POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
FLEURY S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.840.055/0001-31, com
sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. General Valdomiro de Lima nº
508, Jabaquara, (“Fleury”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou essa
política de privacidade e termos de uso (“Termos”) para proporcionar a você, usuário
(“Usuário”), um claro entendimento de como seus dados e informações pessoais serão
utilizados e processados no âmbito do Aplicativo Escalas Médicas Fleury (“Aplicativo”).
Em resumo, o objetivo do Aplicativo é facilitar a interação entre o Fleury e seu corpo
médico, possibilitando a estes médicos
- únicos usuários do Aplicativo
- a melhor
visibilidade de suas respectivas escalas; a candidatura de modo prático a eventuais
oportunidades
(buracos); bem como o cancelamento e/ou abertura facilitada de
determinados períodos.
Por isso, recomendamos gentilmente que leia os Termos abaixo com atenção.
1. Aceitação dos Termos
O prosseguimento no cadastro ou a continuidade do uso do Aplicativo implica sua
aceitação automática do conteúdo dos Termos.
Se você não concordar com algum item aqui descrito, você deverá entrar em contato com
a equipe de Escalas Médicas do Grupo Fleury [appescalas.suporte@grupofleury.com.br] e
propor a revisão/alteração de tal item antes de seguir adiante.
2. Uso das Informações pelo Fleury
Sendo você um prestador de serviço do Grupo, o Fleury já dispões de algumas
informações básicas que o identifiquem como um indivíduo (“Dados Pessoais”), tais
como nome, endereço de e-mail, telefone, empresa, cargo, dentre outras. Alguns desses
Dados são utilizados no Aplicativo para possibilitar uma melhor experiência aos seus
usuários.
Além disso, poderemos utilizar seus Dados Pessoais para identificar e disponibilizar
conteúdo relevante para você e lhe enviar comunicados institucionais e conteúdo educativo
de medicina diagnóstica, através da sessão “feed” do Aplicativo.
Caso você não queira que o Fleury utilize seus Dados Pessoais da forma descrita nestes
Termos, por favor informe ao appescalas.suporte@grupofleury.com.br. Exceto nos casos
em que (i) formos obrigados por lei, (ii) seja necessário para prestarmos os serviços que
você contratou; (iii) seja necessário para exercer ou defender direitos do Fleury; ou (iv)
tivermos um interesse legítimo para processar os seus dados, não utilizaremos seus Dados
Pessoais sem a obtenção de seu consentimento.
Não venderemos ou comercializaremos as informações disponibilizadas ou coletadas no
Aplicativo. Entretanto, poderemos compartilhar tais dados com nossos agentes,
contratados ou parceiros de negócios no âmbito do Aplicativo.
Av. General Valdomiro de Lima, 508 - 04344-903 - São Paulo - SP
O uso das informações disponibilizadas ou coletadas exige o processamento de dados que
poderá ser feito pelo próprio Fleury ou por parceiros contratados para esse fim, no Brasil
ou no exterior, que também estarão sujeitos a estes Termos.
O Fleury não divulgará as informações pessoais identificáveis q u e v o c ê f o r n e c e r. N o
entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente, ou em
caso de violações ou suspeita de violações destes Termos ou da lei, o Fleury poderá ser
compelido a disponibilizar as informações pessoais que estiverem armazenadas. O Fleury,
porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para
atingir as finalidades exigidas.
CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
Você poderá checar e garantir que os seus Dados Pessoais estejam atualizados e precisos.
Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização
ou exclusão de seus Dados Pessoais. Neste caso, você deverá enviar um e-mail para o
endereço
[appescalas.suporte@grupofleury.com.br] e nós empregaremos todos os
esforços razoáveis para atender ao seu pedido.
Quando exigido pela legislação aplicável, poderemos lhe fornecer uma cópia dos Dados
Pessoais que temos em nosso controle. Para tanto, você também pode utilizar o endereço
de e-mail [appescalas.suporte@grupofleury.com.br].
PRAZO DE RESPOSTA
Nosso objetivo é responder em um tempo razoável (normalmente em até 30 dias, no
máximo).
SEGURANÇA
O Fleury emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais
usualmente adotados pelo mercado para proteger seus Dados Pessoais. Temos um
compromisso com a segurança dos seus Dados Pessoais e tomamos precauções razoáveis
para manter essa proteção.
WEBSITES DE TERCEIROS
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na
Internet. O Fleury não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não
compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou
ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas
informações pessoais e privadas.
Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites
para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por
outros websites ou outras ferramentas.
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RECLAMAÇÕES
Se você tem uma preocupação de que estejamos violando alguma lei ou norma sobre
privacidade, envie um e-mail para appescalas.suporte@grupofleury.com.br.
3. Seus Direitos e Deveres
Ao aceitar estes Termos, você se compromete a:
(a)
assumir a responsabilidade sobre o sigilo da senha e a sua segurança de acesso ao
Aplicativo;
(b)
não usar o Aplicativo com propósito criminoso ou ilegal;
(c)
não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou
resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que
atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
(d)
fornecer informações verídicas e de sua titularidade, sendo proibido o cadastro no
Aplicativo com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(e)
não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de
terceiros através do Aplicativo;
(f)
não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros disponíveis no
Aplicativo;
(g)
não violar a privacidade de outros usuários do Aplicativo;
(h)
não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo
destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos
equipamentos de outros Usuários ou do Aplicativo;
(i)
não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(j)
não violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução
de material, sem a prévia autorização do proprietário;
(k)
não utilizar os dados para contato de outros Usuários com outro propósito que não
seja relacionado ao aqui exposto;
(l)
não utilizar os serviços disponíveis no Aplicativo para fins diversos daqueles a que
se destinam;
(m)
ser responsável por qualquer tipo de solicitação originada com seu nome de usuário
e senha; e
(n)
cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos.
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4. Responsabilidades do Fleury
Ao realizar negociações com outros Usuários, você reconhece e aceita que o faz por sua
iniciativa e responsabilidade. Em nenhum caso o Fleury será responsável por qualquer
dano ou prejuízo que você possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas
através do Aplicativo e decorrentes da conduta de outros Usuários.
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação
de trabalho entre você e o Fleury.
Você reconhece que o Fleury não é parte de nenhuma transação, nem possui controle
algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços dos Usuários, sobre a
veracidade ou exatidão dos plantões médicos e sobre a capacidade dos Usuários para
negociar. O Fleury não assegura, em hipótese alguma, o êxito de qualquer transação.
O Fleury não se responsabiliza pelas informações divulgadas no perfil dos Usuários.
O Fleury não assume responsabilidade alguma por consequências que possam advir de
qualquer relação entre você e algum outro Usuário, seja ela direta ou indireta. Assim, o
Fleury não é responsável por qualquer ação ou omissão baseada nas informações
veiculados no Aplicativo.
A cada oportunidade ofertada, os médicos cadastrados com a respectiva especialidade e
senioridade terão acesso a essa informação e poderão se candidatar às vagas de sua
escolha.
As respostas de candidaturas ficarão disponíveis para a equipe de Escalas Médicas do
Grupo Fleury, que aceitará ou não as candidaturas, podendo eleger apenas um médico
para o respectivo plantão.
Conforme forem acontecendo as eleições, os médicos serão notificados e os plantões serão
registrados nas agendas de seus perfis dentro do Aplicativo.
O Fleury não se responsabiliza pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias
que recaiam nas atividades entre Usuários e Anunciantes. Assim, ao prestar algum
serviço, você deverá exigir nota fiscal do Anunciante, a menos que este esteja legalmente
dispensado de fornecê-la.
Se você acessar o site de parceiros, patrocinadores, Anunciantes e demais sites que
estejam disponíveis no Aplicativo, é possível que haja solicitação de informações
financeiras ou pessoais. Entretanto, ao enviar estas informações, você estará enviando-as
diretamente ao solicitante e não ao Aplicativo. Portanto, o Fleury não tem qualquer
responsabilidade pela utilização e manejo dessas informações.
O Fleury poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração
do Aplicativo. Poderá também eliminar ou acrescentar itens em seu banco de dados,
adicionar ou retirar funcionalidades bem como alterar o que é disponibilizado aos Usuários.
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O Fleury se compromete a, dentro das possibilidades, corrigir da melhor maneira e o mais
rápido possível os eventuais erros diagnosticados no funcionamento Aplicativo.
O Fleury não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou
de erros de funcionamento do Aplicativo.
5. Cadastro
Para se cadastrar como um médico plantonista é necessário que você preencha todos os
campos obrigatórios no formulário de cadastro, com informações exatas, precisas e
verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os dados sempre que forem alterados.
O Fleury não se responsabiliza pela correção e atualização dos seus dados. Se o Fleury
concluir que você usou algum dado pessoal falso ou sem a autorização de terceiros,
realizou fraudes de qualquer espécie ou utilizou indevidamente o Aplicativo, o Fleury
poderá cancelar ou suspender seu cadastro a qualquer tempo.
O Fleury poderá usar todos os meios válidos e possíveis para identifica-lo, bem como para
solicitar informações adicionais e documentos que julgue adequados para conferir estes
dados.
Você terá direito a apenas um cadastro e será o único responsável pelas operações
efetuadas em seu perfil. Você não deverá informar a terceiros os dados de seu perfil,
responsabilizando-se civil e criminalmente pelo uso indevido e por quaisquer práticas
ilícitas que interfiram, manipulem ou prejudiquem o Aplicativo ou as informações nele
contidas.
6. Alteração do Aplicativo e Riscos Tecnológicos
Ao aceitar estes Termos, você concorda que o Fleury poderá promover alterações no
Aplicativo sem a necessidade de comunica-lo com antecedência.
Você também assume todos os riscos derivados da utilização do Aplicativo, e concorda que
o Fleury não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes de falhas técnicas,
operacionais, de estrutura de comunicação ou de acesso ao Aplicativo, que impossibilitem
ou dificultem a sua utilização.
Não há como garantir possíveis dificuldades ou falhas de conexão com os servidores, pois
o Aplicativo está sujeito à interferência de fatores externos.
7. Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e de Marcas Comerciais
A propriedade intelectual de todo o material apresentando no Aplicativo é de titularidade
do Fleury, incluindo marcas, logotipos, produtos, denominações de serviços, programas,
bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie, que têm
contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Aplicativo.
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É proibida a reprodução de qualquer informação ou material do Aplicativo, entendendo-se
por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação, sem a prévia
autorização por escrito do Fleury.
As marcas comerciais apresentadas no Aplicativo são de propriedade do Fleury ou de seus
clientes, parceiros ou fornecedores. A simples apresentação das marcas não poderá ser
interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de
reprodução de tais marcas comerciais.
O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no
Aplicativo será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e de marcas
comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização
pelos prejuízos causados ao Fleury ou a terceiros.
8. Modificações da Política de Privacidade e Termos de Uso
O Fleury pode modificar estes Termos. Ao continuar a usar o Aplicativo, você concorda em
estar vinculado a estes Termos. Caso as alterações a estes Termos sejam significativas,
solicitaremos um novo consentimento como condição à sua contínua utilização do
Aplicativo.
9. Disposições Gerais
(a) Se você violar estes Termos, receberá uma notificação do Fleury para parar com a
prática irregular, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O seu acesso poderá ser
interrompido sem aviso prévio até você sanar por completo a irregularidade.
(b) Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras e se submetem ao foro central da
Comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer controvérsia, renunciando a
qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
(c) Estes Termos foram atualizados no dia 29 de novembro de 2018.
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