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<title>Tá no seu direito</title> 
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<itunes:summary><![CDATA[Diariamente, no quadro "Tá no seu direito", advogados especialistas tiram dúvidas sobre questões trabalhistas, previdenciárias, de família, entre outros assuntos. Oportunidade ímpar para conhecer aquele serviço, caminho jurídico ou procedimento adequado para resolver questões no âmbito do direito.]]></itunes:summary>
<description><![CDATA[Diariamente, no quadro "Tá no seu direito", advogados especialistas tiram dúvidas sobre questões trabalhistas, previdenciárias, de família, entre outros assuntos. Oportunidade ímpar para conhecer aquele serviço, caminho jurídico ou procedimento adequado para resolver questões no âmbito do direito.]]></description>
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<title><![CDATA[Justiça proíbe uniforme em posto: Mulher não é vitrine]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Liminar obriga posto no Recife a mudar vestimenta de frentistas. Especialista João Galamba explica decisão que coíbe a sexualização no trabalho.
A liminar, expedida pela 10ª Vara do Trabalho do Recife e confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), proibiu o posto de exigir que funcionárias utilizem calça legging e camiseta cropped como uniforme.
A Justiça entendeu que a vestimenta gerava constrangimento, vulnerabilidade e risco de assédio.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Justiça proíbe uniforme em posto: Mulher não é vitrine]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 13 Nov 2025 10:07:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS e home office: Dr. Ney Araújo esclarece dúvidas de ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-12-11/?secret=J32g6]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Acidente doméstico, devolução de R$7 milhões pelo BMG e direitos de aposentados por invalidez são temas do quadro Tá no Seu Direito.
No quadro Tá no Seu Direito, da Rádio Jornal, o advogado trabalhista e previdenciarista Dr. Ney Araújo respondeu às dúvidas dos ouvintes sobre temas ligados ao INSS e ao trabalho em home office. As perguntas abrangeram desde acidentes de trabalho em casa até restituições bancárias e direitos de aposentadoria.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS e home office: Dr. Ney Araújo esclarece dúvidas de ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 12 Nov 2025 10:46:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Governo estende prazo para contestações de benefícios do INSS]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
O governo prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem os descontos indevidos em seus benefícios do INSS. A nova data limite, que seria 14 de novembro, foi estendida até 14 de fevereiro de 2026.
Questionado sobre a motivação da prorrogação, o Dr. Flávio Bonfim afirmou que a medida se deve ao fato de que as pessoas de baixa renda, que geralmente tiveram esses descontos, "não têm acesso ao sistema, não tem acesso ao site aqui do INSS". Além disso, o fluxo de pessoas buscando o ressarcimento nos Correios é muito alto.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Governo estende prazo para contestações de benefícios do INSS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 11 Nov 2025 10:56:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Balanço de Notícias: Responsabilidade Parental e Período de Férias]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-04-11-PsG/?secret=yKg8z]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Especialista em direito civil explica como pais separados devem dividir o tempo com os filhos nas férias e festividades.
O advogado Dr. Luís Henrique Acevedo, mestre em Direito Civil, esclareceu dúvidas sobre a organização do período de férias e festas por pais separados, reforçando a importância do diálogo e do melhor interesse da criança.
Durante as férias escolares, mesmo em casos de guarda compartilhada, a responsabilidade parental  ou seja, as decisões sobre a vida dos filhos  permanece válida.
Os tribunais costumam dividir os períodos de convivência de forma equilibrada, alternando anualmente Natal, Ano Novo e férias escolares entre os genitores.
Em caso de viagens nacionais, o pai ou mãe que viajar com a criança deve comunicar o outro genitor, informar o destino e garantir contato facilitado.
Para viagens internacionais, é exigida autorização judicial ou do outro genitor, salvo se houver autorização expressa no passaporte da criança.
Acevedo destacou que o ideal é buscar sempre o consenso e ouvir a opinião da criança:
O equilíbrio e o diálogo são essenciais para preservar o bem-estar emocional dos filhos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Balanço de Notícias: Responsabilidade Parental e Período de Férias]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 04 Nov 2025 10:34:31 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Operação Contra o Golpe do Falso Advogado e as Orientações Essenciais da OAB/PE]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-23-10/?secret=LRvOT]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Neste quadro "Tá no Seu Direito," conversamos com o Dr. Yuri Herculano, diretor de prerrogativas da OAB Pernambuco, sobre uma importante operação deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina para desarticular a associação criminosa responsável pelo "Golpe do Falso Advogado". Esta investigação cumpriu mandados no Rio de Janeiro e no Ceará contra suspeitos que recebem valores ilícitos.
O golpe se aproveita da criatividade dos criminosos, que acessam dados de processos judiciais de cidadãos comuns, entrando em contato via WhatsApp e se passando pelo advogado da vítima. Eles informam que o cliente "ganhou" o processo e, para receber a indenização, deve pagar custas ou impostos falsos por meio de Pix ou boleto. Em Pernambuco, já foram registradas perdas superiores a R$ 40.000 e a OAB recebeu mais de 300 notificações deste golpe.
Atenção, ouvinte! O Dr. Yuri Herculano explica detalhadamente como se prevenir, ressaltando que o Poder Judiciário não solicita pagamento prévio para recebimento de indenização, e a importância de sempre desconfiar e conferir o contato com seu advogado de confiança (seja por ligação, vídeo ou visita ao escritório).
Para entender como os golpistas atuam, quais processos são mais visados (como precatórios e revisões previdenciárias), e garantir que você não seja a próxima vítima, não perca os detalhes completos deste alerta! Ouça o episódio na íntegra!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Operação Contra o Golpe do Falso Advogado e as Orientações Essenciais da OAB/PE]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Oct 2025 10:39:15 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS e trabalho: Dr. Ney Araújo esclarece regras de carência, periculosidade e BPC]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-22-10/?secret=wUZV1]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: O Balanço de Notícias, no quadro Tá no Seu Direito, foi transmitido nesta quarta-feira direto do Centro de Convenções, durante a 13ª edição da HospitalMED, feira voltada aos principais setores da medicina.
Na ocasião, o programa contou com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Dr. Ney Araújo, que esclareceu dúvidas sobre carência no INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos trabalhistas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS e trabalho: Dr. Ney Araújo esclarece regras de carência, periculosidade e BPC]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 22 Oct 2025 10:13:46 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Planejamento sucessório: estratégias para evitar o inventário judicial demorado e custoso]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-dirieto-balanco-21-10/?secret=1kAIL]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Especialista em Direito Empresarial, Dr. João Ricardo Tavares, orienta ouvintes sobre testamento, ITCMD e as multas por atraso no inventário]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Planejamento sucessório: estratégias para evitar o inventário judicial demorado e custoso]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Oct 2025 10:35:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Eloy Moury critica PL que endurece penas: muda seis por meia dúzia e não combate crime organizado]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-16-10/?secret=DFvIf]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que endurece punições para crimes cometidos com violência e cria novos tipos penais voltados ao enfrentamento do crime organizado. O texto  apelidado pelo senador Flávio Bolsonaro de pacote anticrimes violentos  altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto do Desarmamento, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei de Drogas. Agora, segue para análise na Câmara dos Deputados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Eloy Moury critica PL que endurece penas: muda seis por meia dúzia e não combate crime organizado]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 16 Oct 2025 10:46:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os riscos das compras pela internet]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-01-05/?secret=cbJfy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Na coluna com a advogada Maju Leonel, as perguntas tiradas nesta quarta foram:
O que o código penal diz sobre o crime de receptação?
Um exemplo muito comum: comprei um telefone seminovo e não sabia que era um roubado. Posso ser preso?
O que fazer quando você descobre que comprou um celular roubado? E como se proteger de cair em uma situação como essa?
Confira!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os riscos das compras pela internet]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 02 May 2025 10:43:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Confira regras para os períodos de matrículas escolares]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-02-01-25/?secret=l4mfJ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
As escolas particulares estão no período de rematrícula para o próximo ano. Existem algumas regras nas quais pais e responsáveis devem estar atentos. Elas definem direitos e obrigações no momento da reserva ou renovação das matrículas dos alunos. Sobre estas normas, Ciro Bezerra convida o advogado especialista em direito do consumidor, Hugo Calazans para tirar as dúvidas dos nossos ouvintes.
No Tá no Seu Direito, você pergunta e nossos especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Confira regras para os períodos de matrículas escolares]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 02 Jan 2025 10:13:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-30-12/?secret=R6h83]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Este dia 31 de dezembro, véspera de ano novo, é ponto facultativo no Brasil, de acordo com o Diário Oficial da União. Com isso, muitas pessoas ficam em dúvida se a data é feriado e se há direito a folga. 
Para conversar sobre o tema, Ciro Bezerra convida o doutor em direito do trabalho e professor de direito do Centro Universitário Tiradentes, Ariston Flávio.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo? Quais são os direitos do funcionário que trabalha em dia de ponto facultativo? O trabalhador pode optar por folgar em dia de ponto facultativo?
Essas e outras questões serão respondidas no Tá no Seu Direito de hoje.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 30 Dec 2024 10:00:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentadoria: Veja dúvidas comuns com a opinião de um especialista!]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-19-12-24/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
No Tá no Seu Direito de hoje, Ciro Bezerra convida o advogado trabalhista e previdenciarista Ney Araújo para responder às dúvidas dos nossos ouvintes.
Pode se aposentar por ter completado 64 anos de idade? Períodos de trabalho temporário contam para a aposentadoria? Quem tem três empregos é obrigado a contribuir em todos eles? Essas e outras questões serão respondidas neste episódio! Confira!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentadoria: Veja dúvidas comuns com a opinião de um especialista!]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 20 Dec 2024 10:36:40 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais os cuidados necessários para comprar online? Veja]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Desde a Black Friday, as promoções, estampadas nas vitrines, têm atraído os consumidores a novas compras. No entanto, este também é o período em que golpistas e cibercriminosos aproveitam o aumento das transações para roubar dados pessoais e financeiros.
Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado especialista em lei geral de proteção de dados, João Fiuza.
No Tá no Seu Direito, você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os cuidados necessários para comprar online? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 19 Dec 2024 10:10:16 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentadoria: Veja dúvidas comuns com a opinião de um especialista!]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
No Tá no Seu Direito de hoje, Ciro Bezerra convida o advogado trabalhista e previdenciarista Ney Araújo para responder às dúvidas dos nossos ouvintes.
Pode se aposentar por ter completado 64 anos de idade? Períodos de trabalho temporário contam para a aposentadoria? Quem tem três empregos é obrigado a contribuir em todos eles? Essas e outras questões serão respondidas neste episódio! Confira!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentadoria: Veja dúvidas comuns com a opinião de um especialista!]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Dec 2024 10:01:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Décimo Terceiro: segunda parcela deve cair até sexta (20); veja tudo que precisa saber]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Com a chegada da segunda quinzena de dezembro, juntamente com aquele clima de Natal e ano novo, os pensamentos dos trabalhadores do regime CLT e dos aposentados também passam a ser direcionados ao pagamento do décimo terceiro salário. Por lei, a segunda parcela do benefício deve ser paga até essa sexta-feira (20).
Com isso, surgem dúvidas: qual a diferença da primeira para a segunda parcela do benefício? O que vem de diferente agora? Como fazer o cálculo de quanto deve cair na conta agora, na segunda quinzena? Caso a empresa não cumpra este prazo, o que fazer? Essas e outras perguntas vão ser respondidas no episódio de hoje, durante a conversa de Ciro Bezerra com o advogado trabalhista e previdenciarista João Varella.
No Tá no Seu Direito você pergunta e os convidados respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Décimo Terceiro: segunda parcela deve cair até sexta (20); veja tudo que precisa saber]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Dec 2024 10:10:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Devo passar o CPF para as farmácias? Confira]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Uma rede de farmácias foi multada em mais de R$ 8 milhões por exigir o número do CPF dos clientes no momento da compra. O caso foi registrado na última semana, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Para tratar do assunto, Ciro Bezerra convida o advogado especialista em direito do consumidor e diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco. 
O que justifica a multa para a rede de farmácias citada? A prática pode ser considerada ilegal? Qual o destino dado ao CPF do cliente? É seguro passar este tipo de dado? Veja a resposta dessas e outras perguntas no Tá no Seu Direito de hoje!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Devo passar o CPF para as farmácias? Confira]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Dec 2024 10:19:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Portadores de doenças crônicas são isentos do IR? Entenda]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Na pergunta do nosso ouvinte Carlos, do bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, ele indaga sobre pacote do Governo Federal, no qual afirma-se que aqueles que recebem menos de R$ 20 mil reais por mês e que possuem doenças crônicas, ficam isentos do pagamento do imposto de renda. Para responder à questão de Carlos, Ciro Bezerra convida a advogada especialista em direito tributário Thereza Gil.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Portadores de doenças crônicas são isentos do IR? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 12 Dec 2024 10:10:49 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que muda no BPC com aprovação de projeto de lei? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-11-12-ovb/?secret=lsQ5H]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
O PL 4614/2024, que o governo federal pretende aprovar até o próximo dia 23 de dezembro, impõe severas alterações para quem necessita obter o benefício de prestação continuada (BPC/LOEAS). Por sua vez, quem já o recebe poderá perdê-lo quando passar por revisão. O que muda, caso a medida seja aprovada? Veja]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que muda no BPC com aprovação de projeto de lei? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 12 Dec 2024 10:44:15 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como funciona a guarda compartilhada nas festas de fim de ano? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-10-12/?secret=GDphW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
No período de fim de ano, com festividades de Natal e Ano Novo, definir o regime de convivência nos casos de pais separados pode causar turbulências nas famílias. Para falar sobre guarda compartilhada, Ciro Bezerra convida o advogado e mestre em direito civil, Luís Henrique Azevedo. 
No Tá no Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como funciona a guarda compartilhada nas festas de fim de ano? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 10 Dec 2024 10:09:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[STF abre margem para trabalhadores serem contratados sem horário fixo; Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-09-12/?secret=Yi9X7]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente - que permite a contratação de colaboradores sem horário fixo. 
De que modo a decisão deve reverberar no mercado de trabalho brasileiro? Como funciona a remuneração neste tipo de contrato? Essas e outras perguntas serão respondidas na conversa de Ciro Bezerra com o advogado trabalhista João Galamba!
No Tá no Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[STF abre margem para trabalhadores serem contratados sem horário fixo; Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 09 Dec 2024 10:27:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Qual o salário mínimo em 2025? Confira]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-04-12/?secret=n7zq0]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Ciro Bezerra convida os ouvintes para participar e tirar suas dúvidas sobre direito e previdências. O advogado previdenciarista Ney Araújo é o especialista da vez que vai responder a dúvidas como: já foi definido o salário mínimo para 2025? O Benefício de Prestação Continuada foi alterado? Como pessoa jurídica, com qual valor posso contribuir para a previdência social?
Essas e outras questões serão respondidas no episódio de hoje.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Qual o salário mínimo em 2025? Confira]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 04 Dec 2024 10:30:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como fazer um financiamento de imóveis? Confira]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-03-12/?secret=zRS8y]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Com a chegada do décimo terceiro salário e também com a possibilidade de usar o FGTS para abater o preço, cresce o número de compras e financiamentos de imóveis na reta final do ano. Para responder às questões dos nossos ouvintes, Ciro Bezerra convida a advogada especialista Lígia Barbosa, especialista em direito imobiliário.
Quais os riscos de comprar um apartamento na planta? O chamado repasse imobiliário vale à pena? O que são contratos de gaveta? Eles valem a pena? Essas e outras perguntas são respondidas no episódio de hoje.
No Tá no Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como fazer um financiamento de imóveis? Confira]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 03 Dec 2024 10:24:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais os direitos e deveres de quem mora em condomínio? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-02-12/?secret=sDamu]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Um assunto que costuma gerar dúvidas e polêmicas, é o direito nos condomínios residenciais. Para responder às questões dos ouvintes, Ciro Bezerra convida Lorena Cavalcanti, advogada especialista em direito do consumidor e sócia do Escritório Bacelar & Cabral Advogados.
Qual a obrigação dos condomínios nestas cobranças e qual a parte de cada morador? Como essa taxa indevida pesa no bolso do consumidor no fim das contas? Quais os direitos e deveres de quem mora em condomínio? E moradores de casas, qual a diferença? Essas e outras dúvidas serão respondidas neste episódio.
No Tá no Seu Direito, você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os direitos e deveres de quem mora em condomínio? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 03 Dec 2024 10:23:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito de família: O que acontece se não formalizar o divórcio? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-28-11/?secret=kf1BJ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
É comum ver casos de casais que se separam, mas não formalizam o divórcio. Apesar de relativamente comum, esta prática pode trazer implicações jurídicas. Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida a advogada especialista em direito das famílias, Amélia Calado.
No Tá no Seu Direito, os ouvintes perguntam, e nossos especialistas respondem.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito de família: O que acontece se não formalizar o divórcio? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 29 Nov 2024 10:13:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Auxílio-doença: Período de afastamento conta para aposentadoria? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-ney-araujo-balanco-27-1/?secret=h2iCz]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
No Tá no Seu Direito de hoje, Ciro Bezerra recebe o advogado trabalhista e previdenciarista, Ney Araújo. No episódio, serão respondidas dúvidas como: a ex-companheira tem direito à pensão por morte? O período de afastamento com auxílio-doença conta para a aposentadoria? Essas e outras questões serão abordadas na conversa de hoje. 
No Tá no Seu Direito você pergunta e nossos especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Auxílio-doença: Período de afastamento conta para aposentadoria? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Nov 2024 10:05:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ministério da Fazenda oferece oportunidades de negociação de dívidas; confira]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-26-11-24/?secret=hB7Tu]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda, abriu a possibilidade de contribuintes endividados poderem negociar e regularizar suas devidas pendências com condições especiais. Para debater o assunto, Ciro Bezerra convida Júlia Clariane, advogada do escritório Pedrosa Advocacia Empresarial.
Quem pode ser beneficiado por esta oportunidade? Quais débitos específicos podem ser negociados? Como ter acesso ao serviço? Essas e outras questões são respondidas no Tá no Seu Direito de hoje!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ministério da Fazenda oferece oportunidades de negociação de dívidas; confira]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 26 Nov 2024 10:23:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como são liberadas as pensões de união estável após um óbito? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-25-11/?secret=YaCQZ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
De 2006 para 2019, o número de uniões estáveis registradas em cartório saltou de 31.586 para 146.779, o que equivale a um crescimento de 464%. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza uma comprovação rigorosa antes de liberar benefícios para este público. Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado Rômulo Saraiva para lançar luz sobre os pontos que estes casais devem se atentar.
No Tá No Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como são liberadas as pensões de união estável após um óbito? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 25 Nov 2024 10:18:08 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Pressão psicológica no trabalho dá direito à rescisão e auxílio-doença? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-20-11/?secret=w3yRG]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Ciro Bezerra convida o advogado trabalhista e previdenciarista Ney Araújo para tirar as dúvidas dos ouvintes. Diante de pressão psicológica no trabalho, é possível requerer decisão com auxílio doença? A justiça pode conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando o resultado é contrário no laudo médico pericial? Quem perdeu a carteira de trabalho pode se aposentar? Estas e outras perguntas serão respondidas no Tá no Seu Direito de Hoje.
No Tá no Seu Direito o ouvinte pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pressão psicológica no trabalho dá direito à rescisão e auxílio-doença? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 10:12:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Décimo terceiro salário para os aposentados? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-21-11/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: (21.11)
Por lei, as empresas no Brasil têm até o último dia de novembro para pagar o décimo terceiro salário aos funcionários. Nas proximidades da data, costumam surgir dúvidas, a exemplo da possibilidade de recebimento deste benefício para os aposentados. Afinal, eles recebem? Se sim, como funciona? Veja
No Tá no Seu Direito o ouvinte pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Décimo terceiro salário para os aposentados? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 10:09:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como é configurado o crime de racismo na legislação? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-19-11-24/?secret=ndtpf]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: (19.11)
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) instaurou comissão para apurar a conduta de alunos da faculdade de direito acusados de proferir ofensas durante jogos universitários realizados no interior do estado. Na ocasião, imagens registraram o momento em que estudantes da PUC chamam alunos da Universidade de São Paulo (USP) de pobres e cotistas. O caso viralizou nas redes sociais.
Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado criminalista Victor Pontes para debater os desdobramentos do tema e sobre como o crime é configurado na lei do Brasil.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como é configurado o crime de racismo na legislação? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 10:06:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[STJ decide por anular possibilidade de prazo fixo de duração para medidas protetivas em favor de mulheres]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-18-11-24/?secret=wQPK2]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: (18.11)
Decisão do Superior Tribunal de Justiça faz com que medidas protetivas em benefício de mulheres vítimas de violência não tenham mais tempo fixo de duração. 
Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida a advogada criminalista Maju Leonel.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[STJ decide por anular possibilidade de prazo fixo de duração para medidas protetivas em favor de mulheres]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 10:02:17 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dia da Consciência Negra 2024: Qual a diferença entre racismo e injúria racial? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-a-gente-explica-radio-livre-14-11-c6o/?secret=KRkWA]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Com a proximidade do Dia da Consciência Negra 2024, Ciro Bezerra convida o advogado João Matheus do Monte, do escritório Pedrosa Advocacia.
No Tá No Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dia da Consciência Negra 2024: Qual a diferença entre racismo e injúria racial? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 14 Nov 2024 10:29:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Proporcionalidade e aposentadoria: Como funciona o cálculo? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-13-11/?secret=nLySQ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Ciro Bezerra convida o advogado previdenciarista Ney Araújo para tirar as dúvidas dos nossos ouvintes.
No Tá No Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Proporcionalidade e aposentadoria: Como funciona o cálculo? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 14 Nov 2024 10:05:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como funcionam os Banco de horas das empresas? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-12-11/?secret=DrdmO]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
O tema banco de horas, costuma gerar muitas dúvidas para os trabalhadores. A modalidade permite o pagamento de horas-extras por meio de folgas ou reduções nas jornadas de trabalho. Na conversa com Ciro Bezerra, o advogado trabalhista João de Castro, vai tirar as dúvidas dos ouvintes sobre o tema. 
No Tá No Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como funcionam os Banco de horas das empresas? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 13 Nov 2024 10:26:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pensão para animais domésticos após divórcio? É possível; entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-dirieto-balanco-11-11/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
A justiça determinou recentemente o pagamento de pensão para um animal de estimação. O caso aconteceu na cidade de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. Foi decidido que o marido deveria pagar uma quantia equivalente a 30% de um salário mínimo para arcar com custos de tratamento do animal. Sobre os possíveis desdobramentos da decisão e de que forma ela pode implicar em outras decisões similares, Ciro Bezerra conversa com o mestre em direito civil e advogado do escritório Martorelli Advocacia de Família e Sucessões, Luis Henrique Azevedo.
No 'Tá no Seu Direito' você manda a pergunta e nossos convidados respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pensão para animais domésticos após divórcio? É possível; entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 11 Nov 2024 10:39:15 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como calcular o valor do 13º salário? Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-07-11-24/?secret=w9TpZ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Chegado o final do ano, os trabalhadores se preparam para novos gastos. Para acompanhar as despesas, nada mais justo que uma renda extra. Por isso, muitos já estão de olho no décimo terceiro salário. Por lei, no Brasil, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser pago até o dia 30 de novembro. Mas como calcular o valor? É possível saber quanto deve cair na conta? Para tratar do assunto, Ciro Bezerra convoca o advogado trabalhista e sócio do escritório Galamba e Félix, João Galamba.
No 'Tá no Seu Direito' você manda a pergunta e nossos convidados respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como calcular o valor do 13º salário? Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 11 Nov 2024 10:31:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[É verdade que os aposentados recebem o décimo terceiro salário neste mês? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-06-11/?secret=CpIUJ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Os aposentados e pensionistas têm direito ao décimo terceiro salário? Até que dia o valor do benefício cai em conta? Essas e outras perguntas serão respondidas na conversa de Ciro Bezerra com o advogado previdenciarista Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[É verdade que os aposentados recebem o décimo terceiro salário neste mês? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 11 Nov 2024 10:12:14 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Número de beneficiários do INSS com problemas de saúde mental cresce no Brasil, diz Ministério]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-05-11-24/?secret=5dHtu]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
O número de benefícios por incapacidade devido a problemas de saúde mental cresceu 38% em 2023 no Brasil. No ano passado, o Instituto Nacional de Segurança Social concedeu cerca de 288 mil benefícios do tipo, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social. Para debater o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado previdenciarista Kéops Mendes.
No 'Tá no Seu Direito' você manda a pergunta e nossos especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Número de beneficiários do INSS com problemas de saúde mental cresce no Brasil, diz Ministério]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 05 Nov 2024 10:28:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Trabalhos temporários na reta final do ano]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-04-11/?secret=Se271]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Chegado o mês de setembro, as promoções de final de ano começam a ser cada vez mais frequentes. Junto a esta demanda de compras e vendas, eleva-se também a oferta e procura por trabalhos temporários. Para debater o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado trabalhista e tributarista, Marlon Marques.
No 'Tá no Seu Direito' você manda a pergunta e nossos especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Trabalhos temporários na reta final do ano]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 04 Nov 2024 10:48:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Motoristas de caminhão que não colaboraram junto ao INSS podem se aposentar? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-ney-araujo-balanco-30-10/?secret=seTRy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Ciro Bezerra convida o advogado previdenciarista Dr. Ney Araújo para falar sobre quais casos cabem a solicitação de uma pensão mensal.
No 'Tá no Seu Direito' você manda a pergunta e nossos especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Motoristas de caminhão que não colaboraram junto ao INSS podem se aposentar? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 31 Oct 2024 10:57:16 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Cuidados para se tomar na Black Friday]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-31-10-2I5/?secret=cWG1B]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Com a chegada de novembro, os consumidores se deparam com uma enorme opção de promoções. Sobre as precauções que os cidadão devem tomar nesta época do ano, Ciro Bezerra conversa com o advogado especialista em direito do consumidor, Fábio Gonçalves.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Cuidados para se tomar na Black Friday]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 31 Oct 2024 10:42:17 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Contribuintes podem deixar de receber o BPC; Entenda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-29-10/?secret=LkA5Y]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito:
Centenas de milhares de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), podem ter a contribuição descontinuada. Isto porque, de dois em dois anos, é necessário que seja feita uma atualização cadastral no portal do CadÚnico. Sobre isso, Ciro Bezerra conversa com advogado trabalhista e previdenciarista Rômulo Saraiva.
No 'Tá no Seu Direito', você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Contribuintes podem deixar de receber o BPC; Entenda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 29 Oct 2024 10:34:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito de Família: Nova cláusula para herança em casos de união estável - BALANÇO 24-10]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-24-10/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Norma recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que pessoas em união estável tenham direito à herança do companheiro sem precisar entrar na justiça. Sobre o assunto, Tony Araújo conversa com o Mestre em Direito Civil e advogado do Escritório Martorelli Família e Sucessões, Luís Henrique Azevedo.
No 'Tá no Seu Direito' de hoje, com Tony Araújo, você pergunta e o especialista responde!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito de Família: Nova cláusula para herança em casos de união estável - BALANÇO 24-10]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 24 Oct 2024 10:18:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Em que casos cabe revisão do valor da aposentadoria? Entenda - BALANÇO - 23-10]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-23-10/?secret=BR3xt]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Em que casos cabe revisão do valor da aposentadoria? O que fazer quando há mudança de função no trabalho? Essas e outras dúvidas serão avaliadas pelo advogado previdenciarista Ney Araújo.
No 'Tá no Seu Direito' de hoje, com Tony Araújo, você pergunta e o especialista responde!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Em que casos cabe revisão do valor da aposentadoria? Entenda - BALANÇO - 23-10]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 24 Oct 2024 10:45:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Em que casos o funcionário pode processar a empresa por danos morais? Veja]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-21-10-0rI/?secret=7UEha]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Uma técnica de laboratório industrial alegou que recebia telefonemas do trabalho fora do horário de expediente e conquistou na justiça uma indenização de mais de 100 mil reais. 
Em que casos cabe ação na justiça por danos morais e solicitação de indenização? É sobre isso que Tiago Raposo conversa com o advogado trabalhista e sócio do escritório Galamba e Félix, Dr. João Galamba.
No Tá No Seu Direito, você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Em que casos o funcionário pode processar a empresa por danos morais? Veja]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 21 Oct 2024 10:15:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Decisão do STJ nega que viúvas tenham direito à herança de imóvel do ex-companheiro - TÁ NO SEU DIREITO - 17.10]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-17-10/?secret=CSe6z]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o direito real de habitação a pessoas viúvas. A lei garante o uso de um imóvel deixado por um companheiro falecido. Sobre o assunto, Tiago Raposo conversa com a advogada especialista em direito de família, Sofia Coimbra.
No Tá No Seu Direito, você pergunta e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Decisão do STJ nega que viúvas tenham direito à herança de imóvel do ex-companheiro - TÁ NO SEU DIREITO - 17.10]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 17 Oct 2024 10:53:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A quem recorrer quando se tem problemas no INSS? - QUADRO - TA NO SEU DIREITO]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
O que fazer quando o contribuinte não consegue resolver seus problemas junto ao INSS? A quem recorrer? Essas e outras perguntas serão respondidas, a partir dos casos dos nossos ouvintes, pelo advogado previdenciarista Kéops Mendes na conversa com Tiago Raposo.
No 'Tá no Seu Direito' você manda seu problema e os especialistas respondem!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A quem recorrer quando se tem problemas no INSS? - QUADRO - TA NO SEU DIREITO]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 15 Oct 2024 10:19:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem nunca contribuiu no INSS tem direito a alguma pensão? Entenda - QUADRO - TA NO SEU DIREITO]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-14-10-24/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
No terceiro trimestre de 2023, o Brasil atingiu o maior número de contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Muitos sonham com a aposentadoria, mas e para aqueles que nunca contribuíram? Como fica a situação destas pessoas? É possível receber algum outro tipo de pensão? É sobre isso que Tiago Raposo conversa com advogado previdenciário João Varella.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem nunca contribuiu no INSS tem direito a alguma pensão? Entenda - QUADRO - TA NO SEU DIREITO]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 14 Oct 2024 10:18:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[QUADRO - TA NO SEU DIREITO - Lula sanciona aumento da pena para crimes de feminicídio]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-10-10-24/?secret=dWT5u]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
O governo Lula sancionou, nesta quarta-feira (9), uma lei que aumenta as penas mínimas e máximas para praticantes de crimes de feminicídio. Com o decreto, o crime de violência contra mulher pelo fato de ser mulher passou a ter a maior pena prevista no Código Penal. Tiago Raposo conversa com a advogada criminalista Dra. Maju Leonel sobre os desdobramentos da decisão.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[QUADRO - TA NO SEU DIREITO - Lula sanciona aumento da pena para crimes de feminicídio]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 10 Oct 2024 10:18:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[TÁ NO SEU DIREITO - Aos contribuintes inativos do INSS: vale a pena voltar a contribuir?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-09-10/?secret=6t8JY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Tiago Raposo convida o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Ney Araújo para tirar as dúvidas dos nossos ouvintes. O que fazer quando está inativo? Vale à pena voltar a contribuir? Caso não, como proceder? Essas e outras questões são abordadas neste episódio!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[TÁ NO SEU DIREITO - Aos contribuintes inativos do INSS: vale a pena voltar a contribuir?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 09 Oct 2024 10:36:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[QUADRO - TA NO SEU DIREITO - BALANÇO 08-10]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-08-10/?secret=mVnPO]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Os netos podem ser incluídos em certas cláusulas de pensão por morte? Tiago Raposo aborda estas e outras questões na entrevista com a advogada previdenciarista, Dra. Marília Lira.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[QUADRO - TA NO SEU DIREITO - BALANÇO 08-10]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 08 Oct 2024 10:05:46 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-07-10-24/?secret=mlE9X]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:
Como promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho? O apresentador Tiago Raposo conversa com o Dr. Franklin Façanha sobre os direitos da pessoa portadora do TEA.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 07 Oct 2024 10:47:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PEC das drogas: é constitucional?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-10-06/?secret=ihdpU]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: 
No episódio de hoje o assunto é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecentes. A proposta começou a ser analisada na CCJ da Câmara dos Deputados, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação. No senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e nove contrários. 
Mas o que o texto prevê, de fato? A medida apresentada é constitucional? Para responder estas e outras perguntas, Thiago Raposo conversa com o advogado criminalista, Victor Pontes, que também é professor e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PEC das drogas: é constitucional?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 11 Jun 2024 10:10:18 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Quem tem direito a herança de familiar solteiro e sem filhos?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-03-06-oXA/?secret=xTIGy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: A advogada especialista em direito civil, família e sucessões, Giselle Martorelli fala sobre quem tem direito a ficar com a herança de quem é solteiro e sem filhos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem tem direito a herança de familiar solteiro e sem filhos?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 05 Jun 2024 10:34:00 -0300</pubDate>
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</item>
<item>
<title><![CDATA[Funcionário que faz parte da CIPA pode ser demitido?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-04-06-24/?secret=FX9w2]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista, Marcelo Burle, esclarece se funcionários que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) podem ser demitidos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Funcionário que faz parte da CIPA pode ser demitido?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 05 Jun 2024 10:34:00 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[O seguro BPC pode ser pago aos herdeiros?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-ney-araujo-balanco-29-05/?secret=cndZl]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: 
O advogado trabalhista e previdenciarista, Ney Araújo, responde as dúvidas dos ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O seguro BPC pode ser pago aos herdeiros?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 01 Jun 2024 10:28:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Salário-maternidade: quem pode ter direito?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-30-05/?secret=vmZWM]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: 
Recentemente, o INSS divulgou um alerta de que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. Isso porque vários influenciadores estavam realizando propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres que desejam receber o auxílio.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Salário-maternidade: quem pode ter direito?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 01 Jun 2024 10:27:54 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Operadoras de planos de saúde podem encerrar o contrato de forma unilateral?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-27-05/?secret=PXkna]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: O Ministério da Justiça notificou vinte operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de cancelamento unilateral de contratos. Para se ter uma ideia, apenas a plataforma consumidor.gov.br recebeu mais de 1.700 queixas do tipo. Na notificação, o governo federal dá prazo de 10 dias para as operadoras informarem os motivos dos procedimentos e o perfil dos pacientes afetados. 
Sobre o assunto, Thiago Raposo conversar com a advogada especialista em direito médio e saúde suplementar, Marília Carvalheira.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Operadoras de planos de saúde podem encerrar o contrato de forma unilateral?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 May 2024 10:24:25 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Mudança na Lei Maria da Penha. Quais as principais alterações?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-23-05-24/?secret=V52PR]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica contra a mulher. A advogada especialista em direito processual, Mariana Canel, fala sobre o assunto.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Mudança na Lei Maria da Penha. Quais as principais alterações?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 25 May 2024 10:55:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Filhos com dependência química têm direito a algum benefício?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-neu-direito-dr-ney-araujo-22-05/?secret=YSntg]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciarista, Ney Araújo, responde os ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Filhos com dependência química têm direito a algum benefício?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 25 May 2024 10:55:19 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Direito do consumidor: novas medidas da SulAmérica são abusivas?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-20-05-24/?secret=I7Cwc]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: A Sul América, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, implementou uma nova estratégia quepode impactar milhares de beneficiários de contratos individuais e familiares firmados antes de 1999, conhecidos como "contratos antigos". A empresa está notificando os beneficiários, exigindo comprovação de dependência financeira em relação ao titular do plano. Caso contrário, os dependentes poderão ser excluídos, mesmo após anos de relação contratual. 
Thiago Raposo conversa com o advogado especialista em direito do consumidor, Lucas Bandeira de Mello para elucidar os clientes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito do consumidor: novas medidas da SulAmérica são abusivas?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 May 2024 10:20:38 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: direito das profissionais durante a gestação]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-06-05-86i/?secret=SYOMG]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: hoje falamos sobre o direito das profissionais durante a gestação. Sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com a sócia e advogada da área trabalhista, Anna Carolina Cabral.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: direito das profissionais durante a gestação]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 May 2024 10:50:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: guarda compartilhada]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-nos-eu-direito-balanco-07-05/?secret=wVBph]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: hoje Thiago Raposo fala sobre guarda compartilhada com o advogado Luís Henrique Azevedo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: guarda compartilhada]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 May 2024 10:50:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito à saúde: planos de saúde podem recusar clientes endividados?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: quando o assunto é plano de saúde, o consumidor deve redobrar a atenção para não ter direitos negados. Reajustes abusivos, negativa de tratamento médicos e até recusa de novos clientes ou cancelamento. Não é de hoje que as operadoras constumam criar barreiras para a prestação do serviço. Para tirar as dúvidas dos ouvintes, Thiago Raposo conversa com advogado especialista em direito do consumidor, Felipe Menezes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito à saúde: planos de saúde podem recusar clientes endividados?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 May 2024 10:30:47 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A viúva pode sacar o benefício do falecido?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: A viúva pode sacar o benefício do falecido?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A viúva pode sacar o benefício do falecido?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 25 Apr 2024 10:15:32 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR: como fugir das taxas de juros abusivos sobre empréstimos]]></title>
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<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: O advogado especialista em direito do consumidor, Hugo Calazans, fala sobre a taxa de juros em torno dos empréstimos concedidos pelos bancos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR: como fugir das taxas de juros abusivos sobre empréstimos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 25 Apr 2024 10:15:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Salário-Maternidade: como ter acesso ao benefício?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nos últimos dias, influenciadores digitais têm sido criticados nas redes por divulgar empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade. Apesar das empresas divulgadas pelos influenciadores cobrarem um valor ao beneficiário para prestar o serviço, o processo pode ser feito de forma totalmente gratuita pelas páginas do próprio INSS. Mas qual o procedimento que estas mães devem fazer e quem tem esse direito? 
Para responder essa e outras perguntas, Thiago Raposo conversa com o Dr. Bruno Felix, que é advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Salário-Maternidade: como ter acesso ao benefício?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 17 Apr 2024 10:19:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: pessoas autistas podem se aposentar por causa do transtorno?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciarista, Ney Araújo, responde os ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: pessoas autistas podem se aposentar por causa do transtorno?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 11 Apr 2024 10:36:49 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: meu pai está com Parkinson. Ele tem direito à isenção de Imposto de Renda na aposentadoria]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-sei-direito-ney-araujo-03/?secret=SnHt1]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciarista, Dr. Ney Araújo, responde as perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: meu pai está com Parkinson. Ele tem direito à isenção de Imposto de Renda na aposentadoria]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 04 Apr 2024 10:01:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO CRIMINAL: motorista e prefeitura de Jaboatão dos Guararapes podem ser responsabilizados pelo acidente em Marcos Freire? Advogado criminalista explica]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-victor-pontes-01/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: O Tá No Seu Direito de hoje vai falar sobre a tragédia ocorrida no bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes. Segunda nota emitida pela prefeitura, 34 pessoas foram atropeladas por um micro-ônibus, durante uma procissão de Páscoa, neste domingo. Diante deste cenário, muitos questionamentos surgem sobre quem é o responsável por esse sinistro. O que se sabe, até o momento, é que o motorista foi ouvido pela polícia e que o veículo passou por perícia na manhã da segunda-feira (01/04). O resultado com a causa do acidente deve sair dentro de uma semana.
Mas a prefeitura adiantou que o condutor do ônibus tinha autorização municipal para circular como transporte complementar. A secretaria executiva de ordem pública e de mobilidade também disse que a documentação do permissionário estava em dia. Ainda de acordo com a gestão, a inspeção técnica do veículo foi realizada há cinco meses e tem validade anual.
Sobre o assunto, a gente conversa agora com o advogado criminalista do escritório "Herculano & Ribeiro", professor e coordenador do laboratório de ciências criminais do instituto brasileiro de ciências criminais em Pernambuco, Victor Pontes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO CRIMINAL: motorista e prefeitura de Jaboatão dos Guararapes podem ser responsabilizados pelo acidente em Marcos Freire? Advogado criminalista explica]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Apr 2024 10:25:06 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: STF vai julgar revisão da vida toda]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-25-03-24/?secret=CVrtk]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o Tá no Seu Direito de hoje fala sobre revisão da vida toda. O Supremo Tribunal Federal já derrubou a tese que beneficiaria os aposentados, mas vai julgar um recurso do INSS no próximo dia 3 de abril. O resultado deve nortear todos os processos sobre o tema. Sobre o assunto, a gente conversa agora com o advogado previdenciarista, Elizeu Leite.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: STF vai julgar revisão da vida toda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Mar 2024 10:22:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO CRIMINAL: idoso preso após filmar neta de 12 anos no banheiro é liberado após confessar o crime. O que diz a lei?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-martorele-dantas-21/?secret=6pFaU]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: um homem de 64 anos foi detido após instalar uma câmera escondida no banheiro para filmar a neta, de 12 anos. O episódio veio à tona por meio de uma denúncia realizada pela esposa do suspeito. O problema é que o homem confessou o crime, mas foi liberado logo em seguida. 
Esse fato repercutiu na internet, gerando bastante discussões. Mas o que a legislação diz sobre isso? Quem traz a resposta é o advogado criminalista, Martorelli Dantas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO CRIMINAL: idoso preso após filmar neta de 12 anos no banheiro é liberado após confessar o crime. O que diz a lei?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Mar 2024 10:32:37 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: "Sou motorista por aplicativo. O que muda com a decisão do governo?"]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-ney-araujo-balanco-13/?secret=9mA2Q]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciarista, Ney Araújo, responde às perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: "Sou motorista por aplicativo. O que muda com a decisão do governo?"]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 14 Mar 2024 10:44:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: como dar entrada no pedido de divórcio?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-isadora-mendes-balanco-12/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: O número de registros de divórcios tem aumentado no Brasil. Segundo dados do último Eelatório Estatísticas do Registro Civil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020. A taxa de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais foi de 2,49%.
Thiago Raposo entrevista a advogada Isadora Mendes, especialista em direito de família e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, para responder as dúvidas dos ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: como dar entrada no pedido de divórcio?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 13 Mar 2024 10:34:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: licença menstrual é aprovada pelo Congresso Nacional]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: Amanhã, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, data que marca a luta histórica do público feminino contra a violência e na busca por igualdade. Às vésperas dessa data tão emblemática, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma lei que garante "licença menstrual" para as servidoras públicas da capital federal. O projeto prevê distanciamento do trabalho por até três dias consecutivos no mês em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Para entender melhor sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com Alda Brasileiro, advogada trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: licença menstrual é aprovada pelo Congresso Nacional]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 08 Mar 2024 10:54:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: empresas podem negar o retorno do empregado que teve o auxílio-doença cessado?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr.-ney-arujo-balanco-28-02/?secret=Rz1qr]]></link>
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<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo, responde as perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: empresas podem negar o retorno do empregado que teve o auxílio-doença cessado?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Feb 2024 10:59:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR:  donos de estabelecimento podem exisgie consumo mínimo pela utilização da estrutura para fins comerciais?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-22-02/?secret=mz8NX]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito:nas últimas semanas, repercutiu nas redes sociais o vídeo em que um dono de Padaria que proibiu o cliente de usar o notebook no estabelecimento. Mas será que isso é permitido? Sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com o advogado especialista em direito do consumidor e direito geral da Escola Superior de Advovacia de Pernambuco, da OAB Pernambuco, Leonardo Moreira.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR:  donos de estabelecimento podem exisgie consumo mínimo pela utilização da estrutura para fins comerciais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 23 Feb 2024 10:51:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO CIVIL: tutores de cães devem se responsabilizar por acidentes entre os animais e outras pessoas?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-20-02/?secret=5DMCb]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nesta semana, dois cachorros da raça pitbull mataram um cachorro e deixaram outro ferido na praia de Catuama, em Goiana. Qual seria a responsabilidade do dono desses animais diante desta situação? Será que o tutor deve responder de alguma forma por isso? Quem responde essas e outras perguntas é o advogado especialista em direito civil, Raimundo Bastos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO CIVIL: tutores de cães devem se responsabilizar por acidentes entre os animais e outras pessoas?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 22 Feb 2024 10:05:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO:  sou músico independente, posso contribuir para previdência?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-02-Szq/?secret=52qwr]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o advogado previdenciário e trabalhista, Ney Araújo responde às perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO:  sou músico independente, posso contribuir para previdência?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 22 Feb 2024 10:05:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PREVIDÊNCIA: STF julga este mês a revisão da vida toda. Entenda o que pode mudar]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no fim deste mês a revisão da vida toda. Sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com João Varella, que é advogada previdenciarista sobre o que deve mudar com esse julgamento. Os aposentados poderão ter o benefício recalculado? Aperte o play e entenda.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PREVIDÊNCIA: STF julga este mês a revisão da vida toda. Entenda o que pode mudar]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 16 Feb 2024 10:29:23 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: SFT decide que maiores de 70 anos podem casar ou declarar união estável com partilha de bens]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-05-02/?secret=fiXHB]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal decidiu, na última semana, que agora maiores de 70 anos podem casar ou declarar união estável com partilha de bens. Ou seja, o regime de separação de bens deixa de ser obrigatório. Sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com João Bosco Albuquerque, advogado especialista em direito de família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: SFT decide que maiores de 70 anos podem casar ou declarar união estável com partilha de bens]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 06 Feb 2024 10:23:34 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: o advogado Ney Araújo responde às perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo.]]></description>
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<pubDate>Thu, 01 Feb 2024 10:47:34 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: pais separados: quem deve arcar com os custos do material escolar das crianças?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-01/?secret=CwkgK]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: muitas crianças já voltaram às aulas, outras devem voltar na semana que vem. Mas um questionamento que costuma surgir nesse período do ano é sobre a responsabilidade do material escolar quando os pais são separados. Quem deve arcar com esses custos? Quem responde essa e outras perguntas sobre o tema é Isadora Mendes, advogada especialista em direito de família e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: pais separados: quem deve arcar com os custos do material escolar das crianças?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 31 Jan 2024 10:37:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[CONSUMIDOR: Estabelecimento pode se recusar a receber cédula velha ou com marcas de uso?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-01-24-Bej/?secret=w6OoF]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Thiago Raposo conversou com o advogado especialista em Direito do Consumidor, Leonardo Moreira, para esclarecer o que a legislação diz sobre o uso de dinheiro velho, com marcas de uso. Será que um estabelecimento pode se recusar a receber uma cédula só por que está gasta?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[CONSUMIDOR: Estabelecimento pode se recusar a receber cédula velha ou com marcas de uso?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 24 Jan 2024 10:59:46 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: quem tem direito ao salário-família?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-22-01-24/?secret=Ye3JC]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: O Salário-família é um valor pago ao empregado com base no número de filhos. Mas quem tem direito a receber esse benefício? Quem traz as resposta para esta e outras perguntas relacionadas a este tema é Kéops Mendes, advogado previdenciarista, em conversa com Thiago Raposo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: quem tem direito ao salário-família?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 23 Jan 2024 10:15:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: quanto vou resolver com o reajuste da aposentadoria]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-17-01/?secret=dzG0X]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo responde às perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: quanto vou resolver com o reajuste da aposentadoria]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 18 Jan 2024 10:00:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR: cuidados na hora de contratar um seguro veicular]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-11-01-DFC/?secret=NLpI6]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o aumento de roubos e furtos de veículos em Pernambuco fez crescer a procura por seguradoras. Mais de 12 mil ocorrências foram registradas no estado somente no ano passado. No mesmo período, o Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste observou um aumento de quase 13% em arrecadação no estado. Por isso, neste episódio do Tá no Seu Direito, Thiago Raposo conversa com o José Rangel, advogado especilista em direito do conusmidor para saber quais os cuidados que os donos de veículos devem ter na hora de contratar um seguro veicular.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DO CONSUMIDOR: cuidados na hora de contratar um seguro veicular]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 12 Jan 2024 10:45:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: patrões podem exigir que os trabalhadores apareçam ou gravem vídeos para redes sociais?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-09-01-24/?secret=9cbTQ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje em dia, é difícil achar uma emresa que não tenha um perfil nas redes sociaisi. Agora, quase todos os estabelecimentos se empenham em produzir conteúdo para divulgar a marca no meio digita. O problema, no entanto, é quando o funcionário fica incubido dessa função. Será que o patrão pode exigir que o trabalhador apareça ou grave vídeos para as redes sociais da empresa? Ou será que isso caracteriza desvio de função. Sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com João Galamba, advogada trabalhista, sóscio do escritório "Galamba Félix Advogados e membro da comissão de direito do trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: patrões podem exigir que os trabalhadores apareçam ou gravem vídeos para redes sociais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 10 Jan 2024 10:30:28 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: como fica a guarda compartilhada no período das férias?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-08-01-24/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Estamos no mês de férias escolares, e uma dúvida que pode surgir entre as famílias de pais separados é como fica a guarda dos filhos. Sobre o assunto, Thiago Raposo conversa com a Isadora Mendes, advogada especialista em direio da família e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DA FAMÍLIA: como fica a guarda compartilhada no período das férias?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 09 Jan 2024 10:24:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRIBUTÁRIO:]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-04-01/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o presidente Lula sancionou no fim de 2023 a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas onlina no Brasil, as chamadas "bets". Segundo cálculos iniciais do executivo, a tributação de jogos e apostas vituais deve destinar pelo menos R$10 bi aos cofres públicos. Para enteder o que muda, Thiago Raposo conversa com o João Paulo Lustosa, advogado tributarista da Martorelli Advogados e Pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRIBUTÁRIO:]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 05 Jan 2024 10:51:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Dr. Ney Araújo responde as dúvidas dos ouvintes da Rádio Jornal]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-03-01/?secret=JFBlI]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogados trabalhista e previdenciário, Ney Araújo, responde as dúvidas dos ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Dr. Ney Araújo responde as dúvidas dos ouvintes da Rádio Jornal]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 04 Jan 2024 10:10:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO CIVIL: som alto e fogos de artifício]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-26-12/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: Durante os períodos festivos, é comum que muitas pessoas se aproveitem para aumentar o volume da música ou até mesmo ascendam fogos de artifício. Contudo, essa pratica pode incomodar muita gente, em especial os vizinhos. O que fazer nessas situações? Quem traz as respostas para essas perguntas é Raimundo Bastos, advogado especialista na área.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO CIVIL: som alto e fogos de artifício]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 28 Dec 2023 10:46:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PREVIDENCIÁRIO: como fica a aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição em 2024?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-27-12/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo responde perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal sobre o tema "aposentadoria em 2024".]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PREVIDENCIÁRIO: como fica a aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição em 2024?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 28 Dec 2023 10:45:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DE FAMÍLIA: como evitar problemas com a guarda compartilhada durante as festas de fim de ano]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-12-23/?secret=Te3Bz]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: com a chegada das festas de fim de ano, pais e mães divorciados precisam entrar em consenso sobre a guarda compartilhada dos filhos. Para esclarecer o assunto, Thiago Raposo conversa com a advogada especialista em direito de família, Gisele Martorelli.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DE FAMÍLIA: como evitar problemas com a guarda compartilhada durante as festas de fim de ano]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Dec 2023 10:32:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode agilizar o processo de divórcio?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-27-11/?secret=QUE7o]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje para falar sobre o caso Ana Hickmann. Duas semanas após registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica contra o marido, a modelo e apresentadora anunciou que pediu o divórcio de Alexandre Correa utilizando a Lei Maria da Penha - que protege vítimas de violência doméstica. Sobre o assunto, a gente conversa agora com a advogada especialista em direito de família, direito criminal e direito antidiscriminatório e também presidente da Comissão de Advocacia Popular da OAB-Pernambuco, Priscilla Rocha.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode agilizar o processo de divórcio?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Nov 2023 10:34:47 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO CIVIL: Quais os impactos da lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas em Pernambuco]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco uma nova legislação que proíbe a inauguração de obras inacabadas em Pernambuco. Para detalhar melhor o assunto, a gente conversa agora com a advogada especialista em direito civil, ex desembargadora eleitoral e sócia do escritório "Menezes, Rabelo, Napravnik", Dra. Fernanda Menezes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO CIVIL: Quais os impactos da lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas em Pernambuco]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 24 Nov 2023 10:52:34 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DOS AUTISTAS: Quais os direitos do público autista em estabelecimentos comerciais?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: Este fim de semana, viralizou na internet o vídeo em que uma mulher denuncia que o filho autista teria sido alvo de discriminação por uma funcionária em um shopping, na Bahia. A mãe afirma que, na hora do atendimento, a colaboradora teria dito para um colega de trabalho não passar mais essas "bombas". Depois do ocorrido, a funcionária, que foi demitida, veio a público e informou que o termo não era preconceituoso. Segundo ela, a expressão é utilizada para se referir a compras que não são pagas com o cartão da loja, e que, por isso, dificultam o alcance de metas impostas pela empresa. 
Sobre o assunto, a gente conversa agora com o advogado especialista em direito dos autistas, colunista da revista autismo e fundador da LigaTEA - advogados que defendem autistas, doutor franklin façanha]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DOS AUTISTAS: Quais os direitos do público autista em estabelecimentos comerciais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 22 Nov 2023 10:44:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PREVIDENCIÁRIO: Segurado pode retornar ao trabalho antes do fim do prazo no atestado]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-06-11-23/?secret=woJse]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No quadro desta segunda-feira (06), Thiago Raposo conversa com o Advogado previdenciarista Kéops Mendes sobre a portaria que prevê aos segurados do INSS o retorno ao trabalho antes do fim do prazo no atestado e também prorrogação automática do auxílio-doença.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PREVIDENCIÁRIO: Segurado pode retornar ao trabalho antes do fim do prazo no atestado]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 07 Nov 2023 10:14:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Se eu casar, posso perder a pensão por morte?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No quadro de hoje, Thiago Raposo conversa com o advogado trabalhista e previdenciário Ney Araújo para tirar as dúvidas dos ouvintes.]]></description>
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<pubDate>Fri, 20 Oct 2023 10:03:19 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Projeto de lei visa proibir casamento homoafetivo no Brasil]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-17-10-23/?secret=pXa7O]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Thiago Raposo conversa com a advogada Tatiana Napravnik sobre o projeto de lei que proíbe a celebração de casamento civil ou de união estável por pessoas do mesmo sexo. O texto foi aprovado pela Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família da Câmara dos Deputados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Projeto de lei visa proibir casamento homoafetivo no Brasil]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Oct 2023 10:12:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Qual a responsabilidade da testemunha durante um sinistro de trânsito?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-10/?secret=KSdPB]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Thiago Raposo entrevista o advogado Paulo Abou Hana sobre a responsabilidade da testemunha durante um sinistro de trânsito. Isso porque a justiça decidiu que o apresentador e ator Bruno de Luca vai responder por omissão de socorro no atropelamento do também ator Kayky Brito no mês passado, no Rio de Janeiro.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Qual a responsabilidade da testemunha durante um sinistro de trânsito?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Oct 2023 10:56:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: Já houve a definição se motorista de aplicativo é empregado ou autônomo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-11-10/?secret=eNn7W]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: O advogado Ney Araújo esclarece as dúvidas dos ouvintes sobre direito trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: Já houve a definição se motorista de aplicativo é empregado ou autônomo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 17 Oct 2023 10:43:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direitos das crianças e adolescentes, o que diz o ECA?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-12-10/?secret=caTVz]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito:  no Dia das Crianças o Balanço de Notícias tratou dos direitos desta parcela da população. Será que crianças e adolescentes tem algum direito específico previsto em lei?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direitos das crianças e adolescentes, o que diz o ECA?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 13 Oct 2023 10:39:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO DE FAMÍLIA: você sabe quando o filho pode perder o direito à pensão alimentícia?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-10-Jsb/?secret=g3LXY]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No quadro desta quarta-feira (10/10), Thiago Raposo conversa com o advogado especialista em direito da família João Bosco Albuquerque sobre as situações que podem anular a pensão alimentícia.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO DE FAMÍLIA: você sabe quando o filho pode perder o direito à pensão alimentícia?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Oct 2023 10:10:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: idosos que nunca contribuíram com o INSS podem se aposentar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-09-10/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No quadro desta segunda-feira (09/10), Thiago Raposo conversa com o advogado previdenciarista Elizeu Leite sobre os direitos dos idosos que não contribuíram com o INSS. Será que esse público tem direito a algum benefício?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: idosos que nunca contribuíram com o INSS podem se aposentar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Oct 2023 10:55:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO IMOBILIÁRIO: Mudanças no Minha Casa, Minha Vida]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No quadro desta quinta-feira (05), a advogada especialista em direito imobiliário Celina Pessoa detalha as novas alterações no programa Minha Casa, Minha Vida. Saiba quem tem direito à isenção no pagamento dos imóveis sociais.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO IMOBILIÁRIO: Mudanças no Minha Casa, Minha Vida]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 06 Oct 2023 10:53:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: Advogado Ney Araújo responde]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-04-10/?secret=u06oW]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No quadro desta quarta (04), Doutor Ney Araújo esclarece a dúvida dos ouvintes sobre aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mais.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: Advogado Ney Araújo responde]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 06 Oct 2023 10:38:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Antecipação da perícia médica]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balnaco-27-09/?secret=8bkhy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ligar para os segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. Este foi um dos assunto do quadro com o advogado previdenciarista Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Antecipação da perícia médica]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 29 Sep 2023 10:55:06 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[As dúvidas mais frequentes sobre as férias]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-26-09-23/?secret=qtFu3]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Tem dúvida sobre férias?! Alguns trabalhadores não conseguem se "desligar" durante o período de descanso e acabam cumprindo algumas atividades da empresa. Muitas vezes, mesmo não comparecendo presencialmente à empresa para trabalhar, o empregado continua conectado, respondendo e-mails, mensagens...]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[As dúvidas mais frequentes sobre as férias]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Sep 2023 10:55:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os direitos de quem trabalha debaixo do sol]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-25-09-23/?secret=geoSs]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: O inverno deste ano no Brasil foi marcado por uma forte onda de calor. No fim de semana, por exemplo, mesmo já sendo início da primavera, algumas capitais chegaram a marcar temperaturas acima dos trinta e cinco graus. E enquanto muitos tentaram amenizar o clima quente, alguns trabalhadores não têm essa opção e precisam exercer suas funções debaixo do sol quente. Como é o caso de pedreiros, cortadores de cana, gari, carteiros, repórteres e outros... O Tá no seu direito falou sobre os direitos desse público que precisa trabalhar exposto ao sol.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os direitos de quem trabalha debaixo do sol]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Sep 2023 10:47:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: Servidores públicos admitidos antes de 1988 têm direito à restituição do Pasep]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: No quadro de hoje (21/09), Thiago Raposo conversa com o advogado Jorge Santiago sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 poderão pedir restituição de valores não recebidos do Pasep.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO TRABALHISTA: Servidores públicos admitidos antes de 1988 têm direito à restituição do Pasep]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Sep 2023 10:24:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Posso fazer empréstimo consignado porque recebo o BPC?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-20-09/?secret=Ztx28]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: No Tá no Seu Direito de hoje (20/09), Thiago Raposo conversa com o advogado previdenciarista Doutor Ney Araújo, que responde as perguntas de ouvintes da Rádio Jornal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Posso fazer empréstimo consignado porque recebo o BPC?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 21 Sep 2023 10:34:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[RELAÇÃO ENTRE VIZINHOS: Você sabe quais os direitos e os deveres?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: você sabe o que pode e o que não pode ser feito? Quais os limites estabelecidos pela legislação?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[RELAÇÃO ENTRE VIZINHOS: Você sabe quais os direitos e os deveres?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 04 Apr 2023 10:19:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[FIADORA SOLIDÁRIA: Esposa pode ser responsabilizada pelas dívidas do marido?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: você sabia que uma esposa pode ser responsabilizada pelas dívidas do marido? Na hora de oficializar o matrimônio é preciso ficar atento aos detalhes. Para esclarecer esse assunto, convidamos o advogado especialista em direito de família e sucessões, João Bosco Albuquerque.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[FIADORA SOLIDÁRIA: Esposa pode ser responsabilizada pelas dívidas do marido?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 01 Apr 2023 10:32:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DÚVIDA DOS OUVINTES: O advogado Ney Araújo responde]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje é dia de esclarecer dúvidas sobre benefícios sociais do INSS com o advogado Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DÚVIDA DOS OUVINTES: O advogado Ney Araújo responde]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 10:48:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: A nova taxa de juros é vantajosa?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-ta-no-seu-direito-elizel-leite-balanco-28/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o teto do juro do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do inss ficou definido em 1,97%. Para esclarecer se esse percentual favorece ou não os tomadores de empréstimos, vamos conversar com o advogado previdenciarista Elizeu Leite.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: A nova taxa de juros é vantajosa?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 10:00:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[CONCURSO PÚBLICO ADIADO OU CANCELADO: Quais os direitos dos candidatos?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos conversar sobre os concursos públicos que foram cancelados em razão da pandemia de Covid-19. Para nos ajudar, vamos conversar com a advogada especialista em direito civil, Rafaela Queiroz Maciel.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[CONCURSO PÚBLICO ADIADO OU CANCELADO: Quais os direitos dos candidatos?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Mar 2023 10:10:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[REGISTRO DE NASCIMENTO: A cidade de nascimento pode ser a que os pais moram?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-03-23/?secret=vp2xb]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre qual cidade deve constar no registro de nascimento. Para nos ajudar, convidamos o advogado especialista em direito da família e sucessões, João Bosco Albuquerque.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[REGISTRO DE NASCIMENTO: A cidade de nascimento pode ser a que os pais moram?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 25 Mar 2023 10:42:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS: Ney Araújo responde as dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/coluna-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-22-03/?secret=nmjyg]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre benefícios do INSS. O advogado Ney Araújo responde as dúvidas dos nossos ouvintes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS: Ney Araújo responde as dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Mar 2023 10:10:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PENSÃO: Advogado responde dúvidas dos ouvintes]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre pensões. Para nos ajudar, convidamos o advogado especialista em direito da família e sucessões, João Bosco Albuquerque.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PENSÃO: Advogado responde dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Mar 2023 10:00:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ACIDENTE DE TRABALHO: O percurso para a empresa conta?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-200323/?secret=OsB4u]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: um funcionário, em seu deslocamento até o ambiente de trabalho, sofre um acidente. Nesse caso, a empresa pode ser responsabilizada? Esse acidente pode ser enquadrado como acidente de trabalho? Para nos ajudar, convidamos o advogado trabalhista, João Galamba.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ACIDENTE DE TRABALHO: O percurso para a empresa conta?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Mar 2023 10:11:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PROCEDIMENTOS COM SEDAÇÃO: Garantia da presença de acompanhante]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-16-03-23/?secret=xTtwq]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: aprovado na Câmara um projeto de lei que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em procedimentos de saúde com sedação. A matéria segue para o Senado. Sobre esse assunto a gente conversa com Ítalo Negreiros, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde Da OAB Olinda.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PROCEDIMENTOS COM SEDAÇÃO: Garantia da presença de acompanhante]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 17 Mar 2023 10:21:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[EMPRÉSTIMOS: Beneficiários do LOAS podem contratar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-15-03/?secret=YG1V5]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje é dia de falar sobre benefícios previdenciários com o advogado Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[EMPRÉSTIMOS: Beneficiários do LOAS podem contratar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 16 Mar 2023 10:15:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DEVEDORES: Supremo decide sobre apreensão da CNH e passaporte]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-andre-frutuoso-14.03/?secret=pyPQS]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a apreensão da carteira nacional de habilitação e o passaporte dos devedores.  Um cenário que deixou muita gente apreensiva e vem dividindo opiniões, principalmente nas redes sociais. Para nos ajudar com esse tema, convidamos o advogado André Frutuoso, sócio do escritório Frutuoso Advocacia.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DEVEDORES: Supremo decide sobre apreensão da CNH e passaporte]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 15 Mar 2023 10:44:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[CONDÔMINO: quais os direitos e deveres?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-13-03/?secret=3OAbT]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: quem escolhe morar em condomínio sabe que existem regras a cumprir e todos estão sujeitos a penalidades. Você sabe em que situações o morador pode ser responsabilizado por danos causados ao condomínio? Sobre esse assunto a gente vai conversar com o advogado especialista em direito imobiliário, Felipe Sampaio.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[CONDÔMINO: quais os direitos e deveres?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 14 Mar 2023 10:50:26 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[TRANSPORTE POR APLICATIVO: Discussão sobre regulação trabalhista]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-09-03/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a discussão sobre uma possível regulação trabalhista dos motoristas de aplicativo vem ganhando cada vez mais força no Brasil. Para conversar conosco sobre esse tema, convidamos Marcos Alencar, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[TRANSPORTE POR APLICATIVO: Discussão sobre regulação trabalhista]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 11 Mar 2023 10:02:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O AMBIENTE DE TRABALHO E A MULHER: O que você precisa saber?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-08-03/?secret=S5a4q]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos tratar sobre o cenário trabalhista para as mulheres. Nosso convidado é o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O AMBIENTE DE TRABALHO E A MULHER: O que você precisa saber?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 09 Mar 2023 10:47:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[TRABALHO DOMÉSTICO: Homem condenado a indenizar ex-esposa]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-07-03/?secret=M1Ymz]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Tribunal Espanhol condenou um homem a pagar 204 mil euros à ex-esposa por 27 anos trabalho doméstico. Será que essa medida também é válida no Brasil? Quem vai detalhar pra gente é Ariston Costa, advogado e doutor em direito do trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[TRABALHO DOMÉSTICO: Homem condenado a indenizar ex-esposa]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 Mar 2023 10:22:49 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[LAQUEADURA: O que muda a partir deste mês?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-direito-balanco-02-03/?secret=Vv9yE]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a partir deste mês de março, entram em vigor as novas regras para a realização do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura, que impede a mulher de engravidar. Para detalhar melhor o assunto, a gente conversa agora com Viviane Guimarães, advogada especialista em direito da saúde e doenças raras.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[LAQUEADURA: O que muda a partir deste mês?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 03 Mar 2023 10:11:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[LICENÇA PARA QUEM PERDE UM PET: Projeto tramita na Câmara dos Deputados]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-28-02-23/?secret=vkGV8]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: foi protocolado na Câmara dos Deputados uma medida que garante a licença do serviço para quem perder um animal de estimação. O projeto ainda não tem data para ser votado, mas, se aprovado, dá direito até um dia de folga para os donos de pet. Sobre esse assunto a gente conversa com o advogado trabalhista João Galamba.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[LICENÇA PARA QUEM PERDE UM PET: Projeto tramita na Câmara dos Deputados]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 02 Mar 2023 10:10:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[BENEFÍCIOS INSS: Ney Araújo responde dúvidas dos ouvintes]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nesta quarta-feira (01) vamos conversar com o advogado Ney Araújo sobre os benefícios do INSS.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[BENEFÍCIOS INSS: Ney Araújo responde dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 02 Mar 2023 10:51:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[VÍCIO NO PRESERVATIVO: Quais os direitos do consumidor?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de alguns lotes dos preservativos masculinos Blowtex Zero e Blowtex Sensitive Super Aloe Vera por falhas no teste de estouro. Sobre os direitos do consumidor conversamos com o advogado Hugo Calazans.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[VÍCIO NO PRESERVATIVO: Quais os direitos do consumidor?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Feb 2023 10:29:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[CONDOMÍNIOS: Quando surge um problema, como apontar o responsável?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/qaudro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-02-23/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: quando surge algum problema em condomínios, moradores, proprietários, construtoras, imobiliárias, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano. Esse tema tem sido recorrente na área de direito imobiliário e é o que vamos abordar hoje com o advogado André Frutuoso.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[CONDOMÍNIOS: Quando surge um problema, como apontar o responsável?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 24 Feb 2023 10:59:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DIVÓRCIO: O que envolve a partilha de bens?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-joao-bosco-balanco-22-02/?secret=p3M9G]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar sobre divórcio e questões que envolvem partilha de bens. E hoje estamos com João Bosco Albuquerque Silva, advogado de família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DIVÓRCIO: O que envolve a partilha de bens?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Feb 2023 10:17:23 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[CARNAVAL É FERIADO? Advogado trabalhista responde]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre carnaval, revisão da vida toda, BCP e LOAS, entre outros temas. Ciro Bezerra entrevista o advogado trabalhista e previdenciário, Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[CARNAVAL É FERIADO? Advogado trabalhista responde]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 16 Feb 2023 10:10:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PL 442/2023: Laudo médico permanente]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-14-02-vk4/?secret=xqPNe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para tornar permanente o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, caso do transtorno do espectro autista. O projeto de lei 442/2023 é da deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade. Sobre esse assunto, a gente conversa com Ítalo Negreiros, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-Olinda.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PL 442/2023: Laudo médico permanente]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 15 Feb 2023 10:40:32 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ALUGUEL POR TEMPORADA: Cuidados para não cair em golpes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-02-23/?secret=fVCE5]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: faltam poucos dias para o carnaval e grande parte das cidades brasileiras que fazem parte do circuito carnavalesco já estão com as taxas de ocupação das acomodações chegando a 100%. Aqui no Recife, por exemplo, a ocupação hoteleira deve ficar em 95%, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. O cenário acende um alerta para os golpes relacionados ao aluguel de casas para temporada. Para falar sobre esse tema, convidamos Hugo Calazans, advogado de direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ALUGUEL POR TEMPORADA: Cuidados para não cair em golpes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 14 Feb 2023 10:43:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[COBRANÇA EM CONDOMÍNIO: O que pode e o que não pode?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-09-02-23/?secret=mlcRP]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar sobre inadimplência em condomínios. Quais os limites para uma cobrança e o que pode ou não ser exigido. Para nos ajudar, convidamos Felipe Sampaio, especialista em direito imobiliário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[COBRANÇA EM CONDOMÍNIO: O que pode e o que não pode?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 10 Feb 2023 10:38:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PIS: Quando recebo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-08-02/?secret=awOiB]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje é quinta-feira, dia de Ciro Bezerra entrevistar o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo, sobre temas ligados à previdência e o PIS.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PIS: Quando recebo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 09 Feb 2023 10:14:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[MALTRATO A ANIMAIS: Como ficou a lei aprovada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-07-02/?secret=cCJh8]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Senado Federal aprovou a lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a pena para quem maltratar cães e gatos. Para falar sobre o tema, convidamos o advogado criminalista, Doutor Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[MALTRATO A ANIMAIS: Como ficou a lei aprovada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 Feb 2023 10:20:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ALIENAÇÃO PARENTAL: O que pode ser caracterizado? O que acontece com quem pratica?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-joao-bosco-balanco-06.02/?secret=FONcr]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o episódio da briga familiar entre a atriz Luana Piovani e o surfista e influenciador Pedro Scooby vem ganhando vários capítulos nas redes sociais, ativando discussões acaloradas sobre quem está certo ou errado: Luana ou Pedro? O filho do casal, de dez anos, criticou a Luana informando que não adianta tentar tirar os patrocinadores do pai porque algumas pessoas podem estar ao lado dela, mas os filhos, não, porque não aceitam mentira. Scooby relatou que não sabia que o filho iria publicar isso. Sobre isso, conversamos com João Bosco de Albuquerque, advogado do direitos de famílias e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ALIENAÇÃO PARENTAL: O que pode ser caracterizado? O que acontece com quem pratica?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 07 Feb 2023 10:26:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[REDES SOCIAIS: Incitação ao crime]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-02-23/?secret=lmnNJ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: ministro Paulo Pimenta aciona Advocacia Geral da União contra o jogador de vôlei Wallace Leandro por post sobre dar tiro na cara do Lula, numa rede social. Capitão do Sada Cruzeiro e ex-jogador da seleção brasileira de vôlei, conhecido apoiador do governo anterior, publicou uma enquete incitando um atentado contra o presidente Lula.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[REDES SOCIAIS: Incitação ao crime]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 04 Feb 2023 10:43:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[REVISÃO DA VIDA TODA: Recebi uma carta, o que fazer?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-dirito-dr-ney-balanco-01-02/?secret=EBVxk]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: recebi uma carta dizendo que tenho direito à revisão da vida toda. A carta traz os valores que vou receber. Será que esses cálculos estão corretos? Sobre esse e outros assuntos, Ciro Bezerra conversa com o advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[REVISÃO DA VIDA TODA: Recebi uma carta, o que fazer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 02 Feb 2023 10:59:29 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[SEIS MESES DE EXPERIÊNCIA: É legal exigir isso do candidato?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-joao-galamba-balanco-31/?secret=eXjvS]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma informação que em diversas ocasiões aparece, mas, na realidade é ilegal. A questão é que a consolidação das leis de trabalho (CLT) determina que o empregador não poderá exigir, para fins de contratação, mais de 6 meses de experiência do candidato a emprego. Convidamos o advogado trabalhista, João Galamba, para nos ajudar com esse assunto.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[SEIS MESES DE EXPERIÊNCIA: É legal exigir isso do candidato?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 Feb 2023 10:24:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ATESTADO FALSO: Considerado crime para o paciente e para o médico]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-paulo-abuana-balanco-30/?secret=AliGe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: você sabia que emitir atestado médico falso é considerado crime? Inclusive, o artigo 302 do Código Penal determina que o médico que emite atestado falso no exercício da profissão também comete ato criminoso. Para falar sobre esse assunto, convidamos o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ATESTADO FALSO: Considerado crime para o paciente e para o médico]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 31 Jan 2023 10:15:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[NOME SOCIAL: Como atua a previdência social nesses casos?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-26-01-23/?secret=3jv1J]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: janeiro é o mês da visibilidade trans. Um período para promover os direitos e combater o preconceito, além de celebrar a diversidade e os avanços conquistados, como ter direito ao nome social. Mas e sob a ótica do trabalho e previdência: como é a previdência para quem transiciona ou altera nome e documentos? Para conversar conosco sobre, convidamos Ana Flavia Dantas, Advogada trabalhista e previdenciária.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[NOME SOCIAL: Como atua a previdência social nesses casos?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 27 Jan 2023 10:34:31 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[REVISÃO DA VIDA TODA: INSS está obrigado a realizar o processo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-25-01/?secret=FRnVd]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: no quadro de hoje Tony Araújo conversa com o advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo. Ele vai esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre BPC, revisão da vida toda, salário-maternidade, entre outros.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[REVISÃO DA VIDA TODA: INSS está obrigado a realizar o processo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 26 Jan 2023 10:10:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PLANOS DE SAÚDE: Reajustes para 2023]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-24-01-23/?secret=2gtvh]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: planos de saúde individuais podem ter um teto de reajuste nos preços de 10%. O cálculo foi feito por analistas do Citi, levando em conta números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos nove primeiros meses de 2022 e o IPCA de 5,79% no ano passado e você já analisou os reajustes aplicados pelo seu plano de saúde nos últimos anos? Quem vai explicar esse tema para a gente é Celso Silva, advogado especialista em direito à saúde e contratos de planos de saúde.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PLANOS DE SAÚDE: Reajustes para 2023]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 25 Jan 2023 10:15:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[DÍVIDAS DO FALECIDO: Herdeiros assumem o compromisso de pagamento?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-01/?secret=1ujEA]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: quando o assunto é a herança deixada por uma pessoa que faleceu, logo se pensa nos bens materiais deixados, mas, para além do dinheiro, a herança pode ter um lado. Isso porque as dívidas também estão inclusas no pacote. A regra é que os herdeiros também devem assumir os débitos do falecido. Mas, embora pareça um cenário preocupante para quem está vivendo o luto, a regra tem limites bem estabelecidos. Para falar sobre o assunto, convidamos André Frutuoso, advogado especialista em direito processual civil e tributário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[DÍVIDAS DO FALECIDO: Herdeiros assumem o compromisso de pagamento?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 24 Jan 2023 10:51:15 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[CALOTE EM FORMATURAS: como evitar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-19-01-23/?secret=M0H81]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma universitária, de 25 anos, está sendo investigada pelo desvio de quase 1 milhão de reais do fundo de formatura do curso de medicina da Universidade de São Paulo. O dinheiro foi arrecadado pelos alunos da instituição, que, agora, estão no prejuízo. Ao todo, 110 pessoas teriam sido afetadas. Situação parecida com a que aconteceu em 2017, quando uma empresária de João Pessoa sumiu com mais de 1 milhão de reais de formandos de uma universidade particular. O cenário chama atenção para a necessidade de estar atento na hora de contratar esse tipo de serviço. Hoje a gente conversa com Hugo Calazans, advogado especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[CALOTE EM FORMATURAS: como evitar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 21 Jan 2023 10:41:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS: respondendo dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-18-01/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: será que o valor de horas extras e adicional noturno entram no cálculo da minha aposentadoria? E o tempo que servi o exército e que trabalhei no município servem para minha aposentadoria no INSS? A regra de transição do pedágio exige idade? Posso receber aposentadoria com valor acima do teto do INSS? Essas e outras dúvidas são respondidas por Ney Araújo, advogado previdenciarista e trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS: respondendo dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 19 Jan 2023 10:28:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[FIM DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: o que deve acontecer?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-17-01-23/?secret=30YRF]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em breve o julgamento da ação que questiona a demissão sem justa causa. O processo se arrasta no Supremo há 25 anos. Com a mudança nas regras da corte, que estabeleceu um prazo máximo de 90 dias para ministros devolverem os processos após pedirem vista, a presidente do Tribunal, Rosa Weber, poderá colocar o tema novamente em pauta. Sobre esse assunto, conversamos com Bruno Felix, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[FIM DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: o que deve acontecer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Jan 2023 10:54:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS: apenas 23% dos entregadores e motoristas autônomos contribuem]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-01-23/?secret=0JCZl]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que apenas um a cada quatro, o que corresponde a 23%, dos entregadores e motoristas autônomos paga contribuição ao INSS. Isso significa que há uma grande parte sem direito à seguridade e benefícios. Para nos ajudar com esse assunto, convidamos André Costa, advogado trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS: apenas 23% dos entregadores e motoristas autônomos contribuem]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 17 Jan 2023 10:37:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[BRASÍLIA: as decisões que desenham o Brasil após os atos antidemocráticos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-12-01-23/?secret=huvW5]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Ciro Bezerra recebe os advogados criminalistas Martorelli Dantas e Paulo Abou Hana para repercutir as decisões que vem sendo tomadas após os atos antidemocráticos de domingo, em Brasília.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[BRASÍLIA: as decisões que desenham o Brasil após os atos antidemocráticos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 14 Jan 2023 10:02:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ney Araújo esclarece dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-11-01/?secret=SK3nt]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje recebemos Ney Araújo, advogado especialista em direito trabalhista e previdenciário. Ele conversa conosco sobre a revisão da vida toda, MEI para taxista, valor do seguro-desemprego e salário-família.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ney Araújo esclarece dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 12 Jan 2023 10:44:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Novo teto do INSS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-01-22/?secret=XCr0f]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o teto para aposentadorias e pensões do INSS deve subir para R$ 7.507 em 2023. O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%. Para conversar conosco sobre esse tema, convidamos Keops Mendes, advogado especialista em direito previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Novo teto do INSS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Jan 2023 10:44:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os atos antidemocráticos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-09-01-23/?secret=BcT9j]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: brasileiros e brasileiras acompanharam ontem atos terroristas em Brasília, que destruíram a sede dos três poderes. Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras e depredaram o patrimônio público. Para conversar conosco sobre esse caso, estamos com Maurilho Cavalcanti Alves, advogado e mestre em direito penal e processo penal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os atos antidemocráticos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 10 Jan 2023 10:52:16 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tarifas bancárias]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-05-01-23/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nosso assunto de hoje são tarifas bancárias, valores que os bancos cobram dos clientes pelos serviços prestados. Elas podem ser cobradas se estiverem previstas no contrato ou se o cliente as autorizar ou solicitar previamente e, claro, somente se o serviço tiver sido efetivamente prestado. Para esclarecer dúvidas sobre esse assunto convidamos André Frutuoso, especialista em juros bancários, sócio do escritório frutuoso.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Tarifas bancárias]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 06 Jan 2023 10:49:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre aposentadoria]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-balnco-04-01/?secret=cUYT9]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nos temas do quadro de hoje, vamos falar sobre aposentadoria. Vamos saber se o recebimento do seguro-desemprego conta no tempo de contribuição. Revisão da Vida toda pode ser feita por quem se aposentou em 2013? Essas e outras questões vão ser esclarecidas por Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas sobre aposentadoria]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 05 Jan 2023 10:04:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Guarda do(s) filho(s): quando a mãe pode perder?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-03-01-23/?secret=GDR2Z]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje o assunto é o que faz uma mãe perder a guarda do filho. A tendência normalmente é que as mães, em caso de separação, por exemplo, fique com a guarda dos filhos. Presumisse que, tanto pai, quanto mãe, devem cuidar com zelo, afeto e oferecer tudo que a criança necessita. Para nos ajudar, convidamos João Bosco Albuquerque, advogado da família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Guarda do(s) filho(s): quando a mãe pode perder?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 04 Jan 2023 10:23:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PIS/PASEP 2023]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: com o início do ano, questionamentos sobre o pagamento do PIS/PASEP 2023 começam a aumentar. Um dos maiores alvos de interesse está vinculado com o calendário PIS 2023, mas além desse tópico também é importante saber quem tem direito ao abono salarial da tabela do PIS/PASEP. Para nos ajudar, convidamos Eliseu Leite, advogado especialista em direito previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PIS/PASEP 2023]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 03 Jan 2023 10:44:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentadoria 2023: o que você precisa saber?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-28-12/?secret=TA4eW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: mudanças na aposentadoria em 2023 são o tema do Tá no Seu Direito de Hoje. Muitas pessoas ficam em dúvida se vai haver alteração na aposentadoria por idade para mulheres e qual a mudança que vai ocorrer na regra de pontos para a aposentadoria no próximo ano. A gente vai saber também o que é a regra de transição da aposentadoria por idade mínima progressiva e se tem modificação para o ano que vem. Além disso, vamos falar sobre se há alguma coisa que o segurado deve saber para ter a melhor aposentadoria. O nosso convidado de hoje é Ney Araújo, advogado do trabalho e previdenciarista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentadoria 2023: o que você precisa saber?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Dec 2022 10:44:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Recesso de fim de ano]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-geraldo-balanco-26/?secret=b8I2y]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: muitas empresas aproveitam os dias mais calmos com a chegada do fim do ano e dispensam os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga  é o chamado recesso de fim de ano, mas aí surgem algumas dúvidas. Essas folgas são consideradas férias? Existe um limite de dias? Pode haver desconto no salário? O funcionário pode se negar a folgar? Quem esclarece essas questões é Geraldo Fonseca, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Recesso de fim de ano]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 27 Dec 2022 10:10:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito à saúde do paciente diabético]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-22-12-22/?secret=le5zJ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar de direito à saúde do paciente diabético. A lei 11.347/06 determina que os cidadãos quem têm a doença recebam gratuitamente do SUS os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição, assim como dos materiais necessários para a aplicação e o monitoramento da glicemia. Para nos ajudar, convidamos Ítalo Negreiros, advogado especialista em direito médico e da saúde.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito à saúde do paciente diabético]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 23 Dec 2022 10:31:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas trabalhistas e previdenciárias com Ney Araújo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-12-vXt/?secret=csDif]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário vai esclarecer as seguintes dúvidas dos ouvintes: Posso receber a primeira parcela do meu 13° salário nas férias? A minha aposentadoria já será paga com o valor do novo salário-mínimo? Eu recebo salário-mínimo e quero saber se posso fazer a revisão da vida toda? Meu auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas trabalhistas e previdenciárias com Ney Araújo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 22 Dec 2022 10:14:32 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Juros do financiamento de veículos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-20-12-CVs/?secret=nDST8]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: ter atenção aos juros de financiamento de carros é um pré-requisito básico para quem deseja adquirir um veículo e garantir as melhores condições do mercado. Porém, ainda assim, alguns cuidados são necessários. Comparar valores e pesquisar por instituições que oferecem taxas mais baixas são medidas inteligentes. Quem vai estar conosco falando sobre juros de financiamento é o advogado André Frutuoso, especialista em direito bancário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Juros do financiamento de veículos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 21 Dec 2022 10:54:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Cansaço nos ambientes de trabalho]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-19-12-22/?secret=8KjDR]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: pesquisa divulgada pela Betterfly, uma plataforma digital de bem-estar, proteção financeira e impacto social, detalha o cenário do cansaço nos ambientes de trabalho. O estudo, que incluiu o Brasil, apontou que 54% dos pesquisados sofrem exaustão e 50%, sobrecarga. Esse cansaço, essa exaustão, esse esgotamento tem nome, síndrome de burnout, que, inclusive, faz parte da lista de doenças ocupacionais. Vamos conversar agora com Leizenery Lins, advogada do trabalho e previdência.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Cansaço nos ambientes de trabalho]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 20 Dec 2022 10:00:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Novo salário mínimo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-15-12-22/?secret=aZLPW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o aumento no valor do novo salário mínimo para 2023 vai incidir no cálculos de aposentadorias, seguro-desemprego, atrasados do INSS e abono salarial do PIS/PASEP. O piso foi reajustado na última segunda-feira dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, um aumento de R$ 90 [a inflação acumulada nos últimos 12 meses chega a 5,90%, menor taxa em 21 meses, e o acumulado no ano fica em 6,47% para 2022]. O que isso representa, no fim das contas, nos benefícios da população? É automático? Como o trabalhador, o aposentado, o pensionista tem a certeza que está recebendo o valor certo? A partir de quando essa diferença será paga? Quem vai nos esclarecer essas questões é o advogado especialista em direito previdenciário, Kéops Mendes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Novo salário mínimo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 16 Dec 2022 10:20:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pensão para animais de estimação]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-joao-bosco-balanco-12/?secret=KD0g9]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: um caso que aconteceu no Distrito Federal nos chama atenção. Para a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive. No caso dos autos, o colegiado negou o pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados com o animal de estimação que era de propriedade de ambos enquanto casados. O que a justiça analisou para chegar a essa conclusão? Em que casos as partes precisam dividir os custos com o animal de estimação? Hoje estamos com João Bosco Albuquerque Silva, advogado de família que vai esclarecer essas questões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pensão para animais de estimação]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 13 Dec 2022 10:50:15 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Revisão da Vida Toda: o que é preciso saber?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-07-12/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, vai esclarecer dúvidas sobre a revisão da vida toda do INSS.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Revisão da Vida Toda: o que é preciso saber?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 08 Dec 2022 10:39:46 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Jogos da Copa: funcionário deve ser liberado?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-17-11-22/?secret=b5FQX]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a ansiedade e a contagem regressiva para a estreia da Seleção Brasileira na copa já começaram. O primeiro jogo do Brasil será no dia 24, às 16h, e muita gente vai querer um tempinho do trabalho para acompanhar a partida. Além desse jogo inicial, outras partidas também serão em dias úteis e no horário da tarde. Já que as partidas vão acontecer no horário comercial, surgem muitas dúvidas por parte dos empregados e empregadores. Como a empresa e os funcionários podem acordar para que ninguém perca os jogos da copa? Pode haver desconto em folha, caso o funcionário saia mais cedo do trabalho? Quem esclarece essas e outras dúvidas é o advogado trabalhista João Galamba.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Jogos da Copa: funcionário deve ser liberado?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 18 Nov 2022 10:06:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ney Araújo responde dúvida dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-16-11/?secret=uxNlE]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário vai esclarecer dúvidas dos nossos ouvintes. Acompanhe!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ney Araújo responde dúvida dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 17 Nov 2022 10:32:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[5 anos da Reforma Trabalhista]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-bruno-felix-ta-no-seu-direito-balanco-14.11/?secret=AUIwH]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a reforma trabalhista completa 5 anos e trouxe algumas mudanças para o trabalhador e para o empregador. No Tá no Seu Direito de hoje vamos falar sobre quais as principais mudanças nas relações trabalhistas, quais os avanços para o trabalhador com a reforma e sobre possíveis mudanças no futuro governo. Quem está conosco é Bruno Félix, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[5 anos da Reforma Trabalhista]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 15 Nov 2022 10:23:50 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Doenças ocupacionais]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quador-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-11-22/?secret=4My8N]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nem todos os trabalhadores do Brasil sabem, mas existem diversas doenças consideradas ocupacionais, ocasionadas pelo estresse desenvolvido com o exercício da função ou outros fatores que impossibilitam muitos de exercerem as funções, de forma habitual. Vamos falar sobre elas? Quais são as principais? O direito do trabalhador varia conforme a doença? Como o trabalhador pode comprovar? Em que casos o trabalhador tem direito a estabilidade provisória? Para nos ajudar, convidamos Shynaide Mafra, advogada, especialista em direito previdenciário, professora e autora do livro Manual Prático de Acidente do Trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Doenças ocupacionais]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 12 Nov 2022 10:32:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ney Araújo responde dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-09-11/?secret=2rzV4]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde as perguntas enviadas pelos nossos ouvintes.
O meu salário como trabalhadora temporária pode ser diferente dos empregados da empresa onde vou trabalhar? Eu posso assumir novo emprego sem terminar de cumprir o aviso prévio? Minha filha autista de 4 anos pode receber benefício assistencial? A comunicação de acidente de trabalho (CAT) é obrigação do empregador?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ney Araújo responde dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 10 Nov 2022 10:44:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Julgamento do caso Beatriz]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/qaudro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-08-11-22/?secret=mtLB3]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: foi marcada para os dias 22 e 23 de novembro a audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, de 40 anos, acusado do homicídio da menina Beatriz Angélica Mota, morta em dezembro de 2015, aos 7 anos, em Petrolina, no sertão de Pernambuco. Esse crime de grande repercussão, que chocou todo o país. Como funciona e para que serve uma audiência de instrução e julgamento? A partir dela o que acontece? O fato de o crime já completar 7 anos, e de o acusado já estar preso, pode implicar na pena? Quem está conosco para esclarecer essas dúvidas é Martorelli Dantas, advogado criminalista, professor da Faculdade Nova Roma.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Julgamento do caso Beatriz]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 10 Nov 2022 10:14:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Julgamento da ex-deputada Flordelis]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-07-11/?secret=WH2dm]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: teve início, hoje, no Tribunal do Júri de Niterói, no Rio de Janeiro, o julgamento da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Outras 10 pessoas foram denunciadas por envolvimento na morte de Anderson. 6 são acusadas de homicídio, sendo que 3 já foram julgadas. Dessas, 2 foram condenadas. Os demais acusados respondem por crimes relacionados. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime. Responderá por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. E para falar sobre esse caso, convidamos o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Julgamento da ex-deputada Flordelis]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 08 Nov 2022 10:30:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pai deixa dois filhos dentro de carro para participar de protesto]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-03-11-22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: um pai abandonou duas crianças de 7 e 11 anos de idade dentro do carro, embaixo de um viaduto, para participar de um ato de bolsonaristas na BR-232, no Curado, zona oeste do Recife. Os garotos foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma fiscalização ao carro, que estava estacionado em local irregular e tinha as placas cobertas. Quais crimes o pai cometeu? Esse pai foi ouvido e já liberado. Como se dá esse trâmite desde a condução à delegacia, ouvida e liberação? Esse pai responderá de alguma forma? Essas questões são respondidas por Eloy Moury Fernandes, advogado criminal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pai deixa dois filhos dentro de carro para participar de protesto]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 04 Nov 2022 10:49:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ney Araújo fala sobre revisão de auxílio e aposentadoria do INSS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-11-22/?secret=NXpMO]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o INSS vai revisar auxílio e aposentadoria pagos a segurado em reabilitação. A portaria determina convocação dos beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. Sobre esse assunto vamos conversar com Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ney Araújo fala sobre revisão de auxílio e aposentadoria do INSS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 04 Nov 2022 10:30:37 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Manifestação dos caminhoneiros: até onde vai o direito de se manifestar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-11-22/?secret=NvY4a]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: desde o domingo, após vitória do presidente Lula, diversas rodovias brasileiras foram bloqueadas por manifestantes que não reconhecem a vitoria do petista. A Polícia Rodoviária Federal atua tentando desmobilizar os atos ilegais. Até onde vai o direito de se manifestar? E quando manifestações do tipo atrapalham o direito de ir e vir? Participa conosco André Felipe especialista em direito constitucional.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Manifestação dos caminhoneiros: até onde vai o direito de se manifestar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 02 Nov 2022 10:09:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Transição de governo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/qaudro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-31-10-22/?secret=GlovR]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar de transição de governo. Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental. Para tratar sobre esse tema, convidamos Antônio Ribeiro Júnior, especialista em direito eleitoral, consultor jurídico, advogado na área de direito público.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Transição de governo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 02 Nov 2022 10:57:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, decide STJ]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-27-10-22/?secret=UBaLH]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que imóvel em construção é um bem de família. A penhora  salvo algumas exceções  é vedada por lei. O colegiado definiu que o fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade, que ainda está em fase de construção, por si só, não impede sua classificação como bem de família. Como podemos explicar, na prática, essa decisão do STJ e como ela se aplica? O texto diz: a penhora  salvo algumas exceções  é vedada por lei. Então, em que situações o bem pode ser penhorado? João Bôsco de Albuquerque e Silva, advogado de família e sucessões, é quem vai nos ajudar a esclarecer essas dúvidas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, decide STJ]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 28 Oct 2022 10:53:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvida dos trabalhadores que envolvem as eleições]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-26-10-22/?secret=09XWQ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos hoje esclarecer alguns mitos trabalhistas sobre as eleições com Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.

O aposentado que não votar terá mesmo a aposentadoria cancelada?
No primeiro turno eu estava de folga, mas nesse segundo turno estou na escala. Como faço para votar?
O patrão disse que quem trabalha na sua granja e não votar na governadora e no presidente que ele mandou vai perder o emprego. Ele pode fazer isso?
Eu posso ser impedido de trabalhar com a camisa do meu candidato?
É verdade que quem não votou no primeiro turno não vai poder sair do trabalho para votar no próximo domingo?
Quem não precisa votar por causa da idade não vai poder se afastar do trabalho?
Domingo será feriado?
]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvida dos trabalhadores que envolvem as eleições]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 27 Oct 2022 10:58:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Lúpus e epilepsia podem dar direito a aposentadoria?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-25-10-22/?secret=SOLXU]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade. Um Projeto de Lei apresentado no Senado quer incluir essas duas condições na lista dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade pelo INSS. Um projeto similar já havia sido apresentado antes, mas foi vetado.
Que outras condições e doenças estão previstas pela previdência para a concessão de benefícios? Quais critérios e orientações à população? O que falta agora para a lei ser aprovada?
Quem vai esclarecer essas questões é Kéops Mendes, advogado especialista em direito previdenciário do escritório Reis & Pacheco Advogados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Lúpus e epilepsia podem dar direito a aposentadoria?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 26 Oct 2022 10:53:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Assédio Eleitoral: quando se caracteriza e como denunciar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-24-10-22/?secret=zXfPS]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nosso assunto é assédio eleitoral, crime que ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. Pode ser realizada propaganda eleitoral nas instalações da empresa? Renderia algum tipo de punição ao empregado? A empresa pode proibir o funcionário de usar camisetas de candidatos no local de trabalho? O empregado que sofre assédio eleitoral por parte do patrão, tem algum direito especial, se for demitido em decorrência disso? Como comprovar? Trabalhadores podem ser punidos por fazer campanha fora das instalações de trabalho ou nas redes sociais? Hoje quem nos ajuda com essas questões é o advogado trabalhista, Bruno Félix.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Assédio Eleitoral: quando se caracteriza e como denunciar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 25 Oct 2022 10:29:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Cancelamento de shows e outros eventos, como proceder?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/qaudro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-20-10-22/?secret=EwSfF]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o cancelamento ou até o adiamento de shows e grandes eventos sempre é uma situação frustrante para muita gente, ainda mais para quem mora em outros estados, que além do ingresso, se programam com antecedência, muitas vezes, pagando passagens com valores elevados, além de hospedagem. Como proceder diante de um imprevisto como esse? O prazo máximo para a solicitação do estorno é de 30 dias após o anúncio do cancelamento ou do adiamento do evento? Nestes casos que citamos de pessoas que vem de outros estados pagam estadia e passagem. O consumidor pode ser ressarcido destes gastos também? Quem responde essas dúvidas é Bruno Xavier, especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Cancelamento de shows e outros eventos, como proceder?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 21 Oct 2022 10:31:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-19-10-22/?secret=ZAkpx]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, vai responder às questões dos ouvintes.

Como fugir do robô do INSS que está negando 3 de cada 4 pedidos de aposentadoria?
Recebo pensão por morte deixada pela minha mãe e quero saber se sou obrigada a passar por reabilitação profissional?
Eu posso ter duas aposentadorias?
]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 20 Oct 2022 10:17:16 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Uso do canabidiol após a resolução do Conselho Federal de Medicina]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-18-10-22/?secret=nrv4U]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: oito anos depois da última orientação sobre o uso do canabidiol, o Conselho Federal de Medicina publicou recentemente uma nova norma voltada a orientar como os médicos devem tratar o tema. A resolução CFM nº 2.324 autoriza que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia. O texto ainda proíbe a prescrição de quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol. O que na prática significa a mudança na resolução e como ela pode afetar o tratamento de quem depende do canabidiol? A resolução fala de uso limitado mesmo contra epilepsia e quem depende do medicamento para outros usos? Quem responde essas questões hoje é Ítalo Negreiro, advogado especialista em direito médico e da saúde, da Martorelli Advogados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Uso do canabidiol após a resolução do Conselho Federal de Medicina]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 19 Oct 2022 10:28:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Jornada flexível para pais e mães de crianças com deficiência]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-17-10-22/?secret=8vmEz]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: foi sancionada recentemente a lei que concede uma jornada de trabalho mais flexível para pais e mães de crianças com até 6 anos de idade e que possuam alguma deficiência. É a lei 14157/22, mas o que diz exatamente a lei? É um acordo entre empregado e empregador ou é uma obrigação da empresa? Como garantir que a lei se cumpra? Vale também para quem for responsável legal pela criança? Hoje quem responde essas dúvidas é Ana Flávia Dantas, advogada trabalhista e previdenciária.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Jornada flexível para pais e mães de crianças com deficiência]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 18 Oct 2022 10:28:47 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Votar no segundo turno serve como prova de vida para o INSS?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-10-22/?secret=h8W9E]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas uma corrente que diz que votar em um candidato específico no segundo turno das eleições brasileiras para a presidência funciona como prova de vida automática para o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Essa informação procede? Comparecer às urnas serve como prova de vida para qualquer aposentado ou pensionista? O que mais conta como prova de vida? Quem esclarece essas dúvidas é Erick William, especialista em direito previdenciário, professor do Centro Universitário dos Guararapes.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Votar no segundo turno serve como prova de vida para o INSS?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 14 Oct 2022 10:57:17 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-12-10/?secret=GJBfb]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: trabalhar em dia de feriado é uma dúvida de alguns trabalhadores. Outras questões que vamos abordar hoje também é: Quem recebe Loas pode fazer estágio remunerado? Quando cessar o meu auxílio-doença vou receber auxílio-acidente? Quem está doente e com idade avançada pode começar a pagar o INSS? E para esclarecer essas dúvidas conversamos hoje com Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 14 Oct 2022 10:34:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer quando a construtora atrasa a entrega do imóvel?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-11-10-22/?secret=ZPYUm]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: quando uma pessoa compra um imóvel na planta, seja para moradia ou investimento, deve saber que existe um tempo de espera para a entrega da obra. Como a construção de um edifício geralmente demora alguns anos, os consumidores vão pagando as prestações do imóvel, aguardando o momento da entrega das chaves, programando a mudança para o novo endereço, mas e quando a entrega atrasa? Quanto tempo a construtora pode atrasar a entrega do imóvel? O que fazer quando a entrega do imóvel atrasa? O consumidor pode se arrepender da compra? Quem esclarece essas dúvidas hoje é Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer quando a construtora atrasa a entrega do imóvel?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 12 Oct 2022 10:52:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direitos garantidos por lei para pacientes com câncer]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-10/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Outubro Rosa, muitas pessoas não sabem, mas os pacientes com câncer têm uma série de direitos garantidos por lei que podem assegurar um pouco mais de tranquilidade durante esse momento tão delicado da vida. Quais são esses direitos? E para ter acesso a eles? O beneficiário tem direito a receber de pronto esse auxílio? Quem esclarece hoje essas dúvidas é o advogado trabalhista, Bruno Felix.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direitos garantidos por lei para pacientes com câncer]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 11 Oct 2022 10:40:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que tenho de fazer para a minha aposentadoria por invalidez ser definitiva?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/coluna-ta-no-seu-direito-dr-ney-05-10/?secret=nR02p]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, responde as perguntas dos ouvintes: O que tenho de fazer para a minha aposentadoria por invalidez ser definitiva? O meu pai pediu a aposentadoria, mas faleceu. Como fica essa situação? Uma viúva pode receber três pensões por morte?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que tenho de fazer para a minha aposentadoria por invalidez ser definitiva?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 06 Oct 2022 10:51:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Descontos indevidos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-higo-calazans-ta-no-seu-direito-04/?secret=948xy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos falar de descontos indevidos. Já aconteceu com você de conferir o contracheque e ver que há um desconto de empréstimo que não pediu? É que em Brasília o Banco BMG foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem como a ressarcir, em dobro, os descontos indevidos efetuados mensalmente em seu contracheque, desde outubro de 2015, referentes a um empréstimo não contratado pela autora. Como esse desconto foi parar no contracheque da vítima? De que forma a vítima conseguiu provar que não pediu o empréstimo? Como requerer a indenização? Quem esclarece essas questões é Hugo Calazans, advogado de direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Descontos indevidos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 05 Oct 2022 10:10:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Ofensas pela internet: quais as penalidades e como denunciar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-03-10/?secret=ws6fS]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: as eleições aconteceram ontem e, de noite mesmo, as redes sociais pipocaram de ofensas contra o nordestino. Isso porque a votação estava em um ritmo durante a apuração e, depois que as urnas nordestinas começaram a trazer resultados, tivemos um acirramento entre os dois principais candidatos à presidência. Essas ofensas não são novidade, mas trazem de volta a importância de falarmos sobre isso. O que é a xenofobia? Como a gente consegue identificar esse tipo de preconceito? O que a legislação fala? Quais são as penas? No ambiente digital, onde muitas pessoas usam até perfis falsos para esse tipo de comentário preconceituoso, como lidar com isso? Como as denúncias podem ser feitas? Hoje quem responde essas questões é Martorelli Dantas, advogado criminalista e doutor em direito pela UFPE.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Ofensas pela internet: quais as penalidades e como denunciar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 04 Oct 2022 10:23:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Crimes eleitorais: o que pode levar a prisão?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-29-09-22/?secret=HrkUz]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: as eleições gerais estão batendo à porta, estamos a 72 horas do pleito. Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições, assim como eleitores, não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o primeiro turno das eleições. Mas o que é configurado crime eleitoral? Quando a pessoa pode ser presa? De que forma responde pelo crime? Tem algum agravante no dia das eleições? Fake news tem alguma penalidade? Quem responde essas questões Anne Cabral, advogada, mestre em direito político e econômico e presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Crimes eleitorais: o que pode levar a prisão?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 30 Sep 2022 10:57:02 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Eleições: dúvidas dos trabalhadores]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-balanco-28-09/?secret=axUcj]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: as eleições estão se aproximando hoje vamos esclarecer a dúvida dos trabalhadores. Domingo, dia das eleições, será feriado? Como fica a situação do trabalhador de supermercado que terá expediente no domingo e precisa votar? O empregado convocado ou voluntário que trabalhar de mesário tem direito à remuneração? A Justiça Eleitoral pode convocar o empregado de férias? É permitido ao empregador determinar o voto dos empregados em seus candidatos? O empregado pode fazer campanha eleitoral dentro da empresa? Quem trabalha para candidato ou partido distribuindo santinhos e em outras atividades é empregado? Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciarista, é quem vai esclarecer essas dúvidas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Eleições: dúvidas dos trabalhadores]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Sep 2022 10:47:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Eleições e condomínios: qual o limite do eleitor?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-26-09/?secret=3CZtN]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: com o andamento do período eleitoral e o acirramento partidário, é fácil encontrar nas ruas bandeiras com vínculos partidários nas sacadas de apartamentos. Esse movimento, que não era visto nas últimas eleições, está cada vez mais forte. Mas, para além do que traduz nas eleições, como ficam a convivência e regimento dos residenciais? O que é ou não permitido? Alguns condomínios proíbem roupas penduradas. A regra se estende para bandeiras e outros objetos partidários? Qual é o limite de unidade privativa e o colegiado? Quais as penas para quem descumpre as regras? Há alguma regra que verse também sobre caixas de som ou outros barulhos de cunho político? Como é possível manter respeito e harmonia nessa convivência com adversários políticos? Essas questões são esclarecidas por Bruno Xavier, advogado especialista em direito e processo civil.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Eleições e condomínios: qual o limite do eleitor?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 27 Sep 2022 10:55:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS: como fica a partir de agora?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-22-09-22/?secret=sQPb8]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Governo sancionou a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sanção foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A nova lei derruba o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu, em junho, que a lista de procedimentos da ANS era "taxativa"  ou seja, que os planos só precisariam cobrir o que está na lista, que atualmente é composta por 3.368 itens. Qual a diferença entre rol taxativo e exemplificativo? O que está no rol da ANS? Como era antes da decisão do STJ e como fica agora? Quem vai responder essas questões hoje é Ítalo Negreiros, advogado especialista em direito médico e da saúde.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS: como fica a partir de agora?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 23 Sep 2022 10:25:34 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A aposentadoria da pessoa com deficiência é mais vantajosa?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-dr-ney-21-09/?secret=x3CHV]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, vai esclarecer algumas dúvidas dos nossos ouvintes:


A aposentadoria da pessoa com deficiência é mais vantajosa. Qual a razão?


O fator previdenciário pode ser aplicado na minha aposentadoria?

O prazo para pedir a revisão da vida toda acabou?
]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A aposentadoria da pessoa com deficiência é mais vantajosa?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 22 Sep 2022 10:49:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Atestado médico: dúvidas mais frequentes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-19-09-22/?secret=7QtsL]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a gente sabe que se precisamos faltar ao trabalho para ir ao médico, temos que entregar um atestado. Mas, quando uma empresa pode se negar a aceitar? A declaração de comparecimento e o atestado médico têm o mesmo valor legal? E no caso de o empregado que precisa acompanhar uma pessoa doente ou em consulta? Seja filho, marido, esposa, pai, mãe? Quem vai esclarecer essas dúvidas é João Galamba, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Atestado médico: dúvidas mais frequentes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 20 Sep 2022 10:21:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Baculejo, o entendimento do STJ sobra  abordagem]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-15-09/?secret=sVtNM]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade que a busca pessoal deve ser baseada na fundada suspeita objetiva e justificada por indícios de que o indivíduo esteja na posse de drogas, armas ou outros objetos ilícitos. Em outras palavras, o famoso baculejo, não é? O que diz esse novo entendimento? O que seria então uma busca justificada? Hoje quem responde essas questões é Paulo Abou Hana, advogado criminalista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Baculejo, o entendimento do STJ sobra  abordagem]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 16 Sep 2022 10:07:31 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-ta-no-seu-direito-ney-araujo-balanco-14/?secret=YgIML]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos responder as seguintes dúvidas dos nossos ouvintes:

A empresa pode me dispensar quando encerrar o meu auxílio-doença?
Se me aposentar vou perder o meu auxílio-acidente que recebo há mais de 10 anos?
Estou aposentado por invalidez há 6 anos. Depois que passei por uma perícia o valor da minha aposentadoria está diminuindo. Eu posso pedir revisão?

Participa conosco Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas sobre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 15 Sep 2022 10:31:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dívidas no SPC/SERASA depois de 5 anos?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-09-22/?secret=jkxPh]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi baseada em qual critério? É um caso isolado? Pode influenciar em outras Câmaras no país? Atualmente como acontece se o consumidor deixa de pagar uma dívida? Quais os trâmites de cobrança e quando o débito pode prescrever? Hoje quem responde é Hugo Calazans, advogado de direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dívidas no SPC/SERASA depois de 5 anos?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 14 Sep 2022 10:37:19 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Assédio Eleitoral]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-12-09-22/?secret=8lU24]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Ministério Público do Trabalho traz um alerta para os ambientes coorporativos na véspera das eleições. Segundo a recomendação do MPT, as práticas de assédio eleitoral são consideradas crime, conforme estabelecido nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. Que práticas são configuradas como crime? A que os trabalhadores devem estar atentos? Estes atos criminosos podem vir disfarçados? É possível denunciar e não se prejudicar? Hoje quem debate essas questões é Ana Flávia, advogada trabalhista e previdenciária.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Assédio Eleitoral]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 13 Sep 2022 10:18:44 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre aposentadoria, perícia médica remora e LOAS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/coluna-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-07-09/?secret=igykr]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: no quadro de hoje vamos abordar as seguintes questões: Qual foi a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em benefício dos aposentados? E foi aprovada lei que permite perícia médica remota? O meu filho se divorciou e vai morar comigo. Por ele trabalhar de carteira assinada, posso perder meu benefício de LOAS? Quem está conosco é o doutor Ney Araújo, advogado previdenciário e do trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas sobre aposentadoria, perícia médica remora e LOAS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 09 Sep 2022 10:44:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Reduflação: você sabe o que é?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-hugo-calazans-ta-no-seu-direito-06/?secret=HZYKn]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: se você faz compras, provavelmente já passou pela seguinte situação: viu um produto com a embalagem igual ou muito semelhante ao que era, mas encontrou ingredientes diferentes e/ou quantidade menor. O nome disso é reduflação. O que é a reduflação e por que está sendo feita? O que a lei brasileira diz sobre isso? A indústria deve deixar essa informação evidente para o consumidor? Quem está conosco hoje é Hugo Calazans, advogado de direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Reduflação: você sabe o que é?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 07 Sep 2022 10:24:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Problemas enfrentados pelos trabalhadores com o transporte público]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-05-09-22/?secret=5ANMD]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: nosso assunto de hoje são os problemas enfrentados pelos trabalhadores por conta do transporte público. Diante da recorrência de problemas que geram atrasos ou demandam que passageiros faltem ou paguem outras passagens para chegar ao emprego. O funcionário precisa compensar o atraso, mesmo não sendo dele a culpa? Como fica em caso de recorrência? Quando o funcionário precisa gastar mais passagens (por exemplo, se não pega a integração e utiliza mais ônibus), quem arca com esse custo? O funcionário precisa comprovar o motivo do atraso? Como seria nessa situação de problema de transporte? Essas questões são respondidas por André Costa, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Problemas enfrentados pelos trabalhadores com o transporte público]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 06 Sep 2022 10:11:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Crianças que não têm o nome do pai na certidão: quais os direitos e deveres?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-09-22/?secret=Uf2MX]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: os cartórios de registro civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, mais de 100 mil crianças foram registradas sem o nome do pai. Este ano foi registrado o menor número de nascimentos para o período desde 2016, 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Quais as perdas de uma criança, além das afetivas, quando não há o nome do pai na certidão? Essa mãe pode de que forma recorrer na justiça pela criança? Se o pai ou mãe, que a abandonou afetiva e materialmente na infancia ingressar com acao de alimentos na velhice, o que é feito? Quem vai conversar com a gente sobre esse assunto é João Bosco de Albuquerque Silva, advogado da família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Crianças que não têm o nome do pai na certidão: quais os direitos e deveres?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 02 Sep 2022 10:30:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas previdenciárias com Ney Araújo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-31-08/?secret=68TQe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: eu paguei INSS por 12 anos e 10 meses. Há 6 anos recebo o BPC/LOAS. Quanto devo pagar para me aposentar? Se a empresa não me entregar a CAT vou ficar sem receber meu benefício? O casal empregado e com um filho de 3 anos e outro de 8 anos, deve receber quantas cotas do salário-família? Quem responde essas questões é o doutor Ney Araújo, advogado previdenciário e do trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas previdenciárias com Ney Araújo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 01 Sep 2022 10:36:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito do consumidor: algumas práticas são legais?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-08-9av/?secret=2P5Vo]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar do que é direito do consumidor. Será que nós sabemos e somos respeitados sobre o que é o nosso direito? Vamos saber o que de fato é válido e o que pode ser uma má interpretação da lei. O que podemos ter como exemplo de direitos comuns e que são geralmente descumpridos? Taxa de desperdício, comida no cinema - ou outros estabelecimentos de lazer - multa no ticket de estacionamento, como lidar com cada uma dessas situações? Quem vai nos ajudar com esse assunto é  o advogado do consumidor, Hugo Calazans.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito do consumidor: algumas práticas são legais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 31 Aug 2022 10:10:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[MP denuncia mulher que abortou após tentativa de suicídio]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-29-08-22/?secret=zgqyW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma notícia chamou atenção recentemente: o Ministério Público denunciou uma mulher por sofrer aborto após tentativa de suicídio. No processo que tramita junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ela é apresentada como ré e o feto como vítima. Por que a mulher foi apresentada à justiça como ré? As condições que essa mulher vivia foram levadas em consideração? (Ela informou que sofria depressão). Como deve ser conduzido este caso? O tempo de gestação (7 meses) pode pesar? Pode ir a júri popular? Vamos abordar essas questões com Eloy Moury Fernandes, advogado criminalista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[MP denuncia mulher que abortou após tentativa de suicídio]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 31 Aug 2022 10:07:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dr. Ney Araújo responde dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-24-08-22/?secret=8h1Lt]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Perguntas para o advogado Ney Araújo.

Completei 65 anos de idade e nunca paguei INSS. Posso pedir a LOAS? Sou curadora do meu filho que já é beneficiado.
Posso juntar tempo de trabalho privado, de município e de estado para minha aposentadoria ?
O auxílio-reclusão deve ser pago aos filhos da ex-esposa e aos meus?
Quem volta a pagar INSS pode pedir auxílio-doença?
]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dr. Ney Araújo responde dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 25 Aug 2022 10:11:19 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Redução de jornada para pais profissionais de saúde que tenham filhos autistas]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-08-22/?secret=mCNix]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: em duas decisões recentes, a sétima e a terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). Como se chegou a essa decisão. O que os casos têm em comum? A lei agora pode servir de modelo para outros casos? Seja para o transtorno do espectro autista ou para crianças que tenham alguma necessidade especial? Qual a orientação que o senhor dá, a mães e pais, vamos frisar doutor, que pensam em procurar os mesmos direitos? Hoje quem vai responder essas questões é João Galamba, advogado do trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Redução de jornada para pais profissionais de saúde que tenham filhos autistas]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 25 Aug 2022 10:10:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito a indenização para profissionais de saúde]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-italo-negreiro-ta-no-seu-direito-22.08/?secret=SCfIc]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que profissionais da saúde vítimas da Covid-19 devem ser indenizados. O observatório da enfermagem aponta que mais de 64 mil enfermeiras, enfermeiros, técnicas, técnicos, auxiliares e parteiras foram infectados pela doença, dos quais 872 perderam a vida na linha de frente. Como foi tomada essa decisão? Quem tem direito a indenização e como ter acesso? E no caso dos profissionais que perderam a vida por causa da doença, a família tem direito a indenização? Hoje quem responde essas questões é Ítalo Negreiros, advogado especialista em direito médico e da saúde.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito a indenização para profissionais de saúde]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 23 Aug 2022 10:23:23 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Redução de impostos de sete itens para importação]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-18-08-22/?secret=3L0Xk]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o comitê-executivo de gestão da Câmara de Comércio Exterior diminuiu a alíquota de sete itens da pauta de importação brasileira. Entre eles, está o airbag para proteção de motociclistas e proteínas do soro do leite, segundo comunicado. A que se deve essa diminuição e qual o impacto disso no dia a dia do brasileiro? Quais os itens envolvidos nesta medida e a partir de quando? Isso deve baratear algum item que precise destas matérias primas? Hoje quem vai responder essas perguntas é Hugo Guedes Alcoforado, advogado tributário da Guedes Alcoforado Advocacia e Consultoria Tributária.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Redução de impostos de sete itens para importação]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 19 Aug 2022 10:51:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre INSS, LOAS e auxílio-reclusão]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-17.08.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos responder as perguntas dos nossos ouvintes.
Completei 65 anos de idade e nunca paguei INSS. Posso pedir a loas? Sou curadora do meu filho que já é beneficiado.
Posso juntar tempo de trabalho privado, de município e de estado para minha aposentadoria?
O auxílio-reclusão deve ser pago aos filhos da ex-esposa e aos meus?
Quem volta a pagar INSS pode pedir auxílio-doença?
Quem vai responder essas perguntas é o advogado Ney Araújo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas sobre INSS, LOAS e auxílio-reclusão]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 18 Aug 2022 10:29:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Fim da prisão especial para quem tem diploma de curso superior]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-05-xn1/?secret=7LrUF]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Supremo Tribunal Federal está debruçado sobre um tema controverso: o fim da prisão especial para presos provisórios que tenham diploma de curso superior, medida que já dura 85 anos. O fim do tratamento excepcional foi pedido pelo então Procurador-Geral da República. Em que pé estamos nessa discussão? Atualmente qual o tratamento dado a quem tem curso superior? Quem exatamente vai para cela especial? Vale pra qualquer tipo de preso/prisão? Qual o motivo de existir essa particularidade na lei? Hoje quem vai responder essas questões é o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Fim da prisão especial para quem tem diploma de curso superior]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 17 Aug 2022 10:25:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Herança]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-15-08-22/?secret=uZe80]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar de herança? Filhos e cônjuges são herdeiros em primeira classe na ordem de sucessões, conforme o artigo 1.829 do Código Civil. Caso a pessoa falecida não tenha filhos para quem fica a herança? Irmãos, sobrinhos, tios e primos podem receber herança em alguma circunstância? Se o falecido ou a falecida não tiver nenhum parente o que é feito? Quem vai responder essas perguntas é João Bosco de Albuquerque Silva, advogado da família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Herança]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 16 Aug 2022 10:03:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aluguel: direitos e deveres]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-11-08/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar agora sobre aluguel de imóveis e os direitos e deveres dos proprietários e inquilinos. Quais os cuidados na hora de entregar o imóvel? Em relação às taxas de administração imobiliária, quem é o responsável? E sobre defeitos, problemas existentes antes da locação? Em relação ao pagamento de taxas como IPTU, seguro do imóvel? O advogado Bruno Xavier, especialista em direito e processo civil e professor da Faculdade Nova Roma é quem vai esclarecer essas dúvidas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aluguel: direitos e deveres]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 12 Aug 2022 10:07:19 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre auxílios e aposentadoria com Ney Araújo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-10.08.22/?secret=GMIhf]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje com Ney Araújo, advogado especialista em direito do trabalho e previdenciarista respondendo às seguintes questões: jogador de futebol pode requerer auxílio-acidente depois de 11 anos do encerramento da carreira? Se me casar vou perder o meu benefício da loas? Quero saber se as minhas duas companheiras terão direito à pensão por morte? A pessoa trans tem de contribuir por quanto tempo para se aposentar?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas sobre auxílios e aposentadoria com Ney Araújo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 11 Aug 2022 10:12:06 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Caixa preferencial X Caixa exclusivo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-hugo-calazan-ta-no-seu-direito-balanco-09/?secret=bCzwV]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, no art. 1º  Garante às pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes (mulheres que estão amamentando) e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, atendimento prioritário, nos termos desta lei. Qual a diferença entre caixa preferencial e caixa exclusivo? Quem vai esclarecer essa dúvida é o advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Caixa preferencial X Caixa exclusivo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 10 Aug 2022 10:54:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Fim das saídas temporárias para presos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-paulo-abuana-ta-no-seu-direito-balanco-08/?secret=CD8Yj]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Senado voltará a analisar o Projeto de Lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem, mas como a redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar ao Senado para nova análise. Como é hoje e o que pode mudar? Indulto, graça e perdão e saída temporária? O que significa as saídas temporárias de presos? Quem vai responder essas questões é o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Fim das saídas temporárias para presos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 10 Aug 2022 10:13:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-04.08.22/?secret=PLHQV]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a Lei 14.420/2020, publicada no último mês de junho, prevê que a semana nacional de conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) deve ser realizada no período que abrange o dia 1º de agosto de cada ano. A norma teve origem no PL 4.254/2019, aprovado no plenário em 28 de junho, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno. Há quase dois meses (08/06) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista. No que diz respeito ao TDAH, como os planos e seguros de saúde têm se comportado em relação ao rol? Quem repercute esse assunto é Ítalo Negreiros, advogado especialista em direito médico e da saúde de Martorelli Advogados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 05 Aug 2022 10:53:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Temas: Mudança nas regras do auxílio-alimentação e o Teletrabalho.]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-ney-araujo-balanco-030822/?secret=8U0s4]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje com o dr. Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas. O texto agora vai para o senado. A MP precisa ser aprovada até o dia 7 para não perder a validade. A expectativa é que o Senado analise o texto ainda nesta semana. A medida provisória regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Os trabalhadores poderão atuar a maior parte dos dias presencialmente, e a outra parte da semana remotamente, ou vice-versa.
Pergunta dos ouvintes: O que tenho de fazer para a minha aposentadoria por invalidez ser definitiva? O meu pai pediu a aposentadoria mas faleceu. Como fica essa situação? Uma viúva pode receber três pensões por morte? Mei pode ser empregador e empregado?
O que tenho de fazer para a minha aposentadoria por invalidez ser definitiva? O meu pai pediu a aposentadoria mas faleceu. Como fica essa situação? Uma viúva pode receber três pensões por morte? Mei pode ser empregador e empregado?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Temas: Mudança nas regras do auxílio-alimentação e o Teletrabalho.]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 05 Aug 2022 10:31:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Segurança no ambiente de trabalho]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-08-iVT/?secret=baIMq]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar da segurança do trabalhador. Estar protegido no ambiente do trabalho não só é fundamental, como é um direito. Para isso, em alguns casos, a legislação prevê os adicionais de periculosidade e insalubridade. Para responder algumas perguntas, convidamos João Galamba, advogado trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Segurança no ambiente de trabalho]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Aug 2022 10:42:24 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[PL 1.286/22: Audiências de custódia]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia. O PL 1.286/2022 altera o Código de Processo Penal para determinar a restrição das audiências de custódias a presos reincidentes ou detentores de maus antecedentes. Hoje, o juiz deve promover, no prazo máximo de 24 horas, a audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público. Para o autor do projeto, senador  ngelo Coronel (PSD-BA), as audiências têm desestimulado os policiais militares a fazerem prisões em flagrante. Quem vai repercutir esse assunto conosco é o advogado criminalista, Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[PL 1.286/22: Audiências de custódia]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Aug 2022 10:05:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os pais podem ensinar os filhos a dirigir?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-28.07.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: virou passado o tempo em que era permitido aos pais ensinarem os filhos a dirigir. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática é definida como entregar veículo a pessoa sem habilitação, considerada infração. O que diz o código de trânsito brasileiro? Os pais, ou responsáveis, por realizarem essa prática proibida podem ser penalizados? Ainda falando de condutas proibidas relacionadas às condições do condutor e a documentação para dirigir, o que podemos citar? Quem vai responder essas perguntas é Eloy Moury Fernandes, advogado criminal, professor, especialista e mestre em direito penal e mediador judicial certificado pelo CNJ.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os pais podem ensinar os filhos a dirigir?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 29 Jul 2022 10:29:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre aposentadoria e recolhimento para o INSS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-27.07.22/?secret=nXGBW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje conosco Ney Araújo, advogado especialista em direito previdenciário, vai responder as seguintes questões: Fico proibido de trabalhar se me aposentar como pessoa com deficiência? Eu atuo como MEI cabeleireira e quero contratar minha filha para ela pagar INSS, pode fazer isso? Quem tem dois empregos é obrigada a recolher INSS nos dois?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dúvidas sobre aposentadoria e recolhimento para o INSS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 28 Jul 2022 10:10:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Proteção à saúde e segurança do cliente]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-26-07/?secret=bps6y]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: acidentes em estabelecimentos comerciais podem ocorrer a qualquer momento e resultar em diversos problemas. Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor possui uma previsão expressa de proteção à saúde e à segurança do cliente? Pois é, vamos saber mais detalhes sobre o que diz então o CDC. Se eu sofrer um acidente em um estabelecimento comercial, qual o direito que eu tenho?  Vale para qualquer tipo de acidente e qualquer tipo de estabelecimento? Como eu faço pra provar, doutor, que sofri acidente naquele local? O estabelecimento deve me fornecer imagens de câmeras, por exemplo, se for o caso? Hoje quem vai responder essas perguntas é o advogado de direito do consumidor, Hugo Calazans.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Proteção à saúde e segurança do cliente]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Jul 2022 10:43:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Lei dos Crimes Hediondos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-25.07.22/?secret=uaqbW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje, 25 de julho, a Lei dos Crimes Hediondos completa 32 anos que foi sancionada. A norma foi criada como uma tentativa de resposta à violência. Entre os crimes classificados como hediondos estão latrocínio (roubo seguido de morte), assassinato cometido por grupo de extermínio, sequestro, estupro, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. O que são os crimes hediondos? Qual o motivo de uma lei especifica para descrever este tipo de crime? Os condenados têm direito à liberdade provisória ou fiança? Para nos ajudar, convidamos Victor Pontes, especialista em direito penal e processo penal, mestre em direito e advogado criminalista do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Lei dos Crimes Hediondos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 26 Jul 2022 10:11:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Alienação parental: pai que sofreu receberá indenização de 10 mil reais]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-21.07.22/?secret=N58Xl]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizar o ex-companheiro em 10 mil reais. A conduta da mãe já havia sido constatada por laudo psicossocial em ação anterior, em que o ex-casal regulamentou a convivência com a filha, hoje com 12 anos de idade. A decisão é da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, em São Paulo. Como fica constatada a alienação e o que prevê a lei hoje? A autoalienação parental, o que é e como ela pode prejudicar a relação de pais e filhos? Os direitos de pais e filhos, como ficam depois de comprovada a alienação? De que forma essa relação precisa ser acompanhada? Para responder essas perguntas convidamos João Bosco de Albuquerque Silva, advogado de direito da família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Alienação parental: pai que sofreu receberá indenização de 10 mil reais]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 22 Jul 2022 10:02:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentadoria: o advogado Ney Araújo esclarece dúvidas]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-20.07.22/?secret=BXTqw]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje com o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, vai esclarecer as seguintes dúvidas:
Estava recebendo auxílio-doença e me aposentaram por invalidez pagando menos do que eu recebia. Isso pode?
Contribui como doméstica e completei 61 anos de idade. Eu me aposento este ano?
Passei a receber pensão por morte do meu falecido companheiro. Mas, o valor está inferior ao que ele recebia. Será que houve erro?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentadoria: o advogado Ney Araújo esclarece dúvidas]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 21 Jul 2022 10:29:32 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS com agendamentos para 2023]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-19.07.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: estamos em julho de 2022, e, acredite o INSS está agendando perícia médica só para 2023. A fila de trabalhador doente chega a 1 milhão de pessoas.  Para quem o agendamento só está sendo feito para o ano que vem? E qual o motivo dessa fila tão longa? Como fica, então, o beneficiário até lá? Houve alguma mudança para o atendimento do INSS de forma geral? Como é feito agendamento atualmente? Quem vai responder essas perguntas é o advogado Paulo Perazzo, especialista em direito previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS com agendamentos para 2023]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 20 Jul 2022 10:14:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Nota fiscal, cupom fiscal e recibo: Qual a diferença?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-18.07.22/?secret=jgzqm]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: seja no supermercado, na padaria, na farmácia ou em qualquer outro estabelecimento comercial, você compra um produto e ao pagar recebe a nota fiscal, ou deveria. O comprovante deixa registrado informações importantes de compra, como a data, o preço e a descrição do produto. Muitas vezes o estabelecimento entrega outro tipo de cupom, que não é fiscal, como eu consigo diferenciar? Tem alguma diferença entre a nota e o cupom fiscal? Se eu já tenho a nota ou o cupom, preciso exigir um recibo? Quem vai esclarecer essas dúvidas é o advogado de direito do consumidor, Hugo Calazans.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Nota fiscal, cupom fiscal e recibo: Qual a diferença?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 19 Jul 2022 10:24:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Crimes contra a honra na internet]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-balanco-14.07.22/?secret=D2FUq]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar agora sobre os crimes contra honra cometidos ou divulgados em qualquer rede social. É que já está em vigor a lei que triplica a pena em crimes do tipo. O que se configura como crimes contra honra? Qual o motivo da pena ser três vezes maior se o crime for cometido pela internet? E como provar esse tipo de crime. Qual o procedimento? Quem vai responder essas questões é o Carlos Eduardo Bezerra, mestre em direito, justiça e desenvolvimento. Ele é presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Olinda.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Crimes contra a honra na internet]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 15 Jul 2022 10:31:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O advogado Ney Araújo esclarece dúvidas]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-balanco-13.07.22/?secret=0aVkI]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje estamos com o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, para responder algumas perguntas dos nossos ouvintes.
Se eu conseguir minha aposentadoria especial, vou perder o meu emprego? Minha esposa que trabalhava de doméstica faleceu. O patrão dela tem de me pagar o que lhe devia? Se me aposentar vou ficar sem minha pensão por morte?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O advogado Ney Araújo esclarece dúvidas]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 15 Jul 2022 10:49:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Vício do produto após o período de garantia]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-balanco-12.07.22/?secret=YUiWI]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o código de defesa do consumidor prevê que em casos de perda de garantia por mau uso do produto, o fabricante precisa demonstrar que o problema foi causado pelo consumidor ou que não poderia decorrer do próprio aparelho. Já que é mais fácil para o fornecedor, que conhece o produto ou serviço, provar o defeito. O consumidor pode ser mesmo acobertado? De que forma ele pode se assegurar do seu direito? Esse direito se aplica a quê, exatamente? Celular, carro, eletrodoméstico? E como ter acesso a esse direito? Para responder essas perguntas vamos conversar com o advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Vício do produto após o período de garantia]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 13 Jul 2022 10:15:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aumento no número de registros de armas de fogo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-balanco-11.07.22/?secret=DmLF6]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o número de pessoas com licenças para armas de fogo disparou no Governo Bolsonaro e registrou aumento de 473% em quatro anos. Em 2018, antes do presidente assumir, havia mais 117 mil registros ativos para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados cacs. Como o aumento dos registros, cresce a violência também? Recentemente tivemos um caso aqui no grande recife. Uma menina, de nove anos, foi morta por um disparo de arma de fogo em um sítio na zona rural de Igarassu. O tiro teria sido efetuado pela irmã de 8 anos, os pais destas crianças são responsabilizados criminalmente? Aqui em Pernambuco, a polícia tem aumentado a apreensão de armas de fogo para diminuir feminicídios. É previsto em lei? Quem vai responder essas perguntas é Paulo Abou Hana, Advogado Criminalista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aumento no número de registros de armas de fogo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 13 Jul 2022 10:52:44 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Divórcio]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-de-noticias-07.07.22/?secret=AMS7t]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de mais de 80 mil divórcios no brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento - em julho de 2020 - da plataforma e-notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país. Existem diferentes tipos de divórcio? Como então dar entrada nesse processo? A gente fala, hoje em dia, de forma corriqueira do divórcio, mas quando ele foi legalizado no Brasil e qual é a maior causa de divórcio no país? Essas dúvidas vão ser esclarecidas pelo advogado João Bosco de Albuquerque Silva, especialista em direito da família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Divórcio]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 08 Jul 2022 10:11:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Advogado Ney Araújo esclarece dúvidas dos ouvintes]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-de-noticias-06.07.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: O advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, vai esclarecer algumas dúvidas dos nossos ouvintes. Estou aposentado por invalidez e vou fazer um trabalho esporádico. Tem problema? Desempregado pode receber auxílio-doença? Motorista profissional pode ter a aposentadoria da pessoa com deficiência?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Advogado Ney Araújo esclarece dúvidas dos ouvintes]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 08 Jul 2022 10:50:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Programa Olho Vivo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-de-noticias-05.07.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: as mortes cometidas por policiais militares despencaram em 19 dos 131 batalhões do Estado de São Paulo, um ano depois que as ações de seus agentes começaram a ser filmadas. Dados obtidos pelo UOL mostram queda de 80% na letalidade policial nessas unidades após a implantação do programa olho vivo que prevê a instalação de câmeras nos uniformes. Como é possível avaliar esses dados? E se implantássemos aqui no estado, seria uma boa opção? E como fica o direito à imagem das pessoas filmadas? Essas imagens servem como prova também de algum tipo arbitrariedade da polícia? Vamos conversar com Yuri Herculano, advogado especialista em direito penal e criminal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Programa Olho Vivo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 06 Jul 2022 10:35:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentadoria a partir de 2023]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-04.07.22/?secret=IZJzc]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o assunto de hoje é aposentadoria. É que quem planeja dar entrada na aposentadoria no ano que vem, deve ficar atento às novas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2023. Em linhas gerais, quais as mudanças? Como vai ficar aposentadoria por idade em 2023? Como funcionam as regras de transição e a regra dos pontos? Tem mudança nela também? Para esclarecer essas dúvidas estamos com João Varela, advogado especialista em direito previdenciário e trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentadoria a partir de 2023]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 05 Jul 2022 10:27:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Esclarecimentos de dúvidas sobre aposentadoria com o advogado Ney Araújo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/coluna-ta-no-seu-direito-com-dr-ney-araujo-balanco/?secret=esrY6]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, esclarece dúvidas sobre aposentadoria.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Esclarecimentos de dúvidas sobre aposentadoria com o advogado Ney Araújo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 02 Jul 2022 10:16:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tempo do consumidor como bem jurídico]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-06/?secret=UrdJw]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma nova lei do Estado do Amazonas reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico. A lei estadual de abril se baseia na teoria do desvio produtivo. O que seria essa teoria? Como esse assunto se relaciona com o consumidor? Para esclarecer essas dúvidas convidamos o advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Tempo do consumidor como bem jurídico]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 01 Jul 2022 10:34:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-28-06/?secret=HNvAb]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: de um confronto entre policiais e manifestantes nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, surgiu a data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O protesto acontecia em defesa do Clube Gay Stonewall Inn, aberto em 1967, no coração do boêmio bairro de Greenwich Village, em Nova York. Mas até que ponto os direitos à liberdade desta comunidade são garantidos? O que pode resultar em atos como xingamentos, preconceitos de ódio não só no mundo real, mas também na internet? Como e onde recorrer quem se sentir lesado(a)? Para responder essas questões quem está conosco é o Yuri Herculano, advogado criminalista, especialista em direito penal e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 30 Jun 2022 10:53:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Sigilo no atendimento do paciente]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-27-06/?secret=DS5VO]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o assunto de hoje é o sigilo no atendimento do paciente. Isso depois do caso da atriz Klara Castanho, que teve sua intimidade vazada por uma enfermeira do hospital que ela se internou. A atriz compartilhou uma carta aberta em que revelava que entregou para adoção um bebê fruto de um estupro que sofreu. Na carta a atriz denunciou uma enfermeira como responsável por vazar informações do parto e por ameaçá-la. Quem vai nos ajudar a compreender melhor esse assunto é o advogado especialista em direito médico e da saúde, Ítalo Negreiros.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Sigilo no atendimento do paciente]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Jun 2022 10:28:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A volta das fogueiras em Pernambuco]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-06/?secret=uv8S2]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: após três anos, as fogueiras retornarão às festas de São João em Pernambuco. Pelo menos é o que vai acontecer nos principais polos festivos do Estado. Nos dois anos anteriores, as fogueiras ficaram proibidas em algumas cidades pernambucanas, até por conta do momento mais crítico da pandemia e tal, mas se eu der uma espiada na minha rua e ela estiver abarrotada de lenha pra queimar, posso acionar algum órgão pra botar ordem na casa? Ou melhor, na queimação de fogueira? Quem responde essas dúvidas é Paulo Abou Hana, advogado criminalista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A volta das fogueiras em Pernambuco]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Jun 2022 10:47:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Esclarecimentos de dúvidas com Dr. Ney Araújo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-22-06/?secret=IDhVA]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje com o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário. Ele vai esclarecer as seguintes dúvidas: para quem o INSS vai pagar R$ 1,6 bilhão? O São João é feriado em Pernambuco? Dona de casa desempregada pode pagar como baixa renda?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Esclarecimentos de dúvidas com Dr. Ney Araújo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Jun 2022 10:42:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Licença maternidade estendida]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-06-toA/?secret=jRwbx]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: enquanto a legislação brasileira prevê apenas cinco dias de licença paternidade e 120 dias de licença maternidade, algumas empresas no país estão estendendo o benefício para todas as configurações de família para até seis meses. É o caso de uma multinacional do varejo agrícola  que passará a oferecer licença familiar remunerada de seis e dois meses a todos os seus funcionários da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Para debater esse assunto conosco convidamos o advogado da família, João Bosco de Albuquerque Silva.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Licença maternidade estendida]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Jun 2022 10:13:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[SJT permite cultivo de maconha para uso medicinal]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-20-06/?secret=bvdnk]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: em decisão inédita, sexta turma do STJ permite a três pessoas o cultivo de maconha para uso medicinal. Ministros julgaram dois recursos e permitiram ao grupo fazer plantio sem que conduta seja considerada crime. A decisão vale só para os casos julgados, mas pode orientar outros processos, um tema bastante polêmico. Para esclarecer esse caso convidamos o advogado criminalista Paulo Abou Hana.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[SJT permite cultivo de maconha para uso medicinal]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Jun 2022 10:29:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais meus direitos após as fortes chuvas?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-06/?secret=7VOcH]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: no Grande Recife, a força das chuvas causaram danos irreparáveis. 129 pessoas morreram em áreas de morro e em canais e rios. Boa parte dessas mortes aconteceu em deslizamentos, já que sem opção, essas vítimas moravam em áreas de risco. Hoje a chuva castiga o interior do Estado. O advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, vai esclarecer algumas dúvidas para quem teve algum tipo de prejuízo após as fortes chuvas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais meus direitos após as fortes chuvas?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 18 Jun 2022 10:12:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Esclarecimento de dúvidas com Drº Ney Araújo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-15-06-FJL/?secret=KsYc4]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma dúvida comum é sobre o ponto facultativo no dia de Corpus Christi. Além disso, vamos tratar hoje sobre se houve mudança que beneficie os aposentados na revisão da vida toda, sobre quem tem direito a prorrogação do seguro-desemprego e sobre as mudanças nas regras de concessão de empréstimo consignado para aposentados. Quem vai nos ajudar é o advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Esclarecimento de dúvidas com Drº Ney Araújo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 16 Jun 2022 10:43:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito a laqueadura]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-14-06-22/?secret=dXPo0]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o assunto de hoje é o direito à laqueadura. Isso por conta de um caso curioso que aconteceu no acre, onde uma mulher de 39 anos, grávida pela 12ª vez consegue na justiça direito ao procedimento conhecido como "ligadura de trompas". A mulher tentou fazer a laqueadura algumas vezes, mas ouviu na unidade de saúde que apenas mulheres que passaram por cesáreas estavam passando pelo procedimento. Ela procurou a defensoria pública do estado e conseguiu uma tutela de urgência para ser submetida ao procedimento após o nascimento do filho. Mas como e quem tem acesso ao procedimento? Que trâmites são necessários para conseguir a laqueadura pela lei? O que fazer caso tenha o seu direito negado? Para responder essas perguntas convidamos Fabiana Leite, ela é professora universitária, advogada na área de direito de família e militante na defesa dos direitos das mulheres.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito a laqueadura]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 15 Jun 2022 10:11:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Isenção no imposto de renda para pessoas diagnosticadas com HIV/AIDS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-06/?secret=by1lW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS) têm direito à isenção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença. Qual a novidade em relação a essa decisão? Como se chegou a esse entendimento? De que forma as pessoas que tenham a doença podem ter direito a isenção? Como comprovar? Para responder essas perguntas convidamos Ítalo Negreiros, ele é advogado especialista em direito médico e da saúde.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Isenção no imposto de renda para pessoas diagnosticadas com HIV/AIDS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 14 Jun 2022 10:13:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Remoção de lixo dos rios do Recife]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-ddireito-balanco-09-06/?secret=Ktuhq]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: mais de 30 toneladas de lixo foram retiradas do Rio Beberibe, 50 toneladas do Rio Tejipió e mais e 80 toneladas de trechos do Rio Jiquiá, em ações realizadas em canais e trechos de rios que cortam a capital pernambucana. De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB), os resíduos acumulados num mesmo trecho são oriundos de diversos pontos do curso de água. Vamos conversar agora com Bruno Rodrigues, biólogo, doutor em biologia, consultor ambiental da Verdiera Sustentabilidade.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Remoção de lixo dos rios do Recife]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 11 Jun 2022 10:09:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Esclarecendo dúvidas sobre BPC, seguro desemprego e aposentadoria]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-08-06-22/?secret=uPmcy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje vamos conversar com o advogado Ney Araújo, ele é especialista em direito trabalhista e previdenciário. Ele vai esclarecer dúvidas a respeito do Benefício de Prestação Continuada (BCP), seguro desemprego e aposentadoria.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Esclarecendo dúvidas sobre BPC, seguro desemprego e aposentadoria]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 10 Jun 2022 10:14:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Penhora de imóvel de família]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-07-06/?secret=ZKksY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4188/2021, de autoria do Governo Federal que, entre outros pontos, permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família. Para nos ajudar a entender esse tema, convidamos o advogado Filipe Sampaio, especialista em direito imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Penhora de imóvel de família]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 Jun 2022 10:25:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O peso dos impostos para o consumidor]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-06-06/?secret=Vsz3f]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar sobre o peso dos impostos do bolso do consumidor. No Brasil os impostos indiretos, como são chamados aqueles embutidos no preço dos produtos e serviços, respondem por 45% da arrecadação. Uma parcela alta frente aos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que reúne países desenvolvidos, grupo do qual o Brasil quer fazer parte. Para nos ajudar nesse assunto, convidamos o advogado tributarista, Gustavo Lapa, professor da Faculdade Nova Roma.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O peso dos impostos para o consumidor]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 Jun 2022 10:19:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Adoção legal]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-06/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: vamos falar do processo de adoção legal? É que nos últimos dias um caso ganhou as redes sociais, o da atriz Carol Nakamura e de Wallace, garoto que abrigou pelos últimos três anos. Em uma série de publicações, ela falou que não tinha a guarda do menino. No entanto, um dia antes, ao comentar a escolha da criança por voltar a morar com a mãe, tinha afirmado que existia uma guarda provisória, já encerrada. Quem vai nos ajudar a entender esse assunto é o advogado João Bosco de Albuquerque Silva, especializado em Direito Família e Sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Adoção legal]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 04 Jun 2022 10:50:26 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Faltando 15 meses para me aposentar, a empresa pode me dispensar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-01-06/?secret=ixDG8]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: hoje com Dr. Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, que vai esclarecer as seguintes questões: A empresa pode me dispensar faltando 15 meses para me aposentar? Quando encerrar meu auxílio-doença vou deixar de ser segurada do INSS? Posso pedir o recálculo da minha aposentadoria?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Faltando 15 meses para me aposentar, a empresa pode me dispensar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 03 Jun 2022 10:52:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Liberação do FGTS para quem foi atingido pelas chuvas]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-31-05-YDX/?secret=vVp1U]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a Caixa Econômica Federal vai liberar FGTS para municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Para esclarecer as dúvidas convidamos João Galamba, advogado especialista em direito trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Liberação do FGTS para quem foi atingido pelas chuvas]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 02 Jun 2022 10:43:40 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Semana com 4 dias de trabalho]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-26-05/?secret=ExoJ8]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: Já imaginou chegar ao fim do domingo e não ter que se preocupar em trabalhar no dia seguinte? Ou encerrar o expediente na quinta-feira e já começar a aproveitar as horas de folga? A semana com quatro dias de trabalho já é uma realidade em empresas pelo mundo. Nosso convidado é Geraldo Fonseca, advogado trabalhista de Martorelli Advogados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Semana com 4 dias de trabalho]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 27 May 2022 10:26:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Faltei no trabalho, posso ser demitido? Tenho direito ao LOAS?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-25-05/?secret=WCYZ7]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá No Seu Direito: o advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciarista, vai responder as dúvidas enviadas pelos nossos ouvintes sobre atraso e falta no trabalho, aposentadoria e sobre que tem direito a ser beneficiado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Faltei no trabalho, posso ser demitido? Tenho direito ao LOAS?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 27 May 2022 10:19:40 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Reclamações não resolvidas]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-24-05/?secret=zlXmp]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: 1 em cada 5 consumidores que reclamam de serviços financeiros no Procon ou no site consumidor.gov.br, uma plataforma do Ministério da Justiça, mas não tem a queixa resolvida. É o que aponta estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Para entender melhor esses números, convidamos o advogado de direito do consumidor, Hugo Calazans.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Reclamações não resolvidas]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 25 May 2022 10:50:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Processos de alienação parental]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-05/?secret=yPUVK]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: alienação parental quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor, entre os exemplos estão: impedir o acesso e a convivência do filho, dificultar o acompanhamento das informações escolares e de saúde da criança. Processos de alienação parental disparam na pandemia, foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um crescimento de 171% na comparação com 2019. Para nos ajudar convidamos o advogado João Bôsco de Albuquerque.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Processos de alienação parental]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 25 May 2022 10:41:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tipos de famílias nos tempos atuais]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-19-05/?secret=AvwuQ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: a evolução da estrutura familiar brasileira nos últimos anos é notória. O que era inimaginável décadas atrás, hoje é aceito com enorme naturalidade. Com novos formatos de famílias surgindo, a lei precisa amparar as pessoas que fazem parte dela, para que todos saibam reconhecer quais são os seus direitos e deveres. Mas qual é o conceito de família perante a lei? Quais as configurações de família atualmente? O que é a união estável? A configuração da família homoafetiva? Quais os direitos perante a lei? Quem vai nos ajudar com essas questões é Isabela Lessa, advogada, presidente da comissão da mulher advogada da OAB Pernambuco, coordenadora de direito na faculdade Nova Roma.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Tipos de famílias nos tempos atuais]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 20 May 2022 10:36:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Revisão da aposentadoria]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/qaudro-gpm-ta-no-seu-direito-balanco-18-05/?secret=ysbto]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: Vamos falar sobre revisão de aposentadoria. Aposentei-me em 2015, posso fazer a revisão da minha aposentadoria. Eu tive mais de um emprego, como fica? Houve mudança para vigilantes e vigias que trabalham desarmados? Recebo auxílio-acidente desde 2014, vou ter de passar novamente pela perícia médica? Quem vai nos ajudar a entender essas questões é o advogado Ney Araújo, especialista em direito previdenciário e trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Revisão da aposentadoria]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 20 May 2022 10:17:06 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Roubo com PIX]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-17-05-mxr/?secret=j9wUY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: os casos de roubo com PIX, ferramenta de pagamento do banco central, têm desfechos variados. Enquanto em alguns deles as vítimas conseguem ressarcimento do valor desviado em poucos dias após acionar os bancos e instituições financeiras, em outros o pedido é rapidamente recusado, o que leva alguns clientes a acionarem a justiça. Como podem ocorrer esses desfechos variados? Como a população pode identificar um roubo do tipo? O banco é obrigado a ressarcir? Quem vai nos ajudar a entender essas questões é Hugo Calazans, advogado especialista em direito do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Roubo com PIX]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 May 2022 10:37:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Demissão após atestado falso]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-05/?secret=oiUs0]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: uma mulher foi desligada do emprego após apresentar um atestado médico falso por depressão e ser vista em um evento durante o período em que estava afastada. O caso aconteceu em Minas Gerais, onde a ex-funcionária trabalhava em uma empresa de telemarketing. Quem vai nos ajudar a entender esse caso é o advogado Bruno Félix, especialista em direito trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Demissão após atestado falso]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 17 May 2022 10:23:37 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Mãe solo: registro de recém-nascido.]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-sue-direito-balanco-12-05/?secret=xUDnh]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no Seu Direito: os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. Para falar sobre esses dados, o Tá no Seu Direito de hoje, conversa com João Bosco de Albuquerque Silva, advogado especialista em direito de família e sucessões.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Mãe solo: registro de recém-nascido.]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 17 May 2022 10:14:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Propaganda enganosa de redes de fast-food: Como recorrer?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-05/?secret=3bTPK]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Organização dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE), Adoleide Folha, o Balanço de Notícias fala sobre o crescente números de reclamações contra redes de fast-food por propaganda enganosa. Como recorrer? Esta e outras dúvidas são sanadas com a condução do comunicador Ciro Bezerra.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Propaganda enganosa de redes de fast-food: Como recorrer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 May 2022 10:12:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O direito à moradia no Brasil]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-09-05/?secret=tnvCu]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em direito constitucional, André Costa, o Balanço de Notícias trata sobre o direito à moradia, que é obrigação tanto do estado, quanto dos municípios. ]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O direito à moradia no Brasil]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 May 2022 10:08:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A contratação de contadores sem vínculo empregatício]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-balanco-28.03.22/?secret=SWJP0]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias repercute o Projeto de Lei 4463/21 que visa a liberação de escritórios para contratar contadores, técnicos de contabilidade ou empresas da área sem estabelecer relação de societária ou de emprego.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A contratação de contadores sem vínculo empregatício]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 29 Mar 2022 10:00:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem deve receber pensão alimentícia?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-07.03.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado de direito da família, João Bosco de Albuquerque, o Balanço de Notícias tira dúvidas dos ouvintes sobre a pensão alimentícia.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem deve receber pensão alimentícia?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 08 Mar 2022 10:15:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Possível inclusão do femincídio na lista de crimes hediondos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-paulo-abuana-08.03.22/?secret=X17KL]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista, Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias fala sobre o feminicídio e a possível inclusão do crime na lista de crimes hediondos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Possível inclusão do femincídio na lista de crimes hediondos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 08 Mar 2022 10:12:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é trabalho intermitente?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-01.03.22/?secret=y7Clb]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, Bruno Félix, o Balanço de Notícias esclarece as regras para o trabalho intermitente. O que é esta modalidade e quando ela pode ser aplicada? Estas e outras dúvidas são sanadas, com a apresentação do comunicador Ciro Bezerra.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é trabalho intermitente?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 04 Mar 2022 10:19:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Insalubridade durante o enfrentamento à Covid-19]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-02.03.22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira dúvidas dos ouvintes sobre aposentadoria e insalubridadade no enfrentamento à Covid-19.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Insalubridade durante o enfrentamento à Covid-19]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 04 Mar 2022 10:41:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Furto de celular em eventos privados]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-03.03.22/?secret=rCjoi]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado de direito do consumidor, Hugo Calazans, o Balanço de Notícias repercurte o caso, ocorrido na Paraíba, onde uma empresa foi condenada a pagar multa após furto de celular em uma casa de festas do grupo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Furto de celular em eventos privados]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 04 Mar 2022 10:36:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como funciona a doação de bens antes de um casamento?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-28-02/?secret=tjaHo]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especializado em direito da família, João Bosco, o Balanço de Noticias fala sobre doação de bens, principalmente, antes de um casamento. O processo é simples de ser realizado e é utilizado por muitos ao iniciar um relacionamento, como forma de precaução. O comunicador Ciro Bezerra guia a conversa, que tira dúvidas sobre a legitimidade do processo.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como funciona a doação de bens antes de um casamento?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 28 Feb 2022 10:22:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[É possível recuperar um PIX feito para uma conta errada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-24-02/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em direito do consumidor, Hugo Calazans, o Balanço de Notícias orienta os ouvintes para problemas com o PIX. Você fez uma transferência errada e não sabe se é possível recuperar o dinheiro? Esta e outras dúvidas são esclarecidas com o comunicador Ciro Bezerra.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[É possível recuperar um PIX feito para uma conta errada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 25 Feb 2022 10:12:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Detentos em regime semiaberto podem trabalhar como motoristas de aplicativo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-22-02/?secret=w2BFr]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista, Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias repercute o caso do detento em regime semiaberto que recebeu autorização para atuar como motorista de aplicativo, em Brasília.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Detentos em regime semiaberto podem trabalhar como motoristas de aplicativo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 23 Feb 2022 10:39:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Que cuidados devem ser tomados ao comprar um imóvel?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-02/?secret=NHEW0]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação da advogada especialista em direito civil, Natália Varela, o Balanço de Notícias tira as dúvidas dos ouvintes sobre que cuidados devem ser tomados na hora de comprar um imóvel, além de descrever os principais problemas encontrados por compradores ao visitar casas e apartamentos para venda.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Que cuidados devem ser tomados ao comprar um imóvel?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 21 Feb 2022 10:04:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é estelionato sentimental?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-baalnco-17-02/?secret=pTIrq]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em direito do consumidor, Hugo Calazans, o Balanço de Notícias fala sobre o estelionato sentimental. Em tempos de relacionamentos medianos por computadores, smartphones e aplicativos, é preciso ficar atendo às armadilhas e golpes envolvendo sentimentos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é estelionato sentimental?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 17 Feb 2022 10:43:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[STF permite aumentar o valor da aposentadoria por invalidez]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito:  Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira as dúvidas dos ouvintes sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite aumentar o valor da aposentadoria por invalidez.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[STF permite aumentar o valor da aposentadoria por invalidez]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 16 Feb 2022 10:33:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[União estável simultânea: Quem tem direito à herança?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Você sabe o que é união estável simultânea? Com a participação do advogado especializado em direito da família e de sucessões, João Bosco Albuquerque, o Balanço de Notícias discute o tema e responde as principais questões sobre o assunto.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[União estável simultânea: Quem tem direito à herança?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 16 Feb 2022 10:48:44 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Abandono Infantil: Você sabe qual a punição para quem abandona uma criança na rua?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-14-02/?secret=GdVxM]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com ajuda do advogado criminalista Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias repercute mais um caso de abandono de um recém-nascido, desta vez, no Cabo de Santo Agostinho. Você sabe qual a punição para quem abandona uma criança na rua? Esta e outras questões são respondidas durante o programa.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Abandono Infantil: Você sabe qual a punição para quem abandona uma criança na rua?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 15 Feb 2022 10:43:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais os direitos do consumidor na hora de quitar ou negociar dívidas?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-02/?secret=67pkD]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias tira dúvidas dos ouvintes sobre o  endividamento médio das famílias brasileiras em 2021. Você sabe quais os percentuais de juros permitidos pela lei de proteção ao consumidor na hora de renegociar os juros com um cartão de crédito? Confira essa e outras explicações sobre o tema.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os direitos do consumidor na hora de quitar ou negociar dívidas?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 11 Feb 2022 10:10:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como fazer a avaliação social por videoconferência do INSS?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-09-02/?secret=Xmv6F]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira dúvidas dos ouvintes sobre o direito do trabalho, em especial, questões relacionadas ao INSS, como a avaliação social por videoconferência.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como fazer a avaliação social por videoconferência do INSS?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 09 Feb 2022 10:56:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Qual a penalidade para quem comete violência doméstica?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-08-02/?secret=rkVD1]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em direito de família e sucessões, João Bosco de Albuquerque, o Balanço de Notícias aborda questões sobre a violência doméstica, as medidas protetivas para as vítimas, quando elas podem ser solicitadas e a penalidade para quem comete abusos no ambiente doméstico e familiar.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Qual a penalidade para quem comete violência doméstica?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 08 Feb 2022 10:22:06 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Uma conta corrente sem movimentação pode ser encerrada automaticamente?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-03-02/?secret=Bqj3V]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em direito do consumidor, Hugo Calazans, o Balanço de Notícias fala sobre questões bancárias. Você sabe  se uma conta corrente sem movimentação pode ser encerrada automaticamente?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Uma conta corrente sem movimentação pode ser encerrada automaticamente?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 03 Feb 2022 10:17:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS: entenda o que muda na prova de vida para adquirir o benefício]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-02-02/?secret=dGP7I]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira dúvidas dos ouvintes sobre as mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas precisam fazer para receber os benefícios pagos pelo INSS.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[INSS: entenda o que muda na prova de vida para adquirir o benefício]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 02 Feb 2022 10:08:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como é feita a partilha no regime de comunhão parcial de bens?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-02/?secret=iDhzA]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias tira dúvidas sobre o processo de divórcio. Você sabe como é feita a partilha no regime de comunhão parcial de bens? No caso do regime de separação total, o que ocorre?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como é feita a partilha no regime de comunhão parcial de bens?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 01 Feb 2022 10:56:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é a legítima defesa?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-31-01/?secret=r3s2q]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias analisa o caso do tiroteio que deixou dois mortos em viaduto no Recife após um policial ter reagido ao assalto. Você sabe o que configura a legítima defesa?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é a legítima defesa?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 31 Jan 2022 10:00:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A diminuição de dias úteis de trabalho é uma possibilidade no Brasil?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-baalnco-27-01/?secret=BWIdQ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias fala sobre a diminuição de dias úteis de trabalho, seguindo o modelo que está em fase de teste na Inglaterra.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A diminuição de dias úteis de trabalho é uma possibilidade no Brasil?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 27 Jan 2022 10:59:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito do Trabalho: saiba o que o trabalhador deve questionar]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-26-01-22/?secret=G31VW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira dúvidas dos ouvintes sobre o direito do trabalho.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito do Trabalho: saiba o que o trabalhador deve questionar]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 26 Jan 2022 10:07:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Qual a diferença entre guarda compartilhada e a guarda unileteral?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-25-01/?secret=NT8aY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito da família e sucessões, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre a guarda compartilhada e a guarda unileteral. Você sabe se existe uma idade mínima para que a guarda compartilhada seja aplicada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Qual a diferença entre guarda compartilhada e a guarda unileteral?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 25 Jan 2022 10:23:26 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como é a realidade do aposentado hoje em dia?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-almir-reis-balanco-24-01/?secret=VUCBi]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciário Almir Reis, o Balanço de Notícias fala sobre o dia da previdência social e também o dia nacional dos aposentados. Você sabe como é a realidade do aposentado hoje em dia?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como é a realidade do aposentado hoje em dia?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 24 Jan 2022 10:57:11 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que faz um advogado criminalista?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-20-01/?secret=CQTUD]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista, Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre a atividade de um criminalista. Você sabe se  o advogado criminalista atua exclusivamente na defesa?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que faz um advogado criminalista?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 20 Jan 2022 10:54:12 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é a aposentadoria acrescida com descarte de contribuições?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-19-01-22/?secret=CUeIg]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre a aposentadoria acrescida com descarte de contribuições.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é a aposentadoria acrescida com descarte de contribuições?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 19 Jan 2022 10:51:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Síndrome de Burnout é considerada pela OMS como uma doença ocupacional]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-ta-no-seu-direito-erik-balanco-de-noticias-18/?secret=Fi1MB]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, Erik Marques, o Balanço de Notícias fala sobre o transtorno de ansiedade relacionada ao trabalho, chamado de "Síndrome de Burnout". Você sabia que agora ela é considerada pela OMS como uma doença ocupacional?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Síndrome de Burnout é considerada pela OMS como uma doença ocupacional]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 18 Jan 2022 10:08:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que acontece quando os responsáveis da criança discordam sobre a vacinação?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-17.01.22/?secret=LzMZ1]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco Albuquerque, especialista em direito da família e sucessões, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas jurídicas sobre a vacinação infantil. Você sabe o que fazer quando os responsáveis divergem sobre a aplicação da vacina contra a covid-19 nos filhos?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que acontece quando os responsáveis da criança discordam sobre a vacinação?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 17 Jan 2022 10:37:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Questões jurídicas do caso Beatriz]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-01/?secret=cv9lY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista, Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias fala sobre questões relacionadas ao caso Beatriz. Você sabe se a família da vítima pode discordar das conclusões do inquérito policial? O exame de DNA e a confissão são suficientes para afirmar com segurança que o assassino foi encontrado ?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Questões jurídicas do caso Beatriz]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 13 Jan 2022 10:30:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quando os benefícios do INSS passarão a ser corrigidos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-12-01/?secret=BzEWe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciário e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre aposentadoria.
Você sabe quando os benefícios do INSS passarão a ser corrigidos?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quando os benefícios do INSS passarão a ser corrigidos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 12 Jan 2022 10:28:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativo]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-11-01/?secret=dc8s2]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre os direitos dos entregadores que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. Você sabe o que vai mudar em 2022 para essa categoria?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativo]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 11 Jan 2022 10:50:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer em casos de alienação parental?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-10-01/?secret=73Un9]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do Drº João Bosco Albuquerque, advogado especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre alienação parental. Você sabe o que fazer quando uma criança é alienada pelo pai, mãe, avós ou quais as medidas judiciais a serem adotadas?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer em casos de alienação parental?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 10 Jan 2022 10:06:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Alta nos preços dos imóveis residenciais em 2021]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-06-01-22/?secret=axFl9]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação de Felipe Sampaio, advogado especialista em direitos imobiliários, o Balanço de Notícias fala sobre a alta acumulada de 5,29% nos preços dos imóveis residenciais em 2021]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Alta nos preços dos imóveis residenciais em 2021]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 06 Jan 2022 10:30:32 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Golpes nos aluguéis de imóveis por temporada]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do Drº Hugo Calazans, advogado especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias fala sobre os riscos de golpes no aluguel de imóveis por temporada. Você sabe o que deve ser observado no contrato para evitar contratempos?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Golpes nos aluguéis de imóveis por temporada]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 06 Jan 2022 10:16:50 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Principais dúvidas sobre as alterações nas regras da previdência social]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/entrevista-doutor-ney-balanco-de-noticias-04-01-22/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias continua a discussão sobre as mudanças na previdência social. Você sabe se aposentados que continuam trabalhando por fora tem direito a receber os 40% do fundo de garantia?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Principais dúvidas sobre as alterações nas regras da previdência social]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 04 Jan 2022 10:38:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Mudança no valor do salário mínimo e da previdência social]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-03-01/?secret=Mtmzc]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre as mudança no valor do salário mínimo e as mudanças na própria previdência social. Você sabe se o empréstimo consignado para aposentados tem novas regras para 2022?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Mudança no valor do salário mínimo e da previdência social]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 03 Jan 2022 10:15:16 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quando entra em vigor o reajuste e aumento para o salário mínimo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-12/?secret=IaXfk]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias fala sobre o novo reajuste e aumento para o salário mínimo de 2022. Você sabe quando ele entra em vigor?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quando entra em vigor o reajuste e aumento para o salário mínimo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 30 Dec 2021 10:04:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Novas regras para a aposentadoria em 2022]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre as novas regras da aposentadoria em 2022.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Novas regras para a aposentadoria em 2022]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 29 Dec 2021 10:52:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Saída temporária do natal para presidiários]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias fala sobre a saída temporária do natal para presidiários. Você sabe quem tem direito? Ou quanto tempo ele dura?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Saída temporária do natal para presidiários]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Dec 2021 10:47:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Quanto tempo pode durar um processo de divórcio?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de famílias e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre separação. Você sabe quanto tempo pode durar um processo de divórcio?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Quanto tempo pode durar um processo de divórcio?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 27 Dec 2021 10:59:18 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Principais novidades na área previdenciária para 2022]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/keopes-mendes-balanco-23/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado Kéops Mendes, especialista em direito previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre as principais novidades na área previdenciária para 2022.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Principais novidades na área previdenciária para 2022]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Dec 2021 10:31:26 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ a aposentadoria por pontos vai mudar em 2022?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-quarta-22-12-21/?secret=8S3QG]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre a aposentadoria e outras ensões trabalhistas. Você sabe se a aposentadoria por pontos vai mudar em 2022?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ a aposentadoria por pontos vai mudar em 2022?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 22 Dec 2021 10:05:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especializado em Direito de Família e Sucessões,  João Bosco de Albuquerque, o Balanço de Notícias fala sobre os mitos da pensão alimentícia.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Dec 2021 10:58:36 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que pode mudar para os trabalhadores em 2022?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista Marcos Alencar, o Balanço de Notícias fala sobre possíveis alterações das leis trabalhistas em 2022.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que pode mudar para os trabalhadores em 2022?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 20 Dec 2021 10:47:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-12/?secret=E94dL]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: o Balanço de Notícias fala com o advogado erick marques, advogado previdenciarista e trabalhista. Você sabe se a prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários? No caso de dificuldade de locomoção, como proceder?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 16 Dec 2021 10:00:12 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ O valor da pensão alimentícia é acumulativo?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação de João Bosco de Albuquerque, advogado especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre pensão alimentícia. Você sabe se o valor do benefício é acumulativo? O que acontece se os filhos forem de maior?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ O valor da pensão alimentícia é acumulativo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 15 Dec 2021 10:29:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Um imóvel construído em um terreno adquirido sob a lei de uso capião pode ser vendido?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-14-12/?secret=bvfsH]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: o Balanço de Notícias fala com o advogado Felipe Sampaio, especialista em direito imobiliário e condominial. Você sabe se um imóvel que foi construído em um terreno adquirido sob a lei de uso capião pode ser vendido?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Um imóvel construído em um terreno adquirido sob a lei de uso capião pode ser vendido?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 14 Dec 2021 10:43:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A pessoa envolvida pelo alcoolismo pode se aposentar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-13-12/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre aposentadoria. Você sabe se a pessoa envolvida pelo alcoolismo pode se aposentar?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A pessoa envolvida pelo alcoolismo pode se aposentar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 13 Dec 2021 10:15:01 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Mudanças da nova Reforma Trabalhista]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias fala sobre o estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Mudanças da nova Reforma Trabalhista]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 09 Dec 2021 10:37:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[É obrigatório pagar o couvert artístico?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-07-12/?secret=vo6Zu]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias questiona a obrigatoriedade de pagar algumas taxas, como o couvert artístico. Você sabe o que é couvert artístico? Quais as regras de cobrança? O pagamento é obrigatório?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[É obrigatório pagar o couvert artístico?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 07 Dec 2021 10:32:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Quais as diferenças do contrato temporário, intermitente e parcial?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-06-12/?secret=MmVnB]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista e previdenciarista Erick Marques, o Balanço de Notícias fala sobre a demanda na contratação de trabalhadores temporários no fim do ano. Você sabe quais as diferenças do contrato temporário, intermitente e parcial?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Quais as diferenças do contrato temporário, intermitente e parcial?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 06 Dec 2021 10:59:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Plano de saúde e divórcio: como ter acesso sendo um dependente do cônjuge?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-12/?secret=kSPeZ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado Dr. João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de famílias e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre divórcio e divisão de bens. Você sabe o que fazer para resolver a dependência dentro de um plano de saúde após a separação?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Plano de saúde e divórcio: como ter acesso sendo um dependente do cônjuge?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 02 Dec 2021 10:11:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ O que são os impostos  ITCMD ou ICD?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-01-12/?secret=w6TlY]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação da advogada especialista em direito civil e saúde, Drª Natalia Varela Caon, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, o ITCMD ou ICD.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ O que são os impostos  ITCMD ou ICD?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 Dec 2021 10:56:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tá no seu direito: Você sabe se o trabalhador temporário deve receber o 13° salário ?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-11/?secret=]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Você sabe se o trabalhador temporário tem direito à 13°?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Tá no seu direito: Você sabe se o trabalhador temporário deve receber o 13° salário ?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 30 Nov 2021 10:48:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Em que situações de acidente de trânsito o DPVAT pode ser acionado?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-29-11/?secret=IwdsB]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. Você sabe em que situações de acidente de trânsito o DPVAT pode ser acionado?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Em que situações de acidente de trânsito o DPVAT pode ser acionado?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 29 Nov 2021 10:50:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como pedir um aumento na pensão alimentícia?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-nos-eu-direito-balanco-25-11/?secret=txbiZ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, advogado de direito de famílias e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Voce sabe como pedir um aumento na pensão alimentícia? Entenda!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como pedir um aumento na pensão alimentícia?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 25 Nov 2021 10:50:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem trabalha em posto de gasolina pode se aposentar mais cedo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-24-11/?secret=mPIKR]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que aborda questões relacionadas ao 13º salário, férias, hora extra, FGTS, adicional noturno, seguro desemprego, entre outros. Você sabe se quem trabalha em posto de gasolina pode se aposentar mais cedo?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem trabalha em posto de gasolina pode se aposentar mais cedo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 24 Nov 2021 10:42:04 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[É possível trocar ou devolver um produto comprado na Black Friday?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-11/?secret=qaT72]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em Direito do Consumidor, Drº Hugo Calazans, o Balanço de Notícias fala sobre a troca e devolução de produtos comprados na  Black Friday.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[É possível trocar ou devolver um produto comprado na Black Friday?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 23 Nov 2021 10:48:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é a prisão especial?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-22-11/?secret=vnUcz]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado criminalista Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias fala sobre a prisão especial. O que prevê a lei para este tipo de prisão? Quem tem direito e o que é a prisão especial?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é a prisão especial?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 22 Nov 2021 10:05:37 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Como sair de uma união estável e derrubar uma escritura compartilhada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-18-11/?secret=xskmC]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado de direito de famílias e sucessões, João Bosco de Albuquerque, o Balanço de Notícias fala sobre problemas relacionados ao núcleo familiar e à união estável. Você sabe o que fazer para sair de uma união estável e derrubar uma escritura realizada durante a época do casamento?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Como sair de uma união estável e derrubar uma escritura compartilhada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 18 Nov 2021 10:57:17 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Até que dia a empresa deve pagar o 13° salário?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-17-11/?secret=rE320]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre problemas relacionados à aposentadoria. Você sabe até que dia a empresa deve pagar o 13° salário?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Até que dia a empresa deve pagar o 13° salário?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 17 Nov 2021 10:31:23 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Qual o percentual permitido de reajuste nas mensalidades escolares?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-11/?secret=kx8no]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado especialista em direito do consumidor Hugo Calazans, o Balanço de Notícias fala sobre problemas relacionados à compra e ao consumo de serviços ou produtos. Você sabe qual o percentual permitido de reajuste no valor das matrículas e mensalidades das escolas para 2022?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Qual o percentual permitido de reajuste nas mensalidades escolares?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 16 Nov 2021 10:53:20 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O plano de saúde tem obrigação de cobrir uma cirurgia bariátrica?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-mha/?secret=XQ6hT]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação da advogada Natalia Varela, especialista em direito civil e saúde, o Balanço de Notícias fala sobre problemas com a cobertura do plano de saúde. Você sabe se o plano de saúde tem obrigação de cobrir uma cirurgia bariátrica? Ou se tem o dever de arcar com os custos do tratamento de um dependente químico?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O plano de saúde tem obrigação de cobrir uma cirurgia bariátrica?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 11 Nov 2021 10:59:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O plano de saúde tem obrigação de cobrir uma cirurgia bariátrica?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-mha/?secret=XQ6hT]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação da advogada Natalia Varela, especialista em direito civil e saúde, o Balanço de Notícias fala sobre problemas com a cobertura do plano de saúde. Você sabe se o plano de saúde tem obrigação de cobrir uma cirurgia bariátrica? Ou se tem o dever de arcar com os custos do tratamento de um dependente químico?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O plano de saúde tem obrigação de cobrir uma cirurgia bariátrica?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 11 Nov 2021 10:59:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Pessoas com deficiência podem se aposentar com menos tempo de contribuição?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre problemas relacionados à aposentadoria. Você sabe se uma pessoa com deficiência pode se aposentar com menos tempo de contribuição?]]></description>
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<pubDate>Wed, 10 Nov 2021 10:38:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Pessoas com deficiência podem se aposentar com menos tempo de contribuição?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-10-11/?secret=LmiXY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre problemas relacionados à aposentadoria. Você sabe se uma pessoa com deficiência pode se aposentar com menos tempo de contribuição?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Pessoas com deficiência podem se aposentar com menos tempo de contribuição?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 10 Nov 2021 10:38:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quero cancelar minha internet mas a empresa não responde, o que fazer?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias fala sobre problemas nesse ramo. Você sabe o que fazer quando um serviço solicitado não foi realizado? Ou quais são os direitos como consumidor?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quero cancelar minha internet mas a empresa não responde, o que fazer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 09 Nov 2021 10:48:50 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Problemas da divisão de bens após uma separação]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-08-11/?secret=VXsma]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: O advogado e especialista em Direito de Família e Sucessões, João Bosco, falou sobre a divisão de bens em uma separação. Você sabe o que acontece quando um dos cônjuges vende um pertence que está dentro do acordo de união estável com divisão de bens, mesmo sem a outra parte ser informada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Problemas da divisão de bens após uma separação]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 08 Nov 2021 10:30:50 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem não tomar a vacina contra a covid-19 pode ser demitido por justa causa?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias fala sobre empresas determinarem a obrigatoriedade da  vacina para os funcionários.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem não tomar a vacina contra a covid-19 pode ser demitido por justa causa?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 04 Nov 2021 10:29:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como vai funcionar o pagamento do PIS em 2022?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-03-11/?secret=yicJa]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre questões relacionadas ao direito do trabalho e as remunerações. Você sabe como vai funcionar o pagamento do PIS em 2022?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como vai funcionar o pagamento do PIS em 2022?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Nov 2021 10:26:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como vai funcionar o pagamento do PIS em 2022?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre questões relacionadas ao direito do trabalho e as remunerações. Você sabe como vai funcionar o pagamento do PIS em 2022?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como vai funcionar o pagamento do PIS em 2022?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Nov 2021 10:26:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Você sabe o que significa furto famélico?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-11/?secret=ysjqc]]></link>
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<description><![CDATA[Quadro Tá no seu Direito: Com a participação do advogado Paulo Abou Hana, o Balanço de Notícias explica o que significa o furto famélico.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Você sabe o que significa furto famélico?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 02 Nov 2021 10:35:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como transferir o cadastro do Auxílio Emergencial para o Auxílio Brasil?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-11/?secret=cO5LD]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado trabalhista Bruno Félix, o Balanço de Notícias fala sobre questões relacionadas ao novo auxílio Brasil.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como transferir o cadastro do Auxílio Emergencial para o Auxílio Brasil?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 01 Nov 2021 10:49:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como transferir o cadastro do Auxílio Emergencial para o Auxílio Brasil?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-11/?secret=cO5LD]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado trabalhista Bruno Félix, o Balanço de Notícias fala sobre questões relacionadas ao novo auxílio Brasil.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como transferir o cadastro do Auxílio Emergencial para o Auxílio Brasil?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 01 Nov 2021 10:49:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Quais as taxas obrigatórias ao financiar um apartamento?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-28-10/?secret=d8fQ2]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado Felipe Sampaio, membro da comissão de direito imobiliário da OAB-Pernambuco e especialista em direito imobiliário e direito condominial, o Balanço de Notícias fala sobre taxas necessárias ao financiar um apartamento]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Quais as taxas obrigatórias ao financiar um apartamento?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 28 Oct 2021 10:29:47 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Posso repor o prejuízo de não ter pago a previdência por tempo de serviço sem carteira assinada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-27-10-2021/?secret=geumS]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, advogado previdenciarista e trabalhista, o Balanço de Notícias fala sobre questões relacionadas à aposentadoria e INSS. Você sabe se pode compensar o pagamento de anos em aberto de contribuição à previdência?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Posso repor o prejuízo de não ter pago a previdência por tempo de serviço sem carteira assinada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Oct 2021 10:58:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é um contrato de namoro e como isso funciona?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de famílias e sucessões, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre o direito de resguardar bens.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é um contrato de namoro e como isso funciona?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 27 Oct 2021 10:15:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentados por invalidez tem direito à pensão por morte de parente?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-25-10/?secret=18rOq]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado trabalhista, João Galamba, o Balanço de Notícias tira algumas dúvidas sobre aposentadoria e outros auxílios]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentados por invalidez tem direito à pensão por morte de parente?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 25 Oct 2021 10:00:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Você sabe como fazer a portabilidade do plano de saúde?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação dE taisa guedes, advogada especialista em direito da saúde, o Balanço de Notícias fala sobre portabilidade dE plano de saúde. Voce sabe como fazer isso?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Você sabe como fazer a portabilidade do plano de saúde?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 21 Oct 2021 10:08:27 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[É possível aumentar a aposentadoria descartando contribuições?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado previdenciarista e trabalhista, Ney Araújo, o Balanço de Notícias fala sobre problemas relacionados à aposentadoria. Você sabe se existe a possibilidade de aumento mesmo descartando contribuições?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[É possível aumentar a aposentadoria descartando contribuições?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 20 Oct 2021 10:58:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como resolver conflitos condominiais?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Felipe Sampaio, membro da comissão de direito imobiliário da OAB Pernambuco e especialista em direito imobiliário e direito condominial, o Balanço de Notícias fala sobre inadimplências nas taxas de condomínio. Você sabe o que pode ser cobrado quando o condômino atrasa o pagamento da cota condominial ?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como resolver conflitos condominiais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 19 Oct 2021 10:45:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Prisões por falta de pagamento de pensão alimentícia aumentam na pandemia]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Paulo Sérgio Alves Abou Hana, advogado criminalista, o Balanço de Notícias fala sobre o aumento no número prisões civis por devedores de pensão alimentícia no período da pandemia.Você sabe o que a pessoa deve fazer, além de pagar a pensão, para não ser alvo de prisão? Entenda!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Prisões por falta de pagamento de pensão alimentícia aumentam na pandemia]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 18 Oct 2021 10:18:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais fatores determinam a demissão por justa causa?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado trabalhista Bruno Félix, o Balanço de Notícias fala sobre a demissão por justa causa. Você sabe quais fatores determinam a demissão por justa causa? Entenda!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais fatores determinam a demissão por justa causa?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 14 Oct 2021 10:48:49 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como saber se vou receber o 13º salário de forma integral?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-13-10/?secret=OwR2x]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do doutor Ney Araújo advogado previdenciarista e trabalhista, o Balanço de Notícia fala sobre o programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho, que acabou no mês de agosto. Você sabe se após essas mudanças ainda tem direito a receber o décimo terceiro salário de forma integral?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como saber se vou receber o 13º salário de forma integral?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 13 Oct 2021 10:51:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Caso Richtofen: como fica o direito de herança?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: O advogado e especialista em Direito de Família e Sucessões, João Bosco, falou sobre como funciona o direito de herança analisando o caso Richtofen. Confira!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Caso Richtofen: como fica o direito de herança?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 13 Oct 2021 10:54:16 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pandemia e mudanças de regras nos condomínios]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado membro da comissão de direito imobiliário da OAB Pernambuco e especialista em direito imobiliário e direito condominial, Felipe Sampaio, sobre as mudanças nas regras que a pandemia trouxe para muitos condomínios  no acesso às áreas de uso coletivo, como salão de festas e piscina.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pandemia e mudanças de regras nos condomínios]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 11 Oct 2021 10:42:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pandemia e mudanças de regras nos condomínios]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado membro da comissão de direito imobiliário da OAB Pernambuco e especialista em direito imobiliário e direito condominial, Felipe Sampaio, sobre as mudanças nas regras que a pandemia trouxe para muitos condomínios  no acesso às áreas de uso coletivo, como salão de festas e piscina.]]></description>
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<pubDate>Mon, 11 Oct 2021 10:42:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Um ano do PIX: vítimas do golpe devem ser ressarcidas pela agência bancária?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado criminalista, Paulo Sérgio Alves Abou Hana, o Balanço de Notícia fala sobre a celebração de um ano do anúncio do PIX. Você sabe dizer se quem é vítima do golpe deve ser ressarcida pela agência bancária?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Um ano do PIX: vítimas do golpe devem ser ressarcidas pela agência bancária?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 08 Oct 2021 10:06:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O idoso que recebe auxílio-inclusão também tem direito ao benefício 'LOAS '?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/podcast-ta-no-seu-direito-06-10/?secret=wgH53]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre  o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Você sabe dizer se o idoso que recebe auxílio-inclusão também tem direito ao benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O idoso que recebe auxílio-inclusão também tem direito ao benefício 'LOAS '?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 07 Oct 2021 10:10:02 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Empregados temporários têm os mesmos direitos que os de carteira assinada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-05-10/?secret=mrCbV]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado João Galamba, especialista em direito do trabalho, o Balanço de Notícia fala sobre os direitos e deveres dos trabalhos temporários. Você sabe se empregados temporários têm os mesmos direitos que os de carteira assinada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Empregados temporários têm os mesmos direitos que os de carteira assinada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 05 Oct 2021 10:06:17 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Outubro Rosa: principais direitos trabalhistas da mulher com câncer de mama]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-04-10/?secret=ub3Ez]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Bruno Félix, especialista em  direito trabalhista e previdenciário relacionado à saúde, o Balanço de Notícia fala  em comemoração ao outubro rosa, sobre os  principais direitos trabalhistas da mulher em relação ao câncer de mama. Você sabe se existem benefícios do INSS específicos para essas situações?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Outubro Rosa: principais direitos trabalhistas da mulher com câncer de mama]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 04 Oct 2021 10:38:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que pode acontecer com um MEI que não se regularizou dentro do prazo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-09/?secret=gkzue]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Kéops Mendes, especialista em Direito Previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre os direitos trabalhistas, o ramo responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregados, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe o que pode acontecer com os MEI's que não regularizarem sua situação dentro do prazo?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que pode acontecer com um MEI que não se regularizou dentro do prazo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 30 Sep 2021 10:11:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que pode acontecer com um MEI que não se regularizou dentro do prazo?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-09/?secret=gkzue]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Kéops Mendes, especialista em Direito Previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre os direitos trabalhistas, o ramo responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregados, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe o que pode acontecer com os MEI's que não regularizarem sua situação dentro do prazo?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que pode acontecer com um MEI que não se regularizou dentro do prazo?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 30 Sep 2021 10:11:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A família é obrigada a quitar as dívidas de um parente falecido?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-29-09-21/?secret=umP5j]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do Direito Civil que envolve questões de matrimônio, da união estável, do parentesco e da tutela. Você sabe se a família é obrigada a assumir dívidas de um parente falecido?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A família é obrigada a quitar as dívidas de um parente falecido?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 29 Sep 2021 10:49:00 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem deve fazer a prova de vida do INSS ?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-28-09/?secret=tS6Qf]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito público que aborda a regulamentação do Instituto Seguridade Social (INSS). Apesar da prova de vida do INSS não ser mais obrigatória, você sabe quem deve fazer e com qual periodicidade?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem deve fazer a prova de vida do INSS ?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 28 Sep 2021 10:34:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[o que fazer caso tenha adquirido um produto ou serviço de empresa que declarou falência?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-27-09/?secret=MG17z]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que envolve toda e qualquer relação de consumo, procurando preservar os direitos de clientes com relação às empresas fornecedoras de bens e serviços. Empresa de formatura decreta falência, clientes podem reaver os valores que pagaram?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[o que fazer caso tenha adquirido um produto ou serviço de empresa que declarou falência?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 27 Sep 2021 10:26:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem é obrigado a fazer a prova de vida do INSS?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-09/?secret=21vbk]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Kéops Mendes, especialista em direito previdenciário, o Balanço de Notícias fala  sobre o ramo do direito público responsável pela regulamentação do instituto seguridade social. Você sabe quem é obrigado a fazer a prova de vida do INSS? Ou se quem perder o prazo, tem o benefício cancelado imediatamente?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem é obrigado a fazer a prova de vida do INSS?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 23 Sep 2021 10:55:00 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA['Stalkear' alguém é crime?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-22-09-21/?secret=Jd7h9]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Leandro Pereira, especialista em direito criminal, o Balanço de Notícias fala  a respeito da lei 14.132 Que criminaliza a prática conhecida como "stalking", um tipo de perseguição obsessiva.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA['Stalkear' alguém é crime?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 22 Sep 2021 10:09:12 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais os principais direitos da população com deficiência?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-09/?secret=QM5oe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação da advogada e professora acadêmica Fernanda Resende, especialista em direito processual civil, o Balanço de Notícias fala no dia nacional de luta da pessoa com deficiência, sobre o ramo jurídico responsável por disciplinar a forma dos processos judiciais. Você sabe quais as principais conquistas na área do direito para a população com deficiência? Ou como uma pessoa com deficiência deve proceder caso perceba que foi vítima de discriminação?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os principais direitos da população com deficiência?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Sep 2021 10:19:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais os principais direitos da população com deficiência?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-21-09/?secret=QM5oe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação da advogada e professora acadêmica Fernanda Resende, especialista em direito processual civil, o Balanço de Notícias fala no dia nacional de luta da pessoa com deficiência, sobre o ramo jurídico responsável por disciplinar a forma dos processos judiciais. Você sabe quais as principais conquistas na área do direito para a população com deficiência? Ou como uma pessoa com deficiência deve proceder caso perceba que foi vítima de discriminação?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os principais direitos da população com deficiência?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Sep 2021 10:19:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tiktok é investigado por autoridades europeias pela fragilidade na proteção de dados do público]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-20-09/?secret=]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação da advogada Daniela Vasconcelos, especialista em direito digital e proteção de dados, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídicoque trata do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, do universo digital. Recentemente o aplicativo de vídeos e entretenimento Tiktok, está sendo investigado pela fragilidade no seu sistema de proteção de dados. Vôce sabe que tipos de dados podem estar sendo usados sem conhecimento de adultos e outros responsáveis por esse público?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Tiktok é investigado por autoridades europeias pela fragilidade na proteção de dados do público]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 21 Sep 2021 10:31:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quem se aposenta pode continuar trabalhando?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-09/?secret=Nc1mZ]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Você sabe se quem se aposenta não pode mais trabalhar?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quem se aposenta pode continuar trabalhando?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 16 Sep 2021 10:50:25 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Não tenho condições de pagar pensão alimentícia, o que fazer?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-direito-dr.-joao-bosco-15-09-21/?secret=tZCfi]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do Advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o balanço de notícias fala sobre o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares. Questões que envolvem a separação de bens e o pagamento da pensão alimentícia também foram abordadas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Não tenho condições de pagar pensão alimentícia, o que fazer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 15 Sep 2021 10:09:42 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Motoristas de aplicativo tem direitos trabalhistas?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-14-09/?secret=P9OJe]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado João Galamba, especialista em direito do trabalho, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho, debatendo principalmente sobre os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo. Será que eles devem ter obrigatoriamente carteira assinada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Motoristas de aplicativo tem direitos trabalhistas?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 14 Sep 2021 10:42:34 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[55 Anos do FGTS: entenda as principais mudanças]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-09/?secret=lGMSO]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Paulo Perazzo, especialista em direito previdenciário, o balanço de notícias fala sobre o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Abordando principalmente a criação do FGTS a as mudanças que o fundo de garantia do tempo de serviço sofreu ao longo dos anos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[55 Anos do FGTS: entenda as principais mudanças]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 13 Sep 2021 10:12:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[55 Anos do FGTS: entenda as principais mudanças]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Paulo Perazzo, especialista em direito previdenciário, o balanço de notícias fala sobre o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Abordando principalmente a criação do FGTS a as mudanças que o fundo de garantia do tempo de serviço sofreu ao longo dos anos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[55 Anos do FGTS: entenda as principais mudanças]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 13 Sep 2021 10:12:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer em caso de separação após uma união estável?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Paulo Abou Hana, especialista em direito criminal, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo jurídico regula o exercício do poder punitivo do Estado, focando nas questões que envolvem a união estável. Você sabe qual a importância de ter um documento oficializando a união estável? Ou como provar que está em uma?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer em caso de separação após uma união estável?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 09 Sep 2021 10:51:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito do trabalho: é preciso pagar o INSS mesmo se estiver afastado por auxílio-doença?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-08-09-21/?secret=xE9Bi]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre O  ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Você sabe se é preciso pagar o INSS mesmo se estiver afastado por auxílio-doença?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito do trabalho: é preciso pagar o INSS mesmo se estiver afastado por auxílio-doença?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 08 Sep 2021 10:45:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito de família: Você sabe como passar da guarda compartilhada para a unilateral?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-06-09/?secret=gltQy]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito civil que é responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais. Essa área do direito envolve questões de matrimônio, da união estável, do parentesco e da tutela. Você sabe como passar da guarda compartilhada para a unilateral?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito de família: Você sabe como passar da guarda compartilhada para a unilateral?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 06 Sep 2021 10:51:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-02-09/?secret=jWNUY]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Bruno Félix, especialista em direito direito do trabalho, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe o que fez com que e minirreforma trabalhista fosse derrubada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 03 Sep 2021 10:02:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer em caso de guarda compartilhada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-09-21/?secret=HAiG9]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito civil que é responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais. Essa área do direito envolve questões de matrimônio, da união estável, do parentesco e da tutela. Você sabe o que fazer em caso de guarda compartilhada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer em caso de guarda compartilhada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 Sep 2021 10:31:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer em caso de guarda compartilhada?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-01-09-21/?secret=HAiG9]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito civil que é responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais. Essa área do direito envolve questões de matrimônio, da união estável, do parentesco e da tutela. Você sabe o que fazer em caso de guarda compartilhada?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer em caso de guarda compartilhada?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 Sep 2021 10:31:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito Digital: Como evitar cair em golpes virtuais?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Gabriel Vasconcelos, especialista em proteção de dados, o Balanço de Notícias fala sobre golpes virtuais. Você sabe quais os mais recentes tipos de golpes virtuais identificados? Ou como se proteger na hora de realizar compras online?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito Digital: Como evitar cair em golpes virtuais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 Sep 2021 10:47:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito Digital: Como evitar cair em golpes virtuais?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-31-08/?secret=FibgG]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Gabriel Vasconcelos, especialista em proteção de dados, o Balanço de Notícias fala sobre golpes virtuais. Você sabe quais os mais recentes tipos de golpes virtuais identificados? Ou como se proteger na hora de realizar compras online?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito Digital: Como evitar cair em golpes virtuais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 01 Sep 2021 10:47:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito Previdenciário: O Auxílio-doença pode ser cessado sem o segurado ser submetido à perícia?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-30-08/?secret=YkhNW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre os direitos trabalhistas, o ramo responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregados, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe quem pode se aproveitar do chamado "milagre da aposentadoria"? Ou até mesmo se o  auxílio-doença pode ser cessado sem o segurado ser submetido à perícia?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito Previdenciário: O Auxílio-doença pode ser cessado sem o segurado ser submetido à perícia?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 31 Aug 2021 10:18:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito Previdenciário: Com o encerramento do programa de redução de salário e jornada funcionários podem ser demitidos?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-27-08/?secret=jUS9V]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Kéops Mendes, especialista em Direito Previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre os direitos trabalhistas, o ramo responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregados, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe se com o encerramento do programa de redução de salário e jornada, os funcionários podem ser demitidos?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito Previdenciário: Com o encerramento do programa de redução de salário e jornada funcionários podem ser demitidos?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 27 Aug 2021 10:59:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pai que se exibe nas redes sociais mas nega pagamento de pensão ao filho: o que fazer?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-26-08/?secret=SMU7q]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Em diversas ocasiões, um homem se exibe nas redes sociais com carros, motos ou bebidas alcoólicas. Neste caso, como a mulher pode denunciar o problema? O advogado João Bosco de Albuquerque explicou as medidas que podem resolver a questão.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pai que se exibe nas redes sociais mas nega pagamento de pensão ao filho: o que fazer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 27 Aug 2021 10:48:56 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pai que se exibe nas redes sociais mas nega pagamento de pensão ao filho: o que fazer?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-26-08/?secret=SMU7q]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Em diversas ocasiões, um homem se exibe nas redes sociais com carros, motos ou bebidas alcoólicas. Neste caso, como a mulher pode denunciar o problema? O advogado João Bosco de Albuquerque explicou as medidas que podem resolver a questão.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pai que se exibe nas redes sociais mas nega pagamento de pensão ao filho: o que fazer?]]></itunes:summary>
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<title><![CDATA[Direito do Trabalho: Quais os seus direitos estando em home office?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-25-08-21/?secret=lnEbr]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Bruno Félix, especialista em direito direito do trabalho, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe como a minirreforma trabalhista pode afetar os seus direitos? Ou como comprovar hora extra estando em home office?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito do Trabalho: Quais os seus direitos estando em home office?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 25 Aug 2021 10:18:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito do Trabalho: Quais os seus direitos estando em home office?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Bruno Félix, especialista em direito direito do trabalho, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe como a minirreforma trabalhista pode afetar os seus direitos? Ou como comprovar hora extra estando em home office?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direito do Trabalho: Quais os seus direitos estando em home office?]]></itunes:summary>
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<title><![CDATA[Quais são os direitos do consumidor?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito que rege às relações de consumo, aquelas entre os fornecedores  e consumidores.
Você sabe o que fazer em caso de prejuízo na compra de algum produto? Ou como ser ressarcido após pagar a mesma conta duas vezes?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais são os direitos do consumidor?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 24 Aug 2021 10:02:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é preciso para se aposentar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-08/?secret=C5ZR3]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito privado que rege as relações de trabalho. Questões sobre o INSS, aposentadoria por invalidez e até mesmo o auxilio doença, foram discutidas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é preciso para se aposentar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 23 Aug 2021 10:43:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que é preciso para se aposentar?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-23-08/?secret=C5ZR3]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado Ney Araújo, especialista em direito do trabalho e previdenciário, o Balanço de Notícias fala sobre o ramo do direito privado que rege as relações de trabalho. Questões sobre o INSS, aposentadoria por invalidez e até mesmo o auxilio doença, foram discutidas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que é preciso para se aposentar?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 23 Aug 2021 10:43:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Você sabe quais são os seus direitos como trabalhador?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-20-08/?secret=Xs8qN]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: Com a participação do advogado JOÃO GALAMBA, especialista em direito DIREITO DO TRABALHO, o balanço de notícias fala sobre o ramo do direito que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Você sabe quais os seus direitos trabalhistas?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Você sabe quais são os seus direitos como trabalhador?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 21 Aug 2021 10:22:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais os seus direitos como família?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-19-08/?secret=Q7W8d]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu direito: com a participação do advogado João Bosco de Albuquerque, especialista em direito de família e sucessões, o balanço de notícias falou sobre o ramo do direito civil que é responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais. Essa área do direito envolve questões de matrimônio, da união estável, do parentesco e da tutela. Você sabe quais os seus direitos de família?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os seus direitos como família?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 20 Aug 2021 10:21:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Você sabe quais são os seus direitos previdenciários?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com participação do advogado advogado Ney Araújo, especialista em direito trabalhista e previdenciário, o Balanço de Notícias falou sobre a regulamentação da seguridade social. Você sabe quais os seus direitos na hora de se aposentar?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Você sabe quais são os seus direitos previdenciários?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 18 Aug 2021 10:15:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais são seus direitos no trânsito?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: com participação do consultor, professor e especialista de trânsito e segurança, Coronel Israel Moura, O Balanço de Notícias falou sobre direito de trânsito. Você sabe quais são os seus direitos como motorista, ou se todas as infrações de trânsito são passíveis de multa?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais são seus direitos no trânsito?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 17 Aug 2021 10:16:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Minirreforma trabalhista, como ela pode afetar seus direitos?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-16-08/?secret=NekCK]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Com participação do advogado Bruno Félix, especialista em direito do trabalho e membro da comissão de defesa, assistência e prerrogativas da OAB Pernambuco, o Balanço de Notícias falou sobre a minirreforma trabalhista aprovada recentemente na câmara dos deputados. Você sabe como esta reforma pode afetar seus direitos trabalhistas?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Minirreforma trabalhista, como ela pode afetar seus direitos?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 16 Aug 2021 10:26:46 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais as mudanças após a aprovação da nova Reforma Trabalhista no Congresso?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-08/?secret=3DeCv]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: O Congresso Nacional aprovou uma nova Reforma Trabalhista nesta semana. Neste contexto, o que muda para o trabalhador? O advogado previdenciarista, Ney Araújo, falou sobre o assunto.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais as mudanças após a aprovação da nova Reforma Trabalhista no Congresso?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 14 Aug 2021 10:20:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais as mudanças após a aprovação da nova Reforma Trabalhista no Congresso?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-13-08/?secret=3DeCv]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: O Congresso Nacional aprovou uma nova Reforma Trabalhista nesta semana. Neste contexto, o que muda para o trabalhador? O advogado previdenciarista, Ney Araújo, falou sobre o assunto.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais as mudanças após a aprovação da nova Reforma Trabalhista no Congresso?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 14 Aug 2021 10:20:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais são os seus direitos como consumidor?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-12-08/?secret=7rt8f]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito:  Com participação do advogado Hugo Calazans, especialista em direito do consumidor, o Balanço de Notícias falou sobre a troca de eletroeletrônicos. Você sabe quais são as garantias? Ou se é possível trocar?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais são os seus direitos como consumidor?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 13 Aug 2021 10:18:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Uma pessoa que recebeu fiança por dirigir embriaga, e não tem como pagar o valor, vai ser presa?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hana , que falou sobre: uma pessoa que recebeu fiança por dirigir embriaga, e não tem como pagar o valor, vai ser presa?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Uma pessoa que recebeu fiança por dirigir embriaga, e não tem como pagar o valor, vai ser presa?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Aug 2021 10:14:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Mulheres que sofreram violência doméstica tem amparo legal para se afastarem do trabalho temporariamente?]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Galamba , que falou sobre: mulheres que sofreram violência doméstica tem amparo legal para se afastarem do trabalho temporariamente?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Mulheres que sofreram violência doméstica tem amparo legal para se afastarem do trabalho temporariamente?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Aug 2021 10:00:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Mulheres que sofreram violência doméstica tem amparo legal para se afastarem do trabalho temporariamente?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-09-08/?secret=Yjw96]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Galamba , que falou sobre: mulheres que sofreram violência doméstica tem amparo legal para se afastarem do trabalho temporariamente?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Mulheres que sofreram violência doméstica tem amparo legal para se afastarem do trabalho temporariamente?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Aug 2021 10:00:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer se estou precisando entrar com uma ação contra o pai do meu filho, mas não sei a atual localização dele?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nesta edição do Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco de Albuquerque. Confira!]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer se estou precisando entrar com uma ação contra o pai do meu filho, mas não sei a atual localização dele?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 11 Aug 2021 10:18:59 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O síndico pode votar nas assembleias condominiais?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Felipe Sampaio , que falou sobre: O síndico pode votar nas assembleias condominiais?]]></description>
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<pubDate>Mon, 09 Aug 2021 10:43:31 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O síndico pode votar nas assembleias condominiais?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Felipe Sampaio , que falou sobre: O síndico pode votar nas assembleias condominiais?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O síndico pode votar nas assembleias condominiais?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 09 Aug 2021 10:43:31 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Posso tirar um herdeiro do meu testamento?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco de Albuquerque , que falou sobre: posso tirar um herdeiro do meu testamento?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Posso tirar um herdeiro do meu testamento?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 09 Aug 2021 10:36:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Uso celular particular para dar aulas na pandemia,  posso exigir um aparelho da escola onde eu trabalho?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Perazz , que falou sobre: uso celular particular para dar aulas na pandemia,  posso exigir um aparelho da escola onde eu trabalho?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Uso celular particular para dar aulas na pandemia,  posso exigir um aparelho da escola onde eu trabalho?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 09 Aug 2021 10:29:31 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Uma pessoa que ficou cega tem direito a auxílio-acompanhante?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado
Ney Araújo , que falou sobre: uma pessoa que ficou cega tem direito a auxílio-acompanhante?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Uma pessoa que ficou cega tem direito a auxílio-acompanhante?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 03 Aug 2021 10:14:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Posso mudar de plano de saúde sem carência?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Elissandra Spindola , que falou sobre: posso mudar de plano de saúde sem carência?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Posso mudar de plano de saúde sem carência?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 03 Aug 2021 10:50:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Demissão por justa causa]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Bruno Félix, que falou sobre: demissão por justa causa.]]></description>
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<pubDate>Fri, 30 Jul 2021 10:19:02 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Partilha do patrimônio, na comunhão parcial de bens]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-29-07-21/?secret=fi8tC]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco de Albuquerque, que falou sobre: partilha do patrimônio, na comunhão parcial de bens.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Partilha do patrimônio, na comunhão parcial de bens]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Jul 2021 10:40:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Partilha do patrimônio, na comunhão parcial de bens]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco de Albuquerque, que falou sobre: partilha do patrimônio, na comunhão parcial de bens.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Partilha do patrimônio, na comunhão parcial de bens]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Jul 2021 10:40:53 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Estava negociando uma dívida, e meu nome foi para no Serasa sem eu saber , isso pode ser feito?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-28-07/?secret=D8yum]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Hugo Calazans,que falou sobre: estava negociando uma dívida, e meu nome foi para no Serasa sem eu saber , isso pode ser feito?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Estava negociando uma dívida, e meu nome foi para no Serasa sem eu saber , isso pode ser feito?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Jul 2021 10:23:48 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Um adolescente comete algum crime, seja de transfobia, feminicídio ou outro, quais as penalidades que podem ser imputadas a ele?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.app/tecnologia/ta-no-seu-direito-27-07-21/?secret=Mu1IC]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogado Paulo Abou Hana ,que falou sobre: um adolescente comete algum crime, seja de transfobia, feminicídio ou outro, quais as penalidades que podem ser imputadas a ele?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Um adolescente comete algum crime, seja de transfobia, feminicídio ou outro, quais as penalidades que podem ser imputadas a ele?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 28 Jul 2021 10:59:25 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[Sou motorista de aplicativo e quero saber se a empresa está obrigada a custear meu tratamento médico?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogado Ney Araújo ,que falou sobre: sou motorista de aplicativo e quero saber se a empresa está obrigada a custear meu tratamento médico?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Sou motorista de aplicativo e quero saber se a empresa está obrigada a custear meu tratamento médico?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 28 Jul 2021 10:57:24 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Estou me divorciando e meu marido deseja levar móveis essenciais que estão em nossa casa, como resolver esse problema?]]></title>
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<pubDate>Thu, 22 Jul 2021 10:48:49 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Estou me divorciando e meu marido deseja levar móveis essenciais que estão em nossa casa, como resolver esse problema?]]></title>
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<itunes:summary><![CDATA[Estou me divorciando e meu marido deseja levar móveis essenciais que estão em nossa casa, como resolver esse problema?]]></itunes:summary>
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<title><![CDATA[Epilepsia dá direito a auxílio-doença?]]></title>
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<title><![CDATA[Qual a finalidade do fundo reserva?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Felipe Sampaio,que falou sobre: qual a finalidade do fundo reserva?]]></description>
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<pubDate>Wed, 21 Jul 2021 10:10:55 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Em quais situações eu sou obrigada a fornecer o número CPF?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Luize Lacerda,que falou sobre: em quais situações eu sou obrigada a fornecer o número CPF?]]></description>
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<title><![CDATA[Quais os direitos do trabalhador temporário?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: No quadro desta segunda-feira (19), o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Bruno Félix, que tirou dúvidas sobre o trabalho temporário. Quais são os direitos? Grávidas têm direito à licença maternidade?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Quais os direitos do trabalhador temporário?]]></itunes:summary>
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<title><![CDATA[Meu marido morreu e eu descobri que ele tinha várias dívidas, vou ter que pagar essas contas?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Bosco de Albuquerque , que falou sobre: meu marido morreu e eu descobri que ele tinha várias dívidas, vou ter que pagar essas contas?]]></description>
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<title><![CDATA[Meu marido morreu e eu descobri que ele tinha várias dívidas, vou ter que pagar essas contas?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Bosco de Albuquerque , que falou sobre: meu marido morreu e eu descobri que ele tinha várias dívidas, vou ter que pagar essas contas?]]></description>
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<title><![CDATA[Uma demissão por Whatsapp pode ser aceita pela Justiça do Trabalho?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Ney Araújo , que falou sobre: uma demissão por Whatsapp pode ser aceita pela Justiça do Trabalho?]]></description>
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<pubDate>Mon, 19 Jul 2021 10:33:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Uma demissão por Whatsapp pode ser aceita pela Justiça do Trabalho?]]></title>
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<title><![CDATA[O que é o crime de prevaricação?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Paulo Abou Hana , que falou sobre: o que é o crime de prevaricação?]]></description>
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<title><![CDATA[O que é o crime de prevaricação?]]></title>
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<title><![CDATA[Como se descumpre a Lei Geral de Proteção de Dados?]]></title>
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<pubDate>Sat, 10 Jul 2021 10:53:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como se descumpre a Lei Geral de Proteção de Dados?]]></title>
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<title><![CDATA[Tenho um casamento homossexual e adotei uma criança com meu marido, tenho direito a salário maternidade?]]></title>
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<pubDate>Fri, 09 Jul 2021 10:01:40 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tenho um casamento homossexual e adotei uma criança com meu marido, tenho direito a salário maternidade?]]></title>
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<title><![CDATA[Eu posso ser liberado do meu turno de trabalho para receber a vacina contra a covid-19?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Paulo Perazzo, que falou sobre: Eu posso ser liberado do meu turno de trabalho para receber a vacina contra a covid-19?]]></description>
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<pubDate>Wed, 07 Jul 2021 10:17:12 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[É possível vender um imóvel herdado quando apenas um herdeiro não autoriza?]]></title>
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<pubDate>Wed, 07 Jul 2021 10:57:19 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Meu comércio fechou devido a pandemia,  tenho que pagar indenização para os funcionários?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogada Anna Carolina Cabral, que falou sobre: meu comércio fechou devido a pandemia,  tenho que pagar indenização para os funcionários?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Meu comércio fechou devido a pandemia,  tenho que pagar indenização para os funcionários?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 05 Jul 2021 10:21:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Não tenho filhos e não quero ser mãe, posso fazer uma ligadura de trompas mesmo assim?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogada Elissandra Spíndola, que falou sobre: não tenho filhos e não quero ser mãe, posso fazer uma ligadura de trompas mesmo assim?]]></description>
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<pubDate>Fri, 02 Jul 2021 10:15:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tem diferença entre casamento e união estável?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre: tem diferença entre casamento e união estável?]]></description>
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<pubDate>Fri, 02 Jul 2021 10:36:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Tem diferença entre casamento e união estável?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre: tem diferença entre casamento e união estável?]]></description>
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<title><![CDATA[Sofri um acidente de trânsito no trajeto para o trabalho, tenho direito a algum auxílio?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Ney Araújo, que falou sobre: sofri um acidente de trânsito no trajeto para o trabalho, tenho direito a algum auxílio?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Sofri um acidente de trânsito no trajeto para o trabalho, tenho direito a algum auxílio?]]></itunes:summary>
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<title><![CDATA[Quais os direitos de um compositor?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogada , Maéli Souza que falou sobre: quais os direitos de um compositor?]]></description>
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<pubDate>Tue, 29 Jun 2021 10:17:28 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Meu casamento está em crise, que medida legal posso tomar para me proteger?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre: meu casamento está em crise, que medida legal posso tomar para me proteger?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Meu casamento está em crise, que medida legal posso tomar para me proteger?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 25 Jun 2021 10:32:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Na condenação por homicídio, estupro e roubo deveria ter o benefício de progressão de pena?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Paulo Abou Hana , que falou sobre: na condenação por homicídio, estupro e roubo deveria ter o benefício de progressão de pena?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Na condenação por homicídio, estupro e roubo deveria ter o benefício de progressão de pena?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 22 Jun 2021 10:13:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais cuidados devo tomar para compra de um imóvel?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Felipe Sampaio , que falou sobre: quais cuidados devo tomar para compra de um imóvel?]]></description>
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<pubDate>Fri, 18 Jun 2021 10:04:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Quais cuidados devo tomar para compra de um imóvel?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Felipe Sampaio , que falou sobre: quais cuidados devo tomar para compra de um imóvel?]]></description>
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<title><![CDATA[Se eu não tomar a vacina contra a covid-19 posso ser demitido(a)?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Galamba , que falou sobre: se eu não tomar a vacina contra a covid-19 posso ser demitido(a)?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Se eu não tomar a vacina contra a covid-19 posso ser demitido(a)?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 17 Jun 2021 10:06:40 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Meu  plano de saúde negou o tratamento indicado pelo médico, o que eu posso fazer?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Paulo Abou Hanna, que falou sobre: meu  plano de saúde negou o tratamento indicado pelo médico, o que eu posso fazer?]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Meu  plano de saúde negou o tratamento indicado pelo médico, o que eu posso fazer?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 16 Jun 2021 10:48:22 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Se eu receber uma ordem de despejo e não desocupar o imóvel posso ser preso?]]></title>
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<pubDate>Wed, 16 Jun 2021 10:38:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer quando a compra foi feita e o produto não chega?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogada Alessandra Bahia, que falou sobre: o que fazer quando a compra foi feita e o produto não chega?]]></description>
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<pubDate>Wed, 16 Jun 2021 10:23:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como entrar com um processo de separação?]]></title>
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<pubDate>Thu, 10 Jun 2021 10:33:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Cirurgia bariátrica poder ser realizada através SUS?]]></title>
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<title><![CDATA[Cirurgia bariátrica poder ser realizada através SUS?]]></title>
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<title><![CDATA[Quem pode receber o auxílio-doença?]]></title>
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<pubDate>Tue, 08 Jun 2021 10:58:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como entrar com um processo de reconhecimento de paternidade?]]></title>
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<pubDate>Sat, 05 Jun 2021 10:42:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito criminal]]></title>
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<pubDate>Fri, 04 Jun 2021 10:14:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que não pode faltar em um contrato imobiliário?]]></title>
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<pubDate>Wed, 02 Jun 2021 10:24:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Corpus Christi, feriado ou ponto facultativo?]]></title>
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<itunes:summary><![CDATA[ Corpus Christi, feriado ou ponto facultativo?]]></itunes:summary>
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<title><![CDATA[Seguro desemprego]]></title>
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<title><![CDATA[Seguro desemprego]]></title>
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<title><![CDATA[Direitos trabalhistas]]></title>
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<title><![CDATA[CPI da pandemia]]></title>
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<title><![CDATA[Direitos trabalhistas]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogado Hugo Calazans, que falou sobre: direitos trabalhistas]]></description>
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<title><![CDATA[Exposição e relacionamento]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre: exposição e relacionamento.]]></description>
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<pubDate>Wed, 26 May 2021 10:04:35 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Retrato falado]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogado Paulo Abou Anna, que falou sobre: retrato falado]]></description>
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<pubDate>Thu, 20 May 2021 10:55:37 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre auxílio-doença sem perícia presencial]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre: dúvidas sobre auxílio-doença sem perícia presencial.]]></description>
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<pubDate>Wed, 19 May 2021 10:43:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dúvidas sobre auxílio-doença sem perícia presencial]]></title>
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<title><![CDATA[Processos judiciais]]></title>
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<pubDate>Tue, 18 May 2021 10:12:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Serviço de operadora de telefonia]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a Advogada Thaise Pavani, que falou sobre: serviço de operadora de telefonia]]></description>
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<pubDate>Mon, 17 May 2021 10:24:23 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Cartão de crédito, dívidas]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Hugo  Calazans, que falou sobre: cartão de crédito, dívidas .]]></description>
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<pubDate>Fri, 14 May 2021 10:09:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direito imobiliário e condominial]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Felipe Sampai, que falou sobre: Direito imobiliário e condominial.]]></description>
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<pubDate>Fri, 14 May 2021 10:59:12 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[INSS o pagamento da revisão dos auxílios doença]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre: INSS o pagamento da revisão dos auxílios doença.]]></description>
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<pubDate>Thu, 13 May 2021 10:08:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Dinheiro preso no banco]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado NEY ARAÚJO, que falou sobre dinheiro preso no banco.]]></description>
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<pubDate>Tue, 11 May 2021 10:33:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[LEIS SOBRE DROGAS.]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Paulo Abou Hana, que falou sobre as leis sobre  drogas.]]></description>
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<pubDate>Sat, 08 May 2021 10:26:51 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[LEIS SOBRE DROGAS.]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado Paulo Abou Hana, que falou sobre as leis sobre  drogas.]]></description>
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<title><![CDATA[Tá no seu Direito]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre a revisão do FGTS.]]></description>
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<pubDate>Thu, 06 May 2021 10:21:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[WhatsApp libera envio de dinheiro entre usuários pelo aplicativo no Brasil]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-marcilio-braz-05-05/?secret=bT1Xf]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: O Whatsapp começou a liberar a opção de transferir dinheiro entre usuários de chips com números brasileiros. Segundo o aplicativo, o recurso vai aparecer gradualmente nas próximas semanas para todas as pessoas. O advogado especialista em proteção de dados Marcílio Braz Júnior falou sobre o assunto na edição de hoje do programa Balanço de Notícias, apresentado por Ciro Bezerra.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[WhatsApp libera envio de dinheiro entre usuários pelo aplicativo no Brasil]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 05 May 2021 10:16:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[ Pensão Alimentícia]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Advogado João Bosco Albuquerque]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[ Pensão Alimentícia]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 05 May 2021 10:58:57 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Proteção de dados]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Talitha Dias, que falou sobre a proteção de dados.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Proteção de dados]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 30 Apr 2021 10:02:41 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os tipos de prisão]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-29-04/?secret=3GtUT]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hanna, que falou sobre os tipos de prisão.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os tipos de prisão]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 29 Apr 2021 10:00:18 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Depósitos do FGTS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/ta-no-seu-direito-balanco-de-noticias-28-04/?secret=hZvqy]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Hugo Calazans, que falou sobre depósitos do FGTS, Carteira de Trabalho e Refis.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Depósitos do FGTS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 28 Apr 2021 10:02:29 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Conflitos no processo de inventário]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-27-04/?secret=Rpot1]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre situações de conflitos no processo de inventário.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Conflitos no processo de inventário]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 28 Apr 2021 10:25:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Aposentadoria especial]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Ney Araújo, que falou sobre aposentadoria especial e recebimento de pensão por morte.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Aposentadoria especial]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 23 Apr 2021 10:44:32 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Segurança de dados e crimes cibernéticos]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-22-04-21/?secret=vVc5M]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Caroline Bessa, que falou sobre segurança de dados e crimes cibernéticos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Segurança de dados e crimes cibernéticos]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 22 Apr 2021 10:42:33 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os direitos de quem tem contrato de trabalho intermitente]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/entrevista-dr-paulo-perazo-balanco-de-noticias-21/?secret=OAzIg]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: No programa Balanço de Notícias de hoje, o apresentador Ciro Bezerra conversou com o advogado trabalhista João Galamba. Eles conversam sobre abono de faltas para acompanhante médico, adiantamento salarial, demissão após afastamento por auxílio doença, trabalho intermitente e cálculo do 13º salário, entre outras abordagens.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os direitos de quem tem contrato de trabalho intermitente]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 21 Apr 2021 10:30:38 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Diferença entre iatrogenia e erro médico]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-20-04/?secret=63c7N]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Milena Bassani, que falou sobre erro médico, iatrogenia, além de acionamento da justiça para garantir medicamento.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Diferença entre iatrogenia e erro médico]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 20 Apr 2021 10:09:21 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Sublocação de imóveis]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-16-04/?secret=vBsuU]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Felipe Sampaio, que falou sobre sublocação de imóveis, locações comerciais e o suporte das plataformas digitais no negócio.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Sublocação de imóveis]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 17 Apr 2021 10:41:10 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Medidas protetivas para vítimas de violência]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-balanco-15-04/?secret=expFf]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hana, que falou sobre medidas protetivas para vítimas de violência.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Medidas protetivas para vítimas de violência]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 16 Apr 2021 10:34:58 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[TRT da 2ª Região entende Covid-19 como doença ocupacional]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/ta-no-seu-direito-dr.-romulo-saraiva-balanco-de-noticias-14/?secret=j7X1d]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que considera a Covid-19 como doença ocupacional.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[TRT da 2ª Região entende Covid-19 como doença ocupacional]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 15 Apr 2021 10:50:06 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Maus tratos durante guarda compartilhada]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre maus tratos aos filhos durante a guarda compartilhada.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Maus tratos durante guarda compartilhada]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 14 Apr 2021 10:33:58 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Recolhimento de INSS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-12-04/?secret=6VGns]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Ney Araújo, que falou sobre recolhimento de INSS, verbas rescisórias e ação trabalhista.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Recolhimento de INSS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 12 Apr 2021 10:10:36 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[A volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Galamba, que falou sobre a volta o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pelo Governo Federal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 09 Apr 2021 10:22:08 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Revisão da Lei de Segurança Nacional]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-08-04/?secret=q3ak1]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hanna, que falou sobre a revisão da Lei de Segurança Nacional.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Revisão da Lei de Segurança Nacional]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 09 Apr 2021 10:15:43 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pagamento de auxílio emergencial e estabilidade do trabalhador]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e respondeu sobre dúvidas do auxílio emergencial.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pagamento de auxílio emergencial e estabilidade do trabalhador]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 08 Apr 2021 10:10:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Divisão de herança]]></title>
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<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre divisão de herança.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Divisão de herança]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 07 Apr 2021 10:23:53 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Pensão especial para profissionais de saúde]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/coluna-ta-no-seu-direito-balanco-05-04/?secret=o0x8q]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Ney Araújo, que falou sobre pensão especial para profissionais de saúde com atuação na linha de frente da Covid-19.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Pensão especial para profissionais de saúde]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 06 Apr 2021 10:25:48 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O crime de stalking e a perseguição virtual]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-01-04/?secret=9Hcel]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hanna, que falou sobre o Projeto de Lei que tipifica o crime de stalking no código penal.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O crime de stalking e a perseguição virtual]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 02 Apr 2021 10:14:05 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Auxílio por incapacidade temporária]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-31-03-21/?secret=r8SUE]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre atestado médico e auxílio por incapacidade temporária.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Auxílio por incapacidade temporária]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 01 Apr 2021 10:26:47 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Divisão de bens no divórcio]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco Albuquerque, que falou sobre situações envolvendo divórcios, separações e herança.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Divisão de bens no divórcio]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 31 Mar 2021 10:02:46 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[O que fazer quando a empresa não respeita as medidas de prevenção contra a Covid-19?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-29-03/?secret=ZF1yG]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Ney Araújo, que falou sobre os direitos dos trabalhadores na pandemia e pagamento do auxílio emergencial.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[O que fazer quando a empresa não respeita as medidas de prevenção contra a Covid-19?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 30 Mar 2021 10:17:24 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A obrigatoriedade do uso de máscara em Pernambuco]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-25-03-21/?secret=kPX4N]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hanna, que falou sobre os decretos para contenção do novo coronavírus e obrigatoriedade do uso de máscara em Pernambuco.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A obrigatoriedade do uso de máscara em Pernambuco]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 26 Mar 2021 10:44:07 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Nova perícia para benefício por incapacidade negado pelo INSS]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-24-03-21/?secret=HEc7M]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva, que falou sobre perícia médica do INSS e previdência.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Nova perícia para benefício por incapacidade negado pelo INSS]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 25 Mar 2021 10:22:30 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Declaração de hora extra no home office]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/coluna-ta-no-seu-direito-dr-ney-araujo-balanco-22.03.21/?secret=cSIvy]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Ney Araújo, que falou sobre direitos trabalhistas na pandemia da Covid-19.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Declaração de hora extra no home office]]></itunes:summary>
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<pubDate>Tue, 23 Mar 2021 10:15:37 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Demora do INSS para realizar pagamentos de benefícios]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-de-noticias-1903/?secret=sBc0w]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Ney Araújo, que falou sobre pagamentos de benefícios do INSS e outros direitos trabalhistas.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Demora do INSS para realizar pagamentos de benefícios]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 19 Mar 2021 10:45:45 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Liberdade de expressão e seus limites]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/ta-no-seu-direito-paulo-abou-hanna-balanco-de-noticias-18.03/?secret=lYsjo]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hanna, que falou sobre liberdade de expressão e o limite da ofensa.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Liberdade de expressão e seus limites]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 18 Mar 2021 10:02:09 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Por quanto tempo a pensão por morte é paga?]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-17-03-21/?secret=x9IvX]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado trabalhista Rômulo Saraiva, que falou sobre pensão por morte e por aposentadoria.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Por quanto tempo a pensão por morte é paga?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 18 Mar 2021 10:59:37 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[A comprovação da união estável]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/ta-no-seu-direito/?secret=rgea9]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco de Albuquerque, que falou sobre união estável e os direitos que envolvem esse relacionamento.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A comprovação da união estável]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 17 Mar 2021 10:28:57 -0300</pubDate>
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<item>
<title><![CDATA[A prática de 'venda casada' é ilegal e prejudica o consumidor]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quatro-ta-no-seu-direito-balanco-de-noticias-15.03/?secret=YvLw5]]></link>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Larissa Lima, que fala sobre os direitos do consumidor.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A prática de 'venda casada' é ilegal e prejudica o consumidor]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 15 Mar 2021 10:17:00 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Direitos de trabalhadores em home office]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-ta-no-seu-direito-balanco-12-03/?secret=lzYKO]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o Ney Araújo, que falou sobre direitos de trabalhadores em home office e de profissionais demitidos.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Direitos de trabalhadores em home office]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 13 Mar 2021 10:43:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Lei Maria da Penha e as formas de violência]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo Abou Hanna , que falou sobre a lei Maria da Penha.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Lei Maria da Penha e as formas de violência]]></itunes:summary>
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<pubDate>Thu, 11 Mar 2021 10:05:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Novo auxílio emergencial exige atualização de dados cadastrais]]></title>
<link><![CDATA[https://hearthis.at/tecnologia/quadro-pgm-ta-no-seu-direito-10-03-21/?secret=iVhAW]]></link>
<itunes:author><![CDATA[Radio Jornal]]></itunes:author>
<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva, que fala sobre a PEC da nova rodada do auxílio emergencial.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Novo auxílio emergencial exige atualização de dados cadastrais]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 10 Mar 2021 10:56:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[A importância de organizar a herança previamente]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco, especialista em direito da família, que fala sobre a importância de organizar a herança previamente, herdeiros e burocracias.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[A importância de organizar a herança previamente]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 10 Mar 2021 10:42:54 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Os direitos das mulheres no Sistema Único de Saúde]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com a advogada Milena Bassani, especialista em direito médico e saúde, que fala sobre os direitos das mulheres no Sistema Único da Saúde.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Os direitos das mulheres no Sistema Único de Saúde]]></itunes:summary>
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<pubDate>Mon, 08 Mar 2021 10:10:13 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Como funciona a licença especial do INSS para cuidar de familiares doentes?]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Rômulo Saraiva sobre INSS e previdência.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Como funciona a licença especial do INSS para cuidar de familiares doentes?]]></itunes:summary>
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<pubDate>Sat, 06 Mar 2021 10:44:03 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Saiba mais sobre prisão domiciliar]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado Paulo  Abou  Hanna sobre prisão domiciliar.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Saiba mais sobre prisão domiciliar]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 05 Mar 2021 10:54:39 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Saiba mais sobre inventário e direito a bens após falecimento de um dos cônjuges]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: Nessa edição do programa Balanço de Notícias, o apresentador Ciro Bezerra conversa com o advogado João Bosco Albuquerque sobre direito de família. Em destaque, divisão de bens e herança.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Saiba mais sobre inventário e direito a bens após falecimento de um dos cônjuges]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Mar 2021 10:20:52 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Saiba tudo sobre aposentadoria mais cedo com o período de auxílio intercalado]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu Direito: O advogado trabalhista Ney Araújo explica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a determinação para que o período de auxílio intercalado agora passe a valer como carência, além de orientar os trabalhadores sobre a prorrogação da prova de vida do INSS.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Saiba tudo sobre aposentadoria mais cedo com o período de auxílio intercalado]]></itunes:summary>
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<pubDate>Wed, 03 Mar 2021 10:46:14 -0300</pubDate>
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<title><![CDATA[Advogado tira dúvidas sobre pensão por morte e alterações nas regras de aposentadoria]]></title>
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<description><![CDATA[Tá no seu direito: O Balanço de Notícias, apresentado por Ciro Bezerra, está com um novo quadro dentro do programa. Diariamente, o "Tá No Seu Direito" vai tirar dúvidas dos ouvintes sobre as mais variadas questões no âmbito do direito. O primeiro convidado foi o advogado Ney Araújo, que respondeu perguntas sobre pensão por morte e alterações nas regras de aposentadoria.]]></description>
<itunes:summary><![CDATA[Advogado tira dúvidas sobre pensão por morte e alterações nas regras de aposentadoria]]></itunes:summary>
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<pubDate>Fri, 26 Feb 2021 10:12:11 -0300</pubDate>
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