Parecer Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 158/2015

Data: 15/06/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei nº 2.641/2014.

A Secretaria Jurídica, após análise do projeto de lei nº 158/2015, emitiu parecer favorável à proposição. O parecer destaca a importância da modernização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá e a necessidade de adaptações na Lei nº 2.641/2014 para atender às novas demandas da cidade.

Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 158/2015

Data: 25/06/2015

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 158/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2007/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei nº 2.641/2014.

A Comissão de Justiça e Redação/2015, após análise da emenda nº 315 ao projeto de lei nº 158/2015, recomendou a aprovação da proposição. A emenda visa aprimorar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá e a garantir maior eficiência na gestão pública.

Ofício Administrativo Nº 761/2015

Data: 25/06/2015

Assunto: Autógrafos nºs 241 e 242/2015

O Gabinete da Presidência, mediante ofício administrativo nº 761/2015, notificou a Mesa Diretora sobre a necessidade de assinatura dos autógrafos nºs 241 e 242/2015.

Lei Ordinária Nº 2761/2015

Data: 26/07/2015

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 2007/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e alterações da Lei Municipal n° 2.641/2014.

A Mesa Diretora 2015, após aprovação do projeto de lei nº 158/2015, sancionou a Lei Ordinária Nº 2761/2015, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 2007/2007 e alterações da Lei Municipal n° 2.641/2014.

Votações

  • Parecer Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 158/2015: Favorável
  • Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 158/2015: Aprovada
  • Ofício Administrativo Nº 761/2015: Encaminhado
  • Lei Ordinária Nº 2761/2015: Sancionada