Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29295-000 - Vargem Alta – CNPJ 31.723.570/0001-33 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2023 VARGEM ALTA - ES

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Marilza Onília da Silveira Fin - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alan Lopes Altoé – Secretário Municipal de Saúde Edna Maria da Silva – Subsecretária Municipal de Saúde EQUIPE TÉCNICA ELABORADORA TÉCNICO FUNÇÃO Assistente Social Ana Ignez Cereza Denise Maria Gomes Moreira Gabriela Altoé Coordenadora de Saúde Bucal Enfermeira/Centro Municipal de Especialidades Auditor Municipal Jhonata Silva Scaramussa Maria Aparecida Viana Marchetti Marina Demartini Barros Mariza Bitencourt Lugon Nádia Lucia Cola Favero Rhayra Ismaela Silva Madeira Rosane Yorio Tessari Rohr Rosângela de Oliveira Silva Thiago de Souza Silva Diretora da Estratégia Saúde da Familia Coordenadora da Central de Regulação Enfermeira/Técnica Municipal DigiSUS Enfermeira/Estratégia Saúde da Familia Enfermeira/Vigilância em Saúde Auditora Municipal Gerente Administrativa Coordenador/Centro de Atenção Psicossocial Coordenadora/Central de Processamento de Dados Vera Lucia Peterle Machado

Ação Nº 1 - Elaborar Projeto de Obras/Adequação Ação Nº 2 - Solicitar recursos financeiros para esta finalidade Ação Nº 3 - Adequar a infraestrutura, conforme normas técnicas para Unidades de Pronto Atendimento Ação Nº 4 - Equipar o imóvel, de modo a atender o desenvolvimento do trabalho pelas equipes e a propiciar um atendimento de qualidade e s eguro ao paciente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2023 Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde 2022-2025 DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS ARRANJOS LOCORREGIONAIS, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1.1 - Organizar e qualificar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), no âmbito Municipal, garantindo acesso em tempo e local oportuno, em todas as suas linhas de cuidado. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Construir a base municipal do SAMU Base municipal do SAMU construída no período 1 .1.1 - - Número 1 1 Número Número Ação Nº 1 - Providenciar local Ação Nº 2 - Elaborar Projeto de Obras/Adequação Ação Nº 3 - Solicitar recursos financeiros para esta finalidade Ação Nº 4 - Adequar a infraestrutura, conforme normas técnicas para Sede do Samu Ação Nº 5 - Equipar o imóvel, de modo a atender o desenvolvimento do trabalho pelas equipes Reformar e adequar o Pronto Pronto Atendimento reformado e adequado às normas da Vigilância Sanitária, no período 1 .1.2 Atendimento Municipal “Octacílio - - Número 1 1 Geraldo do Carmo”

Realizar Teste Rápido de gravidez PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar Organograma da Secretaria Municipal Organograma .1.3 de Saúde, contemplando todos os aprovado e publicado no Diário e aprovar Novo elaborado, 1 - - Número 1 1 Número setores incluindo a estrutura Oficial, no período administrativa da RUE Ação Nº 1 - Desenvolver discussões em grupo com as Gerências/Coordenações das áreas técnicas, em especial, a área técnica responsável pela RUE Ação Nº 2 - Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com as áreas técnicas, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a inclusão da estrutura administrativa da RUE Ação Nº 3 - Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 - Publicar o novo Organograma aprovado no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Ação Nº 6 - Proceder as adequações setoriais necessárias, para adequação ao novo Organograma e estruturação administrativa da RUE OBJETIVO Nº 1.2 - Organizar e qualificar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) Municipal, em todos os seus componentes Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Captar e vincular as gestantes dos territórios das ESF’s, de forma Percentual de gestantes precoce, para que se inicie o pré natal cadastradas no SISAB, com ainda no 1º trimestre da gravidez, início do pré- natal até a 20ª objetivando intervenções oportunas semana de gestação em um em todo o período gestacional, sejam dado período e local elas preventivas e/ou terapêuticas 1.2.1 - - % 75,00 85,00 % Ação Nº 1 - Manter cobertura de 100% do território com Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) Ação Nº 2 - Capacitar todos os ACS's para intervenções oportunas, para detecção precoce de gestantes do território Ação Nº 3 - Estreitar os vínculos entre ACS's e população do território Ação Nº 4 - Realizar visitas domiciliares mensais, a todas as famílias do território, pelos ACS's, para abordagens e intervenções oportunas, relacionadas a possíveis gestações Ação Nº 5 - Encaminhar as possíveis gestantes, detectadas durante abordagem do ACS, em visita domiciliar mensal, à Unidade de Saúde da Família do território, para cadastro e início precoce do acompanhamento pré-natal pela Equipe de Saúde Ação Nº 6 - Cadastrar, precocemente, as gestantes, no SISAB Percentual de gestantes com Teste Rápido de Gravidez 1.2.2 - - % 80,00 100,00 %

Ação Nº 3 - Registrar atendimentos de Enfermagem realizados, para contabilização do alcance da meta proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ nas Unidades de Saúde (01 realizados nas Unidades de teste/gestante) Saúde Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos Testes Rápidos de Gravidez Ação Nº 2 - Manter estoque de Testes Rápidos de Gravidez, suficientes para distribuição para os Territórios de Estratégia Saúde da Família Ação Nº 3 - Distribuir, mensalmente, Testes Rápidos de Gravidez, para as Equipes de Saúde da Família Ação Nº 4 - Captar, oportunamente, nas Unidades de Saúde, mulheres com suspeitas de gestação, para realização do Teste Rápido Ação Nº 5 - Registrar a realização do Teste Rápido de Gravidez, no E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Proporção de nascidos vivos de mães com 6 ou mais consultas de pré-natal Ampliar a oferta de consultas de pré- natal 1.2.3 - - % 65,00 72,00 % Ação Nº 1 - Realizar captação precoce das gestantes, para início do Acompanhamento Pré-natal Ação Nº 2 - Realizar ações de Educação em Saúde, para as gestantes do território, abordando a importância do Acompanhamento Pré-natal Ação Nº 3 - Agendar próxima consulta de pré-natal logo após a realização do acompanhamento do mês Ação Nº 4 - Ofertar consultas de acompanhamento pré-natal às gestantes do território, de acordo com a Classificação de Risco e de acordo com o Protocolo (Consultas de Enfermagem e Consultas Médicas) Ação Nº 5 - Fazer Busca Ativa às faltosas Realizar ações de Educação em Saúde, com as gestantes dos Número absoluto de ações territórios, sob a temática “Incentivo realizadas no período 1.2.4 - - Número 16 64 Número ao Parto Normal” Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para as gestantes dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar às gestantes do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com as gestantes, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem a realização do Parto Normal Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Ofertar atendimentos individuais de Percentual de gestantes de alto Enfermagem, às gestantes de Alto risco, com orientação individual Risco, para acolhimento, orientações recebida, conforme o período e esclarecimentos de dúvidas, no gestacional início do 1º e do 3º trimestre de - - % 70,00 90,00 % 1.2.5 gestação Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de Consultas de Enfermagem, para as gestantes de Alto Risco do Município Ação Nº 2 - Acolher, orientar e esclarecer possíveis dúvidas, durante a 1ª Consulta de Enfermagem (no início do Acompanhamento Pré-Natal), como também, no Atendimento Individual de Enfermagem do início do 3º trimestre

Ação Nº 1 - Manter os Testes Rápidos disponíveis nas ESF's Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais para realização dos testes rápidos Ação Nº 3 - Realizar os testes rápidos em local adequado e com os EPI's necessários Ação Nº 4 - Adquirir exames Laboratoriais e de imagem elencados em Protocolo da RAMI, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 5 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos exames laboratoriais para as gestantes, via Consórcio Ação Nº 6 - Realizar o agendamento e entregar à gestante, com tempo para que a mesma se organize para realização dos exames PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Reduzir em 50% a taxa de mortalidade Número absoluto de óbitos infantil, por causas evitáveis,no infantis, por causas evitáveis, 1.2.6 4 2020 Número 3 2 Número Município no período Ação Nº 1 - Realizar pré-natal de qualidade, com monitoramento das doenças que podem comprometer a saúde do bebê, por meio de realização de testes rápidos e/ou exames laboratoriais Ação Nº 2 - Realizar Visita Domiciliar para acompanhamento puerperal e de puericultura, na 1ª semana de vida Ação Nº 3 - Orientar pais/cuidadores sobre a importância do Acompanhamento de Puericultura e das Imunizações nos primeiros anos de vida da criança Ação Nº 4 - Realizar Consultas de Puericultura, alternando entre Médico e Enfermeiro, conforme Calendário-Protocolo do Programa de Saúde da Criança Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa em casos de não comparecimento para o acompanhamento de puericultura e/ou às vacinas preconizadas para a idade Ação Nº 6 - Monitorar, junto às Unidades de Saúde, as notificações de casos de: sífilis congênita, toxoplasmose congênita, microcefalia e/ou Síndrome Congênita do Vírus Zika e/ou outras Ação Nº 7 - Encaminhar ao especialista, em casos de intercorrências clínicas e/ou em casos de atraso no desenvolvimento do crescimento/desenvolvimento neuropsicomotor Ação Nº 8 - Garantir à população acesso ao saneamento básico e água tratada Realizar ações de Educação em Saúde, com as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 Número absoluto de ações 1.2.7 - - Número 16 64 Número anos, sob as temáticas “Riscos da realizadas no período Gestação na Adolescência” Planejamento Familiar” e “ Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 anos Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar às adolescentes do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com as adolescentes, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que abranjam os riscos da gravidez na adolescência, bem como a importância do Planejamento Familiar, para as adolescentes que já tenham iniciado vida sexual Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Garantir e ofertar todos os exames de Percentual atendidas na rede municipal, com todos os exames realizados, conforme protocolo da rede Materno Infantil de gestantes rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 1.2.8 - - % 95,00 100,00 %

% PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 7 - Orientar a gestante sobre a importância da realização dos exames Ação Nº 8 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos exames, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde da Família do território Ação Nº 9 - Monitorar se foram realizados todos os exames de rotina no Pré-natal, pela gestante Ação Nº 10 - Realizar conduta necessária de acordo com os resultados, vulnerabilidade e riscos Ação Nº 11 - Referenciar a paciente para o Centro de Referência e demais locais de tratamento, se necessário Ação Nº 12 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar busca ativa de gestantes com Percentual de Busca Ativa às 1.2.9 esquema vacinal incompleto, nos gestantes faltosas - - % 95,00 100,00 % territórios das ESF’s Ação Nº 1 - Ofertar vacinas às gestantes do território, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro atualizado, nos Sistemas de Informações específicos, das gestantes vacinadas Ação Nº 3 - Monitorar os Sistemas de Informação quanto às gestantes sem vacinação ou com vacinas em atraso Ação Nº 4 - Convocar as gestantes faltosas, para se vacinarem, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante Visita Domiciliar Mensal Ação Nº 5 - Estipular, na Convocação, prazo para comparecerem às UBS's Ação Nº 6 - Realizar Visita Domiciliar, pela Equipe de Enfermagem/Vacinas, para as gestantes que não comparecerem às UBS's dentro do prazo estipulado, para proceder a vacinação Ação Nº 7 - Manter registro das Buscas Ativas realizadas, para contabilização do alcance da meta proposta Implementar o acolhimento das Número absoluto de USF's gestantes, com estratificação de risco, com Protocolo implementado precocemente, conforme protocolo no período pré- estabelecido, em todas as ESF's 1.2.10 - - Número 8 8 Número Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das UBS's para realização da estratificação de risco, conforme protocolo estadual Ação Nº 2 - Disponibilizar o material de orientação para estratificação de risco em todas as ESF's Ação Nº 3 - Manter equipamentos básicos para realização de testes rápidos, bem como para aferição de sinais vitais, nas UBS's Ação Nº 4 - Registrar em prontuário e em Cartão da Gestante o Risco atribuído e seguir calendário de consultas, conforme estratificação do risco Utilizar a Caderneta da Criança, a Percentual de UBS's que utilizam Caderneta da Criança como Instrumento de Apoio partir da 1a consulta de puericultura, .2.11 como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil a 1 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição de materiais gráficos - Caderneta da Criança Ação Nº 2 - Distribuir as Cadernetas das crianças para as Equipes ESF's, de acordo com as estimativas de nascimento por território Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais quanto ao preenchimento da Caderneta da Criança Ação Nº 4 - Estimular/incentivar os profissionais das ESF's a preencherem a Caderneta da Criança em todos os atendimentos, desde a 1ª Consulta de Puericultura, como instrumento de apoio ao Acompanhamento Ação Nº 5 - Manter registro da distribuição e da utilização das Cadernetas das Crianças, pelas UBS's, para contabilização do alcance da meta proposta Ofertar Kit personalizado de enxoval Percentual de gestantes com 7 para o bebê, às gestantes que consutas ou + de Pré-natal, por 1.2.12 - - % 40,00 60,00

Ação Nº 6 - Realizar Visita Domiciliar, pela Equipe de Enfermagem/Vacinas, para as gestantes que não comparecerem às UBS's dentro do prazo estipulado, para proceder a vacinação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ realizarem, no mínimo, 07 consultas gestação, que receberam o Kit de pré-natal, como forma de estímulo Municipal, no período à adesão ao Pré-Natal Ação Nº 1 - Realizar levantamento quantitativo de mulheres que realizam Acompanhamento Pré-Natal nas Unidades de Saúde do Município Ação Nº 2 - Com base nesse levantamento, estabelecer quantidade e itens que irão compor os kits necessários para o período Ação Nº 3 - Levantar, junto ao Setor de Compras, orçamentos para aquisição dos Kits Ação Nº 4 - Consultar o Setor Financeiro da SESAVA quanto à Dotação Orçamentária para aquisição dos itens listados Ação Nº 5 - Proceder a licitação para aquisição dos Kits, de acordo com o levantamento realizado Ação Nº 6 - Monitorar, mensalmente, as mulheres que realizaram as 07 consultas de pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde e realizar a entrega do Kit, por essas UBS, às mulheres cujo indicador foi atingido Proporção de crianças de um Manter cobertura vacinal em crianças ano de idade vacinadas na de 01 ano de idade, na APS do APS contra difteria, tétano, Município, em .2.13 preconizado no Calendário Nacional 95%, conforme coqueluche, hepatite causadas B, por e 1 - - % 95,00 95,00 % infecções de Vacinação e conforme Indicador Haemophilus atual do Previne Brasil para terceiras poliomielite tipo B inativada, no doses de Pentavalente e VIP período Ação Nº 1 - Manter registro, atualizado, de todas as crianças menores de 01 ano, por território de Equipes de Estratégia Saúde da Família Ação Nº 2 - Captar, precocemente, as crianças do território, nos primeiros dias pós-parto, para iniciarem as primeiras vacinas do Calendário PNI, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 3 - No momento da vacinação, registrar imunobiológicos administrados: na Caderneta da Criança (aprazando/agendando próxima (s) vacina (s)), no Cartão-Espelho e nos Sistemas de Informação de Imunização Ação Nº 4 - Monitorar a Caderneta da Criança, oportunamente, em todas as idas às Unidades de Saúde Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa dos Faltosos, através dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou pela Equipe de Enfermagem/vacinadores, se necessário Cobertura Vacinal das gestantes, conforme protocolo da Rede Materno Infantil (RAMI) e PNI, no período 1 .2.14 Realizar vacinação para as gestantes - - % 95,00 95,00 % inscritas no Pré-natal Ação Nº 1 - Ofertar vacinas às gestantes do território, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro atualizado, nos Sistemas de Informações específicos, das gestantes vacinadas Ação Nº 3 - Monitorar os Sistemas de Informação quanto às gestantes sem vacinação ou com vacinas em atraso Ação Nº 4 - Convocar as gestantes faltosas, para se vacinarem, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante Visita Domiciliar Mensal Ação Nº 5 - Estipular, na Convocação, prazo para comparecerem às UBS's

idade fértil (10 a 49 anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar atendimento odontológico Percentual de gestantes às gestantes cadastradas, com pré cadastradas que receberam .2.15 natal realizado na APS, tendo, no 01 atendimento por gestação, mínimo, 01 atendimento durante a no mínimo, no período gestação 1 - - % 70,00 80,00 % Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado das gestantes do território Ação Nº 2 - Reservar horário na agenda de atendimento odontológico para as gestantes cadastradas na APS Ação Nº 3 - Manter controle e monitoramento do comparecimento das gestantes aos atendimentos ofertados/agendados Ação Nº 4 - Realizar Busca Ativa às faltosas Ação Nº 5 - Manter registro dos atendimentos nos Sistemas de Informação, para monitoramento do alcance da meta Percentual de gestantes Vincular as gestantes às vinculadas à 1 .2.16 Maternidades, segundo o grau de maternidade de referência, risco e conforme referência pactuada segundo o grau de risco, no período - - % 60,00 80,00 % Ação Nº 1 - Realizar contato com as maternidades de referência das gestantes, de acordo com seu grau de risco e idade gestacional, para vinculação e referenciamento Ação Nº 2 - Registrar no Cartão da Gestante o Risco (conforme estratificação realizada) e a Maternidade de Referência, segundo o grau de risco Ação Nº 3 - Orientar a gestante e o acompanhante (se houver) para realizarem visita prévia ao local referenciado, para conhecimento e vinculação Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas Promover Rodas de Conversa, envolvendo os profissionais da Estratégia Saúde da Família e os Total de encontros realizados médicos ginecologistas da Rede no período, para Rodas de 1.2.17 Municipal, para discussão de temas Conversa sobre a temática relacionados qualidade da proposta - - Número 3 12 Número à Assistência ao Pré-natal, parto e puerpério, no Município Ação Nº 1 - Estabelecer Calendário Anual de Rodas de Conversa, contendo datas dos encontros, temas a serem abordados e profissional responsável por cada temática Ação Nº 2 - Divulgar Calendário de Encontros para os Profissionais, solicitando ciência dos mesmos Ação Nº 3 - Estabelecer espaço físico para os encontros e solicitar autorização de utilização do local Ação Nº 4 - Manter registro de frequência dos profissionais aos encontros, mediante Lista de Presença Ação Nº 5 - Registrar as ações de Rodas de Conversa realizadas, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Investigar, oportunamente, todos os Proporção de óbitos de 1 .2.18 casos de óbitos de mulheres, em mulheres em idade fértil (10 a - - % 100,00 100,00 % 49 anos) investigados, no

Ação Nº 1 - Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar Ação Nº 2 – Elaborar Protocolo Municipal de Serviços Fisioterápicos Domiciliares aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos Ação Nº 3 – Implantar o Serviço Municipal, em parceria entre APS e CEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ período Ação Nº 1 - Alimentar, regularmente, a base de dados Nacional, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Ação Nº 2 - Manter controle e monitoramento do SIM, pelo Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna Ação Nº 3 - Descentralizar as informações, solicitando investigação dos óbitos pelas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) Ação Nº 4 - Detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar (independentemente da causa declarada no registro (DO) original, após investigação realizadas pelas Equipes da ESF Ação Nº 5 - Finalizar investigação no Sistema de Informação específico (SIM), em tempo oportuno Ação Nº 6 - Identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, em caso de confirmação/detecção do mesmo OBJETIVO Nº 1.3 - Estruturar a Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiências (RAPD) Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Percentual Básicas de Saúde adequadas identificadas, para atendimento aos pacientes com deficiências motoras, no período de Unidades Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a serem e 1.3.1 construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras - - % 80,00 90,00 % Ação Nº 1 - Definir os pontos de atenção que serão referência para atendimento às pessoas com deficiência motora Ação Nº 2 - Identificar adequações estruturais necessárias nos pontos de atenção definidos, para atendimento às pessoas com a referida deficiência Ação Nº 3 - Realizar as adequações estruturais dos pontos de atenção Ação Nº 4 - Colocar placas de identificação em todos os pontos de atenção, em local de fácil visualização, informando a ampliação do acesso aos portadores de deficiências motoras Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, 1.3.2 para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, Serviço Município, no período implantado, no 1 1 - - Número Número conforme encaminhamentos referenciados pela APS

com múltiplas deficiências, no PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar licitação para aquisição de Total de licitações realizadas no período 1 .3.3 equipamentos de fisioterapia fonoaudiologia e - - Número 1 4 1 Número Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento detalhado dos equipamentos necessários Ação Nº 2 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando relação de equipamentos a serem licitados Ação Nº 3 - Realizar processo licitatório para aquisição dos equipamentos solicitados Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do Diagnóstico quantitativo de pessoas portadoras de Territorial Transtorno de Espectro Autista e suas Município, no período famílias Situacional 1.3.4 elaborado, no 0 2022 Número 1 Ação Nº 1 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 2 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 3 - Elaborar Diagnóstico Situacional, de acordo com os dados levantados Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e Estudo de Viabilidade 1.3.5 elaborado, no Município, no período 0 2022 Número 1 1 Número 100 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIA’s, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES Ação Nº 1 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 2 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 3 - Elaborar Diagnóstico Situacional, de acordo com os dados levantados Ação Nº 4 – A partir do Diagnóstico Situacional realizado, elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe SERDIA, conforme normas de estruturação vigentes Elaborar Mapeamento Territorial das pessoas com deficiências auditivas, visuais, físicas, mentais, ostomizados Mapeamento elaborado, no Município, no período Territorial 1.3.6 Número 1 1 Número - - e

Ação Nº 1 – Elaborar documento de Checklist, por tipo de deficiência/necessidade apresentada, para captação dos dados Ação Nº 2 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de deficiências/necessidades, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, utilizando o documento de Checklist elaborado Ação Nº 3 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 4 – Estabelecer Parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Municipal, para levantamento de dados, junto aos registros sociais Ação Nº 5 - Elaborar Mapeamento Territorial dos portadores de deficiências/necessidades, de acordo com os dados levantados PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ território Ação Nº 1 – Elaborar documento de Checklist, por tipo de deficiência apresentada, para captação dos dados Ação Nº 2 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de deficiências, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, utilizando o documento de Checklist elaborado Ação Nº 3 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 4 – Estabelecer Parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Municipal, para levantamento de dados, junto aos registros sociais Ação Nº 5 - Elaborar Mapeamento Territorial dos portadores de deficiências, de acordo com os dados levantados Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e Protocolo Municipal elaborado, com deficiências múltiplas), no no período território, conforme Lei Federal Nº 1.3.7 Número 1 1 Número - - 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 Ação Nº 1 – Elaborar documento de Checklist, por tipo de deficiência apresentada, para captação dos dados Ação Nº 2 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de deficiências, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, utilizando o documento de Checklist elaborado Ação Nº 3 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 4 – Estabelecer Parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Municipal, para levantamento de dados, junto aos registros sociais Ação Nº 5 - Elaborar Mapeamento Territorial dos portadores de deficiências, de acordo com os dados levantados Ação Nº 6 – A partir do Mapeamento Territorial realizado, elaborar Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências, de acordo com legislações vigentes Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades fisioterápicos e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do território, de atendimento Protocolo Municipal elaborado, no período 1.3.8 Número 1 1 Número - - de acordo com Mapeamento Territorial realizado

Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Mama e de Útero" PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 6 – A partir do Mapeamento Territorial realizado, elaborar Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de atendimentos fisioterápicos e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do território, de acordo com legislações vigentes Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar Profissionais contratados, no período 1 .3.9 Número Número 1 1 1 2 Número Número - - Ação Nº 1 – Ampliar oferta de vagas para Fisioterapeuta no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Ação Nº 2 - Realizar Processo Seletivo e/ou Concurso Público, para contratação do profissional Ação Nº 3 – Implantar o Serviço de Fisioterapia Domiciliar Contratar Fonoaudiólogos para Rede Municipal de Saúde a Profissionais contratados, no período 1.3.10 - - Ação Nº 1 – Ampliar oferta de vagas para Fonoaudiólogo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Ação Nº 2 - Realizar Processo Seletivo e/ou Concurso Público, para contratação dos profissionais OBJETIVO Nº 1.4 - Ampliar e implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônicos (RAPDC), no âmbito Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano Municipal Enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT’s) Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Elaborar de Plano de Enfrentamento 1 .4.1 - - Número 1 1 Número elaborado no período Ação Nº 1 - Buscar os referenciais (Diretrizes e Protocolos) Estaduais e Nacionais relacionados às Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT's) Ação Nº 2 - Realizar reunião com os Profissionais de Saúde para discussão dos referenciais (Estaduais e Nacionais) e dos Indicadores Municipais Ação Nº 3 - Elaborar Plano Municipal de Enfrentamento às DCNT's Ação Nº 4 - Encaminhar Cópia do Plano a todas as Unidades de Saúde do Município Promover ações do Outubro Rosa, Total de Ações realizadas no 1.4.2 sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama - - Número 1 4 Número período Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Outubro Rosa, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação das mulheres do Município, em especial as que se encontram na faixa etária de 25-69 anos

cadastrados, no mínimo, 2X/ano, com acompanhados pelas Equipes PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 5 - Durante a ação, ampliar oferta de agendamentos de Mamografia e Preventivos de Colo de Útero Ação Nº 6 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de Total de Ações realizadas no 1.4.3 - - Número 1 4 Número próstata período Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Novembro Azul, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação dos homens do Município, em especial os que se encontram na faixa etária acima dos 69 anos Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Próstata" Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio Ação Nº 6 - Durante o Evento, ofertar agendamentos para o exame de PSA Ação Nº 7 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Número elaborados de para folders a Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal 1.4.4 - - Número 8.000 27.000 Número Campanha de Câncer Bucal realizada no período Ação Nº 1 - Decidir conteúdo (arte e conteúdo escrito) a ser colocado nos folders Ação Nº 2 - Fazer levantamento do quantitativo de folders necessários, de acordo com as ações e intervenções em saúde programadas para o período da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando quantitativo de folders a serem confeccionados Ação Nº 4 - Realizar processo licitatório para serviços de material gráfico Executar Campanha de Prevenção Número ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Saúde de Unidades de que executaram 1.4.5 - - Número 9 9 Número Centro de Especialidades Municipal campanha de Prevenção ao - CEM Câncer Bucal, no período Ação Nº 1 - Realizar Campanha Preventiva, nas UBS's do município e no Centro de Especialidades Municipal, com oferta de serviços odontológicos, em especial, os de Prevenção Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Boca" Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio Ação Nº 6 - Registrar as ações preventivas de Saúde realizadas, no Sistema de Informação específico, para contabilização do alcance da meta proposta Acompanhar os hipertensos Percentual de Hipertensos 1.4.6 - - % 50,00 80,00 %

efetivando o cuidado em todos os níveis de atenção à saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ oferta de consultas e aferição de das UBS's, com 2 ou + Pressão Arterial consultas e aferições de PA realizadas, no período Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos hipertensos do território Ação Nº 2 - Deixar espaço na agenda de demanda programada para atendimento ambulatorial aos hipertensos Ação Nº 3 - Comunicar aos hipertensos, antecipadamente, a data das consultas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Captar, oportunamente, para Aferição de Pressão Arterial, todos os hipertensos que comparecerem na UBS, para todo e qualquer motivo, em especial, para as reuniões trimestrais de Hiperdia Ação Nº 5 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Acompanhar cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com acompanhados pelas Equipes oferta de consultas e solicitação de das UBS's, com ou exame de Hemoglobina Glicada consultas exames solicitados, no período os diabéticos Percentual de Diabéticos 1.4.7 1 + - - % 70,00 90,00 % e Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos diabéticos do território Ação Nº 2 - Deixar espaço na agenda de demanda programada para atendimento ambulatorial aos diabéticos Ação Nº 3 - Comunicar aos diabéticos, antecipadamente, a data das consultas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Durante atendimentos, solicitar exame de Hemoglobina Glicada, já deixando agendada a consulta de retorno, para análise do resultado do exame Ação Nº 5 - Registrar os atendimentos e solicitação de exames realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Total de equipes com Realizar reuniões com os grupos de realização de reuniões 1.4.8 - - Número 5 7 Número Hiperdia, trimestralmente trimestrais com os grupos de hiperdia, no período Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos hipertensos e dos diabéticos do território Ação Nº 2 - Estabelecer Calendário Anual de Ações educativas (Reunião de Hiperdia), para serem realizadas pelas Equipes ESF/ESB Ação Nº 3 - Comunicar aos hipertensos e diabéticos, antecipadamente, a data da 1ª reunião Hiperdia de cada ano, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD) Ação Nº 4 - Durante as Reuniões, já deixar agendada e comunicada a data da próxima reunião Hiperdia ao longo do ano Ação Nº 5 - Durante atendimentos, aferir Pressão Arterial de todos e solicitar exame de Hemoglobina Glicada (para os diabéticos), já deixando agendada a consulta de retorno, para análise do resultado do exame Ação Nº 6 - Registrar as atividades coletivas e de Educação em Saúde, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta OBJETIVO Nº 1.5 - Organizar e ampliar a atuação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo o acesso e

Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Setembro Amarelo, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação da população do Município Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Conscientização e Prevenção do Suicídio" Ação Nº 5 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica Total de matriciamentos 1.5.1 18 2020 Número 19 78 Número realizados no período Ação Nº 1 - Organizar lista de pacientes a serem matriciados Ação Nº 2 - Entrar em contato com o enfermeiro da ESF da área a ser matriciada, para agendamento do Apoio matricial Ação Nº 3 - Ir até a ESF, na data e horário combinado Ação Nº 4 - Realizar as orientações sobre o manejo dos pacientes Ação Nº 5 - Realizar visita domiciliar conjunta, se houver necessidade e demanda Ação Nº 6 - Discutir sobre os pacientes: manejo clínico, histórico, progressão do quadro e necessidades Ação Nº 7 - Traçar ações para o melhoramento do manejo clínico, bem como dos comportamentos dos pacientes Ação Nº 8 - Combinar data para o próximo matriciamento Ação Nº 9 - Discutir com a Equipe Matriciadora o que foi realizado com a Equipe de Referência Ação Nº 10 - Realizar o lançamento da produção, para alimentação do sistema Ação Nº 11 - Entregar a produção Realizar ações de promoção do Total de ações realizadas no 1 .5.2 Janeiro Branco - Mês da - - Número 1 4 4 Número Número período conscientização da Saúde Mental Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Janeiro Branco, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação da população do Município Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Saúde Mental" Ação Nº 5 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da Total de ações realizadas no 1.5.3 - - Número 1 conscientização da prevenção do período suicídio

níveis de atenção, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Desenvolver ações intra/intersetoriais, Total de ações desenvolvidas para Redução de Danos no período 1.5.4 - - Número 4 20 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe para traçar as ações a serem realizadas Ação Nº 2 - Agendar encontros com os representantes do Programa de Tabagismo, Alcoólicos Anônimos e Pastoral da Sobriedade Ação Nº 3 - Realizar reunião com os representantes em seu respectivo dia e horário Ação Nº 4 - Pactuar ações conjuntas entre o CAPS e os serviços referidos Ação Nº 5 - Divulgar as atividades extra CAPS Ação Nº 6 - Realizar Capacitação dos profissionais, divulgando o cronograma nas UBS Ação Nº 7 - Estabelecer cronograma de atividades educativas de conscientização sobre alcoolismo e outras drogas Garantir o atendimento domiciliar para Número domiciliar cadastrados realizados no período de atendimento pacientes os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) a 1.5.5 - - Número 70 280 Número Ação Nº 1 - Fazer classificação de risco dos pacientes a serem visitados Ação Nº 2 - Definir, em reunião multiprofissional, os pacientes a serem visitados, de acordo com prioridade estabelecida em Classificação de Risco Ação Nº 3 - Montar cronograma de visitas, com datas e horários das visitas e profissionais executantes Ação Nº 4 - Agendar o carro Ação Nº 5 - Durante a visita, verificar as demandas do paciente, o estado mental e as vulnerabilidades Ação Nº 6 - Administrar medicamentos injetáveis, caso estejam prescritos e se estiverem na data recomendada Ação Nº 7 - Se necessário, realizar Apoio Matricial Ação Nº 8 - Retornar ao CAPS, para reunião interdisciplinar, para passar o caso Ação Nº 9 - Definir com a Equipe a próxima conduta, seja de encaminhamento, evolução de prontuário, ou confecção de relatório, registrando condutas em prontuário Ação Nº 10 - Realizar encaminhamentos a outros órgãos, quando necessário Ação Nº 11 - Produzir relatório judicial, quando for o caso e encaminhar ao Órgão Judicial Médico com Formação em Viabilizar a oferta de serviços Saúde Mental vinculado ao CNES do Centro de Atenção Psicossocial 1.5.6 Médicos, em Saúde Mental, no âmbito Municipal - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Incluir o referido cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Ação Nº 2 - Realizar Processo Seletivo e/ou Concurso Público, para contratação do profissional OBJETIVO Nº 1.6 - Organizar a linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde Bucal, integrada às redes temáticas, em todos os

efetuado no PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Total de ações educativas realizadas no período Bucal, Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil Fundamental, Hipertensão e Diabetes no território (Grupos: 1.6.1 - - Número 48 204 Número e Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para os diversos grupos, priorizando, pelo menos 1 reunião anual para cada grupo, em todos os territórios de Estratégia Saúde da Família - ESF Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar, antecipadamente, aos munícipes do território ESF que fazem parte dos grupos prioritários, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com a população, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem as medidas preventivas de saúde e o autocuidado Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Total de Kits adquiridos e distribuídos no período Dental Flúor Tópico), aos e 1.6.2 - - Número 7.000 30.000 Número escolares, para implementar escovação dental supervisionada a Ação Nº 1 - Realizar levantamento de Kits de Higiene Bucal necessários para o ano Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos materiais relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Kits adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de escovação supervisionada Ação Nº 4 - Realizar ações de escovação supervisionada, pelas equipes de SB, nas escolas de cada território Ação Nº 5 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos Licitar compra de material Processo licitatório 1.6.3 pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal - - Número 1 2 Número Realizado período e

Ação Nº 1 - Realizar levantamento de micromotores necessários, para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos equipamentos relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar micromotores adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Realizar levantamento dos materiais necessários para a efetivação da licitação Ação Nº 2 - Produzir termo de referência Ação Nº 3 - Realizar cotação de preço Ação Nº 4 - Formalizar o pedido de compra Ofertar os serviços de Escovação Percentual Supervisionada aos escolares, em atendidas para Escovação parceria com Secretaria de Supervisionada, com cartão Educação, mediante a inclusão do do SUS (CNS) Número do Cartão do SUS (CNS), junto à matrícula escolar de crianças a 1.6.4 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 - Enviar Ofício à Secretaria de Educação, solicitando o repasse das informações a toda rede escolar municipal, da obrigatoriedade do CNS como documento de Matrícula Ação Nº 2 - Realizar atendimentos/procedimentos nos escolares da rede municipal, mediante apresentação de listagem escolar, contendo CNS de todos os estudantes Ação Nº 3 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1.6.5 Adquirir canetas odontológicas de alta Número absoluto de canetas rotação, autoclavadas, Torque Push de alta rotação adquiridas no Button, para a Saúde Bucal Municipal período - - Número 21 64 Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento da quantidade de canetas necessárias por ano Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos itens relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Canetas adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 1.6.6 Investir na adequação do ambiente de Número absoluto de lavadoras esterilização dos materiais ultrassônicas (15l) adquiridas - - Número 2 6 5 Número Número odontológicos, através da aquisição no período de Lavadoras Ultrassônicas (15l) Ação Nº 1 - Realizar levantamento de Lavadoras de Ultrassom necessárias, para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos equipamentos relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Lavadoras adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 1.6.7 Adquirir micro motor em alumínio Número absoluto de micro autoclavável, para a Saúde Bucal motor adquirido no período Municipal Número 20 - -

Ação Nº 4 - Registrar os atendimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 1.6.8 Adquirir seladora de mesa, para Número absoluto de seladoras equipar consultórios odontológicos de mesa adquiridas no período - - Número 8 16 Número Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento de seladoras de mesa necessárias para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos itens relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar seladoras adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 1.6.9 Adquirir autoclaves (30 l), para Número equipar consultórios odontológicos autoclaves período absoluto adquiridas de no - - Número 1 4 Ação Nº 1 - Realizar levantamento de autoclaves (30 l) necessárias para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos itens relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar autoclaves (30 l) adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos Número de Unidades de Saúde Classificação implementadas no período Bucal com Risco Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município 1 .6.10 de - - - Número Número 4 8 Número Número Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde Bucal, para Classificação de Risco Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco para as Unidades de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos sistemas de informação 1.6.11 Comprar, via Consórcio, serviços de Número absoluto de serviços radiologia panorâmica com Laudo de RX comprados no período - 480 1.920 Ação Nº 1 - Adquirir serviços de radiologia panorâmica com Laudo, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços radiológicos, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização do procedimento Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização do procedimento Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização do procedimento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Comprar, via consórcio, prótese total .6.12 (superior e inferior) Número absoluto de prótese total comprada no período 1 - - Número 720 2.880 Número Ação Nº 1 - Adquirir próteses (inferiores e superiores), Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer fluxo de encaminhamento dos usuários com necessidade de próteses, ao serviço de assistência social da Secretaria de Saúde, pela Saúde Bucal Municipal Ação Nº 3 - Disponibilizar próteses, conforme necessidade, após avaliação pelo Serviço Social

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Comprar, via consórcio, serviços de Número absoluto de serviços cirurgião buco maxilo, para extração de extração de sisos (inclusos, 1 .6.13 de dente siso retido (incluso/ impactados impactado/semi-impactado), com 2 impactados), com RX (inicial e final) inclusos comprados no período ou semi RX, - - Número 640 2.560 Número 2 Ação Nº 1 - Adquirir serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização do procedimento Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização do procedimento Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização do procedimento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Número absoluto de serviços Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com RX, comprados no período 1 .6.14 permanente unirradicular e - - Número 640 2.560 Número birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos 2 Ação Nº 1 - Adquirir serviços de tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços odontológicos, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização dos procedimentos Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização dos procedimentos Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização do tratamento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Municipal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e encaminhamentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Comprar, .6.15 procedimentos de biópsias de tecidos de moles da boca comprados no período via consórcio, Número absoluto de serviços 1 biópsias de boca - - Número 336 1.428 Número Ação Nº 1 - Adquirir procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços de biópsia, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização dos procedimentos Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização dos procedimentos Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos procedimentos, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Comprar, .6.16 procedimentos (gengiva) via consórcio, Número periodontia procedimentos comprados no período absoluto de 1 de - - Número 640 2.560

Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica de Saúde Bucal, para esta finalidade Ação Nº 2 - Divulgar Calendário para todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 3 - Imprimir Relatórios de produção odontológica, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análise Ação Nº 4 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes de SB, com sugestões de melhorias PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Adquirir serviços de periodontia, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos procedimentos de periodontia, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização dos procedimentos Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização dos procedimentos Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos procedimentos, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Municipal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e encaminhamentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços Percentual de processos acompanhados no período 1.6.17 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, trimestralmente, para monitoramento/avaliação dos processos licitatórios Número de Reuniões da SEMUS-VA, com participação da Coord. Odontológica Participar Planejamento da SEMUS – VA das Reuniões de 1.6.18 - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Informar-se a respeito do Calendário Anual de Reuniões de Planejamento da Semus Ação Nº 2 - Participar de, pelo menos, 01 reunião por semestre Ação Nº 3 - Designar profissional da Atenção à Saúde Bucal, para participar de Reunião, caso indisponibilidade de participação por parte da Coordenação Ação Nº 4 - Repassar informações/decisões referentes à SB, que foram discutidas nas Reuniões, a todos os profissionais da Rede de SB, atr avés de documento para ciência Ação Nº 5 - Registrar participações em Reuniões, em registros próprios, para contabilização do alcance da meta proposta Adquirir cadeira secretária para a recepção odontológica da UBS de Número de cadeiras secretária 1 .6.19 Número 0 1 Número Vargem Alta compradas no período - - - - Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano Monitorar e avaliar mensalmente a produção Indicadores odontológica de Saúde e os Bucal Total de monitoramentos 1.6.20 Número 12 48 Número pactuados no PREVINE BRASIL e nos Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022-2025) realizados no período

à PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Número absoluto de Equipes Ampliar o número de Equipes de .6.21 Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município de Saúde Bucal, inseridos na Estratégia Saúde da Família, no período 1 3 2022 Número 5 8 Número Ação Nº 1 - Mapear e identificar as áreas geográficas que correspondem ao território e seu contingente populacional Ação Nº 2 - Estabelecer Plano de Trabalho para Implantação de novas equipes, encaminhando ao Conselho Municipal de Saúde - CMS - para apreciação Ação Nº 3 - Após Resolução do CMS, cadastrar as Equipes junto ao Ministério da Saúde Ação Nº 4 - Estabelecer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, recursos materiais e humanos para as novas equipes OBJETIVO Nº 1.7 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Município, com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio da manutenção de cobertura, qualificação das práticas e da gestão do cuidado, melhoria da resolutividade, incluindo o acesso equânime às populações tradicionais e grupos vulneráveis, respeitando as questões culturais, étnicos raciais e da diversidade sexual e de gênero Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBS's e Número absoluto de ações escolas,sob Temática “Saúde educativas, Sexual e Reprodutiva e Planejamento realizadas no período a 1.7.1 - - Número 16 64 Número Familiar” Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para a população em idade reprodutiva dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar ao público-alvo, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar, durante os Encontros, conteúdos sob as temáticas "Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar", utilizando-se de diversas metodologias de ensino Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’’s, com disponibilização e oferta Total Planejamento realizadas no período de reuniões de 1.7.2 - - Número 96 384 Número Familiar de métodos contraceptivos

Ação Nº 4 – Convocar os profissionais de Educação Física, de acordo com resultado do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ população do território Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de reuniões de Planejamento Familiar, para a população em idade reprodutiva dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Reuniões em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar ao público-alvo, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar, durante os Encontros, conteúdos sob as temáticas "Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar", utilizando-se de diversas metodologias de ensino Ação Nº 5 - Disponibilizar e ofertar métodos contraceptivos, que melhor se adapte ao usuário, mediante decisão conjunta entre o mesmo e equipe, após avaliação e orientação Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação em Saúde e os atendimentos individuais realizados, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Promover Vacinação do Calendário Nacional de Vacinação as Campanhas de Total de campanhas realizadas no período 1.7.3 - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Divulgar Campanhas Municipais de Vacinação, de acordo com Calendário do Ministério da Saúde, nos diversos meios de comunicação e redes sociais Ação Nº 2 - Executar Campanhas, nas datas veiculadas e direcionadas ao público-alvo, de acordo com o Calendário do Ministério da Saúde Ação Nº 3 - Registrar as ações e atendimentos realizados, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar ações pactuadas no PSE, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA e com os protocolos de saúde da COVID-19 1.7.4 Número absoluto de ações realizadas no período - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, nas escolas e espaços pactuados pelo PSE, respeitando os protocolos de saúde da COVID-19 Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde, nas escolas e espaços pactuados pelo PSE, em locais de fácil visualização Ação Nº 3 - Trabalhar com os escolares, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem medidas preventivas e o autocuidado relacionados às diversas patologias Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Manter cobertura populacional da Percentual Estratégia Saúde da Família populacional de cobertura 1.7.5 - - % 95,00 95,00 % Ação Nº 1 - Manter equipes de Saúde da Família completas na Atenção Primária em todas as áreas Ação Nº 2 - Identificar a necessidade de contratação de profissionais para composição das Equipes de Saúde da Família, em casos de demissão/exoneração e/ou em afastamentos por licença médica com período superior a 30 dias Ação Nº 3 - Garantir à população acesso aos serviços básicos de Atenção Primária à Saúde Realizar Chamamento Público, para profissional Educador físico, para atuação nas Academias de Saúde Municipais Número Público realizado no periodo de Chamamento 1.7.6 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Elaborar Edital de Chamamento Público Ação Nº 2 – Apresentar Edital de Chamamento ao Conselho Municipal de Saúde Ação Nº 3 – Publicar Edital e Resultado de Chamamento Público no Órgão Oficial

Tabagismo, voltadas à população, no ao tabagismo, realizadas no Dia Nacional de Combate ao período Tabagismo (29/08), com distribuição PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Reativar Academias de Saúde Municipais, com orientação supervisão do profissional de Educação Física, de acordo com classificação de risco e grupos prioritários o funcionamento das Número de academias de saúde reativadas, com oferta de atividades físicas regulares à população, em seus diversos grupos, no período a e 1 .7.7 - - Número 1 2 1 Número Ação Nº 1 – Proceder adequações físicas necessárias dos espaços físicos Ação Nº 2 – Alocar profissionais de Educação Física do Chamamento Público, nas Academias Ação Nº 3 – Divulgar, nas diversas redes sociais da Prefeitura, a reativação das Academias Ação Nº 4 – Ofertar atividades físicas, de acordo com Classificação de Risco e Grupos Prioritários Implantar a Equipe de Estratégia de Equipe ESF implantada e com Saúde da Família de Vila Esperança Ação Nº 1 - Mapear e identificar as áreas geográficas que correspondem ao território e seu contingente populacional Ação Nº 2 - Estabelecer Plano de Trabalho para Implantação da Equipe de ESF referida, encaminhando ao Conselho Municipal de Saúde - CMS - para apreciação Ação Nº 3 - Após Resolução do CMS, cadastrar a Equipe junto ao Ministério da Saúde 1.7.8 - - Número 1 Número Número Registro da Equipe no CNES Ação Nº 4 - Estabelecer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, recursos materiais e humanos para a nova equipe Monitorar, mensalmente, a produção Número absoluto de das Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 1.7.9 monitoramentos realizados, no período - - Número 12 36 Ação Nº 1 - Imprimir Relatório de Produção das Equipes ESF Ação Nº 2 - Monitorar o percentual de alcance dos Indicadores Municipais pactuados, como um todo e por equipe ESF Ação Nº 3 - Compilar os resultados apresentados por cada Equipe, sugerindo ajustes às equipes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Avaliar, bimestralmente, os Número avaliações período absoluto realizadas de no Indicadores das Equipes ESF/ESB, relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 1.7.10 - - Número 6 21 Número Ação Nº 1 - Imprimir Relatório Consolidado da Produção Bimestral das Equipes ESF/ESB Ação Nº 2 - Avaliar o percentual de alcance dos Indicadores Municipais pactuados, como um todo e por equipe ESF/ESB Ação Nº 3 - Compilar os resultados apresentados por cada Equipe, sugerindo ajustes às equipes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Ação Nº 4 - Encaminhar documento de avaliação, por meio de Relatório, para todas as equipes ESF/ESB, com cópia para a Equipe Técnica APS e para a Gestão Realizar ações de Educação em Número absoluto de ações 1 .7.11 Saúde, relacionadas ao Combate ao educativasde combate Número - - Número 1 4

Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ de folders Ação Nº 1 - Programar ação ampla nas UBS's, em comemoração à data Ação Nº 2 - Confeccionar convites para ação e folders explicativos para a ação Ação Nº 3 - Divulgar a Ação nos diversos meios de comunicação e nas redes sociais Ação Nº 4 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para maior amplitude das ações Ação Nº 5 - Realizar a ação em local visível, com a oferta de serviços de saúde (aferição de pressão arterial, medição de glicose, etc.). Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Elaborar Plano de Ação, voltado às ações de Saúde do Idoso, a nível Plano de Ação Municipal elaborado, apresentado aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, no período Municipal, com parceria entre a e Atenção Primária à Saúde (APS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) 1.7.12 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Realizar levantamento do quantitativo de idosos, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 2 – Estabelecer Parceria com o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Municipais, para levantamento de dados, junto aos registros sociais Ação Nº 3 - Elaborar Mapeamento Territorial dos idosos, de acordo com os dados levantados Ação Nº 4 - Buscar os referenciais (Diretrizes e Protocolos) Estaduais e Nacionais relacionados às ações do Programa de Saúde do Idoso Ação Nº 5 – A partir do Mapeamento Territorial realizado, elaborar Plano Municipal de Ação, voltado às ações de Saúde dos Idosos do território, de acordo com as legislações e os referenciais vigentes Ação Nº 6 – Apresentar Plano de Ação ao Conselho Municipal de Saúde, para apreciação/aprovação Ação Nº 7 - Encaminhar Cópia do Plano a todas as Unidades de Saúde do Município Implementar a Caderneta de Saúde Percentual de UBS's utilizando 1.7.13 - - % 70,00 100,00 % do Idoso em todas as UBS's Caderneta do Idoso Ação Nº 1 - Disponibilizar para as Equipes quantitativos de Cadernetas de Saúde adequados ao número de idosos cadastrados nas UBS's Ação Nº 2 - Ofertar Caderneta de Saúde aos idosos cadastrados nas UBS de cada território Ação Nº 3 - Preencher dados referentes a cada atendimento prestado ao Idoso na Caderneta de Idoso do mesmo, além do registro em prontuários Implantar o Programa Municipal de Saúde do Idoso, por meio de ações Programa Municipal de Saúde 1 .7.14 conjuntas entre os profissionais das do Idoso implantado e ativo, no - - Número 0 1 Número ESF’s e a Assistência Social período

1.8.4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar reunião de planejamento anual para levantamento de Total de reuniões realizadas no compras de insumos/materiais para a período APS o 1.7.15 - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS envolvidos com o controle de insumos/materiais Ação Nº 2 - Realizar levantamento detalhado dos insumos/materiais necessários para o ano seguinte Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando relação de insumos/materiais a serem licitados OBJETIVO Nº 1.8 - Transversalizar as ações municipais da Vigilância em Saúde na RAS, de forma que a prática da vigilância se incorpore aos serviços de saúde, como ferramenta de gestão, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Aprovar Regulamentação Municipal Documento Legal aprovado e 1 .8.1 para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde publicado em Órgão Oficial do Município, no período - - Número 0 1 1 1 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Código Sanitário aprovado pela Câmara Municipal de Vargem Alta, no período Aprovar um novo Código Sanitário Municipal 1.8.2 - - Número Ação Nº 1 - Revisar Código Sanitário Municipal, fazendo ajustes, se necessário Ação Nº 2 - Encaminhar para a Câmara Municipal, para análise e aprovação, com posterior publicação no Órgão Oficial Sugestão Produtividade Sanitário Administração, no período de Lei para de Fiscal Encaminhar sugestão de elaboração de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário à Administração 1 .8.3 - - - - Número Número 0 1 1 4 Número Número encaminhada à Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Capacitar setores regulados, nas Número principais atividades desenvolvidas no capacitações para os setores absoluto de

% PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ município sobre “Boas práticas de regulados, manipulação de alimentos”, “Normas período de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” realizadas no Ação Nº 1 - Realizar capacitação, com a participação dos setores regulados, sobre as diversas temáticas, conforme necessidade Adequar Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar minimamente, por 01 (um) profissional Portaria de nomeação dos em cada uma das áreas de atuação: profissionais, publicada no Nutrição e/ou Engenharia de Órgão Oficial, no período Alimentos. equipe composta, 1.8.5 - - Número 3 3 Número * * * Farmácia e/ou Bioquímica Enfermagem e/ou Medicina Ação Nº 1 – Formular Proposta de adequação da estrutura organizacional da Vigilância Sanitária Ação Nº 2 - Elaborar novo Organograma, incluindo os profissionais das áreas referidas no Setor de Vigilância Sanitária Ação Nº 3 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 4 - Publicar o novo Organograma aprovado no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Ação Nº 5 – Contratar profissionais das áreas referidas Ação Nº 6 - Publicar Portaria de Nomeação dos profissionais no Órgão Oficial Referência designada para ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no período Designar Referência Técnica para a Vigilância em Saúde do Trabalhador 1 .8.6 - - - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Material técnico disponibilizado às ESF’s, CEM e Pontos de Atenção da RUE, no período Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município 1.8.7 Metodologia de Cálculo: (Nº de ESF + CEM + Nº de RUE com recibo de material/ Nº de ESF + CEM + Nº de RUE) x 100 % 100,00 100,00

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde para o manejo e notificação das doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos das Doenças de Notificação Compulsória para as Unidades de ESF, para o CEM e para os pontos da RUE Ação Nº 3 - Monitorar a alimentação no Sistema de Notificação, por parte dos diversos pontos de atenção, das doenças relacionadas ao trabalho Ação Nº 4 - Encerrar, oportunamente, as notificações no Sistema E-SUS VE Número absoluto de amostras anuais registradas e enviadas, no período Realizar o registro e envio de 1 .8.8 amostras de água do Programa VIGIÁGUA - - - - Número Número 132 528 Número Número Ação Nº 1 - Coletar amostras de água, conforme pactuado e conforme protocolo de coleta Ação Nº 2 - Enviar amostras coletadas ao VIGIÁGUA, dentro do prazo pré-estabelecido Ação Nº 3 - Realizar os registros (de coleta e envio) no Sistema Realizar, anualmente, as ações de Número absoluto de 1.8.9 monitoramento VIGISOLO do Programa monitoramentos realizados no período 1 4 Ação Nº 1 - Estabelecer data para reunião com a Equipe Técnica, para esta finalidade Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais, para darem ciência Ação Nº 3 - Imprimir dados previamente do VIGISOLO, para discussão, monitoramento e análise durante reunião Ação Nº 4 - Redigir Relatório de Monitoramento, estabelecendo sugestões para melhorias das ações do Programa, se necessário Programa implementado, por meio de responsável indicado, no período Implementar o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município - - - - Número 0 1 Número 1 .8.10 Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Percentual de escolas com 1 .8.11 Médio, para informar à população ações educativas realizadas quanto aos cuidados preventivos da sobre Dengue, no período Dengue % 20,00 40,00 % Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais de fácil visualização e divulgação, nas Escolas Ação Nº 3 - Trabalhar com os escolares, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem aos cuidados preventivos da Dengue Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Total .8.12 Tegumentar Americana, em realizadas e registradas, nas hospedeiros domésticos, em áreas referidas comunidades, no de Buscas ativas 1 - - Número 4 16

Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para a população dos territórios das Estratégias Saúde da Família - ESF Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar aos moradores do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com a população, durante os Encontros, ações de prevenção e promoção de saúde relacionadas à tuberculose e à hanseníase Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ vulneráveis (Alto Gironda, período Prosperidade, Santana Branca) e Pedra Ação Nº 1 - Montar cronograma de Buscas Ativas Ação Nº 2 - Estipular a periodicidade das Buscas Ativas Ação Nº 3 - Identificar animais suspeitos Ação Nº 4 - Observar as características da(s) ferida(s) Ação Nº 5 - Encaminhar para análise do veterinário Ação Nº 6 - Recomendar eutanásia, nos casos positivos Ação Nº 7 - Monitorar se houve a realização do procedimento orientado Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), Percentual de ações de 1 .8.13 em cada caso notificado de dengue, bloqueios de casos, em áreas Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas, realizadas no ano urbanas do Município - - % 60,00 80,00 % Ação Nº 1 - Realizar visitas domiciliares para rastreio dos focos Ação Nº 2 - Inspecionar a casa, procurando a larva Ação Nº 3 - Quando encontrado, realizar o bombeamento com o veneno em volta da residência até 200 metros Ação Nº 4 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas Promover Campanhas educativas .8.14 sobre DST/AIDS, junto à população Total de Campanhas 1 - - Número 2 8 Número realizadas no período Ação Nº 1 - Elaborar painéis sobre a utilização de Preservativos para prevenção da DST/AIDS Ação Nº 2 - Ampliar a distribuição e visibilidade dos Preservativos masculinos e femininos, principalmente nos períodos das Campanhas de Carnaval e Dezembro Vermelho Ação Nº 3 - Criar ações para divulgação do dezembro vermelho, mês da luta contra AIDS Ação Nº 4 - Dialogar sobre as campanhas com os demais setores de atendimento da saúde (CEM; CAPS, etc.), para realização de ações conjuntas Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Total de atividades realizadas Realizar ações de prevenção .8.15 promoção de saúde sobre tuberculose e nas UBS (Tuberculose Hanseníase), no período e 1 - - Número 16 64 Número e hanseníase nas UBS

Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Promover ações de identificação dos Total de ações realizadas pelas ESF's no período sintomáticos respiratórios das e 1.8.16 - - Número 8 32 Número síndromes gripais, em cada área E.S.F Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e busca ativa dos sintomáticos respiratórios e das Síndromes Gripais, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro e monitoramento dos sintomáticos respiratórios (em prontuário e em Livro específico) Ação Nº 3 - Encaminhar os sintomáticos respiratórios para o Programa de Tuberculose, se necessário Ação Nº 4 - Realizar testagem para os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 5 - Notificar os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 6 - Monitorar os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 7 - Orientar cuidados, conforme notas técnicas vigentes, os casos de Síndrome Gripal confirmados Ação Nº 8 - Registrar as ações, os atendimentos e os procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Percentual de testagem para Realizar testagem, para SARS-COV- .8.17 2, na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período SARS-COV-2 realizada na População em Geral, no período 1 - - % 90,00 95,00 90,00 % % Ação Nº 1 - Estabelecer Protocolos para coleta, seguindo o Protocolo Estadual vigente no período Ação Nº 2 - Atualizar orientações aos profissionais para a coleta de exames Ação Nº 3 - Utilizar EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 na População em geral Ação Nº 4 - Registrar a realização da Testagem, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar testagem em Servidores da Percentual de servidores da saúde que realizaram testagem para Sar-CoV-2 Saúde sintomáticos, para SARS- COV-2, conforme Protocolo Estadual vigente no período 1.8.18 - - % 95,00 o Ação Nº 1 - Estabelecer Protocolos para coleta, seguindo o Protocolo Estadual vigente no período Ação Nº 2 - Atualizar orientações aos profissionais para a coleta de exames Ação Nº 3 - Utilizar EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 na População em geral Ação Nº 4 - Registrar a realização da Testagem, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Apresentar, por meio de redes sociais, quadro epidemiológico municipal, Total de boletins contendo número de casos 1.8.19 disponibilizados à população no território, no período - - Número 0 300 Número notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população, durante vigência da pandemia

- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no Percentual de encerramento 1.8.20 mínimo, em 80% o encerramento oportuno das notificações 22,22 2020 % 80,00 80,00 % oportuno das notificações compulsórias, no período compulsórias imediatas Ação Nº 1 - Monitorar, semanalmente, no Sistema E-SUS-VS, as Notificações Compulsórias Imediatas Ação Nº 2 - Acionar Equipes de Saúde da Família do território de residência do usuário notificado, quanto aos atrasos na alimentação do E-SUS-VS com as informações necessárias para o encerramento do caso OBJETIVO Nº 1.9 - Garantir o acesso dos usuários aos medicamentos essenciais padronizados no SUS-ES, junto à Assistência Farmacêutica Municipal, mediante o uso racional, atendimento humanizado e logística de distribuição adequada Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica Percentual capacitados de servidores 1.9.1 - - % 80,00 100,00 % Ação Nº 1 - Agendar data para a qualificação dos profissionais Ação Nº 2 - Definir espaço físico adequado para a atividade de capacitação Ação Nº 3 - Realizar contato, se necessário, para convite da(s) pessoa(s) para realizar a qualificação Ação Nº 4 - Listar os insumos necessários para a capacitação e realizar o pedido em tempo hábil Ação Nº 5 - Informar aos profissionais sobre a atividade, através de documento, para ciência Ação Nº 6 - Realizar a qualificação de forma dinâmica e efetiva Ação Nº 7 - Registrar participação dos profissionais, mediante assinatura em Lista de Presença Ação Nº 8 - Registrar as capacitações realizadas, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Número absoluto de postagens Divulgar a REMUME para a de divulgação da REMUME, realizadas nas redes sociais e site da Prefeitura, no período 1.9.2 população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura Número 12 48 Número -

Ação Nº 1 – Elaborar Manual de Orientações quanto ao descarte adequado de medicamentos, no âmbito domiciliar Ação Nº 2 – Realizar ações educativas coletivas, para orientação à população, quanto ao descarte adequado, de acordo com Manual Ação Nº 3 – Estabelecer protocolo de coleta e tratamento dos insumos vencidos e/ou não mais utilizados pela população PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Atualizar a REMUME regularmente Ação Nº 2 - Encaminhar a REMUME atualizada ao Setor de Comunicação da Prefeitura de Vargem Alta, pra divulgação nos canais de comunicação da Prefeitura Ação Nº 3 - Monitorar visualizações e comentários da sociedade, nos posts de divulgação, esclarecendo dúvidas, se necessário Criar o Conselho Municipal de Lei/Portaria elaborada 1 .9.3 Número 0 1 Número Número Farmácia e Terapêutica e publicada em Órgão Oficial - - - - Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Criar o Programa “Cuidado Farmacêutico”, através da Farmácia Clínica, realizando atendimentos individuais e personalizados para Lei/Portaria elaborada cada paciente, melhorando a adesão e publicada em Órgão Oficial ao tratamento e consequentemente, a melhoria de qualidade de vida dos usuários 1.9.4 Número 1 1 Ação Nº 1 – Elaborar Normativas do Programa Ação Nº 2 – Criar e publicar Lei/Portaria de criação do Programa em Órgão Oficial Ação Nº 3 – Realizar atendimentos individuais e personalizados para cada paciente, de acordo com Normativas do Programa Total de ações de promoção à Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos, realizadas no período 1.9.5 - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Calendário de Ações de Saúde Ação Nº 2 - Decidir local e executor das ações Ação Nº 3 - Realizar ações por meio de Rodas de Conversa com a Comunidade selecionada Ação Nº 4 - Registrar ação por meio de Lista de Presença, para comprovação da ação Ação Nº 5 - Divulgar ação realizada no site da Prefeitura, complementando as orientações fornecidas pessoalmente à população Realizar ações anuais de orientações quanto ao descarte adequado de medicamentos, com o intuito de Número absoluto de ações coletar e dar tratamento correto a realizadas no período esses insumos vencidos ou que não 1.9.6 - - Número 1 3 Número são mais utilizados pela população

Reprodutiva”, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Implementar o serviço de Assistência Social à Saúde, junto à Farmácia Serviço de Assistência Social à Básica Municipal, para qualificação do Saúde fluxo de atendimento dos Farmácia Básica Municipal, no período implementado na 1.9.7 - - Número 0 1 Número medicamentos de alto custo distribuição de fraldas e Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 2 - INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer as ações de Educação Continuada, com capacitação em serviços, nas diversas instâncias do SUS, no âmbito Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Oferecer Educação Permanente em Número Saúde Bucal para profissionais da Capacitações realizadas no Rede Básica em Saúde Bucal período Absoluto de 2.1.1 - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente em Saúde Bucal, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de SB Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ação e lista de frequência em Atas Específicas Implantar Programa de Educação Número absoluto de ações educativas direcionadas aos Permanente, com ações educativas, direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, sob os Temas profissionais da ESF, Número 3 12 Número 2.1.2 - - realizadas no período “Saúde Sexual e

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ “Planejamento Familiar” e “Prevenção às IST’S”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente, para os profissionais da ESF, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de ESF Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ações e listas de frequência em Atas Específicas Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas de Saúde da Criança Percentual de profissionais das 2 .1.3 - - % 100,00 100,00 100,00 % % e Saúde do Idoso e sua importância UBS's Capacitados Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, quanto Percentual de Equipes de à identificação de casos suspeitos de Saúde da Família Capacitadas, 2.1.4 - - % 100,00 Tuberculose atendimento e seu fluxo de no período Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar capacitação para as Equipes Número absoluto de de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Hanseníase no Município capacitações para busca ativa de Hanseniase, realizadas no período 2 .1.5 - - Número 1 1 2 1 Número Número Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar capacitação para as Equipes Número de Saúde da Família, para as ações capacitações para busca ativa absoluto de 2.1.6 - -

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ de Busca Ativa de casos de de Leishmaniose Tegumentar Leishmaniose Tegumentar Americana Americana Humana, no Humana no Município período Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Promover Capacitações para os Número de Capacitações, em profissionais da Estratégia Saúde da Imunização Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis, realizadas Imunopreveníveis no período e Doenças 2 .1.7 - - Número 1 1 4 4 Número Número Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 2.1.8 Capacitar os profissionais de saúde, Número quanto ao fluxo de Notificação capacitações absoluto para de os - - Número Compulsória importância epidemiológica de agravos de profissionais, realizadas no período Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 2.1.9 Capacitar os Profissionais de Saúde Número para as ações de Combate ao capacitações absoluto para de os Tabagismo e para a implementação profissionais, realizadas no dos Ambientes Livres do Cigarro período - - Número 3 9 Número Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 2.1.10 Implantar Programa de Educação Número absoluto de ações Permanente, para os Profissionais do educativas Centro de Atenção Psicossocial direcionadas aos profissionais Municipal (CAPS I), com ações do CAPS I, realizadas no Número Número - - 3

medida PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ educativas, sob Temas diversos período relacionados “Saúde Mental”, à trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre Ação Nº 1 – Estabelecer Calendário Anual de Encontros de Educação Permanente Ação Nº 2 – Divulgar, em local de fácil acesso, dentro do CAPS, o Calendário de Encontros, para ciência de todos os profissionais de Saúde Mental Ação Nº 3 - Estabelecer data e espaço físico para as atividades educativas Ação Nº 4 - Designar profissional responsável pelas atividades educativas Ação Nº 5 – Realizar atividades de Educação Permanente, com ações educativas, sob Temas diversos relacionados à “Saúde Mental”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação Permanente realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Solicitar licitação para aquisição de materiais anatômico-educativos, atendimento Rede gráficos e modelos para Número Pública realizadas no período de licitações 2.1.11 - - Número 1 3 Número à Municipal, voltado às ações de Educação em Saúde Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição de materiais gráficos e modelos anatômico-educativos, para atendimento à Rede Pública Municipal Ação Nº 2 – Listar todos os materiais adquiridos, liberando-os para as ações de Educação em Saúde, mediante Termo de Cessão/Empréstimo, controlando o retorno dos materiais não utilizados Solicitar licitação para aquisição de itens alimentares para “coffee break”, Número realizadas no período de licitações 2 .1.12 para as ações de Educação em Saúde e Educação Permanente, no âmbito municipal - - Número 1 3 Número Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição de itens alimentares para “coffee break”, para atendimento à Rede Pública Municipal Ação Nº 2 – Solicitar itens alimentares licitados, de acordo com as ações de Educação em Saúde e Educação Permanente OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer a incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal de saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Adquirir computadores para os Número consultórios odontológicos e recepção computadores adquiridos no das UBS’S período absoluto de 2 .2.1 - Número Número 0 8 8 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Adquirir nobreaks para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S Número absoluto de nobreaks adquiridos no período 2.2.2 3 - - Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos nobreaks Ação Nº 2 - Encaminhar e instalar os nobreaks nas Unidades de Saúde estabelecidas, conforme levantamento prévio de necessidade Adquirir mouses ópticos, sem fio, para Número absoluto de mouses 2 .2.3 os consultórios odontológicos recepção das UBS’S e ópticos, sem fio, adquiridos no período Número Número Número 0 0 2 16 1 Número Número Número - - - - Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar estudo de viabilidade para aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde Estudo de viabilidade realizado no período 2.2.4 Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais profissionais das UBS, para utilização e atualização do E-SUS Total de Capacitações 2.2.5 - - 8 realizadas, no período Ação Nº 1 - Estabelecer datas e espaço físico para as capacitações Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pelas Capacitações Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitações realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Percentual de UBS’s com E- Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município SUS – VS alimentado com os agravos de notificações compulsórias 2 .2.6 - - % 100,00 100,00 100,00 % % Ação Nº 1 - Manter capacitação continuada, sob a temática E-SUS-VS, principalmente quando houver novas contratações de profissionais de saúde Ação Nº 2 - Monitorar as notificações/investigações realizadas pelas Unidades de Saúde, cobrando seu lançamento no sistema em tempo oportuno Ação Nº 3 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral dos principais agravos notificados/monitorados Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município Percentual de UBS’s com MV-Soul implantado alimentado sistematicamente e 2.2.7 - - %

Ação Nº 1 - Instalar o Sistema RG-System em todos os equipamentos de informática da Farmácia Básica Ação Nº 2 - Manter capacitação continuada, sobre a correta utilização do RG-System, principalmente quando houver novas contratações de profissionais Alimentar, regularmente, o referido Sistema, integrado à base de dados Nacional Ação Nº 3 - Alimentar, regularmente, o referido Sistema, integrado à base de dados Nacional Ação Nº 4 - Monitorar os lançamentos de controle de medicamentos/insumos realizados pelos profissionais da Assistência Farmacêutica, cobrando seu controle em tempo oportuno Ação Nº 5 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral de estoque e dispensação de medicamentos e insumos para a população e para as Unidades de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Manter capacitação continuada dos médicos da Rede, para utilização correta do MV-Soul, principalmente quando houver contratações de novos profissionais Ação Nº 2 - Monitorar as inserções e acompanhamentos de demandas de saúde dos usuários no Sistema, realizadas pelas Unidades de Saúde, cobrando seu lançamento/monitoramento em tempo oportuno Ação Nº 3 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral Qualiquantitativo das demandas do Sistema: agendamentos, absenteísmos, opiniões formativas, demanda reprimida, inconsistências do Sistema, falhas da Equipe, entre outras Adquirir equipamentos de informática para a ampliação de acesso ao E- Número SUS e do Sistema de Prontuários licitações Eletrônicos, para as equipes de período Estratégia Saúde da Família absoluto realizadas, de no 2 .2.8 - - Número 3 12 Número Número Ação Nº 1 - Realizar licitação para aquisição de 03 computadores (com todos os equipamentos de informática) Ação Nº 2 - Alocar equipamentos de informática nas Unidades de ESF, conforme levantamento de necessidade Ação Nº 3 - Instalar todos os Sistemas de Saúde necessários ao desenvolvimento das principais atividades de saúde nos equipamentos de informática adquiridos Ampliar a utilização do Sistema de Total de UBS’s com Sistema 2.2.9 Prontuários Eletrônicos nas UBS’s de Prontuário Eletrônico ativo 5 2021 Número 7 8 e em utilização Ação Nº 1 - Realizar licitação para aquisição de equipamentos de informática, conforme levantamento de necessidade Ação Nº 2 - Alocar equipamentos de informática nas Unidades de ESF selecionadas Ação Nº 3 - Instalar o Sistema de Prontuários Eletrônicos, bem como todos os Sistemas de Saúde necessários ao desenvolvimento das principais atividades de saúde nos equipamentos de informática adquiridos Ação Nº 4 - Manter capacitação continuada, sobre utilização do Sistema referido, principalmente quando houver novas contratações de profissionais de saúde Ação Nº 5 - Monitorar a utilização do Sistema pelas Unidades de Saúde, bem como das falhas/inconsistências do Sistema, solicitando reparos técnicos Manter o sistema RG-System alimentado com o controle de Percentual de Medicamentos e medicamentos e insumos (estoque e insumos, com controle 2.2.10 - - % 100,00 100,00 % dispensação), integrado ao Sistema informatizado no Nacional de Gestão da Assistência período e local Farmacêutica

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ DIRETRIZ Nº 3 - MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE OBJETIVO Nº 3.1 - Implementar política de gestão estratégica da informação em saúde, desenvolvendo estratégicas de transparência e comunicação interna e externa da SESAVA. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Apresentar as Programações Anuais Total de PAS's apresentadas de Saúde ao Conselho Municipal ao CMS, no período 3 .1.1 - - Número 1 4 Número Número Ação Nº 1 - Elaborar Programação Anual de Saúde (PAS), conforme Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações elencados em Plano Municipal de Saúde (PMS) Ação Nº 2 - Encaminhar Documento Físico ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 3 - Agendar reunião para apresentação da PAS ao CMS Ação Nº 4 - Após apresentação, pela gestão, discussão e análise do documento, pelo CMS, aguardar elaboração/publicação de Resolução do CMS Ação Nº 5 - Alimentar o Sistema DigiSUS com os dados da PAS, com Resolução anexada Apresentar os Relatórios de Total de relatórios apresentados ao CMS, no período prestações de contas (Quadrimestrais e Anuais) ao Conselho Municipal de Saúde 3.1.2 - - Número 4 16 Ação Nº 1 - Elaborar Relatórios de Prestação de Contas, conforme Ações e Indicadores elencados na Programação Anual de Saúde (PAS) do ano referido Ação Nº 2 - Encaminhar Relatórios (documento físico, por meio de ofício e e-mail e documento digital, por meio da alimentação do Sistema DigiSUS) ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 3 - Agendar reunião para apresentação dos Relatórios ao CMS, conforme o prazo acordado para cada um deles Ação Nº 4 - Após apresentação, pela gestão, discussão e análise do documento, pelo CMS, aguardar elaboração/publicação de Resolução do CMS Ação Nº 5 - Monitorar a finalização da Prestação de Contas, no Sistema DigiSUS, através das Considerações e Parecer do CMS quanto à Prestação de Contas referida, com Resolução anexada ao Sistema Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029 Total de Oficinas realizadas no período 3.1.3 - - Número 0 13

divulgadas em Portal da Transparência no Período PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Elaborar Protocolo de Fluxo de Acesso e trabalho, para a Protocolo elaborado, no 3 .1.4 - - Número 1 1 Número Número Judicialização em Saúde, no âmbito período Municipal Ação Nº 1 – Elaborar Protocolo de Fluxo, para a Judicialização em Saúde Ação Nº 2 – Divulgar Protocolo nos diversos setores judiciais Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados Número absoluto de reuniões realizadas no período 3.1.5 - - Número 12 48 Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma Anual de Reuniões Ação Nº 2 - Divulgar Cronograma, por meio de Memorando Interno, aos Coordenadores das Áreas Técnicas da Secretaria de Saúde, solicitando ciência dos mesmos Ação Nº 3 - Realizar discussão, monitoramento e avaliação dos Indicadores e Metas pactuados durante as reuniões Ação Nº 4 - Implementar estratégias para alcance de metas pendentes e/ou difíceis de alcançar Ação Nº 5 - Registrar pauta discutida e frequência em Ata de Reunião, para comprovação da meta estabelecida Painel Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores Monitoramento de Indicadores, na implantado e alimentado pelos Municipal de Implantar o 3.1.6 - - Número 1 1 Número Secretaria Municipal de Saúde Técnicos de cada área, no período Ação Nº 1 - Implantar Painel de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde, em local de fácil visualização Ação Nº 2 – Alimentar, regularmente, o Painel de Monitoramento, com os dados fornecidos pelos Técnicos de cada área de atuação da SESAVA Divulgar, nos portais de transparência, os dados referentes aos recursos Número absoluto de ações de alimentação realizadas no período financeiros destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS, repassados às Organizações Sociais - OS (HPO E INGES) 3 .1.7 12 1 36 1 Número Número Número - - Ação Nº 1 – Alimentar, regularmente, o Portal da Transparência, com os recursos destinados as ASPS que foram repassados às OS Carta de Serviços dos Pontos Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de transparência de Atenção Municipal 3.1.8 - - Número

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 – Elaborar Carta de Serviços, de acordo com a oferta de serviços de cada Ponto de Atenção, no âmbito municipal Ação Nº 2 – Divulgar, no Portal da Transparência, a Carta de Serviços de todos os Pontos de Atenção Municipais Divulgar em portal de transparência as Número prestações de conta quadrimestrais disponibilizadas no período de informações 3.1.9 - - Número 3 9 Número Ação Nº 1 – Alimentar, regularmente, o Portal da Transparência, com as Prestações de Conta Quadrimestrais Elaborar Planos de Trabalho para a Percentual Financeiros (EP/MS), com Plano de Trabalho elaborado, no de Recursos execução dos Recursos Financeiros, de origem de Emendas Parlamentares (EP) e do Ministério da Saúde (MS), para custeio e investimento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.10 - - % 100,00 100,00 % período Ação Nº 1 – Elaborar Planos de Trabalho para execução dos Recursos Financeiros, de origem das Emendas Parlamentares e do MS, conforme normativas vigentes Apresentar ao Conselho Municipal de Percentual de Planos de Saúde (CMS) os Planos de Trabalho Trabalho referentes aos Recursos Financeiros referentes destinados à Saúde, de origem de Financeiros Emendas Parlamentares (EP) e do Saúde, elaborados, Recursos aos 3.1.11 destinados à - - % 100,00 100,00 % que foram Ministério da Saúde (MS), para apresentados ao CMS, no custeio e investimento período Ação Nº 1 – Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde os Planos de Trabalho para execução dos Recursos Financeiros, de origem das Emendas Parlamentares e do MS Discriminar, em Relatório Anual de Percentual de Recursos Gestão (RAG), o recebimento de Financeiros recebidos e de Recursos Financeiros repassados ao Planos Fundo Municipal de Saúde e as ações elaborados, de Trabalho que foram 3.1.12 - - % 100,00 100,00 % estabelecidas em Planos de Trabalho inseridos no RAG, no para execução dos recursos referidos período Ação Nº 1 – Discriminar o recebimento de recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde no Relatório Anual de Gestão Ação Nº 2 – Detalhar as ações estabelecidas em Planos de Trabalho para execução dos recursos financeiros referidos, no Relatório Anual de Gestão Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho apresentado 3.1.13 Plano de Trabalho Nº 002/2022 – e aprovado pelo CMS, no Custeio dos Serviços de Manutenção período Corretiva e Preventiva nas Instalações - - Número 0 1

Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elétricas nas Unidades Básicas de Saúde de Belém e Prosperidade Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência Plano de Contingência de 3.1.14 apresentado e aprovado pelo CMS, no período - - Número 0 1 Número Arboviroses, de transmissão pelo AEDES AEGYPTI 2022 Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho elaborado pelo Hospital Padre Olívio – HPO – considerando o recebimento em Fundo Municipal de Saúde, para incremento temporário de custeio para as ações e serviços no campo do Plano de Trabalho apresentado e aprovado pelo CMS, no período 3.1.15 - - Número 0 1 Número atendimento a pacientes, nas nas urgências/emergências e internações realizadas pelo HPO, conforme Portaria Nº 1782/2019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência, em Saúde Plano Pública, para o enfrentamento em apresentado e aprovado pelo situação de Desastre Hídrico CMS, no período de Contingência 3.1.16 - - Número 0 1 Número (VIGIDESASTRE), no município de Vargem Alta - ES

Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência do município de Vargem Alta – ES, para controle e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox (MPXV) Plano de Contingência 3.1.17 apresentado e aprovado pelo CMS, no período - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 005/2022, para custeio de compra de serviços médicos especializados, ambulatorial, de urgências a nível e internações eletivas, adquiridos via Convênio 001/2022, com o Hospital Plano de Trabalho apresentado 3.1.18 Padre Olívio - HPO, conforme e aprovado pelo CMS, no - - Número 0 1 Número Portarias Nº 1378/2021 e 1449/2022, período no valor total de R$ 780.581,19 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), incluindo valor de complementação com recursos da Atenção à Saúde da População, para Procedimento no MAC Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 001/2023, para Plano de Trabalho apresentado 3.1.19 incremento de serviços ofertados pelo e aprovado pelo CMS, no Hospital Padre Olívio - HPO, à período População de Vargem Alta, conforme - - Número 1 1 Número Emendas Parlamentares

Ação Nº 1 - Reunir a equipe de gestão para avaliação da necessidade/viabilidade Ação Nº 2 - Consultar o Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, quanto à Dotação Orçamentária para esta finalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 40970010 e 38580003, no valor total de R$ 213.107,00 (duzentos e treze mil, cento e sete reais) Ação Nº 1 – Elaborar Plano de Trabalho, conforme Normas Técnicas vigentes e com o detalhamento orçamentário, obedecendo a contratualização com o Hospital Padre Olívio Ação Nº 2 – Apresentar o Plano de Trabalho ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 3 – Anexar Resolução do Conselho ao Plano de trabalho, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 – Executar as ações Ação Nº 5 – Prestar contas dos recursos utilizados, ao CMS e à Câmara Municipal, inserindo os dados em Relatório Anual de Gestão - RAG OBJETIVO Nº 3.2 - Ampliar e adequar a infraestrutura da rede física e tecnológica municipal do SUS, para torná-lo ambiente de acesso resolutivo, acolhedor ao usuário e com melhores condições de trabalho para os servidores Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Elaborar Projetos de Construção de Projetos elaborados e orçados novas Sedes para Unidades Básicas para avaliação de viabilidade, 3 .2.1 - - Número 0 0 0 2 1 1 Número de Saúde: Jaciguá e Capivara no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Elaborar Projeto de construção de Projeto elaborado e orçado nova Sede para o Almoxarifado da para avaliação de viabilidade, Secretaria de Saúde no período 3.2.2 Número Número Número Número - - - - Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Construir a Sede do Centro de Apoio Estrutura física construída e 3.2.3 Psicossocial (CAPS) em utilização, no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Elaborar estudo de viabilidade para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde de Belém Estudo elaborado no período de viabilidade 3.2.4 - - Número 1 1 Número

Ação Nº 9 - Providenciar outro espaço físico para locar e transferir a Sede da Secretaria (temporariamente) durante a Reforma Ação Nº 10 - Após encerrada toda a obra, retornar a Sede da Secretaria ao espaço físico original, já reformado Ação Nº 11 - Prestar contas financeiras do valor executado na ação de reforma e com locação temporária em Relatório Anual de Gestão - RAG do ano respectivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 3 - Elaborar Plano de Trabalho para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde de Belém, encaminhando ao Conselho para apreciação Realizar licitações para serviços de reforma e ampliação de UBS's, de Total de licitações realizadas acordo com as normas do Ministério no período da Saúde 3 .2.5 - - Número 1 4 7 Número Número Ação Nº 1 - Listar quantas e quais UBS necessitam de serviços de reforma e/ou ampliação Ação Nº 2 - Realizar Processo Licitatório para realização dos serviços, conforme Listagem de UBS priorizadas Realizar ações de reforma dos Pontos de Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd Taquarussú, de acordo com as normas do Ministério da Saúde Apoio de: Vila Maria, Estruturas físicas reformadas e em utilização, no período 3.2.6 - - Número 2 e Ação Nº 1 - Avaliar os Pontos de apoio selecionados, para detecção das adequações estruturais necessárias, segundo normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde Ação Nº 2 - Priorizar os Pontos de Apoio com maior necessidade de reforma Ação Nº 3 - Buscar, junto à Administração, recursos financeiros para a execução das reformas Ação Nº 4 - Elaborar planilhas de reforma Ação Nº 5 - Construir Termos de Referência para Licitação Ação Nº 6 - Realizar Processo Licitatório para reforma Ação Nº 7 - Entregar os Pontos de Apoio reformados às Comunidades Ação Nº 8 - Manter registro das ações, por meio de Relatórios, para comprovação de atingimento de meta pactuada Ação Nº 9 - Prestar contas financeiras do valor executado em cada ação de reforma em Relatório Anual de Gestão - RAG do ano respectivo Realizar reforma da Sede da Estrutura física reformada e em 3.2.7 - - Número 1 1 Número Secretaria Municipal de Saúde utilização, no período Ação Nº 1 - Avaliar as diversas salas/setores da Secretaria Municipal de Saúde, para detecção das adequações de infraestrutura física e tecnológica necessárias, segundo normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde e de acordo com a necessidade de salas/setores Ação Nº 2 - Elaborar anteprojeto da reforma Ação Nº 3 - Encaminhar anteprojeto para análise técnica Ação Nº 4 - Construir projeto arquitetônico Ação Nº 5 - Captar recursos financeiros para a execução da reforma Ação Nº 6 - Construir Termo de referência para licitação Ação Nº 7 - Realizar processo licitatório para realização da reforma Ação Nº 8 - Encaminhar ordem de serviço para execução da reforma

Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos ultra sons e demais equipamentos, para as 05 UBS elencadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Contrato de serviços de Manutenção predial, Elétrica e Hidráulica para a Rede Pública Terceirizar manutenção Predial, Elétrica Hidráulica para toda a Rede Pública Municipal de Saúde os serviços de e 3.2.8 - - Número 1 4 Número Municpal de Saúde formalizado, no período Ação Nº 1 - Identificar os serviços de manutenção a serem realizados Ação Nº 2 - Definir os locais de realização dos serviços Ação Nº 3 - Elaborar o projeto de manutenção Ação Nº 4 - Solicitar orçamentos Ação Nº 5 - Construir o Termo de Referência para licitação Ação Nº 6 - Realizar Processo Licitatório Ação Nº 7 - Encaminhar ordem de serviço para execução do serviço Realizar licitações para aquisição de equipamentos mobiliários reformadas/ampliadas/construídas, de acordo com a necessidade permanentes e Total de licitações realizadas no período 3.2.9 para as UBS's - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Listar equipamentos permanentes e mobiliários necessários para cada UBS reformada e/ou ampliada Ação Nº 2 - Realizar Processo Licitatório para aquisição dos equipamentos e mobiliários, conforme Listagem elaborada Instalar consultórios odontológicos Número consultórios instalados no período absoluto de nas localidades de Fruteiras, 3 .2.10 odontológicos - - - - Número 0 0 4 4 Número Número Richimond, Castelinho Branca e Pedra Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Equipar consultórios odontológicos da Número absoluto de suportes adquiridos e instalados no período rede de Atenção Primária com suporte para descarpack (Richimond, Fruteiras, Castelinho e Pedra Branca) 3.2.11 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Adquirir ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Número absoluto de aparelhos Belém, Capivara, Richmond e Vargem adquiridos no período Alta (Sede) 3.2.12 - - Número 5 5 Número

Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de equipamentos odontológicos da Rede de Saúde Bucal Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para prestação de serviços, conforme necessidade PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Número absoluto de aparelhos Belém, Capivara, Richmond e Vargem instalados no período Alta (Sede) 3 .2.13 - - Número 5 5 2 Número Ação Nº 1 - Realizar manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura e nas instalações elétricas das referidas Unidades de Saúde Ação Nº 2 - Após adequações necessárias, solicitar prestação dos serviços de instalação dos ultra sons com jato de Bicarbonato Adquirir Ar condicionado tipo Splint .2.14 10.000 BTUs para UBS da Sede de Número absoluto de aparelhos comprados no período 3 - - Número 2 Número Número Vargem Alta e Pedra Branca Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos 02 equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações estabelecidas, para as 02 UBS listadas Instalar Ar condicionado tipo Splint 1 0.000 BTUs para UBS da Sede de Número absoluto de aparelhos Vargem Alta e Pedra Branca instalados no período 3.2.15 - - Número 0 2 8 Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e Número de licitações 3.2.16 - - Número 2 Número Número Número insumos para rede de atenção realizadas no período odontológica municipal Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de materiais permanentes, de consumo e insumos necessários à Rede de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade Solicitar licitação para aquisição de Número absoluto de licitações, no período 3 .2.17 peças em equipamentos - - Número 1 1 4 4 odontológicos Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de peças de equipamentos odontológicos necessários à Rede de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade Solicitar licitação para serviços de manutenção nos equipamentos Número absoluto de contratos 3.2.18 - - Número odontológicos da rede de atenção à realizados no período saúde bucal municipal

Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos Convênios e Prestadores de Serviços Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar licitações para aquisição de .2.19 materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal Total de Licitações realizadas no período 3 - - Número 1 4 4 Número Número Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de materiais e equipamentos necessários à Farmácia Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade Realizar licitação para aquisição de materiais e equipamentos de Número absoluto de licitações realizadas no período 3.2.20 informática para a Central de - - Número 1 Regulação Município e Agendamentos do Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de materiais e equipamentos de informática necessários à Central de Regulação e Agendamentos Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para aquisição, conforme necessidade Realizar licitação para aquisição de mobiliários para a Central de Número absoluto de licitações 3.2.21 - - Número 1 4 Número Regulação Município e Agendamentos do realizadas no período Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de mobiliários necessários à Central de Regulação e Agendamentos Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para aquisição, conforme necessidade Realizar licitação para aquisição de equipamentos, insumos, higiene e Número absoluto de licitações realizadas, no período 3 .2.22 alimentos, para estruturação e - - Número Número 1 4 Número Número manutenção dos serviços do CAPS Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de equipamentos, insumos, higiene e alimentos necessários ao CAPS Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade Controlar, monitorar e avaliar os Total de monitoramentos 3.2.23 prestadores de serviços e/ou - - 12 48 realizados no período conveniados

OBJETIVO Nº 3.3 - Implementar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar licitação para aquisição de Número absoluto de 3 .2.24 uniformes para os Agentes licitações período realizadas, no - - Número 1 4 Número Comunitários de Saúde Ação Nº 1 - Elaborar Listagem qualiquantitativa de uniformes necessários ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para aquisição, conforme necessidade Serviço de terceirização de veículos contratualizado para o quadriênio 2022-2025 Terceirizar toda a frota da Equipe de Saúde da Família (E.S.F.) 3 .2.25 - - Número 0 1 1 4 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Proceder elaboração de Cronograma Anual de Manutenção Preventiva de Cronograma Manutenção elaborado, no período Anual de toda a frota de veículos próprios da Saúde, considerando periodicidade e quilometragem 3.2.26 Preventiva - - Número Ação Nº 1 - Relacionar os veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúde Ação Nº 2 - Realizar levantamento da quilometragem atual e do período da última manutenção de cada um deles Ação Nº 3 - Construir agenda de manutenção dos veículos, considerando a periodicidade e quilometragem levantadas Ampliação do serviço para 40% dos veículos próprios, no 20,00 2021 período Ampliar o serviço de Seguros para os veículos próprios da Saúde 3.2.27 % 25,00 40,00 % Ação Nº 1 - Definir novos veículos para seguragem Ação Nº 2 - Realizar cotação de preços para os novos seguros Ação Nº 3 - Construir Termo de Referência para Licitação Ação Nº 4 - Realizar Processo Licitatório Ação Nº 5 - Manter registro dos veículos segurados, para controle da ampliação programada e para comprovação de atingimento da meta Elaborar Projeto de Construção de Projeto elaborado e orçado 3.2.28 uma Unidade de Pronto-Atendimento para avaliação de viabilidade, - - Número 0 1 Número – UPA, no âmbito Municipal no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Elaborar estudo de viabilidade de desmembramento do Quadro de Profissionais de Saúde do Plano de Estudo de viabilidade 3.3.1 - - Número 0 1 Número Cargos Salários da Estrutura elaborado no período e Administrativa Geral da Prefeitura Municipal Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Estratégias de Saúde da Família, objetivando a ampliação das Equipes Mínimas, Legislação alterada, aprovada incluindo profissionais das áreas de: e publicada no Órgão Oficial 3.3.2 - - Número 1 1 Número Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros Ação Nº 1 - Desenvolver discussões com a Direção da Atenção Primária em Saúde, em especial, a área técnica responsável pela ESF Ação Nº 2 - Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com as áreas técnicas, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a ampliação das Equipes Mínimas da ESF, incluindo os profissionais referidos Ação Nº 3 - Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 - Publicar o novo Organograma aprovado, no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Realocar profissional para compor a Número absoluto de equipe administrativa do Setor de profissionais Transporte Sanitário, para execução estrutura administrativa do das rotinas do setor Setor de Transporte Sanitário alocados na 3 .3.3 - - Número 1 1 1 1 Número Número Ação Nº 1 - Realizar diagnóstico de quantitativo de profissionais de Recursos Humanos, na área administrativa da Saúde Ação Nº 2 - Definir profissional a ser realocado para o Setor de Transporte Alterar legislação relacionada ao Legislação alterada, aprovada quadro de profissionais que compõem e publicada no Órgão Oficial, a Equipe Mínima do CAPS no período 3.3.4 - -

Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Desenvolver discussões com a Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial Ação Nº 2 - Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com a área técnica, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a ampliação da Equipe Mínima do CAPS Ação Nº 3 - Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 - Publicar o novo Organograma aprovado, no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta DIRETRIZ Nº 4 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS, PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES, SISTÊMICOS E CONTÍNUOS. OBJETIVO Nº 4.1 - Reorganizar e integrar as funções regulatórias Municipais, para a garantia da qualidade e do acesso assistencial às Redes Regionais de Atenção a Saúde, por meio do processo de Regulação Formativa. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Controlar, monitorar mensalmente, os serviços da Rede monitoramentos, controle Assistencial à Saúde no município regulação realizados (CEM, HPO) período e regular, Número absoluto de e no 4.1.1 - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Médicas e pelo Hospital Filantrópico conveniado, comparando-os com as metas pré-estabelecidas Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Realizar, mensalmente, o Número monitoramentos realizados no período absoluto de monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente 4.1.2 - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos atendimentos e opiniões formativas realizados pelas Equipes de Saúde da Família no Sistema de Regulação vigente Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados

Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento das respostas das solicitações de Mamografia e Exames Citopatológicos ao Prestador HECI Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Monitorar, mensalmente, a prestação Número de serviços realizados pelo Consórcio monitoramentos realizados no CIM Polo Sul período absoluto de 4 .1.3 - - Número 12 48 48 Número Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde Número absoluto de descritivos encaminhados ao setor de faturamento no período 4.1.4 - - Número 12 Ação Nº 1 - Agendar serviços não ofertados pela Rede Municipal ou os de maior urgência no Consórcio CIM Polo Sul Ação Nº 2 - Ao final de cada mês, importar dados gerados no mês respectivo, contendo todos os serviços ofertados à população no mês referido Ação Nº 3 - Elaborar Relatório Descritivo Mensal, utilizando-se de Planilhas/Tabelas, para encaminhamento ao Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde Controlar e monitorar, mensalmente, Número as AIHs solicitadas pelo prestador de monitoramento serviços contratualizado (HPO) solicitadas absoluto de AIH’s 4 .1.5 de - - Número 12 48 Número Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação das AIHs solicitadas pelo Hospital Padre Olívio Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, mensalmente, o envio das Número monitoramentos realizados no período absoluto de solicitações “Mamografia” dos Marcadores 4.1.6 Número 12 36 e “Exames Citopatológicos”, ao Prestador HECI Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento dos envios das solicitações de Mamografia e Exames Citopatológicos ao Prestador HECI Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, mensalmente, as respostas Número monitoramentos realizados no período absoluto de das solicitações de Mamografia e Exames Citopatológicos”, ao Prestador HECI 4.1.7 Número 12 36 Número

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS, NO AMBITO MUNICIPAL OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2023 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Providenciar estrutura física, para implementação da Ouvidoria do SUS, no município de Vargem Alta Estrutura física de ouvidoria do SUS implantada, no período 5 .1.1 - - - - Número Número 0 1 1 2 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Capacitar servidores, para atuação na Ouvidoria do SUS Total de servidores 5.1.2 capacitados, no período Ação Nº 1 - Agendar data e horário para a Capacitação Ação Nº 2 - Definir local, profissional responsável pela Capacitação e servidores a serem capacitados Ação Nº 3 - Enviar documento de Convocação aos servidores selecionados, solicitando ciência Ação Nº 4 - Realizar Capacitação Ação Nº 5 - Registrar presença em Lista de Frequência, para comprovação da ação Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Número de relatórios emitidos e encaminhados, no período 5 .1.3 - - Número 12 42 Número Número Ação Nº 1 - Organizar as demandas mensais recebidas Ação Nº 2 - Confeccionar os relatórios, com as informações pertinentes, contendo as demandas mensais recebidas Ação Nº 3 - Enviar os relatórios aos respectivos setores, a cada 02 meses Ação Nº 4 - Arquivar cópias dos relatórios, com os respectivos Carimbos de "Recebido" pelos setores, para comprovação da ação Realizar capacitações para os Total Conselheiros Municipais de Saúde realizadas, no período de Capacitações 5.1.4 - - Número 1

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Realizar Capacitação para todos os Conselheiros Municipais de Saúde, quanto às atividades inerentes à sua função Ação Nº 2 - Estar atento às Capacitações/Reuniões/Cursos/Conferências realizados pelos Conselhos Estadual e Federal de Saúde, inscrevendo representação do CMS Ação Nº 3 - Registrar participação por meio de Lista de Presença Conferência Saúde realizada no período programado Municipal de Realizar a Conferência Municipal de Saúde 5.1.5 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Definir a data, horário e local da conferência Ação Nº 2 - Definir temas das palestras, conforme Temática Central e Diretrizes Estaduais e Nacionais pré-estabelecidas Ação Nº 3 - Convidar profissionais para ministração da conferência Ação Nº 4 - Divulgar a realização da conferência, nos meios de comunicação disponíveis Ação Nº 5 - Organizar e convidar equipe de trabalho para atuar na conferência, como colaboradores Ação Nº 6 - Firmar parcerias intersetoriais e, se necessário, com o setor privado, para apoio à realização da Conferência Municipal de Saúde Ação Nº 7 - Realizar a conferência, de acordo com o direcionamento do Ministério da Saúde. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Construir a base municipal do SAMU 1 Geral Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, HPO). 12 Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal.

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da 80,00 Assistência Farmacêutica. Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 80,00 Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo” Capacitar servidores, para atuação na Ouvidoria do SUS. 1 1 Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente 12 1 Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Estratégias de Saúde da Família, objetivando a ampliação das Equipes Mínimas, incluindo profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros Apresentar os Relatórios de prestações de contas (Quadrimestrais e Anuais) ao Conselho Municipal de Saúde. 4 Adquirir nobreaks para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. 3 Divulgar a REMUME para a população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura.

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Aprovar um novo Código Sanitário Municipal. 1 Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’s, com 96 disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. 7.000 Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. 1 1 1 Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, conforme encaminhamentos referenciados pela APS. Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 80,00 1 Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS).

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realocar profissional para compor a equipe administrativa do Setor de Transporte Sanitário, 1 para execução das rotinas do setor. Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal. 12 1 Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. 1 Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. Realizar licitação para aquisição de equipamentos de fisioterapia e fonoaudiologia 1 1 1 Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias Alterar legislação relacionada ao quadro de profissionais que compõem a Equipe Mínima do CAPS. 1 Realizar capacitações para os Conselheiros Municipais de Saúde 1 Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde.

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar estudo de viabilidade para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde de Belém 1 1 1 Elaborar Protocolo de Fluxo de Acesso e trabalho, para a Judicialização em Saúde, no âmbito Municipal Criar o Programa “Cuidado Farmacêutico”, através da Farmácia Clínica, realizando atendimentos individuais e personalizados para cada paciente, melhorando a adesão ao tratamento e consequentemente, a melhoria de qualidade de vida dos usuários. Ofertar os serviços de Escovação Supervisionada aos escolares, em parceria com a Secretaria de Educação, mediante a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), junto à matrícula escolar. 100,00 Desenvolver ações intra/intersetoriais, para Redução de Danos. Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal. 4 8.000 1 Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIAs, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO).

Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar a Conferência Municipal de Saúde. 1 Realizar licitações para serviços de reforma e ampliação de UBSs, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. 1 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos. 1 3 Adequar Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar equipe composta, minimamente, por 01 (um) profissional em cada uma das áreas de atuação: * Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos. * Farmácia e/ou Bioquímica * Enfermagem e/ou Medicina. Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família. 95,00 21 Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button, para a Saúde Bucal Municipal Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades Municipal - CEM 9 3

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores “Mamografia” e “Exames 12 Citopatológicos”, ao Prestador HECI Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd e Taquarussú, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. 2 Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde 1 1 2 Realizar Chamamento Público, para profissional Educador físico, para atuação nas Academias de Saúde Municipais. Investir na adequação do ambiente de esterilização dos materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras Ultrassônicas (15l). Viabilizar a oferta de serviços Médicos, em Saúde Mental, no âmbito Municipal 1 1 Elaborar Mapeamento Territorial das pessoas com deficiências auditivas, visuais, físicas, mentais, ostomizados e com múltiplas deficiências, no território Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Monitorar, mensalmente, as respostas das solicitações de Mamografia e Exames 12 Citopatológicos”, ao Prestador HECI Realizar reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 1 Divulgar, nos portais de transparência, os dados referentes aos recursos financeiros destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS, repassados às Organizações Sociais - OS (HPO E INGES) 12 Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do 100,00 Município. Reativar o funcionamento das Academias de Saúde Municipais, com a orientação e supervisão do profissional de Educação Física, de acordo com classificação de risco e grupos prioritários. 1 Adquirir micro motor em alumínio autoclavável, para a Saúde Bucal Municipal 6 Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada . 70,00 Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 Terceirizar os serviços de manutenção Predial, Elétrica e Hidráulica para toda a Rede Pública Municipal de Saúde

3 7 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de 1 transparência Adquirir equipamentos de informática para a ampliação de acesso ao E- SUS e do Sistema de Prontuários Eletrônicos, para as equipes de Estratégia Saúde da Família 3 Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de Vila Esperança Adquirir seladora de mesa, para equipar consultórios odontológicos. 1 8 1 Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de atendimento fisioterápicos e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar 1 1 Realizar licitações para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS&#39;s reformadas/ampliadas/construídas, de acordo com a necessidade. Divulgar em portal de transparência as prestações de conta quadrimestrais Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Eletrônicos nas UBS’s. Adquirir autoclaves (30l), para equipar consultórios odontológicos.

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Contratar Fonoaudiólogos para a Rede Municipal de Saúde 1 Elaborar Planos de Trabalho para a execução dos Recursos Financeiros, de origem de Emendas Parlamentares (EP) e do Ministério da Saúde (MS), para custeio e investimento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 100,00 Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 100,00 100,00 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) os Planos de Trabalho referentes aos Recursos Financeiros destinados à Saúde, de origem de Emendas Parlamentares (EP) e do Ministério da Saúde (MS), para custeio e investimento Solicitar licitação para aquisição de materiais gráficos e modelos anatômico-educativos, para atendimento à Rede Pública Municipal, voltado às ações de Educação em Saúde 1 Comprar, via Consórcio, serviços de radiologia panorâmica com Laudo 480 Ofertar Kit personalizado de enxoval para o bebê, às gestantes que realizarem, no mínimo, 07 consultas de pré-natal, como forma de estímulo à adesão ao Pré-Natal. 40,00 Adquirir ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede)

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Discriminar, em Relatório Anual de Gestão (RAG), o recebimento de Recursos Financeiros 100,00 repassados ao Fundo Municipal de Saúde e as ações estabelecidas em Planos de Trabalho para execução dos recursos referidos Solicitar licitação para aquisição de itens alimentares para “coffee break”, para as ações de Educação em Saúde e Educação Permanente, no âmbito municipal 1 1 Elaborar Plano de Ação, voltado às ações de Saúde do Idoso, a nível Municipal, com a parceria entre a Atenção Primária à Saúde (APS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Comprar, via consórcio, prótese total (superior e inferior) 720 640 Comprar, via consórcio, serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos. Instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) 5 Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBSs. 70,00 640 Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos. Adquirir Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca.

População de Vargem Alta, conforme Emendas Parlamentares Nº 40970010 e 38580003, no valor total de R$ 213.107,00 (duzentos e treze mil, cento e sete reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Comprar, via consórcio, procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca. 336 Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. 1 Comprar, via consórcio, procedimentos de periodontia (gengiva). 640 2 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. 100,00 Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos. 1 2 1 Participar das Reuniões de Planejamento da SEMUS – VA. Solicitar licitação para serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de atenção à saúde bucal municipal. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 1 001/2023, para incremento de serviços ofertados pelo Hospital Padre Olívio - HPO, à

25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal. 1 Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PREVINE BRASIL e nos Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022-2025) 12 Realizar licitação para aquisição de materiais e equipamentos de informática para a Central de Regulação e Agendamentos do Município. 1 Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município 5 1 Realizar licitação para aquisição de mobiliários para a Central de Regulação e Agendamentos do Município. Realizar licitação para aquisição de equipamentos, insumos, higiene e alimentos, para estruturação e manutenção dos serviços do CAPS 1 Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de serviços e/ou conveniados. 12 1 Realizar licitação para aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde. Proceder elaboração de Cronograma Anual de Manutenção Preventiva de toda a frota de veículos próprios da Saúde, considerando periodicidade e quilometragem 1 Ampliar o serviço de Seguros para os veículos próprios da Saúde

Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 301 - Atenção Básica Captar e vincular as gestantes dos territórios das ESF’s, de forma precoce, para que se inicie o 75,00 pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal. 2 Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBSs e escolas, sob a Temática 16 48 “ Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar”. Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes). Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica. 19 Elaborar Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT’s) 1 Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 80,00 Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 80,00 12

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Estratégias de Saúde da Família, objetivando 1 a ampliação das Equipes Mínimas, incluindo profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros Adquirir nobreaks para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. 3 3 Implantar Programa de Educação Permanente, com ações educativas, direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, sob os Temas “Saúde Sexual e Reprodutiva”, “Planejamento Familiar” e “Prevenção às IST’S”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre. Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’s, com 96 disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. 7.000 Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. 1 1 1 Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, conforme encaminhamentos referenciados pela APS. Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE

Elaborar estudo de viabilidade para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde de Belém PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. 12 Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas de Saúde da Criança e Saúde do Idoso e sua importância. 100,00 Promover as Campanhas de Vacinação do Calendário Nacional de Vacinação. Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal. 2 1 1 Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. Ampliar a oferta de consultas de pré- natal. 1 65,00 16 Realizar ações de Educação em Saúde, com as gestantes dos territórios, sob a temática “ Incentivo ao Parto Normal” Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde. 12 1

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, quanto à identificação de casos 100,00 suspeitos de Tuberculose e seu fluxo de atendimento Realizar ações pactuadas no PSE, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA e com os protocolos de saúde da COVID-19. 2 Ofertar os serviços de Escovação Supervisionada aos escolares, em parceria com a Secretaria de Educação, mediante a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), junto à matrícula escolar. 100,00 Desenvolver ações intra/intersetoriais, para Redução de Danos. Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal. 4 8.000 1 Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias Ofertar atendimentos individuais de Enfermagem, às gestantes de Alto Risco, para acolhimento, orientações e esclarecimentos de dúvidas, no início do 1º e do 3º trimestre de gestação 70,00 Realizar licitações para serviços de reforma e ampliação de UBSs, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. 1 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados

Citopatológicos”, ao Prestador HECI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais profissionais das UBS, para utilização e 2 atualização do E-SUS. Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Hanseníase no Município 1 Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família. 95,00 21 Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button, para a Saúde Bucal Municipal Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) 70 9 Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades Municipal - CEM Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIAs, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES 1 Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 3 Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores “Mamografia” e “Exames 12

Elaborar Mapeamento Territorial das pessoas com deficiências auditivas, visuais, físicas, mentais, ostomizados e com múltiplas deficiências, no território PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo 2 Antônio, Estação de Soturno, Ayd e Taquarussú, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde 1 Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município. 100,00 1 Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana no Município Realizar Chamamento Público, para profissional Educador físico, para atuação nas Academias de Saúde Municipais. 1 Investir na adequação do ambiente de esterilização dos materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras Ultrassônicas (15l). 2 Acompanhar os hipertensos cadastrados, no mínimo, 2X/ano, com oferta de consultas e aferição de Pressão Arterial . 50,00 1

70,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de Educação em Saúde, com as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 anos, sob as temáticas “Riscos da Gestação na Adolescência” e “Planejamento 16 Familiar” Monitorar, mensalmente, as respostas das solicitações de Mamografia e Exames 12 Citopatológicos”, ao Prestador HECI Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do 100,00 Município. Promover Capacitações para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis 1 Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. 100,00 Reativar o funcionamento das Academias de Saúde Municipais, com a orientação e supervisão do profissional de Educação Física, de acordo com classificação de risco e grupos prioritários. 1 Adquirir micro motor em alumínio autoclavável, para a Saúde Bucal Municipal 6 Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada .

Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de atendimento fisioterápicos e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de 1 deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de transparência 1 3 1 Adquirir equipamentos de informática para a ampliação de acesso ao E- SUS e do Sistema de Prontuários Eletrônicos, para as equipes de Estratégia Saúde da Família Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de Vila Esperança Adquirir seladora de mesa, para equipar consultórios odontológicos. Realizar reuniões com os grupos de Hiperdia, trimestralmente. 1 8 5 1

Saúde Mental”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar busca ativa de gestantes com esquema vacinal incompleto, nos territórios das ESF’s. 95,00 Realizar licitações para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS&#39;s reformadas/ampliadas/construídas, de acordo com a necessidade. 1 Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Eletrônicos nas UBS’s. 7 3 Capacitar os Profissionais de Saúde para as ações de Combate ao Tabagismo e para a implementação dos Ambientes Livres do Cigarro Monitorar, mensalmente, a produção das Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 12 Adquirir autoclaves (30l), para equipar consultórios odontológicos. 1 1 8 Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar Implementar o acolhimento das gestantes, com estratificação de risco, precocemente, conforme protocolo pré- estabelecido, em todas as ESFs. Implantar Programa de Educação Permanente, para os Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Municipal (CAPS I), com ações educativas, sob Temas diversos relacionados à 3 “

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Avaliar, bimestralmente, os Indicadores das Equipes ESF/ESB, relacionados aos Indicadores 6 do PREVINE BRASIL Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município. 4 Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 100,00 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 20,00 Solicitar licitação para aquisição de materiais gráficos e modelos anatômico-educativos, para atendimento à Rede Pública Municipal, voltado às ações de Educação em Saúde 1 1 Realizar ações de Educação em Saúde, relacionadas ao Combate ao Tabagismo, voltadas à população, no Dia Nacional de Combate ao Tabagismo (29/08), com distribuição de folders. Comprar, via Consórcio, serviços de radiologia panorâmica com Laudo 480 Ofertar Kit personalizado de enxoval para o bebê, às gestantes que realizarem, no mínimo, 07 consultas de pré-natal, como forma de estímulo à adesão ao Pré-Natal. 40,00 Adquirir ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede)

Adquirir Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Solicitar licitação para aquisição de itens alimentares para “coffee break”, para as ações de 1 Educação em Saúde e Educação Permanente, no âmbito municipal Elaborar Plano de Ação, voltado às ações de Saúde do Idoso, a nível Municipal, com a parceria entre a Atenção Primária à Saúde (APS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 1 Comprar, via consórcio, prótese total (superior e inferior) 720 Manter cobertura vacinal em crianças de 01 ano de idade, na APS do Município, em 95%, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação e conforme Indicador atual do Previne Brasil para terceiras doses de Pentavalente e VIP 95,00 Instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) 5 Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBSs. 70,00 640 Comprar, via consórcio, serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal. 95,00 2

Promover ações de identificação dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Promover Campanhas educativas sobre DST/AIDS, junto à população. 2 Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos. 640 Realizar atendimento odontológico às gestantes cadastradas, com pré natal realizado na APS, tendo, no mínimo, 01 atendimento durante a gestação 70,00 Realizar ações de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. 16 1 Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. Comprar, via consórcio, procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca. 336 Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência pactuada. 60,00 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. 2 8

Participar das Reuniões de Planejamento da SEMUS – VA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Comprar, via consórcio, procedimentos de periodontia (gengiva). 640 Promover Rodas de Conversa, envolvendo os profissionais da Estratégia Saúde da Família e os médicos ginecologistas da Rede Municipal, para discussão de temas relacionados à qualidade da Assistência ao Pré-natal, parto e puerpério, no Município. 3 Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos. 1 Realizar testagem, para SARS-COV-2, na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 90,00 Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. 100,00 Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos) 6,00 1 Solicitar licitação para serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de atenção à saúde bucal municipal. Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, para SARS-COV-2, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 95,00 2

Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, conforme encaminhamentos referenciados pela APS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal 12 pactuados no PREVINE BRASIL e nos Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022-2025) Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município Realizar licitação para aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde. Construir a base municipal do SAMU 5 1 302 - Assistência 1 Hospitalar e Ambulatorial Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, HPO). 12 Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 80,00 Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo” Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. 1 1 1 1

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos 1 os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. Realizar licitação para aquisição de equipamentos de fisioterapia e fonoaudiologia 12 1 1 Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias 1 Alterar legislação relacionada ao quadro de profissionais que compõem a Equipe Mínima do CAPS. 1 Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde. 12 Ofertar atendimentos individuais de Enfermagem, às gestantes de Alto Risco, para acolhimento, orientações e esclarecimentos de dúvidas, no início do 1º e do 3º trimestre de gestação 70,00 Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO).

Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal 12 de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades 9 Municipal - CEM Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIAs, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES 1 Elaborar Mapeamento Territorial das pessoas com deficiências auditivas, visuais, físicas, mentais, ostomizados e com múltiplas deficiências, no território 1 1 Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde Viabilizar a oferta de serviços Médicos, em Saúde Mental, no âmbito Municipal Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 1 3 1

1 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Divulgar, nos portais de transparência, os dados referentes aos recursos financeiros destinados 12 às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS, repassados às Organizações Sociais - OS (HPO E INGES) Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município. 100,00 100,00 Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada . 70,00 1 Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de atendimento fisioterápicos e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de transparência 1 Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar Contratar Fonoaudiólogos para a Rede Municipal de Saúde

População de Vargem Alta, conforme Emendas Parlamentares Nº 40970010 e 38580003, no valor total de R$ 213.107,00 (duzentos e treze mil, cento e sete reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Implantar Programa de Educação Permanente, para os Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Municipal (CAPS I), com ações educativas, sob Temas diversos relacionados à Saúde Mental”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre 3 “ Comprar, via Consórcio, serviços de radiologia panorâmica com Laudo Comprar, via consórcio, prótese total (superior e inferior) 480 720 640 Comprar, via consórcio, serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos. Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos. 640 Comprar, via consórcio, procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca. 336 Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência pactuada. 60,00 Comprar, via consórcio, procedimentos de periodontia (gengiva). 640 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 001/2023, para incremento de serviços ofertados pelo Hospital Padre Olívio - HPO, à

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal. 1 Realizar licitação para aquisição de equipamentos, insumos, higiene e alimentos, para estruturação e manutenção dos serviços do CAPS 1 3 03 - Suporte Profilático Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica. 80,00 e Terapêutico Divulgar a REMUME para a população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura. 12 1 Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Criar o Programa “Cuidado Farmacêutico”, através da Farmácia Clínica, realizando atendimentos individuais e personalizados para cada paciente, melhorando a adesão ao tratamento e consequentemente, a melhoria de qualidade de vida dos usuários. 1 Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos. 1 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 Realizar ações anuais de orientações quanto ao descarte adequado de medicamentos, com o intuito de coletar e dar tratamento correto a esses insumos vencidos ou que não são mais utilizados pela população.

Adequar Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar equipe composta, minimamente, por 01 (um) profissional em cada uma das áreas de atuação: * Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos. * Farmácia e/ou Bioquímica * Enfermagem e/ou Medicina. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de 1 Saúde Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de transparência 1 Manter o sistema RG-System alimentado com o controle de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. 100,00 3 04 - Vigilância Aprovar um novo Código Sanitário Municipal. 1 1 Sanitária Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Capacitar setores regulados, nas principais atividades desenvolvidas no município sobre “Boas práticas de manipulação de alimentos”, “Normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” 1 3

Epidemiológica PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal 12 de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 3 1 Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 132 1 Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de transparência Realizar, anualmente, as ações de monitoramento do Programa VIGISOLO. 1 4 Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana, em hospedeiros domésticos, em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca). Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município 60,00 1 3 05 - Vigilância Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE

132 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, quanto à identificação de casos 100,00 suspeitos de Tuberculose e seu fluxo de atendimento Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Hanseníase no Município 1 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 1 Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana no Município Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde 1 Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município. 100,00 100,00 Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. Promover Capacitações para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis 1 Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA

Promover ações de identificação dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de 1 transparência Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. 1 Realizar, anualmente, as ações de monitoramento do Programa VIGISOLO. 1 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 20,00 Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana, em hospedeiros domésticos, em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca). 4 Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município 60,00 Promover Campanhas educativas sobre DST/AIDS, junto à população. 2 Realizar ações de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. 16 8

80,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar testagem, para SARS-COV-2, na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual 90,00 vigente no período. Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos) 6,00 Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, para SARS-COV-2, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 95,00 Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no mínimo, em 80% o encerramento oportuno das notificações compulsórias imediatas.

Profilático e Terapêutico Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Receita de impostos e de transferência de impostos (receita Transferências Transferências Transferências Operações Royalties do Outros recursos Total(R$) _ ________________________________________________________ de fundos à Fundo de Recursos do SUS, de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, de convênios de Crédito petróleo destinados à vinculadas destinados destinados Saúde (R$) à Saúde (R$) à Saúde (R$) à Saúde (R$) provenientes do provenientes própria - R$) Governo Federal (R$) do Governo Estadual (R$) N/A 0 - Informações Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares N/A N/A N/A 1 22 - Administração Corrente Capital 3.131.000,00 4.000,00 30.487,24 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 3.161.487,24 4.000,00 Geral 301 - Atenção Básica Corrente Capital 2.916.000,00 11.000,00 3.775.700,00 500,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 6.691.700,00 11.500,00 3 02 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente Capital 973.000,00 21.000,00 1.313.500,00 2.500,00 344.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.630.500,00 23.500,00 3 03 - Suporte Corrente Capital 4.533.330,56 N/A 559.312,76 N/A 74.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.166.643,32 N/A

Nutrição PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 304 - Vigilância Sanitária Corrente Capital 301.000,00 2.000,00 159.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 460.000,00 2.000,00 3 05 - Vigilância Corrente Capital 312.000,00 10.500,00 58.000,00 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 370.000,00 11.500,00 Epidemiológica 3 06 - Alimentação e Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

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