1 de 68 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: VARGEM ALTA Relatório Anual de Gestão 2 020 ANA IGNEZ CEREZA Secretário(a) de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

2 de 68 Sumário 1 . Identificação 1 1 1 1 1 1 1 1 .1. Informações Territoriais .2. Secretaria de Saúde .3. Informações da Gestão .4. Fundo de Saúde .5. Plano de Saúde .6. Informações sobre Regionalização .7. Conselho de Saúde .8. Casa Legislativa 2 3 . Introdução . Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3 3 3 3 .1. População estimada por sexo e faixa etária .2. Nascidos Vivos .3. Principais causas de internação .4. Mortalidade por grupos de causas 4 . Dados da Produção de Serviços no SUS 4 4 4 4 4 4 .1. Produção de Atenção Básica .2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos .3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização .4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos .5. Produção de Assistência Farmacêutica .6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5 . Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5 5 5 .1. Por tipo de estabelecimento e gestão .2. Por natureza jurídica .3. Consórcios em saúde 6 7 . Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS . Programação Anual de Saúde - PAS 7 .1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8 9 . Indicadores de Pactuação Interfederativa . Execução Orçamentária e Financeira 9 9 9 9 9 9 9 .1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa .2. Indicadores financeiros .3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) .4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho .5. Covid-19 Repasse União .6. Covid-19 Recursos Próprios .7. Covid-19 Repasse Estadual 1 1 1 0. Auditorias 1. Análises e Considerações Gerais 2. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br

3 de 68 1 . Identificação 1 .1. Informações Territoriais UF ES Município VARGEM ALTA Sul Região de Saúde Área 414,74 Km² 21.402 Hab 52 Hab/Km² População Densidade Populacional Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 06/01/2021 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão Número CNES CNPJ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM ALTA 7498713 A informação não foi identificada na base de dados RUA PADRE ANTONIO MARIA 210 saude.valta@outlook.com Endereço Email Telefone 2835281123 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 06/01/2021 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) JOÃO CHRISOSTOMO ALTOE Secretário(a) de Saúde em Exercício ANA IGNEZ CEREZA E-mail secretário(a) Telefone secretário(a) contabilidadesaude2020@gmail.com 2835281010 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 06/01/2021 1 .4. Fundo de Saúde Instrumento de criação Data de criação LEI 08/1991 CNPJ 31.723.570/0001-33 MUNICIPIO ANA IGNÊS CEREZA Natureza Jurídica Nome do Gestor do Fundo Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 06/01/2021 https://digisusgmp.saude.gov.br

4 de 68 1 .5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde Status do Plano 2018-2021 Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 07/03/2021 1 .6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Sul Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ALEGRE 772.714 615.593 404.882 193.579 226.813 89.111 30084 14601 29263 7567 38,93 23,72 72,28 39,09 52,62 111,50 238,34 56,11 24,48 44,08 65,99 26,98 68,30 72,53 61,65 63,32 75,18 284,33 30,16 25,69 47,26 295,37 19,74 57,05 38,70 51,60 ALFREDO CHAVES ANCHIETA APIACÁ ATILIO VIVACQUA BOM JESUS DO NORTE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CASTELO 11936 9936 876.792 668.971 175.792 153.106 467.758 329.451 202.92 208972 37534 4304 DIVINO DE SÃO LOURENÇO DORES DO RIO PRETO GUAÇUÍ 6749 30867 8889 IBITIRAMA ICONHA 13860 13377 34348 29161 12192 38499 26153 17465 15449 21711 11574 11622 10556 21402 IRUPI 184.428 557.156 460.522 162.164 135.402 867.281 679.922 326.873 73.504 ITAPEMIRIM IÚNA JERÔNIMO MONTEIRO MARATAÍZES MIMOSO DO SUL MUNIZ FREIRE MUQUI PIÚMA PRESIDENTE KENNEDY RIO NOVO DO SUL SÃO JOSÉ DO CALÇADO VARGEM ALTA 586.464 203.721 272.771 414.737 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2020 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação Endereço LEI RUA JOSE RABELO 13 CASA NOSSA SENHORA DA PENHA https://digisusgmp.saude.gov.br

5 de 68 E-mail misschelle4@gmail.com 2899925568 Telefone Nome do Presidente MICHELLE FURTADO COELHO Número de conselheiros por segmento Usuários 10 0 Governo Trabalhadores Prestadores 6 1 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 202002 1 .8. Casa Legislativa 1 º RDQA 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa    Considerações Em relação ao item 1.4, o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde (FMS) foi alterado; era o que ainda consta neste Relatório, até o ano de 2019. O CNPJ atual (a partir de 2020) é: 14.645.035/0001-92. E a natureza jurídica do FMS é: Fundo Público de Administração Direta Municipal. Tais informações foram atualizadas também no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para constarem nos próximos relatórios; E, em relação aos dados do Conselho de Saúde (Gestão 2020), seguem abaixo as retificações de dados: Endereço do CMS: Rua José Nicoli, 257, Centro. CEP.: 29295- 0 2 00; Total de Conselheiros por segmento: Usuários (04); Governo (01); Trabalhadores (02); Prestadores (01). Estes dados também foram atualizados no SIOPS, em 021, já com a nova Gestão do CMS 2021-2022. Devido à pandemia de COVID-19, que trouxe legislações propondo diversas mudanças nos processos de trabalho e que também gerou uma alta demanda para construção de Planos de Trabalho de Enfrentamento à Emergência de Saúde Pública ocasionada pelo Coronavírus, a Gestão não conseguiu apresentar os Relatórios de Gestão à Casa Legislativa, sendo apresentada apenas ao Conselho Municipal de Saúde, para apreciação/aprovação. A Gestão ressalta que está envidando esforços para que essa Prestação de Contas do ano de 2020 seja apresentada à Casa Legislativa no próximo mês: Abril/2021. https://digisusgmp.saude.gov.br

6 de 68 2 . Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O presente Relatório Anual de Gestão (RAG) tem por desígnio positivar as principais realizações da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2020, elaborado pela Equipe Técnica de Planejamento e Gestão, compilando e destacando as ações de toda a Secretaria. Neste relatório, destacamos as ações que foram priorizadas, com contribuições para a melhor gestão da pasta, bem como as ações que contribuem para a participação, valorização e aperfeiçoamento dos servidores. Destacamos também o monitoramento/detalhamento das Contas Públicas. Ressaltamos que o presente Relatório foi encaminhado ao CMS com atraso, considerando a Emergência em Saúde Pública no Município de Vargem Alta - ES, em razão da pandemia, de importância mundial, causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), através do Decreto de Nº 4.142/2020, estabelecendo medidas sanitárias e administrativas necessárias aos riscos que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à Saúde Pública, decorrentes da doença. Com isso, vários serviços e ações foram afetados, o quadro de servidores foi reduzido (em decorrência do afastamento dos servidores que fazem parte do grupo de risco) e diversas outras ações de prevenção e cuidados em saúde foram implantados/implementados, demandando maior quantitativo de servidores, bem como maior receita para execução de tais serviços e ações. Com o quadro acima estabelecido, diversas Portarias foram publicadas (PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020, PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.350, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020) e as mesmas dispõem sobre a transferência de recursos ﬁnanceiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19, através do Custeio das ações e serviços de saúde da Atenção Básica e da Média Complexidade e que exigiam a construção de Planos de Trabalho para utilização desses recursos. Considerando a Nota Técnica Nº 6/2020 /CGFIP/DGIP/SE/MS, de 19 de junho de 2020, que trata sobre ajuste no Plano de Saúde (PS) ou na Programação Anual de Saúde (PAS) para inclusão das metas ou das ações incluídas nos referidos Planos de trabalho, respectivamente, decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID 1 9, nos itens 3 e 2, a saber, respectivamente: ¿Sobre Situações não previstas inicialmente no Planejamento¿ e ¿Procedimento no DGMP com relação à Pandemia da COVID-19¿. Considerando que a reabertura do Plano de Saúde (PS), bem como da Programação Anual de Saúde (PAS) 2020 foi necessária para a transparência quanto à utilização dos recursos acima referidos, como também para submissão e avaliação por parte do Conselho Municipal de Saúde - CMS. Temos a certeza de que novos desaﬁos surgirão e serão enfrentados com determinação e aﬁnco. Ratiﬁcamos no ensejo, o comprometimento de todos os que perfazem a atual gestão. ANA IGNÊZ CEREZA Secretária Municipal de Saúde - Gestão 2020 JHONATA DA SILVA SCARAMUSSA Secretário Municipal de Saúde - Gestão 2021 https://digisusgmp.saude.gov.br

7 de 68 3 . Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3 .1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2020 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 5 1 1 2 3 4 5 6 7 8 a 4 anos 863 826 826 784 1689 1610 1468 1570 3325 3281 2978 2633 1695 837 a 9 anos 0 a 14 anos 5 a 19 anos 0 a 29 anos 0 a 39 anos 0 a 49 anos 0 a 59 anos 0 a 69 anos 0 a 79 anos 0 anos e mais 776 692 792 778 1656 1621 1436 1383 887 1669 1660 1542 1250 808 394 443 218 287 505 Total 10852 10739 21591 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 16/03/2021. 3 .2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2016 2017 2018 2019 Vargem Alta 246 266 272 278 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 16/03/2021. 3 .3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) 123 89 95 103 134 117 11 39 21 22 8 144 19 34 9 180 19 34 13 29 3 131 13 25 18 16 7 157 12 19 16 23 11 2 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso 16 5 VII. Doenças do olho e anexos VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 3 3 3 5 https://digisusgmp.saude.gov.br

8 de 68 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo 162 139 170 144 131 197 192 71 157 146 65 161 140 63 167 105 44 113 117 39 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério 43 35 26 44 26 121 211 19 109 245 24 131 222 31 96 117 217 51 254 41 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde 10 2 11 5 3 36 48 38 79 87 167 176 180 164 205 - - - - - - - - - - 29 31 22 26 6 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido Total 1611 1547 1503 1512 1469 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 16/03/2021. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3 .4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) 3 6 3 1 24 1 20 1 16 20 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso - - 6 5 2 1 9 2 4 2 2 - 5 4 VII. Doenças do olho e anexos - - - - - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo 43 19 4 41 10 8 35 15 4 36 18 6 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério - 1 1 1 1 3 2 1 1 2 4 2 - 1 1 - https://digisusgmp.saude.gov.br

9 de 68 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3 1 3 1 3 1 1 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde XXII.Códigos para propósitos especiais Total - - - - - - - - 25 22 24 8 - - - - - - - - 136 121 128 105 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 16/03/2021. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Conforme estimativa populacional para o ano de 2020, informada pela Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, o município de Vargem Alta apresentava 21.591 habitantes (Tabela 3.1). Conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC), atualizados até 2018, o total de nascidos vivos no município tem sido crescente, representando um aumento de 10,57% entre 2016 a 2018. Gravidez, parto e puerpério continuam sendo as principais causas de internação da população de Vargem Alta. As morbidades que ﬁcaram em 2º lugar, durante o ano de 2020, foram as lesões por envenenamento e algumas outras consequências (causas externas), sendo seguidas, no respectivo período, por algumas doenças infecciosas e parasitárias e pelas doenças do aparelho circulatório. Quanto à mortalidade, os dados estão atualizados até 2019 e as doenças do aparelho circulatório continuam sendo a principal causa, seguidas pelas neoplasias (tumores). E as doenças do aparelho respiratório representam a 3ª maior causa de mortalidade, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). https://digisusgmp.saude.gov.br

10 de 68 4 . Dados da Produção de Serviços no SUS 4 .1. Produção de Atenção Básica Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) solicitou a retirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. Em decorrência disso, informamos que o quadro 4.1 Produção da Atenção Básica dos Relatórios – RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida área. Dessa maneira, os gestores devem informar os dados relativos a produção da Atenção Básica, utilizando os dados das bases locais no campo Análise e Considerações. 4 .2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - - - - - 2 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3 Procedimentos clínicos 43 292 100 398 137996,41 4 Procedimentos cirúrgicos 2076,34 - - - - - - - - - - 5 Transplantes de orgãos, tecidos e células 6 Medicamentos - - - - - - - - 7 Órteses, próteses e materiais especiais 8 Ações complementares da atenção à saúde Total 435 2076,34 398 137996,41 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2021. 4 .3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização 30108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial Qtd. aprovada Valor aprovado 0 1153 - Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total - -- --- --- Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2021. 4 .4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 0 1 Ações de promoção e prevenção em saúde 6229 - - - https://digisusgmp.saude.gov.br

11 de 68 Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento AIH Pagas Valor total 0 0 0 0 0 0 0 2 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3 Procedimentos clínicos 43461 223980,23 - - 73967 2099 227222,35 7330,70 398 137996,41 4 Procedimentos cirúrgicos - - - - - - - - - - 5 Transplantes de orgãos, tecidos e células 6 Medicamentos - - - - - - 7 Órteses, próteses e materiais especiais 8 Ações complementares da atenção à saúde 4417 21864,15 Total 130173 480397,43 398 137996,41 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2021. 4 .5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4 .6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financimento: Vigilância em Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado 0 0 1 Ações de promoção e prevenção em saúde 2 Procedimentos com finalidade diagnóstica 393 558 951 - - - Total Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 21/03/2021. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Os dados relativos a produção de Atenção Básica, de acordo com os dados de Bases Locais, durante o ano de 2020, foram: 1.211 Procedimentos (administração de Vitamina A, cateterismo vesical de alívio, coleta de citopatológico de colo uterino, curativo especial, exame do pé diabético e retirada de pontos de cirurgias básicas, sendo o maior quantitativo de curativos); 6.563 administrações medicamentosas (inalação/nebulização, medicação oral e medicação intramuscular, sendo esta última, a de maior ocorrência); 487 Testes Rápidos (de Gravidez, para HIV, para Hepatite C e para Síﬁlis) e 140.884 outros procedimentos (SIGTAP), dentre eles: ações coletivas em Saúde Bucal, acolhimento à demanda espontânea com orientação e classiﬁcação de risco, avaliação antropométrica, aferição de temperatura, atividades educativas, puericultura, outros Testes Rápidos (HBV, Chicungunya, Dengue e Sars-Cov-2), assistência domiciliar por equipe multiproﬁssional e por proﬁssional de nível médio, dentre outros, sendo que mais de 90% deste total corresponde às visitas domiciliares exclusivas por proﬁssionais de nível médio; Destaca-se também neste item, a realização de 401 exames de detecção de COVID-19, dado o período pandêmico; e, 25.030 procedimentos consolidados (aferição de temperatura, coleta de material para exame laboratorial, curativo simples, glicemia capilar, avaliação antropométrica, aferição de temperatura e aferição de PA, sendo esse último procedimento, o que representa a maior parcela destes procedimentos). FONTE: RG-System; Data da Consulta: 10/03/2021. Foram realizados 4.208 Atendimentos Odontológicos Individuais, 24.415 Atendimentos Individuais (de outros proﬁssionais, com exceção do Odontólogo), 16 Atividades Coletivas, 2.623 Marcadores de Consumo Alimentar, 123.115 Procedimentos Individualizados e 156.829 Visitas Domiciliares e Territoriais. FONTE: E-SUS/MS; Data da Consulta: 10/03/2021; Os atendimentos/acompanhamentos psicossociais vêm sendo realizados, de maneira efetiva, possibilitando a assistência dos portadores de doenças mentais. Durante o ano de 2020, esses atendimentos sofreram impactos decorrentes do enfrentamento do SARS-CoV-2, período em que grande parte dos atendimentos se deram mediante visita domiciliar, considerando a legislação vigente para enfrentamento da pandemia, que orientava evitar ações com aglomeração de pessoas, o que representou uma https://digisusgmp.saude.gov.br

12 de 68 queda no total de atendimentos, se comparado ao ano anterior. Em relação à produção de urgência e emergência, a maior parte trata-se de procedimentos clínicos, sendo seguidos pelos procedimentos cirúrgicos e os procedimentos com ﬁnalidade diagnóstica. Durante o período, houve 398 AIH's pagas, num valor total de R$ 137.996,41. Tal proporção assemelha-se com produção ambulatorial especializada, sendo a maioria dos procedimentos clínicos, seguidos dos procedimentos com finalidade diagnóstica. Neste ano, houve um aumento importante nos procedimentos com ﬁnalidade diagnóstica, considerando o período de enfrentamento do SARS-CoV-2, no território. Os dados foram obtidos pelos sistemas SIA/SUS e SIH/SUS, indicando o lançamento dos procedimentos, conforme a alimentação dos Sistemas. https://digisusgmp.saude.gov.br

13 de 68 5 . Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5 .1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2020 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total FARMACIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 9 1 9 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL HOSPITAL GERAL 1 1 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE POLO ACADEMIA DA SAUDE CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO PRONTO ATENDIMENTO 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Total 20 20 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 06/01/2021. 5 .2. Por natureza jurídica Período 12/2020 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal ADMINISTRACAO PUBLICA 19 Estadual Dupla Total MUNICIPIO 0 0 19 ENTIDADES EMPRESARIAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 1 PESSOAS FISICAS 20 0 0 1 Total 0 0 20 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 06/01/2021. 5 .3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

14 de 68 Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS No Município, 95% dos estabelecimentos são públicos e/ou prestam serviços para o SUS (Sistema Único de Saúde). NOTA: Os Centros de Apoio à Saúde da Família tratam-se de Unidades de Saúde que servem para atendimentos às populações mais distantes, das Equipes de Estratégia Saúde da Família, conforme Cronograma de Trabalho. No 2º quadrimestre de 2020, um dos Centros de Apoio à Saúde da Família foi desativado, temporariamente, pela Gestão, permanecendo desativado até o momento, devido déﬁcit de Recursos Humanos para a referida Unidade de Saúde, considerando o período pandêmico enfrentado. https://digisusgmp.saude.gov.br

15 de 68 6 . Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2020 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) CBOs (outros) nível médio CBOs ACS médicos enfermeiro nível superior Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 8 2 10 20 50 8 ) Intermediados por outra entidade (08) Autônomos (0209, 0210) Residentes e estagiários (05, 06) Bolsistas (07) 0 6 0 1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 3 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Informais (09) 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 03-8 -, 3, 4 e 5) Intermediados por outra entidade (08) Celetistas (0105) 0 2 1 Autônomos (0209, 0210) Residentes e estagiários (05, 06) Bolsistas (07) 14 0 0 Informais (09) 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs CBOs (outros) CBOs (outros) nível médio CBOs ACS enfermeiro nível superior Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 7 3 10 5 30 2 1 8 ) Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Contratos temporários e cargos em 03-8 -, 3, 4 e 5) comissão (010302, 0104) 3 0 0 2 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, Celetistas (0105) 12 3 0 0 0 3 , 4 e 5) Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) Bolsistas (07) 0 12 8 0 52 7 5 32 Celetistas (0105) 7 16 17 Estatutários e empregados públicos (0101, 102) 1.212 1.372 43 1.488 1.557 91 0 Residentes e estagiários (05, 06) 9 33 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 https://digisusgmp.saude.gov.br

16 de 68 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 775 769 935 1.202 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Nos estabelecimentos públicos do Município, a grande maioria dos proﬁssionais de saúde são estatutários e empregados públicos. Porém, percebe-se, ao longo dos 04 últimos anos anteriores, um aumento nos contratos temporários e cargos em comissão. Essa forma de contratação justiﬁca-se devido à falta de realização de concurso público nos últimos anos, somado ao quantitativo de proﬁssionais estatutários que se aposentaram durante esse período; outro fator que contribuiu para o aumento de contratos temporários, no ano de 2020, foi o período pandêmico, cuja legislação afastou das atividades laborais diversos proﬁssionais que faziam parte dos grupos de risco, além dos que se afastaram por adoecimento ou contactantes de COVID-19, fatores esses que contribuíram para um aumento no número de postos de trabalho desocupados, comprometendo a continuidade do trabalho e da assistência, levando à necessidade de contratação temporária de mais profissionais. https://digisusgmp.saude.gov.br

17 de 68 7 . Programação Anual de Saúde - PAS 7 .1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Qualificação da Atenção Básica na APS OBJETIVO Nº 1.1 - Fortalecer a Gestão da Atenção Básica na APS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Adquirir e implantar computadores para a Números de Computadores Adquiridos Número 2 Número 8 Número 5 2 implantação do E-SUS para as equipes de Estratégia Saúde da Família, com equipamentos de informática. 2 2 50,00 00,00 2 . Realizar capacitações para médicos, enfermeiros, Total de Capacitações realizadas Número 1 Número 3 Número auxiliares de enfermagem, auxiliares de odontologia, dentistas , atendentes e ACS das UBS para utilização do E-SUS 3 . Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. Proporção de ACS uniformizados Proporção Número Número Número Número Número Número 50 Proporção Número Número Número Número Número Número 100,00 Proporção Número Número Número Número Número Número 3 0 4 1 2 3 1 0 60,00 4 . Realizar licitação para manutenção (Predial, Licitação para serviço de 1 4 0 Elétrica / Hidráulica) das UBS. manutenção (predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS realizada. 5 . Realizar trimestralmente análise qualiquantitativa Números de análises realizadas N° de alimentações realizadas Número de encontros realizados Números de encontros realizados 4 16 48 8 100,00 100,00 100,00 100,00 da produção das ESF. 6 . Alimentar mensalmente os sistemas de 12 2 informação da APS. 7 . Realizar anualmente dois encontros com os 2 Agentes Comunitários de Saúde. 8 . Realizar encontros com toda Equipe da ESF 3 12 48 9 . Participar mensalmente das reuniões de Total de reuniões realizadas no ano, com participação da Coordenação e/ou de um profissional da APS 12 2 planejamento da SEMUS. 1 00,00 1 0. Realizar reunião de planejamento anual para o Total de reuniões realizadas Número 1 Número 4 Número 1 6 100,00 200,00 levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. 1 1. Implementar e aprimorar a classificação de risco Percentual de unidades de saúde ESF com classificação de risco realizadas Percentual 30 Percentual 80,00 Percentual 0 nas unidades de saúde da ESF do município. DIRETRIZ Nº 2 - Qualificação dos Programas de Atenção a Saúde na APS OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer os Programas de Atenção a Saúde na APS https://digisusgmp.saude.gov.br

18 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Promover campanhas educativas sobre Total de Campanhas realizadas no período Número Número Número Número Número Número Número Número Número Percentual 2 Número Número Número Número Número Número Número Número Número Percentual 8 Número Número Número Número Número Número Número Número Número Percentual 1 0 0 0 4 8 2 0 0 50,00 DST/AIDS (Carnaval e dezembro) 2 . Promover o Dia Internacional da Mulher Total de atividades educativas realizadas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher 1 4 0 com atividades educativas. 3 . Promover ação do Outubro Rosa, voltada Total de Ação realizada 1 4 0 para mulheres, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. 4 . Promover ação do novembro azul, voltada Total de Ações realizadas no período 1 4 0 para os homens, sobre prevenção do câncer de próstata 5 . Realizar ação de prevenção e promoção de Total de atividades realizadas nas UBS (Tuberculose e Hanseníase) 8 32 32 8 50,00 100,00 100,00 0 saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS 6 . Promover ações de intensificação, Total de ações realizadas pelas ESF's no período 8 relacionadas à identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F 7 . Promover as campanhas de vacinação do Total de campanhas realizadas no período 2 calendário nacional de Vacinação 8 . Promover palestras em comemoração ao Dia Total de atividades realizadas no período 8 32 32 80,00 Nacional de prevenção e combate a hipertensão e diabetes 9 . Realizar o dia da Mancha, através do Total de atividades realizadas no período 8 0 programa PSE 1 0. Realizar ações pactuadas no PSE nas Percentual de escolas que realizaram ações PSE 70 2 8.57 40,81 escolas prioritárias, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA OBJETIVO Nº 2.2 - Realizar ações de intervenção assistencial em saúde para o enfrentamento da Covid-19, no território Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento Base e avaliação da meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Estabelecer protocolos de fluxos e modalidades de atendimento que, Total de Número 3 Número 3 Número 3 de um lado, respeite as exigências de distanciamento social e, de outro, garanta a continuidade de todos os cuidados necessários para a estabilização clínica dos pacientes crônicos, bem como dos usuários dos diversos grupos prioritários para atendimento pela APS. Protocolos estabelecidos no período 1 00,00 DIRETRIZ Nº 3 - Estruturação da Rede de Atenção a Saúde Bucal na APS OBJETIVO Nº 3.1 - Fortalecer a Atenção à Saúde Bucal na APS https://digisusgmp.saude.gov.br

19 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Adquirir e instalar ultra som com jato de Número absoluto de aparelhos Número Número Número Número Número Número Número Número Número Número Número 1 Número Número Número Número Número Número Número Número Número Número Número 3 Número Número Número Número Número Número Número Número Número Número Número 0 1 1 1 8 0 1 0 0 0 0 0 bicarbonato para as UBS de Belem, Richimond e Capivara comprados e instalados no periodo 2 1 . Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint 0.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, São Numero absoluto dfe aparelhos 1 3 1 2 4 2 1 1 1 1 3 100,00 comprados e instalados no periodo Jose de Fruteiras e Richimond 3 . Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável Número absoluto de mesas compradas no periodo 10 0 333,33 4 . Adquirir e instalar consultórios odontológicos nas Número absoluto de consultorios odontológicos adquiridos e instalados no período 3 100,00 localidade de Belem, Richimond e UBS da Sede do município 5 . Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios Numero absoluto de autoclaves odontológicos adquiridos no periodo 8 400,00 odontológicos 6 . Equipar consultórios odontológicos da rede de Número absoluto de suportes 10 0 Atenção Primária com suporte para descarpack adquiridos e instalados no periodo 7 . Solicitar licitação para aquisição de material Numero de licitações realizadas no periodo 8 50,00 permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal 8 . Solicitar licitação para aquisição de peças em Numero absoluto de licitação realizada no periodo 4 0 0 0 0 equipamentos odontológicos 9 . Solicitar licitação de serviços de manutenção nos Número absoluto de contratos realizados no periodo 4 equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal 1 0. Contratar serviços para reforma de estofamento de Total de contratos para reforma de cadeiras e mochos no período 4 cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal 1 1. Licitar serviço de manutenção Predial, hidráulica e Numero absoluto de licitação realizada no periodo. 1 elétrica das UBS odontológicas OBJETIVO Nº 3.2 - Implantar ações de Média Complexidade na Atenção a Saúde Bucal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Solicitar licitação de serviços de radiologia panorâmica com Numero absoluto de contratos realizados no período Número Número Número 0 Número Número Número 2 Número Número Número 0 0 0 0 Laudo 2 . Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede Total de radiografias realizadas no período 360 720 0 de Atenção Odontológica Municipal, de acordo com o Protocolo clínico definido pela Secretaria Municipal de Saúde 3 . Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Endodontia Número absoluto de serviço implantado em determinado local e período 1 1 Uniradicular na UBS Vargem Alta - Sede 0 0 4 . Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia Número absoluto de licitação solicitada e realizada Número 1 Número 2 Número 0 oral OBJETIVO Nº 3.3 - Fortalecer junto à população local, ações de promoção e prevenção em Saúde Bucal, a nível Municipal https://digisusgmp.saude.gov.br

20 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar ações educativas em grupo de Total de ações educativas realizadas no período Número 32 Número 128 Número 0 Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, trimestralmente, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes 0 2 . Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal Total de Kits adquiridos e distribuídos no período Número 900 Número 3.600 Número 0 (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares 0 0 0 3 . Licitar compra de material pedagógico e Processo Licitatório realizado e efetuado no período Número 1 Número 2 Número 0 0 0 didático de promoção em Saúde Bucal 4 . Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão do Percentual de crianças atendidas para Escovação Supervisionada, com cartão do SUS (CNS) Percentual Percentual 100 100 Percentual Percentual 100,00 100,00 Percentual Percentual Número do Cartão do SUS (CNS), como documento obrigatório de matrícula escolar 5 . Implementar a ação de Busca Ativa para o Percentual de Indivíduos (acima de 40 anos), com exame preventivo de câncer de boca realizado na primeira consulta programática Câncer de Boca, na 1ª Consulta Programática 0 0 6 . Vincular a divulgação da Campanha de Divulgação da Campanha Número 1 Número 4 Número 0 Prevenção ao Câncer Bucal junto à Campanha de Vacinação do Idoso, nos diferentes veículos de comunicação realizada no período programado OBJETIVO Nº 3.4 - Fortalecer a Gestão em Saúde Bucal na APS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Contratar ASB's para compor as Equipes de Número absoluto de ASB's solicitado no período Número 1 Número 6 Número 1 100,00 100,00 100,00 66,67 100,00 100,00 0 Atenção à Saúde Bucal na APS 2 . Monitorar e avaliar os processos de licitação Percentual de processos Percentual 100 12 3 Percentual 100,00 Percentual 1 1 2 2 1 0 0 00 realizados para compra de material acompanhados no período odontológico e contratação de serviços 3 . Monitorar e avaliar mensalmente a produção Total de monitoramentos realizados no período Número Número 48 Número 2 odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PMAQ 4 . Oferecer Educação Permanente em Saúde Número Absoluto de Capacitações realizadas no período Número Número 12 Número Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal 5 . Participar da Reuniões de Planejamento da Número absoluto de Reuniões da SEMUS-VA, com participação da Coordenação Odontológica Número 2 Número 8 Número SEMUS - VA 6 . Controlar, monitorar e avaliar os prestadores Total de monitoramentos realizados no período Número 12 50 0 Número 48 Número 2 de serviços e/ou conveniados 7 . Implementar a Classificação de Risco nas Percentual de Unidades de Saúde Bucal com Classificação de Risco implementadas no período Percentual Percentual Percentual Percentual 80,00 Percentual Percentual Unidades de Saúde Bucal do Município 8 . Realizar a Planificação da Atenção Primária Percentual de Unidades de Saúde Bucal com Planificação realizada no período 100,00 0 em Saúde Bucal no Território OBJETIVO Nº 3.5 - Estruturar, reorganizar e adequar os ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19). https://digisusgmp.saude.gov.br

21 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Número absoluto de canetas de alta rotação adquiridas no período Número Número 0 Número Número 7 Número Número 0 0 0 Torque Push Button. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.008 de 04 de novembro de 2020) 2 . Investir na adequação do ambiente de esterilização de Número absoluto de lavadoras ultrassônicas adquiridas no período 0 3 0 materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras de Ultrassom – 15l. (Portaria Nº 3.389) DIRETRIZ Nº 4 - Qualificação da Promoção da Atenção à Saúde da Mulher e da Criança - Componente da Rede Cegonha OBJETIVO Nº 4.1 - Ampliar a cobertura do pré-natal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Captar para a ESF, de forma precoce, as gestantes na Percentual de gestantes Percentual 75 Percentual 85,00 Percentual 7 5 comunidade, para que se inicie o pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas. (*meta reforçada pela Portaria 2.222/2020) cadastradas no SISAB, com início do pré- natal até a 12ª semana de gestação em um dado período e local. 1 1 0 00,00 00,00 2 . Cadastrar e acompanhar as gestantes no RG Cidadão Percentual de gestantes cadastradas e acompanhadas no Sistema (no município e ano) Percentual 75 Percentual 85,00 Percentual 7 0 5 3 . Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Percentual de gestantes co Teste Rápido de Gravidez realizados nas Unidades de Saúde Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual Saúde (01 teste/gestante) 4 5 . Ampliar a oferta de consultas de pré-natal Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Percentual Percentual 70 Percentual Percentual 72,00 Percentual Percentual 7 1 0 100,00 100,00 . Disponibilizar Teste Rápido de HIV, VDRL, HBsAg Percentual de gestantes com os 03 Testes Rápidos 100 100,00 00 nas Unidades de Saúde (03 testes/gestante) realizados nas UBS's OBJETIVO Nº 4.2 - Melhorar a qualidade do pré-natal e puerpério realizados nas Unidades de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

22 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar todos os exames de rotina do pré-natal Percentual de gestantes atendidas na rede Percentual 90 Percentual 95,00 Percentual 9 0 municipal, com exames realizados, conforme protocolo informado no SISPRENATAL 1 00,00 2 . Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré- Cobertura vacinal das gestantes Percentual Percentual Número 95 95 7 Percentual Percentual Número 95,00 95,00 8 Percentual Percentual Número 9 9 7 1 5 5 100,00 100,00 100,00 natal 3 . Realizar Busca Ativa de gestantes com esquema vacinal Percentual de Busca Ativa às gestantes faltosas incompleto 4 . Implantar o acolhimento com estratificação de risco nas Número absoluto de USF's com Protocolo implantado no período USF's, conforme protocolo pré-estabelecido, em todas as ESF's 5 . Garantir realização de USG para as gestantes do Percentual de gestantes com, no mínimo, 02 USG's obstétricas realizadas no período Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 00 município (no mínimo 02/gestação) 1 1 1 00,00 00,00 00,00 6 . Garantir 07 ou mais consultas de pré-natal e 01 Percentual de gestantes com 07 ou mais consultas de pré-natal e 01 consulta de puerpério (até 42 dias) Percentual Percentual Moeda 80 100 0 Percentual Percentual Moeda 80,00 Percentual Percentual Moeda 8 1 0 0 consulta de puerpério com até 42 dias de pós-parto 7 . Utilizar a Caderneta da Criança a partir da 1a consulta Percentual de UBS's que utilizam a Caderneta da Criança como Instrumento de Apoio 100,00 00 de puericultura como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento 8 . Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames Total de recursos financeiros gastos com exames laboratoriais no período 10.000,00 laboratoriais elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI) e outros que se fizerem necessários, mediante encaminhamento médico, para as gestantes e puérperas. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0 9 . Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de Total de recursos financeiros gastos com exames de imagem no período Moeda 0 Moeda 9.405,00 Moeda 0 imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0 OBJETIVO Nº 4.3 - Implementar estratégias de educação em saúde relacionadas à Saúde Sexual e Reprodutiva, Planejamento Familiar e Prevenção às IST's Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar ações educativas semestrais, Numero absoluto de ações educativas direcionadas às gestantes e familiares, realizadas no período Número 16 Número 64 Número 16 100,00 direcionadas às gestantes e familiares, nas UBS's OBJETIVO Nº 4.4 - Garantir a vinculação das gestantes das Unidades de Atenção Primária à Maternidade de Referência Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Vincular as gestantes às Maternidades, Percentual de gestantes vinculadas à maternidade de referência segundo o grau de risco Percentual 70 Percentual 80,00 Percentual 0 0 segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI OBJETIVO Nº 4.5 - Realizar ações de Prevenção Epidemiológica e Sanitária, no Combate à COVID-19, para as gestantes e puérperas do território https://digisusgmp.saude.gov.br

23 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 1 . Garantir a realização de testagem para detecção da covid- 9, por metodologia de RT-PCR, das gestantes e puérperas Percentual de gestantes e puérperas, atendidas com exames por metodologia de RT- PCR, realizados no período Percentual Percentual Percentual 100 Percentual Percentual Percentual 100,00 Percentual Percentual Percentual 1 0 0 00 que apresentem síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, conforme recomendado por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde. 1 00,00 2 . Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Percentual de gestantes atendidas com formulários 0 100,00 Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias preenchidos no período 0 estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2 3 222 de 25 de agosto de 2020. . Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit Percentual de gestantes cadastradas, 0 100,00 suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 9. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido 1 recebedoras de kit, no período 0 (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) DIRETRIZ Nº 5 - Garantia da Atenção à pessoa idosa e aos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fornecimento das ações de promoção e prevenção OBJETIVO Nº 5.1 - Monitorar os idosos, de acordo com a Classificação de Risco e acompanhá-los na Atenção Primária e Especializada Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Fortalecer a implementação da Caderneta de Percentual de UBS's utilizando Caderneta do Idoso Percentual Percentual Percentual Percentual Percentual 90 Percentual Percentual Percentual Percentual Percentual 100,00 Percentual Percentual Percentual Percentual Percentual 5 9 0 8 0 0 0 55,56 100,00 0 Saúde do Idoso em todas as UBS's 2 . Capacitar as Equipes para a utilização das Percentual de profissionais das UBS's capacitados 90 100,00 Cadernetas e sua importância 3 . Implantar rotina de acompanhamento e Percentual de idosos em risco monitorados 80 80,00 monitoramento dos idosos em risco, conforme classificação de risco realizada pelas equipes 4 . Acompanhar os hipertensos e diabéticos Total de Hipertensos e Diabéticos acompanhados pelas Equipes das UBS's 90 100,00 100,00 0 88,89 cadastrados, em todas as UBS's 5 . Implementar a Classificação de Risco dos Percentual de Hipertensos e Diabéticos cadastrados e 100 0 Pacientes Hipertensos e Diabéticos classificados, conforme o risco OBJETIVO Nº 5.2 - Realizar ações de intervenção assistencial em saúde para o enfrentamento da Covid-19, no território https://digisusgmp.saude.gov.br

24 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Antecipar vacinação dos idosos, devendo ser realizada Percentual de Idosos de 60 anos ou mais, vacinados contra gripe, em determinado Percentual 90 Percentual 90,00 Percentual 9 0 0 0 preferencialmente, no domicílio. 1 00,00 período 2 . Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, Valor gasto com consultas Moeda 0 Moeda 12.000,00 Moeda para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) especializadas para população alvo no período 0 3 . Custear exames especializados (laboratoriais e de imagem), via Valor gasto com exames Moeda 0 Moeda 15.000,00 Moeda Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de especializados para população alvo no período 0 2 020) DIRETRIZ Nº 6 - Garantia da Assistência Farmacêutica OBJETIVO Nº 6.1 - Adequar a infraestrutura e fortalecer a logística da Assistência Farmacêutica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Projeto elaborado em período programado Número Número Número Percentual 1 Número Número Número Percentual 1 Número Número Número Percentual 1 4 0 100,00 100,00 0 Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado 2 3 . Monitorar, trimestralmente, a execução das obras Total de Monitoramentos realizados no período 4 8 . Realizar licitações para aquisição de materiais e Total de Licitações realizadas no período 1 4 equipamentos 4 . Implantar o controle informatizado de medicamentos Percentual de Medicamentos e insumos com controle informatizado no período e local 80 100,00 1 00 e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS) 1 25,00 OBJETIVO Nº 6.2 - Implementar ações que garantam maior eficiência e rapidez aos processos de Gestão/Assistência Farmacêutica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Qualificar os profissionais para elaboração do Termo Percentual de servidores capacitados Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 1 00 100,00 de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica OBJETIVO Nº 6.3 - Realizar ações de Prevenção Epidemiológica e Sanitária, no Combate à COVID-19, no território https://digisusgmp.saude.gov.br

25 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de Resultado Meta Unidade % meta Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual Valor estimado a ser gasto no período Moeda 12981 Moeda 12.981,00 Moeda 7 8390 (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 6 03,88 2 . Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual Valor estimado a ser gasto com EPI’s no período Moeda 0 Moeda 12.000,00 Moeda 0 (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0 3 . Realizar compra de medicamentos necessários ao combate Percentual de Percentual 90 Percentual 90,00 Percentual 0 e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período. medicamentos solicitados que foram adquiridos para combate e 0 enfrentamento da COVID/ 19, no período 4 . Adquirir medicamentos do Componente Básico da Valor total de compra de medicamentos no período Moeda 0 Moeda 66.716,19 Moeda 0 Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) 0 5 . Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e Valor gasto com Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lanceta de segurança, para população- alvo, no período Moeda 0 Moeda 11.000,00 Moeda 0 lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 0 2 .994, de 29 de outubro de 2020) DIRETRIZ Nº 7 - Instrumentação legal das ações de Vigilância em Saúde OBJETIVO Nº 7.1 - Estabelecer e/ou atualizar parâmetros legais das ações de vigilância em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Decreto aprovado e Publicado em Órgão Oficial do Município Número Número Número Número Número 0 Número Número Número Número Número 1 Número Número Número Número Número 0 0 0 0 0 0 Sanitária 2 . Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Documento Legal aprovado e publicado em Órgão Oficial do Município 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 Serviços de Saúde 3 . Aprovar Regulamentação para os Programas de Documento Legal aprovado e publicado no órgão Oficial do Município Tuberculose e Hanseníase no Município 4 . Aprovar um novo Código Sanitário Municipal Código Sanitário aprovado pela Câmara Municipal de Vargem Alta 5 . Aprovar a revisão e adequação da Lei de Lei de Produtividade Fiscal Sanitária aprovada pela Câmara Municipal Produtividade Fiscal, no que tange às ações da Vigilância Sanitária (VISA) DIRETRIZ Nº 8 - Fortalecimento do Monitoramento dos Agravos de Notificação Compulsória OBJETIVO Nº 8.1 - Fortalecer a Atenção, Prevenção e Controle dos Agravos Epidemiologicamente Relevantes https://digisusgmp.saude.gov.br

26 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Investigar e acompanhar 100% dos casos 100% dos casos de TB pulmonar bacilífera investigados e acompanhados Percentual Percentual 100 Percentual Percentual 100,00 Percentual Percentual 1 0 00 100,00 notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 2 . Investigar e acompanhar 100% dos casos 100% dos casos de Hanseníase notificados, investigados e acompanhados 100 100,00 0 notificados de Hanseníase 3 . Realizar Busca Ativa de Leishmaniose 100% dos formulários de Busca Ativa das áreas vulneráveis preenchidos Percentual Percentual Percentual Percentual Número 100 100 100 100 0 Percentual Percentual Percentual Percentual Número 100,00 100,00 100,00 100,00 1 Percentual Percentual Percentual Percentual Número 0 0 0 0 0 Tegumentar Americana em hospedeiros domésticos em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) 0 0 0 4 . Realizar Busca Ativa de Leishmaniose 100% dos casos suspeitos notificados e investigados Tegumentar Americana Humana em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) 5 . Realizar Busca Ativa de casos novos de 100% dos Formulários de controle de esquistomose preenchido com entrega dos potes para realização de exame Kato-Katz Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras) 6 . Realizar ações de bloqueio de caso com Ultra Percentual de ações de bloqueios de casos realizados no ano Baixo Volume UBV (Leve) em cada caso notificado de dengue, ZiKa Vírus e Chicungunya 0 0 7 . Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria Número absoluto para realização das ações e transporte de insumos OBJETIVO Nº 8.2 - Curar 100% dos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Percentual Percentual Número 95 Percentual Percentual Número 95,00 Percentual Percentual Número 1 0 0 1 1 00 105,26 Tuberculose Pulmonar Bacilífera 2 . Realizar exames de Teste Rápido para HIV em todos Percentual de exames HIV realizados entre os novos casos de Tuberculose 100 100,00 0 os novos casos de Tuberculose 3 . Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para Número de atividades 3 12 0 a população educativas desenvolvidas 4 . Ampliar a Busca Ativa para identificação e notificação Percentual de casos novos notificados Percentual Percentual 100 100 Percentual Percentual 100,00 100,00 Percentual Percentual 00 00 100,00 de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 5 . Capacitar os profissionais para aumentar a detecção Percentual de profissionais capacitados dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado 1 00,00 OBJETIVO Nº 8.3 - Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV https://digisusgmp.saude.gov.br

27 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Ampliar a cobertura de exames Percentual de exames realizados (em pacientes não- gestantes) que buscaram o serviço para esta finalidade Percentual 90 Percentual 100,00 Percentual 9 4 0 0 100,00 100,00 0 de HIV em tempo hábil e oportuno 2 . Realizar atividades educativas Número de atividades realizadas no período Número 4 Número 13 Número para detecção precoce de novos casos 3 . Ampliar a Busca Ativa de Percentual de casos novos diagnosticados, atendendo ao número esperado, segundo o estudo de tendências Percentual 80 Percentual 80,00 Percentual casos novos OBJETIVO Nº 8.4 - Fortalecer as ações de eliminação da Hanseníase, com foco na redução do coeficiente de prevalência Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar a Baciloscopia em todos os casos Percentual de exames de baciloscopias realizados Percentual Percentual 100 Percentual Percentual 100,00 Percentual Percentual 1 00 100,00 solicitados pelos médicos 2 . Realizar exames dos contatos intra- Percentual de contatos intra- domiciliares de casos novos examinados 90 90,00 0 0 domiciliares de casos novos de Hanseníase OBJETIVO Nº 8.5 - Ampliar o diagnóstico precoce das Hepatites Virais Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Ampliar oferta de exames em 10% a cada Percentual de exames realizados no período atual, em relação ao período anterior Percentual 10 Percentual 40,00 Percentual 3 0.93 309,30 ano, para as Equipes de Saúde da Família OBJETIVO Nº 8.6 - Ampliar a confirmação laboratorial de casos de Hepatite C Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Ampliar oferta de exames e Percentual de ampliação do número de Testes Sorológicos anti-HCV realizados em relação ao período anterior Percentual 10 Percentual 40,00 Percentual 2 8.86 288,60 confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno OBJETIVO Nº 8.7 - Monitorar/acompanhar riscos e agravos à saúde do Trabalhador Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Implantar e implementar nas UBS's a Notificação Número de Unidades Número 5 Número 8 Número 8 160,00 dos agravos relacionados ao trabalho Notificadoras implantadas OBJETIVO Nº 8.8 - Trabalhar ações estratégicas de Promoção em Saúde, para o enfrentamento da COVID-19, no território https://digisusgmp.saude.gov.br

28 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, Percentual de Unidades de Saúde que realizam Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 1 00 públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. 1 00,00 Notificação imediata de Síndromes Gripais 2 . Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio Percentual de casos notificados no período Percentual 100 300 Percentual 100,00 Percentual 1 3 00 20 100,00 dos sistemas de informação do Ministério da Saúde 3 . Apresentar, diariamente, quadro epidemiológico Total de boletins diários disponibilizados à população no território, no período Número Número 390 Número municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população no período. 1 06,67 OBJETIVO Nº 8.9 - Realizar ações de Intervenção Assistencial em Saúde para o enfrentamento da COVID-19, no território Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Monitorar, semanalmente, os pacientes Percentual de pacientes notificados para COVID-19, classificados como de “baixa gravidade”, monitorados semanalmente, durante período de Isolamento Domiciliar Percentual 85 Percentual 90,00 Percentual 9 0 notificados no Sistema E-SUS/VS, classificados como de &#34;baixa gravidade&#34;, durante o período de Isolamento domiciliar. 1 05,88 2 . Antecipar vacinação dos trabalhadores da Percentual de trabalhadores da Saúde, vacinados contra gripe, em determinado período Percentual Percentual 90 85 Percentual Percentual 90,00 Percentual Percentual 9 8 0 5 100,00 Saúde. 3 . Realizar rastreio de contatos de casos Percentual de casos com contatos rastreados para COVID-19 100,00 suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 1 00,00 4 . Realizar monitoramento de contatos de casos Percentual de casos com contatos monitorados para COVID-19 Percentual 85 Percentual 100,00 Percentual 8 5 suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 1 00,00 5 . Orientar o isolamento domiciliar, com entrega Percentual de contatos Percentual 95 Percentual 95,00 Percentual 8 0 de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou intradomiciliares de casos suspeitos e/ou confirmados com termo de isolamento e atestado médico fornecidos 8 4,21 confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2 .358 de 02 de setembro de 2020) DIRETRIZ Nº 9 - Estruturação da Vigilância Sanitária e principais ações programadas/pactuadas OBJETIVO Nº 9.1 - Compor Equipe Mínima para atuação da Vigilância Sanitária Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma Total de profissionais nomeados ou contratados/Número de nomeação ou contratações programadas Número 1 Número 3 Número 0 das áreas( Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 profissionais 0 2 . Qualificar os servidores da VISA Percentual de Servidores da VISA capacitados Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 1 00 100,00 OBJETIVO Nº 9.2 - Fortalecer as ações da Vigilância Sanitária através da melhoria e adequação da estrutura física e dos recursos materiais necessários https://digisusgmp.saude.gov.br

29 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e Licitações realizadas no período Número 1 Número 4 Número 1 100,00 permanentes, de acordo com levantamentos anuais realizados pelo setor DIRETRIZ Nº 10 - Educação Continuada em Vigilância em Saúde para os Profissionais de Saúde , setores regulados pela VISA e População OBJETIVO Nº 10.1 - Promover conscientização da população e aprimoramento dos profissionais de saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de Número absoluto de capacitações Número Número Número 1 Número Número Número 4 Número Número Número 1 0 0 100,00 notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica realizadas 2 . Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Número absoluto de ações realizadas 1 1 4 2 0 0 Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) 3 . Capacitar setores regulados nas principais atividades Número absoluto de capacitações desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) realizadas OBJETIVO Nº 10.2 - Trabalhar ações estratégicas de Promoção em saúde, para o enfrentamento da COVID-19 no território Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar ações de divulgação de material informativo, para Total de meios de comunicação utilizados no período Número Percentual Número 4 Número Percentual Número 4 Número Percentual Número 4 orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. 1 1 0 00,00 2 . Capacitar todos os Agentes de Endemias, para enfrentamento do Percentual de Agentes de Endemias 100 100,00 1 00 Covid-19, no âmbito territorial. 00,00 capacitados no período 3 . Realizar Educação em saúde a grupos familiares da população Número de atividades educativas realizadas no período 0 8 0 alvo, durante visita domiciliar. (Portaria Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) DIRETRIZ Nº 11 - Estratégias para Controle de Fatores Ambientais que oferecem risco às populações potencialmente expostas OBJETIVO Nº 11.1 - Monitorar qualidade da água e do solo Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar o registro e envio de amostras de água do Número absoluto de Número Percentual Número Número 216 Número Percentual Número Número 864 Número Percentual Número Número 1 1 0 1 45 00 67,13 111,11 0 Programa VIGIÁGUA amostras anuais enviadas 2 . Alimentar regularmente o SISÁGUA com os Relatórios Percentual de amostras colhidas e lançadas no SISÁGUA 90 90,00 de Vigilância e Controle, de acordo com as amostras de água colhida 3 . Revisar anualmente o Plano de Amostragem de coletas Número total de revisões realizadas 1 4 4 de água 4 . Realizar anualmente monitoramento do Programa Número absoluto de 1 100,00 VIGISOLO monitoramentos realizados https://digisusgmp.saude.gov.br

30 de 68 OBJETIVO Nº 11.2 - Estabelecer ações de Prevenção e Promoção da Saúde relacionados à Dengue Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar Campanhas Educativas, semestralmente, para Total de Campanhas realizadas no período Número 2 Número 8 Número 0 0 informar à população os cuidados preventivos da Dengue OBJETIVO Nº 11.3 - Trabalhar ações estratégicas de Promoção em Saúde para o enfrentamento da COVID-19, no território Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Participar da formação de Comitê de Enfrentamento ao Documento legal de instituição do Comitê aprovado e publicado em Órgão Oficial do Município Número 1 Número 1 Número 1 Novo Coronavírus (COVID-19). 1 00,00 2 . Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Número de Protocolos desenvolvidos e implantados Número 4 Número 4 Número 4 Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. 1 1 00,00 00,00 3 . Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Total de Número 12 Número 12 Número 1 1 2 Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. Estabelecimentos de Saúde com Fluxograma implantado, no período 4 . Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid- 9, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Percentual de Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 00 enfermeiros capacitados no período 1 1 00,00 Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e desinfecção de superfícies e higienização das mãos. 5 . Capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde Percentual de ACS Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 1 00 100,00 (ACS&#39;s), para visita domiciliar, com foco no enfrentamento do Covid-19. capacitados no período OBJETIVO Nº 11.4 - Realizar ações de Prevenção Epidemiológica e Sanitária, no Combate à COVID-19, no território https://digisusgmp.saude.gov.br

31 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar testagem na População em Geral, Percentual de testagem para SARS-COV-2 realizada na População em Geral, no período Percentual 90 Percentual 90,00 Percentual 7 2.24 conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 8 0,27 2 . Realizar testagem em Servidores da Saúde Percentual de servidores da saúde que realizaram testagem para Sar-CoV-2 Percentual Percentual 95 Percentual Percentual 95,00 Percentual Percentual 9 0 3 97,89 sintomáticos, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 3 . Intensificar a realização de exames para Percentual de casos suspeitos, com exames realizados, no Período 0 100,00 identificação da covid /19 a população alvo (Populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0 4 . Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em Percentual de Profissionais com Testagem mediante Busca Ativa Percentual 85 Percentual 85,00 Percentual 8 5 trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 1 1 00,00 00,00 5 . Encaminhar Exames de Swab ao Laboratório Percentual de Exames de Swab realizados e encaminhados ao Laboratório Central (LaCen) no período Percentual 100 Percentual 100,00 Percentual 1 00 Central (LaCen). 6 . Capacitar profissionais da Estratégia Saúde da Percentual de profissionais de saúde capacitados Percentual Número Número 100 200 0 Percentual Número Número 100,00 Percentual Número Número 1 1 0 00 22 100,00 61,00 Família e da Vigilância para coletas dos exames swab e testes rápidos, conforme Protocolo Estadual. 7 . Realizar ações de notificação no comércio, segundo Total de notificações realizadas no período 200 normas de funcionamento, durante o período de pandemia. 8 . Adquirir testes rápidos para realização de Quantitativo de testes rápidos adquiridos 500 diagnóstico laboratorial para COVID-19 em contatos intradomiciliares de casos confirmados no território de Vargem Alta. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0 0 0 9 . Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de Total de recursos financeiros gastos em exames laboratoriais e de imagem, de média Moeda 0 Moeda 21.120,00 Moeda 0 média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) complexidade, realizados em população alvo no período 1 0. Adquirir consultas especializadas de média Total de recursos financeiros gastos em consultas Moeda 0 Moeda 20.000,00 Moeda 0 complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) especializadas, de média complexidade, realizados em população alvo no período DIRETRIZ Nº 12 - Implementação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial OBJETIVO Nº 12.1 - Inserir e fortalecer as ações psicossociais Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de medida Plano(2018- 2021) de medida alcançada 1 . Realizar ações de matriciamento sistemático Total de matriciamentos realizados no período Número 16 Número 60 Número 999,99 2 10 com as Equipes de Atenção Básica OBJETIVO Nº 12.2 - Garantir a continuidade da assistência em saúde mental dos usuários do serviço, minorando os impactos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em meio a pandemia decorrente da Covid-19 https://digisusgmp.saude.gov.br

32 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou Número de atendimento domiciliar a pacientes cadastrados e/ou familiares realizados no período Número Número Número 0 Número Número Número 80 Número Número Número 0 0 0 familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 0 0 0 3 .350 de 08 de dezembro de 2020) 2 . Acompanhar usuários à rede intra municipal de Número de acompanhamentos realizados no período 0 8 atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) 3 . Implantar o Projeto de Artesanato, com a finalidade de Projeto de Artesanato implantado 0 1 geração de renda. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2 020) DIRETRIZ Nº 13 - Qualificação da Gestão do SUS OBJETIVO Nº 13.1 - Equipar e implementar o funcionamento de novas Unidades de Atenção Primária para a ESF Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de Total de licitações Número Número 1 Número Número 4 Número Número 0 0 0 UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual realizadas no período 2 . Realizar licitação para aquisição de equipamentos Total de licitações 1 4 0 permanentes e mobiliários para as UBS's reformadas/ampliadas realizadas no período OBJETIVO Nº 13.2 - Estruturar a Rede Municipal de Atenção Psicossocial Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Construir nova Sede do CAPS CAPS com Sede construída Número 0 Número 1 Número 0 0 2 . Acompanhar todos os processos, desde o Percentual de cumprimento de obra acompanhado/monitorado Percentual 80 Percentual 100,00 Percentual 4 0 50,00 projeto até a finalização da construção OBJETIVO Nº 13.3 - Ampliar o acesso de portadores de deficiências aos serviços de Atenção Básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade medida % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) 1 . Definir/Identificar/adequar os pontos de Percentual de pontos de Atenção à Saúde identificados e adequados para atendimento aos deficientes Percentual 80 Percentual 100,00 Percentual 8 0 100,00 atenção para atendimento às pessoas com deficiência 2 . Realizar capacitação dos profissionais das Total de capacitações realizadas Número 1 Número 4 Número 0 0 UBS's sobre a Rede de Atenção às pessoas com deficiências OBJETIVO Nº 13.4 - Realizar ações de Intervenção Assistencial em Saúde, para o enfrentamento da COVID-19,no território https://digisusgmp.saude.gov.br

33 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade de Resultado Meta Unidade % meta Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Decreto publicado em Órgão Oficial Municipal no período Número 1 Número 1 Número 1 • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home- office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 00,00 2 . Custear Folhas de Pagamento dos prestadores de serviços Valor estimado a ser gasto no período Moeda 50000 Moeda 50.000,00 Moeda 2 9812.63 contratualizados (ativos e de recomposição do quadro deficiente, devido afastamento dos profissionais que se encaixam nos critérios de &#34;Grupos de Risco&#34;). Portaria 1.666/2020 5 9,63 3 . Disponibilizar RH e ambulâncias para transporte sanitário, Total de Número 5 Número 5 Número 4 nos casos de transferência de pacientes de baixa complexidade/gravidade. ambulâncias com RH disponíveis para transporte sanitário 80,00 4 . Repassar verba Federal ao HOSPITAL PADRE OLÍVIO para Valor total a ser repassado, no período, em Moeda Moeda Moeda Moeda 74160.34 Moeda Moeda Moeda Moeda 74.160,34 70.000,00 500.000,00 75.288,00 Moeda Moeda Moeda Moeda 7 6 5 7 4160.34 9260.62 00000 Estruturar a enfermaria para atenção clínico-hospitalar de internação exclusiva à pacientes suspeitos e ou confirmados da COVID/ 19 no território de Vargem Alta / ES (Portaria Nº 1 9 1 00,00 Parcela Única 1 .448, de 29 de maio de 2020). 5 . Custear serviços de saúde, na modalidade “média Valor total pago no período, a ser executado em 02 Parcelas 70000 complexidade”, executados pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIM POLO SUL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). 8,94 6 . Custear a prestação de serviços do PRONTO Valor total pago no período, a ser executado em 02 Parcelas 500000 ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). 00,00 7 . Repassar verba Federal à SECRETARIA MUNICIPAL DE Valor total a ser repassado, no período, em 75288 5884.9 EDUCAÇÃO para estruturação da Rede Municipal de Ensino quanto à prevenção dos agravos e fatores de risco para COVID/19, no retorno às aulas presenciais, no território de Vargem Alta / ES (PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020). Parcela Única 1 0 00,79 8 . Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de Percentual de Encaminhamentos realizados no período Percentual 0 Percentual 100,00 Percentual 0 maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) OBJETIVO Nº 13.5 - Assegurar a manutenção do atendimento, a nível da atenção primária e da média e alta complexidade, atendendo às políticas prioritárias do SUS para as redes de atenção à saúde municipal, durante o período pandêmico Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2020 Unidade Resultado Meta Unidade % meta alcançada de Plano(2018- de medida 2021) medida 1 . Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos Valor total pago no período, a ser executado em 03 Parcelas Moeda 580000 Moeda 580.000,00 Moeda 564462.23 referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 1.666/2020) 9 0 7,32 2 . Elaborar Plano de Microprogramação de Vacinação para Plano elaborado no período Número 0 Número 1 Número 0 COVID-19, no âmbito municipal. DIRETRIZ Nº 14 - Desenvolvimento e Qualificação dos Instrumentos de Gestão Direta com eficiência dos gastos e da produção OBJETIVO Nº 14.1 - Fortalecer a Gestão do SUS, com referência e foco no cidadão, através da implantação, implementação e padronização de instrumentos de planejamento e controle https://digisusgmp.saude.gov.br

34 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Elaborar, implementar e publicar instruções normativas Número de normativas publicadas no período Número Número Número 0 Número Número Número 4 Número Número Número 1 1 3 1 referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 0 2 . Elaborar, implementar e publicar Instruções Normativas sobre Número de Normativas publicadas no período 1 3 tramitação de Processos Administrativos 1 3 00,00 00,00 3 . Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, Número de pactuações realizadas no período 1 4 com base no PMS 4 . Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, Total de análises anuais realizadas Número Percentual Número Número Número 1 Número Percentual Número Número Número 4 Número Percentual Número Número Número 100,00 100,00 33,33 100,00 0 tendo como referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) 5 . Participar nas instâncias gestoras do SUS, para realização de Percentual de frequência nas Reuniões 100 100,00 1 1 1 0 00 contratos e pactos de metas (CIR/COSEMS, etc) 6 . Apresentar as prestações de contas ao Conselho Municipal de Total de relatórios apresentados ao CMS 3 12 Saúde 7 . Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Total de PAS's apresentadas ao CMS 1 4 Municipal 8 . Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para Total de Oficinas realizadas no período 0 4 definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 OBJETIVO Nº 14.2 - Ampliar o Canal de Comunicação com o cidadão, com eficiência e maior qualificação Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Criar a Ouvidoria do SUS na estrutura administrativa da Lei/Portaria elaborada e aprovada Número Percentual Número Número 0 Número Percentual Número Número 1 Número Percentual Número Número 0 0 0 0 0 0 0 0 Secretaria Municipal de Saúde, com seus cargos e níveis 2 3 . Capacitar servidores para atuação na Ouvidoria do SUS Percentual de 100 100,00 servidores capacitados . Implantar o Sistema Ouvidor SUS nos termos de Ouvidor SUS implantado 0 1 cooperação técnica, firmado com o Ministério da Saúde 4 . Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Número de relatórios emitidos e 12 48 Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) encaminhados OBJETIVO Nº 14.3 - Fortalecer a gestão orçamentária e financeira, através da qualificação de gestores e profissionais de áreas estratégicas Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos Número de Número 2 Número 8 Número 0 (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Capacitações/encontros no período 0 OBJETIVO Nº 14.4 - Ampliar, qualificar e fortalecer a participação popular https://digisusgmp.saude.gov.br

35 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 2 . Realizar a Conferência Municipal de Saúde Conferência Municipal de Saúde realizada no período programado Número Número Percentual Número 0 Número Número Percentual Número 1 Número Número Percentual Número 0 0 0 . Realizar licitação para aquisição de material Total de licitações realizadas no período 1 4 0 permanente e materiais de consumo para o CMS (Conselho Municipal de Saúde) 3 . Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS em espaços Percentual de reuniões divulgadas 100 100,00 1 0 6 16,00 públicos e nas UBS's 4 . Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde no Sistema CMS cadastrado no SIACS no período programado 0 1 0 de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) OBJETIVO Nº 14.5 - Ampliar a disponibilização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) aos cidadãos usuários da Rede Municipal de Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Capacitar profissionais designados para garantir a Total de profissionais capacitados para a realização do Cadastro Número 3 Número 3 Número 3 100,00 confecção e impressão do Cartão Nacional de Saúde para a população DIRETRIZ Nº 15 - Implementação do Sistema de informatização da Rede de Serviços Municipais de Saúde OBJETIVO Nº 15.1 - Implementar ações dos Programas prioritários do Governo, interligados com o Sistema de Informatização da Rede de Serviços Municipais de Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar auto-avaliação anualmente pelas Percentual de Equipes com auto- avaliação anual realizada Percentual Percentual Percentual 100 Percentual Percentual Percentual 100,00 Percentual Percentual Percentual 1 1 8 00 00 0 100,00 100,00 Equipes ESF/ESB 2 . Monitorar e avaliar as Matrizes de Intervenção Percentual de Equipes com Matrizes de Intervenção avaliadas no período 100 100,00 100,00 geradas a cada ano, após a auto-avaliação 3 . Informatizar a rede de serviços municipais de Percentual de Unidades de Saúde com rede de serviços totalmente informatizada, estruturada e implantada 80 saúde 1 00,00 4 . Implantar os Sistemas informatizados Percentual de Sistemas implantados e em execução Percentual Percentual 100 Percentual Percentual 100,00 100,00 Percentual Percentual 1 0 00 100,00 disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 5 . Promover capacitação e Educação Continuada Percentual de servidores (SESAVA) capacitados 80 em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 0 DIRETRIZ Nº 16 - Contribuição para a Qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS OBJETIVO Nº 16.1 - Desenvolver e implantar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar capacitações para os servidores sobre as Percentual de Trabalhadores do SUS capacitados para conhecimento de suas atribuições Percentual 60 Percentual 80,00 Percentual 0 Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos 0 OBJETIVO Nº 16.2 - Adequar a rede lógica de internet e de telefonia dos setores administrativos da Secretaria de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

36 de 68 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Implantar ponto eletrônico em toda a Percentual de estabelecimentos municipais de Saúde com ponto eletrônico implantado Percentual Percentual Número 100 Percentual Percentual Número 100,00 Percentual Percentual Número 1 0 0 00 100,00 rede 2 . Implantar Telessaúde nas Unidades Percentual de UBS's com Telessaúde implantadas 60 100,00 0 0 de Atenção Básica 3 . Contratar empresa para adequação Licitação realizada 0 1 das Redes Lógicas, mediante licitação Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 1 22 - Adquirir e instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Belem, Richimond e Capivara Implantar ponto eletrônico em toda a rede 1 Administração Geral 100,00 Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar auto-avaliação anualmente pelas Equipes ESF/ESB 0,00 100,00 Capacitar profissionais designados para garantir a confecção e impressão do Cartão Nacional de Saúde para a população Realizar a Conferência Municipal de Saúde 3 0 0 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Criar a Ouvidoria do SUS na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, com seus cargos e níveis 0 1 Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 564.462,23 1 .666/2020) Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home- office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 Definir/Identificar/adequar os pontos de atenção para atendimento às pessoas com deficiência Construir nova Sede do CAPS 80,00 0 0 0 Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Participar da formação de Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19). 1 4 Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de acordo com levantamentos anuais realizados pelo setor 1 0 Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas( Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 profissionais Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Sanitária 0 1 0 Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.008 de 04 de novembro de 2020) Contratar ASB's para compor as Equipes de Atenção à Saúde Bucal na APS 1 Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint 10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, São Jose de Fruteiras e Richimond Implantar Telessaúde nas Unidades de Atenção Básica 1 0,00 100,00 0 Monitorar e avaliar as Matrizes de Intervenção geradas a cada ano, após a auto-avaliação Realizar licitação para aquisição de material permanente e materiais de consumo para o CMS (Conselho Municipal de Saúde) https://digisusgmp.saude.gov.br

37 de 68 Capacitar servidores para atuação na Ouvidoria do SUS 0,00 Elaborar, implementar e publicar Instruções Normativas sobre tramitação de Processos Administrativos 1 Custear Folhas de Pagamento dos prestadores de serviços contratualizados (ativos e de recomposição do quadro deficiente, devido afastamento dos profissionais que se encaixam nos critérios de &#34;Grupos de Risco&#34;). Portaria 1.666/2020 29.812,63 Acompanhar todos os processos, desde o projeto até a finalização da construção 40,00 Realizar licitação para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS's reformadas/ampliadas 0 0 Acompanhar usuários à rede intra municipal de atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde Monitorar, trimestralmente, a execução das obras 0 4 Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. 0,00 Investir na adequação do ambiente de esterilização de materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras de Ultrassom – 15l. (Portaria Nº 3.389) Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços 0 100,00 0 Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Municipal, de acordo com o Protocolo clínico definido pela Secretaria Municipal de Saúde 0 Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. 30,00 Contratar empresa para adequação das Redes Lógicas, mediante licitação 0 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS em espaços públicos e nas UBS's Implantar o Sistema Ouvidor SUS nos termos de cooperação técnica, firmado com o Ministério da Saúde Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Disponibilizar RH e ambulâncias para transporte sanitário, nos casos de transferência de pacientes de baixa complexidade/gravidade. 16,00 0 3 4 Apresentar, diariamente, quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população no período. 320 Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos 0 0 Custear exames especializados (laboratoriais e de imagem), via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) 0,00 Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal 0 Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta - Sede Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável 0 10 Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 0 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) 100,00 0 0 1 Repassar verba Federal ao HOSPITAL PADRE OLÍVIO para Estruturar a enfermaria para atenção clínico-hospitalar de internação exclusiva à pacientes suspeitos e ou confirmados da COVID/ 19 no território de Vargem Alta / ES (Portaria Nº 1.448, de 29 de maio de 2020). 74.160,34 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 Aprovar um novo Código Sanitário Municipal 0 https://digisusgmp.saude.gov.br

38 de 68 Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral 0 Adquirir e instalar consultórios odontológicos nas localidade de Belem, Richimond e UBS da Sede do município Promover ação do novembro azul, voltada para os homens, sobre prevenção do câncer de próstata Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios odontológicos 1 0 8 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada Participar nas instâncias gestoras do SUS, para realização de contratos e pactos de metas (CIR/COSEMS, etc) 0,00 100,00 69.260,62 Custear serviços de saúde, na modalidade “média complexidade”, executados pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIM POLO SUL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Aprovar a revisão e adequação da Lei de Produtividade Fiscal, no que tange às ações da Vigilância Sanitária (VISA) Participar da Reuniões de Planejamento da SEMUS - VA 0 2 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack Apresentar as prestações de contas ao Conselho Municipal de Saúde 0 1 Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). 500.000,00 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal 1 1 Repassar verba Federal à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para estruturação da Rede Municipal de Ensino quanto à prevenção dos agravos e fatores de risco para COVID/19, no retorno às aulas presenciais, no território de Vargem Alta / ES (PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020). 75.884,90 Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para realização das ações e transporte de insumos 0 0 0 Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2 022-2025 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 Adquirir testes rápidos para realização de diagnóstico laboratorial para COVID-19 em contatos intradomiciliares de casos confirmados no território de Vargem Alta. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames laboratoriais elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI) e outros que se fizerem necessários, mediante encaminhamento médico, para as gestantes e puérperas. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0,00 Participar mensalmente das reuniões de planejamento da SEMUS. 12 Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0,00 Solicitar licitação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Contratar serviços para reforma de estofamento de cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal 0 0 Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Licitar serviço de manutenção Predial, hidráulica e elétrica das UBS odontológicas 0 3 01 - Atenção Adquirir e implantar computadores para a implantação do E-SUS para as equipes de Estratégia Saúde da Família, com equipamentos de informática. Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar auto-avaliação anualmente pelas Equipes ESF/ESB 2 Básica 0,00 100,00 Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0 0 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 1 Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 564.462,23 1 .666/2020) Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home- office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 https://digisusgmp.saude.gov.br

39 de 68 Definir/Identificar/adequar os pontos de atenção para atendimento às pessoas com deficiência 80,00 Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual 0 0 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica 210 72,24 0 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Realizar Campanhas Educativas, semestralmente, para informar à população os cuidados preventivos da Dengue Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. 4 Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica 1 Monitorar, semanalmente, os pacientes notificados no Sistema E-SUS/VS, classificados como de &#34;baixa gravidade&#34;, durante o período de Isolamento domiciliar. 90,00 Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Implantar e implementar nas UBS's a Notificação dos agravos relacionados ao trabalho Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família Realizar a Baciloscopia em todos os casos solicitados pelos médicos 8 28,86 30,93 100,00 90,00 100,00 100,00 78.390,00 Ampliar a cobertura de exames de HIV em tempo hábil e oportuno Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) Antecipar vacinação dos idosos, devendo ser realizada preferencialmente, no domicílio. Fortalecer a implementação da Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBS's 90,00 50,00 100,00 Garantir a realização de testagem para detecção da covid-19, por metodologia de RT-PCR, das gestantes e puérperas que apresentem síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, conforme recomendado por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde. Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI Realizar ações educativas semestrais, direcionadas às gestantes e familiares, nas UBS's Realizar todos os exames de rotina do pré-natal 0,00 16 90,00 75,00 Captar para a ESF, de forma precoce, as gestantes na comunidade, para que se inicie o pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas. (*meta reforçada pela Portaria 2.222/2020) Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.008 de 04 de novembro de 2020) 0 Contratar ASB's para compor as Equipes de Atenção à Saúde Bucal na APS 1 0 Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, trimestralmente, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes Solicitar licitação de serviços de radiologia panorâmica com Laudo 0 0 3 Adquirir e instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Belem, Richimond e Capivara Estabelecer protocolos de fluxos e modalidades de atendimento que, de um lado, respeite as exigências de distanciamento social e, de outro, garanta a continuidade de todos os cuidados necessários para a estabilização clínica dos pacientes crônicos, bem como dos usuários dos diversos grupos prioritários para atendimento pela APS. Promover campanhas educativas sobre DST/AIDS (Carnaval e dezembro) 1 2 Realizar capacitações para médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de odontologia, dentistas , atendentes e ACS das UBS para utilização do E-SUS Implantar Telessaúde nas Unidades de Atenção Básica 0,00 Monitorar e avaliar as Matrizes de Intervenção geradas a cada ano, após a auto-avaliação Elaborar Plano de Microprogramação de Vacinação para COVID-19, no âmbito municipal. Realizar capacitação dos profissionais das UBS's sobre a Rede de Atenção às pessoas com deficiências Realizar licitação para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS's reformadas/ampliadas 100,00 0 0 0 https://digisusgmp.saude.gov.br

40 de 68 Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. 4 Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) Antecipar vacinação dos trabalhadores da Saúde. 0 90,00 100,00 0,00 4 Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio dos sistemas de informação do Ministério da Saúde Realizar exames dos contatos intra-domiciliares de casos novos de Hanseníase Realizar atividades educativas para detecção precoce de novos casos Realizar exames de Teste Rápido para HIV em todos os novos casos de Tuberculose Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Hanseníase 0,00 0,00 0,00 Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas e sua importância 90,00 0,00 Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal 95,00 75,00 0 Cadastrar e acompanhar as gestantes no RG Cidadão Investir na adequação do ambiente de esterilização de materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras de Ultrassom – 15l. (Portaria Nº 3.389) Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços 100,00 0 Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Municipal, de acordo com o Protocolo clínico definido pela Secretaria Municipal de Saúde 0 Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint 10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, São Jose de Fruteiras e Richimond Promover o Dia Internacional da Mulher com atividades educativas. 1 0 Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. 30,00 80,00 16,00 3 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS em espaços públicos e nas UBS's Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Intensificar a realização de exames para identificação da covid /19 a população alvo (Populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. 12 Realizar Educação em saúde a grupos familiares da população alvo, durante visita domiciliar. (Portaria Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 0 0 Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) Realizar rastreio de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 85,00 Ampliar a Busca Ativa de casos novos 0,00 0 Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município 0 Realizar compra de medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período. 0,00 Custear exames especializados (laboratoriais e de imagem), via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Implantar rotina de acompanhamento e monitoramento dos idosos em risco, conforme classificação de risco realizada pelas equipes 0,00 0,00 Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) https://digisusgmp.saude.gov.br

41 de 68 Realizar Busca Ativa de gestantes com esquema vacinal incompleto 95,00 Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante) 0,00 Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PMAQ Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal 12 0 Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta - Sede Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável 0 10 Promover ação do Outubro Rosa, voltada para mulheres, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 0 0 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) 100,00 1 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e desinfecção de superfícies e higienização das mãos. 100,00 85,00 Realizar monitoramento de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) Ampliar a Busca Ativa para identificação e notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 0,00 Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) Acompanhar os hipertensos e diabéticos cadastrados, em todas as UBS's 80,00 Implantar o acolhimento com estratificação de risco nas USF's, conforme protocolo pré-estabelecido, em todas as ESF's Ampliar a oferta de consultas de pré-natal 7 70,00 Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), como documento obrigatório de matrícula escolar Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral 2 0,00 0 Adquirir e instalar consultórios odontológicos nas localidade de Belem, Richimond e UBS da Sede do município Promover ação do novembro azul, voltada para os homens, sobre prevenção do câncer de próstata Realizar trimestralmente análise qualiquantitativa da produção das ESF. 1 0 4 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada Encaminhar Exames de Swab ao Laboratório Central (LaCen). 0,00 100,00 100,00 80,00 Capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS&#39;s), para visita domiciliar, com foco no enfrentamento do Covid-19. Orientar o isolamento domiciliar, com entrega de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado 100,00 Realizar Busca Ativa de casos novos de Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras) 0,00 0,00 Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) Implementar a Classificação de Risco dos Pacientes Hipertensos e Diabéticos 0,00 100,00 100,00 2 Garantir realização de USG para as gestantes do município (no mínimo 02/gestação) Disponibilizar Teste Rápido de HIV, VDRL, HBsAg nas Unidades de Saúde (03 testes/gestante) Participar da Reuniões de Planejamento da SEMUS - VA Implementar a ação de Busca Ativa para o Câncer de Boca, na 1ª Consulta Programática Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios odontológicos 0,00 8 Realizar ação de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS Alimentar mensalmente os sistemas de informação da APS. 4 12 Capacitar profissionais da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância para coletas dos exames swab e testes rápidos, conforme Protocolo Estadual. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

42 de 68 Garantir 07 ou mais consultas de pré-natal e 01 consulta de puerpério com até 42 dias de pós-parto Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de serviços e/ou conveniados 80,00 12 Vincular a divulgação da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal junto à Campanha de Vacinação do Idoso, nos diferentes veículos de comunicação Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack Promover ações de intensificação, relacionadas à identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F Realizar anualmente dois encontros com os Agentes Comunitários de Saúde. 0 0 8 2 Utilizar a Caderneta da Criança a partir da 1a consulta de puericultura como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município 100,00 0,00 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal Promover as campanhas de vacinação do calendário nacional de Vacinação 1 2 3 0 Realizar encontros com toda Equipe da ESF Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2 022-2025 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 0,00 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames laboratoriais elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI) e outros que se fizerem necessários, mediante encaminhamento médico, para as gestantes e puérperas. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) Realizar a Planificação da Atenção Primária em Saúde Bucal no Território Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos Promover palestras em comemoração ao Dia Nacional de prevenção e combate a hipertensão e diabetes Participar mensalmente das reuniões de planejamento da SEMUS. 0,00 0 0 12 Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0,00 Solicitar licitação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Realizar o dia da Mancha, através do programa PSE 0 0 Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. 1 Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Contratar serviços para reforma de estofamento de cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Realizar ações pactuadas no PSE nas escolas prioritárias, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA Implementar e aprimorar a classificação de risco nas unidades de saúde da ESF do município. Licitar serviço de manutenção Predial, hidráulica e elétrica das UBS odontológicas 0 28,57 60,00 0 3 02 - Realizar todos os exames de rotina do pré-natal 90,00 0,00 0 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar a Conferência Municipal de Saúde Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso 0 Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 1 1 Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home- office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. Construir nova Sede do CAPS 0 0 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica 210 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 72,24 https://digisusgmp.saude.gov.br

43 de 68 Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 78.390,00 Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI 0,00 0,00 Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) Acompanhar todos os processos, desde o projeto até a finalização da construção 40,00 0 Acompanhar usuários à rede intra municipal de atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. 4 Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio dos sistemas de informação do Ministério da Saúde Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população 100,00 0 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Disponibilizar RH e ambulâncias para transporte sanitário, nos casos de transferência de pacientes de baixa complexidade/gravidade. 3 4 0 Implantar o Projeto de Artesanato, com a finalidade de geração de renda. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. 12 Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) 0,00 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 Repassar verba Federal ao HOSPITAL PADRE OLÍVIO para Estruturar a enfermaria para atenção clínico-hospitalar de internação exclusiva à pacientes suspeitos e ou confirmados da COVID/ 19 no território de Vargem Alta / ES (Portaria Nº 1.448, de 29 de maio de 2020). 74.160,34 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 100,00 80,00 Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e desinfecção de superfícies e higienização das mãos. Orientar o isolamento domiciliar, com entrega de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 0,00 Custear serviços de saúde, na modalidade “média complexidade”, executados pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIM POLO SUL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). 69.260,62 Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). 500.000,00 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 0 2 022-2025 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0,00 0,00 Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 3 03 - Suporte Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar a Conferência Municipal de Saúde 1 Profilático e Terapêutico 0,00 0 0 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 1 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 72,24 https://digisusgmp.saude.gov.br

44 de 68 Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 78.390,00 Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica Monitorar, trimestralmente, a execução das obras 100,00 4 Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 93,00 4 Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 0 80,00 3 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. 12 Realizar compra de medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período. 0,00 Implantar o controle informatizado de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS) 100,00 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 85,00 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) 0,00 0,00 Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 0,00 0 Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2 022-2025 3 04 - Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 12.981,00 Vigilância Sanitária Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0,00 0 0 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 1 Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 564.462,23 1 .666/2020) Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 72,24 145 4 Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de acordo com levantamentos anuais realizados pelo setor 1 1 0 Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas( Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 profissionais Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Sanitária 0 Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde 0 Alimentar regularmente o SISÁGUA com os Relatórios de Vigilância e Controle, de acordo com as amostras de água colhida Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) Qualificar os servidores da VISA 100,00 0 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

45 de 68 Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) 0 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Revisar anualmente o Plano de Amostragem de coletas de água 3 0 Aprovar um novo Código Sanitário Municipal 0 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 85,00 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. Realizar anualmente monitoramento do Programa VIGISOLO 1 Aprovar a revisão e adequação da Lei de Produtividade Fiscal, no que tange às ações da Vigilância Sanitária (VISA) Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada Realizar ações de notificação no comércio, segundo normas de funcionamento, durante o período de pandemia. Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 0 0,00 122 0 2 022-2025 3 05 - Estabelecer protocolos de fluxos e modalidades de atendimento que, de um lado, respeite as exigências de distanciamento social e, de outro, garanta a continuidade de todos os cuidados necessários para a estabilização clínica dos pacientes crônicos, bem como dos usuários dos diversos grupos prioritários para atendimento pela APS. 3 Vigilância Epidemiológica Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0,00 0 0 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 1 Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 564.462,23 1 .666/2020) Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home- office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) 0 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Participar da formação de Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19). Realizar Campanhas Educativas, semestralmente, para informar à população os cuidados preventivos da Dengue Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 72,24 1 0 145 4 Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica 1 Monitorar, semanalmente, os pacientes notificados no Sistema E-SUS/VS, classificados como de &#34;baixa gravidade&#34;, durante o período de Isolamento domiciliar. 90,00 Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Implantar e implementar nas UBS's a Notificação dos agravos relacionados ao trabalho Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família Realizar a Baciloscopia em todos os casos solicitados pelos médicos 8 28,86 30,93 100,00 90,00 100,00 100,00 78.390,00 Ampliar a cobertura de exames de HIV em tempo hábil e oportuno Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) https://digisusgmp.saude.gov.br

46 de 68 Garantir a realização de testagem para detecção da covid-19, por metodologia de RT-PCR, das gestantes e puérperas que apresentem síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, conforme recomendado por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde. 100,00 Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. 0,00 Elaborar Plano de Microprogramação de Vacinação para COVID-19, no âmbito municipal. 0 0 Acompanhar usuários à rede intra municipal de atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 93,00 4 Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. Alimentar regularmente o SISÁGUA com os Relatórios de Vigilância e Controle, de acordo com as amostras de água colhida Capacitar todos os Agentes de Endemias, para enfrentamento do Covid-19, no âmbito territorial. Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) Antecipar vacinação dos trabalhadores da Saúde. 100,00 100,00 0 90,00 100,00 0,00 4 Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio dos sistemas de informação do Ministério da Saúde Realizar exames dos contatos intra-domiciliares de casos novos de Hanseníase Realizar atividades educativas para detecção precoce de novos casos Realizar exames de Teste Rápido para HIV em todos os novos casos de Tuberculose Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Hanseníase 0,00 0,00 0,00 Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) 0,00 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS 3 0 Implantar o Projeto de Artesanato, com a finalidade de geração de renda. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Intensificar a realização de exames para identificação da covid /19 a população alvo (Populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 12 Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. Revisar anualmente o Plano de Amostragem de coletas de água 0 0 0 Realizar Educação em saúde a grupos familiares da população alvo, durante visita domiciliar. (Portaria Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) Realizar rastreio de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 85,00 320 Apresentar, diariamente, quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população no período. Ampliar a Busca Ativa de casos novos 0,00 0 Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana em hospedeiros domésticos em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) 0,00 Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município 0 Realizar compra de medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período. 0,00 Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) 0,00 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 85,00 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. https://digisusgmp.saude.gov.br

47 de 68 Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e desinfecção de superfícies e higienização das mãos. 100,00 Realizar anualmente monitoramento do Programa VIGISOLO 1 Realizar monitoramento de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 85,00 Ampliar a Busca Ativa para identificação e notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 0,00 Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada Encaminhar Exames de Swab ao Laboratório Central (LaCen). 0,00 100,00 100,00 80,00 Capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS&#39;s), para visita domiciliar, com foco no enfrentamento do Covid-19. Orientar o isolamento domiciliar, com entrega de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado 100,00 Realizar Busca Ativa de casos novos de Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras) Realizar ações de bloqueio de caso com Ultra Baixo Volume UBV (Leve) em cada caso notificado de dengue, ZiKa Vírus e Chicungunya 0,00 0,00 Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). 500.000,00 Capacitar profissionais da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância para coletas dos exames swab e testes rápidos, conforme Protocolo Estadual. Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para realização das ações e transporte de insumos 100,00 0 Repassar verba Federal à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para estruturação da Rede Municipal de Ensino quanto à prevenção dos agravos e fatores de risco para COVID/19, no retorno às aulas presenciais, no território de Vargem Alta / ES (PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020). 75.884,90 Realizar ações de notificação no comércio, segundo normas de funcionamento, durante o período de pandemia. 122 0 Adquirir testes rápidos para realização de diagnóstico laboratorial para COVID-19 em contatos intradomiciliares de casos confirmados no território de Vargem Alta. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 0 2 022-2025 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 0,00 0,00 Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) https://digisusgmp.saude.gov.br

48 de 68 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Saúde Natureza Receita de Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Transferências Operações Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros Total(R$) da impostos e de de convênios destinados à Saúde (R$) de Crédito vinculadas à Saúde (R$) recursos destinados à Saúde (R$) Despesa transferência de impostos (receita própria - R$) Governo Federal (R$) Governo Estadual (R$) 0 - Informações Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares N/A N/A N/A N/A 1 22 - Corrente Capital 1.703.000,00 3.000,00 1.885.000,00 N/A 16.170,00 N/A N/A 1.719.170,00 3.000,00 Administração Geral N/A 3 01 - Atenção Corrente Capital 1.403.000,00 266.000,00 743.000,00 436.000,00 1.000,00 N/A 3.289.000,00 266.000,00 1.513.000,00 474.000,00 Básica 3 02 - Corrente Capital 770.000,00 38.000,00 N/A Assistência Hospitalar e Ambulatorial N/A 3 03 - Suporte Corrente Capital 4.088.000,00 N/A 933.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.021.000,00 N/A Profilático e Terapêutico 3 04 - Vigilância Corrente Capital 158.000,00 1.000,00 294.000,00 5.000,00 N/A 12.950,00 57.000,00 65.880,00 87.000,00 N/A 170.950,00 58.000,00 359.880,00 92.000,00 N/A Sanitária 3 05 - Vigilância Corrente Capital Epidemiológica 3 06 - Corrente Capital Alimentação e Nutrição N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS 1 1 .1.1 O Município alcançou a meta estabelecida para os 04 anos (até 2021), antecipadamente; .1.2 Foram realizadas 02 capacitações no ano de 2020: 01 no 1º quadrimestre e 01 no 2º quadrimestre; A meta 1.1.3, referente aos uniformes do Agentes Comunitários de Saúde, não foi alcançada na sua totalidade, pois a Gestão parou, temporariamente, de investir esforços nesta ação, a partir do momento em que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou o surto de Coronavírus, conhecido como COVID-19, como uma pandemia global. Devido às medidas de precaução de propagação do vírus, diversos setores e prestadores paralisaram suas atividades; dessa forma, prejudicaram o andamento do processo de licitação para o mesmo. Com o retorno das atividades, o setor responsável pelo processo de compras, na Secretaria de Saúde, já retomou o processo para dar andamento e finalizá-lo; Quanto à meta 1.1.4, no primeiro quadrimestre, se iniciou o processo de construção de termo de referência para compra desses serviços, porém, não foi finalizado nos dois últimos quadrimestres de 2020; No item 2.1.1, a campanha de DST/AIDS não foi realizada devido ao cancelamento do carnaval no município, decorrente das enchentes que atingiram todo o município e no mês de dezembro, devido à Declaração de Emergência em Saúde Pública, pelo COVID-19. Com isso, houve a necessidade de readaptação das ações desenvolvidas em grupo para enfrentamento ao Coronavírus; desta forma, foi realizada apenas ação pontual, envolvendo as equipes de Atenção Básica, para prevenção às IST's; Nos itens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, 2.1.8, 2.1.9 e 2.1.10, nossas atividades e ações seriam voltadas para grupos específicos (como grupo de mulheres) e público alvo (como escolares da rede municipal e estadual de ensino). Considerando a situação de emergência em saúde pública, causada pelo Coronavírus (COVID-19) e, consequentemente algumas medidas adotadas, como: isolamento social, evitar aglomerações, protocolos de saúde, entre outras medidas, foi orientado aos usuários do SUS e rede privada a procurarem os serviços de saúde (Unidade Básicas, Pronto Atendimento e Hospitais), somente em casos necessários. Algumas atividades, ações e metas com datas específicas, durante o ano de 2020, não puderam ser realizadas, prejudicando assim, o alcance das metas pelas equipes de Atenção Primária a Saúde citadas nos itens acima; 3 3 .1.1 Adquirido e instalado na UBS de Belém, em 2018 e previsão para instalação de mais 2 aparelhos no ano de 2021; .1.6 Foram instalados no total de 2 suportes na rede de atenção básica no ano de 2018. Em 2020 não foi realizado a instalação de suportes nas unidades de acordo com o planejamento, ficando aquém da meta pactuada; 3 3 3 .1.7 Foi realizada apenas uma licitação no ano de 2020, no 1º quadrimestre; .1.8 Foi realizada uma licitação no ano de 2019 e as peças já foram entregues, não houve licitação no ano de 2020; .1.9 Foi feito um aditivo contratual à Licitação de 2019, para o período de maio à dezembro de 2020; 3.1.10 e 3.1.11- Não foram solicitados contratos para estes tipos de serviços no ano de 2020; https://digisusgmp.saude.gov.br

49 de 68 3 .1.10, 3.1.11, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4 Não foram solicitados esses serviços, no ano de 2020, devido às dificuldades encontradas pelo município causadas pelas enchentes, no início do ano. E também devido à Emergência em Saúde Pública, decorrente da Pandemia de COVID-19, ao longo do ano de 2020; 3 .3.1 Ações educativas suspensas no início de 2020, devido às fortes chuvas que atingiram as comunidades e a pandemia de COVID-19, que assolou o país no referido ano; 3 3 3 3 .3.2 Licitação para compra de kits em andamento. Programa suspenso temporariamente, devido à pandemia do COVID-19; .3.3 Até o presente momento, não foi realizado o processo licitatório para compra de material pedagógico de promoção em saúde bucal; .3.4 Programa de escovação supervisionada suspenso, temporariamente, devido às fortes chuvas que danificaram as escolas e devido à pandemia do COVID-19; .3.5 Busca ativa não realizada, devido ao atendimento recomendado apenas para urgências e emergências, conforme o protocolo de enfrentamento à pandemia de COVID-19; 3 .3.6 Campanha não realizada no período programado, devido ao protocolo do atendimento do COVID-19 e à necessidade de antecipar a campanha de vacinação do idoso (Influenza/Gripe), preferencialmente, nos domicílios, para evitar aglomeração; 3 .4.4 Foram realizadas apenas 02 capacitações para os profissionais da rede básica (planificação e capacitação) referente às normas operacionais, ainda no 1º quadrimestre. Não ocorrendo nos demais quadrimestres, frente à pandemia do COVID-19; 3 .4.7 Percentual não atingido de classificação de risco, devido ao atendimento apenas dos casos de urgência e emergência, na rede básica, conforme Protocolo estabelecido para enfrentamento da pandemia de COVID-19; O item 4.1.3 está em processo de compra. Ressaltando que, mesmo sem a disponibilidade do teste rápido para um resultado mais breve, o município disponibiliza compra de exame diagnóstico (BhCG), mais preciso, pelos laboratórios municipais, prestadores de serviço; 4 5 .4.1 O município não tem o protocolo de vinculação à maternidade implantado; .1.1 No contexto geral, ao que se refere a Política Nacional da Pessoa Idosa, as ações de acompanhamento e monitoramento desse público é realizada pela APS, no que diz respeito à atenção ofertada no SUS. Para alguns indicadores, como o acima, o Ministério da Saúde disponibilizava os exemplares para os municípios, e atualmente não é disponibilizado. Por isso, para a implementação da Caderneta, o município possui dificuldades de atingir a meta. Mas, diante disso, o município precisou fazer uma programação de material gráfico, para poder realizar a aquisição, que ainda não foi realizada; Os itens 5.1.3 e 5.1.5 a APS não tem metodologia implantada, uma vez que, o Estado do Espirito Santo havia iniciado um trabalho de classificação e estratificação de risco para as UBS, através da Política de Planificação em Saúde (Rede Cuidar), em 2018, mas que não obteve sucesso e eficiência na prática; No item 5.1.4 foi observado que o não alcance da meta é resultado de uma situação que o município e o mundo vivenciou e vivencia, que é a pandemia do Coronavírus, resultando em mudanças de hábitos na sociedade; um deles foi o distanciamento social que, no cenário mundial, foi preconizado pelas organizações de Saúde; e algumas das comorbidades mais associadas às complicações fatais do Coronavírus foram a Hipertensão e o Diabetes e, por isso, foi o público que, nesse período, foi orientado a evitar os serviços de saúde onde perpassam o maior quantitativo de casos suspeitos de COVID-19; 6 6 .1.3 Não houve licitações específicas para materiais e equipamentos, no período; .3.1 Os processos referentes aos assuntos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus, de que trata este item, tramitaram em regime de urgência e prioridade, bem como alguns itens estavam contemplados em certame licitatório, dentro do planejamento de compra da Secretaria. Durante o processo de aquisição, foi constatado no mercado, valores subestimados dos produtos e empresas fornecedoras, informando a não possibilidade de entrega por se encontrar sem estoque do mesmo. Diante da problemática existente, a Gestão municipal, ao fazer juízo de valor sobre a possível aquisição de mais materiais, avaliou que, no período de permissividade, dado à necessidade de utilização dos produtos, eles poderiam acabar, causando um desequilíbrio de estoque, havendo uma preocupação de que os insumos já adquiridos não seriam suficientes para atender a população e ofertar condições de segurança para os profissionais de saúde. Assim, considerando os recursos recebidos via fundo a fundo, principalmente as Portarias MS/GM 480, de 23/03/2020 e MS/GM 774, de 09/04/2020, que estipulam que os recursos gastos deveriam ser aplicados no enfrentamento ao COVID-19, a Gestão fez uma nova redistribuição dos valores da Portaria 1666, de 01/07/2020 e resolveu aumentar seu estoque, utilizando os recursos da referida Portaria, respeitando a expiração de validade dos insumos, garantindo assim, condições de trabalho para os profissionais de saúde e usuários do Sistema de Saúde. Assim, do montante gasto no período do 2º e 3º quadrimestres, foi utilizado da Portaria 480/2020 no 2º Quadrimestre o montante de R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), haja vista que este recurso foi repassado antes do recurso da Portaria 1666/2020; E da Portaria 1666, foi utilizado R$ 33.140,00 no último quadrimestre; 6 .3.3 Não houve atendimento à lista da farmácia, específica para enfrentamento da COVID/19, no período, conforme informado pela Farmacêutica Responsável Técnica Municipal; 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 1 1 .1.2 Não houve novos casos diagnosticados de Hanseníase; .1.3 Não foram realizadas Buscas ativas no ano de 2020, devido à mudança na metodologia da campanha antirrábica, decorrente da pandemia de Covid-19; .1.4 e 8.1.5 Só foram realizadas Buscas Passivas, devido à pandemia; .1.6 Dificuldade no processo de aquisição de EPI's (Exemplo: Licitação para aquisição de Máscaras deu "deserta"); .2.2 Em 2020, foram realizados Testes por sorologia para todos os novos casos. Não foram realizados Testes Rápidos; .2.3 Atividades coletivas com a população não permitidas, devido à pandemia de Covid-19; .3.3 Não foi alcançado, devido ano atípico, decorrente da pandemia; .4.2 Não houve casos novos, no período; .9.5 Dificuldades em relação às condutas médicas, pois nem todos os profissionais agiram de acordo com o protocolo; .1.1 Há a necessidade de reestruturação do organograma municipal, para que possa ser solicitada a contratação destes profissionais; 0.1.2 e 10.1.3 Atividades coletivas não foram realizadas em 2020, devido à Pandemia; 1.1.1 Em 2019, houve redução (Mensal, quadrimestral e anual) da quantidade mínima de análises, sendo as mesmas, respectivamente: 11, 44 e 132, sendo considerados para essa avaliação o percentual de atingimento conforme a nova cota mínima e não, conforme a cota estabelecida em Plano de Saúde Municipal para o quadriênio 2018-2021; https://digisusgmp.saude.gov.br

50 de 68 1 1 1 1 1 1.1.3 Não houve Reunião, com esta finalidade, no ano de 2020, devido à pandemia de Covid-19; 1.2.1 Não foram realizadas atividades coletivas, devido à pandemia; 1.4.1 A Gestão encontrou dificuldades no atingimento desta meta, considerando alguns pacientes, que não se dispuseram a realizar o exame preconizado/solicitado; 1.4.2 Meta não atingida, pois alguns servidores se negaram a realizar a testagem; 1.4.7 Muitas outras notificações foram realizadas no primeiro quadrimestre do ano. Porém, por déficit de profissionais na equipe, associado a uma excessiva sobrecarga de trabalho, não houve um registro do quantitativo realizado nos 04 primeiros meses, apenas no segundo e terceiro quadrimestre do corrente ano (2020); 1 3.1.1 e 13.1.2 Em 2020, não houve Licitação para reforma e ampliação de UBS e para aquisição de equipamentos e mobiliários. Tais licitações foram realizadas em 2 019 e seus objetos foram executados em 2020; 1 3.2.2 O processo ficou paralisado, tendo em vista que o imóvel locado onde se localiza o CAPS foi atingido pelas chuvas do início do ano, não sendo possível o andamento do processo de construção da sua Sede. A Secretaria de Saúde teve que reavaliar suas metas, para poder atender uma nova demanda surgida com o desastre das chuvas; 1 3.3.2 Em 2020, não houve Capacitação para os profissionais, específica para Rede de Atenção às pessoas com deficiências, considerando o período de Pandemia de COVID-19 e as Portarias/Decretos que recomendavam a não-realização de atividades coletivas, para evitar aglomerações, como uma das medidas de enfrentamento da Sars-Cov-2; 1 3.4.2, 13.4.5 e 13.4.7 Considerando os recursos recebidos via fundo a fundo, principalmente das Portarias MS/GM, de 23/03/2020, MS/GM 774, de 09/04/2020, que estipulavam que os recursos gastos deveriam ser para o Enfrentamento do COVID-19 e a necessidade de redistribuição dos valores estipulado pela Portaria 1666 de 1/07/2020, segue: 0 Item 13.4.2 O recurso programado para a referida meta foi redirecionado para a Portaria 480/2020, considerando que a estimativa de contratação de prestadores de serviços em substituição aos servidores afastados por COVID-19 não foi necessária, em sua totalidade, dentro do período, pois alguns servidores puderam retornar às suas funções, respeitado o Protocolo de Segurança. A opção por utilizar os recursos da Portaria 480/2020, liberou mais recursos da Portaria 1666/2020, a ser aplicado em outras metas, já que a mesma permite utilizar no custeio de ações da Atenção Básica e Média Complexidade; Item 13.4.5 O recurso programado para a referida meta foi redirecionado para a Portaria 774/2020, considerando que o Contrato de prestação de serviço do Consórcio CIM Polo Sul visa a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, ficando amparado pelas ações de custeio da Portaria. O redirecionamento dos recursos visou liberar mais recursos da Portaria 1666/2020, a serem aplicados em outras ações permitidas pela mesma. Este recurso só foi utilizado no 3º quadrimestre; Item 13.4.7 O recurso programado direcionado pela Portaria 1857/2020 não foi suficiente para custear a referida ação, sendo a diferença no valor de R$ 596,90 (quinhentos e noventa e seis reais e noventa centavos) paga com recurso da Portaria 1666/2020; 1 3.4.3 Foram disponibilizadas, no período, 04 equipes de socorristas, funcionando o serviço de transporte sanitário, desta forma, 24h/dia, de forma ininterrupta; Item 13.5.1 O recurso programado para a referida meta, direcionado pela Portaria 1666/2020 para o período, foi utilizado no pagamento da Folha de Pessoal dos profissionais que estão na linha de frente de enfrentamento ao COVID-19, como a Estratégia Saúde da Família, Profissionais localizados nas Unidades de Atenção Básicas no atendimento aos usuários e os Profissionais lotados na Vigilância Sanitária e Epidemiológica. O valor custeado abaixo do programado justifica-se pela demissão de alguns profissionais durante o período; 1 1 4.1.1 Normativa do Transporte de Pacientes - Decreto Nº 4283, de 13/11/2020; Instrução Normativa SSP Nº 02/2020; 4.1.2 Decreto Nº 4471, de 04/05/2020; Instrução Normativa SSG Nº 001/2020 - Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Administração - elaborados/implementados/publicados no 2º quadrimestre; 1 4.1.3 Foram realizadas diversas reuniões entre a Equipe Técnica da Secretaria de Saúde, com esta finalidade, devido ajustes de metas ocasionadas pela pandemia de COVID-19; 1 4.1.6 As prestações de contas tiveram atraso, devido à necessidade de elaborar Planos diversos para enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e, posteriormente, a inclusão desses Planos no PS 2018-2021 e na Programação Anual de Saúde - PAS 2020; 1 1 1 1 4.2.1 a 14.2.4 As demandas da Ouvidoria são protocoladas, via Ouvidoria Geral da Prefeitura; 4.3.1 Devido à pandemia de COVID-19, não foi possível realizar eventos coletivos; 4.4.2 Não foi realizada licitação, mas, a demanda do CMS foi atendida com equipamentos já adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde; 4.4.3 As reuniões do CMS, com participação externa, foram suspensas, devido à Pandemia de COVID-19 - Resolução 061/2020, de 18/03/2020, reunindo-se apenas para situações extraordinárias (como aprovação de documentos urgentes, entre outros) e em quantitativo mínimo de conselheiros, suficiente para dar quórum; 1 1 1 5.1.5 As capacitações foram suspensas devido à Pandemia de COVID-19 - Decreto Nº 4.142, de 19/03/2020; 6.1.1 As capacitações foram suspensas devido à Pandemia de COVID-19 - Decreto Nº 4.142, de 19/03/2020; 6.2.2 Apesar de ter acesso à internet em todas as UBS's, ainda há deficiência de equipamentos e insuficiência de conectividade, para implantação do Telessaúde. https://digisusgmp.saude.gov.br

51 de 68 8 . Indicadores de Pactuação Interfederativa N Indicador Tipo Meta ano Resultado do % Unidade de quadrimestre alcançada da meta 2 020 Medida 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 U E 32 Número Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 14 43,75 100,00 98,00 100,00 80,00 90,00 - Percentual Percentual Percentual Percentual Percentual Número 4 1 1,85 41,85 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. U U U U E 00,00 102,04 100,00 27,77 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada 100,00 2 0 - 2,22 ,00 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Número de Casos Autóctones de Malária 100,00 0 U U U U U U U U U U U U E 1 Número 0 0 100,00 100,00 109,85 34,04 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 0 Número Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 100,00 0,47 0,26 40,00 15,50 2 Percentual Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 109,85 0,16 Razão Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,15 57,69 Percentual Percentual Número 4 1 4 0 1 8 6 1 4 3,65 6,66 109,12 107,48 200,00 100,00 147,06 132,34 182,60 500,00 100,00 Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Taxa de mortalidade infantil 1 Número Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 68,00 68,00 35,00 20,00 4 Percentual Percentual Percentual Percentual Número 00,00 9,99 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 3,91 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 00,00 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica U Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue https://digisusgmp.saude.gov.br

52 de 68 2 3 U 100,00 Percentual 1 00,00 100,00 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa Indicador 2 - A situação da pandemia de Covid-19 gerou para os técnicos da Vigilância em saúde e da APS municipal uma série de entraves, no que diz respeito à investigação e conclusão dos óbitos de mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos em tempo oportuno, para lançamento no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Há de se considerar que houve uma sobrecarga de trabalho de atividades em saúde, que envolveu nossos técnicos de vigilância e profissionais da APS, não só para o quadro assistencial da COVID/19, mas também para ações de rastreamento e monitoramentos dessa doença. Houve também as questões relativas ao isolamento social e a ausência de alguns proﬁssionais afastados pela COVID/19. Dessa forma, decorreram atrasos no período compreendido entre a data do óbito e a conclusão das investigações. De acordo com os dados municipais, até o ﬁnal do 1º quadrimestre, o município tinha 03 óbitos não-identiﬁcados (02 com investigações atrasadas e 01 ainda dentro do prazo). Recebemos orientações da SRSCI -Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim para que as informações mais relevantes para a investigação fossem realizadas por telefone, e-mail, ou outro meio, desde que não fosse possível investigar pessoalmente. A partir do 2º e 3 º quadrimestre, passamos a recorrer a esses recursos não-presenciais, o que ocasionou menos atrasos nas investigações, entretanto não houve como alcançar a meta pactuada. Indicador 5 - O não atingimento da meta pactuada decorre da situação de pandemia (COVID-19), que ocasionou um acúmulo de exercício laboral, por parte da Vigilância, o que gerou um excesso de Notiﬁcações Compulsórias (Obrigatórias) muito excedente à normalidade. E, mediante a isso, os prazos para encerramento das Notiﬁcações acabaram por não serem executados, o que não signiﬁca que os agravos não tenham sido conduzidos conforme os Protocolos; apenas não foram encerrados no prazo, devido às adversidades administrativas decorrentes da pandemia de Coronavírus. Com relação aos Indicadores 6, 8, 9 e 16 - Não houve casos novos desses agravos, diagnosticados no município, nem óbitos maternos, no período; Indicador 11 - No ano de 2020, foram realizados somente 329 exames, numa população de 2.036 mulheres entre 25 a 64 anos. A meta não alcançada se justifica por: 1 2 3 4 . . . . * * * Período pandêmico/COVID-19 no ano de 2020, decretado pela União e Estado; Suspensão do atendimento eletivo nas unidades de saúde da rede municipal; Suspensão de atendimento eletivo pelo Prestador; * Retorno das atividades assistenciais de coleta, ainda com muito receio pela comunidade, frente ao desenvolvimento da Pandemia COVID-19; 5 . * Retorno gradual do Prestador de serviço às suas atividades. Indicador 12 - No ano de 2020, foram realizados 163 exames de mamograﬁa de rastreamento, numa população de 1.029 mulheres entre 50 a 6 * * * * 9 anos. A meta não alcançada se justifica por: Período pandêmico COVID-19 no ano de 2020, decretado pela União e Estado; Suspensão do atendimento eletivo nas unidades de saúde da rede municipal; Suspensão de atendimento eletivo pelo Prestador devido à pandemia da COVID-19; Equipamento de prestador de serviço (PPI/Estadual) quebrado, interrompendo prestação de serviços a todos os municípios da região sul do Estado; quando da volta, de forma ainda gradual; * * Paralisação do sistema de regulação de acesso a esse serviço (SISREG) a partir de julho; Implantação da regulação de acesso MV Soul, que não contemplou esse elenco de procedimentos em sua carta de serviços. Indicador 14 - No ano de 2020, nasceram, em nosso território, 126 crianças; deste total, 21 foram de mães com faixa etária entre 10 a 19 anos. A meta não alcançada se justifica por: 1 . * Ausência de processos de planejamento e de incremento das políticas e ações voltadas para a Promoção de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva para adolescentes no território; 2 . * O impacto que o período pandêmico COVID-19 gerou para as atividades coletivas e em grupo, para educação em saúde, mesmo que pontuais, tanto em espaços da UBS como em escolas e comunidade; 3 4 5 . . . * Não houve no munícipio a implantação de um Programa de Planejamento Familiar; * Permaneceu a fragilidade de ações de parceria entre Secretaria de educação e Saúde devido a paralisação das aulas; * Presença de um planejamento fragmentado, a nível de APS, CAPS e CRAS, quanto às abordagens voltadas para ações não só assistenciais, mas também educativas à adolescentes em situação de vulnerabilidade. Indicador 15 - O enfrentamento das causas da mortalidade neonatal continua um grande desaﬁo para as políticas públicas uma vez que as principais causas estão relacionadas à atenção qualiﬁcada no período perinatal (gestação, parto e nascimento). Além disso, a mortalidade https://digisusgmp.saude.gov.br

53 de 68 infantil é multideterminada, relacionando-se diretamente com a qualidade da assistência prestada à gestante e criança, bem como fatores sociodemográﬁcos, como baixa escolaridade, pobreza, gravidez na adolescência, entre outros, que irão inﬂuenciar indiretamente na mortalidade infantil. Durante o ano de 2020, houve 04 óbitos infantis sendo que, 01 teve como causa a anencefalia e 03 foram afetados por transtornos maternos hipertensivos, o que nos leva a reﬂetir na qualidade do pré-natal e na assistência ao parto. A meta não alcançada se justifica por: 1 2 3 4 5 6 7 . . . . . . . * * * * * * * Fragilidade do domínio da APS para o cuidado pré-natal; Necessidade de implantação de classificação de risco para gestação; Necessidade de readequação do fluxo da gestante no território; Necessidade de se qualificar o pré-natal realizado pela APS e pelos Ginecologistas da rede de atenção; Necessidade de se ampliar o controle e monitoramento do pré-natal realizado; Ausência de vinculação da gestante à maternidade de risco; Necessidade de se ampliar e qualificar as visitas puerperais. https://digisusgmp.saude.gov.br

54 de 68 9 . Execução Orçamentária e Financeira 9 .1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Royalties do Outros TOTAL Ordinários Recursos Destinados à Saúde - Fonte Petróleo destinados à Saúde Livre 3 01 - Atenção Corrente Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.295.183,63 0,00 3.242.762,95 620.877,05 928.716,69 467.904,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.537.946,58 620.877,05 1.255.718,23 851.553,51 Básica 3 02 - Corrente Capital 327.001,54 17.853,31 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 365.795,39 3 03 - Suporte Corrente Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.621.313,19 0,00 917.125,57 0,00 200.059,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.738.498,40 0,00 Profilático e Terapêutico 3 04 - Corrente Capital 148.525,49 0,00 177.051,08 0,00 0,00 0,00 325.576,57 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 3 05 - Corrente Capital 163.119,34 0,00 1.622.775,07 0,00 0,00 0,00 1.785.894,41 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 3 06 - Corrente Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Corrente Capital 2.859.719,23 0,00 24.772,85 0,00 0,00 0,00 2.884.492,08 0,00 Subfunções 0,00 0,00 TOTAL 8.432.715,73 8.001.986,07 200.059,64 365.795,39 17.000.556,83 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/03/2021. 9 .2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1 1 1 1 1 1 2 2 2 .1 .2 .3 .4 .5 .6 .1 .2 .3 Participação da receita de impostos na receita total do Município 4,38 % Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 77,99 % 15,95 % 77,15 % 23,43 % 42,30 % R$ 794,34 45,89 % 0,00 % Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

55 de 68 2 2 2 3 3 .4 .5 .6 .1 .2 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 32,89 % 8,66 % Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 65,87 % 23,08 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/03/2021. 9 .3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) 3.747.674,31 516.227,02 % (b/a) x 100 131,18 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.857.000,00 700.000,00 570.000,00 130.000,00 230.000,00 2.857.000,00 700.000,00 570.000,00 130.000,00 230.000,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU 73,75 74,72 425.921,71 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 90.305,31 69,47 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 294.111,73 127,87 ITBI 230.000,00 0,00 230.000,00 0,00 294.111,72 0,01 127,87 0,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.327.000,00 1.327.000,00 2.095.696,47 157,93 ISS 1.320.000,00 7.000,00 1.320.000,00 7.000,00 2.078.638,97 17.057,50 157,47 243,68 140,27 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 600.000,00 600.000,00 841.639,09 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 35.787.000,00 35.787.000,00 32.406.110,20 90,55 Cota-Parte FPM 18.500.000,00 6.000,00 18.500.000,00 6.000,00 15.971.152,49 12.964,59 86,33 216,08 72,82 98,00 94,78 0,00 Cota-Parte ITR Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPI - Exportação 2.000.000,00 15.000.000,00 280.000,00 1.000,00 2.000.000,00 15.000.000,00 280.000,00 1.000,00 1.456.449,78 14.700.169,00 265.374,34 0,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E 38.644.000,00 38.644.000,00 36.153.784,51 93,56 TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) https://digisusgmp.saude.gov.br

56 de 68 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) EMPENHADAS LIQUIDADAS Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o % bimestre (d) bimestre (e) bimestre (f) (f/c) x 100 CATEGORIA ECONÔMICA ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes 1.885.000,00 1.885.000,00 0,00 1.317.432,20 1.295.183,63 1.317.432,20 1.295.183,63 98,31 1.295.183,63 98,31 1.295.183,63 98,31 1.295.183,63 98,31 98,31 1.295.183,63 98,31 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA 808.000,00 391.458,00 256.527,63 65,53 256.527,63 65,53 245.182,84 62,63 HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital 770.000,00 38.000,00 373.032,95 18.425,05 240.023,42 16.504,21 64,34 89,57 240.023,42 16.504,21 64,34 89,57 240.023,42 64,34 5.159,42 28,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 4.088.000,00 3.684.640,40 3.621.313,19 3.684.640,40 3.621.313,19 98,28 3.621.313,19 98,28 3.621.313,19 98,28 3.516.313,19 95,43 98,28 3.516.313,19 95,43 Despesas Correntes Despesas de Capital 4.088.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 159.000,00 161.408,11 148.525,49 92,02 148.525,49 92,02 148.525,49 92,02 148.525,49 92,18 Despesas Correntes Despesas de Capital 158.000,00 1.000,00 161.132,09 276,02 148.525,49 0,00 92,18 0,00 148.525,49 0,00 92,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA 299.000,00 186.836,83 163.119,34 87,31 163.119,34 87,31 163.119,34 87,31 163.119,34 87,31 EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital 294.000,00 5.000,00 0,00 186.836,83 0,00 163.119,34 0,00 87,31 0,00 0,00 163.119,34 0,00 87,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes 1.706.000,00 1.703.000,00 3.000,00 2.943.653,80 2.859.719,23 2.943.653,80 2.859.719,23 97,15 2.859.719,23 97,15 2.859.719,23 97,15 2.839.945,83 96,48 97,15 2.839.945,83 96,48 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI 8.945.000,00 8.685.429,34 8.344.388,51 96,07 8.344.388,51 96,07 8.208.270,32 94,51 + VII + VIII + IX + X) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS (f) EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.344.388,51 0,00 8.344.388,51 N/A 8.208.270,32 N/A (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) https://digisusgmp.saude.gov.br 8.344.388,51 8.344.388,51 8.208.270,32

57 de 68 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.423.067,67 N/A Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.921.320,84 2.921.320,84 2.785.202,65 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 23,08 23,08 22,70 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor Valor aplicado além do limite Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Valor Total de Total de RP a Total de RP Diferença entre o aplicado em ASPS no inscrito em RP EMPENHO2 RP pagar (t) cancelados ou valor aplicação em ASPS (m) exercício (n) considerado pagos aplicado além do mínimo (o) = (n - m), se Disponibilidade Financeira q = (XIIId) no Limite (r) = (p - (o + q)) se (s) prescritos (u) limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 5.423.067,67 8.344.388,51 2.921.320,84 136.118,19 020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.118,19 0,00 2.921.320,84 0,00 4.064.733,67 0,00 2.850.936,17 0,00 2.852.549,36 0,00 1.826.295,42 0,00 1.194.081,77 0,00 3.136.905,32 0,00 1.213.333,73 2 Empenhos de 5.421.610,09 9.486.343,76 4.064.733,67 019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 Empenhos de 4.917.282,52 7.768.218,69 2.850.936,17 018 0,00 2 Empenhos de 4.679.460,80 7.532.010,16 2.852.549,36 017 0,00 2 Empenhos de 4.636.028,86 6.456.026,28 1.819.997,42 016 6.298,00 0,00 2 Empenhos de 4.343.901,38 5.537.983,15 1.194.081,77 015 2 Empenhos de 4.209.199,08 7.346.104,40 3.136.905,32 014 0,00 2 Empenhos de 3.995.434,34 5.208.768,07 1.213.333,73 013 0,00 2 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) https://digisusgmp.saude.gov.br

58 de 68 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) 1 (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b/a) x 100 ATUALIZADA (a) (b) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Provenientes da União 3.991.000,00 3.203.000,00 1.000,00 5.443.726,74 4.011.461,39 645.265,35 787.000,00 0,00 9.656.710,98 8.640.132,21 1.016.395,99 182,78 177,39 215,39 157,52 0,02 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios 787.000,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.991.000,00 5.443.726,74 9.656.710,98 177,39 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) EMPENHADAS LIQUIDADAS CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o % bimestre (d) bimestre (e) bimestre (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes 1.670.000,00 1.404.000,00 266.000,00 4.038.835,22 3.863.640,00 3.351.160,17 3.242.762,95 95,66 3.863.640,00 96,77 3.242.762,95 95,66 3.726.032,96 92,26 96,77 3.147.375,71 93,92 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 687.675,05 620.877,05 90,29 620.877,05 90,29 578.657,25 84,15 ASSISTÊNCIA 1.179.000,00 2.389.592,73 1.762.416,89 73,75 1.762.416,89 73,75 1.755.875,15 73,48 HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital 743.000,00 436.000,00 933.000,00 1.045.966,38 1.343.626,35 928.716,69 833.700,20 88,79 62,05 928.716,69 833.700,20 88,79 62,05 922.174,95 88,16 833.700,20 62,05 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 1.997.489,67 1.117.185,21 1.997.489,67 1.117.185,21 55,93 1.117.185,21 55,93 1.117.185,21 55,93 1.097.626,18 54,95 55,93 1.097.626,18 54,95 Despesas Correntes Despesas de Capital 933.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 69.950,00 187.599,41 177.051,08 94,38 177.051,08 94,38 171.006,70 91,16 https://digisusgmp.saude.gov.br

59 de 68 Despesas Correntes Despesas de Capital 12.950,00 57.000,00 152.880,00 187.599,41 0,00 177.051,08 0,00 94,38 0,00 177.051,08 0,00 94,38 0,00 171.006,70 91,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA 1.826.079,43 1.622.775,07 1.821.898,83 1.622.775,07 88,87 1.622.775,07 89,07 1.622.775,07 88,87 1.584.887,61 86,79 89,07 1.584.887,61 86,99 EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital 65.880,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.180,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 16.170,00 29.694,00 24.772,85 83,43 24.772,85 83,43 24.584,31 82,79 24.584,31 82,79 Despesas Correntes Despesas de Capital 16.170,00 0,00 29.694,00 0,00 24.772,85 0,00 83,43 0,00 24.772,85 0,00 83,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII 4.021.000,00 10.469.290,46 8.567.841,10 81,84 8.567.841,10 81,84 8.360.012,91 79,85 + + XXXIV + XXXV + XXXVI XXXVII + XXXVIII) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o % (d/c) Até o % (e/c) Até o % bimestre (d) x 100 bimestre (e) x 100 bimestre (f) (f/c) x 100 TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL) 3.555.000,00 1.987.000,00 5.356.267,42 2.781.050,73 5.158.823,63 2.018.944,52 96,31 72,60 5.158.823,63 2.018.944,52 96,31 72,60 5.021.216,59 93,74 2.001.057,99 71,95 0,00 0,00 = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) 5.021.000,00 5.682.130,07 4.738.498,40 83,39 4.738.498,40 83,39 4.613.939,37 81,20 0,00 = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 228.950,00 451.880,00 349.007,52 325.576,57 93,29 88,72 325.576,57 93,29 88,72 319.532,19 91,55 1.748.006,95 86,84 0,00 0,00 VIGILÂNCIA 2.012.916,26 1.785.894,41 1.785.894,41 EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.722.170,00 12.966.000,00 2.973.347,80 2.884.492,08 97,01 2.884.492,08 97,01 2.864.530,14 96,34 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 19.154.719,80 16.912.229,61 88,29 16.912.229,61 88,29 16.568.283,23 86,50 https://digisusgmp.saude.gov.br

60 de 68 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 4.021.000,00 10.469.290,46 8.567.841,10 81,84 8.567.841,10 81,84 8.360.012,91 79,85 0,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 8.945.000,00 8.685.429,34 8.344.388,51 96,07 8.344.388,51 96,07 8.208.270,32 94,51 0,00 FONTE: SIOPS, Espírito Santo26/02/21 09:58:59 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 1 2 3 9 .4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Valor Transferido em 2020 Valor Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Executado (Fonte: FNS) Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1 0122501821C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL 10425 0 (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) (INVESTIMENTO) 1 0122501821C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL 1898211.93 1432628.56 (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) 1 1 1 03012015219A - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 14000 14000 0301501920YI - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE 03015019219A - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 332.36 0 2654368.79 0 3128861.24 1780536 1 1 030150192E89 - APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 030220158585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS 1 31638.01 131638.01 1443338.11 0 NO MAC 1 030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS 1443338.11 NO MAC Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 1 0303201520AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 6 000 FARMACÊUTICA NO SUS 1 0303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS 1 27341.96 117533.08 ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1 0303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 18000 0 FARMACÊUTICA NO SUS 1 0304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 1 4587.33 14587.33 6250 E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 0305201520AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 6 250 E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 0305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL 1 58961.22 2800 158961.22 E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0 1 0422502120YM - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCA - NACIONAL 1 2 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal, conforme artigo 58 da Lei 4320/64. 9 .5. Covid-19 Repasse União https://digisusgmp.saude.gov.br

61 de 68 Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 1.908.636,93 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0 0 0 0 ,00 ,00 ,00 ,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2 020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2 020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 Outros recursos advindos de transferências da União 0 ,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 1.908.636,93 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Administração Geral Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 0,00 Despesas Pagas 0 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0 0 0 0 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte profilático e terapêutico Vigilância Sanitária 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Informações Complementares Total 1 .565.645,39 1.565.645,39 0,00 1.530.447,55 0,00 0 0 ,00 ,00 0,00 0,00 1 .565.645,39 1.565.645,39 1.530.447,55 Gerado em 17/03/2021 12:36:10 9 .6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0 ,00 Total 0 ,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Administração Geral Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 0,00 Despesas Pagas 0 ,00 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0 0 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial https://digisusgmp.saude.gov.br

62 de 68 Suporte profilático e terapêutico Vigilância Sanitária 0 0 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Informações Complementares Total 6 .270,00 6.270,00 0,00 6.270,00 0,00 0 0 ,00 ,00 0,00 0,00 6.270,00 6.270,00 6.270,00 Gerado em 17/03/2021 12:36:09 9 .7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0 ,00 Total 0 ,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Administração Geral Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas 0,00 Despesas Pagas 0 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte profilático e terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Informações Complementares Total Gerado em 17/03/2021 12:36:10 Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Considerando os aportes ﬁnanceiros realizados pela União através das transferências fundo a fundo e os valores aportados pelo ente municipal, destaca-se que o Município de Vargem Alta utiliza a maior parte dos recursos destinados a Saúde nos blocos de Atenção Básica e Suporte Proﬁlático e Terapêutico, além de Outras Subfunções. No Bloco de Atenção Básica, o investimento do município é direcionado principalmente para as ações estratégicas da Saúde da Família. O aporte no bloco de Suporte Proﬁlático e Terapêutico destina-se à Assistência Farmacêutica, seja através dos medicamentos constantes na lista da Farmácia Básica ou mesmo os medicamentos que o município disponibiliza com recursos próprios, além de materiais e equipamentos. Outra grande parte dos recursos orçamentários ﬁnanceiros destina-se ao bloco de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), que se justifica pela necessidade de contratação de Organizações Sociais para atendimento hospitalar. Os blocos de Atenção Básica, Suporte Proﬁlático e Terapêutico, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica (além de Outras Subfunções) foram os que tiveram um percentual maior de despesas liquidadas, em relação à dotação inicial, no período referido; despesas essas atribuídas à ações e serviços públicos de saúde, o que se justiﬁca considerando-se o enfrentamento da pandemia de COVID-19, a partir de Março/2021, pois tratam-se de setores de suma importância nas ações de prevenção, diagnóstico, controle, acompanhamento e monitoramento de casos. As receitas realizadas até o período correspondem a 93, 56% da previsão inicial atualizada. O percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais que foram aplicados em ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde) ultrapassou o limite mínimo, que é de 15%, conforme LC nº 141/2012, fato esse que tem sido alcançado, com êxito, nos últimos 07 anos anteriores. https://digisusgmp.saude.gov.br

63 de 68 Durante o ano de 2020, houve receitas adicionais realizadas, para o ﬁnanciamento da Saúde, não computadas no Cálculo do Mínimo (de 15%), provenientes de transferências da União e dos Estados para a Saúde, no valor total de R$ 9.656.710,98. Considerando as despesas com Saúde, por Subfunções e categoria econômica não computadas no Cálculo do Mínimo e as despesas totais com Saúde executadas com recursos próprios e com recursos transferidos de outros entes, as que obtiveram o maior percentual de despesas liquidadas foram as de Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, além de Outras Subfunções. Destaca-se, no ano de 2020, o recebimento de recursos relacionados ao enfrentamento da Pandemia de COVID-19, tais como: Incentivo ao Custeio da Atenção Básica, no valor de R$ 54.445,39 (Portaria 0480/2020; Nº Processo 25000133057202000; Data OB 30/03/2020); Incentivo ao Custeio da Média Complexidade, no valor de R$ 131.998,01 (Portaria 0774/2020; Nº Processo 25000050753202000; Data OB 09/04/2020); Repasse ao Hospital Padre Olívio - HPO (Auxílio Financeiro Emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem ﬁns lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)), no valor de R$ 74.160,34 (Portaria 1448/2020; Nº Processo 25000078910202000; Data OB29/05/2020), Incentivo ao Custeio das ações e serviços de saúde da Atenção Básica e Média Complexidade (Percapta/Produção MAC/Repasse PAB), no valor de R$ 1.212.981,00 (Portaria 1666/2020; Nº Processos: 2500009841202010; Data OB 14/07/2020; 25000114493202000; Data OB 1 7/08/2020; 25000118594202000; Data OB 21/08/2020; e 25000118995202000; Data OB 24/08/2020); Incentivo ao Custeio das Ações nas Escolas da Rede Básica de Ensino (Preparação do Sistema Educacional para Retorno dos alunos), no valor de R$ 75.288,00 (Portaria 1857/2020; Nº Processo 5000107859202000; Data OB 05/08/2020); Recursos destinados às Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-natal e Puerpério, no valor total de R$ 19.405,00 (Portaria 2222/2020; Nº Processos: 25000133057202000, Data OB 24/09/2020; 25000133061202000, Data OB 24/09/2020; 5000135592202000, Data OB 29/09/2020); Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19, no valor de R$ 48.000,00 (Portaria 2358/2020; Nº Processo 25000132967202000; Data OB 4/09/2020); Incentivo para o Fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às Populações Especíﬁcas, no valor de 2 2 2 R$ 53.120,00 (Portaria 2405/2020; Nº Processo 25000133129202000; Data OB 24/09/2020); Incentivo para Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da Saúde Mental, no valor de R$ 66.716,19 (Portaria 2516/2020; Nº Processo 2 5000136803202000; Data OB 30/09/2020); Incentivo para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 38.000,00 (Portaria 2994/2020; Nº Processo 25000162616202000; Data OB 23/11/2020); Incentivo para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no valor de R$ 5.793,00 (Portaria 3008/2020; Nº Processo 25000162644202000; Data OB 23/11/2020); Incentivo para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, no valor de R$ 28.305,00 (Portaria 3350/2020; Nº Processo 2 5000182502202000; Data OB 08/12/2020); e Incentivo para estruturação e adequação dos ambientes de Assistência Odontológica na APS e na Atenção Especializada, no valor de R$ 10.425,00 (Portaria 3389/2020; Nº Processo 25000180905202000; Data OB 22/12/2020). E o montante total de recursos repassados pela União, para o enfrentamento de COVID-19, no ano de 2020 foi de R$ 1.908.636,93. Não houve recursos de transferências do Estado, nem recursos próprios a serem aplicados para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19). https://digisusgmp.saude.gov.br

64 de 68 1 0. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 21/07/2020. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. Análises e Considerações sobre Auditorias Em 04 de maio de 2020, através da Portaria 005/2020, foi feita a nomeação de Rosane Iorio Tessari Rohr, como Profissional Auditor do Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde no Município de Vargem Alta. Portaria essa, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020. No ano de 2 020, não houve informações cadastradas de realizações de Auditoria Municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br

65 de 68 1 1. Análises e Considerações Gerais Este Relatório serve como um Instrumento que permite analisar as ações pactuadas, que foram realizadas durante o ano de 2020 e as que denotam uma maior atenção quanto às metas a serem cumpridas. Diferentemente dos demais relatórios apresentados ao longo desta gestão, esse tem uma característica peculiar de encerramento de um ciclo de governo. Nele, é possível visualizar os processos de trabalho em saúde executados, de acordo com a Programação Anual de Saúde (PAS) e conforme indicam os dados de natureza orçamentária e financeira da saúde no período. Para além das informações referentes ao ano de 2020, ﬁzemos um breve apanhado das principais políticas de saúde implantadas e/ou implementadas. Nosso objetivo foi mostrar, a partir de um amplo espectro, detalhes da atuação da Secretaria Municipal de Saúde, neste ano, que ajudassem a identiﬁcar o trabalho realizado por cada um dos pontos da Rede de Atenção à Saúde. Convém prevenir que o resultado ﬁnal não é a exposição de um modelo acabado, mas um trabalho de difícil e prolongado processo de experiências. É importante compreender que a qualiﬁcação da gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) é que vai sustentar, ao longo do tempo, a melhoria da prestação de serviços de saúde e garantir que os recursos destinados à saúde sejam aplicados com eficiência e efetividade no interesse dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os problemas diagnosticados no planejamento nem sempre se resolvem a curto prazo. Alguns demandam soluções de médio e/ou longo prazo, que perpassam vários governos, e a sua superação é obra coletiva que envolve parceria com outras secretarias e setores públicos e privados. Por isso a necessidade de construir uma unidade política em torno das políticas públicas de saúde para sustentá-las a longo prazo. Foi esse entendimento que orientou a gestão da Semus, nesse período de governo e possibilitou, por exemplo, a formulação e o desenvolvimento de um projeto para reorganizar a rede de atenção à saúde, no município. Nesse contexto, diversas questões impactantes no fortalecimento do SUS continuam fazendo parte da agenda prioritária e precisarão de medidas das próximas gestões para que o SUS continue melhorando como sistema público, capaz de resolver as demandas e necessidades de saúde da nossa população. Esperamos por ﬁm, que os dados aqui expostos, possam tornar a leitura e a análise menos árdua e mais compreensiva. Ressaltamos a ativa participação de todos da Equipe de Gestão; fato imprescindível para o adequado formato que ora apresentamos. https://digisusgmp.saude.gov.br

66 de 68 1 2. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Recomenda-se que haja um monitoramento eficaz e contínuo das diretrizes, metas e objetivos pactuados para esse restante de período do quadriênio 2018-2021; Que sejam envidados esforços para o cumprimento dos Indicadores acordados no Pacto Interfederativo, dando especial atenção aos relacionados à Saúde da Mulher e da Criança; Que se atente às ações de promoção e divulgação dos cuidados à saúde pactuados; Que seja dada continuidade ao processo de qualificação da APS como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, integrada com a atenção especializada; Que se trabalhe o fortalecimento da capacidade de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, com aprimoramento dos instrumentos de contratualização e monitoramento da prestação de serviços (rede própria e conveniada/contratada) e utilização da vigilância em saúde como estratégia para garantir a oferta de serviços com base nas necessidades de saúde; Que se cumpram os prazos para elaboração dos Relatórios de Gestão e de envio para os setores que efetivam sua aprovação; Que seja iniciado, o quanto antes, o processo de construção/elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025; Que se intensifique medidas de eficiência de gestão, com vistas à melhor alocação dos recursos orçamentário-financeiros e na busca de possibilidade de captação de recursos de outras fontes de financiamento. ANA IGNEZ CEREZA Secretário(a) de Saúde VARGEM ALTA/ES, 2020 https://digisusgmp.saude.gov.br

67 de 68 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: VARGEM ALTA Relatório Anual de Gestão - 2020 Parecer do Conselho de Saúde Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Upload de arquivo para site https://digisusgmp.saude.gov.br

68 de 68 VARGEM ALTA/ES, 21 de Março de 2021 Conselho Municipal de Saúde de Vargem Alta https://digisusgmp.saude.gov.br

doc2pdf

2023-08-03T13:19:15