Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2017 VARGEM ALTA - ES Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29295-000 - Vargem Alta – CNPJ 31.723.570/0001-33 – Tel. (28) 3528-1681 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Celso Gonçalves Alves – Secretário Municipal de Saúde CNPJ: 31.723.570/0001-33 1

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2017 1 .1 Anexo I – Matriz de detalhamento das diretrizes, objetivos, ações e metas do PMS 2014 -2017 Diretriz 1 Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, com equidade e em tempo adequado, por meio do aprimoramento da atenção primária à saúde e atenção especializada. Aderir ao programa NASF do governo federal 1 – Ob jet iv Estratégico o Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Estudo de implantação de NASF conforme serviços existentes e novos Atenção Primária Número de Equipe de NASF Implantar equipe de Núcleo de Apoio à credenciadas Contratação de profissionais (nutricionista, Saúde da 2 Famíli a (NASF) assistente social, psicólogo, ginecologista, pediatra, técnico esportivo, fisioterapeuta), conforme perfil da equipe 2 – Ampliar a rede de saúde por meio de construção, ampliação e reforma de Unidades de Atenção Primária à Saúde Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas Objetivo Especifico 2017 Seguir Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Núcleo de Convênio e de Unidades Construir 4 CNPJ: 31.723.570/0001-33 2

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde novas Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual Planejamento, Atenção Primária unidades de atenção Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Serviços primária para ESF Realização equipamentos e quantitativos necessários de levantamento dos Novas Unidades Saúde da Família com equipamentos e mobiliários instalados Adquirir equipam s 4 Captação de Recursos financeiros Perman entes e Compra de equipamentos e materiais mobiliários para as novas UBS Levantamento das necessidades de reforma Número de UBS Reformar ampliar e/o u 100% Acompanhamento e Fiscalização da Uni dad es reformadas/ampliad as CNPJ: 31.723.570/0001-33 3

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde ESF Execução dos Serviços conforme projetos 3 – Ampliar o acesso com qualidade na atenção básica mediante a implementação de programas prioritários do Governo Objetiv o Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Percentual de escolas com projeto implantado Metas 017 Objetivo Especifico 2 Ampliar as ações do PSE pactuadas noTermo Anula Saúde Bucal e Saúde na Ampliar o de Adesão do Programa Escola Programa Saúde na Escola com equipes 100% profissionais qualificadas Ampliar a Vigilância Nutricional dos Saúde Bucal e Saúde na Escola Percentual de escolas com projeto implantado 100% 100% 100% educandos da Rede Municipal de Ensino Realizar Capacitação do coordenador ou do Pedagogo responsável pela coordenação do programa Saúde Bucal e Saúde na Escola Percentual de profissionais capacitados Realizar capacitação de 1 profissional de cada Equipe de Saúde da Família Intensificar o registro dos procedimentos de escovação supervisionada Saúde Bucal e Saúde na Escola Percentual de Profissionais Capacitados Saúde Bucal Média de ação coletiva de Ampliar a escovação dental realização de procediment supervisionada os de 12,00 escovação dental supervisionad a CNPJ: 31.723.570/0001-33 4

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de Produtos de higiene Bucal para Saúde Bucal Percentual de estudantes das atendimento da rede de ensino municipal escolas participantes com Kit de escovação entregue 100% Melhorar as ações do Realizar auto avaliação a cada ano Atenção Primária e SaúdeBucal % de auto avaliação porequipe Programa de Melhoria da 100% Qualidade e do AtençãoAces so (PMAQ) nas Equipes de Saúde da família Monitorar e Avaliar as Matrizes de Atenção Primária e SaúdeBucal % de avaliação da matriz de intervenção avaliados Intervenção geradas a Cada Ano, após aauto avaliação 100% Fortalecer Realização de ações Inter setoriais para aumentar a Grupo condutor Saúde Cobertura das condicionantes cobertura de atendimento às famílias e cumprimento daPessoa com deficiência do Bolsa Familia de condicionantes. o Programa 95% Bolsa Família na rede de Saúde em parceria com CNPJ: 31.723.570/0001-33 5

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde a Secretária de Assistência Social Capacitação sobre antropometria para as Grupo condutor Saúde da Percentual de equipes 100% Equipes envolvidas no programa. Pessoa com deficiência Grupo condutor Saúde daPessoa com deficiência capacitadas Implantar rede a Definição/identificação dos pontos deatenção dos componentes da rede Rede Definida municipal - de cuidados da pessoa com deficiência Identificação dos pontos de atenção para atendimento às pessoas com deficiência Grupo condutor Saúde da Percentagem dos Pontos 1 00% 00% Pessoa com deficiência Identificados Percentual Adequação da acessibilidade das unidades de saúde, Grupo condutor Saúde de Unidades farmácia, conselho de saúde, pronto atendimento e daPessoa com deficiência adequadas sede da secretaria de saúde para pessoas portadoras de 1 deficiência física Capacitação de profissionais das UBS à Grupo condutor Saúde da Percentual de Profissionais Pessoa com deficiência Capacitados 100% rede para atenção às pessoas com deficiência CNPJ: 31.723.570/0001-33 6

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde 4 – Fortalecer a Rede Municipal de Atenção à Saúde Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Informatizar a rede de serviços municipaisde saúde Equipe de Gestão Número de unidade com rede Informatizar a Redede totalmente informatizada, estruturada e implantada. se rviços municipais de saúde interligados c omsistemas informatizados p ara 100% agendamento, cadastramento, faturamento, imunização, controlede medicamentos – dispensação e almoxarifado e CNPJ: 31.723.570/0001-33 7

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde vigilância Implementar os sistemas informatizados disponíveis Equipe de Gestão Sistemas implantados do Ministério da Saúde na rede municipal (e-SUSAB, HORUS, SISREG, 1 00% 00% dentre outros). Promover capacitação e educação Equipe de Gestão Percentual de pessoas 1 continuada em sistemas de informação em capacitadas CNPJ: 31.723.570/0001-33 8

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde saúde para os servidores da SESAVA se acordo com cargo e função desempenhada Equipe de Gestão PNH implantado em todas as unidades Implantar A política Nacional de 100% humanização (PNH) Diretriz 2 Promoção da atenção à saúde da mulher e da criança e desenvolver ações da Rede Cegonha com maior qualidade. Implantar o acolhimento, ampliação do acesso e qualidade no pré-natal visando a redução da mortalidade materna, infantil e fetal. 5 – Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Metas 017 Objetivo Especifico 2 Realização de captação precoce da gestante APS (no 1 trimestre de gestação) Ampliar a cobertura do pré-natal 72% Cadastramento e acompanhamento das Saúde da Mulher gestante no SISPRENATAL WEB % de mulheres cadastradas 7 2% 2% Realizar busca ativa das gestantes faltosas Saúde da Mulher nas Unidades de Saúde % de mulheres faltosas 7 Realizar teste rápido de gravides, teste Saúde da Mulher Saúde da Mulher % de testes realizados nas gestantes rápido de HIV e de Sífilis nas unidades de 72% saúde Ampliar oferta de consultas de pré-natal % de consultas de pré-natal ofertadas 72% 33% 95% Promover e sensibilizar os profissionais, gestores e usuárias para o parto normal. Proporção de partos normais Ampliar o percentual de partos normais Realizar todos os exames de rotina do pré- APS, AMA, natal Percentual de gestantes Melhorar a qualidade atendidas na rede municipal do pré-natal e CNPJ: 31.723.570/0001-33 9

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde com exames realizados puerpério realizado nas unidades de conforme protocolo informado do SISPRENATAL saúde Ampliação da testagem para sífilis na Saúde da Mulher / VISA Número de casos novos de sífilis congênita Reduzir o número de sífilis congênita 0 gestação Oferecer teste rápido de sífilis em todas as Saúde da Mulher / VISA unidades de saúde Número de teste de sífilis por gestante 2,0 Capacitar os profissionais em teste rápido de Saúde da Mulher / VISA sífilis Percentual de profissionais capacitados 100% Realização de vacinação para as gestantes Vigilância e saúde da Cobertura gestante vacinal das Aumentar a cobertura vacinal completa de inscritas no pré-natal mulher 95% gestante que realizam pré-natal Realização de busca ativa de gestantes com Vigilância e saúde da Busca ativa das gestantes esquema vacinal incompleto mulher faltosas 6 – Objetivo Vincular gestantes à unidade de referência Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Vincular as Gestantes as Maternidades Saúde da mulher Equipes Percentual segundo grau de risco. E conforme de Saúde da Família vinculadas à maternidade pactuado na PPI de gestantes Garantir a vinculação das gestantes da unidade de atenção o 80% primária à maternidade referência de 7 – Objetivo Fortalecer a atenção à criança de zero a cinco anos do município CNPJ: 31.723.570/0001-33 10

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento Metas 017 Objetivo Especifico do objetivo e/ou produto 2 Ofertar Sulfato Ferroso e Vitamina A nas Saúde da Criança UBS Farmácia Básica e Percentual de cobertura de Implantar o Programa Saúde de Ferro e Administração de Sulfato Ferroso e Vitamina A 60% Vitamina A 8 – Objetivo Fortalecer ações de atenção à saúde do Adolescente Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Realização de módulos permanentes de Saúde da Criança Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas Objetivo Especifico 2017 e Número de Módulos Qualificar os profissionais da rede educação permanente com os profissionais Adolescente realizados no Ano de saúde sobre de saúde das UBS 4 atenção ao adolescente Realização de oficinas e rodas de conversa Saúde da Criança e e Percentual de profissionais capacitados Implementar a caderneta de Saúde nas UBS com os profissionais do Adolescente em Adolescente 100% todas as UBS Realização de Oficinas com os adolescentes Saúde da Criança e pais estimulando o protagonismo juvenil Adolescente Número de Oficinas Realizar atividades educativas realizadas no Ano direcionadas público adolescente em parceria com órgãos (justiça, conselho da criança do adolescente, ao 3 e CNPJ: 31.723.570/0001-33 11

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde etc), voltado para adolescentes em situação de vulnerabilidade social Envolvimento do ambulatório de gravidez na Saúde da Criança e Número de Oficinas adolescência em ações multidisciplinares com Assistência Social, Psicologia, Pediatria e outros. Adolescente realizadas no Ano 3 Diretriz 3 Estruturação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial. Fortalecer ações de Saúde Mental 9 – Objetivo Estratégico Objetivo Especifico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 2017 Acompanhar todos os processos desde o Secretário Municipal de Percentual de Cumprimento projeto até a finalização da construção Saúde da obra Construir a nova 100% sede do CAPS Diretriz 4 Garantia da atenção à pessoa Idosa e dos portadores de doenças cônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fornecimento das ações de promoção e prevenção Qualificar a Atenção à Saúde do Idoso 10 – Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Capacitar as Equipes para utilização das cadernetas e sua importância. Saúde do Idoso / APS Número de unidades de Fortalecer a saúde com profissionais implementação da 100% capacitados / Número de Caderneta de Saúde unidades de saúde X 100 do Idoso em todas as CNPJ: 31.723.570/0001-33 12

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde UBS Implantação de rotina de monitoramento do Saúde do Idoso / APS Percentual de idosos Monitorar os idosos idos em risco conforme cadastramento da UBS monitorados de risco e acompanha-los na 80% atenção primária e especializada 11 – Objetivo Fortalecer a atenção às doenças não transmissíveis com foco na hipertensão e no diabetes Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas Objetivo Especifico 2017 Intensificar o cadastramento de hipertensos e e Coordenador do Hiperdia Ampliar o número de Acompanhar pacientes os e acompanhamento pacientes cadastrados diabéticos em todas as UBS hipertensos diabéticos em todas as unidades de 10% atenção primária a saúde Revisão sistemática do fluxo de atendimento Coordenador do Hiperdia de Hipertensos e diabéticos com sua - implementação em todas as UBS Realização periódica de atividades Coordenador do Hiperdia Número de atividades educativas voltadas para a população em geral objetivando hábitos saudáveis nas educativas realizadas por mês 2 UBS Implementar a Classificação de risco dos Coordenador do Hiperdia Percentual de UBS com pacientes classificados 100% pacientes HÁ e DIA CNPJ: 31.723.570/0001-33 13

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Diretriz 5 Redução dos riscos e agravos à saúde, por meio do desenvolvimento das ações de promoção e vigilância em saúde Fortalecer a atenção, prevenção e controle das doenças transmissíveis 12 – Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Reduzir a taxa de abandono de tratamento VISA / PESMS / APS Proporção de cura de casos Curar 100 dos casos novos de tuberculose 95% de Tuberculose pulmonar baciliferas Pulmonar Bacilífera Realizar exames de teste rápido de HIV em VISA / PESMS / APS todos os PCT Proporção de Exames de HIV realizados entre os novos casos de Tuberculose 1 00% 00% Realizar atividades educativas sobre VISA / PESMS / APS 100 % das UBS envolvidas na promoção de ações tuberculose para a população 1 educativas Ampliar a busca ativa para identificação de VISA / PESMS / APS novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera Número de casos notificados 1 00% 00% Controle de transmissão da doença através VISA / PESMS / APS do diagnóstico precoce Número de casos notificados 1 Capacitação aumentar dos profissionais para VISA / PESMS / APS 100% dos profissionais a detecção dos Sintomáticos capacitados Respiratórios, realização do diagnóstico precoce e tratamento Diretamente Observado 100% Ampliar as campanhas de prevenção e testagem rápida nas UBS VISA / PESMS / APS VISA / DST /APS VISA / DST /APS Reduzir a incidência de AIDS em menores 1 de 5 anos Capacitar os profissionais em VISA / PESMS / APS 1 00% CNPJ: 31.723.570/0001-33 14

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde aconselhamento em pré-natal na Atenção Primária e Secundária Ampliação da cobertura de exames de HIV VISA / PESMS / APS em tempo hábil e oportuno 100% dos pacientes que buscarem o serviço Reduzir o 100% diagnóstico tardio de infecção pelo HIV Realizar atividades educativas para VISA / PESMS / APS Número de atividades 4 - detecção precoce de novos casos realizadas anualmente - Confeccionar material gráfico (panfletos, banners, cartazes, adesivos e etc). VISA / PESMS / APS VISA / PESMS / APS Ampliar a busca ativa de casos novos Percentual de casos novos diagnosticados, atendendo o número esperado segundo o estudo de tendências Fortalecer as ações de eliminação da hanseníase, comfoco 8 0% na redução do de coeficiente prevalência Realizar a baciloscopia em todos os casos VISA / PESMS / APS solicitados pelos médicos Percentual de exames de baciloscopias realizados 100% Realização de exames dos contatos VISA / PESMS / APS intradomiciliares de casos novos de hanseníase Proporção de contatos intradomociliares de casos novos de hanseníase 90% examinados Realizar busca ativa de pacientes por meio VISA de ações de conscientização Ampliar o diagnóstico precoce das hepatites virais Ampliar oferta de exames para as equipes de Saúde da Família Aumentar a cada ano 10 % n número de exames 10% CNPJ: 31.723.570/0001-33 15

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Captação hábil e oportuna do portador de VISA Percentual de ampliação do número de testes sorológicos Ampliar a 10% hepatite C confirmação anti-HCV realizados 1 campanha por ano laboratorial dos casos de hepatites C Garantir vacinação antirrábica anual Realizar a companha de vacinação VISA 1 antirrábica anual (na área urbana e rural) Vacinar 100% dos cães e gatos do município VISA Total de cães vacinados e gatos 100% Realizar companhas durante todo o ano VISA para informar a população dos cuidados para evitar a Dengue 1 campanha a cada 2 meses Intensificar ações 6 educativas sobre o tema Dengue Cadastramento e atualização das estações VISA de tratamento de água (ETA) e soluções alternativas coletivas Proporção de análises Realizar o controle da qualidade da água realizadas em amostras de água para o consumo humano para o consumo para os quanto aos parâmetros humano, 80% coliformes totais, cloro residual livre e turbidez parâmetros “ “ coliformes total” e turbidez” Revisão do plano de amostragem de coleta VISA de água Revisão Anual 1 Alimentação regular do SISÁGUA com os VISA relatórios de vigilância e controle 100% alimentação regular Meta Plano VISA 1 00% Realização de coleta de amostra de água VISA conforme plano da vigilãncia 100% CNPJ: 31.723.570/0001-33 16

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde 13 – Objetivo Fortalecer a atenção, prevenção e controle das doenças não transmissíveis e imunipreviníveis Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Manutenção imunobiológicos e de insumos em todas as salas de vacina do abastecimento dos Coordenação de vacina Proporção de vacinas do Calendário Básico de vacinação da Criança com cobertura vacinal alcançadas. Ampliar homogeneamente as coberturas vacinais de imunopreveniveis (tétano neonatal, meningite, pneumonias, influenza sazonal) >90% ampliadas de forma homogênea em todas as salas de vacina. Cobertura de vacina de tetravalente / pentavalente em menores de 1 ano> CNPJ: 31.723.570/0001-33 17

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Realizar supervisão periódica das salas de Coordenação de vacina 1 visita a cada 3 meses vacina garantindo a normatização 4 14 – Objetivo Realizar ações de Promoção da Saúde Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Objetivo Especifico Metas 2017 Contratação de profissional de educação Secretário Municipal de física e nutricionista para atuar em parceria Saúde com as equipes de Saúde da família Número de profissionais Implementar contratados atividades que estimulem a prática de atividades físicas e saudáveis em todas 4 as UBS Contratação de profissional de educação Secretário Municipal de Número de profissionais Realizar vigilância 4 CNPJ: 31.723.570/0001-33 18

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde física e nutricionista para atuar em parceria Saúde contratados alimentar e com as equipes de Saúde da família nutricional com promoção da saúde voltadas para o aprimoramento inter setorial, objetivando redução do consumo de sal, gordura, dietéticos e sintético, com impacto sobre a morbimortalidade Realizar ações integradas com o PSE da rede PSE /APS Número de ações realizadas Implementar medidas pública de educação básica e realizar de promoção da palestras nos setores da prefeitura. alimentação saudável na rede de saúde e para os profissionais de todos os setores 6 da prefeitura. Realização de sensibilização dos Referência Municipal em Número de unidades Implantar ações de vigilância em saúde do trabalhador com parceria do Centro de Referência em Saúde profissionais quanto a importância da Saúde do Trabalhador notificadores implantadas sensibilizadas e notificação dos agravos relacionados ao trabalho 8 do Trabalhador (CEREST) Diretriz 6 Garantia da Assistência Farmacêutica CNPJ: 31.723.570/0001-33 19

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Adequar a infraestrutura e a logística da assistência farmacêutica 15 – Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Elaborar projeto de adequação da Secretário Municipal coordenação / Farmácia adequada e Adequar a infraestrutura de almoxarifado também infraestrutura da Assistência Farmacêutica farmácia básica do (cidadã) e almoxarifado Execução da Obra Secretário Municipal / 1 coordenação de Assistência Farmacêutica Secretário Municipal Aquisição de Materiais e Equipamentos Locação ou compra de veículos / coordenação de Assistência Farmacêutica Secretário Municipal / Veículo adequado para o de transporte de medicamentos Assistência Farmacêutica Garantir veículo coordenação adequado para transporte o de 1 medicamentos UBS as Implantação de controle informatizado de Coordenação da 100 % dos serviços Fortalecimento das medicamentos insumos (estoque Assistência Farmacêutica e e integrados ações de apoio dispensação) com integração com o Sistema Nacional de gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS) 100% logístico 16 – Objetivo Fortalecer ações de Vigilância sanitária com estrutura ampliada e organizada com foco no enfrentamento dos riscos inerente as CNPJ: 31.723.570/0001-33 20

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Estratégico atividades de comércio e prestação de serviços Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas Objetivo Especifico 2017 Aprovação de um novo código Sanitário Municipal VISA / GABINETE Código Sanitário Aprovado pela Câmara Municipal de Vargem Alta Implementar estruturação a do da /JURIDICO - marco legal Vigilância Sanitária Aprovação da revisão e adequação da Lei VISA / GABINETE Lei de produtividade, parte de Produtividade Fiscal no que tange à parte /JURIDICO da Vigilância Sanitária (VISA) que tange a Vigilância - Sanitária, aprovado pela Câmara Municipal Estruturação da parte Física e de RecursosMateriais de consumo e permanente VISA / GABINETE 100% dos equipamentos e Implementar ação /JURIDICO materiais adquiridos após levantamentos realizado pelo setor. para o gerenciamento dos riscos sanitários 100% Qualificação dos servidores da VISA VISA Capacitação para todos os servidores 100% 100% 100% 4 Realização de inspeção sanitária nos VISA estabelecimentos cadastrados na VISA, 100 % dos estabelecimentos inspecionados conforme pactuado com a VISA Estadual Realização de Inspeção Sanitária em todas VISA as unidades de Saúde da rede municipal. 100% dos estabelecimentos inspecionados Promoção de Educação em saúde para o setor regulado VISA Total de atividades educativas realizadas para o setor regulado 17 – Objetivo Implementar ações que garantam maior eficiência e rapidez aos processo de compra de medicamentos e insumos médicos CNPJ: 31.723.570/0001-33 21

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Estratégico hospitalares e odontológicos Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento Metas 017 Objetivo Especifico do objetivo e/ou produto 2 Qualificação dos profissionais para Coordenação da Percentual de servidores Adquirir 100% medicamento e elaboração de termo de referência e gestão Assistência Farmacêutica com farmacêutica previsão de dotação capacitados insumos orçamentaria de e forma mais ágil com melho r planejamento Diretriz 7 Contribuição para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS Desenvolver e implantar a política de Gestão de Pessoas no SUS Municipal 18 – Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Implantação do ponto eletrônico em toda a Gabinete rede Percentual de Implantar a políticade desenvolvimento de pessoas estabelecimentos municipais 1 00% de eletrônico implantado Implantação do telessáude nas unidades de Coordenação da APS / Número de Atenção Básica Gabinete saúde com ponto Pontos 8 telessaúde implantados 19 – Objetivo Estabelecer normativa de definições das atribuições dos trabalhadores da rede municipal de Saúde Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 CNPJ: 31.723.570/0001-33 22

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Elaboração de levantamento de Planejamento/ Gabinete Relatório de cada Setor Adequação estrutura da da equipamentos necessários para cada setor administrativa 0 rede municipal de Saúde Compra de material necessário para Planejamento / Compras / Percentual de materiais 100% adequação dos setores Gabinete comprados Contratação de empresa para adequação das redes lógicas Planejamento / Compras / Licitação realizada gabinete / Licitação Adequação da rede lógica de internet, telefone dos setores administrativos da 0 secretaria de saúde Diretriz 8 Desenvolvimento a qualificação dos instrumentos de gestão direta com eficiência dos gastos e da produção Fortalecer a gestão do SUS com referência e com foco no cidadão 20 – Objetivo Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Elaborar e implementar instruçõesnormativas Assistência farmacêutica / Número referente à: Controle distribuição de Regulação / gabinete / publicadas de normativas Implantar o Sistema de Controle Interno da Saúde e medicamentos e materiais médico-clínico, APS /VISA transporte de pacientes,acondicionamento e destinação de resíduos - da saúde Elaboração e implementação de Instruções Assessoria jurídica / Número de normativas Padronizar os fluxo e normas dos setores Normativas sobre tramitação de Processos Contratos / Convênios / publicadas 1 Administrativos gabinete / Compras administrativos de forma integrada CNPJ: 31.723.570/0001-33 23

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde (licitação, compras, fundo municipal de saúde, etc) Realização de ações participativas para Gabinete /Assessoria Número de pactuações Implementar pactuação de ações e metas com base no PMS. realizadas instrumentos de e Planejamento gestão do SUS de 1 forma eficiente. as Conforme legislações pertinentes. Monitoramento e Avaliação da Gestão do Gabinete / Assessoria SUS com foco nos resultados, tendo como Analise Anual 1 referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) Participaçaõ nas instancias gestoras do SUS Gabinete / Assessoria 100% de frequências nas reuniões para realização de contratos e pactos de 100% metas (CIR/COSEMS, ETC) Apresentação das prestações de contas ao Gabinete / Assessoria Relatório Plano 3 1 Conselho Municipal de Saúde Apresentação da Programação Anual de Gabinete / Assessoria Saúde ao Conselho Municipal Definir grupo de trabalho para elaboração do Gabinete / Assessoria Grupo Criado Elaborar o Plano plano e realizar oficinas internas para Municipal de Saúde 018 -2021 e enviá-lo ao Conselho definições de metas e ações para o plano. 2 1 Municipal de Saúde CNPJ: 31.723.570/0001-33 24

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde 21 – Objetivo Ampliar o Canal de comunicação com o cidadão, com eficiência e maior qualificação Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Norma Aprovada Metas 017 Objetivo Especifico 2 Criação da Ouvidoria do SUS na estrutura Gabinete administrativa da Secretaria Municipal de Saúde com seus cargos e níveis. Implementar Ouvidoria do SUS ativa, articulada com o Conselho Municipal de Saúde nos moldes e em parceria com o Ministério da Saúde - (OUVIDOR SUS) Elaborar minuta da lei/portaria de criação da Gabinete Ouvidoria do SIS e seu regulamento Norma aprovada - Capacitar recursos humanos em ouvidoria e Gabinete sobre a operacionalização do Sistema de % de servidores capacitados 100% Ouvidoria do SUS Implantação do Sistema Ouvidor SUS nos termos de cooperação Técnica firmado com o Ministério da Saúde. Gabinete OuvidorSus Implantado - Elaboração de relatórios gerenciais mensais Gabinete / Ouvidoria das demandas de Ouvidoria aos setores da Número de relatórios emitidos 12 SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde 22 – Objetivo Fortalecer a gestão orçamentaria e Financeira Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico Envolvido 2 CNPJ: 31.723.570/0001-33 25

Rua Padre Antônio Maria, n° 210 – Centro – CEP: 29295-000 – Vargem Alta – Espírito SantoTels.: (28) 3528 1123 – (28) 3528 1117 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA Secretaria Municipal de Saúde Realizar oficinas/ palestras/ rodas de Gestor / gabinete / Número de encontros / Qualificar gestores os e conversa, participar de treinamentos odontologia / assistência Cursos e cursos sobre noções de orçamento público, farmacêutica / APS / Visa PPA / LOA / NOA / PMS entre outros profissionais de áreas sobre estratégicas, gestão 2 financeira do SUS, visando maior dos racionalização gastos e efetividade sobre as fontes de recurso 23 – Objetivo Fortalecer a participação popular visando a ampliação e qualificação da participação Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas Objetivo Especifico 2017 Capacitar os Conselheiros do CMS de vargem Alta CMS / Gabinete % de conselheiros Fortalecer a capacitados participação da população visando a 80% ampliação e qualificação participação da Realização da Conferência Municipal de CMS / Gabinete Saúde Conferencia realizada - Aquisição de vale transporte social para o Gabinete / CMS deslocamento de conselheiros os CMS de vargem Alta nas reuniões ordinários e extraordinárias Vale transporte entregue aos conselheiros interessados 100% CNPJ: 31.723.570/0001-33 26

população PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Aquisição de Material permanente e Gabinete / CMS Equipamentos e materiais 1 00% 00% 1 materiais de consumo para o Conselho Municipal de Saúde adquiridos conforme necessidade Divulgação das reuniões ordinárias em Gabinete / CMS Gabinete / CMS 1 espaços públicos e nas UBS Cadastramento do Conselho Municipal de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) Conselhos de saúde cadastrados 24 – Objetivo Desenvolver ações de Auditoria no SUS, objetivando maximizar a qualificação, transparência e ética na gestão do SUS Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas 017 Objetivo Especifico 2 Ofertar Sulfato Ferroso e Vitamina A nas UBS Saúde da Criança Farmácia Básica e Percentual de cobertura de Implantar o Programa Saúde de Ferro e Administração de Sulfato Ferroso e Vitamina A 60% Vitamina A 25 – Objetivo Disponibilizar o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) aos cidadãos usuários da rede municipal de Saúde Estratégico Ações estratégicas Responsável/Órgão Envolvido Indicador de monitoramento do objetivo e/ou produto Metas Objetivo Especifico 2017 Profissional capacitado para a realização do cadastro Garantir a confecção e impressão do cartão nacional de saúde para a 100%

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2023-08-04T17:37:04