Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE VARGEM ALTA-ES 2022-2025 EDIÇÃO 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alan Lopes Altoé – Secretário Municipal de Saúde Edna Maria da Silva – Subsecretária Municipal de Saúde EQUIPE TÉCNICA ELABORADORA TÉCNICO Ana Ignez Cereza FUNÇÃO Assistente Social Denise Maria Gomes Moreira Gabriela Altoé Coordenadora de Saúde Bucal Enfermeira/Centro Municipal de Especialidades Auditor Municipal Jhonata Silva Scaramussa Maria Aparecida Viana Diretora da Estratégia Saúde da Familia Marchetti Marina Demartini Barros Mariza Bitencourt Lugon Nádia Lucia Cola Favero Coordenadora da Central de Regulação Enfermeira/Técnica Municipal DigiSUS Enfermeira/Estratégia Saúde da Familia Rhayra Ismaela Silva Madeira Enfermeira/Vigilância em Saúde Rosane Yorio Tessari Rohr Rosângela de Oliveira Silva Thiago de Souza Silva Auditora Municipal Gerente Administrativa Coordenador/Centro de Atenção Psicossocial Coordenadora/Central de Processamento de Dados Vera Lucia Peterle Machado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Marilza Onília da Silveira Fim - Presidente

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUMÁRIO 1 2 . INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA DE REEDIÇÃO ................................................05 . OBJETIVO.............................................................................................................06 2 .1. Bases Legais do Planejamento em Saúde.....................................................07 3 . CARACTERISTICAS GERAIS DO MUNICIPIO....................................................08 3 3 .1.Histórico..........................................................................................................08 .2.Aspectos Demográficos..................................................................................09 3 3 3 .2.1. Mapa de Localização............................................................................09 .2.2. Mapa de Limites Administrativos..........................................................10 .2.3. Divisão Administrativa...........................................................................10 3 .3.Identificação da População............................................................................11 3 3 3 .3.1. População.............................................................................................11 .3.2. População Censitária, segundo Tipo de Domicilio e Sexo...................11 .3.3. População Estimada, por Sexo e Faixa Etária.....................................11 4 5 . ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICIPIO............................................................12 4 4 4 4 .1.Economia........................................................................................................12 .2.Trabalho e Rendimento..................................................................................12 .3.Educação........................................................................................................12 .4.Território e Ambiente......................................................................................13 . INFORMAÇÃO DE SAÚDE...................................................................................13 5 5 5 5 5 5 5 .1.Natalidade (Nº de nascidos vivos por residência)..........................................13 .2.Morbidade por Doença de Notificação Compulsório......................................13 .3.Morbidade Hospitalar do SUS – Por Local de Residência.............................13 .4.Mortalidade – Por grupo de Causas...............................................................14 .5.Mortalidade Infantil.........................................................................................15 .6.Mortalidade Materna.......................................................................................15 .7.Óbitos Por Sexo e Ano do Óbito....................................................................15 5 5 .7.1. Óbito por Idade 6 Faixas Segundo Ano do Óbito – Feminino..............15 .7.2. Óbito por Idade 6 Faixas Segundo Ano do Óbito – Masculino.............16 5 .8. Óbito Por Causas Notificação Segundo Ano do Óbito...................................16 6 . COBERTURA VACINAL.......................................................................................16 6 .1. Dose Aplicada Por Imuno e Ano....................................................................16

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6 .2.Cobertura Por Imuno e Ano............................................................................17 7 . REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE...........................................................................18 7 7 7 7 7 7 .1.Atenção Básica e Estratégica Saúde da Família...........................................18 .2.Estabelecimento de Saúde Por Tipo..............................................................18 .3.Organização da Estratégia Saúde da Família................................................19 .4.Cobertura da Atenção Básica.........................................................................19 .5.Cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde........................19 .6.Cobertura de Saúde Bucal.............................................................................20 8 9 1 1 1 . PROGRAMA DE SAUDE DA MULHER................................................................22 . ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA CRIANÇA.................................................24 0. VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.....................................................26 1. ASSISTENCIA FARMACEUTICA.......................................................................27 2. VIGILANCIA EM SAÚDE....................................................................................28 1 1 1 1 2.1. Vigilância Sanitária......................................................................................29 2.2. Vigilância Epidemiológica............................................................................30 2.3. Vigilância Ambiental....................................................................................31 2.4. Vigilância em Saúde do Trabalhador..........................................................32 1 3.DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA..........................32 1 1 1 1 1 1 1 3.1. Perfil de Doenças Transmissíveis...............................................................33 3.2. Dengue........................................................................................................34 3.3. Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs/IDS....................................34 3.4. Hepatites.....................................................................................................36 3.5. Tuberculose.................................................................................................36 3.6. Hanseníase.................................................................................................38 3.7. Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) Decorrente da COVID-19.................................................................39 1 4.DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSIVEIS................................................42 1 1 1 1 1 4.1. Hipertensão e Diabetes...............................................................................43 4.2. Neoplasias...................................................................................................44 4.3. Obesidade...................................................................................................45 4.4. Doenças do Aparelho Circulatório...............................................................46 4.5. Doenças do aparelho Respiratório..............................................................47 1 5.MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS..........................................48

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 1 6. SAÚDE DO IDOSO..............................................................................................49 1 6.1. Fatores de Risco e Prevenção Para idosos................................................50 7.ATENÇÃO A SAUDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE............................52 1 1 1 7.1. Consultas Realizadas via SISREG..............................................................52 7.2. Exames Realizados via SISREG Por Ano de Competência.......................55 7.3. Consultas realizadas no Município Por anos de Competência…………...57 1 1 2 8.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – POLO SUL..............................57 8.1. Exames via Consórcio.................................................................................57 9. REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL..............................................................61 9.1. CAPS – Centro de Atenção Psicossocial....................................................61 0. ASSISTENCIA HOSPITALAR.............................................................................63 0.1. Referencias Hospitalares Regionais...........................................................63 1 1 2 2 2 2 2 1. REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA (RUE)..................................................64 2. SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO..............................................................65 3.ASSISTENCIA ESPECIALIZADA AMBULATORIAL..........................................65 4.ESTRUTURA DE APOIO LOGÍSTICO DA GESTÃO..........................................65 2 2 4.1. Rede Municipal de Tecnologia, Informática e Aceso a Internet..................67 4.2. Sistemas de Informação Utilizados.............................................................67 2 2 2 2 5.TRANSPORTE SANITÁRIO.................................................................................68 6. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL...........................................................69 7. OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL............................................70 8.DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES......................................72

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA DE REEDIÇÃO A estrutura administrativa responsável pela gestão da assistência à saúde, no município de Vargem Alta, é da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: a coordenação das políticas de saúde no Município de Vargem Alta, em consonância com as diretrizes definidas pelo Sistema Único de Saúde; a promoção da saúde e qualidade de vida da população, implementando políticas que, direta ou indiretamente, estão relacionadas à saúde, através de ações integrais e intersetoriais, de forma resolutiva, humanizada, com equidade e participação popular. A Secretaria Municipal de Saúde é constituída das seguintes unidades organizacionais: I – Gerência de Vigilância em Saúde; II – Gerência Administrativa; III – Coordenação da Central de Processamento de Dados - CPD; IV – Coordenação de Almoxarifado e Compras; V – Gerência de Convênios e Contratos da Saúde; VI – Gerência de Atenção a Saúde; VII – Coordenação de Central de Regulação e Agendamento - CRA VIII - Coordenação de Transporte; XI – Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. A Política Municipal de Saúde tem como objetivo promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, visando à redução do risco de agravos e o acesso universal e igualitário às ações para a sua promoção, proteção e recuperação, assegurando a equidade na atenção, diminuindo as desigualdades e promovendo serviços de qualidade, observando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas ações e nos serviços de saúde, com ênfase em programas de ação preventiva, humanização do atendimento e gestão participativa do Sistema Municipal de Saúde. Tem como objetivo geral levar a saúde para mais perto da população, implementando Redes de

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção à Saúde, organizando-as para reduzir o tempo de resposta no atendimento das necessidades, prevenir e gerenciar doenças crônicas, aumentando a resolubilidade dos serviços prestados. Um 2º Ajuste no PMS 2022-2025 do Município de Vargem Alta deve-se à revisão periódica desse instrumento de Gestão, no seu âmbito administrativo, periodicamente, pelo gestor, com a finalidade de redirecionar suas ações na (s) Programação (ões) Anual (ais) de Saúde e justifica-se pela necessidade de atualização de alguns objetivos/metas, considerando novas demandas em Saúde (inserindo metas não pactuadas na 1ª e na 2ª Edições do Plano Municipal de Saúde - PMS - 2022-2025) e também a necessidade de alteração de algumas metas já pactuadas; necessidade essa, caracterizada após atividades de Monitoramento e Avaliação do PMS 2022- 2 2 025, por parte da Equipe de Gestão, especialmente, após encerramento do ano de 022, mediante a necessidade de reprogramação de metas não alcançadas no ano referido, tornando esse Plano Municipal como 3ª Edição. 2. OBJETIVO DO PLANO Apresentar a situação atual da Rede de Serviços em Saúde e as metas a serem alcançadas e planejar as ações a serem implementadas no período de quatro anos (2022 a 2025), respeitando a realidade local e os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), de maneira a melhorar os serviços ofertados pela municipalidade. O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central do planejamento, para definição e implementação de todas as iniciativas, no âmbito da saúde municipal, para o período de 4 (quatro) anos e explicita os compromissos do governo para o setor saúde refletindo, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. Os instrumentos utilizados para o planejamento são: o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Os instrumentos referidos interligam-se sequencialmente, compondo um processo cíclico de planejamento para operacionalização ascendente, integrada, solidária e sistêmica do SUS. Segundo as bases legais que regem o

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE planejamento no âmbito do SUS, o Plano de Saúde norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à saúde, guardando relação importante com outros instrumentos de gestão tais como Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Apesar dos avanços identificados, a consolidação de uma cultura de planejamento em saúde ainda representa um enorme desafio para os gestores do SUS, tendo em vista que se trata de um processo que envolve mudança de postura individual e coletiva, visando a mobilização e o engajamento dos gestores e profissionais da saúde. 2 .1 BASES LEGAIS DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a ● promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; ● Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; ● Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; ● Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ● Portaria de Consolidação nº01, de 28 de setembro de 2017, que aborda a Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ● Portaria nº 750, de 29 de abril de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 1 /GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO 3 .1 – HISTÓRICO No início da colonização portuguesa, instalaram-se fazendas escravocratas na região, mas estas foram desativadas antes do início da imigração italiana, no século XIX. A colonização no município se deu com a doação de terras, na época do Segundo Império (D. Pedro II). O clima da região fez com que uma parte dos imigrantes italianos da colônia de Rio Novo do Sul iniciasse uma migração interna para uma região que compreende hoje a localização dos municípios de Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e outros municípios limítrofes. Em Vargem Alta, esses imigrantes, primeiramente, se estabeleceram nas comunidades de Boa Esperança, Jaciguá e Concórdia. E, progressivamente, foram conquistando as localidades do Centro de Vargem Alta, Prosperidade, Pombal, São José de Fruteiras e Castelinho. O município de Vargem Alta é cortado, longitudinalmente, de norte a sul, pela Rodovia ES-164 (Rodovia Geraldo Sartório). A Estrada de Ferro Leopoldina também cruza o território e foi a responsável, em grande parte da história do município, pelo seu desenvolvimento e também pela formação dos núcleos populacionais surgidos a partir de sua construção. Foi no município de Vargem Alta (mais precisamente na localidade de Prosperidade), que foi extraído, em 1957, o primeiro bloco de mármore no Estado do Espírito Santo, inaugurando a fase de exploração e beneficiamento de rochas ornamentais do Estado. A emancipação se deu em 20 de março de 1981, através de um plebiscito, onde 87% da população foi favorável à separação do município de Cachoeiro de Itapemirim.

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 .2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS .2.1 Mapa de Localização 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 .2.2 Mapa de Limites Administrativos 3 .2.3 Divisão Administrativa – 2021 Nº de Distritos 05 Nome dos Distritos Alto Castelinho, São José de Fruteiras, Vargem Alta (Sede), Prosperidade e Jaciguá Fonte: PMVA-2021

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 .3 – IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO .3.1 – População: 3 População Estimada Ano 2020 Ano 2010 Ano 2010 21.591 habitantes 19.130 habitantes 46,25 hab/Km² População no Último Censo Densidade Demográfica Fonte: IBGE - https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/es/vargem-alta.html? Acesso em: 27/04/2021. 3 .3.2 - População Censitária, segundo tipo de domicilio e sexo Masculino 3.391 Feminino 3.331 Total 6.722 URBANO RURAL TOTAL 6.436 9.827 5.972 9.303 12.408 19.130 IBGE: Censo 2010 3 .3.3 População Estimada, por Sexo e Faixa Etária (Período: 2020) Faixa Etária Masculino 863 Feminino 826 Total 1.689 1.610 1.468 1.570 3.325 3.281 2.978 0 5 1 1 2 3 4 a 4 anos a 9 anos 826 784 0 a 14 anos 5 a 19 anos 0 a 29 anos 0 a 39 anos 0 a 49 anos 776 792 1.656 1.621 1.436 692 778 1.669 1.660 1.542 1 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 6 7 8 0 a 59 anos 0 a 69 anos 0 a 79 anos 0 anos e mais TOTAL 1.383 887 394 218 10.852 1.250 808 443 287 10.739 2.633 1.695 837 505 21.591 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet). Data da consulta: 15/03/2021. 4. ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO 4 .1 ECONOMIA PIB per Capita(2018) R$ 16.157,61 83,9% Percentual da receitas oriundas de fontes externas(2015) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM) (2010) Total de Receitas realizadas (2017) 0,663 R$ 65.927,15 (X1000) R$ 51.845,37 (X1000) Total de Despesas empenhadas (2017) Fonte: IBGE - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/vargem-alta/panorama Acesso em: 28/04/2021. 4 .2 TRABALHO E RENDIMENTO Salário médio mensal dos trabalhadores formais.(2018) Pessoal ocupado (2018) 1,9 salários Minimos 3.846 pessoas 18,1% População ocupada (2018) Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até ½ salários mínimo(2010) 36,8% Fonte: IBGE - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/vargem-alta/panorama Acesso em: 28/04/2021. 4 .3 EDUCAÇÃO Taxa de escolarização de 06 a 14 anos de idade (2010) IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental (Rede Pública) 2017 IDEB - Anos finais do ensino fundamental (Rede Pública) 2017 Matrículas no ensino fundamental (2018) 98,3% 6,0 4,4 2.735 456 Matrículas no ensino médio (2018) Docentes no ensino fundamental (2018) 152 Docentes no ensino médio (2018) 35 Número de estabelecimentos de ensino fundamental (2018) Número de estabelecimentos de ensino médio (2018) 19 escolas 3 escolas Fonte: IBGE - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/vargem-alta/panorama Acesso em: 28/04/2021. 1 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 .4 TERRITÓRIO E AMBIENTE Área da Unidade territorial (2020) Esgotamento Sanitário Adequado (2010) Arborização de vias Públicas (2010) Urbanização de vias públicas (2010) 417,760 km² 26,3% 23,9% 15,2% Fonte: IDEB http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/vargem-alta_es 5. INFORMAÇÕES DE SAÚDE 5 .1 NATALIDADE (Número De Nascidos Vivos por Residência da Mãe) ANO NASCIDOS VIVOS 2 2 2 2 017 018 019 020 266 272 278 247 Fonte: http://tabnet.saude.es.gov.br Acesso em : 24/04/2021 5 .2 MORBIDADE POR DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2 017 2018 2019 2020 Pessoas acometidas por agravo de notificação compulsória. 2 06 132 216 3.397 Fonte: SINAN/ES-E-SUS/2021 5 .3 MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS – POR LOCAL DE RESIDÊNCIA Total de Internação de Residentes, segundo capítulo da CID-10. CAPÌTULO CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 123 144 89 95 103 157 134 117 II. Neoplasias (tumores) 180 131 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 19 19 13 12 11 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 34 9 34 13 29 3 25 18 16 7 19 16 39 21 22 8 V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso 16 5 23 VII. Doenças do olho e anexos 11 VIII. Doenças do ouvido e da apófice mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório 3 3 3 2 5 162 197 192 71 139 157 146 65 170 161 140 63 144 167 105 44 131 113 117 39 X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério 43 121 211 19 35 109 245 24 26 131 222 31 44 96 26 117 217 51 254 41 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 10 2 11 38 5 3 XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 36 48 79 87 167 176 180 164 205 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde TOTAL 0 0 0 0 0 6 29 31 22 26 1.611 1. 547 1.503 1.512 1.469 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Data da consulta: 15/03/2021. 5 .4 MORTALIDADE – POR GRUPO DE CAUSAS Mortalidade de Residentes, segundo capítulo da CID-10. CAPÌTULO CID-10 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) 2016 2017 6 2018 3 2019 1 3 20 1 16 0 5 20 0 9 24 1 2 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso 6 2 2 2 0 5 1 4 4 VII. Doenças do olho e anexos 0 0 0 0 VIII. Doenças do ouvido e da apófice mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 0 43 19 4 41 10 8 35 15 4 36 18 6 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério 0 1 1 1 1 3 2 2 1 4 1 2 0 1 1 0 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde TOTAL 3 1 3 1 3 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 8 25 29 136 22 31 121 24 22 128 26 105 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). Data da consulta: 15/03/2021. 1 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 .5 MORTALIDADE INFANTIL 2 018 2019 2020 Fetais 0 02 01 0 0 01 0 01 0 0 03 01 0 Neonatais Precoces (00 a 06 dias) Neonatal tardio (07 a 27 dias) Pós neonatais (28 a 364 dias) Óbitos de crianças (01 a 04 anos) 0 0 TOTAL 03 02 04 Fonte: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/infantil-e-fetal/ Data da consulta: 15/07/2021. 5 .6 MORTALIDADE MATERNA 2 018 2019 2020 Óbitos de mulheres em Idade Fertil Óbitos Maternos Declarados 10 01 04 00 07 00 Óbitos de mulher em idade fértil com causa presumível de ser morte materna Óbitos de mulher em idade fértil sem causa presumível de ser morte materna 0 0 1 9 01 03 01 06 Fonte: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/materna/ Data da consulta: 15/07/2021. 5 .7 ÓBITOS POR SEXO E ANO DO ÓBITO Sexo 2017 2018 2019 2020 Total Masculino Feminino Total 72 48 120 73 54 127 65 39 104 83 55 138 293 196 489 Fonte: TABNET/SESA; em 28/08/2021 5 .7.1 Óbito por Idade 6 Faixas segundo Ano do Óbito - Sexo: Feminino Ano do Óbito < 1 Ano 1-4 5-14 15-49 Anos 50-64 Anos > 65 Total Anos Anos Anos TOTAL 4 1 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 7 33 8 131 196 48 54 39 55 2 2 2 2 017 018 019 020 32 28 32 39 11 3 12 4 7 9 Fonte: TABNET/SIM/agosto/2021 1 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 .7.2 Óbito por Idade 6 Faixas segundo Ano do Óbito - Sexo: Masculino Ano do 1-4 5-14 15-49 50-64 > 65 < 1 Ano Ign Total Óbito Anos Anos Anos Anos Anos TOTAL 10 2 1 0 0 1 0 2 0 0 0 2 63 23 15 11 14 58 11 15 17 15 158 36 41 34 47 1 0 1 0 0 293 72 73 65 83 2 2 2 2 017 018 019 020 1 2 5 Fonte: TABNET/SIM/agosto/2021 5 .8 ÓBITO POR CAUSAS NOTIFICAÇÃO SEGUNDO ANO DO ÓBITO Dengue Ano do Óbito Tuberculose Aids Total Hemorragica 0 TOTAL 01 0 01 2 2 2 2 017 018 019 020 0 01 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 0 0 0 6. COBERTURA VACINAL 6 .1 DOSE APLICADA POR IMUNO E ANO Imuno 2016 2017 2018 2019 Total 0 72 BCG 255 225 265 274 327 279 269 279 - 249 229 265 263 265 265 277 267 211 264 276 279 271 283 261 273 258 273 261 272 260 273 258 239 264 258 250 185 260 255 114 118 116 109 101 101 117 111 116 77 891 830 919 907 965 905 936 915 566 824 888 972 832 920 838 0 99 Hepatite B em crianças até 30 dias 61 Rotavírus Humano 53 Meningococo C 73 Hepatite B 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 Penta 12 Pneumocócica 74 Poliomielite 06 Febre Amarela 96 Hepatite A 219 254 333 300 278 249 91 Pneumocócica(1º ref) 92 Meningococo C (1º ref) 93 Poliomielite(1º ref) 21 Tríplice Viral D1 98 Tríplice Viral D2 100 110 76 99 73 1 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 0 1 1 0 0 97 Tetra Viral(SRC+VZ) 75 DTP 255 279 1 61 265 6 36 260 1 - 352 906 9 102 1 02 DTP REF (4 e 6 anos) 03 Dupla Adulto (dt) - 963 260 846 234 380 72 2189 774 95 Tríplice Bacteriana(DTP)(1º ref) 94 Dupla adulto e tríplice acelular 208 1 12 189 201 77 579 gestante 03 dTpa gestante TOTAL 0 139 4800 216 5885 227 5644 87 2257 669 18586 Fonte: SESA/TABNET/-2021 6 .2 COBERTURA POR IMUNO E ANO Imuno 2016 2017 2018 2019 Total 0 72 BCG 90,61 79,85 91,78 94,01 90,46 82,06 83,18 81,38 99,75 91,62 93,17 89,31 56,05 53,16 54,4 84,08 76,53 80,53 79,98 89,33 77,85 83,89 78,72 0,35 0 99 Hepatite B em crianças até 30 dias 61 Rotavírus Humano 53 Meningococo C 73 Hepatite B 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 55,44 117,67 84,23 104,17 51,65 80 Penta 92,14 95,64 89,28 ... 80,36 88,1 89,36 95,77 90,54 0,35 49,85 56,4 12 Pneumocócica 74 Poliomielite 81,32 0,66 54,09 0,15 00 Poliomielite 4 anos 06 Febre Amarela 0,42 61,33 76,69 78,7 73,8 46,25 57,46 58,68 61,94 49,93 62,14 52,82 1,4 45,88 75,03 79,52 82,62 70,52 87,26 70,68 26,86 78,11 1,87 96 Hepatite A 78,1 88,4 91 Pneumocócica(1º ref) 92 Meningococo C (1º ref) 93 Poliomielite(1º ref) 21 Tríplice Viral D1 98 Tríplice Viral D2 97 Tetra Viral(SRC+VZ) 75 DTP 92,44 107,6 78,53 88,49 81,28 76,52 95,37 79,43 7,2 79,36 77,19 104,31 87,38 78,35 81,52 92,27 2,82 72,4 15,93 80,58 2,64 89,78 1,3 50,1 02 DTP REF (4 e 6 anos) 95 Tríplice Bacteriana(DTP)(1º ref) 94 Dupla adulto e tríplice acelular 0,7 61,56 71,55 64,79 39,53 59,34 4 8,69 49,7 59,66 40,05 49,52 gestante 03 dTpa gestante TOTAL 0 49,87 75,31 63,25 75,13 78,79 83,54 51,45 53,82 60,72 71,84 Fonte: SESA/TABNET/-2021 1 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7 7 . REDE DE ATENÇÃO À SAUDE .1 ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A Atenção Primária no município de Vargem Alta está organizada por meio da Estratégia Saúde da Família, que é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais nas UBS. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias residentes em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes e na manutenção da saúde da comunidade adstrita. A Estratégia de Saúde da Família tem apresentado grande potencial de reorientação da Atenção Primária, potencial que se relaciona com as características que convergem para ruptura de modelos assistenciais tradicionais, buscando fortalecimento dos princípios do SUS na construção de modelos de atenção mais resolutivos e humanizados. O município é habilitado para 08 equipes de ESF. 7 .2. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR TIPO Tipo de Estabelecimento Julho/2021 Polo Academia De Saúde Centro De Apoio A Saúde Da Família Centro De Atenção Psicossocial – Caps Centro De Saúde/Unidade Básica Clínica/Centro de Especialidade Farmácia 1 2 1 9 1 1 1 1 1 1 1 Hospital Geral Central de Gestão em Saúde Central de Regulação do Acesso Pronto Atendimento Unidade De Vigilância Em Saúde Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Data da consulta: 29/07/2021. 1 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7 .3. ORGANIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Número de Estratégia Saúde da Família 08 03 Número de Estratégia Saúde da Família com saúde Bucal 7 .4. COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA: Competência Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 População 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 Cobertura 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: E-Gestor Atenção Básica/NTI/DAB-2020 7 .5. COBERTURA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Competência Janeiro Fevereiro Março População Nº de ACS Cob. Pop. Estimada ACS 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 51 51 51 51 51 51 51 51 51 51 51 51 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Fonte: E-Gestor Atenção Básica/NTI/DAB-2020 1 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7 .6 COBERTURA DE SAÚDE BUCAL Nº eAB Cob. Pop. Estimad a SB na AB CH Nº eSB EStim. Estim. Cob. Pop. Pop. Cob Estim.eSB paramet rizada CompetênciaPopulação Nº eSB Dentista equivalent Pop. Cob SB na AB AB e com SB Janeiro Fevereiro Março 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 21.402 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 13.800 64,48% 13.800 64,48% 13.800 64,48% 13.800 64,48% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 13.800 64,47% 0,50 0,50 0,50 0,50 168 48 48 48 52 0 0 0 0 4 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.800 64,48% 13.800 64,48% 13.800 64,48% 13.800 64,48% 21.402 100,00% 17.400 81,30% 17.400 81,30% 17.400 81,30% 17.700 82,70% 17.700 82,70% 17.700 82,70% 17.700 82,70% Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 52 52 52 Fonte: E-Gestor Atenção Básica/NTI/DAB-2020 As equipes nas Unidades Básicas de Saúde prestam atendimento à demanda espontânea de seu território de responsabilidade, organiza a atenção às áreas e/ou grupos de população considerados de maior risco ou de interesse epidemiológico, através de ações relacionadas aos programas específicos. O objetivo é possibilitar adequado controle e avaliação de resultados, como, por exemplo: controle de hipertensão e diabetes, saúde da mulher (pré-natal, detecção precoce de câncer ginecológico e de mama, planejamento familiar), saúde da criança (puericultura, imunizações e vigilância ao recém-nascido de risco), controle da tuberculose e hanseníase, saúde mental, manejo do tabagismo, assistência ao portador de asma e síndromes gripais, assistência farmacêutica, fisioterapia, fonoaudiologia, saúde do idoso, rede de proteção à criança e adolescentes vítimas de violência e apoio social. A assistência médica nas unidades de saúde é ofertada com consultas nas especialidades de clínica geral e ginecologia. Incluem-se aqui o atendimento ao pré- natal de risco habitual, exame ginecológico, pequenos procedimentos cirúrgicos, puerpério/puericultura, avaliação, visitas domiciliares e encaminhamento para outras especialidades quando necessário, entre outras. Para melhor qualificar a Atenção Primária à Saúde e padronizar o processo de 2 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu como estratégia de gestão a utilização de protocolos clínicos, que são instrumentos de normatização da atenção à saúde que têm como objetivos: organizar a atenção de acordo com a condição de risco identificado; auxiliar na tomada de decisão na clínica e gestão; capacitar os profissionais na promoção, prevenção e no tratamento dos agravos; estabelecer indicadores a serem monitorados. A atenção odontológica é desenvolvida por 03 equipes ESB’s, compostas por cirurgião dentista (CD) e auxiliar de saúde bucal (ASB) distribuídos em 03 UBS, sendo de interesse da gestão local a ampliação de credenciamentos de outras ESB’s. As equipes de Saúde Bucal (ESB) estão inseridas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde na modalidade ESFSB MI - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL MODALIDADE I), com cobertura,em 2020, de 82,7% da população. A Rede de Atenção Primária em Saúde Bucal também é composta por profissionais efetivos, que estão distribuídos em vários pontos de atenção em saúde bucal no território, sendo estes, em número de 05 profissionais, com carga horária de 8 hs semanais, de acordo com legislação Municipal. O município não possui Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) , podendo alguns dos serviços de média e alta complexidade serem realizados por meio de: Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com o conteúdo físico e financeiro estabelecido em PPI; Aquisição, pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, de acordo com:   A capacidade financeira da gestão programada no período; A priorização de procedimentos a pacientes SUS dependentes, em alto grau de vulnerabilidade social, econômica e de risco à saúde;  As especialidades e critérios estabelecidos no protocolo municipal. Compreende-se como o universo de atenção à saúde bucal: toda a população da área de abrangência, famílias, grupos, devendo as ações a serem desenvolvidas no 2 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE espaço da Unidade Básica de Saúde e também nos diferentes espaços sociais existentes. A população a ser priorizada, para atendimentos odontológicos, em Vargem Alta, são:  Bebês ( 0 a 24 meses ) Crianças ( 2 a 9 anos )   Idosos  Hipertensos Diabéticos  Adolescentes ( 10 a 19  anos  Gestantes  Indivíduos com risco de vulnerabilidade (social, econômica e de saúde ) O Calendário e envio de registros de atendimentos em Saúde Bucal aos sistemas de informação é de governança da gestão em saúde e segue a orientação e o modelo de informação definido pelo Ministério da Saúde, em Portaria específica, com prazos de digitalização, no E-SUS-AB. Para atendimento à demanda de pacientes que não possuem condições sócio econômicas para acesso a tratamento de saúde, estão organizadas ações de apoio social, como: fornecimento de medicamentos que não constam na lista padronizada, transporte sanitário agendado, tratamento fora de domicílio, entre outras. Os exames de patologia clínica são solicitados pelas UBSs e são realizados via Consórcio Municipal de Saúde. Alguns exames, de maior complexidade e/ou justificados por fazerem parte de protocolos de programas prioritários, são ofertados pelos serviços contratados pelo Consórcio de Saúde. Os exames de radiologia são feitos no Hospital Padre Olívio e por serviços contratados pelo Município. 8 PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER Cerca de 59% da população feminina de Vargem Alta encontra-se em idade fértil (6.341 mulheres na faixa etária de 10 a 49 anos) e a abordagem deste grupo tem início 2 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ainda nos domicílios, através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que, durante a visita, sensibilizam as mulheres para questões relativas à saúde e em especial à saúde sexual e reprodutiva. Nas Unidades de Saúde, a mulher é orientada para os serviços específicos, de acordo com as suas necessidades. Os métodos contraceptivos preconizados pelo Ministério da Saúde (MS) estão disponíveis em todos as equipes de Saúde (ESF) e todas elas realizam ações direcionadas para a prevenção da gestação na adolescência, que tem um índice consideravelmente alto no município (Proporção de 16,66, na faixa etária de 10 a 19 anos, no ano de 2020). O rastreamento de câncer de mama é realizado pelo exame clínico das mamas e mamografia, sendo também incentivado o auto-exame das mamas mensalmente. A abordagem preventiva do câncer do colo do útero é realizada pelo exame Papanicolaou, disponível em todas as unidades de saúde do município. A saúde da gestante é garantida através do acompanhamento da mesma com, pelo menos, sete consultas de pré-natal, realização de ultrassom obstétrico no primeiro e último trimestre da gestação, além dos exames (laboratoriais e testes rápidos) de pré- natal obrigatórios no período. A captação precoce da gestante é realizada através da atuação dos ACS’s que, ao detectar uma gestante em sua área de abrangência, imediatamente realiza orientação e faz o encaminhamento da mesma para a primeira Consulta de Pré-natal. Essa estratégia busca contribuir na aceleração da redução das taxas de mortalidade materna e neonatal. A realização dos partos, tanto os de risco habitual, quanto os de alto risco, são realizados no Hospital Infantil Francisco de Assis – HIFA, em Cachoeiro de Itapemirim. As gestantes do município têm prioridade no atendimento odontológico, em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município mas, infelizmente, nem todas as gestantes aderem ao tratamento. A atenção à mulher e ao recém-nascido (RN) no pós-parto imediato e nas primeiras semanas após o parto é fundamental para a saúde materna e neonatal, uma vez que, 2 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE boa parte das situações de morbidade e mortalidade materna e neonatal acontecem na primeira semana após o parto. O município realiza uma visita domiciliar pelos ACS’s, na primeira semana após a alta do bebê e, caso o RN tenha sido classificado como de risco, essa visita acontece nos primeiros 3 dias após a alta. O retorno da mulher e do recém-nascido ao serviço de saúde, de 7 a 10 dias após o parto, é incentivado no pré-natal, na maternidade e pelos agentes comunitários de saúde, durante as visitas domiciliares mensais e conforme orientações do MS. 9 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA Em agosto de 2015, foi publicada a Portaria GM/MS n.º 1.130, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), com o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante atenção e cuidados integrais e integrados, da gestação aos nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento. Os princípios que orientam esta política afirmam a garantia do direito à vida e à saúde, o acesso universal de todas as crianças à saúde, a equidade, a integralidade do cuidado, a humanização da atenção e a gestão participativa, tendo a Atenção Básica (AB) como ordenadora e coordenadora das ações e do cuidado no território, com ações e estratégias voltadas à criança, na busca da integralidade, por meio de linhas de cuidado e metodologias de intervenção, o que pode se constituir em um grande diferencial a favor da saúde da criança. A implementação da PNAISC no Município constitui-se como base norteadora no enfrentamento das dificuldades atuais. Oferecer atenção integral à criança significa prover todos os serviços necessários, capazes de responder resolutivamente às demandas específicas de sua saúde, sejam elas no contexto da Atenção Básica, de apoio diagnóstico, ou na atenção 2 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE especializada ambulatorial e hospitalar, na atenção à urgência e emergência, nos serviços especializados e internação hospitalar. O município de Vargem Alta empenha- se em se adequar às diretrizes do MS, em relação a Saúde Integral da Criança, ou seja, oferecer prioritariamente: a) Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido, que consiste na melhoria do acesso, cobertura, qualidade e humanização da atenção obstétrica e neonatal, integrando as ações do pré-natal e acompanhamento da criança na Atenção Básica com aquelas desenvolvidas nas maternidades, conformando-se uma rede articulada de atenção (BRASIL, 2015b, art. 6 º, item I); b) Aleitamento materno e alimentação complementar saudável, implementando estratégias de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, iniciando na gestação, considerando-se as vantagens da amamentação para a criança, a mãe, a família e a sociedade, bem como a importância de estabelecimento de hábitos alimentares saudáveis (BRASIL, 2015b, art. 6º, item II); c) Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral, que consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial do “Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI)”, pela Atenção Básica à saúde, conforme as orientações da Caderneta de Saúde da Criança, incluindo ações de apoio às famílias para o fortalecimento de vínculos familiares (BRASIL, 2015b, art. 6º, item III); d) Atenção integral às crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas, que consiste em estratégia para o diagnóstico precoce e a qualificação do manejo de doenças prevalentes na infância e ações de prevenção de doenças crônicas e de cuidado dos casos diagnosticados, com o fomento da atenção e internação domiciliar sempre que possível (BRASIL, 2015b, art. 6º, item IV); e) Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz, que consiste em articular um conjunto de ações e estratégias da rede de saúde para a prevenção de violências, acidentes e promoção da cultura de paz, além de organizar metodologias de apoio aos serviços especializados e processos formativos para a qualificação da atenção à criança em situação de violência de natureza sexual, física e psicológica, negligência e/ou 2 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE abandono, visando à implementação de linhas de cuidado na Rede de Atenção à Saúde e na rede de proteção social no território (BRASIL, 2015b, art. 6º, item V); f) Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade, que consiste na articulação de um conjunto de estratégias intrassetoriais e intersetoriais, para inclusão dessas crianças nas redes temáticas de atenção à saúde, mediante a identificação de situação de vulnerabilidade e risco de agravos e adoecimento, reconhecendo as especificidades deste público para uma atenção resolutiva (BRASIL, 2015b, art. 6º, item VI); g) Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno (BRASIL, 2015b, art. 6º), que consiste na contribuição para o monitoramento e investigação da mortalidade infantil e fetal e possibilita a avaliação das medidas necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis”. Fonte: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/Politica_Nacional_de_Atencao_Integral_a_Saude_da_Crianca _ PNAISC.pdf. Acesso em: 15/07/2021 1 0 VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Vigilância Alimentar e Nutricional contempla as atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e informações que podem descrever as condições alimentares e nutricionais da população. Objetiva fornecer subsídios para as decisões políticas, auxiliar no planejamento, no monitoramento e no gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população. Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perguntas_respostas_van.pdf). Acesso em 15/07/2021. O SISVAN é um sistema de informação que visa descrever e predizer de maneira contínua, tendências das condições de nutrição e alimentação de uma população e seus fatores determinantes, com fins ao planejamento e avaliação dos efeitos de políticas, programas e intervenções. (OPAS, 1990). Fonte: http://www.saude.mg.gov.br/cer/page/456-sistema-de-vigilancia-alimentar-e- nutricional-. Acesso em 15/07/2021 A Vigilância Alimentar e Nutricional também contempla o Programa Bolsa Família, 2 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE acompanhando a condicionalidade para o benefício. As famílias atendidas assumem compromissos de inclusão social, assim como participação em atividades de educação e saúde. Na condicionalidade da saúde, é feito o acompanhamento das famílias com crianças, de até 7 anos, que devem manter atualizado o calendário de vacinação, realizar avaliação antropométrica das crianças e consultas, conforme calendário do Ministério da Saúde. As gestantes devem participar do pré-natal e continuar o acompanhamento no pós-parto, devendo participar de atividades educativas desenvolvidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável. 1 1 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Segundo o Ministério da Saúde, a Assistência Farmacêutica (AF) reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso aos medicamentos e uso racional. A criação de uma Política Nacional de Medicamentos (PNM), datada de 1998, fortaleceu os princípios e diretrizes constitucionais do SUS, preconizando garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. O ponto principal desse programa consiste na adoção de uma política de uso racional de medicamentos, com implantação e utilização de Relação de Medicamentos Essenciais, Formulário Terapêutico e Protocolos clínicos e terapêuticos, obrigações fundamentais dos gestores e farmacêuticos do SUS, que consolidam a prática da prescrição segura e eficaz. A Farmácia Básica é o setor da Secretaria Municipal de Saúde (SESAVA), que tem por finalidade a dispensação de medicamentos, com assistência farmacêutica, contando para isso com 02 profissionais farmacêuticas, 02 auxiliares de farmácia e 01 oficial administrativo. Os medicamentos são adquiridos através de licitação, SERP (Sistema de Registro de Preços), ou através dos programas do governo Federal ou estadual, obedecendo a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da demanda municipal. É na farmácia básica também, que são planejadas as aquisições dos medicamentos a serem consumidos durante o ano, é realizado o registro dos medicamentos controlados em livros próprios e também registrado no computador os que, obrigatoriamente, exigem retenção das receitas. É onde ocorre também o controle dos medicamentos do Programa de Alto Custo, sendo estes específicos para cada paciente, que são orientados quanto ao modo de usar e retorno para os próximos meses para dar continuidade ao tratamento. Estes são pegos na Superintendência Regional de Cachoeiro de Itapemirim, através de mapa quinzenal. Outros programas assistidos por este setor são os de tuberculose, hanseníase, hipertensão e diabetes. Para a aquisição dos medicamentos para esses programas são enviados mapas bimestrais para a Superintendência Regional e SESA. Nestes mapas, são relacionados estoques, consumo, número de pacientes e quantidade de medicamentos solicitados. Após recebimento dos mesmos, são armazenados e entregues ao paciente, conforme receita e necessidade de cada um. 1 2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE A Vigilância em Saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira. A vigilância em saúde é entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que visa ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde. A Vigilância em Saúde é um conceito que se expressa no acompanhamento da saúde da população através de um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo, da coletividade e do ambiente, pela intervenção nos problemas que podem 2 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE desencadeá-los. Seguindo uma das diretrizes do SUS, que é a descentralização, o município tem assumido gradativamente as ações de vigilância em saúde, permitindo assim, maior agilidade na identificação de doenças, agravos e outros fatores que possam comprometer a saúde dos indivíduos e do meio-ambiente. A avaliação do risco epidemiológico e a análise do impacto de determinados eventos sobre a saúde da população fundamentam a programação das atividades da Vigilância em Saúde. A Vigilância em Saúde do Município de Vargem Alta é composta pelas Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador (em fase de implantação), bem como pelo Programa de Imunização. Deste modo, comporta, juntamente com a Atenção Primária em Saúde, um importante arcabouço de serviços básicos do município. 1 2.1 VIGILÂNCIA SANITÁRIA " Entende-se, por vigilância sanitária, um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde." Fonte: https://www.saude.go.gov.br/vigilancia-em- saude/vigilancia-sanitaria. Acesso em 22/08/2021. A Vigilância Sanitária exerce a fiscalização e o controle sobre o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade, abrangendo os processos e ambientes de trabalho, habitação, lazer, entre outros. São realizadas, prioritariamente, inspeções e licenciamentos de estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde, alimentos e medicamentos, bem como atendimentos às denúncias, orientação à população, coleta de produtos para análise laboratorial, dentre outros serviços. Há que se elencar que, o natural desenvolvimento do município traz consigo novos desafios à saúde, investimentos e serviços que outrora, não se apresentavam no 2 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE território e que, agora, passam a ser ofertados, demandando dos setores de controle, como a Vigilância Sanitária, inovação em suas práticas e conhecimentos e exigindo assim, cada vez mais qualificação e preparo mínimo da equipe, na execução de suas atividades e adequação do já defasado arcabouço legal do setor, no município. 1 2.2 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A vigilância epidemiológica constitui-se importante instrumento para o planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde, bem como a normatização das atividades técnicas correlatas. Tem como funções a coleta e o processamento de dados, análise e interpretação dos dados processados, recomendação das medidas de controle apropriadas, promoção das ações de controle indicadas, avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas e a divulgação de informações pertinentes (Ministério da Saúde, 2005.) A Vigilância Epidemiológica tem por missão conhecer o perfil dos agravos ocorridos no município, monitorando a ocorrência de agravos de notificação compulsória e buscando conhecer os fatores relacionados à sua ocorrência. É a análise e divulgação das informações referentes aos eventos vitais e o perfil de morbidade em Vargem Alta que subsidiam o planejamento e avaliação das ações em saúde com informações oportunas. A Vigilância Epidemiológica também coordena as ações necessárias à prevenção e controle de doenças transmissíveis, identificando mudanças de comportamento das doenças e atuando de forma oportuna e coordenada na ocorrência de surtos ou surgimento de doenças inusitadas. A Vigilância Epidemiológica do município de Vargem Alta, em sua composição atual, conta com uma equipe formada por um profissional de Enfermagem e um Técnico de Enfermagem que, em situação natural de rotina, conseguem suprir as demandas municipais. Contudo, com o advento da pandemia pela COVID-19 e o protagonismo assumido pelo setor, mediante ao caráter epidêmico da doença, fez-se necessário a suplementação da equipe por outros profissionais (técnicos de enfermagem), reforçando o setor de Imunização e também a própria Vigilância. 3 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Epidemiologicamente, o município de Vargem Alta é um município desafiador, pela complexidade e diversidade do elenco de doenças, de interesse sanitário, historicamente endêmicas no território, sendo as principais: as arboviroses (dengue, chikungunya, febre amarela, leishmaniose), esquistossomose, malária extra amazônica, acidentes por animais peçonhentos, as violências interpessoal e autoprovocada, intoxicações exógenas, atendimento antirrábico, toxoplasmose gestacional e congênita, sífilis gestacional e congênita e outras, exigindo da equipe contínua capacitação e atualização acerca dos protocolos vigentes. 1 2.3 VIGILÂNCIA AMBIENTAL A Vigilância Ambiental constitui-se no conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de risco do meio ambiente que interferem na saúde humana, a fim de adotarem medidas de prevenção e controle. É também atribuição da Vigilância em Saúde Ambiental os procedimentos de vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana, associados a contaminantes ambientais. As áreas de atuação da Vigilância Ambiental são:   Prevenção de doenças e agravos relacionados ao meio ambiente; Gerenciamento do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para o consumo humano;   Controle das doenças transmitidas por vetores; Investigação da ocorrência de insetos (vetores) de interesse médico (Aedes, Flebótomos e outros);  Estabelecer ações de investigação epidemiológica para monitoramento das zoonoses e fomentar ações de controle de reservatórios e hospedeiros, através da captura, eliminação, vacinação canina e felina em campanhas de rotina;     Viabilizar a capacitação de agentes nos programas de controle de vetores; Implantar / implementar os Sistemas de Informação da Vigilância Ambiental; Garantir a qualidade da água para o consumo humano; Gerenciamento do Programa Municipal de Combate à Dengue, a fim de reduzir a transmissão da dengue e evitar a mortalidade por Dengue Hemorrágica. 3 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Por fim, a saúde cada vez mais atrela-se às condições e fatores ambientais, como determinantes do processo saúde-doença. Assim, as ações de manutenção e fortalecimento da Vigilância Ambiental, enquanto qualificação das ações e monitoramento destes fatores, incidem diretamente no cenário de saúde do município, demandando para tanto, fortalecimento das ações extramuros, através das equipes de Agentes de Combate a Endemias, especialmente. 1 2.4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR A Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (VISATT) é um conjunto de ações feitas sempre com a participação dos trabalhadores e articuladas intra e intersetorialmente, de forma contínua e sistemática, com o objetivo de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados ao trabalho, cada vez mais complexo e dinâmico. Fonte: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/saude-do-trabalhador/. Acesso em 22/08/2021. Dada a abrangência e as dificuldades operacionais de se implementarem, ao mesmo tempo, ações de vigilância em todos os ambientes de trabalho no município, faz-se necessário o planejamento dessas ações com o estabelecimento de prioridades, visando intervenções de impacto, com efeitos educativos e disciplinadores sobre o setor.Vargem Alta, ao longo dos últimos anos, vem tentando implementar estratégias de vigilância em saúde dos seus trabalhadores. 13. DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A ocorrência de casos novos de uma doença (transmissível ou não) ou agravo (inusitado ou não), passível de prevenção e controle pelos serviços de saúde, indica que a população está sob risco e pode representar ameaças à saúde e precisam ser detectadas e controladas ainda em seus estágios iniciais. É obrigatória a notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública constantes na Portaria de nº 3 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 de Consolidação, de 28 de setembro de 2017, Anexo, do Anexo V, do Ministério da Saúde. Estas notificações visam à adoção de medidas de controle pertinentes. 1 3.1 PERFIL DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Segundo o Ministério da Saúde (2004), o Brasil apresenta um quadro complexo das doenças transmissíveis. Essas doenças podem ser resumidas em três grandes tendências. As doenças transmissíveis com tendência descendente, doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes. Um grande número de doenças transmissíveis para as quais se dispõe de instrumentos eficazes de prevenção e controle encontra-se em declínio, com redução drástica nos índices de incidência. Algumas dessa doenças são: sarampo, raiva humana, rubéola congênita e tétano neonatal, difteria, coqueluche, tétano acidental, entre outras sendo que, essas doenças têm em comum o fato de serem imunopreviníveis. (MS, 2014). Outras doenças transmissíveis apresentam um quadro de persistência ou de redução em período ainda recente, configurando nossa agenda inconclusa nessa área. Para essas doenças, é necessário o fortalecimento de novas estratégias, recentemente adotadas, que propõem uma maior integração entre as áreas de prevenção e controle e a rede assistencial, já que o principal foco da ação nesse conjunto de doenças está voltado para o diagnóstico e o tratamento das pessoas doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão. É importante também enfatizar a necessidade de ações multisetoriais para a prevenção e o controle desse grupo de doenças, já que grande parte das razões para a endemicidade reside em processos externos ao setor saúde– urbanização acelerada sem adequada infraestrutura urbana, alterações do meio ambiente, desmatamento, ampliação de fronteiras agrícolas, processos migratórios, outros. Dentre essas doenças estão a malária, a tuberculose, leishmaniose visceral e tegumentar, as meningites, hepatites virais, esquistossomose, leptospirose, acidentes com animais peçonhentos, etc. (MS, 2004). Um terceiro grupo de doenças expressa o fenômeno mundial de emergência e reemergência de doenças transmissíveis. Destacam-se o surgimento da Aids no início 3 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da década de 1980; a epidemia de dengue, que passou a constituir-se no final da década de 1990 em uma das maiores prioridades de saúde pública no continente e no país; e a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da covid-19, que atingiu todo o Mundo a partir do ano de 2020; insere-se nesse grupo também as hantaviroses (MS, 2004). 1 3.2 DENGUE A situação epidemiológica da dengue no Estado do Espírito Santo, caracterizada por surtos epidêmicos em diversos municípios, é fator preocupante para os serviços de saúde do município de Vargem Alta, pois sua localização geográfica contribui para o aumento desta situação, por limitar-se com alguns municípios endêmicos, além de ser uma via principal no acesso rodoviário para diversos municípios. DENGUE - NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO - ESPÍRITO SANTO Casos Prováveis por Criterio conf. segundo Ano notificação Município de notificação: 3 20503 Vargem Alta Criterio conf.: Laboratorial Exame sorológico (IgM) Dengue: Positivo Período: 2017-2020 Ano notificação Notificados Confirmados Critério Laboratorial 2 2 2 2 017 018 019 020 30 17 6 1 1 2 70 30 11 49 20 8 101 218 Total 30 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SinanWEB 1 3.3 INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST’s / IDS O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis passou a usar, a partir de Novembro de 2016, a nomenclatura “IST” 3 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Infecções Sexualmente Transmissíveis) no lugar de “DST” (Doenças Sexualmente Transmissíveis). A nova denominação é uma das atualizações da estrutura regimental do Ministério da Saúde, por meio do Decreto nº 8.901/2016, publicado no Diário Oficial da União, em 11.11.2016, Seção I, páginas 03 a 17. O Programa Municipal de IST’s/AIDS vem trabalhando a fim de aprimorar e qualificar continuamente o atendimento destes casos. O diagnóstico precoce do HIV/AIDS vem sendo estimulado através da oferta de testagem para HIV e demais IST’s. O município também conta com serviços de distribuição de preservativos (masculinos e femininos), folhetos explicativos sobre as IST’s/AIDS em todas as UBS e em vários pontos de apoio, dentre eles, escolas, bares, padarias e etc, além do monitoramento da cobertura da realização da testagem para o HIV nas gestantes acompanhadas pela rede municipal de saúde e garantindo o atendimento adequado às gestantes HIV +, o município busca minimizar os efeitos danosos da transmissão congênita do vírus HIV. O Espírito Santo vem demonstrando preocupante aumento no número de casos registrados de Sífilis tanto gestacional quanto congênita, e assim, este vem sendo um agravo seriamente monitorado no Município de Vargem Alta. O município de Vargem Alta apresenta uma série histórica para casos de Sífilis Congênita que demonstra a ocorrência de casos confirmados, com carcterísticas de redução, devendo estes serem cuidadosamente monitorados, sistematicamente, para avaliação sobre uma possível tendência de aumento no território do Estado. CASOS CONFIRMADOS DE SÍFILIS CONGÊNITA 2018-2020 Sífilis Congênita Ano Confirmados 2 018 019 020 2 0 0 2 2 Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/sifilisbr.def. Acesso em: 15/07/2021 3 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 3.4 HEPATITES A vigilância epidemiológica das hepatites virais no Brasil é baseada na notificação de casos suspeitos. Como a maioria dos acometidos apresenta formas assintomáticas da doença, as notificações não refletem a real incidência da infecção. As hepatites são importantes causa de doenças hepáticas, e potencialmente preveníveis, tanto através de saneamento básico (A e E), como por imunização (A e B), prática de sexo seguro e cuidados adequados com material biológico (B e C). As dos tipos A e E apresentam alta prevalência nos países em desenvolvimento, onde as condições sanitárias e sócio- econômicas são precárias. A prevalência de hepatite B tem sido reduzida em países onde a vacinação foi implantada, porém permanece alta em populações de risco e em países onde a transmissão vertical e horizontal intradomiciliar não é controlada. Desta forma, a prevalência das hepatites também reflete a organização social e a qualidade dos cuidados com a saúde de uma região. Demonstra-se abaixo a série histórica para os anos de 2016 a 2018 de casos confirmados no município de Vargem Alta. CASOS CONFIRMADOS DE HEPATITES VIRAIS 2016-2018 Ano Hepatite A Hepatite B Hepatite C 2 2 2 016 017 018 0 0 0 1 0 2 0 1 0 Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/hepabr.def. Acesso em: 22/08/2021 1 3.5 TUBERCULOSE A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A doença é causada 3 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. No Brasil, a doença é um sério problema da saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose. Fonte: http://www.aids.gov.br/pt-br/o-que-e- tuberculose. Acesso em: 23/08/2021 O objetivo do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) é, principalmente, reduzir as fontes de infecção, através da identificação de sintomáticos respiratórios e pacientes bacilíferos, submetendo-os ao tratamento adequado, reduzindo assim o número de casos, levando à diminuição da incidência e da prevalência, e finalmente à diminuição da mortalidade específica por tuberculose. Para isso, faz-se necessária a identificação de casos, através de procedimentos diagnósticos e terapêuticos padronizados. O Ministério da Saúde define a tuberculose como prioridade entre as políticas governamentais de saúde, estabelecendo diretrizes para as ações e fixando metas para o alcance de seus objetivos. O Município de Vargem Alta, através das equipes de Saúde, trabalha ações, ao longo de todo ano, para o controle da Tuberculose. No período entre 2018 e 2020 foram notificados 20 casos de tuberculose, sendo 18 na forma pulmonar, que é transmissível, mostrando predominância desta forma da doença e risco para a população. O principal desafio ainda é a adesão ao tratamento. A incorporação do manejo da tuberculose nas equipes de Estratégia Saúde da Família objetiva contribuir para a melhoria destes índices, facilitando o acesso do paciente ao tratamento. CASOS CONFIRMADOS DE TUBERCULOSE 2018-2020 ANO CONFIRMADOS 2 2 018 019 6 5 3 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 020 9 Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/tuberces.def. Acesso em 25/08/2021 1 3.6 HANSENÍASE De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade e o Brasil ocupa a 2ª posição do mundo, entre os países que registram casos novos, sendo um importante problema de saúde pública no País Possui como agente etiológico o Micobacterium leprae, bacilo que tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos, e atinge principalmente a pele e os nervos periféricos e tem a capacidade de ocasionar lesões neurais, conferindo à doença um alto poder incapacitante, principal responsável pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela doença. Fonte: http://www.aids.gov.br/pt-br/o-que-e-hanseniase. Acesso em: 25/08/2021. A infecção por hanseníase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. Entretanto, é necessário um longo período de exposição à bactéria, sendo que apenas uma pequena parcela da população infectada realmente adoece. As principais formas de prevenção são o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e a investigação de contatos que convivem ou conviveram, residem ou residiram, de forma prolongada, com caso novo diagnosticado de hanseníase. O Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde, através da Portaria de Consolidação Nº 2, de 28 de setembro de 2017, apresenta um conjunto de ações que visam orientar a prática em serviço, em todas as instâncias e em diferentes complexidades, de acordo com os princípios do SUS, fortalecendo as ações de vigilância epidemiológica da hanseníase, a promoção da saúde com base na educação permanente e a assistência integral aos portadores deste agravo. O município de Vargem Alta oferece atenção à pessoa com hanseníase, suas complicações e sequelas de acordo com a necessidade de cada caso e todos os casos são notificados, utilizando-se a ficha de notificação e investigação do Sistema 3 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Informação de Agravos de Notificação/Investigação – Sinan. O último novo caso ocorrido em Vargem Alta foi no ano de 2017, na forma clínica “Indeterminada”. Nos últimos 03 anos, o Município de Vargem Alta não teve nenhum novo caso de Hanseníase, conforme dados do Sinan Net abaixo. CASOS CONFIRMADOS DE HANSENÍASE 2017-2020 Ano Confirmados 2 017 018 019 020 1 0 0 0 2 2 2 Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/hanswbr.def. Acesso em: 25/08/2021 1 3.7 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19 A Constituição Federal estabelece que é dever do Estado estabelecer políticas sociais que garantam a redução do risco de doenças (art. 196). A obrigatoriedade de organização de ações de vigilância epidemiológica, de notificação compulsória de doenças e da condução de investigações específicas para o controle de infecções constam da lei 6.259/75, art. 11 e 12. O Decreto Legislativo 395/09 internalizou no país o Regulamento Sanitário Internacional adotado pela OMS em 2005. Em seu art. 2º, consta que “o propósito e a abrangência do presente Regulamento são prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças, de maneiras proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e que evitem interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais.” Dentre seus princípios, no art. 3º, consta: “A implementação deste Regulamento será feita com pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas.”; “Os Estados possuem, segundo a Carta das Nações Unidas e os princípios de direito internacional, o direito soberano de legislar e implementar a legislação a fim de cumprir suas próprias políticas de saúde.” 3 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”, e dentre as disposições, colocando que, os Estados poderiam “colocar pessoas suspeitas sob observação de saúde pública; implementar quarentena ou outras medidas de saúde pública para pessoas suspeitas; implementar isolamento e tratamento de pessoas afetadas, quando necessário; implementar busca de contatos de pessoas afetadas ou suspeitas; recusar a entrada de pessoas afetadas ou suspeitas no país; recusar a entrada de pessoas não afetadas em áreas afetadas; e implementar triagem e/ou restrições de saída para pessoas vindas de áreas afetadas (…)”. Em 4 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 188/GM/MS declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019- Covid) e em 11 de março de 2020, a OMS classificou a então “epidemia”, que já se encontrava instalada em diversos países, como “Pandemia” do Novo Coronavírus (Covid-19). Seguindo tais premissas, no Brasil, promulgou-se a Lei Federal 13.979/20, de 6 de fevereiro de 2020, que permitiu as medidas de isolamento e quarenta compulsórios, sob pena de sanção (art. 2º e 4º). Ainda, o governo brasileiro baixou a Portaria Interministerial 5, de 17 de março de 2020, frisando que “o descumprimento das medidas impostas pelos órgãos públicos com o escopo de evitar a disseminação do Coronavírus (COVID-19) podem inserir o agente na prática dos crimes previstos nos artigos 268 e 330” do Código Penal, que são punidos com detenção, além das sanções civil e administrativa cabíveis. Considerando o agravamento repentino do cenário de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, no Estado do Espírito Santo, foi publicado o Decreto n° 4.593-R, em 13 de março de 2020, que decretou o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19). Desta feita, a nível municipal, também foi decretado Emergência em Saúde Pública 4 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Vargem Alta – ES, em razão da pandemia, de importância mundial, causado pelo Novo Coronavírus (COVID-19), através do Decreto de Nº 4.142/2020, estabelecendo medidas sanitárias e administrativas necessárias aos riscos que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à Saúde Pública, decorrentes da doença. Com isso, vários serviços e ações foram afetados, o quadro de servidores foi reduzido (em decorrência do afastamento dos servidores que fazem parte do grupo de risco) e diversas outras ações de prevenção e cuidados em saúde foram implantados/implementados, demandando maior quantitativo de servidores, bem como maior receita para execução de tais serviços e ações, mediante repasses de recursos federais, através de diversas Portarias (PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 7 74, DE 9 DE ABRIL DE 2020, PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.350, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020) que dispõem sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19, através do Custeio das ações e serviços de saúde da Atenção Básica e da Média Complexidade. Considerando a Nota Técnica Nº 6/2020 – CGFIP/DGIP/SE/MS, de 19 de junho de 2 020, que trata Sobre ajuste no Plano de Saúde (PS) ou na Programação Anual de Saúde (PAS) para inclusão das metas ou das ações, respectivamente, decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID 19, nos itens 3 e 2, a saber, respectivamente: “ Sobre Situações não previstas inicialmente no Planejamento” e “Procedimento no DGMP com relação à Pandemia da COVID-19” e ainda, considerando que a reabertura do Plano de Saúde (PS) é necessária para a transparência quanto à utitlização dos recursos acima referidos, como também para submissão e avaliação 4 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por parte do Conselho Municipal de Saúde – CMS, o Município de Vargem Alta, assim como os demais municípios, reabriu o Plano Municipal de Saúde anterior (2018-2021) e a Programação Anual de Saúde 2020 – PAS 2020, para inserção de um Plano de Trabalho que visasse o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e recuperação em saúde pública no território de Vargem Alta, considerando a vulnerabilidade da população, quanto à exposição a um vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente confirmação de novos casos no Brasil, no Estado do Espírito Santo e no Município de Vargem Alta (o que o caracteriza como uma Pandemia), bem como a gravidade clínica da doença, com complicações graves, internações e mortes e, principalmente, a indisponibilidade de medidas preventivas como vacinas suficientes para toda a população e tratamentos específicos aprovados. CASOS NOTIFICADOS/CONFIRMADOS DE COVID-19 (2020-2021) SITUAÇÃO NOTIFICADOS CONFIRMADOS CURADOS TOTAL 7.034 2.510 2.438 27 ATIVOS ÓBITOS 45 Fonte: Boletim Covid-19 – Vargem Alta - Publicado em: 27/08/2021 https://instagram.com/prefeituradevargemalta?utm_medium=copy_link. VACINAÇÃO - COVID-19 - DOSES TOTAIS APLICADAS - 2021 SITUAÇÃO TOTAL 16.165 10.599 4.908 658 DOSES APLICADAS 1 2 ª DOSE ª DOSE DOSE ÚNICA Fonte: Vacinação - Covid-19 – Vargem Alta – Publicado em: 27/08/2021 https://instagram.com/prefeituradevargemalta?utm_medium=copy_link. 14 DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS ( DCNT) 4 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As DCNT são multifatoriais, ou seja, determinadas por diversos fatores, sejam eles sociais ou individuais. Elas se desenvolvem no decorrer da vida e são de longa duração e são consideradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um dos maiores problemas de saúde pública no mundo. Sua etiologia é complexa e envolve fatores de risco não modificáveis (genética, sexo e idade) e modificáveis (tabagismo, inatividade física, alimentação não saudável e consumo excessivo de bebidas alcoólicas) que, por estarem relacionados a modos e estilos de vida, são passíveis de modificação. As principais DCNT (doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, doenças respiratórias crônicas, diabetes mellitus e neoplasias, obesidade, hipertensão, entre outras) possuem fatores de risco em comum como o tabagismo, a inatividade física, a alimentação não saudável e o consumo nocivo de álcool. Vale salientar que esses fatores de risco são modificáveis. 1 4.1 HIPERTENSÃO E DIABETES A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o Diabetes são DCNTs de grande magnitude e alvo de criteriosa investigação da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Representam importantes fatores de risco para o agravamento das doenças cardiovasculares e uma das principais causas de morbimortalidade na população brasileira. Repercutem negativamente na qualidade de vida e tendem a aumentar nos próximos anos, não somente pelo envelhecimento da população e à crescente urbanização, mas principalmente pelo estilo de vida pouco saudável adotado pela população brasileira. Tais doenças levam frequentemente à invalidez parcial ou total do indivíduo, com graves repercussões para o paciente, a família e a sociedade. A abordagem em conjunto dessas morbidades se deve a possibilidade da associação entre a DM e a HAS, requerendo na maioria dos casos, o manejo dessas patologias num mesmo paciente, considerando-se que a prevalência da hipertensão em diabéticos é, ao menos, duas vezes maior do que na população em geral (MS. Caderno de Atenção Básica Nº 15. Brasília/DF, 2006). 4 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As ações de promoção e prevenção da saúde têm como alvo medidas de controle dos fatores, como excesso de peso, consumo excessivo de sal e uso excessivo de álcool, sendo a Atenção Básica a grande responsável pelas ações de controle individual e coletivo. O acompanhamento integral e longitudinal dos pacientes com fatores de risco para HAS é essencial, devendo proporcionar uma verdadeira mudança do estilo de vida, por meio de orientações de toda a equipe de saúde. A DM possui alta incidência na população brasileira, revelando-se como um problema de grande importância social e para a saúde pública do país. A DM exige um acompanhamento regular e sistêmico por uma equipe multidisciplinar de saúde, que ofereça os recursos necessários para que a pessoa possa manejar a patologia e manter o autocuidado necessário, para evitar o agravo da doença. Dessa maneira, a educação em saúde constitui a base para o manejo e o controle da doença. A DM e a HAS são responsáveis por alta mortalidade e hospitalização no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse processo de morbidade resulta em consequências humanas, sociais e econômicas de grandes proporções, além de grande impacto econômico, notadamente nos serviços de saúde, com crescentes custos do tratamento da doença e, sobretudo, das complicações. No município de Vargem Alta, são realizadas ações de prevenção e de promoção, pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família, que também buscam detectar precocemente novos casos de hipertensão e diabetes e realizar as orientações corretas para o controle da doença. 1 4.2 NEOPLASIAS Em relação ao câncer, o número de casos tem aumentado de maneira considerável em todo o mundo, configurando-se, na atualidade, como um dos mais importantes problemas de saúde pública mundial. No Espírito Santo, o câncer é a terceira maior causa de óbitos. Os dados de mortalidade de Vargem Alta seguem as estatísticas estaduais e nacionais, com característica ascendente nos últimos anos, estando as Neoplasias como 3ª maior causa de mortalidade, com 24 casos no ano de 2019, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade 4 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET. Consulta em: 27/05/2021). Desse total de neoplasias (24), 55% foram nos órgãos digestivos e no aparelho respiratório/órgãos intratorácicos. Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10es.def. Consulta em 23/06/2021. MORBIDADE HOSPITALAR POR NEOPLASIAS – 2017-2020 SITUAÇÃO TOTAL 49 2 2 2 2 017 018 019 020 32 52 36 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Consulta em: 27/05/2021 MORTALIDADE DE RESIDENTES POR NEOPLASIAS – 2017-2019 SITUAÇÃO TOTAL 16 2 2 2 017 018 019 20 24 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). Consulta em: 27/05/2021 As consultas especializadas e os procedimentos para diagnóstico do câncer são ofertados por meio da Central Municipal de Regulação via Sistema MV-Soul, que tem como objetivo monitorar e gerenciar o acesso às áreas hospitalares e ambulatoriais da rede, a fim de organizar as vagas e garantir que as necessidades imediatas da população sejam atendidas de acordo com níveis de criticidade, mapeando a disponobilidade de atendimento especializado, agilizando a marcação de consultas e exames e, consequentemente, diminuindo filas. A atenção especializada hospitalar em oncologia é realizada pelo Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, sendo que o mesmo também possui em sua estrutura o serviço de radioterapia. 1 4.3 OBESIDADE 4 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As prevalências de sobrepeso e obesidade cresceram de maneira importante nos últimos anos. O modo de viver da sociedade moderna tem determinado um padrão alimentar que, aliado ao sedentarismo, em geral, não é favorável à saúde da população. A obesidade, além de ser uma doença, é um fator de risco para outras doenças, como a hipertensão, a diabetes, às neoplasias, dentre outras. E, como a obesidade se constitui num dos grandes desafios do contexto atual, o município, objetivando o enfrentamento da mesma, realiza ações pontuais, através das Equipes da Estratégia Saúde da Família, de Educação em Saúde, com temas estimulando a promoção de uma alimentação adequada e saudável. O Município também vem se empenhando para ativar/incentivar as ações de atividades físicas, com a implementação de ações no Pólo/Academia de Saúde. 1 4.4 DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO As doenças do aparelho circulatório figuram entre a 2ª a 6ª maior causa de internações hospitalares, no decorrer dos 04 últimos anos. Quanto à mortalidade, os dados municipais seguem as estatísticas estaduais e nacionais, sendo as doenças do aparelho circulatório a principal causa de óbito no Município, nos últimos 03 anos, com 36 ocorrências no ano de 2019, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET. Consulta em: 2 7/05/2021). Do total de óbitos, no ano de 2019, devido às doenças do aparelho circulatório, 85,71% foram devido às doenças isquêmicas do coração, às doenças cerebrovasculares e às doenças hipertensivas. Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10es.def. Consulta em 23/06/2021. MORBIDADE HOSPITALAR POR DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO – 2017- 2 020 SITUAÇÃO TOTAL 38 2 2 2 2 017 018 019 020 55 41 54 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Consulta em: 27/05/2021 4 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MORTALIDADE DE RESIDENTES POR DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO – 2 017-2019 SITUAÇÃO TOTAL 41 2 2 2 017 018 019 35 36 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). Consulta em: 27/05/2021 Ressalta-se a importância de serem trabalhadas intervenções em saúde, junto à população, reforçando a atuação da Atenção Primária em Saúde, com ações de prevenção e promoção de saúde, para redução da incidência de morbidade e mortalidade por essas causas, muitas das vezes, preveníveis, tais como: Prevenção da obesidade, do sedentarismo, do alcoolismo e do tabagismo; Monitoramento regular da pressão arterial; Educação Nutricional, com incentivo à alimentação balanceada, à redução do consumo de sal, açúcar e gorduras trans e saturadas, dentre outras. 1 4.5 DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO As doenças do aparelho respiratório figuram entre a 2ª a 7ª maior causa de internações hospitalares, no decorrer dos 04 últimos anos. Quanto à mortalidade, os dados municipais apontam as doenças do aparelho respiratório como a 4ª principal causa de óbito no Município, em 2017 e 2018 e, como a 3ª maior causa de mortalidade em 2019, ficando abaixo apenas das doenças do aparelho circulatório e das neoplasias, com 18 ocorrências no referido ano, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET. Consulta em: 2 7/05/2021). MORBIDADE HOSPITALAR POR DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO – 017-2020 2 SITUAÇÃO TOTAL 44 2 2 2 2 017 018 019 020 55 33 48 4 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Consulta em: 27/05/2021 MORTALIDADE DE RESIDENTES POR DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO – 2 017-2019 SITUAÇÃO TOTAL 10 2 2 2 017 018 019 15 18 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). Consulta em: 27/05/2021 15 MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS As lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, nos últimos 04 anos, alternaram entre 2ª e 3ª maior causa de internações/ano, no Município de Vargem Alta. Em relação à ocorrência de internações por essa causa nos 1º quadrimestres de cada ano, os resultados foram semelhantes, com exceção do 1º quadrimestre de 2020, quando este agravo ocupou o 1º lugar no ranking de morbidade hospitalar, voltando para o ranking normalmente ocupado, no 1º quadrimestre de 2021, estando esse agravo como a 3ª maior causa de internações, com 62 ocorrências, sendo que, 80,64% dessas internações foram relacionadas à fratura de outros ossos dos membros (19), outros traumatismos de regiões especificadas e não especificadas e de regiões múltiplas do corpo (18), traumatismo intracraniano (08) e fratura do fêmur (05). MORBIDADE HOSPITALAR POR LESÕES, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS – 2017-2021* SITUAÇÃO TOTAL 58 2 2 2 2 017 018 019 020 47 59 72 2 021* 62 * 1º QUADRIMESTRE DE 2021 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Consulta em: 27/05/2021 4 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Quanto à mortalidade, os dados municipais apontam as causas externas de morbidade e mortalidade como a 2ª principal causa de óbito no Município, em 2017 e 2018, ficando abaixo apenas das doenças do aparelho circulatório, e como a 4ª maior causa de mortalidade em 2019, com 08 ocorrências no referido ano, de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM- TABNET. Consulta em: 27/05/2021). Cerca de 74% dos casos são devido a: agressões, acidentes motociclísticos, quedas intencionalmente. e lesões autoprovocadas Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10es.def. Consulta em 23/06/2021). MORTALIDADE DE RESIDENTES POR CAUSAS EXTERNAS – 2017-2019 SITUAÇÃO TOTAL 22 2 2 2 017 018 019 24 08 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). Consulta em: 27/05/2021 1 6 SAÚDE DO IDOSO O município de Vargem Alta possui cerca de 14% da população com mais de 60 anos de idade, ou seja, pessoas consideradas idosas. O processo de envelhecimento é uma experiência pessoal e caracteriza-se pelo declínio progressivo das funções fisiológicas. Por isso, é importante a prevenção das doenças, a fim de que, mesmo aos 80 anos ou mais, possa-se ter uma velhice mais tranquila, sabendo-se distinguir o que é doença do que é próprio do processo de envelhecimento. No município de Vargem Alta, são realizadas ações pontuais e isoladas para assegurar os direitos aos idosos, considerando a não implementação do Programa Municipal de Saúde do Idoso, que a Gestão Municipal pretende iniciar neste quadriênio, para assegurar aos idosos cuidados, tais como: com alimentação, prevenção de acidentes domésticos, promoção de atividades físicas, uso eficiente de 4 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE medicamentos, higiene pessoal, orientação ao envelhecimento e sexualidade, incluindo doenças sexualmente transmissíveis. Nessa fase da vida, algumas doenças mais comuns acometem esse grupo e a tabela abaixo demonstra as doenças, os fatores de risco, os sintomas e medidas de prevenção. 1 6.1 FATORES DE RISCO E PREVENÇÃO PARA IDOSOS DOENÇAS FATORES DE RISCO Pouca atividade física (sedentarismo), fumo, diabetes, alta taxa de gordura no sangue, Colesterol eobesidade (excesso de peso). SINTOMAS PREVENÇÃO Atividade física, não fumar e controlar o peso, colesterol e diabetes. Cardiovasculares: infarto, angina, insuficiência cardíaca Falta de ar, dor no peito, inchaço e palpitações Pressão fumo, sedentarismo, alta, Atividade física, Tontura, desmaio, paralisia súbita não fumar, controlar pressão arterial, peso e colesterol Derrame (acidente vascular cerebral) obesidade ecolesterol alto Atividade física, alimentação com pouco sal, controlar ou eliminar a bebida alcoólica Em geral, não há Obesidade, sintomas; pode sedentarismo e excesso de estresse Hipertensão Arterial provocar dor de cabeça e tontura Ir ao médico, pelo menos, uma vez por ano, para fazer Fumo, tomar muito sol, alimentação Depende da inadequada, localização do câncer. exames preventivo. Evitar sol em excesso. Câncer obesidade, casos na família e alcoolismo. Não fumar Gripe, enfisema e bronquite anteriores. Alcoolismo e Atividade física, Febre, dor ao respirar, boa alimentação, Pneumonia escarro, tosse vacinação contra gripe e pneumonia imobilização na cama Fumo, casos na Tosse, falta de ar e Parar de fumar, 5 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Enfisema e família, poluição escarro manter a casa ventilada, aberta ao sol e atividade física Ambiental excessiva bronquite crônica É preciso tratar a Retenção urinária no homem. Na mulher, incontinência urinária Ardor ao urinar e vontade freqüente de urinar infecção e a sua Infecção urinária causa, tomar muita água Controlar o peso, diminuir a ingestão de açúcar, fazer exames de Obesidade, Muita sede e aumento do volume da urina sedentarismo, casos na família Diabetes rotina e atividade física Atividade física, não fumar, comer Fumo, sedentarismo, dieta pobre em cálcio. Na mulher, o risco é sete vezes maior Não há sintomas. Em geral, é descoberta pelas complicações (fraturas) Osteoporose (enfraquecimento dos ossos) alimentos ricos em cálcio (leite, queijo, coalhada) Dores nas Controlar peso, o Osteoartrose (desgaste dos ossos) Obesidade, articulações de Sustentação (joelho, tornozelo, coluna) traumatismo, casos na família praticar atividade física adequada Estimular através de atividades continuas, alimentação Esquecimento, confusão com datas, atenção e Doença de origem adequada, exercitar a memória ainda desconhecida. concentração Caracteriza-se por ser diminuídas, perda com Doença de Alzheimer uma doença cerebral degenerativa progressiva da memória. Dificuldade nas tarefas leituras,jogos, palavras cruzadas e acompanhamento médiceriódico domésticas. 5 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 7 ATENÇÃO A SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A Atenção Especializada é composta pelo Centro Municipal de Especialidades Médicas, a Fisioterapia e Fonoaudiologia. Em fevereiro de 2021, houve a inauguração da nova Sede do Centro de Especialidades Municipal, com a mudança para a nova localização, havendo uma grande modificação no funcionamento da Unidade, com melhoria dos serviços ofertados, denotando uma nova configuração, nova modalidade de funcionamento, contando com uma estrutura adequada e novos equipamentos; melhorias essas, que se estendem ao Setor de Fisioterapia e Fonoaudiologia. No que tange aos agendamentos, estes são realizados pelo sistema MV Soul e pelos agendamentos diretos com Central de Regulação Municipal, além do agendamento próprio para os atendimentos da fisioterapia. Em relação aos atendimentos de fisioterapia, existem fragilidades relacionadas aos pacientes que necessitam deste atendimento, principalmente dos pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral, com vulnerabilidades físicas, financeiras e sociais, que impossibilitam o tratamento ou promovem empecilhos. Os casos que demandam atendimentos especializados de média e alta complexidade, nas especialidades clínicas, são referenciados para os serviços ambulatoriais e hospitalares contratualizados e credenciados, sendo o Sistema de Regulação MV- Soul o serviço com a maior oferta de consultas especializadas e o de maior número de credenciados que fazem parte da Rede de Atenção à Saúde (prestadores de serviços estaduais, filantrópicos e privado). 1 7.1 CONSULTAS REALIZADAS VIA SISREG ESPECIALIDADES CONSULTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA - PEDIÁTRICA 2017 2018 2019 2020 03 07 04 01 CONSULTA EM ALERGOLOGIA - ADULTO 05 180 03 36 81 0 28 69 03 18 0 01 16 00 02 00 CONSULTA EM ANGIOLOGIA CONSULTA EM ANGIOLOGIA - GERAL CONSULTA EM ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR CONSULTA EM BUCO-MAXILO FACIAL - PEDIÁTRICO 12 80 01 01 5 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTA EM CARDIOLOGIA 652 00 15 07 0 364 00 38 12 06 03 06 42 77 16 0 00 270 18 05 04 02 51 57 50 11 0 0 CONSULTA EM CARDIOLOGIA ADULTO CONSULTA EM CARDIOLOGIA PEDIATRA CONSULTA EM CIRURGIA BUCO-MAXILO CONSULTA EM CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO CONSULTA EM CIRURGIA CARDÍACA 88 02 01 00 00 06 19 02 01 00 06 00 05 00 00 00 00 01 00 00 00 00 00 04 00 00 00 01 00 04 03 00 00 00 00 00 00 01 00 01 01 16 00 03 28 59 26 0 CONSULTA EM CIRURGIA GERAL CONSULTA EM CIRURGIA GERAL ADULTO CONSULTA EM CIRURGIA GINECOLÓGICA CONSULTA EM CIRURGIA ONCOLÓGICA CONSULTA EM CIRURGIA OTORRINO - OUVIDO CONSULTA EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGIA CONSULTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA CONSULTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA - GERAL CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA 06 19 65 35 02 03 06 01 01 31 0 39 0 36 0 24 0 CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA - ADULTO CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA - GERAL CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA - INFANTIL CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA - ONCOLÓGICA CONSULTA EM CIRURGIA TORACICA 07 06 01 04 01 01 0 0 01 01 11 05 0 CONSULTA EM CIRURGIA TORÁCICA - ONCOLOGIA CONSULTA EM COLANGIOPANCREATOGRAFIA CONSULTA EM DERMATOLOGIA 0 0 0 450 0 0 0 CONSULTA EM DERMATOLOGIA - ADULTO CONSULTA EM DERMATOLOGIA GERAL CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA 02 197 311 01 85 06 01 12 2 07 22 102 00 23 05 04 15 06 0 0 115 03 241 01 0 CONSULTA EM FISIATRIA - AMPUTAÇÕES CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA-PEDIÁTRICO CONSULTA EM GENÉTICA CONSULTA EM GERIATRIA 21 9 CONSULTA EM GINECOLOGIA - COLPOSCOPIA CONSULTA EM GINECOLOGIA - INFERTILIDADE CONSULTA EM GINECOLOGIA - ONCOLOGIA CONSULTA EM HEMATOLOGIA - ADULTO CONSULTA EM HEMATOLOGIA - ONCOLOGIA CONSULTA EM HEMATOLOGIA - PEDIÁTRICA CONSULTA EM HEPATOLOGIA 0 1 0 0 01 05 0 36 3 15 0 15 0 01 03 08 01 04 01 91 11 0 02 01 04 02 0 CONSULTA EM INFECTOLOGIA ADULTO CONSULTA EM INFECTOLOGIA PEDIATRICA CONSULTA EM MASTOLOGIA - GERAL CONSULTA EM MASTOLOGIA ONCOLOGICA CONSULTA EM NEFROLOGIA - ADULTO CONSULTA EM NEFROLOGIA - PEDIÁTRICA 11 0 08 0 117 12 92 48 5 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTA EM NEUROCIRURGIA - ADULTO CONSULTA EM NEUROCIRURGIA GERAL CONSULTA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA CONSULTA EM OBSTETRÍCIA - ALTO RISCO GERAL 01 2 11 9 03 02 02 01 27 00 242 10 188 16 129 03 CONSULTA EM ODONTOLOGIA – pct C/ NECESSIDADE ESPECIAL 0 05 0 00 CONSULTA EM OFTALMOLOGIA 444 52 5 376 100 08 226 42 13 20 28 09 00 27 00 02 10 06 CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CATARATA CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CÓRNEA CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GLAUCOMA CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - PEDIATRIA CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - RETINA GERAL 22 1 05 19 12 14 CONSULTA EM OFTALMOLOGIA – RETINA/INJEÇÃO INTRA VITREA DE ANTI-ANGIOGENICO 0 0 01 04 CONSULTA EM OFTALMOLOGIA ADULTO 258 01 83 00 06 00 00 04 23 01 02 CONSULTA EM OFTAMOLOGIA – PLASTICA OCULAR CONSULTA EM ONCOLOGIA 0 108 9 01 51 05 08 19 229 02 06 30 CONSULTA EM ORTOPEDIA - MÃO 26 CONSULTA EM ORTOPEDIA - JOELHO CONSULTA EM ORTOPEDIA - OMBRO CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO (COLUNA) CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO (MÃO) 34 12 277 4 01 11 270 04 8 19 CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO (PÉ/TORNOZELO) 8 7 5 18 08 08 07 03 05 00 02 00 CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO (QUADRIL) CONSULTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA- PEDIATR CONSULTA EM ORTOPEDIA PEDIATRIA 9 10 5 15 02 01 16 18 02 0 00 00 00 04 CONSULTA EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA - PÉ TORTO CONSULTA EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA (COLUNA) CONSULTA EM ORTOPODEIA ADULTO (JOELHO) 0 34 CONSULTA EM ORTORRINOLARINGOLOGIA PEDIÁTRICA CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA - GERAL 0 303 4 0 0 00 37 04 239 07 58 24 CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA (AUDIOLOGIA) CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIÁTRICA 4 164 2 03 132 0 08 126 0 00 18 00 06 33 08 13 03 CONSULTA EM PNEUMOLOGIA ADULTO CONSULTA EM PNEUMOLOGIA ASMA - INFANTIL CONSULTA EM PROCTOLOGIA ADULTO CONSULTA EM PSIQUIATRIA - ADULTO CONSULTA EM PSIQUIATRIA - PEDIATRICA CONSULTA EM REABILITAÇÃO FÍSICA CONSULTA EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL 5 02 49 05 07 0 8 215 0 124 11 02 01 3 0 5 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTA EM REUMATOLOGIA ADULTO CONSULTA EM REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA CONSULTA EM UROLOGIA - ADULTO CONSULTA EM UROLOGIA - GERAL 166 1 98 0 57 06 11 00 18 00 02 03 00 00 522 219 33 3 147 16 187 15 CONSULTA EM UROLOGIA - ONCOLOGIA CONSULTA EM UROLOGIA - PEDIÁTRICA CONSULTA M FISIATRIA - PEDIATRICA CONSULTA M NEUROLOGIA - ADULTO 05 05 6 06 11 0 01 00 109 4698 116 3582 01 TOTAL 2819 FONTE: SESAVA/CRA/AGOSTO/2021 1 7.2 EXAMES REALIZADOS VIA SISREG POR ANO DE COMPETÊNCIA: ESPECIALIDADE 2017 2018 2019 2020 ANGIORRESSONÂNCIA 00 17 16 2 00 0 00 0 01 00 01 01 00 03 00 00 AUDIOMETRIA BERA 13 4 5 BRONCOSCOPIA 1 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA CAPSULOTOMIA A YAG LASER 23 16 0 3 1 10 0 8 CISTOSCOPIA E/OU URETROSCOPIA COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (CPR0 COLONOSCOPIA 1 0 1 1 24 0 36 0 94 0 21 00 11 02 01 10 03 00 03 02 00 00 00 COLONOSCOPIA PEDIATRICA (AVALIAÇÃO) DENSITOMETRIA 44 0 27 1 42 5 ECOCARDIOGRAFIA FETAL ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA ADULTO ECOCARDIOGRAMA DE ESTRESSE ADULTO ECOCARDIOGRAMA INFANTIL 00 0 00 10 77 9 00 122 0 70 13 5 6 14 0 1 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA INFANTIL ELETROENCEFALOGRAMA 0 16 0 3 0 ELETROENCEFALOGRAMA INFANTIL ELETROENCEFALOGRAMA INFANTIL C/ SEDAÇÃO ELETRONEUROMIOGRAFIA 1 3 1 0 4 6 11 64 4 12 272 1 12 163 3 03 26 00 07 00 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA ADULTO ENDOSCOPIA DIGESTIVA INFANTIL ESPIROMETRIA 34 9 14 10 57 12 ESTUDO URODINÂMICO EXAMES ULTRA-SONOGRÁFICOS (DOPPLER) + ECOGRAFIA 59 194 328 00 5 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FOTOCOAGULAÇÃO A LASER GONIOSCOPIA 28 8 35 11 0 21 6 01 00 00 05 GRUPO - ARTERIOGRAFIA GRUPO - AUDIOMETRIA 0 3 16 22 98 10 45 19 GRUPO - DIAGNOSE EM NEUROLOGIA 02 GRUPO – EXAMES ULTRASSONOGRÂFICOS (DOOPLER + ECOGRAFIA) 00 00 00 25 GRUPO - DIAGNÓSTICO POR MEDICINA NUCLEAR GRUPO - DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA GRUPO - EXAMES ULTRA-SONOGRÁFICOS GRUPO - RESSONANCIA MAGNÉTICA GRUPO - RESSONANCIA MAGNÉTICA (SEDAÇÃO) GRUPO - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA GRUPO- DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA (SEDAÇÃO) GRUPO- PUNÇÃO / BIÓPSIA 99 8 90 7 117 1 45 01 01 78 32 01 29 01 04 06 01 00 74 00 85 00 00 0 6 10 50 251 7 14 198 0 36 211 0 150 2 159 4 184 6 9 10 918 12 1 15 429 16 2 GRUPO -RADIODIAGNÓSTICO 198 12 0 HOLTER 24 HORAS IRIDOTOMIA A LASER MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO MAMOGRAFIA UNILATERAL 273 6 188 2 284 8 MAMOGRAFIAS BILATERAL -50 A 69 ANOS MAPA 338 2 256 8 329 7 MICROSCOPIA ESPECULAR DA CÓRNEA PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA 2 1 2 31 8 6 1 06 02 01 00 07 01 03 16 05 11 00 01 05 547 POLISSONOGRAFIA 9 7 RADIOGRAFIA PANORAMICA COLUNA TOTAL RADIOGRAFIA PANORAMICA MI 0 0 10 0 0 0 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR RETINOGRAFIA FLUORESCENTE RETOSSIGMOIDOSCOPIA 33 17 37 80 0 26 11 2 28 13 0 TESTE DE ESFORÇO ERGOMÉTRICO TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA VIDEOLARINGOSCOPIA 91 3 69 2 24 1 41 0 33 0 00 37 2068 00 70 3037 00 7 TOTAL 2867 FONTE: SESAVA/CRA/AGOSTO/2021 5 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 7.3 CONSULTAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO POR ANO DE COMPETÊNCIA ESPECIALIDADE 2017 1205 1328 1015 879 2018 1057 2067 1206 707 2019 915 2020 177 PREVENTIVOS CONSULTAS 1805 1250 924 552 PRÉ NATAL 981 FONOAUDIOLOGIA MEDICINA DO TRABALHO 243 807 449 532 644 CLÍNICO GERAL ORTOPEDIA 1616 278 3219 0 2866 360 1421 383 DERMATOLOGIA PSICOLOGO 43 0 602 17 1059 0 601 00 NUTRICIONISTA 0 23 0 00 ELETROCARDIOGRAMA RAIO-X 619 00 156 00 878 530 580 548 CONSULTA EM PEDIATRIA CONSULTA EM CARDIOLOGIA CONSULTA EM CIRURGIA GERAL PEQUENAS CIRURGIAS 00 00 00 00 360 320 256 200 420 440 221 202 57 00 252 266 TOTAL 8099 9769 12255 2411 FONTE: SESAVA/CRA/AGOSTO/2021 18 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - POLO SUL O Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL - foi criado em 1997, pelos municípios que compõem a Região Sul do Estado do Espírito Santo, para oferecer atendimentos nas áreas de maior necessidade e maior dificuldade de acesso do paciente, por não existência destes nos respectivos municípios. Na área da saúde, obedece aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). O CIM POLO SUL é composto atualmente por 19 (dezenove) municípios consorciados e sua sede administrativa é localizada no município de Mimoso do Sul – ES. 5 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 8.1 EXAMES VIA CONSÓRCIO ESPECIALIDADE 2017 2018 2019 2020 ANGIORRESSONÂNCIA DE ABDOME ANGIOGRAFIA FLUORESCENTE AUDIOMETRIA 0 1 0 00 01 04 12 42 41 02 01 14 01 00 00 54 00 325 01 01 59 00 02 00 00 05 02 00 00 00 00 1 0 6 6 BIÓPSIA DE HELICOBACTER PYLORI BIÓPSIA SIMPLES 0 0 17 15 00 22 28 00 13 6 BIÓPSIA SIMPLES PEÇA ADICIONAL BIOMETRIA ULTRASSÔNICA 00 CAMPO VISUAL OU CAMPIOMETRIA CAPSULOTOMIA A YAG LASER CAUTERIZAÇÃO DE COLO UTERINO COLONOSCOPIA 0 0 1 0 0 1 0 0 5 2 0 0 CONSULTA EM ANGIOLOGIA CONSULTA EM NUTRICIONISTA CONSULTA EM GASTROENTEROLOGISTA CONSULTA EM OFTALMOLOGIA C/ FUNDO DE OLHO CONSULTA EM ORTOPEDIA 2 0 3 00 00 00 0 13 1 0 109 170 4 77 9 CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGISTA CONSULTA EM PSICOLOGIA 0 0 14 00 00 00 CONSULTA EM UROLOGIA 0 0 0 0 118 36 0 CONSULTA ENDOCRINOLOGIA COREBIOPSIA/ POR ULTRASSON MAMARIA CULTURA PARA IND DE FUNGOS CURVA TENCIONAL 0 1 0 0 3 0 0 19 00 DENSIDOMETRIA ÓSSEA 00 00 ECOCARDIOGRAMA 4 2 0 ECOCARDIOGRAFIA OU ULTRASSONOGRAFIA DO OLHO 00 00 00 08 ELETROENCEFALOGRAMA 00 00 00 00 01 25 ENDOSCOPIA DIGESTIVA EXAME DE CITOLOGIA 00 00 2 0 0 00 EXAMES LABORATORIAIS FOTOCOAGULAÇÃO A LASER GONIOSCOPIA 21042 30907 53779 39701 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 20 IMPEDANCIOMETRIA 0 6 01 MAMOFRAFIA 1 159 1 144 05 MAPEAMENTO DE RETINA MICROSCOPIA ESPECULAR DA CÓRNEA OCT- TOMOGRAFIA COERENCIA OPTICA PAAF 4 0 1 02 12 0 1 21 1 00 PAM 21 0 11 0 3 26 PAQUIOMETRIA ULTRASSONICA PAQUIOMETRIA ULTRASSONICA/CORNEANA 2 00 0 8 15 37 5 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL RADIOGRAFIA DE COSTELA (HEMITORAX E ARCOS COSTAIS) 0 0 0 0 0 1 1 00 01 RADIOGRAFIA ESCANOMETRIA 0 0 0 0 0 0 00 00 RADIOGRAFIA COLUNA LOMBO-SACRA RADIOGRAFIA COLUNA VERTEBRAL/TOTAL P/ ESCOLIOSE 0 4 06 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP) 0 0 2 01 02 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMURAL RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO- MANDIBULAR BILATERAL 00 00 00 00 00 00 01 RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO BACIA SACRO- ILIACA 0 0 1 00 RADIOGRAFIA DE BACIA 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 6 2 01 00 02 03 08 RADIOGRAFIA DE BRAÇO RADIOGRAFIA DE CALCANEO RADIOGRAFIA DE CAVUM 5 1 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP+LATERAL+TO+OBLIQUAS) 3 0 34 1 03 RADIOGRAFIA DE COLUNA DORSAL 0 0 0 0 8 6 00 05 37 00 00 00 02 00 00 RADIOGRAFIA DE COLUNA DORSAL (AP E LAT) RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR (AP E PERFIL) RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO SACRA (AP + LAT) RADIOGRAFIA DE COLUNA TOTAL RADIOGRAFIA DE COSTELA 2 0 5 0 2 64 1 2 0 0 0 0 1 0 0 0 1 RADIOGRAFIA DE COTOVELO 5 RADIOGRAFIA DE COXA 0 3 0 1 5 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 RADIOGRAFIA DE CRÂNIO 5 01 01 02 00 00 RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (AP E PERFIL) RADIOGRAFIA DE FÊMUR 2 0 RADIOGRAFIA DE JOELHO 37 14 10 1 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU ROTULA RADIOGRAFIA DE MÃO 16 00 08 RADIOGRAFIA DE MAXILAR INFERIOR (PA + OBLIQUA) RADIOGRAFIA DE OMBRO (AP+PERFIL+ROTAÇOES) RADIOGRAFIA DE OMBRO (ARTICULAÇÃO ACROMIO CL...) 13 3 00 RADIOGRAFIA DE OMBRO OU OMOPLATA 0 1 0 0 1 2 0 0 2 0 4 1 2 1 00 04 00 08 03 07 RADIOGRAFIA DE PÉ RADIOGRAFIA DE PE (PODACTILOS) RADIOGRAFIA DE PUNHO 00 1 RADIOGRAFIA DE QUADRIL RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE 0 0 5 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RADIOGRAFIA DE TÓRAX 12 0 10 0 1 55 44 7 08 95 36 03 25 08 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 0 0 RADIOGRAFIA DE TORNOZELO 0 0 RADIOGRAFIA DER JOELHO (AP+LATERAL+AXIAL) 0 0 10 4 RADIOGRAFIA ESCANOMETRIA RADIOGRAFIA PANORAMICA DA COLUNA (AP E PERFIL) 0 0 0 0 1 02 RADIOGRAFIA PANORÂMICA DE COLUNA LOMBAR 00 0 00 0 00 01 03 01 01 00 150 01 00 RADIOGREAFIA MAO E PUNHO 1 1 RESSONANCIA DE COLUNA LOMBAR RESSONÃNCIA MAGNÉTICA DE BACIA E PELVI RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO RETINOGRAFIA COLORIDA POR OLHO TESTE DA ORELHINHA 0 0 00 1 00 00 0 0 2 1 00 4 00 00 TESTE DE ESFORÇO ERGOMÉTRICO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ABDOME SUPERIOR 0 0 0 0 0 1 0 00 00 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL 1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA 0 00 0 0 00 0 0 00 01 01 02 TOMOGRAFIA DE CRÂNIO SEM CONTRASTE TONOMETRIA OU PRESÃO OCULAR 00 3 TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA ULTRASSONOGRAFIA CRANIANA OU TRANSFONTANELA 00 00 00 0 0 0 01 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR 10 52 22 0 28 172 58 35 317 94 2 10 140 38 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME TOTAL ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO 36 00 ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL C/ DOPPLER 0 13 10 01 0 5 3 00 ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS 00 18 2 00 44 39 48 29 2 00 81 116 43 48 1 02 62 ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA ABDOMINAL ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE 12 6 29 0 24 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE C/ DOPPLER ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO VENOSO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA 00 9 04 2 5 02 0 25 130 105 0 0 07 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA 106 54 1 64 158 0 121 129 00 ULTRASSONOGRAFIA OBST. C/DOPPLER COLORIDO ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA GEMELAR ULTRASSONOGRAFIA OBST. MORFOLOGICA FETAL 23 3 87 94 6 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA) ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL/ENDOVAGINAL ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER VIDEOLARINGOSCOPIA 5 79 0 27 214 1 20 251 0 08 204 00 0 0 0 00 TOTAL 21.543 32.098 56.192 41.925 FONTE: SESAVA/CRA/AGOSTO/2021 19 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) A Política de Saúde Mental compreende as estratégias e diretrizes adotadas para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Abrange a atenção às pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais, como: depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas. O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Além das ações assistenciais, são realizados trabalhos com equipe interdisciplinar, para a prevenção de problemas relacionados à saúde mental e dependência química. 1 9.1 CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Os Centros de Atenção Psicossocial são unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional, que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza, prioritariamente, atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. 6 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE No município, existe o CAPS I, cuja modalidade inclui atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas. A saúde mental no município está organizada a partir do modelo de atenção descrito na Portaria GM 336/2002. O CAPS é responsável pela organização da demanda e da rede de cuidados em saúde mental, com enfoque comunitário, territorial, com atividades de inserção social e reabilitadoras, em regime não intensivo. O CAPS realiza atendimentos somente para munícipes, residentes em Vargem Alta, através de procura direta ou encaminhados pela rede municipal, em suas diversas estruturas. Os atendimentos/acompanhamentos psicossociais vêm sendo realizados, de maneira efetiva, possibilitando a assistência dos portadores de doenças mentais, porém, desde 2016, o CAPS vem funcionando sem psiquiatra. Vale ressaltar que, há uma demanda de procura em relação aos casos moderados leves que, por sua inespecificidade, acabam sendo referenciados ao CRE que, por sua vez, devido às condições de deslocamento ao serviço ofertado em Cachoeiro de Itapemirim, acabam por se tornar um transtorno mental severo ou persistente. No município, existe um grande índice de tentativas de suicídio e suicídio de pessoas que não denotam um transtorno mental severo ou persistente, sendo que, na maioria dos casos, a demanda chega ao CAPS, por meio da Rede de Urgência e Emergência (RUE). Essa não procura do serviço pode ser observada na dificuldade de se ver o Caps como um serviço específico de Saúde Mental, denotando um olhar, por vezes, estigmatizado, do serviço em si. Questão essa que, tem interação com outras características epidemiológicas do município, como distanciamento físico das residências, uso de agrotóxicos, o abuso de álcool e as violências. Há uma alta taxa de consumo de álcool e outras drogas no município, o que vem aumentando a procura por internação compulsória. Atualmente, o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, tem Sede provisória, em residência alugada, com dificuldades estruturais. Devido às enxurradas de 17 de janeiro de 2020, de acordo com o decreto nº 4.092, de 20 de janeiro de 2020, o CAPS 6 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE teve uma perda substancial de equipamentos e insumos e, até o momento, não foi possível a restituição de grande parte dos equipamentos, encontrando-se defasado. Em relação à frota, em abril de 2020, foi recebido o transporte próprio do CAPS I, para atender às demandas da equipe multiprofissional. A fragilização da Rede de Atenção Psicossocial é significativa e preocupante, se fazendo necessário a estruturação dela, para além do CAPS I, como forma de oferta de serviços de saúde integral e universal dentro do município, não somente nos casos severos e persistentes. Destaca-se que, alguns serviços, foram fortalecidos, como o matriciamento das E.S.F’s e dos serviços de Urgência e Emergência, visitas domiciliares, articulação de rede, promoção e contratualidade e atenção às situações de crises. No 1º quadrimestre de 2020, foram realizados 130 atendimentos individuais de pacientes, 1 6 atendimentos familiares, 13 acolhimentos iniciais e 04 atendimentos de Atenção às Situações de Crise, além de 31 atendimentos domiciliares, 14 matriciamentos de Equipes de Atenção Básica e 07 matriciamentos de Equipes dos Pontos de Atenção da Urgência e Emergência e dos Serviços de Hospital. FONTE: DATASUS; Data da Consulta: 07/07/2021 20. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR O Município conta com 01 (um) hospital filantrópico, localizado em Boa Esperança, distrito de Jaciguá, que é contratualizado, pela Gestão Municipal, com 40 leitos hospitalares, sendo 30 leitos de Clínica Médica e 10 leitos de Clínica Pediátrica. 2 0.1 REFERÊNCIAS HOSPITALARES REGIONAIS Contamos com 04 hospitais de referência; 03 deles, estão localizados no município de Cachoeiro de Itapemirim e 01 no Município de Jerônimo Monteiro, sendo eles: Santa Casa de Misericórdia: referência para ortopedia e hemodiálise; Hospital Evangélico: referência em cardiologia e oncologia; Hospital Infantil Francisco de Assis: referência para partos de risco habitual e de alto risco e Pediatria; Hospital Estadual de Jerônimo Monteiro: referência para Cirurugias ginecológicas, de buco-maxilo e 6 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vasectomias. 21. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) O Município conta com: 01 hospital filantrópico localizado em Boa Esperança, no distrito de Jaciguá; 01 Pronto Atendimento terceirizado, localizado na sede do município, que atende as urgências (adulto e infantil). Contamos com 03 hospitais de referência localizados no município de Cachoeiro de Itapemirim, para onde são referenciados os casos de ortopedia, cardiologia, pediatria, partos de risco habitual e de alto risco, dentre outras situações que se façam necessárias. O Municípo disponibiliza 01 ambulância, 24h/dia, todos os dias da semana, com equipe de socorristas treinados, trabalhando por regime de escalas. O serviço é acionado mediante contato telefônico com o Pronto-Atendimento, local de base da Equipe de Socorristas. Além da ambulância com equipe municipal de socorristas, o Município passou a contar, a partir de 17 de maio de 2021, com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A base, instalada provisoriamente na comunidade de Boa Esperança, junto ao Hospital Padre Olívio (HPO), conta com uma ambulância de suporte básico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 - tem como objetivo chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. Trata-se de um serviço pré-hospitalar, que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível, realizando os atendimentos em residências, locais de trabalho e vias públicas e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros e condutores socorristas. O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de 6 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE orientações e do envio de veículos (Ambulâncias) tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O serviço é operado por uma empresa contratada pelo Consórcio Público da Região Polo Sul (CIM Polo Sul), por meio de processo licitatório. O financiamento é tripartite, com divisão entre União, Estado e Município. Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. https://www.vargemalta.es.gov.br/noticia/ler/1850/samu-192- comeca-a-funcionar-em-vargem-alta. Publicado em 18/05/2021 22. SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO O município não possui laboratório próprio de análises clínicas, sendo que os exames laboratoriais, imagem e diagnóstico solicitados ao usuário são realizados por prestadores de serviços, via Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIM POLO SUL. 23. ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AMBULATORIAL As especialidades médicas no município a nivel ambulatorial são ofertadas por profissionais médicos clinicos, do quadro de efetivos, que possuem especialidades na área de ginecologia e dermatologia. A saúde bucal não oferece nenhuma especialidade. Em outras áreas da Saúde, temos a oferta de serviços de fonoaudiologia e fisioterapia. As referências regionais ambulatoriais foram descritas anteriormente e são todas via Sistema de Regulação MV-Soul. 24. ESTRUTURA DE APOIO LOGÍSTICO DA GESTÃO A Secretaria Municipal de Saúde possui, em sua Sede, a sala do Secretário Municipal de Saúde, o Centro de Processamento de Dados, a Coordenação de RH, a Diretoria e Coordenação de ESF/APS e de Odontologia, a Central de Regulação e 6 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Agendamentos, o Almoxarifado, a Gerência do Transporte Sanitário, o Setor da Assistência Social e a Vigilância em Saúde, além de Recepção e Sala de Atividades de Secretariado. Toda organização da assistência se dá a partir da Sede da secretaria, partindo da Equipe de Gestão e de acordo com o processo de trabalho de cada setor. No quadro administrativo do Município, existe a Gerência de Recursos Humanos, que atende todo o quadro de servidores e funcionários municipais, e a Secretaria Municipal de Saúde conta com um servidor designado, responsável pelo RH da mesma, auxiliando e orientando os servidores da saúde, atuando como um facilitador das informações. Possui quatro tipos de vínculos profissionais em sua estrutura, sendo: Efetivos – aprovados em concurso público; Comissionados – nomeados, via Decreto Municipal; celetistas, e contratados - contratações por tempo determinado, via de Processo Seletivo Simplificado, enquanto não há a realização de concurso público, para preenchimento das vagas existentes. O Município vem sofrendo com a alta rotatividade dos profissionais médicos, especialmente, os atuantes na atenção básica, apresentando sempre como justificativa o baixo valor salarial, ocasionando desta forma em algumas situações a perda de produção, consequentemente a perda dos recursos federais voltados a atenção básica. Outra dificuldade encontrada é quanto ao cargo de enfermeiro, tendo em vista que o quatitativo atual de profissionais disponível no Plano de Cargos e Salários do município não atende a demanda necessária, sendo necessário aumentar este quantitativo para poder abrir concorrência para contratação. Em outras áreas da Secretaria de Saúde, existe a necessidade de diminuir o déficit de recursos humanos. A contratação de profissionais deve ocorrer preferencialmente por concurso público, desta forma, reduzindo a rotatividade profissional e melhorando a qualificação das equipes de trabalho. 2 4.1 REDE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E ACESSO À INTERNET 6 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O gerenciamento da Informação concentra-se no setor da Central de Processamento de Dados da Secretaria, principalmente o consolidado das informações originadas no nível municipal, que torna-se ferramenta de suma importância para o Sistema Estadual de Saúde e o Sistema Nacional de Saúde, da vigilância e da regulação assistencial em saúde. Na sede da secretaria, existem computadores em todos os ambientes de trabalho e os mesmos encontram-se conectados à Internet e são interligados entre si por meio de rede. As Unidades Básicas de Saúde também são informatizadas e possuem Internet, embora não haja ainda um bom sinal de internet em todas as regiões do Município. Todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS’s possuem o Sistema RG e E-SUS AB implantados, onde as equipes digitam toda a produção de saúde e 05 UBS’s já utilizam o Sistema de Prontuário Eletrônico. 2 4.2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO UTILIZADOS BPA: Boletim de Produção Ambulatorial. FPO: Ficha de Programação Orçamentária. RAAS: Registro das Ações Ambulatoriais de saúde da Atenção Psicossocial SIASUS: Processamento das informações registradas no BPA, RAAS, FPO. SIH e SIAH: Informações Hospitalares. SCNES: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. CADSUS: Cadastro e alteração do Cartão Nacional de Saúde. E-Gestor AB: Que permite o acesso aos seguintes Sistemas da Atenção Básica: EAAB – Sistema da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, PSE – Programa Saúde na Escola; LRPD - Sistema de Equipamentos para ESB; SISAB – Sistema de informação para a Atenção Básica; SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. 6 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIGISUS: Sistema de Apoio à Elaboração dos Relatórios de Gestão SISCAN: Sistema de Informação do Câncer MV-SOUL - Sistema de Regulação Ambulatorial E-gestor -Bolsa Familia CADweb – Cartão SUS SISPPI - Sistema de Informação da Programação Pactuada Integrada SISPNI - Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações A secretaria também utiliza um sistema de informação terceirizado, o RG Cidadão, desenvolvido pela RG System Tecnologia em Software, que proporciona a gestão das atividades realizadas por alguns setores da Secretaria de saúde. A digitação de toda produção da secretaria de saúde é realizada por meio do sistema de informação terceirizado, RG Cidadão, onde são gerados os lotes com todas as informações. O envio desses lotes é feita por equipe da secretaria de saúde, através do sistema do Ministério da Saúde, e-SUS AB, instalado na Secretaria de Saúde, para que as informações cheguem à base do SISAB. 25. TRANSPORTE SANITÁRIO Segundo a Resolução nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, o Transporte Sanitário Eletivo é aquele destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada, no próprio município de residência ou em outro município das regiões de saúde de referência, conforme pactuação e destina-se à população usuária que demanda serviços de saúde e que não apresenta risco de vida, necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento ou de transporte em decúbito horizontal e deve ser realizado por veículos tipo lotação conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM). No Município de Vargem Alta, há uma proximidade e correlação do atual fluxo de 6 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE trabalho existente na Secretaria Municipal de Saúde, entre os setores de Assistência Social e Transporte Sanitário. Para fluidez nas atividades dos setores, faz-se necessário o desmembramento destes em equipes específicas, com seu próprio quadro funcional, construindo uma gestão pautada na qualificação da oferta de serviços, através da qualificação dos recursos humanos, na medida que estes se fazem necessários. A Secretaria Municipal de Saúde possui uma frota de 23 veículos, que atendem as demandas dos setores, sendo as principais demandas: os serviços prestados às equipes de Estratégia de Saúde da Família; e o transporte sanitário de pacientes para tratamento de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia em municipio próximo. Possuem entre a frota 04 ambulâncias, sendo 02 à disposição do Pronto Atendimento Municipal e 02 para o serviço eletivo de transportes de pacientes. Possui um micro- ônibus para o transporte sanitário, com 25 lugares e 03 veículos que fazem o atendimento de Vigilância em Saúde. 26. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL O controle social, produto de conquistas democráticas, é um importante instrumento para o exercício da cidadania, uma vez que confere à população o papel de sujeito do direito à saúde e da exigência do cumprimento do dever por parte do Estado. Confere também o papel de controlador do funcionamento dos serviços e aos profissionais de saúde, espaço livre para manifestação de idéias e tendências técnico-científicas. Esta participação social nas decisões em saúde é um dos princípios fundamentais do SUS, devendo ser fortemente favorecida para se garantir um controle construtivo e responsável. A Secretaria Municipal de Saúde tem incentivado a participação da população, através do Conselho Municipal de Saúde e das conferências municipais. Todos os Planos e Relatórios de Gestão são apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), com espaços para discussão e esclarecimentos de dúvidas. Para a elaboração/construção desse Plano (2022-2025), o CMS foi convidado a participar, contribuindo com sugestões e pareceres, por meio da Presidente do CMS. Esta parceria é necessária para assegurar que as ações em saúde, por ser um bem público, 6 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não sejam decididas unilateralmente, preservando assim os direitos e o poder da população. A Ouvidoria da Secretaria está ligada à Ouvidoria Geral do Municipio, onde as demandas recebidas e encaminhadas, via protocolo para a Secretaria de Saúde, são devolvidas, devidamente com as respostas, para a Ouvidoria Geral, de modo a esta se tornar um canal direto entre a secretaria e a população, no atendimento às demandas, sugestões, reclamações e demais provocações pertinentes às atividades da instituição e seus profissionais. 27. OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL Para a construção desse Plano de Sáude, foi criado um Grupo de Trabalho – GT, nomeado por meio de publicação de Portaria e o conteúdo do referido documento deu- se, através de discussões ocorridas (conforme Calendário de Reuniões) entre o Grupo de Trabalho. Este Plano de Saúde deverá ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde e, após aprovação, ser disponibilizado em meio eletrônico, no sistema DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento - DGMP. Segundo a Lei n.º 8080, de 1 990, é vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas no Plano de Saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área da saúde. As metas deste plano serão monitoradas quadrimestralmente, pelas áreas técnicas responsáveis, tendo como desencadeadora do processo a Equipe de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Com a finalidade de contribuir para a análise da implantação do PMS 2022-2025, será utilizada uma escala numérica, com quatro pontos de cortes, para indicar o grau de cumprimento das metas. Esta escala considerará os seguintes intervalos de percentuais de resposta esperada, a saber: 0 a 25%, 25% a 50%, 50% a 75%, 75% a 100%. Sendo: 7 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2 5 7 a 25% - Classificação ruim; 5 a 50% - Classificação média; 0 a 75% - Classificação boa; 5 a 100% - Classificação ótima. 7 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde 2022-2025 DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS ARRANJOS LOCORREGIONAIS, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1.1 - Organizar e qualificar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), no âmbito Municipal, garantindo acesso em tempo e local oportuno, em todas as suas linhas de cuidado. Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Plano Unidade de Meta Prevista Nº Descrição da Meta Valor Ano 2022 2023 2024 2025 de medida (2022-2025) Medida Construir .1.1 municipal do SAMU a base Base municipal do SAMU construída no período 1 1 - - - - Número Número 1 1 Número Número 0 1 0 0 Pronto Atendimento reformado e adequado às normas da Vigilância Sanitária, no período Reformar e adequar o Pronto Atendimento .1.2 0 0 1 1 0 0 0 0 Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo” Elaborar e aprovar Novo Organograma da Organograma Secretaria Municipal de elaborado, aprovado e publicado no Diário Oficial, no período 1.1.3 Saúde, contemplando - - Número 1 Número todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE 1 .1.1 a 1.1.3 – Estas metas foram, inicialmente, programadas para 2022 mas, por circunstâncias diversas, as 03 encontram-se em fases já bem adiantadas porém, não concluídas, sendo reprogramadas para 2023. 7 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO Nº 1.2 - Organizar e qualificar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) Municipal, em todos os seus componentes Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Prevista Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Plano Valor Ano 2022 2023 2024 2025 de medida (2022-2025) Captar e vincular as Percentual gestantes cadastradas SISAB, com início do pré- natal até a de gestantes dos territórios das ESF’s, de forma precoce, para que se inicie o pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas no 1.2.1 - - % 85,00 % 70,00 75,00 80,00 85,00 20ª semana de gestação em um dado período e local. Percentual gestantes de com Teste Rápido de Gravidez Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante) 1 .2.2 .2.3 - - % 100,00 % 70,00 80,00 90,00 100,00 realizados Unidades Saúde nas de Proporção de nascidos vivos de mães com 6 ou mais consultas de pré-natal Ampliar consultas de pré- natal a oferta de de 1 - - - - % 72,00 64 % 60,00 16 65,00 16 70,00 16 72,00 16 Realizar ações Número absoluto Educação em Saúde, com de ações no 1 .2.4 as gestantes dos territórios, sob a temática “Incentivo ao Parto Normal” Número Número realizadas período 1.2.5 Ofertar atendimentos Percentual de 7 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE individuais de Enfermagem, gestantes de alto às gestantes de Alto Risco, risco, com - - % 90,00 % 60,00 70,00 80,00 90,00 para orientações esclarecimentos acolhimento, orientação individual recebida, de conforme e o dúvidas, no início do 1º e do período º trimestre de gestação gestacional. 3 Número absoluto de óbitos infantis, Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por por causas no 1 .2.6 causas evitáveis,no 4 2020 Número Número 2 Número Número 4 3 3 2 evitáveis, período Município Realizar Educação em Saúde, com as adolescentes dos ações de Número absoluto territórios, na faixa etária de de ações no 1.2.7 10 a 19 anos, sob as - - 64 16 16 16 16 realizadas período temáticas Gestação na Adolescência” e “Planejamento Familiar” “Riscos da Garantir e ofertar todos os Percentual gestantes atendidas na rede municipal, com todos os exames realizados, conforme protocolo da rede Materno Infantil de exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré- natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 1 .2.8 .2.9 - - - - % % 100,00 100,00 % % 95,00 95,00 95,00 95,00 100,00 Realizar busca ativa de Percentual gestantes com esquema Busca Ativa às de 1 95,00 100,00 100,00 7 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vacinal incompleto, nos gestantes faltosas territórios das ESF’s Implementar o acolhimento Número absoluto das estratificação .2.10 precocemente, gestantes, com de USF's com de risco, Protocolo conforme implementado no 1 - - - - Número 8 Número 8 8 8 8 protocolo pré- estabelecido, período. em todas as ESF's Utilizar Criança, a partir da 1a Percentual consulta de puericultura, UBS's que utilizam como Instrumento de apoio Caderneta da ao acompanhamento do Criança a Caderneta da de a 1 .2.11 .2.12 .2.13 % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 100,00 como de crescimento desenvolvimento infantil e Instrumento Apoio Ofertar Kit personalizado de Percentual enxoval para o bebê, às gestantes com 7 gestantes que realizarem, consutas ou + de no mínimo, 07 consultas de Pré-natal, pré-natal, como forma de gestação, estímulo à adesão ao Pré- receberam de por que Kit 1 - - % 60,00 % 30,00 40,00 50,00 60,00 o Natal Municipal, período no Manter cobertura vacinal Proporção em crianças de 01 ano de crianças de um ano idade, na APS do Município, de idade vacinadas de em 95%, conforme na APS contra 1 - - Proporção 95,00 Proporção 95,00 95,00 95,00 95,00 preconizado no Calendário difteria, Nacional de Vacinação e coqueluche, conforme Indicador atual do hepatite Previne Brasil para terceiras infecções tétano, B, 7 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE doses de Pentavalente e causadas por VIP Haemophilus tipo B e poliomielite inativada, período no Cobertura Vacinal das gestantes, conforme protocolo da Rede Materno Infantil (RAMI) e PNI, no período Realizar vacinação para as .2.14 gestantes inscritas no Pré- natal 1 - - - - % % 95,00 80,00 % % 95,00 70,00 95,00 70,00 95,00 75,00 95,00 80,00 Percentual gestantes cadastradas que receberam 01 atendimento por gestação, mínimo, período de Realizar odontológico às gestantes cadastradas, com pré atendimento 1.2.15 natal realizado na APS, tendo, no mínimo, 01 no no atendimento durante gestação a Percentual gestantes vinculadas à maternidade referência, de de Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência pactuada. 1.2.16 - - % 80,00 % 50,00 60,00 70,00 80,00 segundo o grau de risco, no período Promover Conversa, envolvendo os profissionais da Estratégia Rodas de Total de encontros realizados período, Rodas no para de 1 .2.17 Saúde da Família e os médicos ginecologistas da - - Número 12 Número 3 3 3 3 Conversa sobre a temática proposta Rede discussão Municipal, de para temas 7 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE relacionados à qualidade da Assistência ao Pré-natal, parto Município Investigar, oportunamente, Proporção de e puerpério, no óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados, no período todos os casos de óbitos de .2.18 mulheres, em idade fértil 1 - - % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 100,00 (10 a 49 anos) 1 .2.13 – Alteração da Redação da Descrição da Meta, bem como do Indicador, considerando que o indicador atual preconizado pelo MS é o do Previne Brasil, com coberturas vacinais para terceiras doses de Pentavalente e VIP, com percentuais de 95%, alterando-a de "Vacinar as crianças MENORES DE 01 ANO DE IDADE, do Município, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação" para "Manter cobertura vacinal em crianças DE 01 ANO DE IDADE, na APS do Município, em 95%, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação e conforme Indicador atual do Previne Brasil para terceiras doses de Pentavalente e VIP", cujo Indicador ficará "Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus tipo B e poliomielite inativada". OBJETIVO Nº 1.3 - Estruturar a Rede Municipal de Cuidados às Pessoas com Deficiências (RCPD) Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) avaliação da meta Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Percentual Unidades Básicas de adequadas identificadas, para atendimento pacientes de Adequar Unidades Básicas de Saúde, e identificar as Saúde e a serem construídas e 1.3.1 % 90,00 % 70,00 80,00 85,00 90,00 reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras - - aos com 7 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deficiências motoras, período no Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de 1 .3.2 movimentos, para oferta de Serviço implantado, Número Número 1 Número 0 1 0 0 orientações aos familiares em no Município, no - - - relação aos cuidados, período. conforme encaminhamentos referenciados pela APS Realizar aquisição de equipamentos de fisioterapia licitação para Total de licitações 1 .3.3 .3.4 realizadas período no - 4 1 Número Número 1 0 1 1 1 0 1 0 e fonoaudiologia Elaborar Diagnóstico Diagnóstico Situacional Territorial, para Situacional levantamento do quantitativo Territorial de pessoas portadoras de elaborado, 1 0 2022 Número no no Transtorno Autista e suas famílias Elaborar Estudo de Espectro Município, período. de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Estudo de Reabilitação para Deficiência Viabilidade 1 .3.5 Intelectual e Transtorno do elaborado, Espectro Autista (SERDIA), Município, Tipo II (Municípios com período. população entre 20 e 100 mil no no 0 2022 Número 1 Número 0 1 0 0 habitantes), conforme normas para a estruturação dos 7 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERDIA’s, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES Elaborar Mapeamento Mapeamento Territorial elaborado, Município, período. Territorial das pessoas com deficiências auditivas, visuais, físicas, mentais, ostomizados e com múltiplas deficiências, no território 1.3.6 no no - - Número 1 Número 0 1 0 0 Estabelecer Municipal Protocolo de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, Protocolo Municipal 1.3.7 visuais, físicas, mentais e com elaborado, no - - Número 1 Número 0 1 0 0 deficiências múltiplas), no período. território, Federal conforme Nº 10.048/2000, Lei Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 Estabelecer Municipal de acesso cuidados às pessoas com necessidades de atendimento Protocolo Municipal Protocolo e 1 .3.8 fisioterápicos e elaborado, no - - - - Número Número 1 1 Número Número 0 0 1 1 0 0 0 0 fonoaudiológicos, bem como período. aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado Contratar Fisioterapeutas Profissionais contratados, período para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar 1 .3.9 no 7 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratar .3.10 para a Rede Municipal de contratados, Saúde período Fonoaudiólogos Profissionais 1 no - - Número 2 Número 0 1 1 0 OBJETIVO Nº 1.4 – Ampliar e implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônicos (RAPDC), no âmbito Municipal Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 Medida Elaborar Plano Municipal de Plano de Enfrentamento às Doenças Enfrentamento crônicas não transmissíveis elaborado 1.4.1 - - Número 1 Número 0 1 0 0 no (DCNT’s) período Promover ações do Outubro Total de Ações 1 .4.2 Rosa, sobre prevenção do realizadas no - - - - Número Número 4 4 Número Número 1 1 1 1 1 1 1 1 câncer de colo de útero e mama período Promover ações do Novembro Total de Ações 1.4.3 Azul, sobre prevenção do realizadas no câncer de próstata período Número folders de Elaborar folder para elaborados para 1 .4.4 Campanha de Prevenção ao a Campanha de - - - - Número Número 27.000 Número Número 1.000 8.000 9.000 9.000 Câncer Bucal Câncer realizada Bucal no período Executar Campanha de Número de de Prevenção ao Câncer Bucal Unidades 1.4.5 9 9 9 9 9 nas UBS’s e no Centro de Saúde que Especialidades Municipal – executaram 8 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEM campanha Prevenção Câncer de ao Bucal, no período Percentual de Hipertensos Acompanhar os hipertensos acompanhados cadastrados, no mínimo, pelas Equipes .4.6 2X/ano, com oferta de consultas das UBS’s, com 2 1 - - % 80,00 % 40,00 50,00 60,00 80,00 e aferição de Pressão Arterial ou + consultas e aferições de PA realizadas, período no Percentual Diabéticos acompanhados de Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, pelas Equipes 1X/ano, com oferta de consultas 1.4.7 das UBS’s, com 1 ou + consultas e exames - - % 90,00 % 50,00 70,00 80,00 90,00 e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada solicitados, período no Total de equipes com realização Realizar reuniões com os de reuniões Hiperdia, trimestrais com os grupos de 1 .4.8 grupos de - - Número 7 Número 4 5 6 7 trimestralmente. hiperdia, período no 1 .4.1 e 1.4.3 – Estas metas foram, inicialmente, programadas para 2022 mas, por circunstâncias diversas, ambas encontram-se em fases já bem adiantadas porém, não concluídas, sendo a 1ª, reprogramada para 2023 e a 2ª, meta redividida pelos 03 útimos anos do quadriêno 2022- 025. 2 8 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO Nº 1.5 – Organizar e ampliar a atuação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo o acesso e efetivando o cuidado em todos os níveis de atenção à saúde Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Total de Realizar ações de matriciamentos realizados período 1 .5.1 matriciamento sistemático com 18 - 2020 Número 78 4 Número Número 18 19 20 21 no as Equipes de Atenção Básica Realizar ações de promoção do Janeiro Branco – Mês da conscientização da Saúde Mental Total de ações 1.5.2 realizadas período no - Número 1 1 1 1 Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo – Mês Total de ações 1 .5.3 da conscientização da realizadas período no - - - - Número Número 4 Número Número 1 2 1 4 1 6 1 8 prevenção do suicídio Desenvolver ações Total de ações para desenvolvidas no período 1.5.4 intra/intersetoriais, Redução de Danos 20 Garantir o atendimento Número de domiciliar para os pacientes do atendimento Centro .5.5 Psicossocial de Atenção domiciliar (CAPS) que pacientes a 1 - - - - Número Número 280 1 Número Número 70 0 70 1 70 1 70 1 apresentem dificuldades de cadastrados acesso (acamados, déficit na realizados no deambulação, entre outros) período 1.5.6 Viabilizar a oferta de serviços Médico com 8 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Médicos, em Saúde Mental, no Formação em Mental ao âmbito Municipal Saúde vinculado CNES do Centro de Atenção Psicossocial OBJETIVO Nº 1.6 – Organizar a linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde Bucal, integrada às redes temáticas, em todos os níveis de atenção, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidad e de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Total de ações Prevenção à Saúde Bucal, educativas no território (Grupos: realizadas Idosos, período no 1.6.1 - - Número 204 Número 48 48 54 54 Gestantes, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes Adquirir e distribuir Kits de Total de Kits Higiene Creme Dental, Fio Dental e distribuídos Flúor Tópico), aos período. escolares, para implementar escovação dental supervisionada Bucal (Escova, adquiridos e no 1 .6.2 .6.3 - - - - Número Número 30.000 Número 6.000 7.000 8.000 9.000 a Processo licitatório Realizado efetuado Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal 1 2 Número 0 1 0 1 8 e no 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE período Ofertar os serviços de Percentual Escovação Supervisionada crianças aos escolares, em parceria atendidas para de com Educação, a Secretaria mediante de Escovação Supervisionada, 1 .6.4 .6.5 - - - - % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 1 00,00 a inclusão do Número do com cartão do Cartão do SUS (CNS), junto SUS (CNS) à matrícula escolar 1 Adquirir canetas Número absoluto odontológicas rotação, Torque Push Button, para a Saúde Bucal Municipal de alta de canetas de alta rotação autoclavadas, Número Número Número 64 5 Número Número Número 0 3 0 21 2 21 0 22 0 adquiridas período no 1.6.6 Investir na adequação do Número absoluto ambiente de esterilização dos de lavadoras materiais odontológicos, ultrassônicas (15l) através da aquisição de adquiridas Lavadoras Ultrassônicas (15l) período - - no 1.6.7 1.6.8 1.6.9 Adquirir micro motor em Número absoluto 20 6 7 7 alumínio autoclavável, para a Saúde Bucal Municipal de micro motor - - - - adquirido período. no Adquirir seladora de mesa, Número absoluto para equipar consultórios odontológicos de seladoras de mesa adquiridas no período. Número Número 16 4 Número Número 0 0 8 1 0 1 8 2 Adquirir autoclaves (30l), Número absoluto para equipar consultórios de odontológicos autoclaves adquiridas no - - período. Número .6.10 Implementar a Classificação Unidades de de 1 8 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Risco nas Unidades de Saúde Bucal com - - Número 8 Número 3 4 6 8 Saúde Bucal do Município Classificação de Risco implementadas no período 1 .6.11 Comprar, via Consórcio, Número absoluto serviços de radiologia de serviços de RX panorâmica com Laudo comprados período no - - - - Número Número 1.920 2.880 Número Número 480 720 480 720 480 720 480 720 Comprar, prótese total (superior inferior) via consórcio, Número absoluto e de prótese total 1.6.12 comprada período no Número absoluto consórcio, de serviços de Comprar, via serviços de cirurgião buco extração de sisos maxilo, para extração de (inclusos, 1 .6.13 dente siso retido (incluso/ impactados impactado/semi-impactado), semi impactados), com 2 RX (inicial e final) com ou - - Número 2.560 Número 480 640 720 720 2 RX, no inclusos comprados período Número absoluto de serviços para tratamento endodôntico em dente permanente Comprar, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos via consórcio, 1 .6.14 .6.15 - - - - Número Número 2.560 1.428 Número Número 480 240 640 336 720 436 720 416 unirradicular birradicular, com 2 RX, comprados no período consórcio, Número absoluto procedimentos de biópsias de de serviços de e Comprar, via 1 8 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE tecidos moles da boca biópsias de boca comprados período no Número absoluto de procedimentos Comprar, .6.16 procedimentos de periodontia via consórcio, 1 - - - - Número 2.560 Número 480 640 720 720 comprados período no (gengiva) Monitorar processos .6.17 realizados para compra de material odontológico contratação de serviços e avaliar os licitação Percentual processos de de 1 % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 100,00 acompanhados no período e Número absoluto de Reuniões da SEMUS-VA, com participação da Coordenação Participar das Reuniões de .6.18 Planejamento da SEMUS – 1 - - - - Número Número 8 1 Número Número 2 1 2 0 2 0 2 0 VA Odontológica Número de no Adquirir cadeira secretária cadeiras .6.19 para a recepção odontológica secretária 1 da UBS de Vargem Alta compradas período Monitorar e avaliar mensalmente odontológica a produção e os Total de Indicadores de Saúde Bucal monitoramentos 1 .6.20 .6.21 - - Número Número 48 Número Número 12 12 12 12 pactuados no PREVINE realizados BRASIL e nos Indicadores período de Saúde do Pacto Bipartite no (2022-2025) Ampliar o número de Equipes Número absoluto de Saúde Bucal na Estratégia de Equipes de 1 3 2022 8 3 5 8 8 8 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde da Família, no Saúde Município inseridos Bucal, na Estratégia Saúde da Família, no período 1 1 .6.3 e 1.6.8 – Metas reprogramadas para 2023 e 2025; .6.5 e 1.6.7 – Metas reprogramadas para os 03 últimos anos do quadriênio 2022-2025. OBJETIVO Nº 1.7 – Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Município, com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio da manutenção de cobertura, qualificação das práticas e da gestão do cuidado, melhoria da resolutividade, incluindo o acesso equânime às populações tradicionais e grupos vulneráveis, respeitando as questões culturais, étnicos raciais e da diversidade sexual e de gênero Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBS’s e escolas,sob a Temática “Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar” Número absoluto de ações educativas, realizadas período 1 .7.1 - - - - Número Número 64 Número Número 16 16 96 16 16 no Realizar reuniões de Planejamento Familiar, Total de reuniões mensalmente, em todas as de Planejamento UBS’’s, com disponibilização Familiar 1.7.2 384 96 96 96 e oferta de métodos realizadas no contraceptivos à população período. do território 8 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total de no Promover as Campanhas de Vacinação do Calendário Nacional de Vacinação campanhas realizadas período 1.7.3 - - Número 8 Número 2 2 2 2 Realizar ações pactuadas no PSE, de acordo com o projeto Número absoluto 1 .7.4 .7.5 desenvolvido pela SESAVA e de com os protocolos de saúde realizadas ações no - - - - Número % 8 Número % 2 2 2 2 da COVID-19 Manter período cobertura Percentual de 1 populacional da Estratégia cobertura Saúde da Família populacional. 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00 Realizar Público, para Educador físico, para atuação nas Academias de Saúde Municipais Chamamento profissional Número de Chamamento Público realizado no período. 1 .7.6 .7.7 - - - - Número Número 1 2 Número Número 0 0 1 1 0 2 0 2 Número academias de de Reativar o funcionamento das saúde Academias de Saúde reativadas, com Municipais, com a orientação oferta de e supervisão do profissional atividades físicas de Educação Física, de regulares acordo com classificação de população, em 1 à risco e grupos prioritários seus diversos no grupos, período. Equipe ESF Implantar Estratégia de Saúde da com Registro da Família de Vila Esperança Equipe no CNES. a Equipe de implantada e 1.7.8 - - Número 1 Número 0 1 0 0 8 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Monitorar, mensalmente, a produção das Equipes de Estratégia Saúde da Família Número absoluto de monitoramentos 1 .7.9 - - - - Número Número 36 21 Número Número 0 3 12 12 12 (ESF), relacionados aos realizados, período no Indicadores do PREVINE BRASIL Avaliar, bimestralmente, os Indicadores das Equipes Número absoluto de avaliações 1 .7.10 ESF/ESB, relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 6 6 6 realizadas período. no Realizar ações de Educação Número absoluto em Saúde, relacionadas ao de Combate ao Tabagismo, ações educativ voltadas à população, no Dia asde combate ao 1 .7.11 Nacional de Combate ao tabagismo, - - - - - - Número Número % 4 1 Número Número % 1 0 1 1 1 0 1 0 Tabagismo (29/08), com realizadas no distribuição de folders período. Elaborar Plano de Ação, voltado às ações de Saúde do Idoso, a nível Municipal, com a parceria entre a Atenção Primária à Saúde (APS), o Plano de Ação Municipal elaborado, apresentado aprovado Conselho Municipal Saúde, e pelo 1.7.12 Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de no período Percentual de Implementar a Caderneta de UBS’s utilizando .7.13 Saúde do Idoso em todas as Caderneta do UBS’s Idoso 1 100,00 50,00 70,00 80,00 100,00 8 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Implantar Municipal de Saúde do Idoso, Municipal .7.14 por meio de ações conjuntas Saúde do Idoso entre os profissionais das implantado ESF’s e a Assistência Social ativo, no período Realizar reunião de planejamento anual para o Total de reuniões .7.15 levantamento de compras de realizadas no o Programa Programa de 1 - - - - Número Número 1 4 Número Número 0 1 0 1 0 1 e 1 1 1 insumos/materiais para APS a período. 1 .7.8 – Meta reprogramada para o ano de 2023. OBJETIVO Nº 1.8 – Transversalizar as ações municipais da Vigilância em Saúde na RAS, de forma que a prática da vigilância se incorpore aos serviços de saúde, como ferramenta de gestão, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população Indicador para monitoramento e avaliação da meta Documento Legal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Plano Unidade de Medida Meta Prevista Nº Descrição da Meta Valor Ano 2022 2023 2024 2025 de medida (2022-2025) Aprovar Regulamentação aprovado Municipal para Coleta de publicado Resíduos de Serviços de Órgão Oficial do e em 1 .8.1 - - Número Número 1 1 Número Número 0 0 1 0 Saúde Município, período no Código aprovado Sanitário pela Aprovar um novo Código Câmara Sanitário Municipal Municipal 1.8.2 - - 0 1 0 0 de Vargem Alta, no período 9 0

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sugestão de Lei de Produtividade para Encaminhar à Administração sugestão de elaboração de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário Fiscal Sanitário - - - - Número Número 1 4 Número Número 0 1 0 1 1 1 0 1 encaminhada à Administração, no período. 1 .8.3 .8.4 Capacitar setores regulados, nas principais atividades desenvolvidas no município sobre “Boas práticas de manipulação de alimentos”, “Normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” Número de capacitações para os setores regulados, realizadas período absoluto 1 no Adequar Organizacional Estrutura da Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar equipe composta, minimamente, por 01 (um) Portaria de profissional em cada uma nomeação dos 1.8.5 das áreas de atuação: Nutrição e/ou publicada no Órgão Engenharia de Alimentos. Oficial, no período profissionais, - - Número 3 Número 0 3 0 0 * * Farmácia e/ou Bioquímica * Enfermagem e/ou Medicina Designar Referência Referência 1.8.6 Técnica para a Vigilância designada para - - Número 1 Número 1 0 0 0 em Saúde do Trabalhador ações de Vigilância 9 1

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em Saúde do no Trabalhador, período Material técnico disponibilizado às Disponibilizar material ESF’s, CEM e técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município Pontos de Atenção da RUE, no período Metodologia Cálculo: de 1.8.7 - - % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 100,00 (Nº de ESF + CEM Nº de RUE com + recibo de material/ Nº de ESF + CEM + Nº de RUE) x 100 Número absoluto Realizar o registro e envio de amostras anuais 1 .8.8 .8.9 de amostras de água do registradas e no - - - - Número Número 528 Número Número 132 132 132 132 Programa VIGIÁGUA enviadas, período Número absoluto Realizar, anualmente, as de monitoramentos ações de monitoramento realizados no 1 4 1 1 1 1 do Programa VIGISOLO período Programa Implementar o Programa implementado, por de Vigilância em Saúde de meio .8.10 Populações Expostas a responsável de - - Número 1 Número 1 0 0 0 1 Agrotóxicos (VSPEA) no indicado, no 9 2

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE município Realizar período ações Educativas, nas escolas Percentual de de Ensino Fundamental e escolas com ações 1.8.11 Médio, para informar à educativas - - % 40,00 % 10,00 20,00 30,00 40,00 população quanto aos realizadas sobre cuidados preventivos da Dengue, no período Dengue Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana, em hospedeiros Total de Buscas ativas realizadas e registradas, referidas nas 1 .8.12 domésticos, em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) - - Número 16 Número 4 4 4 4 comunidades, período no Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em Percentual de ações de bloqueios de casos, em áreas urbanas, realizadas no ano. 1.8.13 - - % 80,00 % 50,00 60,00 70,00 80,00 áreas urbanas do Município Promover educativas DST/AIDS, população Realizar Campanhas Total sobre Campanhas de no 1 1 .8.14 - - - - Número Número 8 Número Número 2 2 2 2 junto à realizadas período ações de Total de atividades .8.15 prevenção e promoção de realizadas nas UBS 64 16 16 16 16 saúde sobre tuberculose e (Tuberculose e 9 3

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE hanseníase nas UBS Hanseníase), período no Promover identificação ações de dos Total de ações 1 .8.16 sintomáticos respiratórios realizadas pelas - - - - Número 32 Número 8 8 8 0 8 0 e das síndromes gripais, ESF’s no período em cada área E.S.F Realizar testagem, para Percentual de para SARS-COV-2, na testagem População em Geral, SARS-COV-2 1.8.17 % 90,00 % 90,00 90,00 95,00 95,00 conforme Estadual período o Protocolo realizada na em vigente no População Geral, no período Realizar testagem em Percentual Servidores da Saúde servidores sintomáticos, para SARS- saúde de da que 1.8.18 - - - % 95,00 % 0 0 0 0 COV-2, conforme o realizaram Protocolo Estadual vigente testagem para no período SARS-COV-2 Apresentar, por meio de redes sociais, quadro epidemiológico municipal, Total de boletins contendo 1.8.19 casos número de disponibilizados à no no notificados, população confirmados, recuperados território, e de óbitos à população, período - Número 300 Número 300 0 durante vigência da pandemia Qualificar a vigilância das Percentual de doenças .8.20 infectocontagiosas encerramento oportuno 1 das 22,22 no 2020 % 80,00 % 60,00 80,00 80,00 80,00 mantendo, no mínimo, em notificações 0% encerramento compulsórias, 8 o 9 4

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE oportuno das notificações período compulsórias imediatas 1 .8.1 – Devido à complexidade da ação, meta reprogramada para o ano de 2024. OBJETIVO Nº 1.9 – Garantir o acesso dos usuários aos medicamentos essenciais padronizados no SUS-ES, junto à Assistência Farmacêutica Municipal, mediante o uso racional, atendimento humanizado e logística de distribuição adequada Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor Percentual servidores capacitados de 1 .9.1 - - - - % 100,00 % 75,00 80,00 90,00 100,00 gestão da Assistência Farmacêutica Divulgar a REMUME para a Número absoluto população, mensalmente, de postagens de através das diversas redes divulgação da sociais e site da Prefeitura REMUME, realizadas 1.9.2 Número 48 Número 12 12 12 12 nas redes sociais e site da Prefeitura, no período Lei/Portaria elaborada e publicada em Órgão Oficial Criar o Conselho Municipal de .9.3 Farmácia e Terapêutica 1 - - Número Número 1 1 Número Número 0 0 0 1 1 0 0 0 - Criar o Programa “Cuidado Lei/Portaria Farmacêutico”, através da elaborada 1.9.4 9 5

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Farmácia Clínica, realizando e publicada em atendimentos individuais personalizados para cada paciente, melhorando a adesão ao tratamento e Órgão Oficial - e consequentemente, a melhoria de qualidade de vida dos usuários Total de ações de promoção à saúde, voltadas Realizar ações anuais de ao uso racional 1.9.5 promoção à saúde, voltadas ao de - - Número 4 Número 1 1 1 1 uso racional de medicamentos medicamentos, realizadas período no Realizar ações anuais de orientações quanto ao descarte adequado de medicamentos, Número absoluto com o intuito de coletar e dar de ações no 1 .9.6 - - - - Número Número 3 1 Número Número 0 1 1 0 1 0 1 0 tratamento correto esses realizadas a insumos vencidos ou que não período. são mais utilizados pela população Implementar Assistência Social à Saúde, Assistência junto Farmácia Básica Social à Saúde o serviço de Serviço de à 1 .9.7 Municipal, para qualificação do implementado na fluxo de atendimento dos Farmácia Básica medicamentos de alto custo e Municipal, distribuição de fraldas período no 9 6

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETRIZ Nº 2 – INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO Nº 2.1 – Fortalecer as ações de Educação Continuada, com capacitação em serviços, nas diversas instâncias do SUS, no âmbito Municipal Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidade de Medida 2022 Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2023 2024 2025 medida Oferecer Permanente em Saúde .1.1 Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal Educação Número Absoluto de Capacitações 2 - - Número 8 Número 2 2 2 2 realizadas período no Implantar Programa de Educação com ações educativas, direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, sob os Temas Permanente, Número absoluto de ações de educação, direcionadas aos profissionais da 2 .1.2 “Saúde Sexual e Reprodutiva”, - - - - Número 12 Número 3 3 3 3 “ “ Planejamento Familiar” e Prevenção às IST’S”, ESF, realizadas no período. trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre Capacitar as Equipes para Percentual a utilização das profissionais das de 2.1.3 % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 100,00 9 7

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cadernetas de Saúde da UBS’s Criança e Saúde do Idoso Capacitados e sua importância Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Percentual de Família, quanto à Equipes de Saúde Família 2 2 .1.4 identificação de casos da - - - - % 100,00 % 0 0 100,00 100,00 100,00 suspeitos de Tuberculose Capacitadas, no e seu fluxo de atendimento período Número absoluto Realizar capacitação para de capacitações as Equipes de Saúde da para busca ativa .1.5 Família, para as ações de de Hanseniase, no Número 2 Número 1 1 0 0 1 0 Busca Ativa de casos de realizadas Hanseníase no Município período Número absoluto de capacitações para busca ativa de Leishmaniose Tegumentar Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de .1.6 Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana no Município 2 - - - - Número Número 1 4 Número Número 0 Americana Humana, período Número Capacitações, em Imunização Doenças Imunopreveníveis, realizadas período no de Promover para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização Capacitações e 2.1.7 1 1 1 1 1 1 1 1 e Doenças no Imunopreveníveis 2.1.8 Capacitar os profissionais Número absoluto 9 8

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de saúde, quanto ao fluxo de capacitações de Notificação para os - - Número 4 Número Compulsória de agravos profissionais, de importância realizadas período no epidemiológica 2.1.9 Capacitar os Profissionais Número absoluto de Saúde para as ações de de capacitações Combate ao Tabagismo e para para a implementação dos profissionais, os no 0 3 3 3 - - Número 9 Número Ambientes Cigarro Livres do realizadas período 2 .1.10 Implantar Programa de Educação Permanente, para os Profissionais do Número absoluto Centro Psicossocial de Atenção de Municipal ações educativas (CAPS I), com ações direcionadas aos educativas, sob Temas profissionais do diversos relacionados CAPS I, realizadas Saúde Mental”, no período. - - Número 9 Número 0 3 3 3 à “ trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre Solicitar licitação para aquisição de materiais gráficos anatômico-educativos, para atendimento à Rede realizadas Pública Municipal, voltado período às ações de Educação em Saúde e modelos Número licitações de no 2 .1.11 - - - - Número Número 3 3 Número Número 0 0 1 1 1 1 1 1 Solicitar licitação para Número de no 2.1.12 aquisição de itens licitações alimentares para “coffee realizadas 9 9

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE break”, para as ações de período Educação em Saúde e Educação Permanente, no âmbito municipal 2 .1.6 – Considerando que, no ano de 2022, havia um déficit de RH e a tramitaçãode um processo seletivo, optou-se por reprogramar esta ação para o ano de 2023. OBJETIVO Nº 2.2 – Fortalecer a incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal de saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Plano (2022- 2025) Meta Prevista Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida 2022 Nº Descrição da Meta Valor Ano de 2023 2024 2025 medida Adquirir computadores Número absoluto de para os consultórios computadores 2 .2.1 .2.2 odontológicos recepção das UBS’S e adquiridos período no - - - - Número Número 8 8 Número Número 8 5 0 3 0 0 0 0 Adquirir nobreaks para Número absoluto de os consultórios nobreaks 2 odontológicos recepção das UBS’S e adquiridos período no Adquirir ópticos, sem fio, para os consultórios mouses Número absoluto de mouses ópticos, sem fio, adquiridos no período 2 .2.3 Número Número 16 1 Número Número 8 1 0 0 8 0 0 0 - - - - odontológicos e recepção das UBS’S Estudo de no Realizar estudo de viabilidade para .2.4 aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde viabilidade realizado período. 2 1 00

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais .2.5 profissionais das UBS, Total de no Capacitações realizadas, período. 2 - - Número 8 Número 2 2 2 2 para utilização e atualização do E-SUS Percentual de Implementar o E-SUS – UBS’s com E-SUS Vigilância em Saúde – VS alimentado em todas as UBS’s do com os agravos de 2 .2.6 - - - - % % 100,00 100,00 % % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Município notificações compulsórias Implementar o Sistema Percentual de Integrado de UBS’s com MV- Soul implantado e alimentado Regulação 2 .2.7 Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município sistematicamente Adquirir equipamentos de informática para a ampliação de acesso Número absoluto ao E- SUS do de licitações no e 2 .2.8 - - Número 12 Número 3 6 3 7 3 8 3 8 Sistema de Prontuários realizadas, Eletrônicos, para as período. equipes de Estratégia Saúde da Família Total de UBS’s Ampliar a utilização do com Sistema de Sistema de Prontuários Prontuário 2 2 .2.9 5 - 2021 - Número % 8 Número % Eletrônicos nas UBS’s Eletrônico ativo e em utilização Manter o sistema RG- Percentual de e com .2.10 System alimentado Medicamentos controle de insumos, 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 com o 1 01

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE medicamentos insumos (estoque dispensação), e e controle informatizado no período e local integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica 2 .2.2 – Parte da meta reprogramada para o ano de 2023. DIRETRIZ Nº 3 – MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE OBJETIVO Nº 3.1 – Implementar política de gestão estratégica da informação em saúde, desenvolvendo estratégicas de transparência e comunicação interna e externa da SESAVA. Indicador (Linha- Meta Meta Prevista Indicador para monitoramento e avaliação da meta Base) Unidade Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022- 2025) Val or Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Apresentar as Programações Total de PAS’s 3 3 3 .1.1 Anuais de Saúde ao Conselho apresentadas ao - - - - Número Número Número 4 Número Número Número 1 1 1 1 Municipal CMS, no período Apresentar os Relatórios de Total de relatórios apresentados CMS, no período prestações de contas .1.2 ao - - 16 13 4 0 4 0 4 6 4 7 (Quadrimestrais e Anuais) ao Conselho Municipal de Saúde Realizar Oficinas Internas, Total de Oficinas .1.3 com Grupo de Trabalho (GT), realizadas no para definição de metas e período 1 02

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029 Elaborar Protocolo de Fluxo de Acesso e trabalho, para a Protocolo elaborado, Judicialização em Saúde, no no período âmbito Municipal 3 .1.4 .1.5 - - - - Número Número 1 Número Número 0 1 0 0 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Número absoluto de reuniões realizadas no período Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 3 48 12 12 12 12 Painel Municipal de Monitoramento Indicadores implantado alimentado Técnicos de cada área, no período. de Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de 3.1.6 e - - Número 1 Número 0 1 0 0 Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde pelos Divulgar, nos portais de transparência, referentes aos os dados recursos Número absoluto de ações de alimentação financeiros destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS, repassados às Organizações Sociais - OS (HPO E INGES) 3 .1.7 .1.8 Número Número 36 3 Número Número 0 0 12 1 12 1 12 1 realizadas período no - - - - Divulgar Carta de Serviços Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no dos Pontos de âmbito municipal, em portal Atenção Municipal de transparência divulgadas em Portal 3 1 03

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Transparência no Período Número informações disponibilizadas no período de Divulgar em portal de 3 .1.9 transparência as prestações - - - - Número 9 Número 0 0 3 3 3 de conta quadrimestrais Elaborar Planos de Trabalho para Recursos Financeiros, de Recursos origem de Emendas Financeiros .1.10 Parlamentares (EP) do (EP/MS), com Plano Ministério da Saúde (MS), de Trabalho a execução dos Percentual de 3 e % 100,00 % 100,00 100,00 100,00 para custeio e investimento, elaborado, no no âmbito da Secretaria período Municipal de Saúde Percentual de Apresentar ao Conselho Planos de Trabalho Municipal de Saúde (CMS) os elaborados, Planos de Trabalho referentes referentes aos Recursos Financeiros Recursos aos 3 .1.11 destinados à de Saúde, de Financeiros Emendas destinados à Saúde, - - % 100,00 % 0 100,00 100,00 100,00 origem Parlamentares (EP) Ministério da Saúde (MS), apresentados e do que foram ao para custeio e investimento CMS, no período Discriminar, em Relatório Percentual Anual de Gestão (RAG), o Recursos recebimento de Recursos Financeiros .1.12 Financeiros repassados ao recebidos de de 3 e - - % 100,00 % 0 100,00 100,00 100,00 Fundo Municipal de Saúde e Planos de Trabalho as ações estabelecidas em elaborados, que Planos de Trabalho para foram inseridos no 1 04

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE execução referidos Apresentar dos ao recursos RAG, no período Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 002/2022 – Plano de Trabalho Custeio dos Serviços de apresentado Manutenção Corretiva aprovado pelo CMS, Preventiva nas Instalações no período Elétricas nas Unidades e 3.1.13 - - Número 1 Número 1 0 0 0 e Básicas de Saúde de Belém e Prosperidade Apresentar ao Conselho Plano Contingência apresentado aprovado pelo CMS, no período de e Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência de Arboviroses, de transmissão pelo AEDES AEGYPTI 2022 3.1.14 - - Número 1 Número 1 0 0 0 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho elaborado pelo Hospital Padre Olívio – HPO – considerando o recebimento em Fundo Municipal de Plano de Trabalho apresentado e 3 .1.15 Saúde, para incremento - - Número 1 Número 1 0 0 0 aprovado pelo CMS, no período temporário de custeio para as ações e serviços no campo do atendimento a pacientes, nas urgências/emergências e nas internações realizadas pelo HPO, conforme Portaria Nº 1782/2019, no valor de R$ 1 05

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00 (duzentos mil reais) Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Plano Contingência, em Saúde Contingência .1.16 Pública, para o enfrentamento apresentado de e 3 - - Número 1 Número 1 0 0 0 em situação de Desastre aprovado pelo CMS, Hídrico (VIGIDESASTRE), no no período município de Vargem Alta - ES Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência do município de Plano Contingência apresentado aprovado pelo CMS, no período de e 3.1.17 - - Número 1 Número 1 0 0 0 Vargem Alta controle – ES, para e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox (MPXV) Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 005/2022, para custeio de compra de serviços médicos especializados, a Plano de Trabalho nível urgências eletivas, ambulatorial, internações aprovado pelo CMS, adquiridos via no período de apresentado e 3.1.18 - - Número 1 Número 1 0 0 0 e Convênio 001/2022, com o Hospital Padre Olívio - HPO, conforme 378/2021 e 1449/2022, no valor total de R$ 780.581,19 Portarias Nº 1 1 06

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), incluindo valor de complementação com recursos da Atenção à Saúde da População, para Procedimento no MAC Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 001/2023, para incremento ofertados pelo Hospital Padre .1.19 Olívio - HPO, à População de de serviços Plano de Trabalho apresentado e 3 - - Número 1 Número 0 1 0 0 aprovado pelo CMS, no período Vargem Emendas Parlamentares Nº 0970010 e 38580003, no Alta, conforme 4 valor total de R$ 213.107,00 (duzentos e treze mil, cento e sete reais) 3 .1.19 – Meta não pactuada nas Edições 1 e 2 do Plano Municipal de Saúde – PMS. OBJETIVO Nº 3.2 – Ampliar e adequar a infraestrutura da rede física e tecnológica municipal do SUS, para torná-lo ambiente de acesso resolutivo, acolhedor ao usuário e com melhores condições de trabalho para os servidores Indicador para monitorament o e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Unidad e de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Elaborar Projetos de Construção Projetos de novas Sedes para Unidades elaborados 3.2.1 e - - Número 2 Número 0 0 2 0 1 07

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Básicas de Saúde: Jaciguá e orçados para de Capivara avaliação viabilidade, no período Projeto elaborado orçado avaliação viabilidade, no período e para de Elaborar Projeto de construção de nova Sede para o Almoxarifado da Secretaria de Saúde 3 .2.2 1 1 Número Número 1 0 0 0 Número Número - - - - Estrutura física Construir a Sede do Centro de construída e em 3.2.3 3.2.4 3.2.5 0 0 1 0 1 1 0 0 1 1 0 1 Apoio Psicossocial (CAPS) utilização, período no de no de Elaborar estudo de viabilidade Estudo para ampliação e adequação da viabilidade Unidade Básica de Saúde de elaborado - - - - Número Número 1 4 Número Número Belém período Realizar licitações para serviços Total de reforma e ampliação de UBS’s, licitações de acordo com as normas do realizadas no Ministério da Saúde período Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Estruturas Departamento, Piraí, Santo físicas Antônio, Estação de Soturno, Ayd reformadas e Taquarussú, de acordo com as em utilização, 3 .2.6 e - - - - Número Número 7 1 Número Número 1 0 2 1 2 0 2 0 normas do Ministério da Saúde no período Estrutura física Realizar reforma da Sede da reformada e em 3 .2.7 Secretaria Municipal de Saúde utilização, período no 1 08

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato de serviços de Manutenção predial, Elétrica Terceirizar manutenção Predial, Elétrica e Hidráulica para toda a Rede os serviços de e Hidráulica 3.2.8 para a Rede - - Número 4 Número 1 1 1 1 Pública Municipal Saúde Pública Municipal de Saúde de formalizado, no período Realizar licitações para aquisição de equipamentos permanentes e Total licitações realizadas no período de 3 .2.9 mobiliários para as UBS’s - - - - Número Número 4 4 Número Número 1 2 1 0 1 2 1 0 reformadas/ampliadas/construída s, de acordo com a necessidade Número Instalar consultórios odontológicos absoluto nas localidades de Fruteiras, consultórios Richimond, Castelinho e Pedra odontológicos de 3.2.10 Branca instalados no período Número Equipar consultórios absoluto de odontológicos da rede de Atenção suportes 3 .2.11 Primária com suporte para adquiridos e descarpack (Richimond, Fruteiras, instalados no Castelinho e Pedra Branca) período - - - - Número Número 4 5 Número Número 1 0 0 5 3 0 0 0 Adquirir ultra som com jato de Número bicarbonato para as UBS de absoluto de 3.2.12 Fruteiras, Richmond e Vargem Alta (Sede) Belém, Capivara, aparelhos adquiridos no 1 09

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE período Número Instalar ultra som com jato de absoluto bicarbonato para as UBS de aparelhos Fruteiras, Belém, Capivara, instalados de no 3 .2.13 - - - - - - - - - - Número Número Número Número Número 5 2 2 8 4 Número Número Número Número Número 0 0 0 2 1 5 2 0 2 1 0 0 1 2 1 0 0 1 2 1 Richmond e Vargem Alta (Sede) período Número absoluto aparelhos comprados no período Adquirir Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca de 3 3 3 3 .2.14 Número Instalar Ar condicionado tipo Splint absoluto .2.15 10.000 BTUs para UBS da Sede aparelhos de de Vargem Alta e Pedra Branca instalados no período Número licitações realizadas no período de Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal .2.16 Número Solicitar licitação para aquisição absoluto .2.17 de peças em equipamentos licitações, de no odontológicos período Número Solicitar licitação para serviços de absoluto manutenção nos equipamentos contratos odontológicos da rede de atenção realizados no à saúde bucal municipal período de 3.2.18 - - Número 4 Número 1 1 1 1 1 10

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total Licitações realizadas no período de Realizar licitações para aquisição .2.19 de materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal 3 - - - - Número Número 4 4 Número Número 1 1 1 1 1 1 1 1 Realizar licitação para aquisição Número de materiais e equipamentos de absoluto de 3.2.20 informática para a Central de licitações Regulação e Agendamentos do realizadas no Município período Número absoluto licitações realizadas no período Realizar licitação para aquisição de mobiliários para a Central de Regulação e Agendamentos do Município de 3 .2.21 - - - - Número Número 4 4 Número Número 1 1 1 1 1 1 1 1 Número absoluto licitações realizadas, no período Realizar licitação para aquisição de de equipamentos, insumos, para 3.2.22 higiene e alimentos, estruturação e manutenção dos serviços do CAPS Total de Controlar, monitorar e avaliar os .2.23 prestadores de serviços e/ou conveniados monitoramento s realizados no período 3 3 3 - - - - Número Número 48 4 Número Número 12 1 12 1 12 1 12 1 Número Realizar licitação para aquisição absoluto .2.24 de uniformes para os Agentes licitações de Comunitários de Saúde realizadas, no período. Serviço de Terceirizar toda a frota da Equipe terceirização de .2.25 - - Número 1 Número 1 0 0 0 de Saúde da Família (E.S.F.) veículos contratualizado 1 11

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o quadriênio 2022-2025 Proceder Cronograma elaboração Anual de Cronograma de Anual de Manutenção Preventiva de toda a Manutenção frota de veículos próprios da Preventiva 3.2.26 3.2.27 3.2.28 - 20,00 - - 2021 - Número 4 40,00 1 Número 1 1 1 1 Saúde, considerando elaborado, no periodicidade e quilometragem período Ampliação do serviço Ampliar o serviço de Seguros para 40% os veículos próprios da Saúde veículos para dos % % 20,00 25,00 30,00 40,00 próprios, período Projeto no Elaborar Projeto de Construção de elaborado uma Unidade de Pronto- orçado Atendimento – UPA, no âmbito avaliação e para de Número Número 0 0 1 0 Municipal viabilidade, no período 3 3 .2.1 – Meta reprogramada para 2024; .2.7 – Esta meta foi, inicialmente, programada para 2022 mas, por circunstâncias diversas, encontra-se em fase já bem adiantada porém, não concluída, sendo reprogramada para 2023; 3 3 3 .2.10 e 3.2.11– Parte das Metas reprogramadas para 2024; .2.12, 3.2.13 e 3.2.14 – Metas reprogramadas para 2023; .2.15 – Meta reprogramada para os 02 últimos anos do quadriênio 2022-2025. 1 12

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO Nº 3.3 – Implementar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Elaborar viabilidade desmembramento estudo de de do Quadro de Profissionais de Estudo de viabilidade Saúde do Plano de Cargos e elaborado no período 3.3.1 - - Número 1 Número 0 0 1 0 Salários da Estrutura Administrativa Geral da Prefeitura Municipal Alterar legislação do Quadro de Estratégias de Saúde da Família, objetivando ampliação das Equipes Legislação alterada, .3.2 Mínimas, incluindo aprovada e publicada Profissionais das a 3 - - Número 1 Número 0 1 0 0 profissionais das áreas de: no Órgão Oficial Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros Realocar profissional para Número absoluto de compor administrativa do Setor de alocados na estrutura Transporte Sanitário, para administrativa do execução das rotinas do Setor de Transporte a equipe profissionais 3 .3.3 - - - - Número Número 1 1 Número Número 0 0 1 1 0 0 0 setor Sanitário Alterar legislação Legislação alterada, 3 .3.4 relacionada ao quadro de aprovada e publicada 0 1 profissionais que compõem no Órgão Oficial, no 13

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a Equipe Mínima do CAPS período 3 .3.3 – Meta reprogramada para 2023. DIRETRIZ Nº 4 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS, PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES, SISTÊMICOS E CONTÍNUOS. OBJETIVO Nº 4.1 – Reorganizar e integrar as funções regulatórias Municipais, para a garantia da qualidade e do acesso assistencial às Redes Regionais de Atenção a Saúde, por meio do processo de Regulação Formativa. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) medida Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Controlar, monitorar e regular, Número absoluto de mensalmente, os serviços da monitoramentos, Rede Assistencial à Saúde no controle e regulação 4.1.1 - - Número 48 Número 12 12 12 12 município (CEM, HPO) Realizar, mensalmente, realizados no período. o Número absoluto de 4 .1.2 monitoramento das ESF’s no monitoramentos Sistema de Regulação vigente realizados no período. Monitorar, mensalmente, a Número absoluto de .1.3 prestação de serviços realizados monitoramentos - - - - Número Número 48 48 Número Número 12 12 12 12 12 12 12 12 4 pelo Consórcio CIM Polo Sul Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde realizados no período. Número absoluto de descritivos 4 .1.4 encaminhados ao - - - - Número Número 48 48 Número Número 12 12 12 12 12 12 12 setor de faturamento no período. Controlar .1.5 mensalmente, solicitadas pelo prestador de AIH’s solicitadas e monitorar, Número absoluto de 4 as AIHs monitoramento de 12 1 14

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE serviços contratualizado (HPO) Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores Número absoluto de 4 4 .1.6 “Mamografia” “Exames monitoramentos e - - - - Número Número 36 36 Número Número 0 0 12 12 12 12 12 12 Citopatológicos”, ao Prestador realizados no período. HECI Monitorar, mensalmente, as respostas das solicitações de Número absoluto de .1.7 Mamografia e Exames monitoramentos Citopatológicos”, ao Prestador realizados no período. HECI DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS, NO AMBITO MUNICIPAL OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Meta Prevista Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Medida Valor Ano de 2022 2023 2024 2025 medida Providenciar estrutura Estrutura física de ouvidoria do SUS física, para implementação da Ouvidoria do SUS, no município de Vargem Alta 5.1.1 implantada, período no - - Número 1 Número 1 0 0 0 1 15

Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29.295-000 – Vargem Alta – CNPJ 14.645.035/0001-92 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Capacitar servidores, para atuação na Ouvidoria do .1.2 SUS Total de servidores capacitados, período no 5 - - - - Número Número 2 Número Número 1 6 1 0 0 Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, .1.3 com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Número de relatórios emitidos e 5 42 12 12 12 encaminhados, período no Total de no Realizar capacitações para .1.4 os Conselheiros Municipais de Saúde Capacitações realizadas, período 5 - - - - Número Número 3 1 Número Número 1 0 1 1 0 0 1 0 Conferência Conferência Municipal de Saúde Realizar Municipal de Saúde. a 5.1.5 realizada no período programado 5 .1.5 – Alteração da Meta pactuada para o quadriênio, devido erro de digitação, considerando que a realização de Conferências Municipais de Saúde se dão a cada 04 anos, tendo, portanto, apenas 01 realização programada para o quadriênio 2022-2025 (e não 02, como estava digitado nas 2 primeiras versões do PMS). . 1 16

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