Endereço: Rua William Rose, 47 – Centro – CEP. 29295-000 - Vargem Alta – E. S E-mail: cms.vargemalta2014@gmail.com – Tel.: (28) 3528-1605 Conselho muniCipal de saúde de vargem alta – e.s RESOLUÇÃO Nº.134/2024 O Conselho Municipal de Saúde de Vargem Alta – Espírito Santo, no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal nº. 8.142 de 28 de novembro de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 436 de 26 de abril de 2004, principalmente no inciso VI do art. 10, bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações da Plenária, na 63ª Reunião Ordinária, realizada em 24 (vinte e quatro) de abril de 2024; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, e o Decreto MS/GM n. 7 .508/11, que a regulamenta, dispondo sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências; CONSIDERANDO que a Programação Anual de Saúde PAS é o instrumento que operacionaliza as intenções do Plano de Saúde e destinado a servir de referência para a construção do Relatório Anual de Gestão, delimitando o seu objeto; CONSIDERANDO que a Programação Anual de Saúde contém, de forma sistematizada, as ações, os recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe que os municípios deverão encaminhar a Programação Anual de Saúde ao respectivo Conselho Municipal de Saúde, para aprovação; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO que a Programação Anual de Saúde 2024 levou em consideração as diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2022-2025; _ ________________________________________________________________________________ _

Endereço: Rua William Rose, 47 – Centro – CEP. 29295-000 - Vargem Alta – E. S E-mail: cms.vargemalta2014@gmail.com – Tel.: (28) 3528-1605 Conselho muniCipal de saúde de vargem alta – e.s CONSIDERANDO a necessidade de ajuste no Plano Municipal de Saúde de Vargem Alta, referente ao quadriênio 2022-2025, estendendo esses ajustes às programações anuais de saúde, incluindo a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a 2ª edição da Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2 024; Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fará a atualização das metas/indicadores no Sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Vargem Alta, 24 de abril de 2024. Marilza Onília da Silveira Fim Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMS/VA nº 134, de 24 de abril de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 436/04, Art. 10. Inc. VI c/c o Art. 20, Par. 2º do Regimento Interno deste Conselho Municipal de Saúde. Edna Maria da Silva Secretária Municipal de Saúde _ ________________________________________________________________________________ _

16 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2024 2 ª EDIÇÃO VARGEM ALTA – ES

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Marilza Onília da Silveira Fin - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29295-000 - Vargem Alta – CNPJ 31.723.570/0001-33 – Tel. (28) 3528-1681 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Edna Maria da Silva – Secretária Municipal de Saúde EQUIPE TÉCNICA ELABORADORA TÉCNICO FUNÇÃO Ana Ignez Cereza Assistente Social Denise Maria Gomes Moreira Coordenadora de Saúde Bucal Gláucia Mara Schiavo Tinoco Coordenadora do CAPS Ivone Regina Paradella Marchetti Jhonata Silva Scaramussa Maria Aparecida Viana Marchetti Marilza Onília da Silveira Fim Marina Demartini Barros Gerente de Atenção à Saúde Auditor Municipal Diretora da Estratégia Saúde da Familia Coordenadora da Vigilância em Saúde Coordenadora da Central de Regulação Enfermeira/Técnica Municipal DigiSUS Enfermeira/Vigilância em Saúde Auditora Municipal Mariza Bitencourt Lugon Rhayra Ismaela Silva Madeira Rosane Yorio Tessari Rohr Rosângela de Oliveira Silva Gerente Administrativa

Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – 2024 EDIÇÃO 2 Esta Edição justifica-se pela necessidade de inclusão/exclusão/alteração de diversas metas; necessidade essa, caracterizada após atividades de monitoramento e avaliação do PMS e da PAS/24, por parte da Equipe de Gestão, gerando a 2ª Edição deste Documento de Gestão. As metas que foram alteradas estão sombreadas nesta Edição, para que apareçam em Destaque. Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde 2022-2025 DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS ARRANJOS LOCORREGIONAIS, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1.1 - Organizar e qualificar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), no âmbito Municipal, garantindo acesso em tempo e local oportuno, em todas as suas linhas de cuidado. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Construir a base municipal do SAMU Base municipal do SAMU construída no período 1.1.1 - - Número 0 1 Número

gestacional, sejam elas preventivas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Pronto reformado e adequado às normas da Vigilância Sanitária, no período Atendimento Reformar e adequar o Pronto 1 .1.2 Atendimento Municipal “Octacílio - - Número 1 1 Número Geraldo do Carmo” Ação Nº 1 – Elaborar Projeto de Obras/Adequação Ação Nº 2 – Solicitar recursos financeiros para esta finalidade Ação Nº 3 – Adequar a infraestrutura, conforme normas técnicas para Unidades de Pronto Atendimento Ação Nº 4 – Equipar o imóvel, de modo a atender o desenvolvimento do trabalho pelas equipes e a propiciar um atendimento de qualidade e seguro ao paciente Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Organograma elaborado, 1.1.3 Municipal de Saúde, contemplando aprovado e publicado no - - Número 1 1 Número todos os setores incluindo estrutura administrativa da RUE a Diário Oficial, no período Ação Nº 1 – Desenvolver discussões em grupo com as Gerências/Coordenações das áreas técnicas, em especial, a área técnica responsável pel a RUE Ação Nº 2 – Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com as áreas técnicas, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a inclusão da estrutura administrativa da RUE Ação Nº 3 – Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 – Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 – Publicar o novo Organograma aprovado no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Ação Nº 6 – Proceder as adequações setoriais necessárias, para adequação ao novo Organograma e estruturação administrativa da RUE OBJETIVO Nº 1.2 - Organizar e qualificar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) Municipal, em todos os seus componentes Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Captar e vincular as gestantes dos territórios das ESF’s, de forma Percentual de gestantes precoce, para que se inicie o pré cadastradas no SISAB, com natal ainda no 1º trimestre da início do pré- natal até a 20ª gravidez, objetivando intervenções semana de gestação em um 1.2.1 - - % 80,00 85,00 % oportunas em todo o período dado período e local

Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ e/ou terapêuticas Ação Nº 1 - Manter cobertura de 100% do território com Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) Ação Nº 2 - Capacitar todos os ACS's para intervenções oportunas, para detecção precoce de gestantes do território Ação Nº 3 - Estreitar os vínculos entre ACS's e população do território Ação Nº 4 - Realizar visitas domiciliares mensais, a todas as famílias do território, pelos ACS's, para abordagens e intervenções oportunas, relacionadas a possíveis gestações Ação Nº 5 - Encaminhar as possíveis gestantes, detectadas durante abordagem do ACS, em visita domiciliar mensal, à Unidade de Saúde da Família do território, para cadastro e início precoce do acompanhamento pré-natal pela Equipe de Saúde Ação Nº 6 - Cadastrar, precocemente, as gestantes, no SISAB Percentual de gestantes com Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante) Teste Rápido de Gravidez realizados nas Unidades de Saúde 1.2.2 - - % 80,00 90,00 % Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos Testes Rápidos de Gravidez Ação Nº 2 - Manter estoque de Testes Rápidos de Gravidez, suficientes para distribuição para os Territórios de Estratégia Saúde da Família Ação Nº 3 - Distribuir, mensalmente, Testes Rápidos de Gravidez, para as Equipes de Saúde da Família Ação Nº 4 - Captar, oportunamente, nas Unidades de Saúde, mulheres com suspeitas de gestação, para realização do Teste Rápido Ação Nº 5 - Registrar a realização do Teste Rápido de Gravidez, no E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Proporção de nascidos vivos de mães com 6 ou mais consultas de pré-natal Ampliar a oferta de consultas de pré- natal 1.2.3 - - % 70,00 72,00 % Ação Nº 1 - Realizar captação precoce das gestantes, para início do Acompanhamento Pré-natal Ação Nº 2 - Realizar ações de Educação em Saúde, para as gestantes do território, abordando a importância do Acompanhamento Pré-natal Ação Nº 3 - Agendar próxima consulta de pré-natal logo após a realização do acompanhamento do mês Ação Nº 4 - Ofertar consultas de acompanhamento pré-natal às gestantes do território, de acordo com a Classificação de Risco e de acordo com o Protocolo (Consultas de Enfermagem e Consultas Médicas) Ação Nº 5 - Fazer Busca Ativa às faltosas Realizar ações de Educação em Saúde, com as gestantes dos territórios, sob a temática “Incentivo ao Parto Normal” Número absoluto de ações realizadas no período 1.2.4 - - Número 16 64 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para as gestantes dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar às gestantes do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com as gestantes, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem a realização do Parto Normal

% PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ofertar atendimentos individuais Percentual de gestantes de (Médicos e de Enfermagem), às alto risco, com orientação gestantes de Alto Risco, para individual recebida, durante o - - % 80,00 90,00 % 1.2.5 acolhimento, orientações e período gestacional esclarecimentos de dúvidas, do início ao final da gestação Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de Consultas Médicas e de Enfermagem, para as gestantes de Alto Risco do Município Ação Nº 2 - Acolher, orientar e esclarecer possíveis dúvidas, durante todo o Acompanhamento Pré-Natal Ação Nº 3 - Registrar os atendimentos realizados, nos sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Reduzir em 50% mortalidade infantil, por causas infantis, por causas evitáveis, evitáveis,no Município no período a taxa de Número absoluto de óbitos 1.2.6 4 2020 Número 3 2 Número Ação Nº 1 - Realizar pré-natal de qualidade, com monitoramento das doenças que podem comprometer a saúde do bebê, por meio de realização de testes rápidos e/ou exames laboratoriais Ação Nº 2 - Realizar Visita Domiciliar para acompanhamento puerperal e de puericultura, na 1ª semana de vida Ação Nº 3 - Orientar pais/cuidadores sobre a importância do Acompanhamento de Puericultura e das Imunizações nos primeiros anos de vida da criança Ação Nº 4 - Realizar Consultas de Puericultura, alternando entre Médico e Enfermeiro, conforme Calendário-Protocolo do Programa de Saúde da Criança Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa em casos de não comparecimento para o acompanhamento de puericultura e/ou às vacinas preconizadas para a idade Ação Nº 6 - Monitorar, junto às Unidades de Saúde, as notificações de casos de: sífilis congênita, toxoplasmose congênita, microcefalia e/ou Síndrome Congênita do Vírus Zika e/ou outras Ação Nº 7 - Encaminhar ao especialista, em casos de intercorrências clínicas e/ou em casos de atraso no desenvolvimento do crescimento/desenvolvimento neuropsicomotor Ação Nº 8 - Garantir à população acesso ao saneamento básico e água tratada Realizar ações de Educação em Saúde, com as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 Número absoluto de ações 1.2.7 - - Número 16 64 Número anos, sob as temáticas “Riscos da realizadas no período Gestação na Adolescência” Planejamento Familiar” e “ Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 anos Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar às adolescentes do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com as adolescentes, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que abranjam os riscos da gravidez na adolescência, bem como a importância do Planejamento Familiar, para as adolescentes que já tenham iniciado vida sexual Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Garantir e ofertar todos os exames Percentual de rotina (laboratoriais, de imagem e atendidas na rede municipal, de gestantes 1.2.8 - - % 95,00 100,00

Ação Nº 4 - Registrar em prontuário e em Cartão da Gestante o Risco atribuído e seguir calendário de consultas, conforme estratificação do risco PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Testes Rápidos) do pré-natal, dando com todos os exames prioridade diagnóstico aos de exames agravos de realizados, de protocolo da rede Materno conforme transmissão vertical, tais como: Infantil sífilis e Hiv Ação Nº 1 - Manter os Testes Rápidos disponíveis nas ESF's Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais para realização dos testes rápidos Ação Nº 3 - Realizar os testes rápidos em local adequado e com os EPI's necessários Ação Nº 4 - Adquirir exames Laboratoriais e de imagem elencados em Protocolo da RAMI, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 5 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos exames laboratoriais para as gestantes, via Consórcio Ação Nº 6 - Realizar o agendamento e entregar à gestante, com tempo para que a mesma se organize para realização dos exames Ação Nº 7 - Orientar a gestante sobre a importância da realização dos exames Ação Nº 8 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos exames, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde da Família do território Ação Nº 9 - Monitorar se foram realizados todos os exames de rotina no Pré-natal, pela gestante Ação Nº 10 - Realizar conduta necessária de acordo com os resultados, vulnerabilidade e riscos Ação Nº 11 - Referenciar a paciente para o Centro de Referência e demais locais de tratamento, se necessário Ação Nº 12 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar busca ativa de gestantes Percentual de Busca Ativa às 1.2.9 com esquema vacinal incompleto, gestantes faltosas - - % 100,00 100,00 % nos territórios das ESF’s Ação Nº 1 - Ofertar vacinas às gestantes do território, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro atualizado, nos Sistemas de Informações específicos, das gestantes vacinadas Ação Nº 3 - Monitorar os Sistemas de Informação quanto às gestantes sem vacinação ou com vacinas em atraso Ação Nº 4 - Convocar as gestantes faltosas, para se vacinarem, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante Visita Domiciliar Mensal Ação Nº 5 - Estipular, na Convocação, prazo para comparecerem às UBS's Ação Nº 6 - Realizar Visita Domiciliar, pela Equipe de Enfermagem/Vacinas, para as gestantes que não comparecerem às UBS's dentro do prazo estipulado, para proceder a vacinação Ação Nº 7 - Manter registro das Buscas Ativas realizadas, para contabilização do alcance da meta proposta Implementar o acolhimento das Número absoluto de USF's gestantes, com estratificação de com Protocolo implementado .2.10 risco, precocemente, conforme no período protocolo pré- estabelecido, em 1 - - Número 8 8 Número todas as ESF's Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das UBS's para realização da estratificação de risco, conforme protocolo estadual Ação Nº 2 - Disponibilizar o material de orientação para estratificação de risco em todas as ESF's Ação Nº 3 - Manter equipamentos básicos para realização de testes rápidos, bem como para aferição de sinais vitais, nas UBS's

Ação Nº 1 - Manter registro, atualizado, de todas as crianças menores de 01 ano, por território de Equipes de Estratégia Saúde da Família Ação Nº 2 - Captar, precocemente, as crianças do território, nos primeiros dias pós-parto, para iniciarem as primeiras vacinas do Calendário PNI, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 3 - No momento da vacinação, registrar imunobiológicos administrados: na Caderneta da Criança (aprazando/agendando próxima (s) vacina (s)), no Cartão-Espelho e nos Sistemas de Informação de Imunização Ação Nº 4 - Monitorar a Caderneta da Criança, oportunamente, em todas as idas às Unidades de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, .2.11 como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil Percentual de UBS's que utilizam Caderneta da Criança como Instrumento de Apoio a 1 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição de materiais gráficos - Caderneta da Criança Ação Nº 2 - Distribuir as Cadernetas das crianças para as Equipes ESF's, de acordo com as estimativas de nascimento por território Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais quanto ao preenchimento da Caderneta da Criança Ação Nº 4 - Estimular/incentivar os profissionais das ESF's a preencherem a Caderneta da Criança em todos os atendimentos, desde a 1ª Consulta de Puericultura, como instrumento de apoio ao Acompanhamento Ação Nº 5 - Manter registro da distribuição e da utilização das Cadernetas das Crianças, pelas UBS's, para contabilização do alcance da meta proposta Investigar, oportunamente, todos os Proporção de óbitos de casos de óbitos de mulheres, em mulheres em idade fértil (10 a 1.2.12 - - % 100,00 100,00 % idade fértil (10 a 49 anos) 49 anos) investigados, no período Ação Nº 1 - Alimentar, regularmente, a base de dados Nacional, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Ação Nº 2 - Manter controle e monitoramento do SIM, pelo Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna Ação Nº 3 - Descentralizar as informações, solicitando investigação dos óbitos pelas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) Ação Nº 4 - Detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar (independentemente da causa declarada no registro (DO) original, após investigação realizadas pelas Equipes da ESF Ação Nº 5 - Finalizar investigação no Sistema de Informação específico (SIM), em tempo oportuno Ação Nº 6 - Identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, em caso de confirmação/detecção do mesmo Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, Manter cobertura vacinal em crianças de 01 ano de idade, na APS do Município, em 95%, conforme .2.13 preconizado no Calendário Nacional de Vacinação e conforme Indicador atual do Previne Brasil para terceiras doses de Pentavalente e VIP coqueluche, infecções Haemophilus hepatite causadas B, por e 1 - - % 95,00 95,00 % tipo B poliomielite inativada, no período

atendimento às pessoas com atendimento aos pacientes PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa dos Faltosos, através dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou pela Equipe de Enfermagem/vacinadores, se necessário Cobertura gestantes, Vacinal das conforme 1 .2.14 Realizar vacinação para as protocolo da Rede Materno Infantil (RAMI) e PNI, no período - - % 95,00 95,00 % gestantes inscritas no Pré-natal Ação Nº 1 - Ofertar vacinas às gestantes do território, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro atualizado, nos Sistemas de Informações específicos, das gestantes vacinadas Ação Nº 3 - Monitorar os Sistemas de Informação quanto às gestantes sem vacinação ou com vacinas em atraso Ação Nº 4 - Convocar as gestantes faltosas, para se vacinarem, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante Visita Domiciliar Mensal Ação Nº 5 - Estipular, na Convocação, prazo para comparecerem às UBS's Ação Nº 6 - Realizar Visita Domiciliar, pela Equipe de Enfermagem/Vacinas, para as gestantes que não comparecerem às UBS's dentro do prazo estipulado, para proceder a vacinação Percentual vinculadas à maternidade de referência, segundo o grau de risco, no período de gestantes Vincular Maternidades, segundo o grau de risco conforme referência pactuada as gestantes às 1.2.15 - - % 70,00 80,00 % e Ação Nº 1 - Realizar contato com as maternidades de referência das gestantes, de acordo com seu grau de risco e idade gestacional, para vinculação e referenciamento Ação Nº 2 - Registrar no Cartão da Gestante o Risco (conforme estratificação realizada) e a Maternidade de Referência, segundo o grau de risco Ação Nº 3 - Orientar a gestante e o acompanhante (se houver) para realizarem visita prévia ao local referenciado, para conhecimento e vinculação Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas OBJETIVO Nº 1.3 - Estruturar a Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiências (RAPD) Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano medida Adequar as Unidades Básicas de Percentual de Unidades Saúde, a serem construídas e Básicas reformadas no período, para adequadas, de Saúde para 1.3.1 - - % 85,00 90,00 %

habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIA’s, no PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ deficiências motoras com deficiências motoras, no período Ação Nº 1 - Definir os pontos de atenção que serão referência para atendimento às pessoas com deficiência motora Ação Nº 2 - Identificar adequações estruturais necessárias nos pontos de atenção definidos, para atendimento às pessoas com a referida deficiência Ação Nº 3 - Realizar as adequações estruturais dos pontos de atenção Ação Nº 4 - Colocar placas de identificação em todos os pontos de atenção, em local de fácil visualização, informando a ampliação do acesso aos portadores de deficiências motoras Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, Serviço Município, no período implantado, no 1.3.2 - - Número 1 1 Número conforme encaminhamentos referenciados pela APS Ação Nº 1 - Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar Ação Nº 2 – Elaborar Protocolo Municipal de Serviços Fisioterápicos Domiciliares aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos Ação Nº 3 – Implantar o Serviço Municipal, em parceria entre APS e CEM Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do Diagnóstico quantitativo de pessoas portadoras Territorial de Transtorno de Espectro Autista e Município, no período suas famílias Situacional 1.3.3 elaborado, no 0 2022 Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 2 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 3 - Elaborar Diagnóstico Situacional, de acordo com os dados levantados Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Estudo de Viabilidade 1.3.4 Transtorno do Espectro Autista elaborado, no Município, no (SERDIA), Tipo II (Municípios com período população entre 20 e 100 mil 0 2022 Número 1 1 Número

bem como aos ostomizados do território, de acordo com PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES Ação Nº 1 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 2 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 3 - Elaborar Diagnóstico Situacional, de acordo com os dados levantados Ação Nº 4 – A partir do Diagnóstico Situacional realizado, elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe SERDIA, conforme normas de estruturação vigentes Elaborar Mapeamento Territorial das pessoas com deficiências auditivas, Mapeamento Territorial mentais, elaborado, no Município, no com múltiplas período 1 .3.5 visuais, ostomizados físicas, e Número Número 0 1 1 Número Número - - deficiências, no território Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e Protocolo Municipal 1.3.6 1 - - com deficiências múltiplas), no elaborado, no período território, conforme Lei Federal Nº 0.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 1 Ação Nº 1 – Elaborar documento de Checklist, por tipo de deficiência apresentada, para captação dos dados Ação Nº 2 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de deficiências, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, utilizando o documento de Checklist elaborado Ação Nº 3 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 4 – Estabelecer Parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Municipal, para levantamento de dados, junto aos registros sociais Ação Nº 5 - Elaborar Mapeamento Territorial dos portadores de deficiências, de acordo com os dados levantados Ação Nº 6 – A partir do Mapeamento Territorial realizado, elaborar Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências, de acordo com legislações vigentes Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades fisioterápicos de atendimento Protocolo Municipal 1.3.7 Número 2 3 Número - - e fonoaudiológicos, elaborado, no período

Ação Nº 4 - Durante as Reuniões, já deixar agendada e comunicada a data da próxima reunião Hiperdia ao longo do ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Mapeamento Territorial realizado Ação Nº 1 – Elaborar documento de Checklist, por tipo de deficiência/necessidade apresentada, para captação dos dados Ação Nº 2 – Realizar levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de deficiências/necessidades, junto às equipes de Saúde da Família, por meio dos Cadastros Domiciliares e Individuais dos Territórios, realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, utilizando o documento de Checklist elaborado Ação Nº 3 – Estabelecer Parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para levantamento de dados, junto aos registros escolares Ação Nº 4 – Estabelecer Parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Municipal, para levantamento de dados, junto aos registros sociais Ação Nº 5 - Elaborar Mapeamento Territorial dos portadores de deficiências/necessidades, de acordo com os dados levantados Ação Nº 6 – A partir do Mapeamento Territorial realizado, elaborar Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de atendimentos fisioterápicos e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do território, de acordo com legislações vigentes Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Saúde, para oferta de serviço domiciliar Profissionais contratados, no período 1 .3.8 Número Número 0 1 1 2 Número Número - - Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano Contratar Fonoaudiólogos para a Profissionais contratados, no Rede Municipal de Saúde período 1.3.9 - - Ação Nº 1 – Ampliar oferta de vagas para Fonoaudiólogo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Ação Nº 2 - Realizar Processo Seletivo e/ou Concurso Público, para contratação dos profissionais OBJETIVO Nº 1.4 - Ampliar e implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônicos (RAPDC), no âmbito Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Total de equipes com Realizar reuniões com os grupos de realização de reuniões 1.4.1 - - Número 7 8 Número Hiperdia, trimestralmente trimestrais com os grupos de hiperdia, no período Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos hipertensos e dos diabéticos do território Ação Nº 2 - Estabelecer Calendário Anual de Ações educativas (Reunião de Hiperdia), para serem realizadas pelas Equipes ESF/ESB Ação Nº 3 - Comunicar aos hipertensos e diabéticos, antecipadamente, a data da 1ª reunião Hiperdia de cada ano, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD)

Ação Nº 1 - Realizar Campanha Preventiva, nas UBS's do município, com oferta de serviços odontológicos, em especial, os de Prevenção PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 5 - Durante atendimentos, aferir Pressão Arterial de todos e solicitar exame de Hemoglobina Glicada (para os diabéticos), já deixando agendada a consulta de retorno, para análise do resultado do exame Ação Nº 6 - Registrar as atividades coletivas e de Educação em Saúde, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Promover ações do Outubro Rosa, Total de Ações realizadas no 1.4.2 sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama - - Número 1 4 Número período Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Outubro Rosa, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação das mulheres do Município, em especial as que se encontram na faixa etária de 25-69 anos Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Mama e de Útero" Ação Nº 5 - Durante a ação, ampliar oferta de agendamentos de Mamografia e Preventivos de Colo de Útero Ação Nº 6 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata Total de Ações realizadas no período 1.4.3 - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Novembro Azul, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação dos homens do Município, em especial os que se encontram na faixa etária acima dos 69 anos Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Próstata" Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio Ação Nº 6 - Durante o Evento, ofertar agendamentos para o exame de PSA Ação Nº 7 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Número elaborados Campanha de para de folders a Câncer Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal 1.4.4 - - Número 9.000 27.000 Número Bucal realizada no período Ação Nº 1 - Decidir conteúdo (arte e conteúdo escrito) a ser colocado nos folders Ação Nº 2 - Fazer levantamento do quantitativo de folders necessários, de acordo com as ações e intervenções em saúde programadas para o período da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando quantitativo de folders a serem confeccionados, para processo licitatório Número de Unidades de Executar Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s Campanha de Saúde que executaram 1.4.5 - - Número 8 8 Número campanha de Prevenção ao Câncer Bucal, no período

medida PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Boca" Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio Ação Nº 6 - Registrar as ações preventivas de Saúde realizadas, no Sistema de Informação específico, para contabilização do alcance da meta proposta Acompanhar os hipertensos Percentual de Hipertensos cadastrados, no mínimo, 2X/ano, acompanhados pelas Equipes com oferta de consultas e aferição das UBS's, com 2 ou + 1.4.6 - - % 60,00 80,00 % de Pressão Arterial consultas e aferições de PA realizadas, no período Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos hipertensos do território Ação Nº 2 - Deixar espaço na agenda de demanda programada para atendimento ambulatorial aos hipertensos Ação Nº 3 - Comunicar aos hipertensos, antecipadamente, a data das consultas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Vis itas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Captar, oportunamente, para Aferição de Pressão Arterial, todos os hipertensos que comparecerem na UBS, para todo e qualquer motivo, em especial, para as reuniões trimestrais de Hiperdia Ação Nº 5 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Acompanhar os diabéticos Percentual de Diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, acompanhados pelas Equipes 1.4.7 das UBS's, com 1 ou + consultas exames solicitados, no período - - % 80,00 90,00 % com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada e Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos diabéticos do território Ação Nº 2 - Deixar espaço na agenda de demanda programada para atendimento ambulatorial aos diabéticos Ação Nº 3 - Comunicar aos diabéticos, antecipadamente, a data das consultas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Durante atendimentos, solicitar exame de Hemoglobina Glicada, já deixando agendada a consulta de retorno, para análise do resultado do exame Ação Nº 5 - Registrar os atendimentos e solicitação de exames realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da m eta proposta OBJETIVO Nº 1.5 - Organizar e ampliar a atuação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo o acesso e efetivando o cuidado em todos os níveis de atenção à saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de

Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe para traçar as ações a serem realizadas Ação Nº 2 - Agendar encontros com os representantes do Programa de Tabagismo, Alcoólicos Anônimos e Pastoral da Sobriedade Ação Nº 3 - Realizar reunião com os representantes em seu respectivo dia e horário PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica Total de matriciamentos 1.5.1 18 2020 Número 53 143 Número realizados no período Ação Nº 1 - Organizar lista de pacientes a serem matriciados Ação Nº 2 - Entrar em contato com o enfermeiro da ESF da área a ser matriciada, para agendamento do Apoio matricial Ação Nº 3 - Ir até a ESF, na data e horário combinado Ação Nº 4 - Realizar as orientações sobre o manejo dos pacientes Ação Nº 5 - Realizar visita domiciliar conjunta, se houver necessidade e demanda Ação Nº 6 - Discutir sobre os pacientes: manejo clínico, histórico, progressão do quadro e necessidades Ação Nº 7 - Traçar ações para o melhoramento do manejo clínico, bem como dos comportamentos dos pacientes Ação Nº 8 - Combinar data para o próximo matriciamento Ação Nº 9 - Discutir com a Equipe Matriciadora o que foi realizado com a Equipe de Referência Ação Nº 10 - Realizar o lançamento da produção, para alimentação do sistema Ação Nº 11 - Entregar a produção Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da Total de ações realizadas no período 1.5.2 - - Número 1 4 Número conscientização da Saúde Mental Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Janeiro Branco, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação da população do Município Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Saúde Mental" Ação Nº 5 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo conscientização da prevenção do período suicídio - Mês da Total de ações realizadas no 1 .5.3 - - Número 1 4 Número Número Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Setembro Amarelo, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação da população do Município Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Conscientização e Prevenção do Suicídio" Ação Nº 5 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Desenvolver ações de Redução Total de ações desenvolvidas de Danos 1.5.4 - - Número 6 20 no período

Ação Nº 6 - Realizar Capacitação dos profissionais, divulgando o cronograma nas UBS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 4 - Pactuar ações conjuntas entre o CAPS e os serviços referidos Ação Nº 5 - Divulgar as atividades extra CAPS Ação Nº 6 - Realizar Capacitação dos profissionais, divulgando o cronograma nas UBS Ação Nº 7 - Estabelecer cronograma de atividades educativas de conscientização sobre alcoolismo e outras drogas Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Centro de Número Atenção Psicossocial (CAPS) que domiciliar apresentem dificuldades de acesso cadastrados realizados no (acamados, déficit na deambulação, período entre outros) de atendimento pacientes a 1.5.5 - - Número 70 280 Número Ação Nº 1 - Fazer classificação de risco dos pacientes a serem visitados Ação Nº 2 - Definir, em reunião multiprofissional, os pacientes a serem visitados, de acordo com prioridade estabelecida em Classificação de Risco Ação Nº 3 - Montar cronograma de visitas, com datas e horários das visitas e profissionais executantes Ação Nº 4 - Agendar o carro Ação Nº 5 - Durante a visita, verificar as demandas do paciente, o estado mental e as vulnerabilidades Ação Nº 6 - Administrar medicamentos injetáveis, caso estejam prescritos e se estiverem na data recomendada Ação Nº 7 - Se necessário, realizar Apoio Matricial Ação Nº 8 - Retornar ao CAPS, para reunião interdisciplinar, para passar o caso Ação Nº 9 - Definir com a Equipe a próxima conduta, seja de encaminhamento, evolução de prontuário, ou confecção de relatório, registrando condutas em prontuário Ação Nº 10 - Realizar encaminhamentos a outros órgãos, quando necessário Ação Nº 11 - Produzir relatório judicial, quando for o caso e encaminhar ao Órgão Judicial Médico com Formação em Viabilizar Médicos, em Saúde Mental, no âmbito Municipal a oferta de serviços Saúde Mental vinculado ao CNES do Centro de Atenção Psicossocial 1.5.6 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Incluir o referido cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Ação Nº 2 - Realizar Processo Seletivo e/ou Concurso Público, para contratação do profissional Desenvolver intra/intersetoriais ações Total de ações 1.5.7 - - Número 50 100 Número desenvolvidas no período Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe para traçar as ações a serem realizadas Ação Nº 2 - Agendar encontros com representantes dos diversos setores envolvidos nas ações Ação Nº 3 - Realizar reunião com os representantes em seu respectivo dia e horário Ação Nº 4 - Pactuar ações conjuntas entre o CAPS e os serviços referidos Ação Nº 5 - Divulgar as atividades extra CAPS

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ OBJETIVO Nº 1.6 - Organizar a linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde Bucal, integrada às redes temáticas, em todos os níveis de atenção, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Total de ações educativas realizadas no período 1.6.1 - - Número 54 204 Número Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para os diversos grupos, priorizando, pelo menos 1 reunião anual para c ada grupo, em todos os territórios de Estratégia Saúde da Família - ESF Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar, antecipadamente, aos munícipes do território ESF que fazem parte dos grupos prioritários, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com a população, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem as medidas preventivas de saúde e o autocuidado Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Distribuir Kits de Higiene Bucal Total de Kits distribuídos no período (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a 1.6.2 - - Número 8.000 30.000 Número escovação dental supervisionada Ação Nº 1 - Realizar levantamento de Kits de Higiene Bucal necessários para o ano Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos materiais relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Kits adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de escovação supervisionada Ação Nº 4 - Realizar ações de escovação supervisionada, pelas equipes de SB, nas escolas de cada território Ação Nº 5 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 1.6.3 Instalar consultórios odontológicos Número absoluto de - - Número 2 4

% PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ nas localidades de Fruteiras, consultórios odontológicos Richimond, Castelinho Branca e Pedra instalados no período Ação Nº 1 - Realizar manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura e nas instalações elétricas das referidas Unidades de Saúde Ação Nº 2 - Após adequações necessárias, solicitar prestação dos serviços de instalação dos consultórios odontológicos Ofertar os serviços de Percentual de crianças Escovação Supervisionada aos atendidas para Escovação escolares, em parceria com a Supervisionada Secretaria de Educação 1.6.4 - - % 75,00 75,00 % Ação Nº 1 - Enviar Ofício à Secretaria de Educação, solicitando o repasse das informações a toda rede escolar municipal, da obrigatoriedade do CNS como documento de Matrícula Ação Nº 2 - Realizar atendimentos/procedimentos nos escolares da rede municipal, mediante apresentação de listagem escolar, contendo CNS de todos os estudantes Ação Nº 3 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Número de Unidades de Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município Saúde Classificação Bucal de com Risco 1.6.5 - - Número 6 8 Número implementadas no período Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde Bucal, para Classificação de Risco Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco para as Unidades de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos sistemas de informação Número absoluto de Comprar procedimentos de média procedimentos de média complexidade em saúde bucal, complexiddae em saúde 1.6.6 - - Número 90 180 Número via Consórcio Intermunicipal bucal, comprados no período Ação Nº 1 - Adquirir diversos serviços de média complexidade, em Saúde bucal, Via Consórcio Intermunicipal, conforme necessidade/demanda Ação Nº 2 – Estabelecer fluxo de encaminhamento das demandas, pelas Equipes de Saúde Bucal, à Central de Regulação Ação Nº 3 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços, via Consórcio Ação Nº 4 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização do procedimento Ação Nº 5 - Orientar o paciente sobre a importância da realização do procedimento Ação Nº 6 - Orientar o retorno à UBS, após realização do procedimento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Ação Nº 7 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para Percentual de processos compra de material odontológico e acompanhados no período contratação de serviços 1.6.7 - - % 100,00 100,00

- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, trimestralmente, para monitoramento/avaliação dos processos licitatórios Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal Total de monitoramentos pactuados no PREVINE BRASIL e realizados no período nos Indicadores de Saúde do 1.6.8 - - Número 12 48 Número Pacto Bipartite (2022-2025) Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica de Saúde Bucal, para esta finalidade Ação Nº 2 - Divulgar Calendário para todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 3 - Imprimir Relatórios de produção odontológica, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análise Ação Nº 4 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes de SB, com sugestões de melhorias Número absoluto de Equipes Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município 1.6.9 de Saúde Bucal, inseridos na Estratégia Saúde da Família, no período 3 2022 Número 8 8 Número Número Ação Nº 1 - Mapear e identificar as áreas geográficas que correspondem ao território e seu contingente populacional Ação Nº 2 - Estabelecer Plano de Trabalho para Implantação de novas equipes, encaminhando ao Conselho Municipal de Saúde - CMS - para apreciação Ação Nº 3 - Após Resolução do CMS, cadastrar as Equipes junto ao Ministério da Saúde Ação Nº 4 - Estabelecer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, recursos materiais e humanos para as novas equipes Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com Número suporte para descarpack suportes absoluto de - - Número 3 4 1.6.10 (Richimond, Fruteiras, Castelinho e instalados no período Pedra Branca) Ação Nº 1 - Solicitar a prestação dos serviços nas Unidades de Saúde referidas 1 .6.11 Instalar ultra som com jato de Número aparelhos instalados período absoluto de no bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, - - Número 0 5 Número Richmond e Vargem Alta (Sede) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de Total compras de realizadas no período insumos/materiais/equipamentos de Reuniões 1.6.12 Número 1 2 Número -

medida PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ para a Saúde Bucal Ação Nº 1 – Estabelecer data para a Reunião Ação Nº 2 – Convocar representantes das Equipes de Saúde Bucal, para auxiliarem no levantamento das necessidades Ação Nº 3 – Elaborar Listagem, relacionando os itens necessários, conforme levantamento realizado Ação Nº 4 – Encaminhar Listagem ao Setor de Compras, no mês de março, para Instituição de Processo Licitatório, com fins de aquisição dos itens necessários para o ano posterior Instalar Ar condicionado tipo Splint 1 0.000 BTUs para UBS nos Número absoluto instalados de no 1 .6.13 Consultórios Odontológicos da aparelhos Sede de Vargem Alta e Pedra período Branca - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Executar Serviços Técnicos de Refrigeração (após processo licitatório para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado) Percentual de gestantes cadastradas que receberam Realizar atendimento odontológico às gestantes cadastradas, com .6.14 pré natal realizado na APS, tendo, no mínimo, 01 atendimento durante a gestação 0 1 atendimento por 1 - - % 75,00 80,00 % gestação, no mínimo, no período Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado das gestantes do território Ação Nº 2 - Reservar horário na agenda de atendimento odontológico para as gestantes cadastradas na APS Ação Nº 3 - Manter controle e monitoramento do comparecimento das gestantes aos atendimentos ofertados/agendados Ação Nº 4 - Realizar Busca Ativa às faltosas Ação Nº 5 - Manter registro dos atendimentos nos Sistemas de Informação, para monitoramento do alcance da meta OBJETIVO Nº 1.7 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Município, com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio da manutenção de cobertura, qualificação das práticas e da gestão do cuidado, melhoria da resolutividade, incluindo o acesso equânime às populações tradicionais e grupos vulneráveis, respeitando as questões culturais, étnicos raciais e da diversidade sexual e de gênero Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de

Ação Nº 1 - Manter equipes de Saúde da Família completas na Atenção Primária em todas as áreas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBS's e escolas,sob a Temática “Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar” Número absoluto de ações educativas, realizadas no período 1.7.1 - - Número 16 64 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para a população em idade reprodutiva dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar ao público-alvo, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar, durante os Encontros, conteúdos sob as temáticas "Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar", utilizando-se de diversas metodologias de ensino Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’’s, com disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território Total de reuniões de Planejamento Familiar realizadas no período 1.7.2 - - Número 96 384 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de reuniões de Planejamento Familiar, para a população em idade reprodutiva dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Reuniões em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar ao público-alvo, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar, durante os Encontros, conteúdos sob as temáticas "Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar", utilizando-se de diversas metodologias de ensino Ação Nº 5 - Disponibilizar e ofertar métodos contraceptivos, que melhor se adapte ao usuário, mediante decisão conjunta entre o mesmo e equipe, após avaliação e orientação Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação em Saúde e os atendimentos individuais realizados, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Promover as Campanhas de Vacinação Total de campanhas 1.7.3 - - Número 2 8 Número do Calendário Nacional de Vacinação realizadas no período Ação Nº 1 - Divulgar Campanhas Municipais de Vacinação, de acordo com Calendário do Ministério da Saúde, nos diversos meios de comunicação e redes sociais Ação Nº 2 - Executar Campanhas, nas datas veiculadas e direcionadas ao público-alvo, de acordo com o Calendário do Ministério da Saúde Ação Nº 3 - Registrar as ações e atendimentos realizados, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar ações pactuadas no PSE, de 1.7.4 acordo com o projeto desenvolvido Número absoluto de ações pela SESAVA realizadas no período - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, nas escolas e espaços pactuados pelo PSE Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde, nas escolas e espaços pactuados pelo PSE, em locais de fácil visualização Ação Nº 3 - Trabalhar com os escolares, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem medidas preventivas e o autocuidado relacionados às diversas patologias Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Manter cobertura populacional Estratégia Saúde da Família da Percentual de cobertura populacional 1.7.5 - - % 95,00 95,00 %

Ação Nº 1 - Imprimir Relatório Consolidado da Produção Bimestral das Equipes ESF/ESB Ação Nº 2 - Avaliar o percentual de alcance dos Indicadores Municipais pactuados, como um todo e por equipe ESF/ESB Ação Nº 3 - Compilar os resultados apresentados por cada Equipe, sugerindo ajustes às equipes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Ação Nº 4 - Encaminhar documento de avaliação, por meio de Relatório, para todas as equipes ESF/ESB, com cópia para a Equipe Técnica APS e para a Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 2 - Identificar a necessidade de contratação de profissionais para composição das Equipes de Saúde da Família, em casos de demissão/exoneração e/ou em afastamentos por licença médica com período superior a 30 dias Ação Nº 3 - Garantir à população acesso aos serviços básicos de Atenção Primária à Saúde Contratar profissional Educador físico, Número de profissional para atuação nas Academias de Saúde educador físico, 1 .7.6 - - Número 1 1 2 Número Número Municipais contratado no periodo Ação Nº 1 – Contratar, via processo seletivo ou concurso público, específico para a Saúde e/ou remanejar profissional contratado para outra secretaria Número de academias de saúde reativadas, com Reativar Academias de Saúde Municipais, com orientação supervisão do profissional de Educação Física o funcionamento das 1.7.7 oferta físicas de atividades - - Número 1 a e regulares à população, no período Ação Nº 1 – Proceder adequações físicas necessárias dos espaços físicos Ação Nº 2 – Alocar profissionais de Educação Física contratados, nas Academias Ação Nº 3 – Divulgar, nas diversas redes sociais da Prefeitura, a reativação das Academias Ação Nº 4 – Ofertar atividades físicas Implantar a Equipe de Estratégia de Equipe ESF implantada e com Saúde da Família de Vila Esperança Registro da Equipe no CNES 1 .7.8 - - Número 1 1 Número Número Ação Nº 1 - Mapear e identificar as áreas geográficas que correspondem ao território e seu contingente populacional Ação Nº 2 - Estabelecer Plano de Trabalho para Implantação da Equipe de ESF referida, encaminhando ao Conselho Municipal de Saúde - CMS - para apreciação Ação Nº 3 - Após Resolução do CMS, cadastrar a Equipe junto ao Ministério da Saúde Ação Nº 4 - Estabelecer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, recursos materiais e humanos para a nova equipe Monitorar, mensalmente, a produção das Número monitoramentos realizados, no período absoluto de Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 1.7.9 - - Número 12 36 Ação Nº 1 - Imprimir Relatório de Produção das Equipes ESF Ação Nº 2 - Monitorar o percentual de alcance dos Indicadores Municipais pactuados, como um todo e por equipe ESF Ação Nº 3 - Compilar os resultados apresentados por cada Equipe, sugerindo ajustes às equipes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Avaliar, bimestralmente, os Indicadores Número .7.10 das Equipes ESF/ESB, relacionados aos avaliações realizadas no Indicadores do PREVINE BRASIL período absoluto de 1 - - Número 6 21 Número

OBJETIVO Nº 1.8 - Transversalizar as ações municipais da Vigilância em Saúde na RAS, de forma que a prática da vigilância se incorpore aos serviços de saúde, como ferramenta de gestão, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de Educação em Saúde, Número absoluto de ações 1 .7.11 relacionadas ao Combate ao Tabagismo, educativas de Número - - Número 1 4 voltadas à população, no Dia Nacional de combate ao tabagismo, Combate ao Tabagismo (29/08), com realizadas no período distribuição de folders Ação Nº 1 - Programar ação ampla nas UBS's, em comemoração à data Ação Nº 2 - Confeccionar convites para ação e folders explicativos para a ação Ação Nº 3 - Divulgar a Ação nos diversos meios de comunicação e nas redes sociais Ação Nº 4 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para maior amplitude das ações Ação Nº 5 - Realizar a ação em local visível, com a oferta de serviços de saúde (aferição de pressão arterial, medição de glicose, etc.). Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento insumos/materiais/equipamentos/outros de compras de Total de reuniões 1.7.12 - - Número 1 4 Número realizadas no período para a APS Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS envolvidos com o controle de insumos/materiais/equipamentos/outros Ação Nº 2 - Realizar levantamento detalhado dos itens necessários para o ano seguinte Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Setor de Compras, em março, anexando relação dos itens a serem licitados para o ano posterior Implementar a Caderneta de Saúde do Percentual Idoso em todas as UBS's utilizando Caderneta do Idoso de UBS's 1.7.13 - - % 80,00 100,00 % Ação Nº 1 - Disponibilizar para as Equipes quantitativos de Cadernetas de Saúde adequados ao número de idosos cadastrados nas UBS's Ação Nº 2 - Ofertar Caderneta de Saúde aos idosos cadastrados nas UBS de cada território Ação Nº 3 - Preencher dados referentes a cada atendimento prestado ao Idoso na Caderneta de Idoso do mesmo, além do registro em prontuários Implementar o Programa “Saúde do Programa Idoso”, por meio de ações conjuntas entre Idoso” os profissionais das ESF’s e a Assistência conjuntas implementadas Social no período “Saúde com do ações 1.7.14 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Estabelecer Cronograma Anual de Ações conjuntas (Saúde e Assistência Social), voltadas aos Idosos do Município Ação Nº 2 – Registrar ações nos Sistemas de Informação específicos, bem como por meio de Lista de Participação e Fotos

profissional em cada uma das áreas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Aprovar Regulamentação Municipal Documento Legal aprovado e 1.8.1 para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde publicado em Órgão Oficial do Município, no período - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Elaborar Minuta de Regulamentação Municipal para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde Ação Nº 2 - Encaminhar Minuta ao Executivo Municipal, para análise, com parecer jurídico e posterior encaminhamento ao Legislativo, para aprovação/legislação e publicação em Órgão Oficial Código Sanitário aprovado pela Câmara Municipal de Vargem Alta, no período Aprovar um novo Código Sanitário Municipal 1 .8.2 - - - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano Sugestão Produtividade para Fiscal Sanitário encaminhada Administração, no período de Lei de Encaminhar sugestão de elaboração de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário à Administração 1.8.3 Número 1 1 Número à Ação Nº 1 – Elaborar Minuta de Projeto de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário Ação Nº 2 - Encaminhar Minuta ao Executivo Municipal, para análise, com parecer jurídico e posterior encaminhamento ao Legislativo, para aprovação/legislação e publicação em Órgão Oficial Capacitar setores regulados, nas principais atividades desenvolvidas no município sobre “Boas práticas Número absoluto de capacitações para os setores regulados, realizadas no período 1 .8.4 de manipulação de alimentos”, - - Número 1 4 3 Número Número “Normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” Ação Nº 1 - Realizar capacitação, com a participação dos setores regulados, sobre as diversas temáticas, conforme necessidade Adequar Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária, de modo a se Portaria de nomeação dos contemplar minimamente, 1.8.5 equipe por composta, profissionais, publicada no 01 (um) Órgão Oficial, no período - - Número 3

Ação Nº 1 - Coletar amostras de água, conforme pactuado e conforme protocolo de coleta Ação Nº 2 - Enviar amostras coletadas ao VIGIÁGUA, dentro do prazo pré-estabelecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ de atuação: Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos. * * * Farmácia e/ou Bioquímica Enfermagem e/ou Medicina Ação Nº 1 – Formular Proposta de adequação da estrutura organizacional da Vigilância Sanitária Ação Nº 2 - Elaborar novo Organograma, incluindo os profissionais das áreas referidas no Setor de Vigilância Sanitária Ação Nº 3 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 4 - Publicar o novo Organograma aprovado no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Ação Nº 5 – Contratar profissionais das áreas referidas Ação Nº 6 - Publicar Portaria de Nomeação dos profissionais no Órgão Oficial Referência designada para ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no período Designar Referência Técnica para a Vigilância em Saúde do Trabalhador 1.8.6 - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Material técnico Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município disponibilizado às ESF’s, CEM e Pontos de Atenção da RUE, no período 1.8.7 o - - % 100,00 100,00 % Metodologia de Cálculo: (Nº de ESF + CEM + Nº de RUE com recibo de material/ Nº de ESF + CEM + Nº de RUE) x 100 Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde para o manejo e notificação das doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos das Doenças de Notificação Compulsória para as Unidades de ESF, para o CEM e para os pontos da RUE Ação Nº 3 - Monitorar a alimentação no Sistema de Notificação, por parte dos diversos pontos de atenção, das doenças relacionadas ao trabalho Ação Nº 4 - Encerrar, oportunamente, as notificações no Sistema E-SUS VE Número absoluto de amostras Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA anuais registradas e 1.8.8 - - Número 132 528 Número enviadas, no período

Ação Nº 1 - Montar cronograma de Buscas Ativas Ação Nº 2 - Estipular a periodicidade das Buscas Ativas Ação Nº 3 - Identificar animais suspeitos Ação Nº 4 - Observar as características da(s) ferida(s) Ação Nº 5 - Encaminhar para análise do veterinário Ação Nº 6 - Recomendar eutanásia, nos casos positivos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 3 - Realizar os registros (de coleta e envio) no Sistema Realizar, anualmente, as ações de Número absoluto de 1.8.9 monitoramento VIGISOLO do Programa monitoramentos realizados no período - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Estabelecer data para reunião com a Equipe Técnica, para esta finalidade Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais, para darem ciência Ação Nº 3 - Imprimir dados previamente do VIGISOLO, para discussão, monitoramento e análise durante reunião Ação Nº 4 - Redigir Relatório de Monitoramento, estabelecendo sugestões para melhorias das ações do Programa, se necessário Implementar Vigilância em Saúde de Populações Programa implementado, por Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no meio de responsável município indicado, no período o Programa de 1 .8.10 - - - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Percentual de escolas com .8.11 Médio, para informar à população ações educativas realizadas quanto aos cuidados preventivos da sobre Dengue, no período Dengue 1 % 30,00 40,00 % Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais de fácil visualização e divulgação, nas Escolas Ação Nº 3 - Trabalhar com os escolares, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem aos cuidados preventivos da Dengue Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Americana, Tegumentar Total de Buscas ativas hospedeiros realizadas e registradas, nas em 1.8.12 - - Número 4 16 Número domésticos, em áreas vulneráveis referidas comunidades, no (Alto Gironda, Prosperidade, período Santana e Pedra Branca)

Ação Nº 5 - Notificar os casos de Síndromes Gripais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 7 - Monitorar se houve a realização do procedimento orientado Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), Percentual de ações de 1 .8.13 em cada caso notificado de dengue, bloqueios de casos, em áreas Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas, realizadas no ano urbanas do Município - - % 70,00 80,00 % Ação Nº 1 - Realizar visitas domiciliares para rastreio dos focos Ação Nº 2 - Inspecionar a casa, procurando a larva Ação Nº 3 - Quando encontrado, realizar o bombeamento com o veneno em volta da residência até 200 metros Ação Nº 4 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas Promover Campanhas educativas .8.14 sobre DST/AIDS, junto à população Total de Campanhas 1 - - Número 2 8 Número realizadas no período Ação Nº 1 - Elaborar painéis sobre a utilização de Preservativos para prevenção da DST/AIDS Ação Nº 2 - Ampliar a distribuição e visibilidade dos Preservativos masculinos e femininos, principalmente nos períodos das Campanhas de Carnaval e Dezembro Vermelho Ação Nº 3 - Criar ações para divulgação do dezembro vermelho, mês da luta contra AIDS Ação Nº 4 - Dialogar sobre as campanhas com os demais setores de atendimento da saúde (CEM; CAPS, etc.), para realização de ações conjuntas Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Total de atividades realizadas Realizar ações de prevenção e .8.15 promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS nas UBS (Tuberculose Hanseníase), no período e 1 - - Número 16 64 Número Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para a população dos territórios das Estratégias Saúde da Família - ESF Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar aos moradores do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com a população, durante os Encontros, ações de prevenção e promoção de saúde relacionadas à tuberculose e à hanseníase Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Promover ações de identificação Total de ações realizadas pelas ESF's no período dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F 1.8.16 - - Número 8 32 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e busca ativa dos sintomáticos respiratórios e das Síndromes Gripais, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro e monitoramento dos sintomáticos respiratórios (em prontuário e em Livro específico) Ação Nº 3 - Encaminhar os sintomáticos respiratórios para o Programa de Tuberculose, se necessário Ação Nº 4 - Realizar testagem para os casos de Síndromes Gripais

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 6 - Monitorar os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 7 - Orientar cuidados, conforme notas técnicas vigentes, os casos de Síndrome Gripal confirmados Ação Nº 8 - Registrar as ações, os atendimentos e os procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar testagem, para SARS- Percentual de testagem para COV-2, na População em Geral, SARS-COV-2 realizada na 1 .8.17 - - - - % % 0,00 0,00 90,00 % % conforme o Protocolo Estadual População em Geral, no vigente no período período Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, para SARS- Percentual de servidores da 1.8.18 saúde que realizaram 95,00 COV-2, conforme o Protocolo testagem para Sar-CoV-2 Estadual vigente no período Ação Nº 1 – Ação não programada para este ano Apresentar, por meio de redes sociais, municipal, contendo número de Total .8.19 casos notificados, confirmados, disponibilizados à população recuperados de óbitos no território, no período quadro epidemiológico de boletins 1 - - Número 0 300 Número e à população, durante vigência da pandemia Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no Percentual de encerramento 1 .8.20 mínimo, em 80% o encerramento oportuno das notificações 22,22 2020 oportuno das notificações compulsórias, no período compulsórias imediatas % 80,00 80,00 % Ação Nº 1 - Monitorar, semanalmente, no Sistema E-SUS-VS, as Notificações Compulsórias Imediatas Ação Nº 2 - Acionar Equipes de Saúde da Família do território de residência do usuário notificado, quanto aos atrasos na alimentação do E-SUS-VS com as informações necessárias para o encerramento do caso Apresentar Municipal de Saúde – CMS – para Plano .8.21 aprovação, Plano de apresentado e aprovado pelo Contingência de Arboviroses, de CMS, no período transmissão pelo AEDES ao Conselho de Contingência 1 o - - Número 1 2

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ AEGYPTI Ação Nº 1 – Elaborar Plano de Contingência, conforme Normas Técnicas vigentes, adequando-o ao âmbito Municipal Ação Nº 2 – Apresentar o Plano de Contingência ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 3 – Anexar Resolução do Conselho ao Plano de Contingência, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 – Executar o Plano de Contingência Ação Nº 5 – Prestar contas em Relatório Anual de Gestão - RAG Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência, em Saúde Plano de Contingência 1 .8.22 Pública, para o enfrentamento em apresentado e aprovado pelo situação de Desastre Hídrico CMS, no período (VIGIDESASTRE), no município de - - Número 0 1 Número Vargem Alta - ES Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência do Plano de Contingência 1 .8.23 município de Vargem Alta – ES, para apresentado e aprovado pelo controle e prevenção da infecção CMS, no período causada pelo vírus Monkeypox - - Número 0 1 Número (MPXV) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano OBJETIVO Nº 1.9 - Garantir o acesso dos usuários aos medicamentos essenciais padronizados no SUS-ES, junto à Assistência Farmacêutica Municipal, mediante o uso racional, atendimento humanizado e logística de distribuição adequada Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Realizar orientações à população quanto ao descarte adequado de ações anuais de Número absoluto de ações realizadas no período 1.9.1 - - Número 1 3

Ação Nº 5 - Divulgar ação realizada no site da Prefeitura, complementando as orientações fornecidas pessoalmente à população PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ medicamentos e insumos vencidos ou que não são mais utilizados pela população Ação Nº 1 – Realizar ações educativas coletivas, para orientação à população, quanto ao descarte adequado das medicações e insumos Divulgar a REMUME para a Número absoluto de população, mensalmente, através postagens de divulgação da das diversas redes sociais e site da REMUME, realizadas nas 1 .9.2 Número 12 48 Número Número - Prefeitura redes sociais e site da - Prefeitura, no período Ação Nº 1 - Atualizar a REMUME regularmente Ação Nº 2 - Encaminhar a REMUME atualizada ao Setor de Comunicação da Prefeitura de Vargem Alta, pra divulgação nos canais de comunicação da Prefeitura Ação Nº 3 - Monitorar visualizações e comentários da sociedade, nos posts de divulgação, esclarecendo dúvidas, se necessário Criar o Conselho Municipal de Lei/Portaria elaborada 1.9.3 Número 1 1 Farmácia e Terapêutica e publicada em Órgão Oficial - - Ação Nº 1 – Elaborar Minuta de Projeto de Criação do Conselho Municipal de Farmácia e Terapêutica Ação Nº 2 - Encaminhar Minuta ao Executivo Municipal, para análise, com parecer jurídico e posterior encaminhamento ao Legislativo, para aprovação/legislação e publicação em Órgão Oficial Implementar o serviço de Assistência Social à Saúde, junto à Serviço de Assistência Social Farmácia Básica Municipal, para à Saúde implementado na qualificação do fluxo de atendimento Farmácia Básica Municipal, dos medicamentos de alto custo e no período 1 .9.4 - - - - Número Número 0 1 1 4 Número Número distribuição de fraldas Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Total de ações de promoção à Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos, realizadas no período 1.9.5 Ação Nº 1 - Estabelecer Calendário de Ações de Saúde Ação Nº 2 - Decidir local e executor das ações Ação Nº 3 - Realizar ações por meio de Rodas de Conversa com a Comunidade selecionada Ação Nº 4 - Registrar ação por meio de Lista de Presença, para comprovação da ação

Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ DIRETRIZ Nº 2 - INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer as ações de Educação Continuada, com capacitação em serviços, nas diversas instâncias do SUS, no âmbito Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Oferecer Educação Permanente Número em Saúde Bucal para profissionais Capacitações realizadas no da Rede Básica em Saúde Bucal período Absoluto de 2.1.1 - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente em Saúde Bucal, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de SB Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ação e lista de frequência em Atas Específicas Implantar Programa de Educação Permanente, educativas, direcionadas aos educativas direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, profissionais da ESF, com ações Número absoluto de ações Número 3 12 Número 2.1.2 - - trabalhando-se 01 tema diferente realizadas no período por quadrimestre Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente, para os profissionais da ESF, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de ESF Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ações e listas de frequência em Atas Específicas Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas de Saúde Percentual de profissionais da Criança e Saúde do Idoso e sua das UBS's Capacitados importância 2.1.3 - - % 100,00 100,00 %

Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, Percentual de Equipes de 2.1.4 quanto à identificação de casos Saúde da Família - - % 100,00 100,00 % suspeitos de Tuberculose e seu Capacitadas, no período fluxo de atendimento Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Realizar capacitação para as Número absoluto de Equipes de Saúde da Família, para capacitações para busca ativa as ações de Busca Ativa de casos de Hanseniase, realizadas no 2 .1.5 - - - - - - Número Número Número 0 0 1 2 1 4 Número Número Número de Hanseníase no Município período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar capacitação para as Número absoluto de Equipes de Saúde da Família, para capacitações para busca ativa as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar 2.1.6 de Leishmaniose Tegumentar Americana período Humana, no Americana Humana no Município Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Promover Capacitações para os Número de Capacitações, em profissionais da Estratégia Saúde da Imunização Doenças e 2.1.7 Família, sobre Imunização Doenças Imunopreveníveis e Imunopreveníveis, realizadas no período Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 2.1.8 Capacitar os profissionais de saúde, Número absoluto de - - Número 1 4 quanto ao fluxo de Notificação capacitações para os Número Compulsória de agravos de profissionais, realizadas no período importância epidemiológica

Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação Permanente realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 2.1.9 Capacitar os Profissionais de Saúde Número absoluto de para as ações de Combate ao capacitações para os Tabagismo e para a implementação profissionais, realizadas no dos Ambientes Livres do Cigarro período - - Número 3 9 Número Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 2.1.10 Implantar Programa de Educação Número absoluto de ações Permanente, para os educativas Profissionais do Centro de direcionadas aos profissionais Atenção Psicossocial Municipal do CAPS I, realizadas no Número Número - - 3 9 (CAPS I) período Ação Nº 1 – Estabelecer Calendário Anual de Encontros de Educação Permanente Ação Nº 2 – Divulgar, em local de fácil acesso, dentro do CAPS, o Calendário de Encontros, para ciência de todos os profissionais de Saúde Mental Ação Nº 3 - Estabelecer data e espaço físico para as atividades educativas Ação Nº 4 - Designar profissional responsável pelas atividades educativas Ação Nº 5 – Realizar atividades de Educação Permanente, com ações educativas, sob Temas diversos relacionados à “Saúde Mental” Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação Permanente realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Implantar Programa de Educação Permanente, com ações Número absoluto de ações educativas, direcionadas aos de educação, direcionadas 2 .1.11 profissionais do CEM Farmácia Básica, trabalhando-se referidos tema diferente quadrimestre e da aos profissionais dos Número 3 6 Número - - setores, 01 por realizadas no período. Ação Nº 1 – Estabelecer Calendário Anual de Encontros de Educação Permanente Ação Nº 2 – Divulgar, em local de fácil acesso, dentro do CEM, o Calendário de Encontros, para ciência de todos os profissionais Ação Nº 3 - Estabelecer data e espaço físico para as atividades educativas Ação Nº 4 - Designar profissional responsável pelas atividades educativas Ação Nº 5 – Realizar atividades de Educação Permanente, com ações educativas, sob Temas diversos relacionados às atividades do Setor

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer a incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal de saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Manter o sistema RG-System alimentado com o controle de Percentual de Medicamentos medicamentos e insumos (estoque e insumos, com controle 2.2.1 - - % 100,00 100,00 % e dispensação), integrado ao informatizado no Sistema Nacional de Gestão da período e local Assistência Farmacêutica Ação Nº 1 - Instalar o Sistema RG-System em todos os equipamentos de informática da Farmácia Básica Ação Nº 2 - Manter capacitação continuada, sobre a correta utilização do RG-System, principalmente quando houver novas contratações de profissionais Ação Nº 3 - Alimentar, regularmente, o referido Sistema, integrado à base de dados Nacional Ação Nº 4 - Monitorar os lançamentos de controle de medicamentos/insumos realizados pelos profissionais da Assistência Farmacêutica, cobrando seu controle em tempo oportuno Ação Nº 5 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral de estoque e dispensação de medicamentos e insumos para a população e para as Unidades de Saúde Implementar o Sistema Integrado de Percentual de UBS’s com Regulação Ambulatorial (MV-Soul) MV-Soul em todas as UBS’s do Município alimentado sistematicamente implantado e 2.2.2 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 - Manter capacitação continuada dos médicos da Rede, para utilização correta do MV-Soul, principalmente quando houver contratações de novos profissionais Ação Nº 2 - Monitorar as inserções e acompanhamentos de demandas de saúde dos usuários no Sistema, realizadas pelas Unidades de Saúde, cobrando seu lançamento/monitoramento em tempo oportuno Ação Nº 3 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral Qualiquantitativo das demandas do Sistema: agendamentos, absenteísmos, opiniões formativas, demanda reprimida, inconsistências do Sistema, falhas da Equipe, entre outras Ampliar a utilização do Sistema de Total de UBS’s com Sistema 2.2.3 Prontuários Eletrônicos nas UBS’s de Prontuário Eletrônico 5 2021 Número 8 8 Número ativo e em utilização Ação Nº 1 - Realizar licitação para aquisição de equipamentos de informática, conforme levantamento de necessidade Ação Nº 2 - Alocar equipamentos de informática nas Unidades de ESF selecionadas Ação Nº 3 - Instalar o Sistema de Prontuários Eletrônicos, bem como todos os Sistemas de Saúde necessários ao desenvolvimento das principais atividades de saúde nos equipamentos de informática adquiridos Ação Nº 4 - Manter capacitação continuada, sobre utilização do Sistema referido, principalmente quando houver novas contratações de profissionais de saúde Ação Nº 5 - Monitorar a utilização do Sistema pelas Unidades de Saúde, bem como das falhas/inconsistências do Sistema, solicitando reparos técnicos 2.2.4 Realizar estudo de viabilidade para Estudo de viabilidade - - Número 0 1

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ aquisição de tablets para os realizado no período Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais profissionais das UBS, Total para utilização e atualização do E- realizadas, no período SUS de Capacitações 2.2.5 - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Estabelecer datas e espaço físico para as capacitações Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pelas Capacitações Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitações realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Percentual de UBS’s com E- Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município SUS – VS alimentado com os agravos de notificações compulsórias 2.2.6 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 - Manter capacitação continuada, sob a temática E-SUS-VS, principalmente quando houver novas contratações de profissionais de saúde Ação Nº 2 - Monitorar as notificações/investigações realizadas pelas Unidades de Saúde, cobrando seu lançamento no sistema em tempo oportuno Ação Nº 3 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral dos principais agravos notificados/monitorados DIRETRIZ Nº 3 - MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE OBJETIVO Nº 3.1 - Implementar política de gestão estratégica da informação em saúde, desenvolvendo estratégicas de transparência e comunicação interna e externa da SESAVA. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida 3.1.1 Apresentar as Programações Anuais Total de PAS's apresentadas - - Número 1 4

48 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ de Saúde ao Conselho Municipal ao CMS, no período Ação Nº 1 - Elaborar Programação Anual de Saúde (PAS), conforme Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações elencados em Plano Municipal de Saúde (PMS) Ação Nº 2 - Encaminhar Documento Físico ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 3 - Agendar reunião para apresentação da PAS ao CMS Ação Nº 4 - Após apresentação, pela gestão, discussão e análise do documento, pelo CMS, aguardar elaboração/publicação de Resolução do CMS Ação Nº 5 - Alimentar o Sistema DigiSUS com os dados da PAS, com Resolução anexada Apresentar prestações (Quadrimestrais os Relatórios de Total de relatórios apresentados ao CMS, no período de e contas Anuais) ao 3.1.2 - - Número 4 16 Número Conselho Municipal de Saúde Ação Nº 1 - Elaborar Relatórios de Prestação de Contas, conforme Ações e Indicadores elencados na Programação Anual de Saúde (PAS) do ano referido Ação Nº 2 - Encaminhar Relatórios (documento físico, por meio de ofício e e-mail e documento digital, por meio da alimentação do Sistema DigiSUS) ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 3 - Agendar reunião para apresentação dos Relatórios ao CMS, conforme o prazo acordado para cada um deles Ação Nº 4 - Após apresentação, pela gestão, discussão e análise do documento, pelo CMS, aguardar elaboração/publicação de Resolução do CMS Ação Nº 5 - Monitorar a finalização da Prestação de Contas, no Sistema DigiSUS, através das Considerações e Parecer do CMS quanto à Prestação de Contas referida, com Resolução anexada ao Sistema Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029 Total de Oficinas realizadas no período 3.1.3 - - Número 6 13 Número Ação Nº 1 – Redigir e publicar em Órgão Oficial do Município a Portaria de Criação e composição do Grupo de Trabalho (GT) Ação Nº 2 - Elaborar Calendário de Encontros para Oficinas Internas do GT Ação Nº 3 – Definir metas e ações a serem pactuadas para a Gestão 2026-2029 Ação Nº 4 – Elaborar Plano Municipal de Saúde – PMS – para o período 2026-2029 Elaborar Protocolo de Fluxo de Acesso e trabalho, para a Protocolo elaborado, no 3 .1.4 - - - - Número Número 1 1 Número Número Judicialização em Saúde, no âmbito período Municipal Ação Nº 1 – Elaborar Protocolo de Fluxo, para a Judicialização em Saúde Ação Nº 2 – Divulgar Protocolo nos diversos setores judiciais Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas Número absoluto de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas no período para Monitoramento e Avaliação 3.1.5 12

serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ dos Indicadores pactuados Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma Anual de Reuniões Ação Nº 2 - Divulgar Cronograma, por meio de Memorando Interno, aos Coordenadores das Áreas Técnicas da Secretaria de Saúde, solicitando ciência dos mesmos Ação Nº 3 - Realizar discussão, monitoramento e avaliação dos Indicadores e Metas pactuados durante as reuniões Ação Nº 4 - Implementar estratégias para alcance de metas pendentes e/ou difíceis de alcançar Ação Nº 5 - Registrar pauta discutida e frequência em Ata de Reunião, para comprovação da meta estabelecida Painel Municipal de de e Implantar o Painel Municipal de Monitoramento Monitoramento de Indicadores, na Indicadores implantado 3 .1.6 - - Número Número 0 1 Número Secretaria Municipal de Saúde alimentado pelos Técnicos de cada área, no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Divulgar, nos portais de transparência, os dados referentes aos recursos financeiros destinados Número absoluto de ações às Ações e Serviços Públicos de 3.1.7 de alimentação 12 36 Número Número Saúde ASPS, repassados às realizadas no período - - - Organizações Sociais - OS (HPO E INGES) Ação Nº 1 – Alimentar, regularmente, o Portal da Transparência, com os recursos destinados as ASPS que foram repassados às OS Divulgar Carta de Serviços dos Carta de Serviços dos Pontos Pontos de Atenção, no âmbito de Atenção Municipal 3.1.8 - - Número 1 3 municipal, em portal de divulgadas em Portal da Transparência no Período transparência Ação Nº 1 – Elaborar Carta de Serviços, de acordo com a oferta de serviços de cada Ponto de Atenção, no âmbito municipal Ação Nº 2 – Divulgar, no Portal da Transparência, a Carta de Serviços de todos os Pontos de Atenção Municipais Divulgar em portal de transparência Número disponibilizadas no período de informações 3 .1.9 as prestações de conta - - Número 3 0 9 1 Número Número quadrimestrais Ação Nº 1 – Alimentar, regularmente, o Portal da Transparência, com as Prestações de Conta Quadrimestrais Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 001/2023, Plano de Trabalho 3.1.10 apresentado e aprovado pelo CMS, no período - - Número para incremento de

Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ ofertados pelo Hospital Padre Olívio - HPO, à População de Vargem Alta, conforme Emendas Parlamentares Nº 40970010 e 38580003, no valor total de R$ 213.107,00 (duzentos e treze mil, cento e sete reais) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal Percentual de Planos de de Saúde (CMS) os Planos de Trabalho Trabalho referentes aos Recursos referentes aos Recursos Financeiros destinados à Saúde, de Financeiros destinados origem de Emendas Parlamentares Saúde, que foram (EP) e do Ministério da Saúde (MS), apresentados ao CMS, no para custeio e investimento período elaborados, 3.1.11 à - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 – Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde os Planos de Trabalho para execução dos Recursos Financeiros, de origem das Emendas Parlamentares e do MS Discriminar, em Relatório Anual de Percentual Financeiros recebidos e de Planos elaborados, inseridos no RAG, no período de Recursos Gestão (RAG), o recebimento de Recursos Financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde e as ações estabelecidas em Planos de Trabalho para execução dos recursos referidos de Trabalho que foram 3.1.12 - - % 100,00 100,00 % Ação Nº 1 – Discriminar o recebimento de recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde no Relatório Anual de Gestão Ação Nº 2 – Detalhar as ações estabelecidas em Planos de Trabalho para execução dos recursos financeiros referidos, no Relatório Anual de Gestão Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 002/2022 – Plano de Trabalho Custeio dos Serviços de 3.1.13 apresentado e aprovado pelo CMS, no período - - Número 0 1 Número Manutenção Corretiva e Preventiva nas Instalações Elétricas nas Unidades Básicas de Saúde de Belém e Prosperidade

Portarias Nº 1378/2021 e 1449/2022, CMS, no período no valor total de R$ 780.581,19 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), incluindo valor de complementação com recursos da Atenção à Saúde da População, para Procedimento no MAC PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho elaborado pelo Hospital Padre Olívio – HPO – considerando o recebimento em Fundo Municipal de Saúde, para incremento temporário de custeio para as ações e serviços no campo do atendimento a pacientes, nas Plano de Trabalho 3.1.14 apresentado e aprovado pelo CMS, no período - - Número 0 1 Número urgências/emergências e nas internações realizadas pelo HPO, conforme Portaria Nº 1782/2019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 005/2022, para custeio de compra de serviços médicos especializados, ambulatorial, de urgências a nível e internações eletivas, adquiridos via Convênio 001/2022, com o Hospital Plano de Trabalho 3.1.15 Padre Olívio - HPO, conforme apresentado e aprovado pelo - - Número 0 1 Número

Ação Nº 1 - Listar quantas e quais UBS necessitam de serviços de reforma e/ou ampliação Ação Nº 2 - Realizar Processo Licitatório para realização dos serviços, conforme Listagem de UBS priorizadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano OBJETIVO Nº 3.2 - Ampliar e adequar a infraestrutura da rede física e tecnológica municipal do SUS, para torná-lo ambiente de acesso resolutivo, acolhedor ao usuário e com melhores condições de trabalho para os servidores Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Elaborar Projetos de Construção de Projetos elaborados e orçados novas Sedes para Unidades Básicas para avaliação de viabilidade, 3.2.1 - - Número 2 2 Número de Saúde: Jaciguá e Capivara no período Ação Nº 1 - Definir necessidade dos projetos Ação Nº 2 - Realizar levantamento, mediante visita técnica aos locais Ação Nº 3 - Elaborar estudos preliminares Ação Nº 4 - Construir anteprojetos Ação Nº 5 - Submeter anteprojetos à análise técnica e orçamentária Ação Nº 6 - Finalizar Projetos Serviço de terceirização de veículos contratualizado para o quadriênio 2022-2025 Terceirizar toda a frota da Equipe de Saúde da Família (E.S.F.) 3 .2.2 - - - - Número Número 0 0 1 1 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Construir a Sede do Centro de Apoio Estrutura física construída e 3.2.3 Psicossocial (CAPS) em utilização, no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Elaborar estudo de viabilidade para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde de Belém Estudo elaborado no período de viabilidade 3 .2.4 - - - - Número Número 0 2 1 5 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar serviços de reforma e Estruturas ampliação de UBS's, de acordo com reformadas/ampliadas e em as normas do Ministério da Saúde utilização, no período físicas 3.2.5

Ação Nº 1 - Definir necessidade do projeto Ação Nº 2 - Realizar levantamento, mediante visita técnica ao local Ação Nº 3 - Elaborar estudo preliminar Ação Nº 4 - Construir anteprojeto Ação Nº 5 - Submeter anteprojeto à análise técnica e orçamentária Ação Nº 6 - Finalizar Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 3 – Realizar os serviços de reforma e ampliação, conforme licitação Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd, Taquarussú e Pedra Branca, de acordo com as normas do Ministério da Saúde Estruturas físicas reformadas e em utilização, no período 3.2.6 - - Número 3 8 Número Ação Nº 1 - Avaliar os Pontos de apoio selecionados, para detecção das adequações estruturais necessárias, segundo normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde Ação Nº 2 - Priorizar os Pontos de Apoio com maior necessidade de reforma Ação Nº 3 - Buscar, junto à Administração, recursos financeiros para a execução das reformas Ação Nº 4 - Elaborar planilhas de reforma Ação Nº 5 - Construir Termos de Referência para Licitação Ação Nº 6 - Realizar Processo Licitatório para reforma Ação Nº 7 - Entregar os Pontos de Apoio reformados às Comunidades Ação Nº 8 - Manter registro das ações, por meio de Relatórios, para comprovação de atingimento de meta pactuada Ação Nº 9 - Prestar contas financeiras do valor executado em cada ação de reforma em Relatório Anual de Gestão - RAG do ano respectivo Realizar reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde Estrutura física reformada e em utilização, no período 3 .2.7 - - - - - - Número Número Número 0 0 1 1 2 1 Número Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Contrato de serviços de Manutenção predial, Elétrica e Hidráulica para a Rede Pública Terceirizar manutenção Predial, Elétrica Hidráulica para toda a Rede Pública Municipal de Saúde os serviços de e 3.2.8 Municpal de Saúde formalizado, no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Elaborar Projeto de Construção de Projeto elaborado e orçado uma Unidade de Pronto-Atendimento para avaliação de viabilidade, 3.2.9 – UPA, no âmbito Municipal no período

- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais (permanentes e de consumo) e insumos, além de material pedagógico e didático de Relação de equipamentos, promoção em Saúde Bucal, peças materiais, de equipamentos e serviços de serviços, manutenção de peças (contendo encaminhada ao Setor de descrição, quantidade, unidade de Licitação, no período insumos elaborada e e 3.2.10 Número 1 2 Número - - medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela Saúde Bucal, para o próximo ano Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Ampliação do serviço para 40% dos veículos próprios, no 20,00 2021 período Ampliar o serviço de Seguros para os veículos próprios da Saúde 3.2.11 % 30,00 40,00 % Ação Nº 1 - Definir novos veículos para seguragem Ação Nº 2 - Realizar cotação de preços para os novos seguros Ação Nº 3 - Construir Termo de Referência para Licitação Ação Nº 4 - Realizar Processo Licitatório Ação Nº 5 - Manter registro dos veículos segurados, para controle da ampliação programada e para comprovação de atingimento da meta Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, Relação de equipamentos, materiais insumos elaborada e encaminhada ao Setor de Licitação, no período e 3 .2.12 materiais descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a e insumos (contendo Número 1 2 Número -

especialmente às ações voltadas à infraestrutura de Unidades de Saúde e de diversos setores, dentre PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela Vigilância em Saúde, para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos, bem como Relação de equipamentos, materiais de higiene e alimentos materiais (contendo descrição, quantidade, elaborada e encaminhada ao e insumos 3.2.13 Número 1 2 Número - - unidade de medida e/ou Setor de Licitação, no justificativa de necessidade) período necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo CAPS para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de e insumos (contendo Relação de equipamentos, materiais insumos elaborada e encaminhada ao Setor de Licitação, no período e 3 .2.14 necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações Número 1 2 Número - - propostas pelo GESTÃO,

e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ eles, o Conselho Municipal de Saúde, para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais, mobiliários e insumos Relação de equipamentos, materiais insumos elaborada e encaminhada ao Setor de Licitação, no período (contendo descrição, quantidade, e unidade de medida e/ou 3 .2.15 justificativa de necessidade) Número 1 3 Número - - necessários para a estruturação e manutenção dos serviços execução das ações propostas pela Central de Regulação e e Agendamentos Municipal, para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Proceder elaboração de Cronograma Anual de Manutenção Preventiva de Cronograma Anual de 3.2.16 toda a frota de veículos próprios da Manutenção Preventiva - - Número 1 4 Número Saúde, considerando periodicidade e elaborado, no período quilometragem Ação Nº 1 - Relacionar os veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúde Ação Nº 2 - Realizar levantamento da quilometragem atual e do período da última manutenção de cada um deles Ação Nº 3 - Construir agenda de manutenção dos veículos, considerando a periodicidade e quilometragem levantadas Elaborar e encaminhar ao Setor de Relação de equipamentos, Licitação, em março do ano em materiais curso, a relação de equipamentos, elaborada e encaminhada ao materiais insumos (contendo Setor de Licitação, no descrição, quantidade, unidade de período medida e/ou justificativa de e insumos 3.2.17 Número 1 3 Número - -

e/ou PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo CEM, em especial, para os serviços de fisioterapia/fonoaudiologia e para a Farmácia Básica Municipal, para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais descrição, quantidade, unidade de materiais medida e/ou justificativa de elaborada e encaminhada ao necessidade) necessários para a Setor de Licitação, no estruturação e manutenção dos período serviços e execução das ações e insumos (contendo Relação de equipamentos, e insumos 3.2.18 Número 1 2 Número - - propostas pelo Serviço Social da Saúde e dos diversos Programas de Saúde, para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em Relação de equipamentos, materiais insumos elaborada e encaminhada ao Setor de Licitação, no período curso, a relação de itens e alimentares para “coffe Break” e .2.19 materiais gráficos para as ações de Educação em Saúde, bem como de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, 3 - - Número 1 2 Número unidade de medida

Fisioterapia, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela APS para o próximo ano. Ação Nº 1: Relacionar todos os itens necessários à execução das atividades programadas para o ano posterior Ação Nº 2: Encaminhar Relação ao Setor de Compras e Licitações, em março do ano em curso OBJETIVO Nº 3.3 - Implementar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Elaborar estudo de viabilidade de desmembramento do Quadro de Profissionais de Saúde do Plano de Estudo de viabilidade 3.3.1 - - Número 1 1 Número Cargos e Salários da Estrutura elaborado no período Administrativa Geral da Prefeitura Municipal Ação Nº 1 - Desenvolver discussões em grupo com as Gerências/Coordenações das áreas técnicas da Saúde Ação Nº 2 - Elaborar estudo de viabilidade Ação Nº 3 - Encaminhar Estudo de Viabilidade ao Executivo, para Parecer Técnico/Jurídico/Financeiro e posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação e publicação no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Ação Nº 4 - Proceder as adequações setoriais necessárias, para adequação ao novo Plano de Cargos e Salários e Organograma Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Estratégias de Saúde da Família, objetivando a Legislação ampliação das Equipes Mínimas, aprovada alterada, publicada no 3.3.2 e - - Número 1 1 Número incluindo profissionais das áreas de: Órgão Oficial Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia,

Ação Nº 1 – Elaborar Plano Anual de Ação, contendo as ações do Componente Municipal de Auditoria, conforme normativas vigentes, a serem realizadas no período PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Nutricionista e outros Ação Nº 1 - Desenvolver discussões com a Direção da Atenção Primária em Saúde, em especial, a área técnica responsável pela ESF Ação Nº 2 - Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com as áreas técnicas, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a ampliação das Equipes Mínimas da ESF, incluindo os profissionais referidos Ação Nº 3 - Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 - Publicar o novo Organograma aprovado, no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Realocar profissional para compor a Número absoluto de equipe administrativa do Setor de profissionais alocados na Transporte Sanitário, para execução estrutura administrativa do 3 .3.3 - - Número 0 1 1 Número Número das rotinas do setor Setor de Transporte Sanitário Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Alterar legislação relacionada ao Legislação aprovada Órgão Oficial, no período alterada, publicada no quadro de profissionais que 3.3.4 e - - Número 1 compõem a Equipe Mínima do CAPS Ação Nº 1 - Desenvolver discussões com a Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial Ação Nº 2 - Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com a área técnica, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a ampliação da Equipe Mínima do CAPS Ação Nº 3 - Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 - Publicar o novo Organograma aprovado, no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta OBJETIVO Nº 3.4 – Promover ações estratégicas do Componente Municipal de Auditoria, visando melhorias na execução de ações e serviços da Rede Municipal de Saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Plano de Ação Anual do Elaborar Plano Anual de Auditoria Componente Municipal de 3.4.1 - - Número 1 2 Número Interna Municipal (PAA) Auditoria período elaborado, no

DIRETRIZ Nº 4 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS, PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES, SISTÊMICOS E CONTÍNUOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Executar as ações previstas no Percentual PAA executas no período. de ações 3 .4.2 - - Percentual 100,00 100,00 2 Percentual Número Ação Nº 1 – Realizar as ações previstas no PAA em tempo oportuno Relatório Auditoria Interna elaborado no período Anual de Elaborar Relatório Anual de Auditoria Interna Municipal (RAA) 3.4.3 - - Número 1 Ação Nº 1 – Realizar Relatório Anual de Auditoria Interna (RAA) em tempo oportuno Realizar relatório demonstrativo de atividades correlatas de Relatório Auditoria decorrente das efetuado no período. demandas da SESAVA demonstrativo 3.4.4 - - Número 3 6 Número Ação Nº 1 – Consolidar dados referentes as Atividades Correlatas, em referência a: Emissão de Parecer Técnico; Análise Técnica; Elaboração de documento orientativo; Elaboração de Norma de Procedimento de Auditoria Interna; Participação em Comissões e Grupos de Trabalho e Participação em Congressos/Fóruns/capacitação; Realização de Capacitações; Atividades Educativas; Visitas Técnicas Orientativas e Elaboração de documentos administrativos de apoio à Gestão de Saúde. Realizar Auditorias não previstas Total de Auditorias não 3.4.5 em PAA conforme determinação previstas concluídas no da Gestão período Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 – Estabelecer Programação de Auditorias Preventivas do Componente Municipal de Auditoria, conforme normativas vigentes, a serem realizadas no período Ação Nº 2 – Realizar Auditorias Preventivas, conforme demanda Ação Nº 3 – Registrar ações, por meio de Relatórios Circunstanciados de Auditoria Melhorar a estruturação do SMCAA, Percentual de cumprimento em conformidade com o Regimento da estruturação do setor em Interno do SMCAA, de acordo com relação à demanda solicitada solicitação oficial do setor no período 3.4.6 Percentual 50,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Listar equipamentos permanentes e mobiliários necessários para a estruturação do SMCAA, em conformidade com o Regimento Interno do SMCAA Ação Nº 2 - Realizar Processo Licitatório para aquisição dos equipamentos e mobiliários, conforme Listagem elaborada e solicitação oficial do Setor

Ação Nº 1 - Agendar serviços não ofertados pela Rede Municipal ou os de maior urgência no Consórcio CIM Polo Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ OBJETIVO Nº 4.1 - Reorganizar e integrar as funções regulatórias Municipais, para a garantia da qualidade e do acesso assistencial às Redes Regionais de Atenção a Saúde, por meio do processo de Regulação Formativa. Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Controlar, monitorar mensalmente, os serviços da Rede monitoramentos, controle e Assistencial à Saúde no município regulação realizados no (CEM, PAM e HPO) período e regular, Número absoluto de 4.1.1 - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Médicas e pelo Hospital Filantrópico conveniado, comparando-os com as metas pré-estabelecidas Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Realizar, mensalmente, o Número monitoramentos realizados no período absoluto de monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente 4.1.2 - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos atendimentos e opiniões formativas realizados pelas Equipes de Saúde da Família no Sistema de Regulação vigente Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, prestação de serviços realizados monitoramentos realizados no pelo Consórcio CIM Polo Sul período mensalmente, a Número absoluto de 4 .1.3 - - Número 12 48 48 Número Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Emitir cópia do Descritivo Mensal de Número absoluto de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde descritivos encaminhados ao setor de faturamento no período 4.1.4 - - Número 12

Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento das respostas das solicitações de Exames Citopatológicos ao Prestador HECI Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ação Nº 2 - Ao final de cada mês, importar dados gerados no mês respectivo, contendo todos os serviços ofertados à população no mês referido Ação Nº 3 - Elaborar Relatório Descritivo Mensal, utilizando-se de Planilhas/Tabelas, para encaminhamento ao Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde Controlar mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO) e monitorar, Número monitoramento solicitadas absoluto de AIH’s 4.1.5 de - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação das AIHs solicitadas pelo Hospital Padre Olívio Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, mensalmente, o envio Número das solicitações dos Marcadores monitoramentos realizados no Mamografia”, ao Prestador HECI período absoluto de 4 .1.6 Número 12 36 36 Número Número “ Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento dos envios das solicitações de Mamografia ao Prestador HECI Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, respostas das solicitações de monitoramentos realizados no Mamografia, ao Prestador HECI período mensalmente, as Número absoluto de 4.1.7 Número 12 Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento das respostas das solicitações de Mamografia ao Prestador HECI Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, mensalmente, o envio Número monitoramentos realizados no período absoluto de das solicitações dos Marcadores Exames Citopatológicos”, ao Prestador HECI 4 .1.8 Número 12 36 Número Número “ Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento dos envios das solicitações de Exames Citopatológicos ao Prestador HECI Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação Monitorar, respostas das solicitações de Exames Citopatológicos, ao Prestador HECI mensalmente, as Número monitoramentos realizados no período absoluto de 4.1.9 Número 12 36

Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS, NO ÂMBITO MUNICIPAL OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2024 Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Plano (2022-2025) Valor Ano de medida Providenciar estrutura física, para Estrutura física de ouvidoria implementação da Ouvidoria do do SUS implantada, no 5 .1.1 - - - - - - - - Número Número Número Número 0 0 0 0 1 2 1 3 Número Número Número Número SUS, no município de Vargem Alta período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Capacitar servidores, para atuação Total de servidores 5.1.2 na Ouvidoria do SUS capacitados, no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Conferência Municipal de Saúde realizada no período programado Realizar a Conferência Municipal de Saúde 5.1.3 Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Realizar capacitações para os Total de Capacitações 5.1.4 Conselheiros Municipais de Saúde realizadas, no período

Aprovar Regulamentação Municipal para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 1 22 - Administração Adequar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 85,00 12 Geral Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, PAM e HPO). Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna Municipal (PAA) 1 1 Elaborar estudo de viabilidade de desmembramento do Quadro de Profissionais de Saúde do Plano de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa Geral da Prefeitura Municipal Elaborar Projetos de Construção de novas Sedes para Unidades Básicas de Saúde: Jaciguá e Capivara 2 Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal. 1 1

disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar reuniões com os grupos de Hiperdia, trimestralmente. 7 Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo” Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente Executar as ações previstas no PAA 1 12 100,00 1 Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Estratégias de Saúde da Família, objetivando a ampliação das Equipes Mínimas, incluindo profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros Apresentar os Relatórios de prestações de contas (Quadrimestrais e Anuais) ao Conselho Municipal de Saúde. 4 Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS do Município 100,00 12 Divulgar a REMUME para a população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura. Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’s, com 96

8 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos 8.000 escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. 1 1 1 Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, conforme encaminhamentos referenciados pela APS. Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 80,00 1 Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. Elaborar Relatório Anual de Auditoria Interna Municipal (RAA) 12 1 Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. 6 Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Eletrônicos nas UBS

Alterar legislação relacionada ao quadro de profissionais que compõem a Equipe Mínima do CAPS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Criar o Conselho Municipal de Farmácia e Terapêutica. 1 Encaminhar à Administração sugestão de elaboração de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário. 1 Instalar consultórios odontológicos nas localidades de Fruteiras, Richimond, Castelinho e Pedra Branca 2 1 Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. 1 1 Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIAs, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES 1 Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde. 12 1

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar Protocolo de Fluxo de Acesso e trabalho, para a Judicialização em Saúde, no âmbito 1 Municipal Realizar relatório demonstrativo de atividades correlatas de Auditoria decorrente das demandas da SESAVA 3 Desenvolver ações de Redução de Danos. 6 Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal. 9.000 8 Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades Municipal - CEM Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO). 12 Realizar Auditorias não previstas em PAA conforme determinação da Gestão 100,00 2 Realizar serviços de reforma e ampliação de UBSs, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados

90 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Adequar Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar equipe 3 composta, minimamente, por 01 (um) profissional em cada uma das áreas de atuação: * Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos. * Farmácia e/ou Bioquímica * Enfermagem e/ou Medicina. Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família. 95,00 1 Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores “Mamografia”, ao Prestador 12 HECI Melhorar a estruturação do SMCAA, em conformidade com o Regimento Interno do SMCAA, de acordo com solicitação oficial do setor 50,00 3 Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd, Taquarussú e Pedra Branca, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Contratar profissional Educador Físico, para atuação nas Academias de Saúde Municipais. Comprar procedimentos de média complexidade em saúde bucal, via consórcio intermunicipal Viabilizar a oferta de serviços Médicos, em Saúde Mental, no âmbito Municipal 1

95,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de 2 atendimento fisioterápico/fonoaudiológico, bem como aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado Monitorar, mensalmente, as respostas das solicitações de Mamografia, ao Prestador HECI 12 12 Divulgar, nos portais de transparência, os dados referentes aos recursos financeiros destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS, repassados às Organizações Sociais - OS (HPO E INGES) Reativar o funcionamento das Academias de Saúde Municipais, com a orientação e supervisão do profissional de Educação Física 1 Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. 100,00 Desenvolver ações intra/intersetoriais 50 Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada . 80,00 Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores “Exames Citopatológicos”, 12 ao Prestador HECI Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no âmbito municipal, em portal de transparência 1 Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de Vila Esperança Contratar Fonoaudiólogos para a Rede Municipal de Saúde 1 1 1 Elaborar Projeto de Construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento – UPA, no âmbito Municipal Divulgar em portal de transparência as prestações de conta quadrimestrais 3 Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município 8 Monitorar, mensalmente, as respostas das solicitações de Exames Citopatológicos, ao Prestador HECI 12 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack (Richimond, Fruteiras, Castelinho e Pedra Branca)

das ESF’s e a Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, como Instrumento de 100,00 apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Ampliar o serviço de Seguros para os veículos próprios da Saúde 30,00 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) os Planos de Trabalho referentes aos Recursos Financeiros destinados à Saúde, de origem de Emendas Parlamentares (EP) e do Ministério da Saúde (MS), para custeio e investimento 100,00 Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a Saúde Bucal 1 Discriminar, em Relatório Anual de Gestão (RAG), o recebimento de Recursos Financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde e as ações estabelecidas em Planos de Trabalho para execução dos recursos referidos 100,00 Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS 1 1 Instalar Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS nos Consultórios Odontológicos da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBSs. 80,00 1 Implementar o Programa Saúde do Idoso, por meio de ações conjuntas entre os profissionais

Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar”. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de 1 equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo GESTÃO, especialmente às ações voltadas à infraestrutura de Unidades de Saúde e de diversos setores, dentre eles, o Conselho Municipal de Saúde, para o próximo ano. Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais, mobiliários e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela Central de Regulação e Agendamentos Municipal, para o próximo ano. 1 Proceder elaboração de Cronograma Anual de Manutenção Preventiva de toda a frota de veículos próprios da Saúde, considerando periodicidade e quilometragem 1 301 - Atenção Básica Captar e vincular as gestantes dos territórios das ESF’s, de forma precoce, para que se inicie o pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas 80,00 Elaborar Projetos de Construção de novas Sedes para Unidades Básicas de Saúde: Jaciguá e Capivara 2 Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal. 2 Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBSs e escolas, sob a Temática 16 “

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, no território 54 (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes). Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica. Realizar reuniões com os grupos de Hiperdia, trimestralmente. 53 7 Adequar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 85,00 Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 80,00 12 Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Estratégias de Saúde da Família, objetivando a ampliação das Equipes Mínimas, incluindo profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros 1 Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS do Município 100,00 Implantar Programa de Educação Permanente, com ações educativas, direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre.

Instalar consultórios odontológicos nas localidades de Fruteiras, Richimond, Castelinho e Pedra Branca PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’s, com 96 disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. Distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. 8.000 Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ampliar a oferta de consultas de pré- natal. 1 1 70,00 6 Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Eletrônicos nas UBS 8 Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas de Saúde da Criança e Saúde do Idoso e sua importância. 100,00 Promover as Campanhas de Vacinação do Calendário Nacional de Vacinação. 2 2

9.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do 1 suicídio. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. 1 1 Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias Realizar ações de Educação em Saúde, com as gestantes dos territórios, sob a temática 16 “ Incentivo ao Parto Normal” Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, quanto à identificação de casos suspeitos de Tuberculose e seu fluxo de atendimento 100,00 Realizar ações pactuadas no PSE, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA 2 Ofertar os serviços de Escovação Supervisionada aos escolares, em parceria com a Secretaria de Educação. 75,00 Desenvolver ações de Redução de Danos. 6 Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal.

Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd, Taquarussú e Pedra Branca, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ofertar atendimentos individuais (Médicos e de Enfermagem), às gestantes de Alto Risco, para 80,00 acolhimento, orientações e esclarecimentos de dúvidas, do início ao final da gestação Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais profissionais das UBS, para utilização e 2 atualização do E-SUS. Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família. 95,00 6 Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município. Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) 70 Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades 8 Municipal - CEM Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 3 Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município. 100,00 3

Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada . PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Contratar profissional Educador Físico, para atuação nas Academias de Saúde Municipais. 1 Comprar procedimentos de média complexidade em saúde bucal, via consórcio intermunicipal 90 Acompanhar os hipertensos cadastrados, no mínimo, 2X/ano, com oferta de consultas e aferição de Pressão Arterial . 60,00 Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 1 Realizar ações de Educação em Saúde, com as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 16 10 a 19 anos, sob as temáticas “Riscos da Gestação na Adolescência” e “Planejamento Familiar” Promover Capacitações para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis 1 Reativar o funcionamento das Academias de Saúde Municipais, com a orientação e supervisão do profissional de Educação Física 1 Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. 100,00 80,00

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de 2 atendimento fisioterápico/fonoaudiológico, bem como aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores “Exames Citopatológicos”, ao Prestador HECI 12 1 Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de Vila Esperança 1 Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PREVINE BRASIL e nos Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022-2025) 12 Realizar busca ativa de gestantes com esquema vacinal incompleto, nos territórios das ESF’s. 100,00 3 Capacitar os Profissionais de Saúde para as ações de Combate ao Tabagismo e para a implementação dos Ambientes Livres do Cigarro Monitorar, mensalmente, a produção das Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município 8 Implementar o acolhimento das gestantes, com estratificação de risco, precocemente, conforme protocolo pré- estabelecido, em todas as ESFs. 8 Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais (permanentes e de consumo) e insumos, além de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal, peças de equipamentos e serviços de manutenção de peças (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela Saúde Bucal, para o próximo ano 1 Avaliar, bimestralmente, os Indicadores das Equipes ESF/ESB, relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 6 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack (Richimond, Fruteiras, Castelinho e Pedra Branca) 3 Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 100,00 Realizar ações de Educação em Saúde, relacionadas ao Combate ao Tabagismo, voltadas à população, no Dia Nacional de Combate ao Tabagismo (29/08), com distribuição de folders. 1 Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos)

75,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais 1 para a APS Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a Saúde Bucal 1 Manter cobertura vacinal em crianças de 01 ano de idade, na APS do Município, em 95%, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação e conforme Indicador atual do Previne Brasil para terceiras doses de Pentavalente e VIP 95,00 Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBSs. 80,00 1 Instalar Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS nos Consultórios Odontológicos da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal. 95,00 Promover Campanhas educativas sobre DST/AIDS, junto à população. 2 1 Implementar o Programa Saúde do Idoso, por meio de ações conjuntas entre os profissionais das ESF’s e a Assistência Social. Realizar atendimento odontológico às gestantes cadastradas, com pré natal realizado na APS, tendo, no mínimo, 01 atendimento durante a gestação

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência 70,00 pactuada. Realizar ações de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. 16 8 Promover ações de identificação dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo Serviço Social da Saúde e dos diversos Programas de Saúde, para o próximo ano. 1 1 Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de itens alimentares para “coffe Break” e materiais gráficos para as ações de Educação em Saúde, bem como de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela APS para o próximo ano. 3 02 - Assistência Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica. 53 12 Hospitalar e Ambulatorial Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, PAM e HPO). Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo”

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. 1 1 1 Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, conforme encaminhamentos referenciados pela APS. Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE 1 Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. 12 6 Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. 1 1 Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias

HECI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Equipe de Serviços Especializados em 1 Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIAs, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES Alterar legislação relacionada ao quadro de profissionais que compõem a Equipe Mínima do CAPS. 1 Desenvolver ações de Redução de Danos. 6 Ofertar atendimentos individuais (Médicos e de Enfermagem), às gestantes de Alto Risco, para acolhimento, orientações e esclarecimentos de dúvidas, do início ao final da gestação 80,00 Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO). 12 70 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 3 Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Marcadores “Mamografia”, ao Prestador 12

Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos, bem como materiais de higiene e alimentos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Comprar procedimentos de média complexidade em saúde bucal, via consórcio intermunicipal 90 Viabilizar a oferta de serviços Médicos, em Saúde Mental, no âmbito Municipal 1 Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 1 Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados às pessoas com necessidades de atendimento fisioterápico/fonoaudiológico, bem como aos ostomizados do território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado 2 Desenvolver ações intra/intersetoriais 50 1 Contratar Fonoaudiólogos para a Rede Municipal de Saúde Implantar Programa de Educação Permanente, para os Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Municipal (CAPS I) 3 Implantar Programa de Educação Permanente, com ações educativas, direcionadas aos profissionais do CEM e da Farmácia Básica, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre 3 1

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo CAPS para o próximo ano. Promover Campanhas educativas sobre DST/AIDS, junto à população. 2 Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência pactuada. 70,00 Promover ações de identificação dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F 8 1 Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo CEM, em especial, para os serviços de fisioterapia/fonoaudiologia e para a Farmácia Básica Municipal, para o próximo ano. Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo Serviço Social da Saúde e dos diversos Programas de Saúde, para o próximo ano.

fisioterapia/fonoaudiologia e para a Farmácia Básica Municipal, para o próximo ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 303 - Suporte Profilático Realizar ações anuais de orientações à população, quanto ao descarte adequado de 1 e Terapêutico medicamentos e insumos vencidos ou que não são mais utilizados pela população. Manter o sistema RG-System alimentado com o controle de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica 100,00 12 Divulgar a REMUME para a população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura. Criar o Conselho Municipal de Farmácia e Terapêutica. 1 6 Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos. 1 3 Implantar Programa de Educação Permanente, com ações educativas, direcionadas aos profissionais do CEM e da Farmácia Básica, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pelo CEM, em especial, para os serviços de 1

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 304 - Vigilância Aprovar Regulamentação Municipal para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. 1 Sanitária Encaminhar à Administração sugestão de elaboração de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário. 1 Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. 6 1 Capacitar setores regulados, nas principais atividades desenvolvidas no município sobre “Boas práticas de manipulação de alimentos”, “Normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” Adequar Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar equipe composta, minimamente, por 01 (um) profissional em cada uma das áreas de atuação: * Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos. * Farmácia e/ou Bioquímica * Enfermagem e/ou Medicina. 3 Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA Realizar, anualmente, as ações de monitoramento do Programa VIGISOLO. 132 1 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 30,00 Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou

Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela Vigilância em Saúde, para o próximo ano. Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município 70,00 3 05 - Vigilância Aprovar Regulamentação Municipal para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. 1 6 Epidemiológica Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, quanto à identificação de casos suspeitos de Tuberculose e seu fluxo de atendimento 100,00 Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 3 Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município. 100,00 100,00

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Promover Capacitações para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre 1 Imunização e Doenças Imunopreveníveis Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. 1 Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA Realizar, anualmente, as ações de monitoramento do Programa VIGISOLO. 132 1 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 30,00 Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos) 100,00 1 Elaborar e encaminhar ao Setor de Licitação, em março do ano em curso, a relação de equipamentos, materiais e insumos (contendo descrição, quantidade, unidade de medida e/ou justificativa de necessidade) necessários para a estruturação e manutenção dos serviços e execução das ações propostas pela Vigilância em Saúde, para o próximo ano. Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana, em hospedeiros domésticos, em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca).

Contingência de Arboviroses, de transmissão pelo AEDES AEGYPTI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso 70,00 notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município Promover Campanhas educativas sobre DST/AIDS, junto à população. 2 Realizar ações de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. 16 8 Promover ações de identificação dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no mínimo, em 80% o encerramento oportuno das notificações compulsórias imediatas. 80,00 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de

Profilático e Terapêutico Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Receita de impostos e de transferência de impostos (receita Transferências Transferências Transferências Operações Royalties do Outros recursos Total(R$) _ ________________________________________________________ de fundos à Fundo de Recursos do SUS, de fundos ao de convênios de Crédito petróleo Fundo de Recursos do SUS, destinados à vinculadas destinados destinados Saúde (R$) à Saúde (R$) à Saúde (R$) à Saúde (R$) provenientes do provenientes própria - R$) Governo Federal (R$) do Governo Estadual (R$) N/A 0 - Informações Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares N/A N/A N/A 1 22 - Administração Corrente Capital 3.811.000,00 4.000,00 33.487,24 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 3.844.487,24 4.000,00 Geral 301 - Atenção Básica Corrente Capital 2.933.000,00 11.000,00 4.595.100,00 500,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 7.528.100,00 11.500,00 3 02 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente Capital 1.058.000,00 21.000,00 1.522.500,00 2.500,00 344.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.924.500,00 23.500,00 3 03 - Suporte Corrente Capital 4.486.816,76 N/A 789.312,76 N/A 74.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.350.129,52 N/A

Nutrição PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ________________________________________________________ _ 304 - Vigilância Sanitária Corrente Capital 301.000,00 2.000,00 188.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 489.000,00 2.000,00 3 05 - Vigilância Corrente Capital 312.000,00 10.500,00 79.600,00 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 391.600,00 11.500,00 Epidemiológica 3 06 - Alimentação e Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

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