Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29295-000 - Vargem Alta – CNPJ 31.723.570/0001-33 – Tel. (28) 3528-1681 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2018 VARGEM ALTA - ES

Vera Lucia Peterle – Coordenadora da Central de Processamento de Dados Mariza Bitencourt Lugon – Enfermeira – Técnica Municipal Anna Cláudia Ribondi Ferreira – Psicóloga – CAPS1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ EQUIPE TÉCNICA ELABORADORA Ana Ignez Cereza – Secretária Municipal de Saúde Rosane Iori Tessari Rohr - Coordenadora da Odontologia Rosângela de Oliveira Silva – Gerente Administrativa Olga Natani Pin Fassarella – Diretora da Estratégia Saúde da Família Jhonata da Silva Scaramussa – Fiscal Sanitário Elieser Rabello – Enfermeiro

Ação Nº 1 - Realizar encontro com os ACS's do município, para definição do modelo de uniforme PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018 Informação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2018 DIRETRIZ Nº 1 – Qualificação da Atenção Básica na APS OBJETIVO Nº 1.1 – Fortalecer a Gestão da Atenção Básica na APS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e Unidade de Medida Nº Descrição da Meta avaliação da meta Valor Ano de medida Adquirir e implantar computadores para a implantação do E- SUS para as equipes de Estratégia Saúde da Família, com equipamentos de informática. Ação Nº 1 - Realizar licitação para aquisição de 02 computadores 1.1.1 Número 02 08 Numero Números de computadores adquiridos Realizar capacitações para médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de odontologia, dentistas, atendentes e ACS das UBS para utilização do E-SUS. 1.1.2 Número 1 03 Número Total de Capacitações realizadas Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais que utilizam o E-SUS, para darem ciência Ação Nº 2 - Afixar Convocação em local de fácil acesso aos profissionais Ação Nº 3 - Providenciar espaço físico para a Capacitação Ação Nº 4 - Providenciar equipamentos de informática suficientes para o total de profissionais a serem capacitados Ação Nº 5 - Designar responsável para executar a capacitação 1.1.3 Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. Percentual de ACS uniformizados Percentual 20,00 100,00 Percentual

Ação Nº 2 - Providenciar espaço físico para a realização dos Encontros Ação Nº 3 - Elaborar pauta para discussão nas reuniões PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Fazer levantamento dos tamanhos, de acordo com o perfil corporal de cada ACS's Ação Nº 3 - Realizar processo licitatório para confecção dos uniformes Ação Nº 4 - Realizar entrega de uniformes, individualmente, estabelecendo assinatura de Termo de Recebimento e Compromisso com os uniformes, por todos ACS's Licitação para serviço de Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 1 .1.4 Manutenção (predial, Elétrica / Número Número 1 4 4 Número Número Hidráulica) das UBS realizada. Ação Nº 1 - Instaurar processo licitatório de serviços de manutenção Realizar trimestralmente análise 1.1.5 Números de análises realizadas 16 qualiquantitativa da produção das ESF. Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica da AB, para esta finalidade Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 3 - Imprimir Relatórios de produção, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análises Ação Nº 4 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes, com sugestões de melhorias Alimentar mensalmente os sistemas de informação da APS. 1.1.6 N° de alimentações realizadas - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Digitar, diariamente, toda a produção das ações realizadas na data Ação Nº 2 - Conferir, semanalmente, as produções digitadas, verificando falhas e/ou pendências Ação Nº 3 - Imprimir, analisar e arquivar relatório mensal de produção, para análise trimestral pela Equipe Técnica AB Realizar anualmente dois encontros com os 1.1.7 Agentes Número de encontros realizados Número 2 8 Número Comunitários de Saúde. Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação, pelas Equipes ESF's, para todos os ACS's

Ação Nº 1 - Não foram estabelecidas ações, pois não existem metas pactuadas para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Designar responsável para a condução das Reuniões Ação Nº 5 - Convidar profissionais das diversas áreas técnicas, para contribuírem nas discussões de pautas relacionadas às suas áreas 1.1.8 Realizar encontros com toda Equipe da ESF. Números de encontros realizados - - Número 3 12 Número Ação Nº 1 - Elaborar e enviar Calendário de Reuniões Anuais para todos os profissionais da ESF, para darem ciência Ação Nº 2 - Afixar Calendário de Reuniões em local visível Ação Nº 3 - Providenciar espaço físico para a realização dos Encontros Ação Nº 4 - Elaborar pauta para discussão nas reuniões Ação Nº 5 - Convidar profissionais das diversas áreas técnicas, para contribuírem nas discussões de pautas relacionadas às suas áreas Total de reuniões realizadas no ano, com participação da Coordenação e/ou de um profissional da APS Participar mensalmente das reuniões de planejamento da SEMUS. 1.1.9 - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Informar-se a respeito do Calendário Anual de Reuniões de Planejamento da Semus Ação Nº 2 - Designar profissional da APS para participar de Reunião, caso indisponibilidade de participação por parte da Coordenação Ação Nº 3 - Repassar informações/decisões referentes à APS, que foram discutidas nas Reuniões, a todos os profissionais da APS, através de documento para ciência Realizar reunião de planejamento anual para o 1.1.10 levantamento de compras de insumos/materiais Total de reuniões realizadas - - Número 1 4 Número para a APS. Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS envolvidos com o controle de insumos/materiais Ação Nº 2 - Realizar levantamento detalhado dos insumos/materiais necessários para o ano seguinte Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando relação de insumos/materiais a serem licitados Implementar e aprimorar a classificação de risco Percentual de unidades de saúde ESF 1.1.11 - - Percentual 0,00 80,00 Percentual nas unidades de saúde da ESF do município. com classificação de risco realizadas

Ação Nº 2 - Realizar Ação Comunitária com parcerias na Sede do município, sobre o Outubro Rosa, com a oferta de diversos serviços de saúde; Ação Nº 3 - Realizar parcerias com os outros setores da saúde (CEM, CAPS I, etc) para ampliação da ação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ DIRETRIZ Nº 2 – Qualificação dos Programas de Atenção a Saúde na APS OBJETIVO Nº 2.1 – Fortalecer os Programas de Atenção a Saúde na APS Indicador (Linha-Base) Meta Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Ano Unidade Prevista 2018 Valor de medida Promover Campanhas educativas sobre Total de Campanhas realizadas no DST/AIDS (carnaval e dezembro). périodo 2.1.1 - - Numero 2 08 Numero Ação Nº 1 - Elaborar painéis sobre a utilização de Preservativos para prevenção da DST/AIDS; Ação Nº 2 - Ampliar a distribuição e visibilidade dos Preservativos masculinos e femininos, principalmente nos períodos das Campanhas de Carnaval e Dezembro Vermelho; Ação Nº 3 - Criar ações para divulgação do dezembro vermelho, mês da luta contra AIDS; Ação Nº 4 - Dialogar sobre as campanhas com os demais setores de atendimento da saúde (CEM; CAPS, etc.), para realização de ações conjuntas. Total de atividades educativas Promover o Dia Internacional da Mulher com atividades educativas. 2.1.2 realizadas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Elaborar Ação para o Dia Internacional da Mulher; Ação Nº 2 - Executar Ação do Dia Internacional da Mulher; Ação Nº 3 - Confeccionar Painel de homenagem e/ou de Informações direcionado às mulheres. Promover ação do Outubro Rosa, voltada para 2.1.3 mulheres, sobre prevenção do câncer de colo Total de Ação realizada de útero e mama. - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Confeccionar painel de informações para o Outubro Rosa;

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Realizar caminhada com as mulheres vestidas de rosa; Ação Nº 5 - Informar sobre a Ação Comunitária para a população feminina; Ação Nº 6 - Incentivar a participação feminina; Ação Nº 7 - Durante a ação, ampliar oferta de agendamentos de Mamografia e Preventivos. Promover ação do novembro azul, voltada para 2.1.4 os homens, sobre prevenção do câncer de Total de Ações realizadas no período próstata. - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Elaborar painel sobre o Novembro Azul; Ação Nº 2 - Realizar Ação na Sede do Município, sobre o Novembro Azul, com a oferta de diversos serviços de saúde; Ação Nº 3 - Realizar parcerias com outros serviços de saúde (CEM, CAPS I, etc.) para maior amplitude do serviço; Ação Nº 4 - Realizar parceria com algumas empresas para realização de sorteios diversos; Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio. Ação Nº 6 - Ofertar agendamentos para o exame de PSA Realizar ação de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. Total de atividades realizadas nas UBS (Tuberculose e Hanseníase) 2.1.5 - - Número 8 32 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e Busca Ativa, em todas as UBS's, pelo menos 1X/ano; Ação Nº 2 - Elaborar ou deixar visível material visual sobre a prevenção e o tratamento das doenças; Ação Nº 3 - Realizar o dia da mancha; Ação Nº 4 - Monitorar os sintomáticos respiratórios. 2.1.6 Promover ações de intensificação, relacionadas Total de ações - - Número 8 32

período PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ à realizadas pelas ESF's no período identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e busca ativa dos sintomáticos respiratórios, em todas as UBS's, pelo menos, 1X/ano; Ação Nº 2 - Adotar ações na rotina de atendimentos a observação de rastreio dos sintomáticos respiratórios; Ação Nº 3 - Manter registro e monitoramento dos sintomáticos respiratórios (em prontuário e em Livro específico); Ação Nº 4 - Encaminhar os sintomáticos respiratórios para o Programa de Tuberculose, se necessário. Promover as campanhas de vacinação do Total de campanhas 2.1.7 - - Número 2 8 Número calendário nacional de Vacinação. realizadas no período Ação Nº 1 - Seguir o cronograma da campanha de vacinação do MS-PNI; Ação Nº 2 - Ofertar as vacinas em locais estratégicos; Ação Nº 3 - Disponibilizar as vacinas de Campanha do Calendário Nacional de Imunização para todas as Equipes de Atenção Básica; Ação Nº 4 - Realizar divulgação ampla sobre as campanhas, nos diversos meios de comunicação disponíveis. Promover palestras em comemoração ao Dia Total de atividades realizadas no período 2.1.8 Nacional de prevenção hipertensão e diabetes. e combate a - - Número 8 32 Número Ação Nº 1 - Programar ação ampla em todas as UBS's, para a comemoração; Ação Nº 2 - Realizar a ação em local visível com a oferta de serviços de saúde (aferição de pressão arterial e medição de glicose, etc.); Ação Nº 3 - Realizar divulgação ampla sobre a Ação; Ação Nº 4 - Realizar parceria com outros setores da saúde para maior amplitude; Ação Nº 5 - Confeccionar convites para ação. Realizar o dia da Mancha, através do programa Total de atividades realizadas no 2.1.9 - - Número 8 32 Número PSE.

10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, comprados e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Realizar contato com a secretaria de educação para realização do programa; Ação Nº 2 - Montar cronograma e escala para efetivação do programa, abrangendo as escolas dos 08 territórios ESF; Ação Nº 3 - Realizar parcerias com outros setores para a realização da ação. Realizar ações pactuadas no PSE nas escolas Percentual de escolas que realizaram ações PSE 2 .1.10 prioritárias, de acordo com o projeto - - Percentual 50,00 80,00 Percentual desenvolvido pela SESAVA. Ação Nº 1 - Montar cronograma das ações de acordo com as demandas; Ação Nº 2 - Realizar escalas para realização das ações; Ação Nº 3 - Realizar parcerias, se necessário; Ação Nº 4 - Realizar e manter contato com a secretaria de educação e os gestores das escolas prioritárias para realização das ações; Ação Nº 5 - Sempre que necessário referenciar para demais serviços básicos e/ou especialidades; Ação Nº 6 - Realizar contato com os órgãos da Assistência Social (CRAS, CREAS e CONSELHO TUTELAR), quando necessário. DIRETRIZ Nº 3 – Estruturação da Rede de Atenção a Saúde Bucal na APS OBJETIVO Nº 3.1 – Fortalecer a Atenção à Saúde Bucal na APS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Adquirir e instalar ultra som com jato de Número absoluto de aparelhos bicarbonato para as UBS de Belém, Richimond comprados e 3 .1.1 - - Número 0 3 3 Número Número e Capivara. instalados no periodo Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano; Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint Numero absoluto dfe aparelhos 3.1.2 - - Número 2

Ação Nº 1 - Realizar levantamento de peças de equipamentos odontológicos necessários para o ano seguinte PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ São José de Fruteiras e Richimond. instalados no periodo Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos equipamentos; Ação Nº 2 - Encaminhar e montar os equipamentos nas Unidades de ESB estabelecidas, conforme a demanda definida. Número absoluto de mesas compradas 3.1.3 Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável. - - Número 2 10 Número no periodo Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição das mesas Ação Nº 2 - Encaminhar e montar as mesas nas 02 Unidades de ESB estabelecidas, conforme levantamento prévio de necessidade Adquirir e instalar consultórios odontológicos Número absoluto de consultorios 3 .1.4 nas localidade de Belém, Richimond e UBS da dontológicos adquiridos e instalados no Sede do município. período - - Número 0 2 3 8 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios Numero absoluto de autoclaves 3.1.5 - - Número odontológicos. odontológicos adquiridos no periodo Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição das autoclaves Ação Nº 2 - Estabelecer 02 Unidades de ESB para instalação de autoclave, conforme levantamento prévio de necessidade Número adquiridos e instalados no periodo absoluto de suportes Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack. 3 .1.6 - - Número 0 2 10 8 Número Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. Numero de licitações realizadas no periodo 3.1.7 - - Número Ação Nº 1 - Fazer levantamento semestral de materiais (permanente e de consumo) e de insumos para a rede de SB Ação Nº 2 - Enviar relação de materiais e insumos, para realização de processo licitatório Solicitar licitação para aquisição de peças em Numero absoluto de licitação realizada 3.1.8 - - Número 1 4 Número equipamentos odontológicos. no periodo

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Encaminhar à Gestão o Levantamento realizado, para processo licitatório para aquisição Solicitar licitação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal. Número realizados no periodo absoluto de contratos 3 .1.9 - - Número 1 4 4 Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento de equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de serviços de manutenção para os mesmos Contratar serviços para reforma de estofamento Total de contratos para reforma de cadeiras e mochos no período 3.1.10 de cadeiras e mochos odontológicos da rede de - - Número 1 Número Número saúde bucal municipal. Ação Nº 1 - Realizar levantamento de cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de serviços de reforma de estofamentos para os equipamentos referidos Licitar serviço de manutenção Predial, Numero absoluto de licitação realizada hidráulica e elétrica das UBS odontológicas. 3.1.11 - - Número 0 1 no periodo. Ação Nº 1 - Não há ações estabelecidas, pois não houve meta para este ano OBJETIVO Nº 3.2 – Implantar ações de Média Complexidade na Atenção a Saúde Bucal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Solicitar licitação de serviços de radiologia Numero panorâmica com Laudo. realizados no período absoluto de contratos 3 .2.1 - - Número 0 - 2 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Total de radiografias Municipal, de acordo com o Protocolo clínico realizadas no período definido pela Secretaria Municipal de Saúde. 3.2.2 - - - - Número Número 720 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Número Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta- implantado em determinado local e absoluto de serviço 3.2.3 - 1

Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos materiais relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Kits adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de escovação supervisionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Sede. período. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Número absoluto de licitação solicitada e realizada Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral. 3.2.4 - - Número - 2 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano OBJETIVO Nº 3.3 – Fortalecer, junto à população local, ações de promoção e prevenção em Saúde Bucal, a nível Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Realizar ações educativas em grupo de Total Promoção Prevenção Saúde Bucal, realizadas no período trimestralmente, no território (Grupos: de ações educativas e à 3.3.1 - - Número 32 128 Número Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes. Ação Nº 1 - Estabelecer Calendário Anual de Ações educativas, para serem realizadas nas 08 Equipes ESF/ESB, a saber: 1º trimestre - Gestantes; 2º trimestre - Idosos; 3º trimestre - Escolares; 4º trimestre - Hipertensos e Diabéticos Ação Nº 2 - Divulgar calendário de ações para todas as Equipes Ação Nº 3 - Proceder registros e preencher relatórios das ações realizadas Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal Total de Kits adquiridos e (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor distribuídos no período. tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares. 3.3.2 - - Número 900 3.600 Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento de Kits de Higiene Bucal necessários para o ano

Campanha de Vacinação do Idoso, nos diferentes veículos de comunicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Realizar ações de escovação supervisionada, pelas equipes de SB, nas escolas de cada território Ação Nº 5 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos Licitar compra de material pedagógico didático de promoção em Saúde Bucal. e Processo licitatório realizado e efetuado no período 3.3.3 - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Fazer levantamento de materiais (pedagógico e didático) para a rede de SB Ação Nº 2 - Encaminhar à Gestão o Levantamento realizado, para processo licitatório para aquisição. Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão Percentual de crianças atendidas do Número do Cartão do SUS (CNS), como documento obrigatório de matrícula escolar. para Escovação Supervisionada, com cartão do SUS (CNS) 3.3.4 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Enviar Ofício à Secretaria de Educação, solicitando o repasse das informações a toda rede escolar municipal, da obrigatoriedade do CNS como documento de Matrícula Ação Nº 2 - Realizar atendimentos/procedimentos nos escolares da rede municipal, mediante apresentação de listagem escolar, contendo CNS de todos os estudantes Percentual de Indivíduos (acima de Implementar a ação de Busca Ativa para o 40 anos), com exame preventivo de Câncer de Boca, na 1ª consulta Programática. câncer de boca realizado na primeira consulta programática 3.3.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar avaliação de cavidade oral, com objetivo de diagnosticar precocemente câncer de boca, em todos os usuários de todas as Unidades de Saúde, durante 1ª consulta programática. Ação Nº 2 - Proceder o registro nos sistemas de informação Vincular a divulgação da Campanha de Divulgação da Campanha realizada no período programado Prevenção ao Câncer Bucal junto à 3.3.6 - - Número 1 4 Número

Ação Nº 4 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes de SB, com sugestões de melhorias PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Elaborar folders informativos de Prevenção de Câncer de Boca e disponibilizar para todas as Unidades de Saúde, juntamente com a divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso nos territórios Ação Nº 2 - Divulgar Campanhas nos demais veículos de comunicação, aos quais o município tenha acesso OBJETIVO Nº 3.4 – Fortalecer a Gestão em Saúde Bucal na APS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Contratar ASB's para compor as Equipes de Número Atenção à Saúde Bucal na APS. solicitado no período absoluto de ASB's 3.4.1 - - Número 3 6 Número Ação Nº 1 - Realizar contratação, conforme relação de aprovados em Processo seletivo vigente Ação Nº 2 - Locar profissionais nas Unidades de Saúde com déficit de ASB Monitorar e avaliar os processos de licitação Percentual de processos 3.4.2 realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Número acompanhados no período Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, trimestralmente, para monitoramento/avaliação dos processos licitatórios Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PMAQ. 3.4.3 Total de monitoramentos realizados no período - - Número 12 48 Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica de Saúde Bucal, para esta finalidade Ação Nº 2 - Divulgar Calendário para todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 3 - Imprimir Relatórios de produção odontológica, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análise

Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde Bucal, para Classificação de Risco PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal. Número Absoluto de Capacitações realizadas no período 3.4.4 - - Número 3 12 Número Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente em Saúde Bucal, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de SB Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ação e lista de frequência em Atas Específicas Número absoluto de Reuniões da SEMUS-VA, com participação da Participar das Reuniões de Planejamento da SEMUS – VA. 3.4.5 Coordenação Odontológica - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Informar-se a respeito do Calendário Anual de Reuniões de Planejamento da Semus Ação Nº 2 - Designar profissional da Atenção à Saúde Bucal, para participar de Reunião, caso indisponibilidade de participação por parte da Coordenação Ação Nº 3 - Repassar informações/decisões referentes à SB, que foram discutidas nas Reuniões, a todos os profissionais da Rede de SB, através de documento para ciência Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de serviços e/ou conveniados. 3.4.6 Total de monitoramentos realizados no período - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos prestadores de serviços e/ou conveniados Percentual de Unidades de Saúde Bucal com Classificação de Risco implementadas no período Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município. 3.4.7 - - Percentual 20,00 80,00 Percentual

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco para as Unidades de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos sistemas de informação Percentual de Unidades de Saúde Realizar a Planificação da Atenção Primária em Saúde Bucal no Território. 3.4.8 Bucal com Planificação realizada no período - - Percentual 70,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Implementar as ações de planificação em Saúde Bucal em Unidades de Saúde Bucal do Município, conforme Capacitação e Protocolo de Planificação Estadual DIRETRIZ Nº 4 – Qualificação da Promoção da Atenção à Saude da Mulher e da Criança – Componente da Rede Cegonha OBJETIVO Nº 4.1 – Ampliar a cobertura de pré natal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Percentual de gestantes com início do Realizar a captação precoce das gestantes (no pré- natal até a 12ª semana de 4.1.1 - - Percentual 65,00 80,00 Percentual 1º trimestre de Gestação). gestação em um dado período e local. Ação Nº 1 - Orientar e capacitar os ACS's para melhor observação de mulheres com amenorréia e/ou sinais e sintomas iniciais da gestação, quando realizarem visitas, orientando as mulheres e encaminhando-as às UBS's para avaliação; Ação Nº 2 - Realizar marcação de 1ª consulta para avaliação e diagnóstico precoce; Ação Nº 3 - Ofertar Teste Rápido de Gravidez em todas as UBS's; Ação Nº 4 - Monitorar e orientar as mulheres do território que não aderem ao método contraceptivo e/ou usam incorretamente e as que denotam perfil de vulnerabilidade. Percentual de gestantes cadastradas e Cadastrar e acompanhar as gestantes no RG Cidadão. 4.1.2 acompanhadas no Sistema (no município e ano) - - Percentual 0,00 85,00

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Percentual de gestantes com Teste Rápido de Gravidez realizados nas Unidades de Saúde Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 4.1.3 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter os Testes Rápidos disponíveis nas ESF's; Ação Nº 2 - Ter profissionais capacitados para realização dos testes; Ação Nº 3 - Realizar o teste em local adequado; Ação Nº 4 - Realizar os Testes com os EPI'S necessários; Ação Nº 5 - Realizar e seguir com a conduta adequada de acordo com o resultado do teste; Ação Nº 6 - Alimentar o RG cidadão com as atividades realizadas; Ação Nº 7 - Realizar notificação dos casos, se necessário; Ação Nº 8 - Tomar as devidas providências, se houver necessidade, quanto a vulnerabilidade e risco. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 4.1.4 Ampliar a oferta de consultas de pré- natal. - - Percentual 65,00 72,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter um diálogo com a Central de Regulação para alinhamento da meta e a oferta; Ação Nº 2 - Realizar as marcações das consultas; Ação Nº 3 - Conscientizar as gestantes e parceiros sobre a importância das consultas para o acompanhamento da evolução da gestação; Ação Nº 4 - Realizar Busca Ativa de Faltosas. Disponibilizar Teste Rápido de HIV, VDRL, Percentual de gestantes com os 03 Testes Rápidos realizados nas UBS's 4.1.5 HBsAg nas Unidades de Saúde (03 testes/gestante). - - Percentual 100,00 100,00

Ação Nº 4 - Orientar sobre os procedimentos antecedentes aos exames; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Ter os Testes disponíveis nas ESf's; Ação Nº 2 - Capacitar ou ter Profissional Capacitado para realização dos testes; Ação Nº 3 - Realizar os testes em locais adequados; Ação Nº 4 - Realizar os testes com os EPI'S adequados; Ação Nº 5 - Seguir e Realizar a conduta necessária de acordo com os resultados; Ação Nº 6 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada; Ação Nº 7 - Tomar as devidas providências, se houver necessidade, quanto a vulnerabilidade e risco; Ação Nº 8 - Referenciar a paciente para os Centro de Referência e demais locais de tratamento, de acordo com o resultado. OBJETIVO Nº 4.2 – Melhorar a qualidade do pré-natal e puerpério realizados nas Unidades de Saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Percentual de gestantes atendidas na Realizar todos os exames de rotina do pré- natal. rede municipal, realizados, conforme com exames protocolo 4.2.1 - - Percentual 80,00 95,00 Percentual informado no SISPRENATAL Ação Nº 1 - Manter cadastro e controle das gestantes; Ação Nº 2 - Requisitar todos exames de rotina preconizados; Ação Nº 3 - Marcar os exames e comunicar à gestante;

Ação Nº 2 - Localizar as gestantes que estão com a vacinação incompleta, com as vacinas já disponíveis para administração e vaciná-las oportunamente; Ação Nº 3 - Realizar lançamento das ações no Cartão da Gestante, na Caderneta de Vacinação, em prontuário (se possível) e nos sistemas de informação; Ação Nº 4 - Orientar a gestante sobre a importância do cumprimento do calendário vacinal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 5 - Lançar as atividades no RG Cidadão; Ação Nº 6 - Monitorar se a gestante realizou ou não os exames solicitados; Ação Nº 7 - Solicitar retorno para acompanhar os resultados; Ação Nº 8 - Realizar análise dos exames e procedimentos que já foram realizados; Ação Nº 9 - De acordo com os resultados, realizar os encaminhamentos, se necessário e manter agendamento de novas consultas de pré-natal. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal. Cobertura vacinal das gestantes 4.2.2 - - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Solicitar caderneta de vacinação e/ou Cartão de gestante, para conferência e orientação quanto as vacinas necessárias; Ação Nº 2 - Disponibilizar vacinas em todas as UBS's, em quantidade de doses suficientes para imunização de todas as gestantes do território; Ação Nº 3 - Monitorar Cartão da Gestante, em todas as consultas de Pré-Natal, quanto à atualização do esquema vacinal; Ação Nº 4 - Alimentar o sistema, quanto as atividades realizadas com a gestante. Realizar Busca Ativa de gestantes com Percentual de Busca Ativa às esquema vacinal incompleto. gestantes faltosas Ação Nº 1 - Reservar dia e horário para realização da Busca Ativa; 4.2.3 - - Percentual 95,00 95,00 Percentual

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Implantar o acolhimento com estratificação de risco nas USF's, conforme protocolo pré- estabelecido, em todas as ESF's. Número absoluto de USF's com Protocolo implantado no período 4.2.4 - - Número 3 8 Número Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das UBS's para realização da estratificação de risco, conforme protocolo estadual. Ação Nº 2 - Disponibilizar o material de orientação para estratificação de risco em todas as ESF's; Ação Nº 3 - Ter disponível nas unidades equipamentos básicos para realização de testes rápidos, bem como para aferição de sinais vitais; Ação Nº 4 - Registrar em prontuário e em Cartão da Gestante o Risco atribuído e seguir calendário de consultas, conforme estratificação do risco. Percentual de gestantes com, no mínimo, 02 USG's Obstétricas realizadas no período Garantir realização de USG para as gestantes do município (no mínimo 02/gestação). 4.2.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter diálogo com a Central de Regulação para disponibilização das USG's para as gestantes; Ação Nº 2 - Realizar encaminhamento para a realização da mesma e a discriminação da tipologia; Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar a gestante com tempo para que a mesma se organize para realização do exame; Ação Nº 4 - Monitorar se foram realizadas as USG's pela gestante; Ação Nº 5 - Orientar sobre a importância da realização do procedimento para a gestante; Ação Nº 6 - Orientar o retorno à UBS, após resultado da USG, para análise e orientações quanto ao resultado, pela Equipe ESF. Garantir 07 ou mais consultas de pré- natal e Percentual de gestantes com 07 ou 4.2.6 0 1 consulta de puerpério com até 42 dias de mais consultas de pré-natal e 01 pós-parto. consulta de puerpério (até 42 dias) Ação Nº 1 - Realizar os agendamentos das consultas; - - Percentual 80,00 80,00

Ação Nº 2 - Realizar o planejamento das ações, decidindo temas e designando profissional responsável; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Enviar os agendamentos pelos ACS, com antecedência; Ação Nº 3 - Monitorar o comparecimento às consultas, realizando Busca Ativa às faltosas; Ação Nº 4 - Alimentar o sistema, de acordo com as ações realizadas e o cumprimento das consultas; Ação Nº 5 - Se necessário, referenciar a paciente para outros pontos de atenção da rede e/ou para especialidades. Utilizar a Caderneta da Criança a partir da 1a Percentual de UBS's que utilizam a Caderneta da Criança como Instrumento de Apoio consulta de puericultura como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. 4.2.7 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter disponível as cadernetas da criança nas ESF's; Ação Nº 2 - Oportunizar todo e qualquer atendimento da criança na UBS, para o preenchimento de informações na Caderneta da Criança, em especial, as consultas de puericultura, desde o 1º atendimento puericultural; Ação Nº 3 - Orientar às mães e/ou responsáveis pela criança quanto à utilização e importância do cartão, bem como da necessidade de levá-lo sempre na bolsa, em todos os atendimentos de saúde. OBJETIVO Nº 4.3 – Implementar estratégias de educação em saúde relacionadas à Saúde Sexual e Reprodutiva, Planejamento Familiar e Prevenção às IST's Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta ações educativas Valor Ano de medida Realizar semestrais, Numero absoluto de ações educativas 4.3.1 direcionadas às gestantes e familiares, nas direcionadas às gestantes e familiares, UBS's. realizadas no período - - Número 16 64 Número Ação Nº 1 - Montar cronograma/calendário das ações em todas as UBS's, em datas selecionadas por cada Equipe;

DIRETRIZ Nº 5 - Garantia da Atenção à pessoa idosa e aos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fornecimento das ações de promoção e prevenção PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 3 - Preparar espaço físico na USF (ou em locais da comunidade) para as ações; Ação Nº 4 - Convidar as gestantes verbalmente, através de avisos afixados em locais visíveis na USF e também por meio dos ACS's, durante visitas domiciliares; Ação Nº 5 - Realizar a ação de forma dinâmica e com linguagem de fácil entendimento; Ação Nº 6 - Conversar com as outras equipes, para troca de experiências e novas aprendizagens, bem como para alinhamento das Ações. Ação Nº 7 - Alimentar o sistema, de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 4.4 – Garantir a vinculação das gestantes das Unidades de Atenção Primária à Maternidade de Referência Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Percentual de gestantes vinculadas à maternidade de referência segundo o grau de risco Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI. 4.4.1 - - Percentual 50,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar contato com as maternidades de referência das gestantes, de acordo com seu grau de risco e idade gestacional, para vinculação e referenciamento; Ação Nº 2 - Registrar no Cartão da Gestante o Risco (conforme estratificação realizada) e a Maternidade de Referência, segundo o grau de risco; Ação Nº 3 - Orientar a gestante e o acompanhante (se houver) para realizarem visita prévia ao local referenciado, para conhecimento e vinculação. Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas.

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ OBJETIVO Nº 5.1 – Monitorar os idosos, de acordo com a Classificação de Risco e acompanhá-los na Atenção Primária e Especializada Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Fortalecer a implementação da Caderneta de Percentual de UBS's utilizando Saúde do Idoso em todas as UBS's. Caderneta do Idoso 5.1.1 - - Percentual 70,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar para as Equipes quantitativos de Cadernetas de Saúde adequados ao número de idosos cadastrados nas UBS's Ação Nº 2 - Ofertar Caderneta de Saúde aos idosos cadastrados nas UBS de cada território Ação Nº 3 - Preencher dados referentes a cada atendimento prestado ao Idoso na Caderneta de Idoso do mesmo, além do registro em prontuários Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas e sua importância. Percentual de profissionais das UBS's capacitados 5.1.2 - - Percentual 70,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Implantar rotina de acompanhamento monitoramento dos idosos em risco, conforme classificação de risco realizada pelas equipes. e Percentual de idosos em risco monitorados 5 .1.3 - - Percentual 80,00 70,00 80,00 Percentual Percentual Ação Nº 1 - Realizar, semanalmente, o monitoramento e o acompanhamento dos idosos em risco, pelas Equipes ESF Total de Hipertensos acompanhados pelas Equipes das UBS's e Diabéticos Acompanhar os hipertensos cadastrados, em todas as UBS's. e diabéticos 5.1.4 - - Percentual 100,00 Ação Nº 1 - Realizar monitoramento mensal dos Hipertensos e diabéticos cadastrados, analisando as participações em Reuniões de Educação em Saúde e comparecimento às Unidades para controle de PA e manutenção de receitas para aquisição de medicações 5.1.5 Implementar a Classificação de Risco dos Percentual de Hipertensos e - - Percentual 100,00 100,00

Ação Nº 3 - Enviar a lista para o setor responsável pelas licitações, estando esta adequada às exigências administrativas e de acordo com os protocolos para elaboração; Ação Nº 4 - Entrar em contato frequente com o setor de licitação, de acordo com os prazos estipulados, para saber do andamento dos processos licitatórios. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Pacientes Hipertensos e Diabéticos. Diabéticos cadastrados e classificados, conforme o risco Ação Nº 1 - Capacitar profissionais da APS, para Classificação de Risco (Hipertensão/Diabetes) Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco (Hipertensão/Diabetes) para as Unidades Básicas de Saúde Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos Cartões de Hipertenso/Diabético, bem como nos sistemas de informação DIRETRIZ Nº 6 - Garantia da Assistência Farmacêutica. OBJETIVO Nº 6.1 – Adequar a infraestrutura e fortalecer a logística da Assistência Farmacêutica Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura Projeto da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado. programado Ação Nº 1 - Não há ações pré-definidas, já que não foram pactuadas metas para este ano. elaborado em período 6 .1.1 - - Número 0 0 1 1 8 4 Número Número Número Monitorar, trimestralmente, obras. a execução das Total de Monitoramentos realizados no período 6.1.2 - - - - Número Número Ação Nº 1 - Não há ações pré-definidas, já que não foram pactuadas metas para este ano. Realizar licitações para aquisição de materiais e Total de Licitações 6.1.3 equipamentos. realizadas no período Ação Nº 1 - Elaborar lista dos materiais e equipamentos necessários; Ação Nº 2 - Realizar diálogo com a gestão sobre os materiais e equipamentos, para discussão e aprovação;

Ação Nº 3 - Realizar contato, se necessário, para convite da(s) pessoa(s) para realizar a qualificação; Ação Nº 4 - Listar os insumos necessários para a capacitação e realizar o pedido em tempo hábil. Ação Nº 5 - Informar os profissionais sobre a atividade, através de documento, para ciência. Ação Nº 6 - Realizar a qualificação de forma dinâmica e efetiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Implantar o controle informatizado de medicamentos e insumos (estoque e Percentual de Medicamentos e 6.1.4 dispensação), integrado ao Sistema Nacional de insumos com controle informatizado no - - Percentual 30,00 100,00 Percentual Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS). período e local Ação Nº 1 - Realizar treinamento da equipe de farmácia para a implantação do sistema. OBJETIVO Nº 6.2 – - Implementar ações que garantam maior eficiência e rapidez aos processos de Gestão/Assistência Farmacêutica Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Qualificar os profissionais para elaboração do 6.2.1 Termo de Referência e para a melhor gestão da Percentual de servidores capacitados Assistência Farmacêutica. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Agendar data para a qualificação dos profissionais; Ação Nº 2 - Definir espaço físico adequado para a atividade;

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ DIRETRIZ Nº 7 - Instrumentação legal das ações de Vigilância em Saúde OBJETIVO Nº 7.1 – Estabelecer e/ou atualizar parâmetros legais das ações de vigilância em Saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Documento publicado em Órgão Oficial do Município Legal aprovado e Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Sanitária 7.1.1 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Revisar Decreto de Vigilância Sanitária, fazendo ajustes, se necessário Ação Nº 2 - Encaminhar para a PGM Municipal, para análise e parecer jurídico e legal, com posterior publicação no DiO Documento publicado em Órgão Oficial do Município Legal aprovado e Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. 7.1.2 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Revisar Regulamentos para coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, fazendo ajustes, se necessário Ação Nº 2 - Encaminhar para a PGM Municipal, para análise e parecer jurídico e legal, com posterior publicação no DiO Aprovar Regulamentação para os Programas Documento de Tuberculose e Hanseníase no Município. publicado no órgão Oficial do Município Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Legal aprovado e 7 .1.3 - - Número 0 1 1 1 Número Número Código Sanitário aprovado pela 7.1.4 Aprovar um novo Código Sanitário Municipal. Câmara - - Número Municipal de Vargem Alta Ação Nº 1 - Revisar Código Sanitário Municipal, fazendo ajustes, se necessário Ação Nº 2 - Encaminhar para a Câmara Municipal, para análise e aprovação, com posterior publicação no DiO Aprovar a revisão e adequação da Lei de Lei de Produtividade Fiscal Sanitária 7 .1.5 Produtividade Fiscal, no que tange às ações aprovada pela Câmara da Vigilância Sanitária (VISA). Municipal Ação Nº 1 - Revisar Lei de Produtividade Fiscal (VISA), fazendo ajustes, se necessário - - Número 1 1

investigados e acompanhados PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Encaminhar para a Câmara Municipal, para análise e aprovação, com posterior publicação no DiO DIRETRIZ Nº 8 - Fortalecimento do Monitoramento dos Agravos de Notificação Compulsória OBJETIVO Nº 8.1 - Fortalecer a Atenção, Prevenção e Controle dos Agravos Epidemiologicamente Relevantes Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. 100% dos casos de TB pulmonar bacilífera investigados e acompanhados 8.1.1 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Receber as notificações; Ação Nº 2 - Realizar organização da investigação e acompanhamento junto com a ESF e o programa de TB Ação Nº 3 - Realizar os procedimentos de investigação segundo os protocolos; Ação Nº 4 - Realizar o acompanhamento e monitoramento junto a ESF; Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa, se houver necessidade; Ação Nº 6 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada; Ação Nº 7 - Realizar os encaminhamentos de acordo com a necessidade Ação Nº 8 - Referenciar o paciente, de acordo com a necessidade; Ação Nº 9 - Realizar orientações aos familiares e residentes; Ação Nº 10 - Notificar os casos no e-SUS 1 00% dos casos de Hanseníase Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Hanseníase. 8.1.2 notificados, - - Percentual 100,00 100,00 Percentual

Ação Nº 4 - Observar as características da(s) ferida(s); Ação Nº 5 - Encaminhar para análise do veterinário; Ação Nº 6 - Recomendar eutanásia nos casos positivos; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Receber as notificações; Ação Nº 2 - Realizar e manter contato com a ESF da área de residência do paciente; Ação Nº 3 - Realizar os procedimentos de investigação segundo os protocolos; Ação Nº 4 - Realizar o envio das coletas para o laboratório, dentro dos parâmetros de coleta e envio; Ação Nº 5 - Monitorar os resultados dos exames e o tratamento realizado ao paciente, quando positivado; Ação Nº 6 - Realizar as orientações necessárias ao paciente e aos familiares/cuidadores/residentes; Ação Nº 7 - Referenciar o paciente quando necessário; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada; Ação Nº 9 - Notificar caso no e-SUS. Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana em hospedeiros domésticos em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca). 100% dos formulários de Busca Ativa das áreas vulneráveis preenchidos 8.1.3 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Montar cronograma de Busca Ativas; Ação Nº 2 - Estipular a periodicidade das Buscas Ativas; Ação Nº 3 - Identificar animais suspeitos;

Ação Nº 2 - Realizar análise das lâminas; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 7 - Monitorar se houve a realização do procedimento orientado. Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Realizar Busca Ativa de Leishmaniose 1 00% dos casos suspeitos Tegumentar Americana Humana em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) 8.1.4 notificados e investigados - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Identificar as pessoas com feridas suspeitas; Ação Nº 2 - Observar as características das feridas; Ação Nº 3 - Coletar amostras para diagnóstico através do processo de escarificação; Ação Nº 4 - Realizar notificação; Ação Nº 5 - Enviar amostras para o LACEN; Ação Nº 6 - Encaminhar paciente para tratamento; Ação Nº 7 - Monitorar os exames enviados; Ação Nº 8 - Monitorar o tratamento e evolução do caso. Ação Nº 9 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Realizar Busca Ativa de casos novos de Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras). 100% dos Formulários de controle de esquistomose preenchido com entrega dos potes para realização de exame Kato- Katz 8.1.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Utilizar o método Kato-Katz do protocolo para busca de casos positivos na comunidade;

Ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 3 - Identificar os casos positivos na comunidade; Ação Nº 4 - Notificar os casos positivos; Ação Nº 5 - Lançar os casos positivos no PCE; Ação Nº 6 - Realizar tratamento e monitoramento dos pacientes, conforme o protocolo. Ação Nº 7 - Utilizar Praziquantel; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção, de acordo com as ações realizadas. Realizar ações de bloqueio de caso com Ultra Baixo Volume UBV (Leve) em cada caso notificado de dengue, ZiKa Vírus e Chicungunya. Percentual de ações de bloqueios de casos realizados no ano. 8.1.6 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Inspecionar a casa, procurando a larva; Ação Nº 2 - Quando encontrado, realizar o bombeamento com o veneno em volta da residência até 200 metros; Ação Nº 3 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas; Ação Nº 4 - Realizar visitas domiciliares para rastreio dos focos. Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para 8.1.7 realização das ações e transporte de insumos. Número absoluto - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. OBJETIVO Nº 8.2 - Curar 100% dos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Indicador (Linha-Base) Unidade de medida Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e Unidade de Medida Nº Descrição da Meta avaliação da meta Valor

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Proporção de cura de casos novos Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. 8.2.1 de Tuberculose Pulmonar - - Percentual 95,00 95,00 Percentual Bacilífera Ação Nº 1 - Orientar aos pacientes sobre a importância do tratamento até o fim; Ação Nº 2 - Realizar Busca Ativa, quando necessário; Ação Nº 3 - Entender o contexto socioeconômico e psicológico do paciente e se necessário, realizar encaminhamentos, para outras áreas da saúde e Assistência Social; Ação Nº 4 - Estabelecer parceria com o programa de TB do município para o monitoramento da frequência às consultas e da adesão ao tratamento; Ação Nº 5 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas. Percentual de exames HIV Realizar exames de Teste Rápido para HIV em realizados entre os novos casos de 8.2.2 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual todos os novos casos de Tuberculose. Tuberculose Ação Nº 1 - Ter disponível o teste rápido nas ESF's; Ação Nº 2 - Realizar diálogo com a coordenação dos ESF's sobre a realização do teste rápido, para serem realizados na área de residência do paciente; Ação Nº 3 - Informar a ESF sobre a decisão; Ação Nº 4 - Monitorar se houve a realização do teste; Ação Nº 5 - Quando necessário, lembrar da realização do mesmo ao enfermeiro da ESF; Ação Nº 6 - Compartilhar informação com a responsável pelo tratamento de TB no município, para que haja uma ação conjunta; Ação Nº 7 - Alimentar o sistema com as informações. Realizar Tuberculose para a população. Ação Nº 1 - Realizar planejamento das ações; atividades educativas sobre Número de atividades educativas desenvolvidas 8.2.3 - - Número 3 12

Ação Nº 1 - Planejar a capacitação; Ação Nº 2 - Definir os profissionais a serem capacitados; Ação Nº 3 - Realizar parceria com a coordenação e a ESF's para realização da capacitação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Estabelecer um cronograma para realização das ações; Ação Nº 3 - Se houver necessidade, realizar parcerias para realização das atividades, convidando pessoas para auxilio; Ação Nº 4 - Definir os locais para as ações, podendo haver parceria com as ESF's, CEM e CAPS; Ação Nº 5 - Divulgar as ações; Ação Nº 6 - Realizar as atividades, com linguagem de fácil entendimento; Ação Nº 7 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Ampliar a Busca Ativa para identificação e Percentual de casos novos notificados 8.2.4 notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Estabelecer as parcerias para realização da ampliação da Busca Ativa e notificação dos casos, com as ESF's e o grupo de monitoramento de TB. Ação Nº 2 - Intensificar as orientações sobre a notificação dos novos casos e sua importância; Ação Nº 3 - Receber as notificações (se houver); Ação Nº 4 - Lançar as notificações no sistema. Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas; Ação Nº 5 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas; Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos respiratórios, a Percentual capacitados de profissionais 8.2.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual realização do diagnóstico precoce Tratamento Diretamente Observado. e o

Ação Nº 2 - Estabelecer data, horário e local para ação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Definir datas e locais para a capacitação; Ação Nº 5 - Realizar parceria com outros profissionais, se necessário, para ministrarem a capacitação; Ação Nº 6 - Divulgar a data, horário e local da capacitação; Ação Nº 7 - Realizar a capacitação; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 8.3 – Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV. Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Percentual de exames realizados (em Ampliar a cobertura de exames de HIV em pacientes não gestantes) que 8.3.1 - - Percentual 70,00 100,00 Percentual tempo Hábil e oportuno. buscaram finalidade o serviço para esta Ação Nº 1 - Disponibilizar os testes rápidos de exames de HIV em todas UBS's; Ação Nº 2 - Capacitar profissionais continuamente para realização do teste rápido; Ação Nº 3 - Estar em contato com as ESF's, para monitoramento da realização do teste; Ação Nº 4 - Juntamente com as campanhas programadas pelo ministério, como o dezembro vermelho e demais ações municipais, realizar a testagem rápida, oportunamente. Realizar detecção precoce de novos casos. Ação Nº 1 - Planejar a ação a ser realizada; atividades educativas para Número de atividades realizadas no período 8.3.2 - - Número 1 13 Número

Ação Nº 2 - Se não houver realizado a notificação, realizar a notificação; Ação Nº 3 - Lançar a notificação no Sistema de Notificações; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 3 - Divulgar a ação, em locais de fácil acesso e visualização; Ação Nº 4 - Realizar a ação, de forma dinâmica e com linguagem de fácil entendimento; Ação Nº 5 - Realizar avaliação da ação realizada; Ação Nº 6 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com a ação realizada. Percentual de casos novos diagnosticados, atendendo ao número 8.3.3 Ampliar a busca ativa de casos novos - - Percentual 80,00 80,00 Percentual esperado, segundo tendências. o estudo de Ação Nº 1 - Realizar Busca Ativa nos casos que se fizerem necessários, conforme história clínica colhida em anamnese; Ação Nº 2 - Disponibilizar Testes Rápidos para realização em todas as UBS's e em todos os casos suspeitos; Ação Nº 3 - Manter contato com as ESF's para saber as informações e evolução dos casos; Ação Nº 4 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 8.4 - Fortalecer as ações de eliminação da Hanseníase, com foco na redução do coeficiente de prevalência Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Realizar a Baciloscopia em todos os casos Percentual solicitados pelos médicos. baciloscopias realizados de exames de 8.4.1 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Receber as solicitações dos médicos;

realizados em relação ao período PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Realizar a coleta, em local adequado, nos locais específicos para a coleta; Ação Nº 5 - Observar as indicações para os sítios da coleta; Ação Nº 6 - Manusear corretamente a lâmina; Ação Nº 7 - Efetivar a coleta, segundo os protocolos. Percentual domiciliares examinados de de contatos casos intra- novos Realizar exames dos contatos intra- domiciliares de casos novos de Hanseníase. 8.4.2 - - Percentual 80,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Identificar os contatos intra-domiciliares; Ação Nº 2 - Agendar os exames e convocar os contatos intra-domiciliares para a realização, mediante informe escrito a ser entregue pelas Equipes ESF e/ou ACS's, durante visitas domiciliares. OBJETIVO Nº 8.5 - Ampliar o diagnóstico precoce das Hepatites Virais Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Percentual de exames realizados no período atual, em relação ao período anterior Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família. 8.5.1 - - Percentual 10,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar os exames para as ESF's, ampliando a cada ano essa oferta, conforme pactuação; Ação Nº 2 - Monitorar o quantitativo de exames realizados ao ano, comparando o total de exames em relação ao ano anterior. OBJETIVO Nº 8.6 - Ampliar a confirmação laboratorial de casos de Hepatite C Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Ampliar oferta de exames e confirmação Percentual de ampliação do número laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil de Testes Sorológicos anti-HCV 8.6.1 - - Percentual 10,00 40,00 Percentual e oportuno.

Ação Nº 8 - Informar que se deve entregar as notificações ao setor de Vigilância, em tempo oportuno; Ação Nº 9 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ anterior Ação Nº 1 - Disponibilizar exames para as Equipes de ESF; Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos resultados; Ação Nº 3 - Realizar orientações e encaminhamentos (se necessário) em casos de resultados positivos, em tempo hábil e oportuno. OBJETIVO Nº 8.7 - Monitorar/acompanhar riscos e agravos à saúde do Trabalhador Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta implementar nas UBS's Unidade Valor Ano de medida Implantar e a Número de Unidades Notificadoras implantadas. 8.7.1 Notificação dos agravos relacionados ao trabalho. - - Número 1 8 Número Ação Nº 1 - Realizar o planejamento para implantação e implementação das notificações; Ação Nº 2 - Montar cronograma para efetivar as ações; Ação Nº 3 - Manter contato com a coordenação da ESF, para melhor realização do serviço; Ação Nº 4 - Definir, hora, local e dia para capacitação, se houver necessidade; Ação Nº 5 - Orientar sobre a notificação e sua importância; Ação Nº 6 - Definir a ESF que iniciará as ações; Ação Nº 7 - Disponibilizar as folhas de notificação (físicas ou online);

DIRETRIZ Nº 10 - Educação Continuada em Vigilância em Saúde para os Profissionais de Saúde , setores regulados pela VISA e População PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ DIRETRIZ Nº 9 - Estruturação da Vigilância Sanitária e principais ações programadas/pactuadas OBJETIVO Nº 9.1 - Compor Equipe Mínima para atuação da Vigilância Sanitária Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas (Nutrição e/ou Engenharia de Total de profissionais nomeados ou Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, contratados/Número de nomeação Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 ou contratações programadas profissionais. 9.1.1 - - Número - 3 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Percentual de Servidores da VISA capacitados 9.1.2 Qualificar os servidores da VISA. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar encontros com a equipe de servidores da VISA, semestralmente, para qualificação quanto às atividades inerentes ao Setor OBJETIVO Nº 9.2 - Fortalecer as ações da Vigilância Sanitária através da melhoria e adequação da estrutura física e dos recursos materiais necessários Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de 9.2.1 Licitações realizadas no período. - - Número 1 4 Número acordo realizados. pelo setor. Ação Nº 1 - Realizar levantamento anual de materiais de consumo e permanentes com levantamentos anuais Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação para aquisição dos materiais de consumo e permanentes

Ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ OBJETIVO Nº 10.1 - Promover conscientização da população e aprimoramento dos profissionais de saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Capacitar os profissionais de saúde quanto 0.1.1 ao fluxo de notificação compulsória de Número absoluto de capacitações realizadas 1 - - Número 1 4 Número agravos de importância epidemiológica. Ação Nº 1 - Realizar Capacitação para os profissionais de Saúde, sob a temática "Fluxos de Notificação Compulsória" Ação Nº 2 - Disponibilizar Fluxograma de notificação compulsória para todas as Equipes de Saúde Ação Nº 3 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Agravos de notificação compulsória de importância epidemiológica para todas as Equipes de Saúde Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos). 10.1.2 Número absoluto de ações realizadas - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar ação educativa, voltada à população, na Sede do Município, com a participação dos profissionais de Saúde dos diversos territórios, sob a temática "DST" (As Demais temáticas serão trabalhadas nos anos posteriores) Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de Número absoluto de capacitações 10.1.3 - - Número 1 2 Número alimentos, normas de esterilização de realizadas produtos de saúde e de interesses da saúde). Ação Nº 1 - Realizar capacitação, com a participação dos setores regulados, sobre as diversas temáticas, conforme necessidade DIRETRIZ Nº 11 Estratégias para Controle de Fatores Ambientais que oferecem risco às populações potencialmente expostas OBJETIVO Nº 11.1 – Monitorar Qualidade da água e do solo. Indicador (Linha-Base) Unidade de medida Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor

Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais, para darem ciência Ação Nº 3 - Imprimir dados previamente do VIGISOLO, para discussão, monitoramento e análise durante reunião PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Realizar o registro e envio de amostras de Número absoluto de amostras anuais água do Programa VIGIÁGUA enviadas. 11.1.1 - - Número 216 864 Número Ação Nº 1 - Coletar amostras de água, conforme pactuado e conforme protocolo de coleta Ação Nº 2 - Enviar amostras coletadas ao VIGIÁGUA, dentro do prazo pré-estabelecido Ação Nº 3 - Realizar os registros (de coleta e envio) no Sistema Alimentar regularmente o SISÁGUA com os 1.1.2 Relatórios de Vigilância e Controle, de Percentual de amostras colhidas lançadas no SISÁGUA e 1 - - Percentual 90,00 90,00 Percentual acordo com as amostras de água colhida. Ação Nº 1 - Realizar o monitoramento, com as amostras de água; Ação Nº 2 - Definir e seguir os prazos de envio; Ação Nº 3 - Seguir os critérios de análise e de elaboração dos relatórios; Ação Nº 4 - Confeccionar os relatórios; Ação Nº 5 - Alimentar o sistema de Informações Revisar anualmente o Plano de 11.1.3 Número total de revisões realizadas - - Número 1 4 Número Amostragem de coletas de água. Ação Nº 1 - Definir data, local e horário para Reunião com a Equipe Técnica, para revisão do plano; Ação Nº 2 - Realizar a revisão do Plano; Ação Nº 3 - Pontuar sobre os aprimoramentos, que se fizerem necessários (pontos positivos e negativos); Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de informações, de acordo com as ações realizadas. Realizar anualmente monitoramento do Número absoluto de monitoramentos 11.1.4 - - Número 1 4 Número Programa VIGISOLO. realizados Ação Nº 1 - Estabelecer data para reunião com a Equipe Técnica, para esta finalidade

Ação Nº 5 - Realizar visita domiciliar conjunta, se houver necessidade e demanda; Ação Nº 6 - Discutir sobre os pacientes: manejo clínico, histórico, progressão do quadro e necessidades; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ OBJETIVO Nº 11.2 – Estabelecer ações de Prevenção e Promoção da Saúde relacionados à Dengue Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar Campanhas Educativas, 11.2.1 semestralmente, para informar à população Total de Campanhas realizadas no período - - Número 2 8 Número os cuidados preventivos da Dengue. Ação Nº 1 - Realizar reunião com a equipe técnica das Vigilâncias e da APS, para programação de atividades educativas conjuntas nos territórios ESF's Ação Nº 2 - Estabelecer datas das Campanhas Educativas, sendo programada 01 para o 1º semestre e 01 para o 2º semestre Ação Nº 3 - Providenciar material gráfico para divulgação das Campanhas e para distribuição aos participantes, durante o período dos Eventos DIRETRIZ Nº 12 Implementação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial OBJETIVO Nº 12.1 – Inserir e fortalecer as ações psicossociais. Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar ações de matriciamento Total de matriciamentos realizados no período 1 2.1.1 sistemático com as Equipes de Atenção - - Número 12 60 Número Básica. Ação Nº 1 - Organizar lista de pacientes a serem matriciados; Ação Nº 2 - Entrar em contato com o enfermeiro da ESF da área a ser matriciada, para agendamento do Apoio matricial; Ação Nº 3 - Ir até a ESF, na data e horário combinado; Ação Nº 4 - Realizar as orientações sobre o manejo dos pacientes;

Ação Nº 1 - Fazer levantamento de equipamentos permanentes e mobiliários necessários para as UBS's reformadas/ampliadas Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação dos equipamentos e mobiliários necessários PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 7 - Traçar ações para o melhoramento do manejo clínico, bem como dos comportamentos dos pacientes; Ação Nº 8 - Combinar data para o próximo matriciamento; Ação Nº 9 - Discutir com a Equipe Matriciadora o que foi realizado com a Equipe de Referência; Ação Nº 10 - Realizar o lançamento da produção, para alimentação do sistema; Ação Nº 11 - Entregar a produção. DIRETRIZ Nº 13 Qualificação da Gestão do SUS OBJETIVO Nº 13.1 – Equipar e implementar o funcionamento de novas Unidades de Atenção Primária para a ESF Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme 13.1.1 Modelo de Projeto proposto pelo Governo Total de licitações realizadas no período - - Número 1 4 Número Federal e Estadual. Ação Nº 1 - Realizar levantamento das UBS's que necessitam de ampliação e/ou reforma, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Ação Nº 2 - Detalhar os serviços de reforma necessários para cada UBS, bem como os setores das UBS's que passarão por reforma e/ou ampliação e anexar ao levantamento feito Ação Nº 3 - Encaminhar levantamento detalhado realizado, aos gestores, com solicitação de licitação de serviços de reforma e ampliação nas UBS's referidas Realizar licitação para aquisição de 13.1.2 equipamentos permanentes e mobiliários Total de licitações realizadas no período - - Número 1 4 Número para as UBS's reformadas/ampliadas.

Ação Nº 1 - Capacitar profissionais das UBS's, para melhoria da qualidade do atendimento aos portadores de deficiências, nos serviços de Atenção Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ OBJETIVO Nº 13.2 – Estruturar a Rede de Atenção Psicossocial Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 - Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade de medida Valor Ano 13.2.1 Construir nova Sede do CAPS. CAPS com Sede construída. - - Número 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Acompanhar todos os processos, desde o Percentual de cumprimento de obra 13.2.2 - - Percentual 20,00 100,00 Percentual projeto até a finalização da construção. acompanhado/m onitorado Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, para monitoramento/revisão do projeto de construção da Sede do CAPS OBJETIVO Nº 13.3 – Ampliar o acesso de portadores de deficiências aos serviços de Atenção Básica Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Definir/Identificar/adequar os pontos de Percentual de pontos de Atenção à Saúde 3.3.1 atenção para atendimento às pessoas identificados e adequados para atendimento com deficiência. aos deficientes Ação Nº 1 - Definir os pontos de atenção que serão referência para atendimento às pessoas com deficiência 1 - - Percentual 20,00 100,00 Percentual Ação Nº 2 - Identificar adequações estruturais necessárias nos pontos de atenção definidos, para atendimento às pessoas com deficiência Ação Nº 3 - Realizar as adequações estruturais dos pontos de atenção Ação Nº 4 - Colocar placas de identificação em todos os pontos de atenção, em local de fácil visualização, informando a ampliação do acesso aos portadores de deficiências Realizar capacitação dos profissionais das UBS's sobre a Rede de Atenção às pessoas com deficiências. 1.3.2 Total de capacitações realizadas - - Número 1 4 Número

no PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ DIRETRIZ Nº 14 Desenvolvimento e Qualificação dos Instrumentos de Gestão Direta com eficiência dos gastos e da produção OBJETIVO Nº 14.1 – Fortalecer a Gestão do SUS, com referência e foco no cidadão, através da implantação, implementação e padronização de instrumentos de planejamento e controle Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de 14.1.1 Número de normativas publicadas no período - - Número 3 4 Número pacientes, destinação de resíduos de saúde. Ação Nº 1 - Definir equipe para realização da meta; acondicionamento e Ação Nº 2 - Definir data, horário e local para discussão; Ação Nº 3 - Marcar a discussão; Ação Nº 4 - Convidar os participantes; Ação Nº 5 - Discutir as formas e a implementação, elaboração e publicações das normativas; Ação Nº 6 - Tomar as devidas providências para a publicação; Ação Nº 7 - Realizar a publicação; Ação Nº 8 - Divulgar a publicação da normativa. Elaborar, implementar e publicar Número de Normativas publicadas no período 1 4.1.2 Instruções Normativas sobre tramitação - - - - Número Número 0 1 3 4 Número Número de Processos Administrativos. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Realizar ações participativas, para Número de pactuações realizadas no período 14.1.3 pactuação de ações e metas, com base

Ação Nº 1 - Manter e atualizar agenda com as datas das reuniões das instâncias gestoras; Ação Nº 2 - Comunicar aos participantes (componentes da Equipe Técnica Municipal); Ação Nº 3 - Agendar transporte e motorista, se houver necessidade; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Definir participantes para organização das ações; Ação Nº 2 - Convidar as pessoas para participação das ações; Ação Nº 3 - Definir data, hora e local para discussão das ações; Ação Nº 4 - Comunicar aos participantes; Ação Nº 5 - Reunir para discussão e definição das ações participativas; Ação Nº 6 - Definir as ações. Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como Total de análises anuais referência o Contrato Organizativo da realizadas Ação Pública de Saúde (COAP). 14.1.4 - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Definir data, hora e local para realização das ações; Ação Nº 2 - Convidar a equipe técnica para participação do monitoramento e avaliação; Ação Nº 3 - Realizar o monitoramento e avaliação a Gestão do SUS; Ação Nº 4 - Registrar a discussão; Ação Nº 5 - Definir os pontos negativos e positivos; Ação Nº 6 - Traçar plano de ação para o aprimoramento e execução das metas. Participar nas instâncias gestoras do 14.1.5 SUS, para realização de contratos e Percentual de frequência nas Reuniões - - Percentual 100,00 100,00 Percentual pactos de metas (CIR/COSEMS, etc).

Saúde, com seus cargos e níveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Participar das Discussões em relação a contratualizações e pactos de metas, bem como outras pautas pertinentes às instâncias gestoras. Apresentar as prestações de contas ao Total de relatórios 14.1.6 - - Número 3 12 Número Conselho Municipal de Saúde. apresentados ao CMS Ação Nº 1 - Elaborar e redigir os Relatórios de prestação de contas; Ação Nº 2 - Lançar Relatórios no DIGISUS; Ação Nº 3 - Encaminhar Relatório físico ao CMS, para parecer/aprovação; Ação Nº 4 - Confirmar recebimento e publicação de resolução de aprovação, no Diário Oficial e no Sistema DigiSUS. Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal. 14.1.7 Total de PAS's apresentadas ao CMS - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Confirmar recebimento e publicação de resolução de aprovação, no Diário Oficial e no Sistema DigiSUS. Ação Nº 2 - Avaliar a Programação; Ação Nº 3 - Agendar a apresentação para o CMS; Ação Nº 4 - Realizar a apresentação da PAS ao CMS; Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e 1 4.1.8 ações para Municipal de Saúde (PMS) do período 022-2025. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano a elaboração do Plano Total de Oficinas realizadas no período - - Número - 4 Número 2 OBJETIVO Nº 14.2 – Ampliar o Canal de Comunicação com o cidadão, com eficiência e maior qualificação Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Criar a Ouvidoria do SUS na estrutura 14.2.1 administrativa da Secretaria Municipal de Lei/Portaria elaborada e aprovada - - Número 1 1 Número

Ação Nº 4 - Instruir sobre o registro das atividades. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 – Elaborar e publicar no Diário Oficial a portaria de Criação da Ouvidoria do SUS, na estrutura administrativa da Semus Capacitar servidores para atuação na Ouvidoria do SUS. 14.2.2 Percentual de servidores capacitados - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Definir os profissionais que realizarão a capacitação; Ação Nº 2 - Agendar a capacitação; Ação Nº 3 - Definir data, hora e local para realização da capacitação; Ação Nº 4 - Convocar os participantes; Ação Nº 5 - Realizar parcerias para realização da capacitação, se houver necessidade; Ação Nº 6 - Realizar a Capacitação; Ação Nº 7 - Realizar avaliação da capacitação. Implantar o Sistema Ouvidor SUS nos 1 4.2.3 termos de cooperação técnica, firmado Ouvidor SUS implantado - - - - Número Número 1 1 Número Número com o Ministério da Saúde. Ação Nº 1 – Instalar equipamentos e software, conforme termos de cooperação técnica. Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com Número encaminhados de relatórios emitidos e 14.2.4 encaminhamento aos setores da 12 48 SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). Ação Nº 1 - Organizar as demandas recebidas; Ação Nº 2 - Instruir sobre a confecção dos relatórios e as informações pertinentes; Ação Nº 3 - Monitorar a elaboração e envio dos relatórios;

CMS (Conselho PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ OBJETIVO Nº 14.3 – Fortalecer a gestão orçamentária e financeira, através da qualificação de gestores e profissionais de áreas estratégicas Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar Oficinas/Palestras/ Rodas de Conversa/Treinamentos Financeira do SUS; noções de orçamento 4.3.1 público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre (Gestão Número de Capacitações/encontros no período 1 - - Número 2 8 Número outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso. Ação Nº 1 - Definir os participantes; Ação Nº 2 - Definir data, hora e local para realização das ações; Ação Nº 3 - Montar cronograma para realização das oficinas, palestras, rodas de conversa; Ação Nº 4 - Divulgar a oficina e sua importância; Ação Nº 5 - Comunicar e convidar os participantes; Ação Nº 6 - Realizar as rodas de conversa, palestras e oficinas, de forma dinâmica; Ação Nº 7 - Realizar avaliação das ações, registrando em Livro de Ata, assinado por todos os participantes. OBJETIVO Nº 14.4 – Ampliar, qualificar e fortalecer a participação popular Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar Saúde. a Conferência Municipal de Conferência Municipal de Saúde realizada no período programado 14.4.1 - - Número 0 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Realizar licitação para aquisição de material permanente consumo para Municipal de Saúde). e materiais de 14.4.2 Total de licitações realizadas no período - - Número 1 4 Número o

Ação Nº 1 - Definir o profissional para execução da tarefa; Ação Nº 2 - Se houver necessidade realizar contratação; Ação Nº 3 - Definir data, hora e local para realização da capacitação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 1 - Receber a lista de materiais do CMS; Ação Nº 2 - Organizar a licitação; Ação Nº 3 - Realizar a licitação, conforme as orientações. Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS 14.4.3 Percentual de reuniões divulgadas - - Percentual 100,00 100,00 Percentual em espaços públicos e nas UBS's. Ação Nº 1 - Definir data, hora e local para realização das reuniões do CMS; Ação Nº 2 - Preparar material gráfico para divulgação da reunião; Ação Nº 3 - Definir os espaços públicos e os locais que serão afixados os materiais de divulgação, considerando a circulação de pessoas e a facilidade de visualização; Ação Nº 4 - Afixar materiais de divulgação nos espaços públicos selecionados. Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde 4.4.4 no Sistema de Acompanhamento dos CMS cadastrado no SIACS no período programado 1 - - Número - 1 Número Conselhos de Saúde (SIACS). Ação Nº 1 - Não há ações planejadas, pois não houve metas para este ano. OBJETIVO Nº 14.5 – Ampliar a disponibilização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) aos cidadãos usuários da Rede Municipal de Saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Capacitar profissionais designados para garantir a confecção e impressão do Total de profissionais capacitados para a 14.5.1 - - Número 1 3 Número Cartão Nacional de Saúde para população. a realização do Cadastro

Ação Nº 1 - Imprimir Matrizes de Intervenção geradas para o ano corrente, para auto-avaliação a ser realizada durante Reunião de Gestão Ação Nº 2 - Realizar avaliação e monitoramento das Matrizes de Intervenção geradas para o ano corrente, durante a última Reunião da Gestão, no mês de Dezembro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 4 - Comunicar ao profissional a ser capacitado; Ação Nº 5 - Realizar a capacitação; Ação Nº 6 - Realizar avaliação da Capacitação. DIRETRIZ Nº 15 - Implementação do Sistema de informatização da Rede de Serviços Municipais de Saúde OBJETIVO Nº 15.1 – Implementar ações dos Programas prioritários do Governo, interligados com o Sistema de Informatização da Rede de Serviços Municipais de Saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar auto- avaliação anualmente Percentual de Equipes com auto-avaliação pelas Equipes ESF/ESB. anual realizada 15.1.1 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Imprimir Relatório Consolidado da Produção Anual das Equipes ESF/ESB Ação Nº 2 - Estabelecer data e espaço físico para Reunião com os profissionais da APS Ação Nº 3 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais APS, para darem ciência Ação Nº 4 - Estabelecer dinâmica de auto-avaliação, mediante análise do Relatório Consolidado de Produção Anual, separando os grupos por territórios ESF/ESB Ação Nº 5 - Compilar os resultados apresentados na auto-avaliação de cada Equipe, sugerindo ajustes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Ação Nº 6 - Encaminhar documento construído durante reunião, referente às auto-análises das Equipes, para todas as equipes ESF/ESB, com cópia para a Equipe Técnica APS Monitorar e avaliar as Matrizes de Percentual de Equipes com Matrizes de Intervenção avaliadas no período 1 5.1.2 Intervenção geradas a cada ano, após a - - Percentual 100,00 100,00 Percentual auto- avaliação.

OBJETIVO Nº 16.1 - Desenvolver e implantar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Percentual de Unidades de Saúde com rede de serviços totalmente informatizada, estruturada e implantada. Informatizar a rede de serviços municipais de saúde. 15.1.3 - - Percentual 20,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar levantamento de equipamentos de informática para a rede de serviços municipais de saúde Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação dos equipamentos de informática referidos Ação Nº 3 - Adquirir Equipamentos, mediante processo licitatório Ação Nº 4 - Instalar equipamentos e softwares nos pontos de atenção da rede de serviços de saúde Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Percentual de Sistemas 15.1.4 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros). implantados e em execução Ação Nº 1 - Disponibilizar profissional de TI para implantação dos sistemas do MS, nos equipamentos de informática dos diversos pontos de atenção da Rede Municipal de Saúde Promover capacitação Educação e Continuada em Sistemas de Informação 5.1.5 para os Servidores da SESAVA, de Percentual de servidores (SESAVA) capacitados 1 - - Percentual 20,00 100,00 Percentual acordo com o cargo e função desempenhada. Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Continuada em Sistemas de Informação, com datas diferenciadas para cada cargo e função desempenhada Ação Nº 2 - Enviar documento de convocação para os servidores, conforme Calendário Anual, para darem ciência Ação Nº 3 - Estabelecer data e espaço físico para as capacitações Ação Nº 4 - Designar Profissional responsável pelas Capacitações, conforme público-alvo Ação Nº 5 - Disponibilizar Equipamentos de Informática em quantidade suficiente ao número de participantes do Treinamento DIRETRIZ Nº 16 - Contribuição para a Qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS

Ação Nº 1 - Verificar a disponibilidade de equipamentos para a implantação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar servidores sobre as Atribuições dos 6.1.1 Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos. capacitações para os Percentual de Trabalhadores do SUS capacitados para conhecimento de suas atribuições. 1 20,00 - - Percentual 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Capacitações sobre Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, com datas diferenciadas para cada cargo e função desempenhada Ação Nº 2 - Enviar documento de convocação para os trabalhadores de saúde, conforme Calendário de Capacitações Ação Nº 3 - Designar profissional responsável para as Capacitações, conforme Cargo e profissão dos trabalhadores Ação Nº 4 - Estabelecer data e espaço físico para as capacitações OBJETIVO Nº 16.2 - Adequar a rede lógica de internet e de telefonia dos setores administrativos da Secretaria de Saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Percentual de estabelecimentos 16.2.1 Implantar ponto eletrônico em toda a rede. municipais de Saúde com ponto eletrônico - - Percentual 30,00 100,00 Percentual implantado. Ação Nº 1 - Adquirir os equipamentos de pontos eletrônicos; Ação Nº 2 - Agendar o cadastro no ponto eletrônico nas unidades; Ação Nº 3 - Cadastrar os profissionais da rede no ponto; Implantar Telessaúde nas Unidades de Percentual de UBS's com Telessaúde 16.2.2 - - Percentual 20,00 100,00 Percentual Atenção Básica. implantadas

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ação Nº 2 - Adequar a rede de internet para a atividade; Ação Nº 3 - Instruir sobre a utilização; Ação Nº 4 - Averiguar o funcionamento do sistema nas unidades; Contratar empresa para adequação das 16.2.3 Licitação realizada - - Número 1 1 Número Redes Lógicas, mediante licitação. Ação Nº 1 – Realizar processo licitatório, para contratação de empresa Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 1 22 - Administração Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado Implantar ponto eletrônico em toda a rede 0 Geral 30,00 20,00 Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Capacitar profissionais designados para garantir a confecção e impressão do Cartão Nacional de Saúde para a população

20,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0 2 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Criar a Ouvidoria do SUS na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, com seus cargos e níveis 1 1 Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Monitorar, trimestralmente, a execução das obras 10,00 0 1 Realizar licitação para aquisição de material permanente e materiais de consumo para o CMS (Conselho Municipal de Saúde) Capacitar servidores para atuação na Ouvidoria do SUS 100,00 0 Elaborar, implementar e publicar Instruções Normativas sobre tramitação de Processos Administrativos Acompanhar todos os processos, desde o projeto até a finalização da construção

20,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos 1 Contratar empresa para adequação das Redes Lógicas, mediante licitação Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS em espaços públicos e nas UBS's Implantar o Sistema Ouvidor SUS nos termos de cooperação técnica, firmado com o Ministério da Saúde Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS 1 100,00 1 1 1 Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) 0 Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) 12 Participar da Reuniões de Planejamento da SEMUS - VA 2 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada

10,00 10,00 70,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Participar nas instâncias gestoras do SUS, para realização de contratos e pactos de metas (CIR/COSEMS, etc) 100,00 2 301 - Atenção Básica Adquirir e implantar computadores para a implantação do E-SUS para as equipes de Estratégia Saúde da Família, com equipamentos de informática. Realizar auto-avaliação anualmente pelas Equipes ESF/ESB 100,00 20,00 1 Definir/Identificar/adequar os pontos de atenção para atendimento às pessoas com deficiência Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica Implantar e implementar nas UBS's a Notificação dos agravos relacionados ao trabalho Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família Ampliar a cobertura de exames de HIV em tempo hábil e oportuno 12 1

Realizar capacitações para médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de odontologia, dentistas , PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Fortalecer a implementação da Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBS's Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI Realizar ações educativas semestrais, direcionadas às gestantes e familiares, nas UBS's Realizar todos os exames de rotina do pré-natal 70,00 50,00 16 80,00 65,00 3 Realizar a captação precoce das gestantes (no 1º trimestre de Gestação) Contratar ASB's para compor as Equipes de Atenção à Saúde Bucal na APS Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, trimestralmente, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes 32 Solicitar licitação de serviços de radiologia panorâmica com Laudo 0 0 2 1 Adquirir e instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Belem, Richimond e Capivara Promover campanhas educativas sobre DST/AIDS (Carnaval e dezembro)

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ atendentes e ACS das UBS para utilização do E-SUS Implantar Telessaúde nas Unidades de Atenção Básica 20,00 100,00 1 Monitorar e avaliar as Matrizes de Intervenção geradas a cada ano, após a auto-avaliação Realizar capacitação dos profissionais das UBS's sobre a Rede de Atenção às pessoas com deficiências Realizar licitação para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS's reformadas/ampliadas Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas e sua importância 1 70,00 95,00 0,00 100,00 900 Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal Cadastrar e acompanhar as gestantes no RG Cidadão Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Municipal, de acordo com o Protocolo

Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PMAQ PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ clínico definido pela Secretaria Municipal de Saúde Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint 10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, São Jose de Fruteiras e Richimond 2 Promover o Dia Internacional da Mulher com atividades educativas. Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. Informatizar a rede de serviços municipais de saúde Ampliar a Busca Ativa de casos novos 1 20,00 20,00 80,00 80,00 Implantar rotina de acompanhamento e monitoramento dos idosos em risco, conforme classificação de risco realizada pelas equipes Realizar Busca Ativa de gestantes com esquema vacinal incompleto 95,00 100,00 12 Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante)

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta - Sede Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável 1 0 2 Promover ação do Outubro Rosa, voltada para mulheres, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 1 1 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 Acompanhar os hipertensos e diabéticos cadastrados, em todas as UBS's 70,00 3 Implantar o acolhimento com estratificação de risco nas USF's, conforme protocolo pré-estabelecido, em todas as ESF's Ampliar a oferta de consultas de pré-natal 65,00 3 Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), como documento obrigatório de

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ matrícula escolar Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral 0 Adquirir e instalar consultórios odontológicos nas localidade de Belem, Richimond e UBS da Sede do município Promover ação do novembro azul, voltada para os homens, sobre prevenção do câncer de próstata Realizar trimestralmente análise qualiquantitativa da produção das ESF. 0 1 4 Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado 100,00 Implementar a Classificação de Risco dos Pacientes Hipertensos e Diabéticos Garantir realização de USG para as gestantes do município (no mínimo 02/gestação) Disponibilizar Teste Rápido de HIV, VDRL, HBsAg nas Unidades de Saúde (03 testes/gestante) Participar da Reuniões de Planejamento da SEMUS - VA 100,00 100,00 100,00 2 Implementar a ação de Busca Ativa para o Câncer de Boca, na 1ª Consulta Programática

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios odontológicos 2 Realizar ação de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS Alimentar mensalmente os sistemas de informação da APS. 8 12 80,00 12 1 Garantir 07 ou mais consultas de pré-natal e 01 consulta de puerpério com até 42 dias de pós-parto Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de serviços e/ou conveniados Vincular a divulgação da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal junto à Campanha de Vacinação do Idoso, nos diferentes veículos de comunicação Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack Promover ações de intensificação, relacionadas à identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F Realizar anualmente dois encontros com os Agentes Comunitários de Saúde. 0 8 2 Utilizar a Caderneta da Criança a partir da 1a consulta de puericultura como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento

Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município 20,00 2 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal Promover as campanhas de vacinação do calendário nacional de Vacinação Realizar encontros com toda Equipe da ESF 2 3 Realizar a Planificação da Atenção Primária em Saúde Bucal no Território 70,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Construir nova Sede do CAPS 0 3 03 - Suporte Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica Monitorar, trimestralmente, a execução das obras 0 Profilático e Terapêutico 100,00 0 1

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Implantar o controle informatizado de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS) 30,00 304 - Vigilância Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Sanitária 1 Sanitária Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 216 1 Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de acordo com levantamentos anuais realizados pelo setor Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas( Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 profissionais 0 Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde 1 Alimentar regularmente o SISÁGUA com os Relatórios de Vigilância e Controle, de acordo com as amostras de água colhida 90,00 Qualificar os servidores da VISA 100,00 100,00 Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana em hospedeiros domésticos em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) Revisar anualmente o Plano de Amostragem de coletas de água

Ampliar a cobertura de exames de HIV em tempo hábil e oportuno PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) 1 Aprovar um novo Código Sanitário Municipal 1 Realizar anualmente monitoramento do Programa VIGISOLO 1 3 05 - Vigilância Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Realizar Campanhas Educativas, semestralmente, para informar à população os cuidados preventivos da Dengue Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica Implantar e implementar nas UBS's a Notificação dos agravos relacionados ao trabalho Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família Realizar a Baciloscopia em todos os casos solicitados pelos médicos 100,00 2 Epidemiológica 1 1 10,00 10,00 100,00 70,00

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 95,00 100,00 1 Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Hanseníase Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) Realizar exames dos contatos intra-domiciliares de casos novos de Hanseníase Realizar atividades educativas para detecção precoce de novos casos Realizar exames de Teste Rápido para HIV em todos os novos casos de Tuberculose Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município Ampliar a Busca Ativa de casos novos 80,00 1 100,00 0 80,00 3 Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca)

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Ampliar a Busca Ativa para identificação e notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 8 Realizar ação de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado 100,00 Realizar Busca Ativa de casos novos de Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras) 100,00 Promover ações de intensificação, relacionadas à identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F 8 Realizar ações de bloqueio de caso com Ultra Baixo Volume UBV (Leve) em cada caso notificado de dengue, ZiKa Vírus e Chicungunya 100,00 Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para realização das ações e transporte de insumos

Vigilância Sanitária PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Transferência Transferência de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde (Recursos do Pré-Sal) Transferência Fundo a Fundo de Fundo a Fundo de Recursos do SUS RECEITAS DE IMPOSTOS E Operações de Crédito Vinculadas à Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde TOTAL TRANSFERENCIA Recursos do SUS DE IMPOSTOS provenientes do provenientes Governo Federal do Governo Estadual Informações Complementares CORRENTE CAPITAL R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - CORRENTE CAPITAL R$ 3.493.000,00 R$ - R$ 10.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 3.493.000,00 R$ 10.000,00 Administrativo Atenção Básica CORRENTE CAPITAL R$ 1.618.000,00 R$ 2.219.000,00 R$ 20.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 3.857.000,00 R$ 416.000,00 R$ 350.000,00 R$ 66.000,00 R$ - R$ - Assistencia Hospitalar CORRENTE Ambulatorial R$ 515.000,00 R$ 2.000,00 R$ 520.000,00 R$ 28.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 1.035.000,00 R$ 30.000,00 CAPITAL Suporte Profilático CORRENTE R$ 3.860.000,00 R$ 760.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 4.620.000,00 R$ - Terapeutico CAPITAL R$ - R$ - CORRENTE CAPITAL R$ 199.000,00 R$ 10.000,00 R$ 131.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 330.000,00 R$ 10.000,00

Nutrição PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________________________________________ Vigilância Epidemiológica CORRENTE CAPITAL R$ 57.000,00 R$ 5.000,00 R$ 168.000,00 R$ 8.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 225.000,00 R$ 13.000,00 CORRENTE CAPITAL R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -

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