1 de 63 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: VARGEM ALTA Relatório Anual de Gestão 2 022 JHONATA SILVA SCARAMUSSA Secretário(a) de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

2 de 63 Sumário 1 . Identificação 1 1 1 1 1 1 1 1 .1. Informações Territoriais .2. Secretaria de Saúde .3. Informações da Gestão .4. Fundo de Saúde .5. Plano de Saúde .6. Informações sobre Regionalização .7. Conselho de Saúde .8. Casa Legislativa 2 3 . Introdução . Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3 3 3 3 .1. População estimada por sexo e faixa etária .2. Nascidos Vivos .3. Principais causas de internação .4. Mortalidade por grupos de causas 4 . Dados da Produção de Serviços no SUS 4 4 4 4 4 4 .1. Produção de Atenção Básica .2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos .3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização .4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos .5. Produção de Assistência Farmacêutica .6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5 . Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5 5 5 .1. Por tipo de estabelecimento e gestão .2. Por natureza jurídica .3. Consórcios em saúde 6 7 . Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS . Programação Anual de Saúde - PAS 7 .1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8 . Execução Orçamentária e Financeira 8 8 8 8 8 8 8 .1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica .2. Indicadores financeiros .3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) .4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho .5. Covid-19 Repasse União .6. Covid-19 Recursos Próprios .7. Covid-19 Repasse Estadual 9 1 1 . Auditorias 0. Análises e Considerações Gerais 1. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br

3 de 63 1 . Identificação 1 .1. Informações Territoriais UF ES Município VARGEM ALTA Sul Região de Saúde Área 414,74 Km² 21.778 Hab 53 Hab/Km² População Densidade Populacional Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/02/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão Número CNES CNPJ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM ALTA 7498713 A informação não foi identificada na base de dados 31723570000133 CNPJ da Mantenedora Endereço RUA PADRE ANTONIO MARIA 210 saude.valta@outlook.com Email Telefone 2835281123 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/02/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) ELIESER RABELLO Secretário(a) de Saúde em Exercício E-mail secretário(a) JHONATA SILVA SCARAMUSSA fms.vargemalta@gmail.com 2835281900 Telefone secretário(a) Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/02/2023 1 .4. Fundo de Saúde Instrumento de criação Data de criação LEI 08/1991 CNPJ 14.645.035/0001-92 Natureza Jurídica Nome do Gestor do Fundo FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL JHONATA SILVA SCARAMUSSA Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/02/2023 1 .5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde Status do Plano 2022-2025 Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 30/01/2023 1 .6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Sul Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ALEGRE 772.714 615.593 404.882 193.579 226.813 29869 14670 30285 7542 38,65 23,83 74,80 38,96 54,10 ALFREDO CHAVES ANCHIETA APIACÁ ATILIO VIVACQUA 12270 https://digisusgmp.saude.gov.br

4 de 63 BOM JESUS DO NORTE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CASTELO 89.111 876.792 668.971 175.792 153.106 467.758 329.451 202.92 9988 212172 37956 4236 112,08 241,99 56,74 24,10 44,37 67,07 26,80 69,40 74,13 62,74 63,88 76,07 289,94 30,07 25,26 47,73 304,58 20,02 57,09 38,63 52,51 DIVINO DE SÃO LOURENÇO DORES DO RIO PRETO GUAÇUÍ 6793 31372 8830 IBITIRAMA ICONHA 14083 13672 34957 29417 12336 39259 26079 17176 15602 22388 11741 11630 10536 21778 IRUPI 184.428 557.156 460.522 162.164 135.402 867.281 679.922 326.873 73.504 ITAPEMIRIM IÚNA JERÔNIMO MONTEIRO MARATAÍZES MIMOSO DO SUL MUNIZ FREIRE MUQUI PIÚMA PRESIDENTE KENNEDY RIO NOVO DO SUL SÃO JOSÉ DO CALÇADO VARGEM ALTA 586.464 203.721 272.771 414.737 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação Endereço LEI RUA PADRE ANTONIO MARIA E-mail Telefone Nome do Presidente Número de conselheiros por segmento VALÉRIA MENDES GOULART DA SILVA Usuários 8 2 7 0 Governo Trabalhadores Prestadores Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa 1 º RDQA 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa 2 3/12/2022    Considerações Em decorrência das divergências veriﬁcadas na apresentação dos dados de gestão alimentados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e importados para o item 1 deste Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e de outros relatórios anteriores, no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP), fez-se necessária a realização de alguns ajustes para o registro dos dados corretos. Todos os ajustes já foram atualizados no Sistema, disponibilizando as informações corretas, com exceção dos dados do Conselho Municipal de Saúde, que ainda mantêm irregularidades, com relação aos dados atualizados e que foram importados para o Sistema. Seguem abaixo descritas as informações corretas relacionadas ao Conselho Municipal de Saúde. Obs. Para mais informações, consultar a Nota Informativa Nº 1/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS. 1 .7 - Conselho de Saúde (DADOS CORRETOS): Usuários: 04; Governo: 01; Trabalhadores: 02; Prestadores: 01. Quanto às apresentações dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) na Casa Legislativa, foi realizada a apresentação do 1º RDQA em 23/12/2022. Os Relatórios do 2º e do º RDQA, não foram apresentados à Casa Legislativa, ainda no ano de 2022, considerando os atrasos na ﬁnalização da elaboração dos referidos Relatórios e, consequentemente, o envio, 3 análise e aprovação, por parte do Conselho Municipal de Saúde. A Gestão Municipal está se organizando para fazer uma apresentação única (2º RDQA, 3º RDQA e RAG), à Casa Legislativa, prevista para o mês de Abril/23. https://digisusgmp.saude.gov.br

5 de 63 2 . Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A Secretaria Municipal da Saúde de Vargem Alta (SESAVA) apresenta o Relatório Anual de Gestão 2022- RAG/2022, relativo às ações e serviços de saúde do referido município no ano de 022. 2 Conforme a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, o Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento de gestão, de elaboração anual, que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde. Portanto, é um instrumento do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo qual se veriﬁca a efetividade e a eﬁciência alcançadas na atenção à saúde, subsidia as atividades de controle e auditoria, além de constituir-se em importante instrumento de controle social e de referência para a participação social na gestão do SUS. Os demonstrativos apresentados no RAG acompanham e avaliam as iniciativas operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS) em consonância com o planejamento quadrienal indicado no Plano de Saúde (PS), visando alcançar os objetivos do SUS. O RAG contempla as diretrizes, objetivos, metas e indicadores do Plano Municipal de Saúde 2022- 2025 (2ª Edição); a análise de execução das metas previstas na PAS 2022 (2ª Edição); a análise da execução orçamentária anual; eventuais recomendações que se ﬁzerem necessárias, incluindo possíveis redirecionamentos do Plano de Saúde. Sua elaboração e apresentação deve ocorrer até o ﬁnal do mês de março do ano seguinte ao da execução ﬁnanceira, cabendo ao Conselho Municipal de Saúde emitir parecer conclusivo. O DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP), disponibilizado para acesso dos estados, municípios e Distrito Federal no início de maio de 2019, após publicação da Portaria Nº 750, de 2 9 de abril de 2019, a qual regulamentou o seu uso, deve ser obrigatoriamente utilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios, para registro de informações e documentos relativos ao Plano de Saúde e à Programação Anual de Saúde. Além disso, o DGMP deve ser utilizado para a elaboração de Relatório Anual de Gestão - RAG e envio ao Conselho de Saúde para inclusão da análise e de seu parecer conclusivo, nos termos do § 1º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 2012. Neste contexto, a estrutura do RAG 2022 da Secretaria Municipal de Saúde está compatibilizada com o DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) e as informações do RAG 2022 são apresentadas no sistema da seguinte forma: Identiﬁcação; Introdução; Dados demográﬁcos e de morbimortalidade; Dados da produção de serviços no SUS; Rede física prestadora de serviços ao SUS; Proﬁssionais de Saúde trabalhando no SUS; Programação Anual de Saúde - PAS; Indicadores de Pactuação Interfederativa; Execução Orçamentária e Financeira; Auditorias; Análises e Considerações Gerais e, por fim, Recomendações para o próximo exercício. Em suma, o RAG 2022 evidencia os resultados alcançados pela política de saúde no exercício e faz ponderações sobre esses resultados, avaliando as perspectivas de cada linha de atuação. Os demonstrativos contidos neste relatório consolidam as informações de desempenho orçamentário e ﬁnanceiro do Município de Vargem Alta e os resultados físicos obtidos pela atuação do órgão, representando os dados referentes ao desempenho anual das metas traçadas pelo PMS 2022-2025 e a avaliação de seus indicadores. Salienta-se que, tanto os resultados de produção dos serviços quanto os dos indicadores anuais são passíveis de atualizações. Tal situação ocorre em virtude da forma de contabilização dos dados de produção, que são regidos pelo Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Estes sistemas registram a produção que pode sofrer alterações até quatro (4) meses após a data de realização dos procedimentos ambulatoriais e até seis (6) meses após a data da alta da internação. E os dados de investigação dos óbitos infantis e fetais, maternos, e de mulheres em idade fértil que somente se encerram com o fechamento anual da base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nacional (após 18 meses do ano vigente), entre outras especificidades de outros indicadores. A Gestão Municipal agradece a todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta (SESAVA) que, mesmo diante de um cenário pandêmico, reuniram esforços para a construção deste instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, que registra o trabalho, constituindo, além do cumprimento de metas e ações de saúde para 2022, memória institucional para esta Secretaria Municipal de Saúde. Ao encaminhar o RAG 2022 ao Conselho Municipal de Saúde, para sua análise e parecer conclusivo, a Secretaria Municipal de Saúde sinaliza sua disposição para o diálogo e seu compromisso em construir uma política pública, com embasamento técnico e sensível às demandas sociais. Desde já, esta Secretaria coloca-se à disposição para futuros e eventuais encaminhamentos necessários, conforme previsto na legislação. Temos a certeza de que novos desafios surgirão e serão enfrentados com determinação e afinco. Ratificamos no ensejo, o comprometimento de todos os que perfazem a atual gestão. Alan Lopes Altoé Secretário Municipal de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br

6 de 63 3 . Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3 .1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 5 1 1 2 3 4 5 6 7 8 a 4 anos 864 833 827 791 1691 1624 1473 1528 3304 3285 3040 2652 1780 878 a 9 anos 0 a 14 anos 5 a 19 anos 0 a 29 anos 0 a 39 anos 0 a 49 anos 0 a 59 anos 0 a 69 anos 0 a 79 anos 0 anos e mais 775 698 777 751 1645 1613 1466 1379 929 1659 1672 1574 1273 851 418 460 224 299 523 Total 10923 10855 21778 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 16/03/2023. 3 .2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 272 2019 2020 VARGEM ALTA 278 247 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 16/03/2023. 3 .3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) 95 131 13 103 157 12 130 257 109 131 19 117 11 119 28 37 23 26 2 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso 25 19 38 52 18 16 20 23 16 23 22 32 VII. Doenças do olho e anexos 7 11 7 9 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório 3 2 5 2 1 170 161 140 63 144 167 105 44 131 109 116 39 182 119 158 36 38 92 192 41 7 202 176 123 47 X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério 26 44 26 66 131 222 31 96 116 212 50 133 214 33 254 41 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde 11 5 3 14 38 79 87 78 222 97 180 164 200 163 - - - - - 22 26 6 22 12 https://digisusgmp.saude.gov.br

7 de 63 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 1503 1512 1445 1681 1656 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 16/03/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3 .4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) 3 1 24 1 20 24 20 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso - - 9 2 4 2 6 1 3 - 4 VII. Doenças do olho e anexos - - - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório 35 15 4 36 18 6 37 9 X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo 4 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério 1 1 1 1 1 1 4 2 3 1 - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde XXII.Códigos para propósitos especiais Total 3 1 4 1 4 1 - - - 1 - - 24 8 20 - - - - - - 128 105 138 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 16/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3 .1. População estimada por sexo e faixa etária A estrutura etária vargemaltense evidencia pequena maioria do sexo masculino na população dos grupos etários de: jovens (entre 0 e 19 anos), adultos (entre 50 e 59 anos) e idosos (entre 60 e 9 anos). Destaca-se um crescente predomínio do sexo feminino nos demais grupos etários (adultos entre 20 e 49 anos e idosos acima de 70 anos), com os homens representando 50,16% da 6 população residente no Município de Vargem Alta. O envelhecimento da população é uma tendência no município de Vargem Alta. Cerca de 15% da população residente no município tem 60 anos ou mais, sinalizando a necessidade de investimento de maiores recursos para a redução dos fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis, por meio da promoção de hábitos de vida mais saudáveis, e para a melhoria da atenção à saúde, garantindo detecção precoce e tratamento oportuno, dada a expectativa de aumento contínuo da pressão sobre toda a Rede de Atenção à Saúde, e progressivo aumento de gastos com atenção especializada. Combinada ao envelhecimento, a tripla carga de doenças (doenças infecciosas, doenças crônicas não transmissíveis e causas externas) desenha um cenário onde o Sistema Único de Saúde, e mais especiﬁcamente a Atenção Primária, ganham centralidade. Além das ações de promoção da saúde, destacam-se como prioridades as ações de imunização, o controle da hipertensão e do diabetes, ações de prevenção e combate às doenças infecciosas e ao uso abusivo de álcool, assim como a atenção psicossocial e as ações intersetoriais para o combate à violência, haja vista o impacto dessas doenças e agravos no número de mortes prematuras. 3 .2. Nascidos Vivos De acordo com o Instituto Brasileiro de Geograﬁa Estatística - IBGE, no estudo de projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação, o crescimento populacional ocorre de acordo com a equação: Número de Nascidos Vivos menos o Número de Óbitos mais o Saldo Migratório. Assim como a estatística do Brasil, o município de Vargem Alta também apresenta desaceleração no seu ritmo de crescimento. Conforme estimativa populacional para o ano de 2021, informada pela Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, o município de Vargem Alta possui 21.778 habitantes (Tabela 3.1 - Consulta em 16/03/2023). Destaca-se que os dados informados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos ainda não foram atualizados com as informações referentes ao ano de 2021; trabalha-se apenas com as estimativas. Entre 2014 e 2016, observou-se uma redução dos nascimentos (período coincidente com a epidemia de Zika Vírus) e de 2017 a 2019, houve um aumento, possivelmente compensatório, no número de nascidos vivos no município de Vargem Alta. No entanto, em 2020, observou-se novamente a redução dos nascimentos, ano coincidente com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2. É importante ressaltar que a pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, pode ter contribuído para uma queda ainda mais acentuada da natalidade. 3 .3. Principais Causas de Internação https://digisusgmp.saude.gov.br

8 de 63 Em consulta realizada em 16 de março de 2023, se observou o registro de 1.656 internações hospitalares aprovadas de residentes no município de Vargem Alta, na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH-SUS (situação da base em 16/03/2023) no ano de 2022. As causas mais frequentes das internações de residentes no período, excluindo-se as causas obstétricas (gravidez, parto e puerpério), se deveram às doenças do aparelho respiratório (Capítulo 1 0) e as doenças do aparelho circulatório (Capítulo 9). Destacamos uma mudança observada no perﬁl de internações em 2022, em comparação com o ano de 2021. As doenças infecciosas e parasitárias deixaram de ser a primeira mais frequente e passaram para sétima causa de internação (no 1º quadrimestre/22) e oitava causa (no 2º e 3º quadrimestres/22), em especial, pela redução do número de casos de Covid -19. Em contrapartida, as doenças do aparelho respiratório, que representavam a 5ª causa de internação em 2021, passaram a ser a 1ª causa de internação no 1º quadrimestre de 2022 e 2ª causa, no 2º e 3º quadrimestres, excluindo-se as causas obstétricas (gravidez, parto e puerpério). No Capítulo 10 - Doenças do aparelho respiratório, os procedimentos mais frequentes foram o tratamento de pneumonia, tratamento de bronquite, enﬁsema e outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC's) e tratamento de outras doenças do aparelho respiratório. No Capítulo 9 - Doenças do aparelho circulatório, os procedimentos mais frequentes foram o tratamento de insuﬁciência cardíaca, tratamento de transtornos de condução e arritmias cardíacas e tratamento de veias varicosas das extremidades inferiores. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH-SUS. Consulta em 16/03/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorre simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3 .4. Mortalidade por Grupo de Causas Quanto à mortalidade, os dados só foram atualizados até 2020, no Sistema de Informações sobre Mortalidade (situação da base em 16/03/2023). Os dados municipais de mortalidade seguem as estatísticas estaduais e nacionais e têm como principais causas: as doenças do aparelho circulatório, seguidas pelas Neoplasias (2019 e 2020), de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). No Capítulo 9 - Doenças do aparelho circulatório, 89,19% são devido às doenças isquêmicas do coração, às doenças cerebrovasculares e às doenças hipertensivas; No Capítulo 2 - Neoplasias malignas (tumores), 58,33% são nos órgãos digestivos e no aparelho respiratório e órgãos intratorácicos. Nota: A partir de 2011, podem haver pequenas diferenças entre as informações aqui apresentadas e as obtidas a partir da base nacional. Isto se deve a retiﬁcações e inclusões na base estadual, efetuadas posteriormente ao fechamento da base nacional. Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET). Consulta em 16/03/2023. https://digisusgmp.saude.gov.br

9 de 63 4 . Dados da Produção de Serviços no SUS 4 .1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 150.504 30.918 173.130 8.655 Atendimento Individual Procedimento Atendimento Odontológico Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB 4 .2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - - - - - 2 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3 Procedimentos clínicos 1310 621 475 122361,62 4 Procedimentos cirúrgicos 227 4852,16 - - - - - - - - - - 5 Transplantes de orgãos, tecidos e células 6 Medicamentos - - - - - - - - 7 Órteses, próteses e materiais especiais 8 Ações complementares da atenção à saúde Total 2158 4852,16 475 122361,62 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 16/03/2023. 4 .3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado 0 30108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 657 69,24 Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total - -- --- --- Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 16/03/2023. 4 .4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento AIH Pagas Valor total 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Ações de promoção e prevenção em saúde 2 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3 Procedimentos clínicos 7399 2,70 - - - - 66655 313350,38 442211,90 7913,17 134987 593 475 122361,62 4 Procedimentos cirúrgicos - - - - - - - - - - 5 Transplantes de orgãos, tecidos e células 6 Medicamentos - - - - - - 7 Órteses, próteses e materiais especiais 8 Ações complementares da atenção à saúde 7315 36209,25 Total 216949 799687,40 475 122361,62 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 16/03/2023. https://digisusgmp.saude.gov.br

10 de 63 4 .5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4 .6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado Grupo procedimento 0 0 1 Ações de promoção e prevenção em saúde 2 Procedimentos com finalidade diagnóstica 452 3428 3880 - - - Total Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 16/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS As bases oﬁciais, como o Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informações Hospitalares do SUS, de onde são extraídos os dados fornecidos de forma automática pelo DigiSUS, podem não ser as fontes mais adequadas para a análise de produção de algumas áreas da atenção à saúde; como em todos os sistemas de informação utilizados, há a entrada de dados retroativamente; dado a esse fato, é importante observar que os dados são preliminares e sujeitos à retificação. 4 .1. Produção de Atenção Básica Os dados relativos à produção de Atenção Básica, de acordo com os dados de Bases Locais, durante o ano de 2022, seguem o total importado do Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB. Em relação ao tipo de produção: - as visitas domiciliares/territoriais contemplam as realizadas por proﬁssionais de nível médio e por proﬁssionais de nível superior, sendo a maior parte realizada pelos proﬁssionais de nível médio; - os atendimentos individuais odontológicos são processados separadamente, enquanto os atendimentos de todos os demais proﬁssionais de saúde de nível superior (exceção: odontólogos) são computados em conjunto, num único item. Daí, este representar o maior montante de atendimentos; Dentre os Procedimentos realizados, encontram-se: coleta de citopatológico de colo uterino, curativos (simples, especial, em médio queimado e de Grau II com ou sem debridamento + debridamento de úlcera/necrose), cateterismo vesical, retirada de pontos de cirurgias básicas, administrações medicamentosas (orais, endovenosas, intramusculares e subcutâneas), Testes Rápidos (para HIV, para Hepatite C, HBV, para Síﬁlis e para Sars-Cov-2), atividades educativas/orientação em grupo, avaliação do crescimento e desenvolvimento na puericultura, teleconsulta, acolhimento à demanda espontânea com orientação e classiﬁcação de risco, cuidado de estomas, aferição de temperatura, coleta de material para exame laboratorial, glicemia capilar, avaliação antropométrica e aferição de PA, sendo este último, o procedimento com maior quantitativo realizado, num montante de 31.128 aferições. FONTES: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB; Data da Consulta: 12/07/2022 e 02/02/2023; RG-System; Data da Consulta: 13/07/2022 e 03/02/2023 e E- SUS/MS; Data da Consulta: 13/07/2022, 31/01/2023 e 03/02/2023. 4 .2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Os atendimentos de urgência representam, dentre outros: acolhimento com classiﬁcação de risco, normalmente realizado pelo proﬁssional Enfermeiro e atendimento médico (com ou sem procedimentos) de urgência em Pronto Socorro, o que aponta para a importância da assistência em urgência e emergência na produção ambulatorial do município de Vargem Alta. Os procedimentos cirúrgicos ambulatoriais contemplam, em sua maioria, os curativos de grau II, com ou sem debridamento, as excisões/suturas de lesões, as incisões/drenagens de abcesso, dentre outros. Nas internações hospitalares, as causas mais frequentes de residentes, no período, excluindo-se as causas obstétricas (gravidez, parto e puerpério), se deveram às doenças do aparelho circulatório (Capítulo 9) e às doenças do aparelho respiratório (Capítulo 10). Durante o ano de 2022, foram pagas 475 AIH's, no valor total de R$ 122.361,62. FONTES: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS); Data da consulta: 21/06/2022 e 02/02/2023 e MS/DATASUS- Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado - SIHD2. Data da Consulta: 13/07/2022, 02/02/2023 e 03/02/2023. 4 .3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é composta por uma gama de serviços que vão desde os serviços especíﬁcos da RAPS a serviços da Atenção Primária em Saúde e serviços da Rede de Urgência e Emergência. O ﬁnanciamento da RAPS ocorre através do repasse ﬁxo de valores referentes aos serviços implantados, quando estes estão habilitados junto ao Ministério da Saúde. Portanto, não varia de acordo com a produção dos serviços. Os atendimentos/acompanhamentos psicossociais vêm sendo realizados, de maneira efetiva, possibilitando a assistência dos portadores de doenças mentais. Dentre os atendimentos realizados, encontram-se: ação de redução de danos, matriciamento de Equipes dos Pontos de Atenção da Urgência e Emergência e dos Serviços de Hospital, matriciamentos de Equipes de Atenção Básica, atendimentos de Atenção às Situações de Crise, promoção de contratualidade, atividade educativas, fortalecimento do protagonismo, ações de articulação de redes intra, consultas de proﬁssionais de nível superior, atendimentos em grupos de pacientes, práticas expressivas e comunicativas, teleconsulta, acolhimentos iniciais, atendimentos em Oﬁcina Terapêuticas, atendimentos em psicoterapia (individual e em grupo), atendimentos familiares, acolhimentos diurnos de paciente, atendimentos domiciliares e atendimentos individuais de pacientes, sendo esse último o de maior montante. FONTES: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Data da Consulta: 21/06/2022 e 02/02/2023 e DATASUS; Data da Consulta: 13/07/2022, 02/02/2023 e 03/02/23. 4 .4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Os procedimentos com ﬁnalidade diagnóstica, em sua grande maioria, são realizados em nível ambulatorial e incluem os exames laboratoriais de análises clínicas, exames de imagem (ultrassonograﬁas, mamograﬁas, radiograﬁas, tomograﬁas computadorizadas, ecocardiogramas, ressonâncias magnéticas), exames oftalmológicos, exames por métodos gráﬁcos (eletrocardiogramas, espirometrias, BERA- Exame Auditivo) e de medicina nuclear (tomograﬁas por emissão de pósitrons - PET Scan), cauterização de colo uterino, audiometrias, biópsias, Teste de Esforço/Teste Ergométrico e as consultas ambulatoriais (Oftalmologia, Ortopedia, Cardiologia, Psicologia e Nutrição), realizados por meio de Consórcio Público Polo Sul - ES. Os procedimentos laboratoriais de análises clínicas representam o maior quantitativo em realização (uma coleta resulta em vários procedimentos), o que impacta na soma final dos procedimentos com finalidade diagnóstica, fazendo com que sejam o maior número dentre os procedimentos ambulatoriais. Dentro deste grupo, identiﬁca-se menor oferta de procedimentos que são estratégicos para linha de cuidado do câncer, como coleta de biópsias e suas análises histopatológicas, endoscopias, especialmente a colonoscopia e, para linha de cuidado cardiovascular, como monitorização ambulatorial de pressão arterial, holter e teste ergométrico, e mesmo o cateterismo diagnóstico. 4 .5. Produção de Assistência Farmacêutica Dentre os cerca de 127 tipos de medicamentos pactuados do Município (REMUME), foram dispensados pela Assistência Farmacêutica aos munícipes, durante o ano de 2022, um total de 2.539.239 unidades (entre comprimidos, cápsulas, frascos, dentre outros), sendo os de maior quantitativo dispensado: Losartana Potássica 50 mg (255.430 unid.), seguida por Metformina 850mg (208.310 unid.), Hidroclorotiazida 25 mg (196.563 unid.) e Omeprazol 20 mg (156.992 unid.). E quanto aos cidadãos que foram atendidos com Assistência Farmacêutica, a maior quantidade encontra-se na faixa etária de 50 a 59 anos (3.075 pessoas), seguida pela faixa etária seguinte, 60 a 69 anos (2.717 pessoas). FONTE: RG System. Data da Consulta: 01/08/2022, 01/03/2023 e 10/03/2023. 4 .6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos O SINAN é o sistema nacional de informação para a notiﬁcação das doenças e agravos de interesse de saúde pública, https://digisusgmp.saude.gov.br

11 de 63 em geral são doenças transmissíveis, sejam por via respiratória, sexual, sanguínea, alimentar, hídrica, e por vetores ou zoonoses; e, ainda, agravos como: acidentes de trabalho, violência, intoxicação etc. Os Procedimentos com ﬁnalidade Diagnóstica lideram a produção da Vigilância em Saúde, considerando o período de enfrentamento do SARS-CoV-2, ainda que em menor proporção, seguidos das ações de Promoção e Prevenção em Saúde. Os principais agravos notiﬁcados no ano de 2022, em ordem decrescente de casos suspeitos, foram: Covid-19 (9.945); Atendimento Antirrábico (58); Acidente de Trabalho ( 56); Violência interpessoal/autoprovocada (55); Acidentes com animais peçonhentos (41); Intoxicação Exógena (35); Síﬁlis Adquirida (13); Hepatites Virais (12); Monkeypox (07); Toxoplasmose Gestacional e Dengue (ambas, com 06 notiﬁcações, cada); Chicungunya e Acidente com exposição à material biológico (ambas, com 05 notiﬁcações, cada); Leishmaniose Tegumentar, Síﬁlis Congênita e Tuberculose (04 notiﬁcações de cada agravo); Esquistossomose, Síﬁlis em Gestantes e Zika Vírus (03 notificações de cada agravo); Toxoplasmose Adquirida (02 Notificações); Toxoplasmose Congênita, Varicela, HIV em Gestantes, Febre Maculosa e AIDS em adultos (01 notificação de cada agravo). Os dados foram obtidos pelo Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS (Consultas em 21/06/2022, 02/02/2023 e 16/03/2023), indicando o lançamento dos procedimentos, conforme a alimentação dos Sistemas. https://digisusgmp.saude.gov.br

12 de 63 5 . Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5 .1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA FARMACIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA HOSPITAL GERAL 8 1 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA PRONTO ATENDIMENTO 1 1 1 1 1 1 CENTRAL DE REGULACAO DO ACESSO Total 1 18 18 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/02/2023. 5 .2. Por natureza jurídica Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO (ASSOCIACAO PUBLICA) MUNICIPIO 1 0 0 0 1 16 0 16 ENTIDADES EMPRESARIAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 1 0 0 1 PESSOAS FISICAS Total 18 0 0 18 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/02/2023. 5 .3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5 .1. POR TIPO DE ESTABELECIMENTO E GESTÃO NOTA 1: O Centro de Apoio à Saúde da Família trata-se de Unidade de Saúde que serve para atendimentos às populações mais distantes, de uma das Equipes de Estratégia Saúde da Família, conforme Cronograma de Trabalho; NOTA 2: No 2º quadrimestre de 2021, houve atualização do CNES, com a desativação do Polo Academia de Saúde, cuja reativação se encontra como meta no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022- 2025. Durante esse mesmo quadrimestre, tivemos também a ativação da Unidade Móvel de nível pré-hospitalar na área de Urgência - SAMU, que passou a funcionar a partir de 1 7 de maio do ano corrente, com base provisória instalada na comunidade de Boa Esperança, junto ao Hospital Padre Olívio (HPO), contando com uma ambulância de suporte básico. A construção da base municipal do SAMU também é uma das metas constantes em Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022- 2025; 5 .2. POR NATUREZA JURÍDICA Dos 18 estabelecimentos de saúde da rede física, 16 fazem parte da Administração Pública Municipal, 01 é o Consórcio Público (Associação Pública) e 01 é uma entidade empresarial de Associação Privada. 5 .3. CONSÓRCIOS EM SAÚDE Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) são regidos pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e pelo Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. No Sistema Único de Saúde os consórcios atuam como uma ferramenta de apoio à gestão, propiciando operacionalizar ações e serviços de saúde. Em relação ao subitem 5.3, o Município de Vargem Alta faz parte do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, com Sede Administrativa localizada em Mimoso do Sul - ES, https://digisusgmp.saude.gov.br

13 de 63 juntamente com outros 18 (dezoito) municípios. No ano de 2022, foram realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul: 64.547 exames laboratoriais de análises clínicas, 1.175 exames de imagem (736 ultrassonograﬁas, 03 mamograﬁas, 04 tomograﬁas, 02 ressonâncias magnéticas e 430 radiograﬁas), 346 atendimentos oftalmológicos (entre consultas e exames), 304 exames por métodos gráﬁcos (291 eletrocardiogramas, 03 ecocardiogramas, 01 BERA - Exame Auditivo e 09 espirometrias), 06 cauterizações de colo uterino, 01 audiometria tonal/vocal, 01 Teste de Esforço/Teste Ergométrico, 436 biópsias (350 simples e 86 biópsias com pesquisa de H. Pylori) e 1.129 consultas especializadas (sendo 01 em Ortopedia, 06 em Cardiologia, 840 em Psicologia e 282 em Nutrição), totalizando 67.945 atendimentos/procedimentos prestados. Os procedimentos laboratoriais de análises clínicas representam o maior quantitativo em realização (uma coleta resulta em vários procedimentos), o que impacta na soma final dos procedimentos com finalidade diagnóstica, fazendo com que sejam o maior número dentre os procedimentos ambulatoriais, representando cerca de 95% do total. https://digisusgmp.saude.gov.br

14 de 63 6 . Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS médicos enfermeiro Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 2 0 6 0 7 0 0 0 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 6 3 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) Informais (09) 10 0 16 0 48 0 Bolsistas (07) 2 0 0 Intermediados por outra entidade (08) Autônomos (0209, 0210) 0 4 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 0 0 0 3 , 4 e 5) Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) Informais (09) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) Bolsistas (07) Intermediados por outra entidade (08) Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS médicos enfermeiro Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 1 0 4 8 30 0 1 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, Contratos temporários e cargos em comissão , 4 e 5) (010302, 0104) 0 0 3 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 16/03/2023. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 27 2 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) Bolsistas (07) 0 2 0 0 0 0 0 0 4 2 Celetistas (0105) 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) Residentes e estagiários (05, 06) 126 4 132 14 127 12 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 104) 88 111 96 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 16/03/2023. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A provisão de pessoal para o funcionamento de todas as unidades no território municipal representa um grande desaﬁo, tanto técnico quanto ﬁnanceiro, no sentido de garantir a qualidade do atendimento prestado à população. Discrimina-se abaixo a força de trabalho de acordo com a distribuição por postos de trabalho ocupados, por ocupação, forma de contratação, Contratos temporários e cargos em comissão atual não diverge muito do que vem ocorrendo nos últimos anos. Nos estabelecimentos públicos do Município, a grande maioria dos proﬁssionais de saúde são estatutários e empregados públicos. É relevante destacar a rápida redução dos proﬁssionais estatutários da Secretaria, nos últimos quatro anos, com um consequente aumento nos contratos temporários e cargos em comissão. Essa forma de contratação justiﬁca-se devido à falta de realização de concurso público nos últimos anos, somado ao quantitativo de proﬁssionais estatutários que se aposentaram durante esse período; fatores esses que contribuíram para um aumento no número de postos de trabalho desocupados, comprometendo a continuidade do trabalho e da assistência, levando à necessidade de contratação temporária de mais profissionais. O dimensionamento da força de trabalho é considerado ferramenta estratégica para gestão em saúde. Ao possibilitar aproximação do cenário da força de trabalho, indica-se variáveis sobre suas características, aspectos de lotação, provimento, movimentação e qualificação, empoderando gestores e trabalhadores para negociação e tomada de decisão. A temática do Dimensionamento de trabalhadores de saúde (Planejamento de Recursos Humanos na Saúde) se impõe cada vez mais como uma questão primordial e prioritária para a realidade do Setor, quer para a busca da atenção efetiva e adequada às necessidades da população, considerando aspectos quantitativos e qualitativos, quer para a racionalização na deﬁnição de pessoal necessário, orientando a gestão do trabalho para a maximização de ações e resultados, dentro de uma relação custo-benefício viável e apropriada. Fonte: Coordenação Geral da Gestão do Trabalho/ Ministério da Saúde: (https://antigo.saude.gov.br/trabalho-educacao-e-qualificacao/gestao-e-regulacao-do-trabalho-em-saude/gestao-do- trabalho-em-saude/dimensionamento-da-forca-de-trabalho-no-sus). Acesso em 17/03/2023. Ressalta-se aqui o interesse da Gestão Municipal na realização de Concurso Público, prevista para o quadriênio 2022-2025. https://digisusgmp.saude.gov.br

15 de 63 7 . Programação Anual de Saúde - PAS 7 .1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SEUS ARRANJOS LOCORREGIONAIS, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1.1 - Organizar e qualificar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), no âmbito Municipal, garantindo acesso em tempo e local oportuno, em todas as suas linhas de cuidado Unidade Unidade Ano - de Linha- Meta % meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta de Resultado Descrição da Meta Plano(2022- 2025) alcançada da PAS 2022 medida Anual medida Base - Meta 1 . Construir a base municipal do SAMU Base municipal do SAMU construída no período Número 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Providenciar local Ação Nº 2 - Elaborar Projeto de Obras/Adequação Ação Nº 3 - Solicitar recursos financeiros para esta finalidade Ação Nº 4 - Adequar a infraestrutura, conforme normas técnicas para Sede do Samu Ação Nº 5 - Equipar o imóvel, de modo a atender o desenvolvimento do trabalho pelas equipes 2 . Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal Pronto Atendimento reformado e adequado às normas da Vigilância Sanitária, no período Número 1 1 Número 0 0 “ Octacílio Geraldo do Carmo” Ação Nº 1 - Elaborar Projeto de Obras/Adequação Ação Nº 2 - Solicitar recursos financeiros para esta finalidade Ação Nº 3 - Adequar a infraestrutura, conforme normas técnicas para Unidades de Pronto Atendimento Ação Nº 4 - Equipar o imóvel, de modo a atender o desenvolvimento do trabalho pelas equipes e a propiciar um atendimento de qualidade e seguro ao paciente 3 . Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Organograma elaborado, aprovado Número e publicado no Diário Oficial, no período 1 1 Número 0 0 Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Ação Nº 1 - Desenvolver discussões em grupo com as Gerências/Coordenações das áreas técnicas, em especial, a área técnica responsável pela RUE Ação Nº 2 - Finalizar o diagnóstico, a partir das necessidades apresentadas em reunião com as áreas técnicas, para subsidiar a criação/elaboração do novo organograma, com a inclusão da estrutura administrativa da RUE Ação Nº 3 - Elaborar novo Organograma Ação Nº 4 - Encaminhar Proposta de novo organograma ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal de Vargem Alta, para aprovação Ação Nº 5 - Publicar o novo Organograma aprovado no Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Vargem Alta Ação Nº 6 - Proceder as adequações setoriais necessárias, para adequação ao novo Organograma e estruturação administrativa da RUE OBJETIVO Nº 1.2 - Organizar e qualificar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) Municipal, em todos os seus componentes Unidade Indicador para monitoramento e avaliação da de meta medida Unidade Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base Meta 2022 de Resultado Descrição da Meta Plano(2022- 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta 1 . Captar e vincular as gestantes dos territórios das ESF’s, Percentual de gestantes Percentual 85,00 70,00 Percentual 81,97 117,10 de forma precoce, para que se inicie o pré natal ainda no cadastradas no SISAB, com início do pré- natal até a 20ª semana de gestação em um dado período e local. 1 º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas Ação Nº 1 - Manter cobertura de 100% do território com Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) Ação Nº 2 - Capacitar todos os ACS's para intervenções oportunas, para detecção precoce de gestantes do território Ação Nº 3 - Estreitar os vínculos entre ACS's e população do território Ação Nº 4 - Realizar visitas domiciliares mensais, a todas as famílias do território, pelos ACS's, para abordagens e intervenções oportunas, relacionadas a possíveis gestações Ação Nº 5 - Encaminhar as possíveis gestantes, detectadas durante abordagem do ACS, em visita domiciliar mensal, à Unidade de Saúde da Família do território, para cadastro e início precoce do acompanhamento pré-natal pela Equipe de Saúde Ação Nº 6 - Cadastrar, precocemente, as gestantes, no SISAB 2 . Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Percentual de gestantes com Teste Rápido de Gravidez realizados nas Unidades de Saúde Percentual 100,00 70,00 Percentual 75,00 107,14 Saúde (01 teste/gestante). Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos Testes Rápidos de Gravidez https://digisusgmp.saude.gov.br

16 de 63 Ação Nº 2 - Manter estoque de Testes Rápidos de Gravidez, suficientes para distribuição para os Territórios de Estratégia Saúde da Família Ação Nº 3 - Distribuir, mensalmente, Testes Rápidos de Gravidez, para as Equipes de Saúde da Família Ação Nº 4 - Captar, oportunamente, nas Unidades de Saúde, mulheres com suspeitas de gestação, para realização do Teste Rápido Ação Nº 5 - Registrar a realização do Teste Rápido de Gravidez, no E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 3 . Ampliar a oferta de consultas de pré- natal. Proporção de nascidos vivos de Percentual mães com 6 ou mais consultas de pré-natal 72,00 60,00 Percentual 72,00 120,00 Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde, para as gestantes do território, abordando a importância do Acompanhamento Pré-natal Ação Nº 2 - Realizar captação precoce das gestantes, para início do Acompanhamento Pré-natal Ação Nº 3 - Agendar próxima consulta de pré-natal logo após a realização do acompanhamento do mês Ação Nº 4 - Ofertar consultas de acompanhamento pré-natal às gestantes do território, de acordo com a Classificação de Risco e de acordo com o Protocolo (Consultas de Enfermagem e Consultas Médicas) Ação Nº 5 - Fazer Busca Ativa às faltosas 4 . Realizar ações de Educação em Saúde, com as Número absoluto de ações realizadas no período Número 64 16 Número 16,00 100,00 gestantes dos territórios, sob a temática “Incentivo ao Parto Normal” Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para as gestantes dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar às gestantes do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com as gestantes, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem a realização do Parto Normal Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 5 . Ofertar atendimentos individuais de Enfermagem, às Percentual de gestantes de alto risco, com orientação individual recebida, conforme o período gestacional. Percentual 90,00 60,00 Percentual 83,33 138,88 gestantes de Alto Risco, para acolhimento, orientações e esclarecimentos de dúvidas, no início do 1º e do 3º trimestre de gestação Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de Consultas de Enfermagem, para as gestantes de Alto Risco do Município Ação Nº 2 - Acolher, orientar e esclarecer possíveis dúvidas, durante a 1ª Consulta de Enfermagem (no início do Acompanhamento Pré-Natal), como também, no Atendimento Individual de Enfermagem do início do 3º trimestre Ação Nº 3 - Registrar atendimentos de Enfermagem realizados, para contabilização do alcance da meta proposta 6 . Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por Número absoluto de óbitos infantis, por causas evitáveis, no período Número 2020 4 2 4 Número 10,00 250,00 causas evitáveis, no Município Ação Nº 1 - Realizar pré-natal de qualidade, com monitoramento das doenças que podem comprometer a saúde do bebê, por meio de realização de testes rápidos e/ou exames laboratoriais Ação Nº 2 - Realizar Visita Domiciliar para acompanhamento puerperal e de puericultura, na 1ª semana de vida Ação Nº 3 - Orientar pais/cuidadores sobre a importância do Acompanhamento de Puericultura e das Imunizações nos primeiros anos de vida da criança Ação Nº 4 - Realizar Consultas de Puericultura, alternando entre Médico e Enfermeiro, conforme Calendário-Protocolo do Programa de Saúde da Criança Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa em casos de não comparecimento para o acompanhamento de puericultura e/ou às vacinas preconizadas para a idade Ação Nº 6 - Monitorar, junto às Unidades de Saúde, as notificações de casos de: sífilis congênita, toxoplasmose congênita, microcefalia e/ou Síndrome Congênita do Vírus Zika e/ou outras Ação Nº 7 - Encaminhar ao especialista, em casos de intercorrências clínicas e/ou em casos de atraso no desenvolvimento do crescimento/desenvolvimento neuropsicomotor Ação Nº 8 - Garantir à população acesso ao saneamento básico e água tratada 7 . Realizar ações de Educação em Saúde, com as Número absoluto de ações realizadas no período Número 64 16 Número 16,00 100,00 adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 anos, sob as temáticas “Riscos da Gestação na Adolescência” e “Planejamento Familiar” Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 anos Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar às adolescentes do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com as adolescentes, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que abranjam os riscos da gravidez na adolescência, bem como a importância do Planejamento Familiar, para as adolescentes que já tenham iniciado vida sexual Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 8 . Garantir e ofertar todos os exames de rotina Percentual de gestantes Percentual 100,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, atendidas na rede municipal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de com todos os exames transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv realizados, conforme protocolo da rede Materno Infantil Ação Nº 1 - Manter os Testes Rápidos disponíveis nas ESF's https://digisusgmp.saude.gov.br

17 de 63 Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais para realização dos testes rápidos Ação Nº 3 - Realizar os testes rápidos em local adequado e com os EPI's necessários Ação Nº 4 - Adquirir exames Laboratoriais e de imagem elencados em Protocolo da RAMI, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 5 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos exames laboratoriais para as gestantes, via Consórcio Ação Nº 6 - Realizar o agendamento e entregar à gestante, com tempo para que a mesma se organize para realização dos exames Ação Nº 7 - Orientar a gestante sobre a importância da realização dos exames Ação Nº 8 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos exames, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde da Família do território Ação Nº 9 - Monitorar se foram realizados todos os exames de rotina no Pré-natal, pela gestante Ação Nº 10 - Realizar conduta necessária de acordo com os resultados, vulnerabilidade e riscos Ação Nº 11 - Referenciar a paciente para o Centro de Referência e demais locais de tratamento, se necessário Ação Nº 12 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 9 . Realizar busca ativa de gestantes com esquema vacinal Percentual de Busca Ativa às Percentual 100,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 incompleto, nos territórios das ESF’s. gestantes faltosas Ação Nº 1 - Ofertar vacinas às gestantes do território, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro atualizado, nos Sistemas de Informações específicos, das gestantes vacinadas Ação Nº 3 - Monitorar os Sistemas de Informação quanto às gestantes sem vacinação ou com vacinas em atraso Ação Nº 4 - Convocar as gestantes faltosas, para se vacinarem, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante Visita Domiciliar Mensal Ação Nº 5 - Estipular, na Convocação, prazo para comparecerem às UBS's Ação Nº 6 - Realizar Visita Domiciliar, pela Equipe de Enfermagem/Vacinas, para as gestantes que não comparecerem às UBS's dentro do prazo estipulado, para proceder a vacinação Ação Nº 7 - Manter registro das Buscas Ativas realizadas, para contabilização do alcance da meta proposta 1 0. Implementar o acolhimento das gestantes, com estratificação de risco, precocemente, conforme protocolo Protocolo implementado no pré- estabelecido, em todas as ESFs. período Número absoluto de USFs com Número 8 8 Número 8,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das UBS's para realização da estratificação de risco, conforme protocolo estadual Ação Nº 2 - Disponibilizar o material de orientação para estratificação de risco em todas as ESF's Ação Nº 3 - Manter equipamentos básicos para realização de testes rápidos, bem como para aferição de sinais vitais, nas UBS's Ação Nº 4 - Registrar em prontuário e em Cartão da Gestante o Risco atribuído e seguir calendário de consultas, conforme estratificação do risco 1 1. Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a Percentual de UBSs que Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 consulta de puericultura, como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. utilizam a Caderneta da Criança como Instrumento de Apoio Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição de materiais gráficos - Caderneta da Criança Ação Nº 2 - Distribuir as Cadernetas das crianças para as Equipes ESF's, de acordo com as estimativas de nascimento por território Ação Nº 3 - Capacitar os profissionais quanto ao preenchimento da Caderneta da Criança Ação Nº 4 - Estimular/incentivar os profissionais das ESF's a preencherem a Caderneta da Criança em todos os atendimentos, desde a 1ª Consulta de Puericultura, como instrumento de apoio ao Acompanhamento Ação Nº 5 - Manter registro da distribuição e da utilização das Cadernetas das Crianças, pelas UBS's, para contabilização do alcance da meta proposta 1 2. Ofertar Kit personalizado de enxoval para o bebê, às Percentual de gestantes com 7 Percentual 60,00 30,00 Percentual 0 0 gestantes que realizarem, no mínimo, 07 consultas de pré- consultas ou + de Pré-natal, por natal, como forma de estímulo à adesão ao Pré-Natal. gestação, que receberam o Kit Municipal, no período Ação Nº 1 - Realizar levantamento quantitativo de mulheres que realizam Acompanhamento Pré-Natal nas Unidades de Saúde do Município Ação Nº 2 - Com base nesse levantamento, estabelecer quantidade e itens que irão compor os kits necessários para o período Ação Nº 3 - Levantar, junto ao Setor de Compras, orçamentos para aquisição dos Kits Ação Nº 4 - Consultar o Setor Financeiro da SESAVA quanto à Dotação Orçamentária para aquisição dos itens listados Ação Nº 5 - Proceder a licitação para aquisição dos Kits, de acordo com o levantamento realizado Ação Nº 6 - Monitorar, mensalmente, as mulheres que realizaram as 07 consultas de pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde e realizar a entrega do Kit, por essas UBS, às mulheres cujo indicador foi atingido 1 3. Vacinar as crianças menores de 01 ano de idade, do Cobertura Vacinal em crianças Percentual 95,00 95,00 Percentual 93,64 98,57 Município, conforme preconizado no Calendário Nacional menores de 01 ano, no período de Vacinação. Ação Nº 1 - Manter registro, atualizado, de todas as crianças menores de 01 ano, por território de Equipes de Estratégia Saúde da Família Ação Nº 2 - Captar, precocemente, as crianças do território, nos primeiros dias pós-parto, para iniciarem as primeiras vacinas do Calendário PNI, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais https://digisusgmp.saude.gov.br

18 de 63 Ação Nº 3 - No momento da vacinação, registrar imunobiológicos administrados: na Caderneta da Criança (aprazando/agendando próxima (s) vacina (s)), no Cartão-Espelho e nos Sistemas de Informação de Imunização Ação Nº 4 - Monitorar a Caderneta da Criança, oportunamente, em todas as idas às Unidades de Saúde Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa dos Faltosos, através dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou pela Equipe de Enfermagem/vacinadores, se necessário 1 4. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré- Cobertura Vacinal das Percentual 95,00 95,00 Percentual 96,93 102,03 natal. gestantes, conforme protocolo da Rede Materno Infantil (RAMI) e PNI, no período Ação Nº 1 - Ofertar vacinas às gestantes do território, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro atualizado, nos Sistemas de Informações específicos, das gestantes vacinadas Ação Nº 3 - Monitorar os Sistemas de Informação quanto às gestantes sem vacinação ou com vacinas em atraso Ação Nº 4 - Convocar as gestantes faltosas, para se vacinarem, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante Visita Domiciliar Mensal Ação Nº 5 - Estipular, na Convocação, prazo para comparecerem às UBS's Ação Nº 6 - Realizar Visita Domiciliar, pela Equipe de Enfermagem/Vacinas, para as gestantes que não comparecerem às UBS's dentro do prazo estipulado, para proceder a vacinação 1 5. Realizar atendimento odontológico às gestantes Percentual de gestantes cadastradas que receberam 01 atendimento por gestação, no mínimo, no período Percentual 80,00 70,00 Percentual 82,22 117,46 cadastradas, com pré natal realizado na APS, tendo, no mínimo, 01 atendimento durante a gestação Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado das gestantes do território Ação Nº 2 - Reservar horário na agenda de atendimento odontológico para as gestantes cadastradas na APS Ação Nº 3 - Manter controle e monitoramento do comparecimento das gestantes aos atendimentos ofertados/agendados Ação Nº 4 - Realizar Busca Ativa às faltosas Ação Nº 5 - Manter registro dos atendimentos nos Sistemas de Informação, para monitoramento do alcance da meta 1 6. Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau Percentual de gestantes Percentual 80,00 50,00 Percentual 66,67 133,34 de risco e conforme referência pactuada. vinculadas à maternidade de referência, segundo o grau de risco, no período Ação Nº 1 - Realizar contato com as maternidades de referência das gestantes, de acordo com seu grau de risco e idade gestacional, para vinculação e referenciamento Ação Nº 2 - Registrar no Cartão da Gestante o Risco (conforme estratificação realizada) e a Maternidade de Referência, segundo o grau de risco Ação Nº 3 - Orientar a gestante e o acompanhante (se houver) para realizarem visita prévia ao local referenciado, para conhecimento e vinculação Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas 1 7. Promover Rodas de Conversa, envolvendo os Total de encontros realizados no Número 12 3 Número 0 0 profissionais da Estratégia Saúde da Família e os médicos período, para Rodas de ginecologistas da Rede Municipal, para discussão de temas relacionados à qualidade da Assistência ao Pré- natal, parto e puerpério, no Município. Conversa sobre a temática proposta Ação Nº 1 - Estabelecer Calendário Anual de Rodas de Conversa, contendo datas dos encontros, temas a serem abordados e profissional responsável por cada temática Ação Nº 2 - Divulgar Calendário de Encontros para os Profissionais, solicitando ciência dos mesmos Ação Nº 3 - Estabelecer espaço físico para os encontros e solicitar autorização de utilização do local Ação Nº 4 - Manter registro de frequência dos profissionais aos encontros, mediante Lista de Presença Ação Nº 5 - Registrar as ações de Rodas de Conversa realizadas, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 8. Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de Proporção de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos) mulheres em idade fértil (10 a 9 anos) investigados, no período Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 4 Ação Nº 1 - Alimentar, regularmente, a base de dados Nacional, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Ação Nº 2 - Manter controle e monitoramento do SIM, pelo Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna Ação Nº 3 - Descentralizar as informações, solicitando investigação dos óbitos pelas Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) Ação Nº 4 - Detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar (independentemente da causa declarada no registro (DO) original), após investigação realizadas pelas Equipes da ESF Ação Nº 5 - Finalizar investigação no Sistema de Informação específico (SIM), em tempo oportuno Ação Nº 6 - Identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, em caso de confirmação/detecção do mesmo OBJETIVO Nº 1.3 - Estruturar a Rede Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiências (RAPD) https://digisusgmp.saude.gov.br

19 de 63 Unidade de Indicador para Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta medida 1 . Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a Percentual de Unidades Básicas de Saúde Percentual 90,00 70,00 Percentual 75,00 107,14 serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. adequadas e identificadas, para atendimento aos pacientes com deficiências motoras, no período Ação Nº 1 - Definir os pontos de atenção que serão referência para atendimento às pessoas com deficiência motora Ação Nº 2 - Identificar adequações estruturais necessárias nos pontos de atenção definidos, para atendimento às pessoas com a referida deficiência Ação Nº 3 - Realizar as adequações estruturais dos pontos de atenção Ação Nº 4 - Colocar placas de identificação em todos os pontos de atenção, em local de fácil visualização, informando a ampliação do acesso aos portadores de deficiências motoras 2 . Implantar o serviço de Fisioterapia Domiciliar aos Serviço implantado, no Município, no período. Número 1 Não Número pacientes acamados e/ou com limitações de movimentos, para oferta de orientações aos familiares em relação aos cuidados, conforme encaminhamentos referenciados pela APS. programada 3 . Realizar licitação para aquisição de equipamentos de Total de licitações Número 4 1 Número 0 0 fisioterapia e fonoaudiologia realizadas no período Ação Nº 1 - Realizar levantamento detalhado dos equipamentos necessários Ação Nº 2 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando relação de equipamentos a serem licitados Ação Nº 3 - Realizar processo licitatório para aquisição dos equipamentos solicitados 4 . Elaborar Diagnóstico Situacional Territorial, para Diagnóstico Situacional Territorial elaborado, no Município, no período Número 2022 2022 0 0 1 1 Não Número Número levantamento do quantitativo de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e suas famílias programada 5 . Elaborar Estudo de Viabilidade para implantação de Estudo de Viabilidade elaborado, no Município, no período Número Não Equipe de Serviços Especializados em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (SERDIA), Tipo II (Municípios com população entre 20 e programada 1 00 mil habitantes), conforme normas para a estruturação dos SERDIAs, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no ES 6 . Elaborar Mapeamento Territorial das pessoas com Mapeamento Territorial elaborado, no Município, no período Número Número 1 1 Não Número Número deficiências auditivas, visuais, físicas, mentais, programada ostomizados e com múltiplas deficiências, no território 7 . Estabelecer Protocolo Municipal de acesso/atendimento Protocolo Municipal Não prioritário às pessoas portadoras de deficiências (auditivas, elaborado, no período visuais, físicas, mentais e com deficiências múltiplas), no território, conforme Lei Federal Nº 10.048/2000, Decreto Nº 5.296/2004 e Lei Federal Nº 13.146/2015 programada 8 . Estabelecer Protocolo Municipal de acesso e cuidados Protocolo Municipal Número 1 Não Número às pessoas com necessidades de atendimento fisioterápicos elaborado, no período e fonoaudiológicos, bem como aos ostomizados do programada território, de acordo com Mapeamento Territorial realizado 9 . Contratar Fisioterapeutas para a Rede Municipal de Profissionais contratados, no período Número Número 1 2 Não Número Número Saúde, para oferta de serviço domiciliar programada 1 0. Contratar Fonoaudiólogos para a Rede Municipal de Profissionais contratados, no período Não Saúde programada OBJETIVO Nº 1.4 - Ampliar e implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônicos (RAPDC), no âmbito Municipal Unidade Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta de Resultado Descrição da Meta Plano(2022- 2025) alcançada da PAS 2022 medida - Anual Meta medida 1 . Elaborar Plano Municipal de Enfrentamento Plano de Enfrentamento elaborado no Número 1 1 Número 0 0 às Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT’s) período Ação Nº 1 - Buscar os referenciais (Diretrizes e Protocolos) Estaduais e Nacionais relacionados às Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT's) Ação Nº 2 - Realizar reunião com os Profissionais de Saúde para discussão dos referenciais (Estaduais e Nacionais) e dos Indicadores Municipais Ação Nº 3 - Elaborar Plano Municipal de Enfrentamento às DCNT's https://digisusgmp.saude.gov.br

20 de 63 Ação Nº 4 - Encaminhar Cópia do Plano a todas as Unidades de Saúde do Município 2 . Promover ações do Outubro Rosa, sobre Total de Ações realizadas no período Número 4 1 Número 1,00 100,00 prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Outubro Rosa, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação das mulheres do Município, em especial as que se encontram na faixa etária de 25-69 anos Ação Nº 4 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Ação Nº 5 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Mama e de Útero" Ação Nº 6 - Durante a ação, ampliar oferta de agendamentos de Mamografia e Preventivos de Colo de Útero 3 . Promover ações do Novembro Azul, sobre Total de Ações realizadas no período Número 4 1 Número 1,00 100,00 prevenção do câncer de próstata. Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Novembro Azul, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação dos homens do Município, em especial os que se encontram na faixa etária acima dos 69 anos Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Próstata" Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio Ação Nº 6 - Durante o Evento, ofertar agendamentos para o exame de PSA Ação Nº 7 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 4 . Elaborar folder para Campanha de Número de folders elaborados para a Campanha de Câncer Bucal realizada no período Número 27.000 6.000 Número 1.000,00 16,67 Prevenção ao Câncer Bucal. Ação Nº 1 - Decidir conteúdo (arte e conteúdo escrito) a ser colocado nos folders Ação Nº 2 - Fazer levantamento do quantitativo de folders necessários, de acordo com as ações e intervenções em saúde programadas para o período da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando quantitativo de folders a serem confeccionados Ação Nº 4 - Realizar processo licitatório para serviços de material gráfico 5 . Executar Campanha de Prevenção ao Número de Unidades de Saúde que executaram campanha de Prevenção ao Câncer Bucal, no período Número 9 9 Número 3,00 33,33 Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades Municipal - CEM Ação Nº 1 - Realizar Campanha Preventiva, nas UBS's do município e no Centro de Especialidades Municipal, com oferta de serviços odontológicos, em especial, os de Prevenção Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Prevenção ao Câncer de Boca" Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio Ação Nº 6 - Registrar as ações preventivas de Saúde realizadas, no Sistema de Informação específico, para contabilização do alcance da meta proposta 6 . Acompanhar os hipertensos cadastrados, no Percentual de Hipertensos acompanhados Percentual 80,00 40,00 Percentual 49,41 123,52 mínimo, 2X/ano, com oferta de consultas e aferição de Pressão Arterial . pelas Equipes das UBSs, com 2 ou + consultas e aferições de PA realizadas, no período. Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos hipertensos do território Ação Nº 2 - Deixar espaço na agenda de demanda programada para atendimento ambulatorial aos hipertensos Ação Nº 3 - Comunicar aos hipertensos, antecipadamente, a data das consultas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Captar, oportunamente, para Aferição de Pressão Arterial, todos os hipertensos que comparecerem na UBS, para todo e qualquer motivo, em especial, para as reuniões trimestrais de Hiperdia Ação Nº 5 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 7 . Acompanhar os diabéticos cadastrados, no Percentual de Diabéticos acompanhados pelas Equipes das UBSs, com 1 ou + Percentual 90,00 50,00 Percentual 82,94 165,88 mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada consultas e exames solicitados, no período. . Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos diabéticos do território Ação Nº 2 - Deixar espaço na agenda de demanda programada para atendimento ambulatorial aos diabéticos Ação Nº 3 - Comunicar aos diabéticos, antecipadamente, a data das consultas, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Durante atendimentos, solicitar exame de Hemoglobina Glicada, já deixando agendada a consulta de retorno, para análise do resultado do exame Ação Nº 5 - Registrar os atendimentos e solicitação de exames realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta https://digisusgmp.saude.gov.br

21 de 63 8 . Realizar reuniões com os grupos de Total de equipes com realização de reuniões Número trimestrais com os grupos de Hiperdia, no período. 7 4 Número 6,00 150,00 Hiperdia, trimestralmente. Ação Nº 1 - Manter cadastro atualizado dos hipertensos e dos diabéticos do território Ação Nº 2 - Estabelecer Calendário Anual de Ações educativas (Reunião de Hiperdia), para serem realizadas pelas Equipes ESF/ESB Ação Nº 3 - Comunicar aos hipertensos e diabéticos, antecipadamente, a data da 1ª reunião Hiperdia de cada ano, pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS'S), durante as Visitas Domiciliares (VD's) Ação Nº 4 - Durante as Reuniões, já deixar agendada e comunicada a data da próxima reunião Hiperdia ao longo do ano Ação Nº 5 - Durante atendimentos, aferir Pressão Arterial de todos e solicitar exame de Hemoglobina Glicada (para os diabéticos), já deixando agendada a consulta de retorno, para análise do resultado do exame Ação Nº 6 - Registrar as atividades coletivas e de Educação em Saúde, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta OBJETIVO Nº 1.5 - Organizar e ampliar a atuação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo o acesso e efetivando o cuidado em todos os níveis de atenção à saúde Unidade Indicador para Unidade Ano - de Linha- Meta % meta Linha- Base de Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida Anual medida Base - Meta 1 . Realizar ações de matriciamento sistemático com as Total de matriciamentos realizados no período Número 2020 18 78 18 Número 49,00 272,22 Equipes de Atenção Básica. Ação Nº 1 - Organizar lista de pacientes a serem matriciados Ação Nº 2 - Entrar em contato com o enfermeiro da ESF da área a ser matriciada, para agendamento do Apoio matricial Ação Nº 3 - Ir até a ESF, na data e horário combinado Ação Nº 4 - Realizar as orientações sobre o manejo dos pacientes Ação Nº 5 - Realizar visita domiciliar conjunta, se houver necessidade e demanda Ação Nº 6 - Discutir sobre os pacientes: manejo clínico, histórico, progressão do quadro e necessidades Ação Nº 7 - Traçar ações para o melhoramento do manejo clínico, bem como dos comportamentos dos pacientes Ação Nº 8 - Combinar data para o próximo matriciamento Ação Nº 9 - Discutir com a Equipe Matriciadora o que foi realizado com a Equipe de Referência Ação Nº 10 - Realizar o lançamento da produção, para alimentação do sistema Ação Nº 11 - Entregar a produção 2 . Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês Total de ações realizadas no período Número 4 1 Número Número Número 1,00 100,00 100,00 700,00 da conscientização da Saúde Mental. Ação Nº 1 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação da população do Município Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Saúde Mental" Ação Nº 5 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Janeiro Branco, com a oferta de diversos serviços de saúde 3 . Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Total de ações realizadas no período Número 4 1 1,00 Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Ação Nº 1 - Realizar Ação Comunitária, na Sede do município, em comemoração ao Setembro Amarelo, com a oferta de diversos serviços de saúde Ação Nº 2 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para ampliação dos serviços ofertados Ação Nº 3 - Divulgar o Evento, antecipadamente, nos diversos Meios de Comunicação, incentivando a participação da população do Município Ação Nº 4 - Trabalhar, durante o Evento, Educação em Saúde com a Temática "Conscientização e Prevenção do Suicídio" Ação Nº 5 - Registrar a ação realizada, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 4 . Desenvolver ações intra/intersetoriais, para Redução Total de ações desenvolvidas no período Número 20 2 14,00 de Danos. Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe para traçar as ações a serem realizadas Ação Nº 2 - Agendar encontros com os representantes do Programa de Tabagismo, Alcoólicos Anônimos e Pastoral da Sobriedade Ação Nº 3 - Realizar reunião com os representantes em seu respectivo dia e horário Ação Nº 4 - Pactuar ações conjuntas entre o CAPS e os serviços referidos Ação Nº 5 - Divulgar as atividades extra CAPS Ação Nº 6 - Realizar Capacitação dos profissionais, divulgando o cronograma nas UBS https://digisusgmp.saude.gov.br

22 de 63 Ação Nº 7 - Estabelecer cronograma de atividades educativas de conscientização sobre alcoolismo e outras drogas . Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Número de atendimento Número 5 280 70 Número 157,00 224,29 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) domiciliar a pacientes cadastrados realizados no período Ação Nº 1 - Fazer classificação de risco dos pacientes a serem visitados Ação Nº 2 - Definir, em reunião multiprofissional, os pacientes a serem visitados, de acordo com prioridade estabelecida em Classificação de Risco Ação Nº 3 - Montar cronograma de visitas, com datas e horários das visitas e profissionais executantes Ação Nº 4 - Agendar o carro Ação Nº 5 - Durante a visita, verificar as demandas do paciente, o estado mental e as vulnerabilidades Ação Nº 6 - Administrar medicamentos injetáveis, caso estejam prescritos e se estiverem na data recomendada Ação Nº 7 - Se necessário, realizar Apoio Matricial Ação Nº 8 - Retornar ao CAPS, para reunião interdisciplinar, para passar o caso Ação Nº 9 - Definir com a Equipe a próxima conduta, seja de encaminhamento, evolução de prontuário, ou confecção de relatório, registrando condutas em prontuário Ação Nº 10 - Realizar encaminhamentos a outros órgãos, quando necessário Ação Nº 11 - Produzir relatório judicial, quando for o caso e encaminhar ao Órgão Judicial 6 . Viabilizar a oferta de serviços Médicos, em Saúde Médico com Formação em Saúde Mental vinculado ao CNES do Centro de Atenção Psicossocial Número 1 Não Número Mental, no âmbito Municipal programada OBJETIVO Nº 1.6 - Organizar a linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde Bucal, integrada às redes temáticas, em todos os níveis de atenção, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças Unidade Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base de Resultado Descrição da Meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta medida 1 . Realizar ações educativas em grupo de Total de ações educativas realizadas Número no período 204 48 Número 11,00 22,92 Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes). Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para os diversos grupos, priorizando, pelo menos 1 reunião anual para cada grupo, em todos os territórios de Estratégia Saúde da Família - ESF Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar, antecipadamente, aos munícipes do território ESF que fazem parte dos grupos prioritários, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar com a população, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem as medidas preventivas de saúde e o autocuidado Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 2 . Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal Total de Kits adquiridos e distribuídos no período. Número 30.000 6.000 Número 0 0 (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. Ação Nº 1 - Realizar levantamento de Kits de Higiene Bucal necessários para o ano Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos materiais relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Kits adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de escovação supervisionada Ação Nº 4 - Realizar ações de escovação supervisionada, pelas equipes de SB, nas escolas de cada território Ação Nº 5 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 3 . Licitar compra de material pedagógico e Processo licitatório realizado e efetuado no período Número 2 1 Número 0 0 didático de promoção em Saúde Bucal. Ação Nº 1 - Realizar levantamento dos materiais necessários para a efetivação da licitação Ação Nº 2 - Produzir termo de referência Ação Nº 3 - Realizar cotação de preço Ação Nº 4 - Formalizar o pedido de compra 4 . Ofertar os serviços de Escovação Percentual de crianças atendidas para Percentual 100,00 100,00 Percentual 0 0 Supervisionada aos escolares, em parceria com a Escovação Supervisionada, com Secretaria de Educação, mediante a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), junto à matrícula escolar. cartão do SUS (CNS) https://digisusgmp.saude.gov.br

23 de 63 Ação Nº 1 - Enviar Ofício à Secretaria de Educação, solicitando o repasse das informações a toda rede escolar municipal, da obrigatoriedade do CNS como documento de Matrícula Ação Nº 2 - Realizar atendimentos/procedimentos nos escolares da rede municipal, mediante apresentação de listagem escolar, contendo CNS de todos os estudantes Ação Nº 3 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 5 . Adquirir canetas odontológicas de alta Número absoluto de canetas de alta Número 64 16 Número 0 0 rotação, autoclavadas, Torque Push Button, para rotação adquiridas no período a Saúde Bucal Municipal Ação Nº 1 - Realizar levantamento da quantidade de canetas necessárias por ano Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos itens relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Canetas adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 6 . Investir na adequação do ambiente de Número absoluto de lavadoras ultrassônicas (15l) adquiridas no Número 5 3 Número 3,00 100,00 esterilização dos materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras Ultrassônicas período (15l). Ação Nº 1 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos Ação Nº 2 - Realizar levantamento de Lavadoras de Ultrassom necessárias, para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos equipamentos relacionados Ação Nº 4 - Encaminhar Lavadoras adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal 7 . Adquirir micro motor em alumínio Número absoluto de micro motor adquirido no período. Número 20 5 Número 0 0 autoclavável, para a Saúde Bucal Municipal Ação Nº 1 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos equipamentos relacionados Ação Nº 2 - Realizar levantamento de micromotores necessários, para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Encaminhar micromotores adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 8 . Adquirir seladora de mesa, para equipar Número absoluto de seladoras de mesa adquiridas no período. Número 16 8 Número 0 0 consultórios odontológicos. Ação Nº 1 - Realizar levantamento de seladoras de mesa necessárias para atendimento à Rede Municipal de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos itens relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar seladoras adquiridas à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de ações em Saúde Bucal Ação Nº 4 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos 9 . Adquirir autoclaves (30l), para equipar Número absoluto de autoclaves adquiridas no período. Número 4 8 Não Número Número consultórios odontológicos. programada 1 0. Implementar a Classificação de Risco nas Número de Unidades de Saúde Bucal Número com Classificação de Risco 3 2,00 66,67 Unidades de Saúde Bucal do Município. implementadas no período Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde Bucal, para Classificação de Risco Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco para as Unidades de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos sistemas de informação 1 1. Comprar, via Consórcio, serviços de Número absoluto de serviços de RX comprados no período Número 1.920 480 Número 0 0 radiologia panorâmica com Laudo Ação Nº 1 - Adquirir serviços de radiologia panorâmica com Laudo, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços radiológicos, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização do procedimento Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização do procedimento Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização do procedimento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal 1 2. Comprar, via consórcio, prótese total Número absoluto de prótese total comprada no período Número 2.880 720 Número 0 0 (superior e inferior) Ação Nº 1 - Adquirir próteses (inferiores e superiores), Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer fluxo de encaminhamento dos usuários com necessidade de próteses, ao serviço de assistência social da Secretaria de Saúde, pela Saúde Bucal Municipal Ação Nº 3 - Disponibilizar próteses, conforme necessidade, após avaliação pelo Serviço Social Ação Nº 4 - Registrar os atendimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 3. Comprar, via consórcio, serviços de Número absoluto de serviços de extração de sisos (inclusos, Número 2.560 480 Número 9,00 1,88 cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), impactados ou semi-impactados), com 2 RX (inicial e final) inclusos. com 2 RX, comprados no período https://digisusgmp.saude.gov.br

24 de 63 Ação Nº 1 - Adquirir serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização do procedimento Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização do procedimento Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização do procedimento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 4. Comprar, via consórcio, serviços para Número absoluto de serviços para tratamento endodôntico em dente Número 2.560 480 Número 0 0 tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e permanente unirradicular e final) inclusos. birradicular, com 2 RX, comprados no período Ação Nº 1 - Adquirir serviços de tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços odontológicos, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização dos procedimentos Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização dos procedimentos Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização do tratamento, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Municipal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e encaminhamentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 5. Comprar, via consórcio, procedimentos de Número absoluto de serviços de biópsias de boca comprados no período Número 1.428 240 Número 14,00 5,83 biópsias de tecidos moles da boca. Ação Nº 1 - Adquirir procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos serviços de biópsia, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização dos procedimentos Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização dos procedimentos Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos procedimentos, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 6. Comprar, via consórcio, procedimentos de Número absoluto de procedimentos comprados no período Número 2.560 480 Número 0 0 periodontia (gengiva). Ação Nº 1 - Adquirir serviços de periodontia, Via Consórcio Intermunicipal Ação Nº 2 - Estabelecer diálogo com a Central de Regulação para disponibilização e agendamento dos procedimentos de periodontia, via Consórcio Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar ao paciente, com tempo para que o mesmo se organize para realização dos procedimentos Ação Nº 4 - Orientar o paciente sobre a importância da realização dos procedimentos Ação Nº 5 - Orientar o retorno à UBS, após realização dos procedimentos, para análise e orientações quanto à continuidade da assistência, pela Equipe de Saúde Bucal Municipal Ação Nº 6 - Registrar os atendimentos e encaminhamentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 7. Monitorar e avaliar os processos de licitação Percentual de processos Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 realizados para compra de material odontológico acompanhados no período e contratação de serviços. Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, trimestralmente, para monitoramento/avaliação dos processos licitatórios 1 8. Participar das Reuniões de Planejamento da Número absoluto de Reuniões da SEMUS-VA, com participação da Coordenação Odontológica Número 8 2 Número 8,00 400,00 SEMUS – VA. Ação Nº 1 - Informar-se a respeito do Calendário Anual de Reuniões de Planejamento da Semus Ação Nº 2 - Participar de, pelo menos, 01 reunião por semestre Ação Nº 3 - Designar profissional da Atenção à Saúde Bucal, para participar de Reunião, caso indisponibilidade de participação por parte da Coordenação Ação Nº 4 - Repassar informações/decisões referentes à SB, que foram discutidas nas Reuniões, a todos os profissionais da Rede de SB, através de documento para ciência Ação Nº 5 - Registrar participações em Reuniões, em registros próprios, para contabilização do alcance da meta proposta 1 9. Adquirir cadeira secretária para a recepção Número de cadeiras secretária compradas no período Número 1 1 Número 2,00 200,00 odontológica da UBS de Vargem Alta Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição da cadeira secretária Ação Nº 2 - Estabelecer a Unidade de ESB para disponibilização da cadeira, para a recepção odontológica, conforme levantamento prévio de necessidade 0. Monitorar e avaliar mensalmente a produção Total de monitoramentos realizados Número 48 12 2 Número 12,00 100,00 odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PREVINE BRASIL e nos no período Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022- 2 025) https://digisusgmp.saude.gov.br

25 de 63 Ação Nº 1 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes de SB, com sugestões de melhorias Ação Nº 2 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica de Saúde Bucal, para esta finalidade Ação Nº 3 - Divulgar Calendário para todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 4 - Imprimir Relatórios de produção odontológica, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análise 2 1. Ampliar o número de Equipes de Saúde Número absoluto de Equipes de Saúde Bucal, inseridos na Estratégia Saúde da Família, no período Número 2022 3 8 3 Número 3,00 100,00 Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que a meta de ampliação estabelecida não contempla este ano. O número de Equipes, atualmente, já é 03 OBJETIVO Nº 1.7 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Município, com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio da manutenção de cobertura, qualificação das práticas e da gestão do cuidado, melhoria da resolutividade, incluindo o acesso equânime às populações tradicionais e grupos vulneráveis, respeitando as questões culturais, étnicos raciais e da diversidade sexual e de gênero Unidade Indicador para Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base de Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta medida 1 . Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBSs e escolas, sob a Temática Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar”. Número absoluto de ações educativas, realizadas no período Número 64 16 Número 18,00 112,50 “ Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para a população em idade reprodutiva dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar ao público-alvo, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar, durante os Encontros, conteúdos sob as temáticas "Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar", utilizando-se de diversas metodologias de ensino Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 2 . Realizar reuniões de Planejamento Familiar, Total de reuniões de Planejamento Familiar realizadas no período. Número 384 96 Número 96,00 100,00 mensalmente, em todas as UBS’s, com disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de reuniões de Planejamento Familiar, para a população em idade reprodutiva dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Reuniões em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar ao público-alvo, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Trabalhar, durante os Encontros, conteúdos sob as temáticas "Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar", utilizando-se de diversas metodologias de ensino Ação Nº 5 - Disponibilizar e ofertar métodos contraceptivos, que melhor se adapte ao usuário, mediante decisão conjunta entre o mesmo e equipe, após avaliação e orientação Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação em Saúde e os atendimentos individuais realizados, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 3 . Promover as Campanhas de Vacinação do Total de campanhas realizadas Número no período 8 2 Número 3,00 150,00 Calendário Nacional de Vacinação. Ação Nº 1 - Divulgar Campanhas Municipais de Vacinação, de acordo com Calendário do Ministério da Saúde, nos diversos meios de comunicação e redes sociais Ação Nº 2 - Executar Campanhas, nas datas veiculadas e direcionadas ao público-alvo, de acordo com o Calendário do Ministério da Saúde Ação Nº 3 - Registrar as ações e atendimentos realizados, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 4 . Realizar ações pactuadas no PSE, de acordo com o Número absoluto de ações realizadas no período Número 8 2 Número 3,00 150,00 projeto desenvolvido pela SESAVA e com os protocolos de saúde da COVID-19. Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, nas escolas e espaços pactuados pelo PSE, respeitando os protocolos de saúde da COVID-19 Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde, nas escolas e espaços pactuados pelo PSE, em locais de fácil visualização Ação Nº 3 - Trabalhar com os escolares, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem medidas preventivas e o autocuidado relacionados às diversas patologias Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 5 . Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde Percentual de cobertura populacional. Percentual 95,00 95,00 Percentual 100,00 105,26 da Família. Ação Nº 1 - Manter equipes de Saúde da Família completas na Atenção Primária em todas as áreas Ação Nº 2 - Identificar a necessidade de contratação de profissionais para composição das Equipes de Saúde da Família, em casos de demissão/exoneração e/ou em afastamentos por licença médica com período superior a 30 dias Ação Nº 3 - Garantir à população acesso aos serviços básicos de Atenção Primária à Saúde 6 . Realizar Chamamento Público, para profissional Número de Chamamento Número 1 Não Número Educador físico, para atuação nas Academias de Saúde Público realizado no período. Municipais. programada https://digisusgmp.saude.gov.br

26 de 63 7 . Reativar o funcionamento das Academias de Saúde Número de academias de saúde reativadas, com oferta de atividades físicas regulares à população, em seus diversos grupos, no período. Número 2 Não Número Municipais, com a orientação e supervisão do profissional de Educação Física, de acordo com classificação de risco e grupos prioritários. programada 8 . Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Equipe ESF implantada e com Número Registro da Equipe no CNES. 1 1 Número 0 0 Família de Vila Esperança Ação Nº 1 - Mapear e identificar as áreas geográficas que correspondem ao território e seu contingente populacional Ação Nº 2 - Estabelecer Plano de Trabalho para Implantação da Equipe de ESF referida, encaminhando ao Conselho Municipal de Saúde - CMS - para apreciação Ação Nº 3 - Após Resolução do CMS, cadastrar a Equipe junto ao Ministério da Saúde Ação Nº 4 - Estabelecer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, recursos materiais e humanos para a nova equipe 9 . Monitorar, mensalmente, a produção das Equipes de Número absoluto de Número Número 36 21 Não Número Número Estratégia Saúde da Família (ESF), relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL monitoramentos realizados, no período programada 1 0. Avaliar, bimestralmente, os Indicadores das Número absoluto de avaliações realizadas no período. 3 4,00 133,33 Equipes ESF/ESB, relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL Ação Nº 1 - Imprimir Relatório Consolidado da Produção Bimestral das Equipes ESF/ESB Ação Nº 2 - Monitorar e avaliar o percentual de alcance dos Indicadores Municipais pactuados, como um todo e por equipe ESF/ESB Ação Nº 3 - Compilar os resultados apresentados por cada Equipe, sugerindo ajustes às equipes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Ação Nº 4 - Encaminhar documento de avaliação, por meio de Relatório, para todas as equipes ESF/ESB, com cópia para a Equipe Técnica APS e para a Gestão 1 1. Realizar ações de Educação em Saúde, Número absoluto de ações educativas de combate ao Número 4 1 Número 1,00 100,00 relacionadas ao Combate ao Tabagismo, voltadas à população, no Dia Nacional de Combate ao Tabagismo tabagismo, realizadas no (29/08), com distribuição de folders. período. Ação Nº 1 - Programar ação ampla em todas as UBS's, em comemoração à data Ação Nº 2 - Confeccionar convites para ação e folders explicativos para a ação Ação Nº 3 - Divulgar a Ação nos diversos meios de comunicação e nas redes sociais Ação Nº 4 - Estabelecer parcerias intersetoriais, para maior amplitude das ações Ação Nº 5 - Realizar a ação em local visível, com a oferta de serviços de saúde (aferição de pressão arterial, medição de glicose, etc.). Ação Nº 6 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 1 2. Elaborar Plano de Ação, voltado às ações de Saúde Plano de Ação Municipal Número 1 Não Número do Idoso, a nível Municipal, com a parceria entre a Atenção Primária à Saúde (APS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) elaborado, apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, no período programada 1 3. Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em Percentual de UBSs utilizando Percentual Caderneta do Idoso 100,00 50,00 Percentual 55,00 110,00 todas as UBSs. Ação Nº 1 - Disponibilizar para as Equipes quantitativos de Cadernetas de Saúde adequados ao número de idosos cadastrados nas UBS's Ação Nº 2 - Ofertar Caderneta de Saúde aos idosos cadastrados nas UBS de cada território Ação Nº 3 - Preencher dados referentes a cada atendimento prestado ao Idoso na Caderneta de Idoso do mesmo, além do registro em prontuários 1 4. Implantar o Programa Municipal de Saúde do Programa Municipal de Saúde Número do Idoso implantado e ativo, no período 1 4 Não Número Número Idoso, por meio de ações conjuntas entre os profissionais das ESF’s e a Assistência Social. programada 1 5. Realizar reunião de planejamento anual para o Total de reuniões realizadas no período. Número 1 1,00 100,00 levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS envolvidos com o controle de insumos/materiais OBJETIVO Nº 1.8 - Transversalizar as ações municipais da Vigilância em Saúde na RAS, de forma que a prática da vigilância se incorpore aos serviços de saúde, como ferramenta de Ação Nº 2 - Realizar levantamento detalhado dos insumos/materiais necessários para o ano seguinte gestão, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando relação de insumos/materiais a serem licitados Unidade Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base de Resultado Descrição da Meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta medida 1 . Aprovar Regulamentação Municipal para Documento Legal aprovado e publicado em Órgão Oficial do Município, no período Número 1 1 Número 0 0 Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. Ação Nº 1 - Revisar Regulamentos para coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, fazendo ajustes, se necessário Ação Nº 2 - Encaminhar para a PGM Municipal, para análise e parecer jurídico e legal, com posterior publicação no DiO https://digisusgmp.saude.gov.br

27 de 63 2 . Aprovar um novo Código Sanitário Código Sanitário aprovado pela Câmara Municipal de Vargem Alta, no período Número Número Número 1 1 4 Não Número Número Número Municipal. programada 3 . Encaminhar à Administração sugestão de Sugestão de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário encaminhada à Administração, no período. Não elaboração de Lei de Produtividade para Fiscal Sanitário. programada 4 . Capacitar setores regulados, nas principais Número absoluto de capacitações para os setores regulados, realizadas no período 1 1,00 100,00 atividades desenvolvidas no município sobre “ “ Boas práticas de manipulação de alimentos”, Normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” Ação Nº 1 - Realizar capacitação, com a participação dos setores regulados, sobre as diversas temáticas, conforme necessidade 5 . Adequar Estrutura Organizacional da Portaria de nomeação dos profissionais, publicada no Órgão Oficial, no período Número 3 Não Número Vigilância Sanitária, de modo a se contemplar equipe composta, minimamente, por 01 (um) profissional em cada uma das áreas de atuação: programada * Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos. * Farmácia e/ou Bioquímica * Enfermagem e/ou Medicina. 6 . Designar Referência Técnica para a Referência designada para ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no período Número 1 1 Número 1,00 100,00 Vigilância em Saúde do Trabalhador Ação Nº 1 - Aguardar Resultado do Processo Seletivo, para contratar profissional que exercerá a função Ação Nº 2 - Informar à Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim o nome da Referência Municipal de Vigilância em Saúde do Trabalhador 7 . Disponibilizar material técnico sobre as Material técnico disponibilizado às ESF’s, CEM e Pontos de Atenção da RUE, no período Metodologia de Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) Cálculo: (Nº de ESF + CEM + Nº de e para os pontos de atenção da Rede de RUE com recibo de material/ Nº de ESF + CEM + Nº de RUE) x 100 Urgência e Emergência (RUE) do Município. Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde para o manejo e notificação das doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos das Doenças de Notificação Compulsória para as Unidades de ESF, para o CEM e para os pontos da RUE Ação Nº 3 - Monitorar a alimentação no Sistema de Notificação, por parte dos diversos pontos de atenção, das doenças relacionadas ao trabalho Ação Nº 4 - Encerrar, oportunamente, as notificações no Sistema E-SUS VE 8 . Realizar o registro e envio de amostras de Número absoluto de amostras anuais Número registradas e enviadas, no período 528 132 Número 180,00 136,36 água do Programa VIGIÁGUA Ação Nº 1 - Coletar amostras de água, conforme pactuado e conforme protocolo de coleta Ação Nº 2 - Enviar amostras coletadas ao VIGIÁGUA, dentro do prazo pré-estabelecido Ação Nº 3 - Realizar os registros (de coleta e envio) no Sistema 9 . Realizar, anualmente, as ações de Número absoluto de monitoramentos Número realizados no período 4 1 Número 1,00 100,00 monitoramento do Programa VIGISOLO. Ação Nº 1 - Estabelecer data para reunião com a Equipe Técnica, para esta finalidade Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais, para darem ciência Ação Nº 3 - Imprimir dados previamente do VIGISOLO, para discussão, monitoramento e análise durante reunião Ação Nº 4 - Redigir Relatório de Monitoramento, estabelecendo sugestões para melhorias das ações do Programa, se necessário 1 0. Implementar o Programa de Vigilância em Programa implementado, por meio de Número responsável indicado, no período 1 1 Número 1,00 100,00 Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município. Ação Nº 1 - Publicar, no Órgão Oficial, o Grupo de Trabalho - GT - VSPEA Municipal Ação Nº 2 - Participar do Processo de Capacitação dos servidores da Vigilância em Saúde Municipal, pela Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (SESA-ES) Ação Nº 3 - Realizar as ações previstas no Plano de Ação VSPEA 1 1. Realizar ações Educativas, nas escolas de Percentual de escolas com ações educativas realizadas sobre Dengue, no período Percentual 40,00 10,00 Percentual 0 0 Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio dos territórios Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais de fácil visualização e divulgação, nas Escolas Ação Nº 3 - Trabalhar com os escolares, durante os Encontros, utilizando-se de diversas metodologias de ensino, conteúdos que estimulem e incentivem aos cuidados preventivos da Dengue Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta https://digisusgmp.saude.gov.br

28 de 63 1 2. Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Total de Buscas ativas realizadas e registradas, nas referidas Número 16 4 Número 4,00 100,00 Tegumentar Americana, em hospedeiros domésticos, em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca). comunidades, no período Ação Nº 1 - Montar cronograma de Buscas Ativas Ação Nº 2 - Estipular a periodicidade das Buscas Ativas Ação Nº 3 - Identificar animais suspeitos Ação Nº 4 - Observar as características da(s) ferida(s) Ação Nº 5 - Encaminhar para análise do veterinário Ação Nº 6 - Recomendar eutanásia, nos casos positivos Ação Nº 7 - Monitorar se houve a realização do procedimento orientado Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas 1 3. Realizar ações de bloqueio de caso, com Percentual de ações de bloqueios de Percentual 80,00 50,00 Percentual 0 0 Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso casos, em áreas urbanas, realizadas notificado de dengue, Zika Vírus e no ano. Chicungunya, em áreas urbanas do Município Ação Nº 1 - Realizar visitas domiciliares para rastreio dos focos Ação Nº 2 - Inspecionar a casa, procurando a larva Ação Nº 3 - Quando encontrado, realizar o bombeamento com o veneno em volta da residência até 200 metros Ação Nº 4 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas 1 4. Promover Campanhas educativas sobre Total de Campanhas realizadas no período Número 8 2 Número 3,00 150,00 DST/AIDS, junto à população. Ação Nº 1 - Elaborar painéis sobre a utilização de Preservativos para prevenção da DST/AIDS Ação Nº 2 - Ampliar a distribuição e visibilidade dos Preservativos masculinos e femininos, principalmente nos períodos das Campanhas de Carnaval e Dezembro Vermelho Ação Nº 3 - Criar ações para divulgação do dezembro vermelho, mês da luta contra AIDS Ação Nº 4 - Dialogar sobre as campanhas com os demais setores de atendimento da saúde (CEM; CAPS, etc.), para realização de ações conjuntas Ação Nº 5 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta 1 5. Realizar ações de prevenção e promoção de Total de atividades realizadas nas Número 64 16 Número 22,00 137,50 saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. UBS (Tuberculose e Hanseníase), no período Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma de ações de Educação em Saúde, para a população dos territórios das Estratégias Saúde da Família - ESF Ação Nº 2 - Afixar Cronograma de Educação em Saúde em locais do território, de fácil visualização e divulgação Ação Nº 3 - Relembrar aos moradores do território, as datas dos encontros, através dos Agentes Comunitários de Saúde, durante as visitas domiciliares mensais Ação Nº 4 - Registrar as ações de Educação em Saúde realizadas, no Sistema E-SUS, para contabilização do alcance da meta proposta Ação Nº 5 - Trabalhar com a população, durante os Encontros, ações de prevenção e promoção de saúde relacionadas à tuberculose e à hanseníase 1 6. Promover ações de identificação dos Total de ações realizadas pelas ESFs Número no período 32 8 Número 8,00 100,00 sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e busca ativa dos sintomáticos respiratórios e das Síndromes Gripais, em todas as UBS's Ação Nº 2 - Manter registro e monitoramento dos sintomáticos respiratórios (em prontuário e em Livro específico) Ação Nº 3 - Encaminhar os sintomáticos respiratórios para o Programa de Tuberculose, se necessário Ação Nº 4 - Realizar testagem para os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 5 - Notificar os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 6 - Monitorar os casos de Síndromes Gripais Ação Nº 7 - Orientar cuidados, conforme notas técnicas vigentes, os casos de Síndrome Gripal confirmados Ação Nº 8 - Registrar as ações, os atendimentos e os procedimentos realizados, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 7. Realizar testagem, para SARS-COV-2, na Percentual de testagem para SARS- COV-2 realizada na População em Geral, no período Percentual 90,00 90,00 Percentual 92,89 103,21 População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Ação Nº 1 - Estabelecer Protocolos para coleta, seguindo o Protocolo Estadual vigente no período Ação Nº 2 - Atualizar orientações aos profissionais para a coleta de exames Ação Nº 3 - Utilizar EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 na População em geral Ação Nº 4 - Registrar a realização da Testagem, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta https://digisusgmp.saude.gov.br

29 de 63 1 8. Realizar testagem em Servidores da Saúde Percentual de servidores da saúde que realizaram testagem para SARS- COV-2 Percentual 95,00 95,00 Percentual 91,39 96,20 sintomáticos, para SARS-COV-2, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Ação Nº 1 - Estabelecer Protocolos para coleta, seguindo o Protocolo Estadual vigente no período Ação Nº 2 - Atualizar orientações aos profissionais para a coleta de exames Ação Nº 3 - Utilizar EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 na População em geral Ação Nº 4 - Registrar a realização da Testagem, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 1 9. Apresentar, por meio de redes sociais, Total de boletins disponibilizados à população no território, no período Número 300 300 Número 65,00 21,67 quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população, durante vigência da pandemia. Ação Nº 1 - Elaborar Boletim Diário com o Quadro Epidemiológico Municipal Ação Nº 2 - Postar o Boletim, nas diversas redes sociais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta 2 0. Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no mínimo, em 0% o encerramento oportuno das notificações compulsórias imediatas. Percentual de encerramento oportuno Percentual 2020 das notificações compulsórias, no período 22,22 80,00 60,00 Percentual 72,26 120,43 8 OBJETIVO Nº 1.9 - Garantir o acesso dos usuários aos medicamentos essenciais padronizados no SUS-ES, junto à Assistência Farmacêutica Municipal, mediante o uso racional, a tAe nç ãdoi mNeºn t1o -hMu mo na ni tiozraadro, see ml oagní satlimc ae ndtee ,d ni sot r Si bius tieçmã oa aEd-eSqUu aSd- Va S, as Notificações Compulsórias Imediatas Ação Nº 2 - Acionar Equipes de Saúde da Família do território de residência do usuário notificado, quanto aos atrasos na alimentação do E-SUS-VS com as informações necessárias para o encerramento do caso https://digisusgmp.saude.gov.br

30 de 63 Unidade de Indicador para monitoramento e avaliação de da meta medida Unidade Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base Resultado Descrição da Meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta 1 . Qualificar os profissionais para elaboração do Termo Percentual de servidores Percentual 100,00 75,00 Percentual 75,00 100,00 de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica. capacitados Ação Nº 1 - Agendar data para a qualificação dos profissionais Ação Nº 2 - Definir espaço físico adequado para a atividade de capacitação Ação Nº 3 - Realizar contato, se necessário, para convite da(s) pessoa(s) para realizar a qualificação Ação Nº 4 - Listar os insumos necessários para a capacitação e realizar o pedido em tempo hábil Ação Nº 5 - Informar aos profissionais sobre a atividade, através de documento, para ciência Ação Nº 6 - Realizar a qualificação de forma dinâmica e efetiva Ação Nº 7 - Registrar participação dos profissionais, mediante assinatura em Lista de Presença Ação Nº 8 - Registrar as capacitações realizadas, nos Sistemas de Informação, para contabilização do alcance da meta proposta 2 . Divulgar a REMUME para a população, Número absoluto de Número 48 12 Número 12,00 100,00 mensalmente, através das diversas redes sociais e site da postagens de divulgação da Prefeitura. REMUME, realizadas nas redes sociais e site da Prefeitura, no período. Ação Nº 1 - Atualizar a REMUME regularmente Ação Nº 2 - Encaminhar a REMUME atualizada ao Setor de Comunicação da Prefeitura de Vargem Alta, pra divulgação nos canais de comunicação da Prefeitura Ação Nº 3 - Monitorar visualizações e comentários da sociedade, nos posts de divulgação, esclarecendo dúvidas, se necessário 3 . Criar o Conselho Municipal de Farmácia e Lei/Portaria elaborada e Número Número 1 1 Não Número Número Terapêutica. publicada em Órgão Oficial programada 4 . Criar o Programa “Cuidado Farmacêutico”, através Lei/Portaria elaborada e Não da Farmácia Clínica, realizando atendimentos individuais e personalizados para cada paciente, melhorando a adesão ao tratamento e consequentemente, a melhoria de qualidade de vida dos usuários. publicada em Órgão Oficial programada 5 . Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas Total de ações de promoção Número 4 1 Número 3,00 300,00 ao uso racional de medicamentos. à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos, realizadas no período. Ação Nº 1 - Decidir local e executor das ações Ação Nº 2 - Estabelecer Calendário de Ações de Saúde Ação Nº 3 - Realizar ações por meio de Rodas de Conversa com a Comunidade selecionada Ação Nº 4 - Registrar ação por meio de Lista de Presença, para comprovação da ação Ação Nº 5 - Divulgar ação realizada no site da Prefeitura, complementando as orientações fornecidas pessoalmente à população 6 . Realizar ações anuais de orientações quanto ao Número absoluto de ações realizadas no período. Número 3 Não Número Número descarte adequado de medicamentos, com o intuito de coletar e dar tratamento correto a esses insumos programada vencidos ou que não são mais utilizados pela população. 7 . Implementar o serviço de Assistência Social à Saúde, Serviço de Assistência Social Número 1 1 1,00 100,00 junto à Farmácia Básica Municipal, para qualificação do à Saúde implementado na fluxo de atendimento dos medicamentos de alto custo e Farmácia Básica Municipal, distribuição de fraldas. no período Ação Nº 1 - Designar um Assistente Social para atuar, junto ao Serviço de Assistência Farmacêutica Ação Nº 2 - Realizar Escuta dos Usuários para estabelecimento das demandas Ação Nº 3 - Montar Processo para aquisição de Medicação de Alto Custo e/ou fraldas, conforme demandas apresentadas pelos usuários Ação Nº 4 - Encaminhar Processos à Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro do Itapemirim DIRETRIZ Nº 2 - INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer as ações de Educação Continuada, com capacitação em serviços, nas diversas instâncias do SUS, no âmbito Municipal Unidade de Indicador para Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta medida https://digisusgmp.saude.gov.br

31 de 63 1 . Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para Número Absoluto de Capacitações realizadas no período Número 8 2 Número 1,00 50,00 profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal. Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente em Saúde Bucal, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de SB Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ação e lista de frequência em Atas Específicas 2 . Implantar Programa de Educação Permanente, com Número absoluto de ações educativas direcionadas aos profissionais da ESF, Número 12 3 Número 0 0 ações educativas, direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, sob os Temas “Saúde Sexual e Reprodutiva”, “Planejamento Familiar” e “Prevenção às IST’S”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre. realizadas no período. Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente, para os profissionais da ESF, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de ESF Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ações e listas de frequência em Atas Específicas 3 . Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas Percentual de profissionais Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 de Saúde da Criança e Saúde do Idoso e sua importância. das UBSs Capacitados Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 4 . Capacitar os profissionais das Equipes de Saúde da Percentual de Equipes de Saúde da Família Percentual Número 100,00 Não Percentual Número Família, quanto à identificação de casos suspeitos de Tuberculose e seu fluxo de atendimento programada Capacitadas, no período 5 . Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Número absoluto de capacitações para busca ativa de Hanseníase, realizadas no período 2 Não Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Hanseníase no Município programada 6 . Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Número absoluto de capacitações para busca ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana, no período Número 1 1 Número 0 0 Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana no Município Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta Ação Nº 3 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 4 - Designar profissional responsável pela Capacitação 7 . Promover Capacitações para os profissionais da Número de Capacitações, em Imunização e Doenças Imunopreveníveis, Número 4 1 Número 4,00 400,00 Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis realizadas no período Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 8 . Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Número absoluto de Número 4 1 Número 1,00 100,00 Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. capacitações para os profissionais, realizadas no período Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitação realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta https://digisusgmp.saude.gov.br

32 de 63 9 . Capacitar os Profissionais de Saúde para as ações de Número absoluto de capacitações para os profissionais, realizadas no período Número Número 9 9 Não Número Número Combate ao Tabagismo e para a implementação dos Ambientes Livres do Cigarro programada 1 0. Implantar Programa de Educação Permanente, para Número absoluto de ações educativas direcionadas aos profissionais do CAPS I, realizadas no período Não os Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Municipal (CAPS I), com ações educativas, sob Temas diversos relacionados à “Saúde Mental”, trabalhando-se programada 0 1 tema diferente por quadrimestre 1 1. Solicitar licitação para aquisição de materiais gráficos Número de licitações Número Número 3 3 Não Número Número e modelos anatômico-educativos, para atendimento à Rede Pública Municipal, voltado às ações de Educação em Saúde realizadas no período programada 1 2. Solicitar licitação para aquisição de itens alimentares Número de licitações Não para “coffee break”, para as ações de Educação em Saúde e Educação Permanente, no âmbito municipal realizadas no período programada OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer a incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal de saúde Unidade de Indicador para Unidade Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base Meta Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da de Plano(2022- 2025) alcançada da PAS 2022 medida - Anual Meta meta medida 1 . Adquirir computadores para os consultórios Número absoluto de computadores adquiridos no período Número 8 8 Número 8,00 100,00 odontológicos e recepção das UBS’S. Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos computadores Ação Nº 2 - Encaminhar e montar os computadores (com todos os programas/sistemas de saúde instalados), nas Unidades de Saúde estabelecidas, conforme levantamento prévio de necessidade 2 . Adquirir nobreaks para os consultórios odontológicos e Número absoluto de nobreaks Número 8 8 Número 5,00 62,50 recepção das UBS’S. adquiridos no período Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos nobreaks Ação Nº 2 - Encaminhar e instalar os nobreaks nas Unidades de Saúde estabelecidas, conforme levantamento prévio de necessidade 3 . Adquirir mouses ópticos, sem fio, para os consultórios Número absoluto de mouses ópticos, sem fio, adquiridos no período Número 16 8 Número 8,00 100,00 odontológicos e recepção das UBS’S. Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos mouses ópticos, sem fio Ação Nº 2 - Encaminhar e instalar os mouses nas Unidades de Saúde estabelecidas, conforme levantamento prévio de necessidade 4 . Realizar estudo de viabilidade para aquisição de tablets Estudo de viabilidade realizado Número 1 1 Número 1,00 100,00 para os Agentes Comunitários de Saúde. no período. Ação Nº 1 - Reunir a equipe técnica para avaliação da necessidade e benefícios desses equipamentos para um melhor desenvolvimento do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Ação Nº 2 - Realizar levantamento, junto ao Setor de Compras, dos orçamentos para a aquisição dos tablets Ação Nº 3 - Consultar o Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, quanto à Dotação Orçamentária para esta finalidade Ação Nº 4 - Elaborar Plano de Trabalho para aquisição dos tablets, encaminhando ao Conselho para apreciação 5 . Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais Total de Capacitações Número 8 2 Número 2,00 100,00 profissionais das UBS, para utilização e atualização do E- realizadas, no período. SUS. Ação Nº 1 - Estabelecer datas e espaço físico para as capacitações Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pelas Capacitações Ação Nº 4 - Registrar as ações de capacitações realizadas, nos Sistemas, para contabilização do alcance da meta proposta 6 . Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas Percentual de UBS’s com E- Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 as UBS’s do Município. SUS – VS alimentado com os agravos de notificações compulsórias Ação Nº 1 - Manter capacitação continuada, sob a temática E-SUS-VS, principalmente quando houver novas contratações de profissionais de saúde Ação Nº 2 - Monitorar as notificações/investigações realizadas pelas Unidades de Saúde, cobrando seu lançamento no sistema em tempo oportuno Ação Nº 3 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral dos principais agravos notificados/monitorados 7 . Implementar o Sistema Integrado de Regulação Percentual de UBS’s com MV- Soul implantado e alimentado sistematicamente Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município. Ação Nº 1 - Manter capacitação continuada dos médicos da Rede, para utilização correta do MV-Soul, principalmente quando houver contratações de novos profissionais Ação Nº 2 - Monitorar as inserções e acompanhamentos de demandas de saúde dos usuários no Sistema, realizadas pelas Unidades de Saúde, cobrando seu lançamento/monitoramento em tempo oportuno https://digisusgmp.saude.gov.br

33 de 63 Ação Nº 3 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral Qualiquantitativo das demandas do Sistema: agendamentos, absenteísmos, opiniões formativas, demanda reprimida, inconsistências do Sistema, falhas da Equipe, entre outras 8 . Adquirir equipamentos de informática para a ampliação Número absoluto de licitações Número 12 3 Número 2,00 66,67 de acesso ao E- SUS e do Sistema de Prontuários Eletrônicos, para as equipes de Estratégia Saúde da Família realizadas, no período. Ação Nº 1 - Instalar todos os Sistemas de Saúde necessários ao desenvolvimento das principais atividades de saúde nos equipamentos de informática adquiridos Ação Nº 2 - Realizar licitação para aquisição de 03 computadores (com todos os equipamentos de informática) Ação Nº 3 - Alocar equipamentos de informática nas Unidades de ESF, conforme levantamento de necessidade 9 . Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Total de UBS’s com Sistema de Número Prontuário Eletrônico ativo e em utilização 2021 5 8 6 Número 8,00 133,33 Eletrônicos nas UBS’s. Ação Nº 1 - Realizar licitação para aquisição de equipamentos de informática, conforme levantamento de necessidade Ação Nº 2 - Alocar equipamentos de informática nas Unidades de ESF selecionadas Ação Nº 3 - Instalar o Sistema de Prontuários Eletrônicos, bem como todos os Sistemas de Saúde necessários ao desenvolvimento das principais atividades de saúde nos equipamentos de informática adquiridos Ação Nº 4 - Manter capacitação continuada, sobre utilização do Sistema referido, principalmente quando houver novas contratações de profissionais de saúde Ação Nº 5 - Monitorar a utilização do Sistema pelas Unidades de Saúde, bem como das falhas/inconsistências do Sistema, solicitando reparos técnicos 1 0. Manter o sistema RG-System alimentado com o Percentual de Medicamentos e insumos, com controle Percentual 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 controle de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da informatizado no período e local Assistência Farmacêutica. Ação Nº 1 - Instalar o Sistema RG-System em todos os equipamentos de informática da Farmácia Básica Ação Nº 2 - Manter capacitação continuada, sobre a correta utilização do RG-System, principalmente quando houver novas contratações de profissionais Alimentar, regularmente, o referido Sistema, integrado à base de dados Nacional Ação Nº 3 - Alimentar, regularmente, o referido Sistema, integrado à base de dados Nacional Ação Nº 4 - Monitorar os lançamentos de controle de medicamentos/insumos realizados pelos profissionais da Assistência Farmacêutica, cobrando seu controle em tempo oportuno DIRETRIZ Nº 3 - MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS Ação Nº 5 - Elaborar e divulgar Relatório Trimestral de estoque e dispensação de medicamentos e insumos para a população e para as Unidades de Saúde PARA A SOCIEDADE OBJETIVO Nº 3.1 - Implementar política de gestão estratégica da informação em saúde, desenvolvendo estratégicas de transparência e comunicação interna e externa da SESAVA Unidade Indicador para Unidade de Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base de Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta medida 1 . Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Total de PASs apresentadas ao CMS, no período Número 4 1 Número 1,00 100,00 Municipal. Ação Nº 1 - Alimentar o Sistema DigiSUS com os dados da PAS, com Resolução anexada Ação Nº 2 - Encaminhar Documento Físico ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 3 - Agendar reunião para apresentação das PAS ao CMS Ação Nº 4 - Após apresentação, pela gestão, discussão e análise do documento, pelo CMS, aguardar elaboração/publicação de Resolução do CMS Ação Nº 5 - Elaborar Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações elencados em Plano Municipal de Saúde (PMS) 2 . Apresentar os Relatórios de prestações de contas Total de relatórios apresentados ao CMS, no período Número 16 4 Número 4,00 100,00 (Quadrimestrais e Anuais) ao Conselho Municipal de Saúde. Ação Nº 1 - Elaborar Relatórios de Prestação de Contas, conforme Ações e Indicadores elencados na Programação Anual de Saúde (PAS) do ano referido Ação Nº 2 - Encaminhar Relatórios (documento físico, por meio de ofício e e-mail e documento digital, por meio da alimentação do Sistema DigiSUS) ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 3 - Agendar reunião para apresentação dos Relatórios ao CMS, conforme o prazo acordado para cada um deles Ação Nº 4 - Após apresentação, pela gestão, discussão e análise do documento, pelo CMS, aguardar elaboração/publicação de Resolução do CMS Ação Nº 5 - Monitorar a finalização da Prestação de Contas, no Sistema DigiSUS, através das Considerações e Parecer do CMS quanto à Prestação de Contas referida, com Resolução anexada ao Sistema 3 . Realizar Oficinas Internas, com Grupo de Trabalho (GT), Total de Oficinas Número 13 Não Número para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2026-2029. realizadas no período programada 4 . Elaborar Protocolo de Fluxo de Acesso e trabalho, para a Protocolo elaborado, Número no período 1 Não Número Judicialização em Saúde, no âmbito Municipal programada https://digisusgmp.saude.gov.br

34 de 63 5 . Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Número absoluto de reuniões realizadas no período Número 48 12 Número 6,00 50,00 Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados Ação Nº 1 - Estabelecer Cronograma Anual de Reuniões Ação Nº 2 - Divulgar Cronograma, por meio de Memorando Interno, aos Coordenadores das Áreas Técnicas da Secretaria de Saúde, solicitando ciência dos mesmos no referido documento Ação Nº 3 - Realizar discussão, monitoramento e avaliação dos Indicadores e Metas pactuados durante as reuniões Ação Nº 4 - Implementar estratégias para alcance de metas pendentes e/ou difíceis de alcançar Ação Nº 5 - Registrar pauta discutida e frequência em Ata de Reunião, para comprovação da meta estabelecida 6 . Implantar o Painel Municipal de Monitoramento de Painel Municipal de Monitoramento de Indicadores Número 1 Não Número Indicadores, na Secretaria Municipal de Saúde programada implantado e alimentado pelos Técnicos de cada área, no período. 7 . Divulgar, nos portais de transparência, os dados referentes Número absoluto de ações de alimentação Número 36 Não Número Número aos recursos financeiros destinados às Ações e Serviços programada Públicos de Saúde - ASPS, repassados às Organizações Sociais realizadas no período - OS (HPO E INGES) 8 . Divulgar Carta de Serviços dos Pontos de Atenção, no Carta de Serviços dos Número Pontos de Atenção Municipal divulgadas em Portal da 3 Não âmbito municipal, em portal de transparência programada Transparência no Período 9 . Divulgar em portal de transparência as prestações de conta Número de Número 9 Não Número quadrimestrais informações disponibilizadas no período programada 1 0. Elaborar Planos de Trabalho para a execução dos Recursos Percentual de Percentual 100,00 Não Percentual Financeiros, de origem de Emendas Parlamentares (EP) e do Ministério da Saúde (MS), para custeio e investimento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Recursos Financeiros (EP/MS), com Plano de Trabalho programada elaborado, no período 1 1. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) os Percentual de Planos Percentual de Trabalho 100,00 Não Percentual Planos de Trabalho referentes aos Recursos Financeiros destinados à Saúde, de origem de Emendas Parlamentares (EP) e do Ministério da Saúde (MS), para custeio e investimento programada elaborados, referentes aos Recursos Financeiros destinados à Saúde, que foram apresentados ao CMS, no período 1 2. Discriminar, em Relatório Anual de Gestão (RAG), o Percentual de Percentual 100,00 Não Percentual recebimento de Recursos Financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde e as ações estabelecidas em Planos de Trabalho para execução dos recursos referidos Recursos Financeiros recebidos e de Planos de Trabalho programada elaborados, que foram inseridos no RAG, no período 1 3. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para Plano de Trabalho apresentado e Número 1 1 Número 1,00 100,00 aprovação, o Plano de Trabalho Nº 002/2022 – Custeio dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nas Instalações aprovado pelo CMS, Elétricas nas Unidades Básicas de Saúde de Belém e Prosperidade no período Ação Nº 1 - Elaborar Plano de Trabalho, conforme Normas Técnicas vigentes e com o detalhamento orçamentário, obedecendo à Lei de Licitação vigente Ação Nº 2 - Apresentar o Plano de Trabalho ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 3 - Anexar Resolução do Conselho ao Plano de trabalho, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 - Executar o Processo Licitatório Ação Nº 5 - Prestar contas dos recursos utilizados, ao CMS e à Câmara Municipal, inserindo os dados em Relatório Anual de Gestão - RAG 1 4. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para Plano de Número 1 1 Número 1,00 100,00 aprovação, o Plano de Contingência de Arboviroses, de transmissão pelo AEDES AEGYPTI 2022 Contingência apresentado e aprovado pelo CMS, no período Ação Nº 1 - Elaborar Plano de Contingência, conforme Normas Técnicas vigentes, adequando-o ao âmbito Municipal Ação Nº 2 - Apresentar o Plano de Contingência ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas https://digisusgmp.saude.gov.br

35 de 63 Ação Nº 3 - Anexar Resolução do Conselho ao Plano de Contingência, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 - Executar o Plano de Contingência Ação Nº 5 - Prestar contas em Relatório Anual de Gestão - RAG 1 5. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para Plano de Trabalho apresentado e Número 1 1 Número 1,00 100,00 aprovação, o Plano de Trabalho elaborado pelo Hospital Padre Olívio – HPO – considerando o recebimento em Fundo Municipal de Saúde, para incremento temporário de custeio para as ações e serviços no campo do atendimento a pacientes, nas urgências/emergências e nas internações realizadas pelo HPO, conforme Portaria Nº 1782/2019, no valor de R$ aprovado pelo CMS, no período 2 00.000,00 (duzentos mil reais) Ação Nº 1 - Receber Plano de Trabalho elaborado pela Prestadora de Serviços HPO, avaliando conformidade com as Normas Técnicas vigentes e se contém o detalhamento orçamentário Ação Nº 2 - Apresentar o Plano de Trabalho ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 3 - Anexar Resolução do Conselho ao Plano de trabalho, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 - Repassar os recursos à Prestadora, para execução do Plano de Trabalho Ação Nº 5 - Prestar contas dos recursos repassados e utilizados pela Prestadora, ao CMS e à Câmara Municipal, inserindo os dados em Relatório Anual de Gestão - RAG 1 6. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para Plano de Número 1 1 1 1 1 1 Número Número Número 1,00 1,00 1,00 100,00 100,00 100,00 aprovação, o Plano de Contingência, em Saúde Pública, para o enfrentamento em situação de Desastre Hídrico Contingência apresentado e aprovado pelo CMS, no período (VIGIDESASTRE), no município de Vargem Alta - ES Ação Nº 1 - Apresentar o Plano de Contingência ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 2 - Anexar Resolução do Conselho ao Plano de Contingência, após aprovação pelo CMS Ação Nº 3 - Executar o Plano de Contingência Ação Nº 4 - Prestar contas em Relatório Anual de Gestão - RAG Ação Nº 5 - Elaborar Plano de Contingência, conforme Normas Técnicas vigentes, adequando-o ao âmbito Municipal 1 7. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para Plano de Número aprovação, o Plano de Contingência do município de Vargem Alta – ES, para controle e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox (MPXV) Contingência apresentado e aprovado pelo CMS, no período Ação Nº 1 - Elaborar Plano de Contingência, conforme Normas Técnicas vigentes, adequando-o ao âmbito Municipal Ação Nº 2 - Apresentar o Plano de Contingência ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 3 - Anexar Resolução do Conselho ao Plano de Contingência, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 - Executar o Plano de Contingência Ação Nº 5 - Prestar contas em Relatório Anual de Gestão - RAG 1 8. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para Plano de Trabalho apresentado e Número aprovação, o Plano de Trabalho Nº 005/2022, para custeio de compra de serviços médicos especializados, a nível aprovado pelo CMS, ambulatorial, de urgências e internações eletivas, adquiridos via no período Convênio 001/2022, com o Hospital Padre Olívio - HPO, conforme Portarias Nº 1378/2021 e 1449/2022, no valor total de R$ 780.581,19 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), incluindo valor de complementação com recursos da Atenção à Saúde da População, para Procedimento no MAC Ação Nº 1 - Elaborar Plano de Trabalho, conforme Normas Técnicas vigentes e com o detalhamento orçamentário, obedecendo a contratualização com o Hospital Padre Olívio Ação Nº 2 - Apresentar o Plano de Trabalho ao CMS, esclarecendo possíveis dúvidas Ação Nº 3 - Anexar Resolução do Conselho ao Plano de trabalho, após aprovação pelo CMS Ação Nº 4 - Executar as ações Ação Nº 5 - Prestar contas dos recursos utilizados, ao CMS e à Câmara Municipal, inserindo os dados em Relatório Anual de Gestão - RAG OBJETIVO Nº 3.2 - Ampliar e adequar a infraestrutura da rede física e tecnológica municipal do SUS, para torná-lo ambiente de acesso resolutivo, acolhedor ao usuário e com melhores condições de trabalho para os servidores Unidade Indicador para Unidade Ano - Linha- Base Meta % meta Linha- Base de Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da de Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida - Anual Meta meta medida 1 . Elaborar Projetos de Construção de novas Sedes Projetos elaborados e orçados Número 2 2 Número 0 0 para Unidades Básicas de Saúde: Jaciguá e Capivara para avaliação de viabilidade, no período Ação Nº 1 - Definir necessidade dos projetos Ação Nº 2 - Realizar levantamento, mediante visita técnica aos locais https://digisusgmp.saude.gov.br

36 de 63 Ação Nº 3 - Elaborar estudos preliminares Ação Nº 4 - Construir anteprojetos Ação Nº 5 - Submeter anteprojetos à análise técnica Ação Nº 6 - Finalizar Projetos 2 . Elaborar Projeto de construção de nova Sede para Projeto elaborado e orçado para Número 1 1 Número 0 0 o Almoxarifado da Secretaria de Saúde avaliação de viabilidade, no período Ação Nº 1 - Definir necessidade do projeto Ação Nº 2 - Realizar levantamento, mediante visita técnica ao local Ação Nº 3 - Elaborar estudo preliminar Ação Nº 4 - Construir anteprojeto Ação Nº 5 - Submeter anteprojeto à análise técnica Ação Nº 6 - Finalizar Projeto 3 . Construir a Sede do Centro de Apoio Psicossocial Estrutura física construída e em Número 1 1 4 Não Número Número Número (CAPS) utilização, no período programada 4 . Elaborar estudo de viabilidade para ampliação e Estudo de viabilidade elaborado Número no período Não adequação da Unidade Básica de Saúde de Belém programada 5 . Realizar licitações para serviços de reforma e Total de licitações realizadas no Número período 1 1,00 100,00 ampliação de UBSs, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Ação Nº 1 - Listar quantas e quais UBS necessitam de serviços de reforma e/ou ampliação Ação Nº 2 - Realizar Processo Licitatório para realização dos serviços, conforme Listagem de UBS priorizadas 6 . Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio Estruturas físicas reformadas e Número 7 1 Número 1,00 100,00 de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, em utilização, no período Estação de Soturno, Ayd e Taquarussú, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Ação Nº 1 - Avaliar os Pontos de apoio selecionados, para detecção das adequações estruturais necessárias, segundo normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde Ação Nº 2 - Priorizar os Pontos de Apoio com maior necessidade de reforma Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório para reforma Ação Nº 4 - Buscar, junto à Administração, recursos financeiros para a execução das reformas Ação Nº 5 - Elaborar planilhas de reforma Ação Nº 6 - Construir Termos de Referência para Licitação Ação Nº 7 - Entregar os Pontos de Apoio reformados às Comunidades Ação Nº 8 - Manter registro das ações, por meio de Relatórios, para comprovação de atingimento de meta pactuada Ação Nº 9 - Prestar contas financeiras do valor executado em cada ação de reforma em Relatório Anual de Gestão - RAG do ano respectivo 7 . Realizar reforma da Sede da Secretaria Municipal Estrutura física reformada e em Número 1 1 Número 0 0 de Saúde utilização, no período Ação Nº 1 - Avaliar as diversas salas/setores da Secretaria Municipal de Saúde, para detecção das adequações de infraestrutura física e tecnológica necessárias, segundo normas técnicas e sanitárias vigentes do Ministério da Saúde e de acordo com a necessidade de salas/setores Ação Nº 2 - Elaborar anteprojeto da reforma Ação Nº 3 - Encaminhar anteprojeto para análise técnica Ação Nº 4 - Construir projeto arquitetônico Ação Nº 5 - Captar recursos financeiros para a execução da reforma Ação Nº 6 - Construir Termo de referência para licitação Ação Nº 7 - Realizar processo licitatório para realização da reforma Ação Nº 8 - Encaminhar ordem de serviço para execução da reforma Ação Nº 9 - Providenciar outro espaço físico para locar e transferir a Sede da Secretaria (temporariamente) durante a Reforma Ação Nº 10 - Após encerrada toda a obra, retornar a Sede da Secretaria ao espaço físico original, já reformado Ação Nº 11 - Prestar contas financeiras do valor executado na ação de reforma e com locação temporária em Relatório Anual de Gestão - RAG do ano respectivo 8 . Terceirizar os serviços de manutenção Predial, Contrato de serviços de Manutenção predial, Elétrica e Hidráulica para a Rede Pública Municipal de Saúde Número 4 1 Número 0 0 Elétrica e Hidráulica para toda a Rede Pública Municipal de Saúde formalizado, no período https://digisusgmp.saude.gov.br

37 de 63 Ação Nº 1 - Identificar os serviços de manutenção a serem realizados Ação Nº 2 - Definir os locais de realização dos serviços Ação Nº 3 - Elaborar o projeto de manutenção Ação Nº 4 - Solicitar orçamentos Ação Nº 5 - Construir o Termo de Referência para licitação Ação Nº 6 - Realizar Processo Licitatório Ação Nº 7 - Encaminhar ordem de serviço para execução do serviço 9 . Realizar licitações para aquisição de equipamentos Total de licitações realizadas no Número 4 1 Número 1,00 100,00 permanentes e mobiliários para as UBS&#39;s reformadas/ampliadas/construídas, de acordo com a necessidade. período Ação Nº 1 - Listar equipamentos permanentes e mobiliários necessários para cada UBS reformada e/ou ampliada Ação Nº 2 - Realizar Processo Licitatório para aquisição dos equipamentos e mobiliários, conforme Listagem elaborada 1 0. Instalar consultórios odontológicos nas Número absoluto de Número 4 4 Número 2,00 50,00 localidades de Fruteiras, Richimond, Castelinho e Pedra Branca. consultórios odontológicos instalados no período Ação Nº 1 - Após adequações necessárias, solicitar prestação dos serviços de instalação dos consultórios odontológicos Ação Nº 2 - Realizar manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura e nas instalações elétricas das referidas Unidades de Saúde 1 1. Equipar consultórios odontológicos da rede de Número absoluto de suportes adquiridos e instalados no período Número 4 5 5 4 5 5 Número Número Número 1,00 25,00 Atenção Primária com suporte para Descarpack (Richimond, Fruteiras, Castelinho e Pedra Branca) Ação Nº 1 - Solicitar a prestação dos serviços nas Unidades de Saúde referidas 1 2. Adquirir ultra som com jato de bicarbonato para Número absoluto de aparelhos adquiridos no período Número 0 0 as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos ultra sons e demais equipamentos, para as 05 UBS elencadas 1 3. Instalar ultra som com jato de bicarbonato para Número absoluto de aparelhos instalados no período Número 0 0 as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) Ação Nº 1 - Realizar manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura e nas instalações elétricas das referidas Unidades de Saúde Ação Nº 2 - Após adequações necessárias, solicitar prestação dos serviços de instalação dos ultra sons com jato de Bicarbonato 1 4. Adquirir Ar condicionado tipo Splint 10.000 Número absoluto de aparelhos comprados no período Número 2 2 Número 0 0 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos 02 equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações estabelecidas, para as 02 UBS listadas 1 5. Instalar Ar condicionado tipo Splint 10.000 Número absoluto de aparelhos instalados no período Número 2 1 Número 0 0 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. Ação Nº 1 - Licitar Serviços Técnicos de Refrigeração (para instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado) 1 6. Solicitar licitação para aquisição de material Número de licitações realizadas Número no período 8 2 Número 1,00 50,00 permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de materiais permanentes, de consumo e insumos necessários à Rede de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade 1 7. Solicitar licitação para aquisição de peças em Número absoluto de licitações, no período Número 4 1 Número 0 0 equipamentos odontológicos. Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de peças de equipamentos odontológicos necessários à Rede de Saúde Bucal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade 1 8. Solicitar licitação para serviços de manutenção Número absoluto de contratos realizados no período Número 4 1 Número 1,00 100,00 nos equipamentos odontológicos da rede de atenção à saúde bucal municipal. Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de equipamentos odontológicos da Rede de Saúde Bucal Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para prestação de serviços, conforme necessidade 1 9. Realizar licitações para aquisição de materiais e Total de Licitações realizadas no Número período 4 1 Número 0 0 equipamentos para a Farmácia Municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br

38 de 63 Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de materiais e equipamentos necessários à Farmácia Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade 2 0. Realizar licitação para aquisição de materiais e Número absoluto de licitações realizadas no período Número 4 1 Número Número Número 0 0 0 0 0 0 equipamentos de informática para a Central de Regulação e Agendamentos do Município. Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de materiais e equipamentos de informática necessários à Central de Regulação e Agendamentos Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para aquisição, conforme necessidade 2 1. Realizar licitação para aquisição de mobiliários Número absoluto de licitações realizadas no período Número 4 1 para a Central de Regulação e Agendamentos do Município. Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de mobiliários necessários à Central de Regulação e Agendamentos Municipal Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para aquisição, conforme necessidade 2 2. Realizar licitação para aquisição de Número absoluto de licitações realizadas, no período Número 4 1 equipamentos, insumos, higiene e alimentos, para estruturação e manutenção dos serviços do CAPS Ação Nº 1 - Elaborar Listagem de equipamentos, insumos, higiene e alimentos necessários ao CAPS Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processos Licitatórios, para aquisição, conforme necessidade 2 3. Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de Total de monitoramentos realizados no período Número 48 12 Número Número Número 12,00 1,00 1,00 100,00 100,00 100,00 serviços e/ou conveniados. Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos Convênios e Prestadores de Serviços Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação 2 4. Realizar licitação para aquisição de uniformes Número absoluto de licitações realizadas, no período. Número 4 1 para os Agentes Comunitários de Saúde. Ação Nº 1 - Elaborar Listagem qualiquantitativa de uniformes necessários ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) Ação Nº 2 - Encaminhar Listagem à Gestão Ação Nº 3 - Realizar Processo Licitatório, para aquisição, conforme necessidade 2 5. Terceirizar toda a frota da Equipe de Saúde da Serviço de terceirização de veículos contratualizado para o quadriênio 2022-2025 Número 1 1 Família (E.S.F.) Ação Nº 1 - Definir quantitativo de veículos para terceirização Ação Nº 2 - Construir Plano de Trabalho para terceirização Ação Nº 3 - Encaminhar Plano de Trabalho para aprovação do Conselho Municipal de Saúde Ação Nº 4 - Aguardar publicação da Resolução do Conselho em Órgão Oficial Ação Nº 5 - Construir Termo de Referência Ação Nº 6 - Realizar Processo Licitatório Ação Nº 7 - Encaminhar ordem de serviço para execução 2 6. Proceder elaboração de Cronograma Anual de Cronograma Anual de Manutenção Preventiva elaborado, no período Número 4 1 Número 0 0 Manutenção Preventiva de toda a frota de veículos próprios da Saúde, considerando periodicidade e quilometragem Ação Nº 1 - Relacionar os veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúde Ação Nº 2 - Realizar levantamento da quilometragem atual e do período da última manutenção de cada um deles Ação Nº 3 - Construir agenda de manutenção dos veículos, considerando a periodicidade e quilometragem levantadas 2 7. Ampliar o serviço de Seguros para os veículos Ampliação do serviço para 40% Percentual 2021 20,00 40,00 20,00 Percentual 20,00 100,00 próprios da Saúde dos veículos próprios, no período Ação Nº 1 - Definir novos veículos para seguragem Ação Nº 2 - Realizar cotação de preços para os novos seguros Ação Nº 3 - Construir Termo de Referência para Licitação Ação Nº 4 - Realizar Processo Licitatório https://digisusgmp.saude.gov.br

39 de 63 Ação Nº 5 - Manter registro dos veículos segurados, para controle da ampliação programada e para comprovação de atingimento da meta 8. Elaborar Projeto de Construção de uma Unidade Projeto elaborado e orçado para Número 2 1 Não Número de Pronto-Atendimento – UPA, no âmbito Municipal avaliação de viabilidade, no período programada OBJETIVO Nº 3.3 - Implementar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal Unidade de Indicador para Unidade Ano - de Linha- Meta % meta Linha- Base Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida Anual medida Base - Meta 1 . Elaborar estudo de viabilidade de desmembramento do Estudo de viabilidade elaborado no período Número 1 1 Não Número Quadro de Profissionais de Saúde do Plano de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa Geral da Prefeitura Municipal programada 2 . Alterar legislação do Quadro de Profissionais das Legislação alterada, aprovada e publicada no Órgão Oficial Número Não Número Estratégias de Saúde da Família, objetivando a ampliação das Equipes Mínimas, incluindo profissionais das áreas de: Serviço Social, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutricionista e outros programada 3 . Realocar profissional para compor a equipe administrativa Número absoluto de Número 1 1 Número 0 0 do Setor de Transporte Sanitário, para execução das rotinas do setor. profissionais alocados na estrutura administrativa do Setor de Transporte Sanitário Ação Nº 1 - Realizar diagnóstico de quantitativo de profissionais de Recursos Humanos, na área administrativa da Saúde Ação Nº 2 - Definir profissional a ser realocado para o Setor de Transporte 4 . Alterar legislação relacionada ao quadro de profissionais Legislação alterada, Número 1 Não Número que compõem a Equipe Mínima do CAPS. aprovada e publicada no Órgão Oficial, no período programada DIRETRIZ Nº 4 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS, PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES, SISTÊMICOS E CONTÍNUOS OBJETIVO Nº 4.1 - Reorganizar e integrar as funções regulatórias Municipais, para a garantia da qualidade e do acesso assistencial às Redes Regionais de Atenção a Saúde, por meio do processo de Regulação Formativa https://digisusgmp.saude.gov.br

40 de 63 Unidade de Indicador para Unidade Ano - de Linha- Meta % meta Linha- Base Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida Anual medida Base - Meta 1 . Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os Número absoluto de monitoramentos, controle e regulação realizados no período. Número 48 12 Número 12,00 100,00 serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, HPO). Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos atendimentos realizados pelo Centro de Especialidades Médicas e pelo Hospital Filantrópico conveniado, comparando-os com as metas pré-estabelecidas Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação 2 . Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Número absoluto de Número 48 12 Número 12,00 100,00 Sistema de Regulação vigente monitoramentos realizados no período. Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos atendimentos e opiniões formativas realizados pelas Equipes de Saúde da Família no Sistema de Regulação vigente Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação 3 . Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços Número absoluto de monitoramentos realizados no período. Número 48 12 Número 12,00 100,00 realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul Ação Nº 2 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação 4 . Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de Número absoluto de Número 48 12 Número 12,00 100,00 serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor descritivos encaminhados ao de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde. setor de faturamento no período. Ação Nº 1 - Agendar serviços não ofertados pela Rede Municipal ou os de maior urgência no Consórcio CIM Polo Sul Ação Nº 2 - Ao final de cada mês, importar dados gerados no mês respectivo, contendo todos os serviços ofertados à população no mês referido Ação Nº 3 - Elaborar Relatório Descritivo Mensal, utilizando-se de Planilhas/Tabelas, para encaminhamento ao Setor de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde 5 . Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs Número absoluto de monitoramento de AIH’s solicitadas Número 48 12 Número 12,00 100,00 solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO). Ação Nº 1 - Elaborar Relatórios de Gestão, com os dados monitorados/avaliados Ação Nº 2 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação das AIHs solicitadas pelo Hospital Padre Olívio Ação Nº 3 - Registrar Reuniões em Ata, para comprovação 6 . Monitorar, mensalmente, o envio das solicitações dos Número absoluto de monitoramentos realizados no período. Número 36 Não Número Número Marcadores “Mamografia” e “Exames Citopatológicos”, ao Prestador HECI programada 7 . Monitorar, mensalmente, as respostas das solicitações Número absoluto de monitoramentos realizados no período Número 36 Não de Mamografia e Exames Citopatológicos”, ao Prestador HECI programada DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS, NO AMBITO MUNICIPAL OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS https://digisusgmp.saude.gov.br

41 de 63 Unidade de Indicador para Unidade Ano - de Linha- Meta % meta Linha- Base Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação da meta Plano(2022- Meta 2022 2025) alcançada da PAS medida Anual medida Base - Meta 1 . Providenciar estrutura física, para implementação da Estrutura física de ouvidoria do SUS Número 1 1 Número 1,00 100,00 Ouvidoria do SUS, no município de Vargem Alta implantada, no período Ação Nº 1 - Definir local da Ouvidoria Ação Nº 2 - Equipar com equipamentos de escritório e de informática Ação Nº 3 - Indicar o Ouvidor Municipal Ação Nº 4 - Capacitar o Ouvidor Municipal para o exercício da função Ação Nº 5 - Manter Ouvidoria em funcionamento 2 . Capacitar servidores, para atuação na Ouvidoria do SUS. Total de servidores Número 2 1 Número 0 0 capacitados, no período Ação Nº 1 - Agendar data e horário para a Capacitação Ação Nº 2 - Definir local, profissional responsável pela Capacitação e servidores a serem capacitados Ação Nº 3 - Enviar documento de Convocação aos servidores selecionados, solicitando ciência Ação Nº 4 - Realizar Capacitação Ação Nº 5 - Registrar presença em Lista de Frequência, para comprovação da ação 3 . Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Número de relatórios emitidos e encaminhados, no período Número 42 6 Número 0 0 Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). Ação Nº 1 - Organizar as demandas mensais recebidas Ação Nº 2 - Confeccionar os relatórios, com as informações pertinentes, contendo as demandas mensais recebidas Ação Nº 3 - Enviar os relatórios aos respectivos setores, a cada 02 meses Ação Nº 4 - Arquivar cópias dos relatórios, com os respectivos Carimbos de "Recebido" pelos setores, para comprovação da ação 4 . Realizar capacitações para os Conselheiros Municipais de Total de Capacitações realizadas, no período Número 3 1 Número 1,00 100,00 Saúde Ação Nº 1 - Realizar Capacitação para todos os Conselheiros Municipais de Saúde, quanto às atividades inerentes à sua função Ação Nº 2 - Estar atento às Capacitações/Reuniões/Cursos/Conferências realizados pelos Conselhos Estadual e Federal de Saúde, inscrevendo representação do CMS Ação Nº 3 - Registrar participação por meio de Lista de Presença 5 . Realizar a Conferência Municipal de Saúde. Conferência Municipal de Número Saúde realizada no 2 Não Número programada período programado Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Meta programada para o Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Resultados exercício 1 22 - 1 1 0 Administração Geral Providenciar estrutura física, para implementação da Ouvidoria do SUS, no município de Vargem Alta 1 1 Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, HPO). Elaborar Projetos de Construção de novas Sedes para Unidades Básicas de Saúde: Jaciguá e Capivara Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal. 12 12 2 0 1 8 1 8 Adquirir computadores para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica. Aprovar Regulamentação Municipal para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. 75,00 1 75,00 0 Elaborar Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT’s) 1 0 Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 70,00 75,00 Captar e vincular as gestantes dos territórios das ESF’s, de forma precoce, para que se inicie o pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas 70,00 81,97 Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo” Capacitar servidores, para atuação na Ouvidoria do SUS. 1 1 0 0 https://digisusgmp.saude.gov.br

42 de 63 Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente Elaborar Projeto de construção de nova Sede para o Almoxarifado da Secretaria de Saúde Apresentar os Relatórios de prestações de contas (Quadrimestrais e Anuais) ao Conselho Municipal de Saúde. Adquirir nobreaks para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. 12 1 12 0 4 4 8 5 Divulgar a REMUME para a população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura. 12 96 12 96 Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’s, com disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. 6.000 0 Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 1 1 1 1 70,00 1 75,00 0 Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). 6 0 Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. Realocar profissional para compor a equipe administrativa do Setor de Transporte Sanitário, para execução das rotinas do setor. Adquirir mouses ópticos, sem fio, para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. Promover as Campanhas de Vacinação do Calendário Nacional de Vacinação. Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal. Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. 12 12 1 0 8 8 2 3 1 0 1 1 1 1 1 0 Realizar licitação para aquisição de equipamentos de fisioterapia e fonoaudiologia Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal. 6.000 1 1.000 1 Realizar capacitações para os Conselheiros Municipais de Saúde Emitir cópia do Descritivo Mensal de prestações de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul ao setor de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde. 12 12 Realizar estudo de viabilidade para aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. 1 1 Ofertar os serviços de Escovação Supervisionada aos escolares, em parceria com a Secretaria de Educação, mediante a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), junto à matrícula escolar. 100,00 0,00 Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades Municipal - CEM Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO). Realizar licitações para serviços de reforma e ampliação de UBSs, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. 9 12 1 3 12 1 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 6 Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos. Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família. 1 95,00 16 3 100,00 Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button, para a Saúde Bucal Municipal Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 0 10 1 4 Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd e Taquarussú, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. 1 Designar Referência Técnica para a Vigilância em Saúde do Trabalhador 1 1 Investir na adequação do ambiente de esterilização dos materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras Ultrassônicas (15l). Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada . Realizar reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 3 50,00 1 3 82,94 0 Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município. 100,00 1 100,00 1 Implementar o serviço de Assistência Social à Saúde, junto à Farmácia Básica Municipal, para qualificação do fluxo de atendimento dos medicamentos de alto custo e distribuição de fraldas. Adquirir micro motor em alumínio autoclavável, para a Saúde Bucal Municipal 5 0 Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 95,00 Terceirizar os serviços de manutenção Predial, Elétrica e Hidráulica para toda a Rede Pública Municipal de Saúde 1 0 https://digisusgmp.saude.gov.br

43 de 63 Adquirir equipamentos de informática para a ampliação de acesso ao E- SUS e do Sistema de Prontuários Eletrônicos, para as equipes de Estratégia Saúde da Família 3 2 Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de Vila Esperança Adquirir seladora de mesa, para equipar consultórios odontológicos. Realizar reuniões com os grupos de Hiperdia, trimestralmente. Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Eletrônicos nas UBS’s. 1 8 4 6 1 0 0 6 8 1 Realizar licitações para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS&#39;s reformadas/ampliadas/construídas, de acordo com a necessidade. Implementar o acolhimento das gestantes, com estratificação de risco, precocemente, conforme protocolo pré- estabelecido, em todas as ESFs. Instalar consultórios odontológicos nas localidades de Fruteiras, Richimond, Castelinho e Pedra Branca. 8 4 8 2 Manter o sistema RG-System alimentado com o controle de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. 100,00 100,00 Implementar o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município. Avaliar, bimestralmente, os Indicadores das Equipes ESF/ESB, relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL 1 3 1 4 Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 100,00 100,00 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para Descarpack (Richimond, Fruteiras, Castelinho e Pedra Branca) 4 1 1 1 Realizar ações de Educação em Saúde, relacionadas ao Combate ao Tabagismo, voltadas à população, no Dia Nacional de Combate ao Tabagismo (29/08), com distribuição de folders. Comprar, via Consórcio, serviços de radiologia panorâmica com Laudo 480 0 Ofertar Kit personalizado de enxoval para o bebê, às gestantes que realizarem, no mínimo, 07 consultas de pré-natal, como forma de estímulo à adesão ao Pré-Natal. 30,00 0,00 Adquirir ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) Comprar, via consórcio, prótese total (superior e inferior) 5 720 480 0 0 9 Comprar, via consórcio, serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos. Instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) 5 1 0 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 002/2022 – Custeio dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nas Instalações Elétricas nas Unidades Básicas de Saúde de Belém e Prosperidade Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município 50,00 0,00 Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBSs. 50,00 480 55,00 0 Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos. Adquirir Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. 2 1 0 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência de Arboviroses, de transmissão pelo AEDES AEGYPTI 2022 Comprar, via consórcio, procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca. 240 1 14 0 Instalar Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho elaborado pelo Hospital Padre Olívio – HPO – considerando o recebimento em Fundo Municipal de Saúde, para incremento temporário de custeio para as ações e serviços no campo do atendimento a pacientes, nas urgências/emergências e nas internações realizadas pelo HPO, conforme Portaria Nº 1782/2019, no valor de R$ 1 1 2 00.000,00 (duzentos mil reais) Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência pactuada. 1 50,00 2 1 66,67 1 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência, em Saúde Pública, para o enfrentamento em situação de Desastre Hídrico (VIGIDESASTRE), no município de Vargem Alta - ES 1 1 Comprar, via consórcio, procedimentos de periodontia (gengiva). 480 0 Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos. 100,00 100,00 1 1 0 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência do município de Vargem Alta – ES, para controle e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox (MPXV) Participar das Reuniões de Planejamento da SEMUS – VA. 2 1 8 1 Solicitar licitação para serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de atenção à saúde bucal municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br

44 de 63 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 005/2022, para custeio de compra de serviços médicos especializados, a nível ambulatorial, de urgências e internações eletivas, adquiridos via Convênio 001/2022, com o Hospital Padre Olívio - HPO, conforme Portarias Nº 1378/2021 e 1449/2022, no valor total de R$ 780.581,19 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), incluindo valor de complementação com recursos da Atenção à Saúde da População, para Procedimento no MAC 1 1 Adquirir cadeira secretária para a recepção odontológica da UBS de Vargem Alta 1 1 2 0 Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal. Apresentar, por meio de redes sociais, quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população, durante vigência da pandemia. 300 65 Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PREVINE BRASIL e nos Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022-2025) 12 12 Realizar licitação para aquisição de materiais e equipamentos de informática para a Central de Regulação e Agendamentos do Município. Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município Realizar licitação para aquisição de mobiliários para a Central de Regulação e Agendamentos do Município. Realizar licitação para aquisição de equipamentos, insumos, higiene e alimentos, para estruturação e manutenção dos serviços do CAPS Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de serviços e/ou conveniados. 1 3 0 3 1 0 1 0 12 1 12 1 Realizar licitação para aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde. Terceirizar toda a frota da Equipe de Saúde da Família (E.S.F.) 1 1 Proceder elaboração de Cronograma Anual de Manutenção Preventiva de toda a frota de veículos próprios da Saúde, considerando periodicidade e quilometragem 1 0 Ampliar o serviço de Seguros para os veículos próprios da Saúde 20,00 70,00 12 20,00 81,97 12 3 01 - Atenção 1 Básica Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, HPO). Elaborar Projetos de Construção de novas Sedes para Unidades Básicas de Saúde: Jaciguá e Capivara Adquirir computadores para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal. 2 0 8 8 2 1 Realizar ações de Educação em Saúde, semestralmente, nas UBSs e escolas, sob a Temática “Saúde Sexual e Reprodutiva e Planejamento Familiar”. 16 18 Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes). 48 11 Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica. 18 1 49 0 Elaborar Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT’s) Adequar e identificar as Unidades Básicas de Saúde, a serem construídas e reformadas no período, para atendimento às pessoas com deficiências motoras. 70,00 75,00 Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente Adquirir nobreaks para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. 70,00 75,00 12 8 12 5 Implantar Programa de Educação Permanente, com ações educativas, direcionadas aos profissionais das equipes de ESF, sob os Temas “Saúde Sexual e Reprodutiva”, “Planejamento Familiar” e “Prevenção às IST’S”, trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre. 3 0 Realizar reuniões de Planejamento Familiar, mensalmente, em todas as UBS’s, com disponibilização e oferta de métodos contraceptivos à população do território. 96 96 0 Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, Creme Dental, Fio Dental e Flúor Tópico), aos escolares, para implementar a escovação dental supervisionada. 6.000 Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ampliar a oferta de consultas de pré- natal. 1 1 1 1 60,00 72,00 Adquirir mouses ópticos, sem fio, para os consultórios odontológicos e recepção das UBS’S. Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas de Saúde da Criança e Saúde do Idoso e sua importância. Promover as Campanhas de Vacinação do Calendário Nacional de Vacinação. 8 8 100,00 100,00 2 1 3 Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal. 0 Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Promover ações do Novembro Azul, sobre prevenção do câncer de próstata. 1 1 1 1 Realizar ações de Educação em Saúde, com as gestantes dos territórios, sob a temática “Incentivo ao Parto Normal” Realizar estudo de viabilidade para aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. Realizar ações pactuadas no PSE, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA e com os protocolos de saúde da COVID-19. 16 1 16 1 3 2 https://digisusgmp.saude.gov.br

45 de 63 Ofertar os serviços de Escovação Supervisionada aos escolares, em parceria com a Secretaria de Educação, mediante a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), junto à matrícula escolar. 100,00 0,00 Desenvolver ações intra/intersetoriais, para Redução de Danos. Elaborar folder para Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal. 2 6.000 60,00 14 1.000 83,33 Ofertar atendimentos individuais de Enfermagem, às gestantes de Alto Risco, para acolhimento, orientações e esclarecimentos de dúvidas, no início do 1º e do 3º trimestre de gestação Realizar licitações para serviços de reforma e ampliação de UBSs, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. 1 1 6 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 Capacitar as Equipes ESF’s, ESB’s e demais profissionais das UBS, para utilização e atualização do E-SUS. Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos. Manter cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família. 2 1 2 3 95,00 16 100,00 0 Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button, para a Saúde Bucal Municipal Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) 70 157 Executar Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal nas UBS’s e no Centro de Especialidades Municipal - CEM Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 9 4 1 3 10 1 Realizar ações de reforma dos Pontos de Apoio de: Vila Maria, Departamento, Piraí, Santo Antônio, Estação de Soturno, Ayd e Taquarussú, de acordo com as normas do Ministério da Saúde. Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município. 100,00 1 100,00 0 Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana no Município Investir na adequação do ambiente de esterilização dos materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras Ultrassônicas (15l). Acompanhar os hipertensos cadastrados, no mínimo, 2X/ano, com oferta de consultas e aferição de Pressão Arterial . 3 40,00 16 3 49,41 16 Realizar ações de Educação em Saúde, com as adolescentes dos territórios, na faixa etária de 10 a 19 anos, sob as temáticas “Riscos da Gestação na Adolescência” e “Planejamento Familiar” Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município. 100,00 1 100,00 4 Promover Capacitações para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. 100,00 100,00 Adquirir micro motor em alumínio autoclavável, para a Saúde Bucal Municipal 5 50,00 95,00 0 82,94 95,00 Acompanhar os diabéticos cadastrados, no mínimo, 1X/ano, com oferta de consultas e solicitação de exame de Hemoglobina Glicada . Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv Adquirir equipamentos de informática para a ampliação de acesso ao E- SUS e do Sistema de Prontuários Eletrônicos, para as equipes de Estratégia Saúde da Família 3 2 Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. Implantar a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de Vila Esperança 1 1 1 0 Adquirir seladora de mesa, para equipar consultórios odontológicos. 8 4 0 6 Realizar reuniões com os grupos de Hiperdia, trimestralmente. Realizar busca ativa de gestantes com esquema vacinal incompleto, nos territórios das ESF’s. 95,00 1 95,00 1 Realizar licitações para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS&#39;s reformadas/ampliadas/construídas, de acordo com a necessidade. Ampliar a utilização do Sistema de Prontuários Eletrônicos nas UBS’s. 6 8 Implementar o acolhimento das gestantes, com estratificação de risco, precocemente, conforme protocolo pré- estabelecido, em todas as ESFs. Instalar consultórios odontológicos nas localidades de Fruteiras, Richimond, Castelinho e Pedra Branca. Avaliar, bimestralmente, os Indicadores das Equipes ESF/ESB, relacionados aos Indicadores do PREVINE BRASIL Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município. 8 8 4 2 3 3 4 2 Utilizar a Caderneta da Criança, a partir da 1a consulta de puericultura, como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 100,00 100,00 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para Descarpack (Richimond, Fruteiras, Castelinho e Pedra Branca) 4 1 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 10,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

46 de 63 Realizar ações de Educação em Saúde, relacionadas ao Combate ao Tabagismo, voltadas à população, no Dia Nacional de Combate ao Tabagismo (29/08), com distribuição de folders. 1 1 Comprar, via Consórcio, serviços de radiologia panorâmica com Laudo 480 0 Ofertar Kit personalizado de enxoval para o bebê, às gestantes que realizarem, no mínimo, 07 consultas de pré-natal, como forma de estímulo à adesão ao Pré-Natal. 30,00 0,00 Adquirir ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) Comprar, via consórcio, prótese total (superior e inferior) 5 720 95,00 5 0 0 93,64 0 Vacinar as crianças menores de 01 ano de idade, do Município, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação. Instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Fruteiras, Belém, Capivara, Richmond e Vargem Alta (Sede) Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 002/2022 – Custeio dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nas Instalações Elétricas nas Unidades Básicas de Saúde de Belém e Prosperidade 1 1 Implementar a Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBSs. 50,00 480 55,00 9 Comprar, via consórcio, serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal. 95,00 2 96,93 Adquirir Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. Promover Campanhas educativas sobre DST/AIDS, junto à população. 0 3 0 2 Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos. 480 Realizar atendimento odontológico às gestantes cadastradas, com pré natal realizado na APS, tendo, no mínimo, 01 atendimento durante a gestação 70,00 82,22 Instalar Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTUs para UBS da Sede de Vargem Alta e Pedra Branca. Realizar ações de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. Comprar, via consórcio, procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca. 1 16 0 22 1 1 240 50,00 2 14 Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme referência pactuada. Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. Promover ações de identificação dos sintomáticos respiratórios e das síndromes gripais, em cada área E.S.F Comprar, via consórcio, procedimentos de periodontia (gengiva). 66,67 1 8 0 0 8 480 3 Promover Rodas de Conversa, envolvendo os profissionais da Estratégia Saúde da Família e os médicos ginecologistas da Rede Municipal, para discussão de temas relacionados à qualidade da Assistência ao Pré-natal, parto e puerpério, no Município. Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos. 1 90,00 100,00 1 0 92,89 100,00 1 Realizar testagem, para SARS-COV-2, na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos) Solicitar licitação para serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de atenção à saúde bucal municipal. Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, para SARS-COV-2, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Participar das Reuniões de Planejamento da SEMUS – VA. 95,00 2 91,39 8 Adquirir cadeira secretária para a recepção odontológica da UBS de Vargem Alta 1 2 Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PREVINE BRASIL e nos Indicadores de Saúde do Pacto Bipartite (2022-2025) 12 12 Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no mínimo, em 80% o encerramento oportuno das notificações compulsórias imediatas. 60,00 72,26 Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no Município Realizar licitação para aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde. Terceirizar toda a frota da Equipe de Saúde da Família (E.S.F.) 3 1 3 1 1 1 3 02 - 1 1 0 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Controlar, monitorar e regular, mensalmente, os serviços da Rede Assistencial à Saúde no município (CEM, HPO). Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica. Reformar e adequar o Pronto Atendimento Municipal “Octacílio Geraldo do Carmo” Realizar, mensalmente, o monitoramento das ESF’s no Sistema de Regulação vigente Realizar ações de promoção do Janeiro Branco - Mês da conscientização da Saúde Mental. Promover ações do Outubro Rosa, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. 12 18 1 12 49 0 12 1 12 1 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br

47 de 63 Elaborar e aprovar Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando todos os setores incluindo a estrutura administrativa da RUE 1 0 Monitorar, mensalmente, a prestação de serviços realizados pelo Consórcio CIM Polo Sul. Realizar ações de promoção do Setembro Amarelo - Mês da conscientização da prevenção do suicídio. Realizar licitação para aquisição de equipamentos de fisioterapia e fonoaudiologia Desenvolver ações intra/intersetoriais, para Redução de Danos. 12 1 12 1 1 0 2 14 157 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentem dificuldades de acesso (acamados, déficit na deambulação, entre outros) 70 Controlar e monitorar, mensalmente, as AIHs solicitadas pelo prestador de serviços contratualizado (HPO). 12 12 12 6 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 4 10 Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. 100,00 100,00 Implementar o Sistema Integrado de Regulação Ambulatorial (MV-Soul) em todas as UBS’s do Município. Comprar, via Consórcio, serviços de radiologia panorâmica com Laudo 100,00 480 100,00 0 0 9 Comprar, via consórcio, prótese total (superior e inferior) 720 Comprar, via consórcio, serviços de cirurgião buco maxilo, para extração de dente siso retido (incluso/ impactado/semi-impactado), com 2 RX (inicial e final) inclusos. 480 Comprar, via consórcio, serviços para tratamento endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 2 RX (inicial e final) inclusos. 480 0 Comprar, via consórcio, procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca. 240 1 14 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho elaborado pelo Hospital Padre Olívio – HPO – considerando o recebimento em Fundo Municipal de Saúde, para incremento temporário de custeio para as ações e serviços no campo do atendimento a pacientes, nas urgências/emergências e nas internações realizadas pelo HPO, conforme Portaria Nº 1782/2019, no valor de R$ 2 00.000,00 (duzentos mil reais) Comprar, via consórcio, procedimentos de periodontia (gengiva). 480 3 0 0 Promover Rodas de Conversa, envolvendo os profissionais da Estratégia Saúde da Família e os médicos ginecologistas da Rede Municipal, para discussão de temas relacionados à qualidade da Assistência ao Pré-natal, parto e puerpério, no Município. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Trabalho Nº 005/2022, para custeio de compra de serviços médicos especializados, a nível ambulatorial, de urgências e internações eletivas, adquiridos via Convênio 001/2022, com o Hospital Padre Olívio - HPO, conforme Portarias Nº 1378/2021 e 1449/2022, no valor total de R$ 780.581,19 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), incluindo valor de complementação com recursos da Atenção à Saúde da População, para Procedimento no MAC 1 1 Realizar licitação para aquisição de equipamentos, insumos, higiene e alimentos, para estruturação e manutenção dos serviços do CAPS 1 1 75,00 12 0 75,00 12 3 03 - Suporte Profilático e Terapêutico Divulgar a REMUME para a população, mensalmente, através das diversas redes sociais e site da Prefeitura. Realizar ações anuais de promoção à saúde, voltadas ao uso racional de medicamentos. 1 3 Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 6 Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município 4 1 10 1 Implementar o serviço de Assistência Social à Saúde, junto à Farmácia Básica Municipal, para qualificação do fluxo de atendimento dos medicamentos de alto custo e distribuição de fraldas. Manter o sistema RG-System alimentado com o controle de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. 100,00 100,00 Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal. 1 1 1 0 0 1 3 04 - 1 Vigilância Sanitária Capacitar setores regulados, nas principais atividades desenvolvidas no município sobre “Boas práticas de manipulação de alimentos”, “ Normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde” Realizar reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação dos Indicadores pactuados 12 6 Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 4 132 1 10 180 1 Realizar, anualmente, as ações de monitoramento do Programa VIGISOLO. Implementar o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município. 1 1 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 10,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

48 de 63 Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município 50,00 0,00 3 05 - 1 12 6 10 Vigilância Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município Implementar o E-SUS – Vigilância em Saúde em todas as UBS’s do Município. 4 100,00 1 Epidemiológica 100,00 0 Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana no Município Designar Referência Técnica para a Vigilância em Saúde do Trabalhador 1 1 Disponibilizar material técnico sobre as doenças de notificação compulsória relacionadas ao trabalho, para as Unidades de E.S.F., para o Centro de Especialidades (CEM) e para os pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Município. 100,00 100,00 Promover Capacitações para os profissionais da Estratégia Saúde da Família, sobre Imunização e Doenças Imunopreveníveis 1 4 Garantir e ofertar todos os exames de rotina (laboratoriais, de imagem e Testes Rápidos) do pré-natal, dando prioridade aos exames de diagnóstico de agravos de transmissão vertical, tais como: sífilis e Hiv 95,00 95,00 Capacitar os profissionais de saúde, quanto ao fluxo de Notificação Compulsória de agravos de importância epidemiológica. Implementar o Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município. 1 1 1 1 Realizar ações Educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da Dengue. 10,00 0,00 Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana, em hospedeiros domésticos, em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca). 4 4 Vacinar as crianças menores de 01 ano de idade, do Município, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação. 95,00 50,00 93,64 0,00 Realizar ações de bloqueio de caso, com Ultra Baixo Volume UBV (Leve), em cada caso notificado de dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal. 95,00 1 96,93 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência de Arboviroses, de transmissão pelo AEDES AEGYPTI 2022 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência, em Saúde Pública, para o enfrentamento em situação de Desastre Hídrico (VIGIDESASTRE), no município de Vargem Alta - ES 1 1 Realizar testagem, para SARS-COV-2, na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 90,00 1 92,89 1 Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde – CMS – para aprovação, o Plano de Contingência do município de Vargem Alta – ES, para controle e prevenção da infecção causada pelo vírus Monkeypox (MPXV) Investigar, oportunamente, todos os casos de óbitos de mulheres, em idade fértil (10 a 49 anos) 100,00 95,00 300 100,00 91,39 65 Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, para SARS-COV-2, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Apresentar, por meio de redes sociais, quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população, durante vigência da pandemia. Qualificar a vigilância das doenças infectocontagiosas mantendo, no mínimo, em 80% o encerramento oportuno das notificações compulsórias imediatas. 60,00 72,26 https://digisusgmp.saude.gov.br

49 de 63 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios Operações de Crédito Royalties do petróleo Outros Total(R$) Econômica recursos destinados à Saúde (R$) vinculadas à Saúde (R$) destinados à Saúde (R$) destinados à Saúde (R$) 0 - Informações Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares N/A N/A N/A N/A 2.040.000,00 3.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1 22 - Corrente Capital 18.000,00 N/A N/A 2.058.000,00 N/A 3.000,00 Administração Geral 3 01 - Atenção Corrente Capital N/A N/A N/A N/A 3.295.200,00 75.000,00 2.779.500,00 500,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 6.074.700,00 N/A 75.500,00 N/A 2.419.000,00 N/A 53.500,00 Básica 3 02 - Assistência Corrente 775.000,00 26.000,00 1.300.000,00 27.500,00 344.000,00 N/A Hospitalar e Ambulatorial Capital 3 03 - Suporte Corrente Capital N/A N/A 3.840.006,47 N/A 399.000,00 N/A 156.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 4.395.006,47 Profilático e Terapêutico N/A N/A 3 04 - Vigilância Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A 286.000,00 2.000,00 39.000,00 6.000,00 N/A 77.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 363.000,00 2.000,00 197.000,00 16.500,00 N/A Sanitária 3 05 - Vigilância Corrente Capital 158.000,00 10.500,00 N/A Epidemiológica 3 06 - Corrente Capital Alimentação e Nutrição N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 16/03/2023. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS 7 .1. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES A Programação Anual de Saúde contendo a matriz de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do Plano Municipal de Saúde de Vargem Alta para o quadriênio 2022-2025, com os resultados das metas programadas para 2022 e suas respectivas justiﬁcativas do alcance das metas (anual), as quais foram encaminhadas pelas áreas técnicas responsáveis, segue no arquivo anexo ao item 11 do DigiSUS (Análises e Considerações Gerais), identificada com o nome: MATRIZ COM ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS DO RAG 2022. A Diretriz 1 do PMS 2022-2025 propõe a organização da Rede Municipal de Atenção e Vigilância em Saúde e seus arranjos loco regionais, considerando os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Essa diretriz possui 09 objetivos, 108 metas e 108 indicadores, a serem monitorados ao longo dos 4 anos de vigência do Plano Municipal de Saúde de Vargem Alta. Para o ano de 2022, foram programadas 87 metas, das quais 65,5% alcançaram integralmente o valor anual estipulado ou ultrapassaram, 2,3% alcançaram entre 75% e 99,9 do valor anual determinado e 30,0 % atingiram menos de 25% do valor esperado. Para as outras 21 metas dessa Diretriz, não foram estipulados valores a serem alcançados em 2022 (Metas programadas para os demais anos do Quadriênio 2022-2025). No entanto, para quase todas essas metas, houve avanços no ano, objetivando atingi-las nos anos programados. Tabela 1 - Percentual de alcance das metas programadas na Diretriz 1 da PAS referentes ao ano de 2022. Diretriz 1 % Alcance anual das metas programadas na PAS 2022. Faixa 100% 75 a 50 a 25 a <25% Sem Total ou mais 57 99,9% 74,9% 49,9% apuração Nº de Metas 2 1 1 26 0 0 87 % de 65,5 2,3 1,1 1,1 30,0 100 metas Fonte: Planilha PAS 2022, informada pelas áreas técnicas da SESAVA - análise realizada em março de 2023. * 21 metas não programadas para 2022 e não contabilizadas no total. A Diretriz 2 do PMS 2022 - 2025 propõe a incorporação e desenvolvimento de novas tecnologias e práticas de formação proﬁssional e possui 02 objetivos. Os objetivos propostos nessa Diretriz e suas metas estão voltados para o "fortalecimento das ações de Educação Continuada, com capacitação em serviços, nas diversas instâncias do SUS, no âmbito Municipal" e no "fortalecimento da incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal de saúde". De um total de 22 metas e 22 indicadores planejados na Diretriz 2, no ano de 2022, foram programadas 16 metas, distribuídas nos 02 objetivos. Seis metas não foram programadas para o exercício; serão realizadas a partir do exercício 2023. São elas: 2.1.4 Capacitar os proﬁssionais das Equipes de Saúde da Família, quanto à identiﬁcação de casos suspeitos de Tuberculose e seu ﬂuxo de atendimento; 2.1.5 Realizar capacitação para as Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Hanseníase no Município; 2.1.9 Capacitar os Proﬁssionais de Saúde para as ações de Combate ao Tabagismo e para a implementação dos Ambientes Livres do Cigarro; 2.1.10 Implantar Programa de Educação Permanente, para os Proﬁssionais do Centro de Atenção Psicossocial Municipal (CAPS I), com ações educativas, sob Temas diversos relacionados à "Saúde Mental", trabalhando-se 01 tema diferente por quadrimestre; 2.1.11 Solicitar licitação para aquisição de materiais gráﬁcos e modelos anatômico-educativos, para atendimento à Rede Pública Municipal, voltado às ações de Educação em Saúde e 2.1.12 Solicitar licitação para aquisição de itens alimentares para "coﬀee break", para as ações de Educação em Saúde e Educação Permanente, no âmbito municipal. Neste exercício, em relação à análise das metas programadas, observou-se que 68,8% foram alcançadas integralmente ou ultrapassaram, enquanto 31,2% das metas resultaram em menos de 50% de alcance do valor esperado para o ano. Tabela 2 - Percentual de alcance das metas programadas na Diretriz 2 da PAS referentes ao ano de 2022. https://digisusgmp.saude.gov.br

50 de 63 Diretriz 2 % Alcance anual das metas programadas na PAS 2022. Faixa 100% 75 a 50 a 25 a <25% 2 Sem apuração 0 Total 16 9 9,9% 74,9% 49,9% Nº de Metas 11 0 0 3 0 0 % de metas Fonte: Planilha PAS 2022, informada pelas áreas técnicas da SESAVA - análise realizada em março de 2023. Obs.: * Metas não programadas para 2021 (2.1.4, 2.1.5, 2.1.9, 2.1.10, 2.1.11 e .1.12) e não contabilizadas no total. 68,8 18,7 12,5 0 100 2 A Diretriz 3 do PMS 2022-2025 está voltada para a modernização e inovação da gestão municipal do SUS, fortalecendo a pactuação Interfederativa, com foco em resultados para a sociedade. Essa diretriz possui 3 objetivos, 50 metas e 50 indicadores a serem monitorados ao longo dos 4 anos de vigência do PMS. Para o ano de 2022 foram programadas 35 metas em 3 Objetivos. Para as outras 15 metas dessa Diretriz, não foram estipulados valores a serem alcançados em 2022 (Metas programadas para os demais anos do Quadriênio 2022-2025). Das 35 metas programadas para o referido ano, 45,7% apresentaram resultados iguais ou superiores a 100% do valor esperado e 42,8% atingiram menos de 25% do valor estimado para o ano. Tabela 3 - Percentual de alcance das metas programadas na Diretriz 3 da PAS referentes ao ano de 2022. Diretriz 3 % Alcance anual das metas programadas na PAS 2022. Faixa 100% 75 a 50 a 25 a <25% 15 Sem apuração 0 Total 35 9 9,9% 74,9% 49,9% Nº de Metas 16 0 0 3 1 % de 45,7 8,6 2,9 42,8 0 100 metas Fonte: Planilha PAS 2022 informada pelas áreas técnicas da SESAVA - análise realizada em março de 2023. * 15 Metas não programadas para 2022 e não contabilizadas no total. A Diretriz 4 do PMS 2022-2025 propõe a implementação da política municipal de regulação, controle e avaliação do SUS, propiciando processos inovadores, sistêmicos e contínuos. Essa diretriz possui 01 Objetivo, 07 Metas e 07 indicadores, a serem monitorados ao longo dos 4 anos de vigência do PMS. Para o ano de 2022 foram programadas 05 metas. As metas 4.1.6 e 4.1.7 não foram pactuadas para o ano de 2022, pois só foram incluídas na 2ª versão do PMS. Em relação às metas programadas para o ano de 2022, o Município obteve 100% de alcance do valor estimado para o ano. Tabela 4 - Percentual de alcance das metas programadas na Diretriz 4 da PAS referentes ao ano de 2022. Diretriz 4 % Alcance anual das metas programadas na PAS 2022. Faixa 100% 75 a 50 a 25 a <25% Sem apuração 0 Total 05 9 9,9% 74,9% 49,9% Nº de Metas 5 0 0 0 0 0 0 0 0 % de 100 0 100 metas Fonte: Planilha PAS 2022, informada pelas áreas técnicas da SESAVA - análise realizada em março de 2023. * Metas não programadas para 2022 (4.1.6 e 4.1.7) e não contabilizadas no total. A Diretriz 5 do PMS 2022 ¿ 2025 propõe a promoção do fortalecimento da cidadania, da democracia participativa e do controle social do SUS, no âmbito municipal. Essa diretriz possui 01 Objetivo, 05 Metas e 05 indicadores, a serem monitorados ao longo dos 4 anos de vigência do PMS. Para o ano de 2022, foram programadas 04 metas. A meta nº 5.1.5, de "realizar a Conferência Municipal de Saúde", não foi pactuada para o ano de 2022 e sim, para 2023. Em relação às demais metas programadas para o ano de 2022, 50% obtiveram 100% ou mais de alcance do valor estimado para o ano e os outros 50% obtiveram alcance inferior a 25%. Tabela 5 - Percentual de alcance das metas programadas na Diretriz 5 da PAS referentes ao ano de 2022. Diretriz 5 % Alcance anual das metas programadas na PAS 2022. Faixa 100% 75 a 50 a 25 a <25% 2 Sem apuração 0 Total 04 9 9,9% 74,9% 49,9% Nº de Metas 2 0 0 0 0 0 0 % de 50 50 0 100 metas Fonte: Planilha PAS 2022, informada pelas áreas técnicas da SESAVA - análise realizada em março de 2023. * Meta não programada para 2021 (5.1.5) e não contabilizada no total. https://digisusgmp.saude.gov.br

51 de 63 9 . Execução Orçamentária e Financeira 9 .1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 19/03/2023. 9 .2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 3 3 .1 .2 .3 .4 .5 .6 .1 .2 .3 .4 .5 .6 .1 .2 Participação da receita de impostos na receita total do Município 4,29 % Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 83,00 % 11,35 % 82,58 % 19,77 % 42,08 % R$ 904,72 44,65 % 0,00 % Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 35,65 % 2,36 % Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 63,16 % 20,92 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 19/03/2023. 9 .3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 5.658.835,87 ATUALIZADA (a) RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.429.000,00 717.000,00 600.000,00 117.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 5.471.425,81 1.284.977,88 1.167.977,88 117.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 103,43 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU 634.723,91 470.670,60 164.053,31 449.340,12 448.794,12 546,00 49,40 40,30 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI 140,22 179,74 179,52 0,00 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS 2.462.000,00 2.360.000,00 102.000,00 1.000.000,00 2.936.447,93 2.834.447,93 102.000,00 1.000.000,00 3.249.070,44 3.213.058,47 36.011,97 110,65 113,36 35,31 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.325.701,40 132,57 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 36.895.000,00 19.000.000,00 15.000,00 1.600.000,00 16.000.000,00 280.000,00 0,00 38.382.111,21 20.487.111,21 15.000,00 1.600.000,00 16.000.000,00 280.000,00 0,00 49.875.526,11 26.658.656,37 16.735,06 129,94 130,12 111,57 134,54 129,11 73,09 0,00 Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte do IPVA 2.152.588,52 20.657.739,77 204.654,94 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPI - Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) 185.151,45 0,00 0,00 185.151,45 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

52 de 63 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 41.324.000,00 43.853.537,02 55.534.361,98 126,64 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o % bimestre (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes 3.370.200,00 3.295.200,00 75.000,00 2.606.573,62 2.598.573,62 8.000,00 2.527.117,19 2.521.313,19 5.804,00 96,95 2.527.117,19 2.521.313,19 5.804,00 96,95 2.527.117,19 96,95 2.521.313,19 97,03 5.804,00 72,55 0,00 0,00 0,00 0,00 97,03 72,55 80,68 97,03 72,55 80,68 Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 801.000,00 766.966,99 618.803,83 618.803,83 606.048,09 79,02 Despesas Correntes Despesas de Capital 775.000,00 26.000,00 688.333,37 78.633,62 548.801,78 70.002,05 79,73 89,02 99,63 548.801,78 70.002,05 79,73 89,02 99,63 536.046,04 77,88 70.002,05 89,02 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 3.840.006,47 5.181.551,71 5.162.265,53 5.162.265,53 4.884.849,21 94,27 Despesas Correntes 3.840.006,47 0,00 5.181.551,71 0,00 5.162.265,53 0,00 99,63 0,00 5.162.265,53 0,00 99,63 0,00 4.884.849,21 94,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes 288.000,00 286.000,00 2.000,00 45.000,00 39.000,00 6.000,00 0,00 338.327,52 338.327,52 0,00 324.654,11 324.654,11 0,00 95,96 95,96 0,00 324.654,11 324.654,11 0,00 95,96 95,96 0,00 324.654,11 95,96 324.654,11 95,96 Despesas de Capital 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes 193.398,45 193.398,45 0,00 191.592,71 191.592,71 0,00 99,07 99,07 0,00 191.592,71 191.592,71 0,00 99,07 99,07 0,00 191.592,71 99,07 191.592,71 99,07 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes 2.043.000,00 2.040.000,00 3.000,00 10.387.206,47 3.026.112,30 3.010.382,51 15.729,79 12.112.930,59 2.797.341,59 2.792.907,87 4.433,72 11.621.774,96 92,44 92,78 28,19 95,95 2.797.341,59 2.792.907,87 4.433,72 11.621.774,96 92,44 92,78 28,19 2.790.332,76 92,21 2.785.899,04 92,54 4.433,72 28,19 Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 95,95 11.324.594,07 93,49 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS (f) EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 11.621.774,96 0,00 11.621.774,96 11.324.594,07 N/A (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 11.621.774,96 11.621.774,96 11.324.594,07 8.330.154,29 N/A Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 3.291.620,67 3.291.620,67 2.994.439,78 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 20,92 20,92 20,39 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) exercício atual) (h) Diferença de limite não cumprido em 2021 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

53 de 63 Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Valor Valor aplicado além do Total RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Valor Total de RP pagos (s) Total de RP a Total de RP Diferença Mínimo para aplicação em ASPS (m) aplicado em ASPS no inscrito em RP no inscrito em RP entre o valor pagar (t) cancelados exercício (n) limite exercício (p) considerado ou prescritos (u) aplicado além do mínimo (o) = (n - m), se Disponibilidade no Limite (r) Financeira q = (XIIId) = (p - (o + q)) se limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2022 8.330.154,29 11.621.774,96 7.182.304,90 10.090.231,60 3.291.620,67 2.907.926,70 2.921.320,84 4.064.733,67 2.850.936,17 2.852.549,36 1.819.997,42 1.194.081,77 3.136.905,32 1.213.333,73 297.180,89 425.546,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 297.180,89 0,00 3.291.620,67 0,00 2.907.926,70 0,00 2.921.320,84 0,00 4.064.733,67 0,00 2.850.936,17 0,00 2.852.549,36 0,00 1.826.295,42 0,00 1.194.081,77 0,00 3.136.905,32 0,00 1.213.333,73 Empenhos de 2021 Empenhos de 2020 Empenhos de 2019 Empenhos de 2018 Empenhos de 2017 Empenhos de 2016 Empenhos de 2015 Empenhos de 2014 Empenhos de 2013 0,00 424.446,32 1.100,00 0,00 5.423.067,67 5.421.610,09 4.917.282,52 4.679.460,80 4.636.028,86 4.343.901,38 4.209.199,08 3.995.434,34 8.344.388,51 9.486.343,76 7.768.218,69 7.532.010,16 6.456.026,28 5.537.983,15 7.346.104,40 5.208.768,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.298,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXVI) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 ATUALIZADA (a) RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) Provenientes da União 5.712.000,00 5.712.000,00 0,00 7.748.952,79 7.748.952,79 0,00 12.444.097,57 10.276.265,38 2.167.832,19 0,00 160,59 132,61 0,00 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 5.712.000,00 7.748.952,79 12.444.097,57 160,59 https://digisusgmp.saude.gov.br

54 de 63 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o % (f/c) bimestre (f) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) Despesas Correntes 2.780.000,00 2.779.500,00 500,00 4.389.311,56 4.217.857,06 171.454,50 3.722.717,68 3.551.987,68 170.730,00 84,81 3.722.717,68 3.551.987,68 170.730,00 84,81 3.709.834,27 84,21 3.539.104,27 99,58 170.730,00 84,52 83,91 99,58 91,47 0,00 0,00 84,21 99,58 91,66 Despesas de Capital 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 1.671.500,00 2.615.268,23 2.397.190,28 2.394.393,78 91,55 2.392.206,97 90,88 2.194.538,16 2.796,50 Despesas Correntes Despesas de Capital 1.644.000,00 27.500,00 2.417.099,42 198.168,81 2.199.521,47 197.668,81 91,00 99,75 95,45 2.196.724,97 197.668,81 90,79 99,75 80,63 2.796,50 0,00 99,75 197.668,81 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 555.000,00 1.754.710,62 1.674.931,45 1.414.738,72 80,63 1.414.738,72 80,63 1.414.738,72 260.192,73 Despesas Correntes 555.000,00 0,00 1.754.710,62 0,00 1.674.931,45 0,00 95,45 0,00 1.414.738,72 0,00 80,63 0,00 260.192,73 0,00 Despesas de Capital 0,00 74,20 74,20 0,00 0,00 84.910,05 84.910,05 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) Despesas Correntes 77.000,00 77.000,00 0,00 114.436,65 114.436,65 0,00 84.910,05 84.910,05 0,00 74,20 74,20 0,00 84.910,05 84.910,05 0,00 74,20 74,20 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 168.500,00 165.551,86 138.588,48 83,71 138.588,48 83,71 126.020,24 76,12 0,00 Despesas Correntes 158.000,00 10.500,00 0,00 164.517,71 1.034,15 0,00 138.588,48 0,00 84,24 0,00 138.588,48 0,00 84,24 0,00 126.020,24 0,00 76,60 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) Despesas Correntes 18.000,00 18.000,00 0,00 49.695,35 34.135,35 15.560,00 9.088.974,27 32.202,81 16.642,81 15.560,00 8.050.540,75 64,80 48,76 100,00 88,57 32.202,81 16.642,81 15.560,00 7.787.551,52 64,80 48,76 100,00 32.084,61 16.524,61 64,56 48,41 0,00 0,00 Despesas de Capital 15.560,00 100,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 5.270.000,00 85,68 7.759.794,86 85,38 262.989,23 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o % bimestre (f) (f/c) x 100 TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 6.150.200,00 2.472.500,00 6.995.885,18 3.382.235,22 6.249.834,87 3.015.994,11 89,34 6.249.834,87 3.013.197,61 89,34 6.236.951,46 89,15 2.998.255,06 88,65 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 89,17 98,57 90,46 91,99 0,00 89,09 94,82 90,46 91,99 0,00 2.796,50 AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E 4.395.006,47 365.000,00 213.500,00 0,00 6.936.262,33 452.764,17 358.950,31 0,00 6.837.196,98 409.564,16 330.181,19 0,00 6.577.004,25 409.564,16 330.181,19 0,00 6.299.587,93 90,82 409.564,16 90,46 317.612,95 88,48 260.192,73 0,00 TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 2.061.000,00 15.657.206,47 5.270.000,00 3.075.807,65 21.201.904,86 9.088.724,27 2.829.544,40 19.672.315,71 8.050.449,25 91,99 92,79 88,58 2.829.544,40 19.409.326,48 7.787.460,02 91,99 2.822.417,37 91,76 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 91,55 19.084.388,93 90,01 262.989,23 262.989,23 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 85,68 7.759.703,36 85,38 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 10.387.206,47 12.113.180,59 11.621.866,46 95,94 11.621.866,46 95,94 11.324.685,57 93,49 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br

55 de 63 FONTE: SIOPS, Espírito Santo02/03/23 14:56:57 1 2 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9 .4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Valor Transferido em Valor Bloco de Financiamento Programas de Trabalho 2 022 Executado (Fonte: FNS) 1 1 0128502120YD - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE R$ 6.169,73 1900,00 3597960,83 17946,78 03015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 3.904.535,84 R$ 17.946,78 1 1 0301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE 030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 2.020.255,00 0,00 PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL 1 030250182E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E R$ 881.859,00 R$ 1.583.757,32 R$ 147.690,36 R$ 6.000,00 0,00 1583757,32 147690,36 0,00 AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1 0303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1 1 0303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 0304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO R$ 13.066,80 13066,80 DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 0305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA R$ 226.997,06 118924,85 EM SAÚDE Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 2 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9 .5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO RECURSOS SALDO EXERCICIO ANTERIOR DIRECIONADOS TOTAL (31/12/2021) NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 743.838,76 0,00 743.838,76 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 173.418,28 50.936,40 224.354,68 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid- 1 9). MP 938/2020 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 917.257,04 50.936,40 968.193,44 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte profilático e terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica https://digisusgmp.saude.gov.br

56 de 63 Alimentação e Nutrição Informações Complementares Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A P Descrição das Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição em 2022 - em 2022 em 2021 - Inscrição Inscrição Execução em 2021 - em 2021 de RPs RPs não - Saldo inscritos Execução de RPs Execução de RPs Execução de RPs Execução Saldo até o Saldo até Subfunções/Despesas em 2022 - RPs de RPs inscritos em 2021 - RPs não bimestre (Rps bimestre (Rps RPs não - Saldo RPs inscritos em 2021 - RPs inscritos em 2021 - RPs não inscritos em 2021 - RPs não processados processados total (c) processados processados total (c) em 2021 - inscritos inscritos (a) (b) = a+b (a) (b) = a+b RPs em 2021) - em 2021) processados processados processados processados processados Saldo até o Saldo até Pago (d) Cancelado (e) - Liquidado* (f) - Pago (g) - Cancelado bimestre - bimestre (h) RPs RPs não processados processad i= (a - d - j= (b -f - e) - h) Administração Geral Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 0,0 Informações Complementares Total Gerado em 19/03/2023 12:14:53 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9 .6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO RECURSOS SALDO EXERCICIO ANTERIOR DIRECIONADOS TOTAL (31/12/2021) NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte profilático e terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Informações Complementares Total CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PA https://digisusgmp.saude.gov.br

57 de 63 Descrição das Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição em 2022 - em 2022 em 2021 - Inscrição Inscrição Execução Execução de RPs Execução de RPs Execução de RPs Execução Saldo até o Saldo até Subfunções/Despesas em 2022 - RPs em 2021 - em 2021 RPs não - Saldo de RPs de RPs inscritos em 2021 - RPs não bimestre (Rps bimestre (Rps RPs não - Saldo RPs inscritos inscritos em 2021 - RPs inscritos em 2021 - RPs não inscritos em 2021 - RPs não processados processados total (c) processados processados total (c) em 2021 - inscritos inscritos (a) (b) = a+b (a) (b) = a+b RPs em 2021) - em 2021) processados processados processados processados processados Saldo até o Saldo até Pago (d) Cancelado (e) - Liquidado* (f) - Pago (g) - Cancelado bimestre - bimestre (h) RPs RPs não processados processad i= (a - d - j= (b -f - e) - h) Administração Geral Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 0,0 0,0 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,0 0,0 Informações Complementares Total Gerado em 19/03/2023 12:14:52 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9 .7. Covid-19 Repasse Estadual Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse Estadual. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira A Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta, nos últimos anos, vem fortalecendo a inter-relação entre os instrumentos de planejamento em saúde e de planejamento orçamentário, no intuito de aperfeiçoar o processo de planejamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde e do orçamento, bem como possibilitar maior capacidade de gestão, acompanhamento e monitoramento dessas ações em saúde e dos recursos despendidos para viabilizá-las. Levando em conta que é um desaﬁo compatibilizar integralmente os instrumentos formais de planejamento em saúde e orçamento, o empenho continua no sentido de trazer, com clareza e objetividade, os principais elementos do orçamento para esse capítulo do relatório anual de gestão, sempre no intuito de promover a transparência e o diálogo com o controle social do SUS. O orçamento municipal foi aprovado por meio da Lei nº 1.364, de 25 de novembro de 2021 (publicado no Órgão Oﬁcial do Município, de Nº 1.775, de mesma data, nas páginas 3 a 145 de 1 52), que estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alta para o exercício financeiro de 2022. Considerando os aportes ﬁnanceiros realizados pela União e pelo Estado, através das transferências fundo a fundo e os valores aportados pelo ente municipal, destaca-se que o Município de Vargem Alta utiliza a maior parte dos recursos destinados a Saúde nos blocos de Atenção Básica e Suporte Proﬁlático e Terapêutico. No Bloco de Atenção Básica, o investimento do município é direcionado principalmente para as ações estratégicas da Saúde da Família. O aporte no bloco de Suporte Proﬁlático e Terapêutico destina-se à Assistência Farmacêutica, seja através dos medicamentos constantes na lista da Farmácia Básica ou mesmo os medicamentos que o município disponibiliza com recursos próprios, além de materiais e equipamentos. Outra grande parte dos recursos orçamentários ﬁnanceiros destina-se ao bloco de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), que se justiﬁca pela necessidade de contratação de Organizações Sociais para atendimento hospitalar. As receitas realizadas no período correspondem a 126,64% da previsão inicial atualizada. Os blocos de Suporte Proﬁlático e Terapêutico, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica e Vigilância Sanitária foram os que tiveram um percentual maior de despesas ¿empenhadas¿, em relação à dotação orçamentária atualizada, no período referido; despesas essas atribuídas à ações e serviços públicos de saúde, o que se justiﬁca considerando que tratam-se de setores de suma importância nas ações de prevenção, diagnóstico, controle, tratamento, acompanhamento e monitoramento de casos de diversos agravos, sejam eles de notiﬁcação compulsória ou não e considerando ainda, o trabalho que ainda vem sendo realizado de enfrentamento ao Covid-19, apesar de menor proporção de casos. O percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais que foram aplicados em ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde) ultrapassou o limite mínimo, que é de 15%, conforme LC nº 141/2012, fato esse que tem sido alcançado, com êxito, nos últimos 09 anos anteriores. Durante o ano de 2022, houve receitas adicionais realizadas, para o ﬁnanciamento da Saúde, não computadas no Cálculo do Mínimo (de 15%), provenientes de transferências da União e dos Estados para a Saúde, no valor total de R$ 12.444.097,57. Destaca-se no exercício 2022, o recebimento de recursos advindos da transferência da União, repassados pelo FNS, nos blocos de manutenção e estruturação não especíﬁcas, para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19), no valor de R$ 50.936,40. Valor esse que, somado ao Saldo do Recurso do Exercício Anterior (em 31/12/2021), totalizam R$ 224.354,68, destinados à referida ﬁnalidade, além dos R$ 743.838,76, que também faz parte do Saldo do Recurso Anterior (em 31/12/2021), conforme Portarias Específicas, que totalizam R$ 968.193,44. Não foram utilizados Recurso Covid em 2022. Programação de utilização de recursos para o ano de 2023. Considerando as despesas com Saúde, por Subfunções e categoria econômica não computadas no Cálculo do Mínimo e as despesas totais com Saúde executadas com recursos próprios e com recursos transferidos de outros entes, as que obtiveram o maior percentual de despesas "empenhadas" foram as de Suporte Proﬁlático e Terapêutico, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Atenção Básica e Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. Considerando os diversos sistemas, com datas para importação diferentes, a Gestão Municipal ressalta que as informações ﬁnanceiras poderão sofrer ajustes posteriormente. https://digisusgmp.saude.gov.br

58 de 63 1 0. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 16/03/2023. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 16/03/2023. Análises e Considerações sobre Auditorias A Auditoria é uma atividade baseada em evidências objetivas ou provas documentais sobre fatos já ocorridos (post factum), sejam estes de origem contábil, ﬁnanceira, assistencial ou contratual. É uma ferramenta de gestão, que sugere uma ação preventiva/corretiva/saneadora. A análise é irrestrita e abrangente, objetivando a transparência da utilização dos recursos públicos e a assistência prestada à população. A Auditoria SUS desenvolve dois tipos de atividades de trabalho: auditoria e visita técnica. A atividade denominada Auditoria possui um maior grau de complexidade, onde além das avaliações documentais e da visita in loco, são feitas constatações. Inicialmente é elaborado um Relatório Preliminar que é enviado aos responsabilizados, para que apresentem suas justiﬁcativas, com prazo de 15 dias para respostas e direito de solicitar prorrogação deste prazo. Após o recebimento das justificativas, a auditoria as analisa, faz as devidas Recomendações e então conclui o relatório. Na atividade denominada Visita Técnica, um único relatório de auditoria é elaborado com o que foi observado na visita in loco e na documentação apresentada e analisada. Esta atividade é mais sucinta e visa liberar resposta rápida a uma situação emergencial ou às demandas externas com prazo curto de resposta. No ano vigente, não houve realização de Auditorias Municipais, porém, foram realizadas diversas Visitas Técnicas aos setores e Unidades Básicas de Saúde, pela Auditora Municipal, especialmente, no 1º quadrimestre do ano, com fornecimento de respostas rápidas e orientações técnicas para um melhor funcionamento e organização dos referidos setores/UBS's e para o desenvolvimento das atividades específicas. https://digisusgmp.saude.gov.br

59 de 63 1 1. Análises e Considerações Gerais MATRIZ COM ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS METAS DA PAS 2022 Para uma melhor avaliação do período decorrido no ano de 2022 e para que os resultados e impactos do Plano Municipal de Saúde de Vargem Alta se tornem mais evidentes como compromissos da gestão, com construção de relatórios mais consistentes e que demonstrem os resultados que se esperavam alcançar com as ações no ano decorrido, foi solicitado aos Gerentes das Áreas Técnicas, que elaborassem um breve texto avaliativo do período sob análise (RAG 2022), apontando os resultados não alcançados, permitindo propor adequações, caso fosse demonstrada a necessidade, conforme seguem transcritas abaixo: Pelo Gabinete do Secretário foi informado: Segue abaixo as justificativas para o não alcance das metas pactuadas de alguns Indicadores: 1 1 1 .1.1 - A base Municipal do SAMU encontra-se em fase de construção; Meta será reprogramada para o exercício posterior; .1.2 - A reforma do Pronto Atendimento (PA) está em andamento; A obra só será concluída no próximo exercício; .1.3 - A proposta de nova estruturação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde já foi elaborada e encaminhada à Secretaria Municipal de Administração, contemplando todos os setores, incluindo a estrutura administrativa da Rede de Urgência e Emergência - RUE; A Gestão Municipal de Saúde segue aguardando o processo de viabilidade da reforma administrativa pretendida. Processo segue em andamento, estendendo-se para o ano de 2023; 3 .1.5 - As reuniões mensais com as Coordenações das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, para Monitoramento e Avaliação das Metas e Indicadores pactuados passaram a ocorrer somente a partir do 2º quadrimestre/2022, em decorrência das altas demandas da Secretaria Municipal de Saúde, ocorrendo apenas 02 no 2º quadrimestre do respectivo ano. No 3º quadrimestre, houve reuniões mensais, conforme pactuado, totalizando 06 reuniões/ano; 3 .2.2 - Para maior celeridade, a Gestão optou pela locação de espaço físico destinado ao almoxarifado da Secretaria de Saúde, modiﬁcando assim sua estratégia de gestão (elaborar projeto de construção de nova Sede) para solucionar a limitação de espaço apresentada anteriormente pelo Setor; 3 3 .2.7 - A Secretaria Municipal de Saúde encontra-se em processo de reforma (ainda não concluída). Meta prevista para ser concluída no ano de 2023; .2.8 - Para esta meta (Terceirizar os serviços de manutenção predial, elétrica e hidráulica para toda a Rede Pública Municipal de Saúde), a Secretaria Municipal de Saúde está apresentando diﬁculdades, junto ao Setor Municipal de Engenharia, quanto à capacidade operacional e técnica, para andamento. Aguardando a entrega do Termo de Referência, por parte do Setor de Engenharia, para abertura do Processo Licitatório; 3 .2.26 - As manutenções dos veículos, em especial as corretivas, vêm ocorrendo. Contudo, devido às mudanças de Coordenação de Transportes e fragilidade de Recursos Humanos no Setor, a elaboração do Cronograma Anual de Manutenção Preventiva de toda a frota de veículos próprios da Saúde não foi possível; 3 .3.3 - A ação de realocação de proﬁssional para compor a equipe administrativa do Setor de Transporte Sanitário, para execução das rotinas do setor esteve inviabilizada em 2022, devido à necessidade de implementação de equipe em outros setores da Secretaria Municipal de Saúde. Meta reprogramada para o próximo exercício; 5 .1.1 e 5.1.3 - A Gestão reavaliou as metas de providenciar estrutura física para implementação da Ouvidoria do SUS, bem como elaboração de relatórios gerenciais por essa Ouvidoria, em respeito ao Princípio da Eﬁciência e da Economicidade, entendendo que a Ouvidoria do SUS deve funcionar em conjunto com a Ouvidoria Municipal (já existente) e, considerando como concluída" a meta 5.1.1, ainda no 2º quadrimestre de 2022 e está estabelecendo estratégias para o alcance da meta 5.1.3, em conjunto com a Ouvidoria Municipal, no próximo exercício desse quadriênio; " 5 .1.2 - A Capacitação dos servidores para atuação na Ouvidoria do SUS não foi concluída, considerando que o site esteve fora do ar, suspenso. Aguardando o retorno do curso, pelo Ministério da Saúde, para conclusão desta meta, que se estenderá para o ano de 2023. Pela Diretoria da Estratégia Saúde da Família/Coordenação Técnica da APS: 1 2 .2.6 - Infelizmente, o Município não conseguiu atingir a meta programada (reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis; características sensíveis aos óbitos ocorridos em 022: entre elas, houve gravidez de alto risco, de gemelares, más formações congênitas (dentre elas, anencefalia) foi observado um grande volume de óbitos decorrente de a e acompanhamentos de pré-natal e parto realizados, exclusivamente, dentro da rede particular, fora da nossa rede oﬁcial SUS. A Gestão Municipal está estabelecendo estratégias para o próximo exercício, objetivando reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil, por causas evitáveis, no Município; 1 .2.12 - Em 2022, não foi possível ofertar os kits personalizados de enxoval para bebês às gestantes que realizaram, no mínimo, 07 consultas de pré-natal, como forma de estímulo à adesão ao Acompanhamento Pré-natal; o setor de compras inseriu alguns itens na licitação conjunta de toda a prefeitura, mas, por motivo não especiﬁcado, alguns dos itens da Secretaria de Saúde foram retirados e assim, precisou-se iniciar um novo processo licitatório, o que faz com que esta meta só seja alcançada no próximo exercício; 1 .2.13 - O Estado do Espírito Santo, em 2022, implantou sistema próprio para Vacina: o Vacina e Conﬁa, não sendo mais utilizado o sistema ministerial SIPNI; dessa forma, como qualquer outro sistema, ele pode ser falho e precisar de adequações; uma dessas questões são os consolidados ﬁnais de vacinação, em tempo oportuno, por quadrimestre, diﬁcultando assim a obtenção de números exatos das metas obtidas pelo município. Outro fator de destaque é que, essa meta foi programada em 2021, pelo Grupo Gestor à época, levando em consideração o coeﬁciente de mortalidade infantil, que esteve em percentuais altos, no Município, nos últimos anos, e que é mensurado através da relação do quantitativo de óbitos infantis por ano, em crianças menores de 1 ano de idade de cada município. Considerando que o calendário básico de vacinação infantil, instituído pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde (MS), estabelece o Indicador 4, do PQA-VS, que é a Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, Pneumocócica 10 valente - 2ª dose) E para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) ¿ com coberturas vacinais preconizadas de 95%, cada uma, fez com que a meta municipal programada se tornasse de difícil monitoramento, pois o MS preconiza vacinação até 12 meses: 1 ano. Outro fator a ser levado em consideração é em relação à vacina BCG. Os municípios do sul do estado não estão realizando vacina BCG, na sua totalidade, considerando que a referida vacina, atualmente, é realizada em Recém Nascidos (RN) do Hospital Padre Máximo (HPM), em Venda Nova do Imigrante e, desde outubro de 2022, estão sendo realizadas em 100% dos RN de partos ocorridos no Hospital Infantil (HIFA) de Cachoeiro de Itapemirim, inviabilizando a realização da dose e digitação pelo município de Vargem Alta. As doses administradas pela sala de vacina do município, são provenientes de Recém Nascidos oriundos do Hospital Unimed, Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro do Itapemirim (SCMCI), que eventualmente, nascem nestes hospitais. Assim, as doses de BCG administradas nos RN em Venda Nova e no HIFA, são contabilizadas para o município de realização da dose e não de residência do RN. A meta do MS era pra ser a cobertura do município de residência. Mas não é o que ocorre. Considerando ainda, que o indicador atual preconizado pelo MS é o do Previne Brasil, com coberturas vacinais para terceiras doses de Pentavalente e VIP, com percentuais de 95%, as Coordenações Municipais de Imunização e de APS e da Diretoria de Estratégia Saúde da Família, solicitaram reavaliação da meta pactuada no Plano Municipal de Saúde de Vargem Alta, para o quadriênio 2022-2025, alterando-a de "Vacinar as crianças menores de 01 ano de idade, do Município, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação" para "Manter cobertura vacinal em crianças de 01 ano de idade, na APS do Município, em 95%, conforme preconizado no Calendário Nacional de Vacinação e conforme Indicador atual do Previne Brasil para terceiras doses de Pentavalente e VIP", cujo Indicador ﬁcará "Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus tipo B e poliomielite inativada". A Gestão Municipal acatou a solicitação e essa meta será alterada para o monitoramento dos 03 próximos anos do quadriênio, sendo realizada alterações no PMS 2022-2025 e, consequentemente, na PAS 2023; 1 .4.1 - O município, bem como a região Sul de saúde, ainda não tem Plano de Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNTs); ainda temos diﬁculdade em manter o quadro de proﬁssionais técnicos para referência dos programas, uma vez que o quadro atual é insuﬁciente para compor a rede e desenvolver as ações de prevenção e promoção à saúde dessa população. Porém, diante de todo o quadro epidemiológico na Região Sul, para enfrentamento e organização da Rede, a Superintendência Regional de Saúde Sul desenvolveu um grupo condutor, junto aos municípios, para reestruturação da rede, para desenvolver ferramentas de trabalhos para apoio aos municípios e elaboração do Plano conjunto com os municípios. O grupo avançou nas ações de elaboração do plano; foram criadas ferramentas para que os municípios possam monitorar e avaliar seus Indicadores de Saúde referentes às doenças crônicas e planejarem políticas públicas para enfrentamento das mesmas. Aguardando aprovação estadual do Programa, para publicação do plano construído; 1 .7.8 - O município enfrentou dificuldades de adesão de médicos, tanto pelo provimento ICEPI, quanto pela contratação direta, via processo seletivo, para compor o quadro e assim, implantar a https://digisusgmp.saude.gov.br

60 de 63 equipe de Saúde da Família de Vila Esperança. Foi proposto pela Gestão Municipal de Saúde a alteração da Lei Municipal da ESF, para ampliação das vagas e contratação, via processo seletivo, desses profissionais para essa nova equipe; processo em avaliação de impacto financeiro; 2 .1.2 - Programa de Educação Permanente ainda não implantado no município; em 2022, a Secretaria de Saúde contou com poucos proﬁssionais técnicos e muita demanda de ações, para desenvolver todos os programas na APS; apesar disso, foram realizadas algumas ações e capacitações sobre os temas "Saúde Sexual e Reprodutiva", "Planejamento Familiar" e "Prevenção às ISTs", com o apoio da Coordenação da ESF; 2 .2.2 e 2.2.8 - Houve algumas aquisições/licitações durante o ano, porém, inferiores à meta programada (Adquiridos 05 nobreaks; meta: 08; adquiridos 02 equipamentos de informática para ampliação de acesso ao E-SUS e Prontuários Eletrônicos; Meta: 03). Não há previsão para aquisição dos demais equipamentos ainda nesse exercício. A meta será reprogramada para 2023; 3 .2.1 - Meta: Elaborar projetos de construção de novas Sedes para Unidades Básicas de Saúde em Jaciguá e em Capivara. Ambas Unidades de Saúde estão contempladas no Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde - Plano SUS APS +10, vigente para o exercício de 2022 a 2032, que consiste em um conjunto de iniciativas para ampliação, fortalecimento e reorganização da Política de Atenção Primária à Saúde, no Estado do Espírito Santo. O Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal já está trabalhando no desenvolvimento dos projetos de construção. Porém, não houve viabilidade de entrega dos projetos no período. Pela Coordenação Técnica do Centro Municipal de Especialidades/ Farmácia Básica/ Rede Materno-Infantil/RAMI/ Programas de: Tabagismo, Hanseníase e Tuberculose: 1 .2.17 - Em 2022, não foi possível a promoção de Rodas de Conversa, envolvendo os proﬁssionais das Equipes de ESFs e os médicos ginecologistas da Rede Municipal, para discussão de temas relacionados à qualidade da Assistência ao Pré-natal, parto e puerpério, devido à diﬁculdade de disponibilidade de agenda dos ginecologistas da Rede, devido à demanda de atendimentos; A referência técnica da RAMI (Rede de Atenção Materna e Infantil) estará, junto aos especialistas ginecologistas da rede, organizando os encontros, para que, nos próximos anos desse quadriênio, seja possível a implementação dessa ação; 1 .3.3 - Os equipamentos de ﬁsioterapia e fonoaudiologia já foram relacionados e enviada relação ao Setor de Compras, com solicitação de licitação. Aguardando ﬁnalização do Processo Licitatório, que só será concluído em 2023; 3 .2.19 - A meta de realização de licitações para aquisição de materiais e equipamentos para a Farmácia Municipal não foi alcançada esse ano. A Coordenação do Setor programou realização de Licitação para o próximo exercício: 2023. Pela Coordenação Técnica de Saúde Bucal: 1 .4.4 - Não houve a possibilidade de confeccionar o total de folders planejado (6.000), considerando o período de liberação da gráﬁca e a cota de serviços gráﬁcos por período, autorizado pelo Setor de Compras Municipal. Confeccionados apenas 1.000 folders. O quantitativo restante da meta programada foi reprogramado para os 03 últimos anos do quadriênio; 1 .4.5 - Considerando a baixa quantidade de folders adquiridos no período, só foi possível a realização da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal por 03 Unidades de Saúde. A Gestão está estudando novas estratégias para alcançar a meta proposta no próximo ano; 1 .6.1 - Foram realizadas algumas ações educativas de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, voltadas para as gestantes dos territórios, sobre saúde bucal e a importância do pré-natal odontológico, nas UBS, porém, ainda assim, a meta ﬁcou abaixo do que foi programado para o ano (Programada: 48; Realizada: 11). A Gestão Municipal está desenvolvendo estratégias para o alcance desta meta nos próximos exercícios desse quadriênio; 1 .6.2 - Processo licitatório para aquisição de Kits de Higiene Bucal (escova, creme dental, ﬁo dental e ﬂúor tópico) para distribuição aos escolares, ainda em fase de conclusão, devido diﬁculdade na cotação de preços e para conseguir, no mínimo 03 orçamentos. Somente no mês de janeiro/23, conseguiu-se os 03 orçamentos, sendo ﬁnalizado o processo licitatório de 2022. O Município está aguardando o andamento do processo; 1 .6.3 - A Coordenação Municipal reavaliou a meta proposta (licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal) e decidiu pela mudança dos períodos acordados inicialmente. Será modificado o ano de realização desta meta, nos Instrumentos de Planejamento, para o exercício seguinte: 2023; 1 .6.4 - Serviço de Escovação Supervisionada aos escolares, em parceria com a Secretaria de Educação, não ofertado em 2022, aguardando conclusão do processo licitatório para adquirir os kits. Processo licitatório ainda em fase de conclusão, devido diﬁculdade na cotação de preços e para conseguir, no mínimo 03 orçamentos; somente no mês de janeiro/23, conseguiu-se os 03 orçamentos, sendo finalizado o processo licitatório de 2022. O Município está aguardando o andamento do processo; 1 .6.5 - Considerando a quantidade de canetas odontológicas de alta rotação existentes nas UBSs, em 2022, que ainda atendia a demanda da Rede Municipal de Saúde Bucal, a Coordenação Municipal decidiu não realizar processo licitatório neste ano. A quantidade que deveria ser licitada em 2022 (16), será redistribuída nos próximos anos desse quadriênio; 1 .6.7 e 1.6.8 - Considerando a quantidade de micromotores em alumínio autoclavável e de seladoras de mesa existentes nos Consultórios Odontológicos das UBSs, em 2022, que ainda atendiam à demanda da Rede Municipal de Saúde Bucal, a Coordenação Municipal decidiu não realizar processo licitatório neste ano. A quantidade que deveria ser licitada em 2022 (05 micromotores e 08 seladoras), será redistribuída nos próximos anos desse quadriênio; 1 .6.10 - Apenas 02 Unidades de Saúde implementaram a classiﬁcação de risco nas Unidades de Saúde Bucal, no ano de 2022; A Coordenação Municipal de Saúde Bucal está se organizando para capacitar os proﬁssionais e implantar nas outras UBS's. Alguns proﬁssionais ainda negligenciam a importância da classiﬁcação de risco para o bom andamento do serviço, justiﬁcando pouco tempo para atendimento ao usuário. Foi orientado, pela coordenação, que as auxiliares em saúde bucal façam uma triagem, antes do início dos atendimentos, para organização na priorização do atendimento odontológico; 1 .6.11, 1.6.12, 1.6.14 e 1.6.16 - A Gestão Municipal programou essas metas, considerando a necessidade de oferta desses serviços, porém, ao tentar efetivá-las, não foi possível; Ainda não há a oferta desses serviços no Consórcio, junto à Regulação. Gestão Municipal está tentando viabilizar, junto ao Consórcio, a possibilidade de oferta de tais serviços. São eles: Radiologia Panorâmica, com laudo; Prótese Total (superior e inferior); Tratamento Endodôntico em dente permanente unirradicular e birradicular, com 02 radiografias inclusas; e Periodontia (gengiva); 1 .6.13 e 1.6.15 - As solicitações dos serviços de cirurgião buco maxilo para extração de dente siso (incluso/impactado/semi-impactado e os procedimentos de biópsias de tecidos moles da boca são lançadas, pelo proﬁssional de odontologia, no sistema Acessa e Conﬁa. O percentual alcançado no ano de 2022 foi abaixo da média programada, devido à baixa demanda, na rede municipal, para estes procedimentos. Foram realizadas 09 extrações de dente siso e 14 biópsias de tecidos moles da boca; 2 .1.1 - A Coordenação Municipal de Saúde Bucal, considerando o processo (em trâmite) de convocação de alguns funcionários para fechar o quadro funcional da odontologia (via processo seletivo), entendeu que seria viável adiar os processos de Educação Permanente em Saúde Bucal para o ano de 2023; 3 .2.10 - Foram instalados consultórios odontológicos em Fruteiras e Richmond, no 2º quadrimestre de 2022; Castelinho e Pedra Branca necessitam de reformas em suas estruturas. Foi iniciado o processo licitatório para a reforma das Unidades de Saúde referidas; 3 .2.11 - O Consultório Odontológico da UBS de Richimond foi equipado com suporte para Descarpack, no 2º quadrimestre de 2022. A Coordenação Municipal de Saúde Bucal está estabelecendo estratégias para equipar as outras 03 UBSs programadas, no ano de 2023; 3 .2.12 - Não foi possível a realização de licitação para aquisição de aparelhos de ultrassom com jato de bicarbonato para as 05 UBSs programadas, em 2022; A Gestão Municipal estará reprogramando esta meta para o ano seguinte deste quadriênio; 3 3 .2.13 - A instalação dos aparelhos de ultrassom nas UBSs não foi realizada, considerando que tais equipamentos ainda não foram licitados/adquiridos. Meta reprogramada para o ano seguinte; .2.14 - Licitação para aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado, tipo Splint, para os consultórios odontológicos das UBSs Centro e Pedra Branca, em fase conclusiva, sendo realizada pelo setor de compras; A Gestão Municipal estará reprogramando esta meta para o ano seguinte deste quadriênio; 3 3 .2.15 - Aguardando finalização da licitação, para instalação dos aparelhos de ar condicionado; A Gestão Municipal estará reprogramando esta meta para os anos seguintes deste quadriênio; .2.16 - Foi iniciado um Processo Licitatório, para aquisição de material permanente, de consumo e insumos, para a Rede de Atenção Odontológica, no mês de julho/2022; Processo licitatório ainda em fase de conclusão, devido diﬁculdade na cotação de preços e para conseguir, no mínimo 03 orçamentos; somente no mês de janeiro/23, conseguiu-se os 03 orçamentos, sendo finalizado o processo licitatório de 2022. O Município está aguardando o andamento do processo; 3 .2.17 - Considerando a quantidade de peças em equipamentos odontológicos existentes nas UBSs, que atendia a demanda da Rede Municipal de Saúde Bucal, a Coordenação Municipal decidiu não realizar processo licitatório neste ano, sendo mantida a programação de licitação, para esta finalidade, nos próximos anos desse quadriênio. https://digisusgmp.saude.gov.br

61 de 63 Pela Coordenação Técnica do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): .2.22 - Processo Licitatório para aquisição de equipamentos, insumos, higiene e alimentos, para a estruturação e manutenção dos serviços do CAPS, ainda em fase de cotação de preço; 3 finalização prevista para o primeiro quadrimestre do exercício subsequente (2023). Pela Coordenação Técnica da Vigilância em Saúde: 1 .8.1 - Município ainda em fase de estruturação regulamentária, para aprovação de Regulamentação Municipal para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido à complexidade da matéria, não sendo possível ocorrer no ano de 2022. Meta será reprogramada para os exercícios posteriores desse Quadriênio; 1 .8.11 - As ações educativas, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para informar à população quanto aos cuidados preventivos da dengue foram programadas para o último quadrimestre/2022, visto ser o período mais indicado, decorrente do período de chuvas propícias ao aparecimento de larvas. Porém, não foram realizadas, por não coincidir agenda, junto à Secretaria de Educação, visto capacitações para os proﬁssionais de educação, inviabilizando disponibilidade de agenda para cumprimento de calendário escolar que conciliasse com possibilidade de palestras; 1 .8.13 - Não ocorreram ações de bloqueio de casos de Dengue, Zika Vírus e Chicungunya, em áreas urbanas do Município, em 2022, pois não houve casos conﬁrmados no período. Houve casos suspeitos/notiﬁcados no período porém, os casos foram descartados laboratorialmente/clínico-epidemiológico ; a realização desses bloqueios se dará nos exercícios seguintes, conforme ocorra notificação de novos casos. A Vigilância reavaliará condutas e fluxos internos; 1 .8.18 - Com o tempo decorrido da pandemia do Coronavírus e a ﬂexibilização das normas sanitárias, identiﬁcou-se uma menor adesão dos proﬁssionais (e também da população) aos protocolos de cuidado, incluindo maior resistência à coleta de exames conﬁrmatórios - testagem para SARS-COv-2 (mais especiﬁcamente, no 3º quadrimestre do ano), o que impactou negativamente no cumprimento da meta programada (Programado: 95%; Realizado: 91,39%); 1 .8.19 - Considerando a Portaria do Ministério da Saúde Nº 913/2022, que declara encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), bem como a cobertura vacinal para populações de risco tais como, idosos, pessoas com comorbidades, entre outros; o acesso à testagem rápida, por demanda espontânea, a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e o retorno das atividades laborais e sociais, sem restrições: não houve, portanto, a continuidade de apresentação dos boletins de Quadro Epidemiológico municipal, à população Vargemaltense, por meio das Redes Sociais da Gestão Municipal; 2 .1.6 - A ação de Capacitação das Equipes de Saúde da Família, para as ações de Busca Ativa de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana, será reprogramada, prevista para 2023, para que contemple todos os proﬁssionais chamados no processo seletivo, visto que alguns ainda estavam em fase de contratação no último quadrimestre/2022, por meio de chamada do processo seletivo, considerando a necessidade desta ação ser realizada, com o envolvimento dos 02 setores: Vigilância em Saúde e Estratégia Saúde da Família. Pela Coordenação Técnica da Central de Regulação e Agendamentos Municipal: 3 .2.20 e 3.2.21 - Processos Licitatórios para aquisição de materiais, equipamentos de informática e mobiliários para a Central de Regulação e Agendamentos do Município ainda em fase de cotação de preço; finalização prevista para o próximo quadrimestre, no exercício subsequente (2023). Pelo Setor de Elaboração dos Documentos de Planejamento e Monitoramento de Indicadores, junto às Áreas Técnicas, e pela alimentação do Sistema DigiSUS: Metas programadas para o ano de 2022 alcançadas. Obs. 1: Houve alguns Indicadores/Metas que foram alterados/excluídos/incluídos ou reprogramados para os períodos seguintes do quadriênio, após monitoramento e avaliação, por parte da Gestão Municipal, mediante elaboração da 2ª Edição PMS 2022-2025 e PAS 2022 (apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde). Obs. 2: Alguns Indicadores encontram-se sem apuração, por não serem programados para o ano de 2022. Este Relatório serve como um Instrumento que permite analisar as ações pactuadas que foram realizadas durante o ano de 2022 e as que denotam uma maior atenção quanto às metas pendentes de cumprimento. Também é possível visualizar os processos de trabalho em saúde executados, de acordo com a Programação Anual de Saúde (PAS) e conforme indicam os dados de natureza orçamentária e financeira da saúde no período. Para além das informações referentes ao ano de 2022, ﬁzemos um breve apanhado das principais políticas de saúde implantadas e/ou implementadas. Nosso objetivo foi mostrar, a partir de um amplo espectro, detalhes da atuação da Secretaria Municipal de Saúde, no ano de 2022, que ajudassem a identificar o trabalho realizado por cada um dos pontos da Rede de Atenção à Saúde. Convém prevenir que o resultado ﬁnal não é a exposição de um modelo acabado, mas um trabalho de difícil e prolongado processo de experiências. É importante compreender que a qualiﬁcação da gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) é que vai sustentar, ao longo do tempo, a melhoria da prestação de serviços de saúde e garantir que os recursos destinados à saúde sejam aplicados com eficiência e efetividade no interesse dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os problemas diagnosticados no planejamento nem sempre se resolvem a curto prazo. Alguns demandam soluções de médio e/ou longo prazo, que perpassam vários governos, e a sua superação é obra coletiva que envolve parceria com outras secretarias e setores públicos e privados. Por isso a necessidade de construir uma unidade política em torno das políticas públicas de saúde para sustentá-las a longo prazo. Foi esse entendimento que orientou a gestão atual da SESAVA e possibilitou, por exemplo, a formulação e o desenvolvimento de um projeto para reorganizar a rede de atenção à saúde, no município. Nesse contexto, diversas questões impactantes no fortalecimento do SUS continuam fazendo parte da agenda prioritária e precisarão de medidas das próximas gestões para que o SUS continue melhorando como sistema público, capaz de resolver as demandas e necessidades de saúde da nossa população. Esperamos por fim, que os dados aqui expostos, possam tornar a leitura e a análise menos árdua e mais compreensiva. Ressaltamos a ativa participação de todos da Equipe de Gestão; fato imprescindível para o adequado formato que ora apresentamos na construção deste Relatório Anual de Gestão (RAG). Baseada na Análise e Considerações Gerais aqui contidas, a Gestão faz as Recomendações para o próximo exercício, de acordo com os resultados apresentados (no item subsequente). https://digisusgmp.saude.gov.br

62 de 63 1 2. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Apesar de não estarmos mais no período de maior pico de casos de Covid-19, os efeitos da pandemia ainda serão sentidos em curto, médio e longo prazo. O sistema de saúde tem sofrido e sofrerá pressões adicionais dos pacientes que já viviam com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) e daqueles que apresentarão sequelas da Covid-19. Todo esse cenário ocorre diante de um histórico de subﬁnanciamento federal do SUS, com necessidades cada vez maiores de aporte financeiro do estado e municípios. No Brasil, as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), assim como em quase todos os países, eram as principais causas de mortes e incapacidades, independentemente do nível de desenvolvimento econômico, até o surgimento da pandemia. Em Vargem Alta, as DCNT também constituem um problema de saúde pública e, até 2020, eram as responsáveis pelas principais causas de mortes, com destaque para as doenças do aparelho circulatório e as neoplasias. Nesse contexto, ressaltamos que, mesmo diante das emergências em saúde pública, não podemos perder de vista essas condições que tanto afetam nossa população. É preciso fortalecer a gestão do SUS Municipal para encontrar formas inovadoras de garantir a melhor atenção à saúde aos pacientes, respondendo as emergências em saúde pública e, conjuntamente, mantendo as políticas para enfrentamento aos fatores de risco e resposta do sistema de saúde às DCNTs. Assim, é estratégico e urgente investir no fortalecimento e organização da Rede de Atenção à Saúde, integrando os diversos pontos de atenção do território. Na construção das redes de atenção à saúde, permanece o desaﬁo de fortalecimento e organização das redes de atenção especializada, destacando-se oncologia e cardiologia. Neste sentido, tornam-se oportunas as discussões fomentadas no âmbito municipal e regional, numa articulação da atenção primária à atenção especializada, integrando os diversos pontos de cuidado do território. Quanto aos recursos humanos da SESAVA, celebra-se a proposta de nova estruturação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, que foi elaborada e encaminhada à Secretaria Municipal de Administração, contemplando todos os setores, incluindo a estrutura administrativa da Rede de Urgência e Emergência - RUE, no ano de 2022; A Gestão Municipal de Saúde segue aguardando o processo de viabilidade da reforma administrativa pretendida e o processo segue em andamento, estendendo-se para o ano de 2023. Entretanto, persiste a necessidade de ações institucionais que busquem a qualiﬁcação dos proﬁssionais, mediante estímulos ao aprimoramento técnico-cientíﬁco contínuo, além da reposição do quadro de pessoal (drasticamente reduzido por aposentadorias e desligamentos de servidores efetivos), por meio de realização de concurso público e a alocação adequada de profissionais técnicos nos setores vitais do órgão. São também necessários investimentos em melhorias de processos internos e intensiﬁcação do uso de tecnologias, que facilitem integrar setores e ﬂuxos, monitorar/controlar/avaliar e auditar o desempenho dos serviços prestados e seus impactos nas políticas de saúde. Dessa forma, destacamos como recomendações para o próximo exercício: * * * * * Implementar a articulação entre o Planejamento em Saúde e Orçamentário, com vistas à elaboração e monitoramento dos instrumentos de planejamento em saúde e de governo; Dar seguimento às obras de construção e reforma das unidades de saúde e dos setores de Saúde (SAMU, Pronto-Atendimento, Secretaria Municipal de Saúde); Monitorar, eficaz e continuamente, as diretrizes, metas e objetivos pactuados para o atual quadriênio (2022-2025); Implementar as ações de Educação em Saúde, como também as ações de Vigilância em Saúde, no território; Envidar esforços para o cumprimento dos Indicadores acordados, dando especial atenção aos relacionados à Saúde da Mulher e da Criança, estabelecendo estratégias para a redução da taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis, no Município; * * * Atentar-se às ações de promoção dos cuidados à saúde pactuados; Implementar o processo de qualificação da APS, como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, integrada com a atenção especializada; Trabalhar o fortalecimento da capacidade de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, com aprimoramento dos instrumentos de contratualização e monitoramento da prestação de serviços (rede própria e conveniada/contratada) e utilização da vigilância em saúde como estratégia para garantir a oferta de serviços com base nas necessidades de saúde; * * * * * * Implantar o Plano de Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), no Município; Aprovar e implementar o novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Reforma Administrativa; Implementar os processos licitatórios, de forma a ter maior celeridade, eficácia e eficiência; Cumprir os prazos para elaboração dos Relatórios de Gestão e de envio para os setores que efetivam sua aprovação; Implementar as atividades de Auditoria Municipal; Intensificar as medidas de eficiência de gestão, com vistas à melhor alocação dos recursos orçamentário-financeiros e na busca de possibilidade de captação de recursos de outras fontes de financiamento. JHONATA SILVA SCARAMUSSA Secretário(a) de Saúde VARGEM ALTA/ES, 2022 https://digisusgmp.saude.gov.br

63 de 63 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: VARGEM ALTA Relatório Anual de Gestão - 2022 Parecer do Conselho de Saúde Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Elaboração VARGEM ALTA/ES, 30 de Março de 2023 Conselho Municipal de Saúde de Vargem Alta https://digisusgmp.saude.gov.br

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