Rua Padre Antonio Maria, 201 – Centro – CEP 29295-000 - Vargem Alta – CNPJ 31.723.570/0001-33 – Tel. (28) 3528-1681 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2020 EDIÇÃO 2 (APÓS INSERÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID 19) VARGEM ALTA - ES

Valéria Mendes Goulart Silva (A partir de 2021) EQUIPE TÉCNICA ELABORADORA Ana Ignez Cereza – Secretária Municipal de Saúde (2020)/ Assistente Social da Saúde (2021) Renata Brandão de Carvalho Vidaurre – Odontóloga Rosane Iorio Tessari Rohr – Odontóloga (2020)/ Auditora Municipal 2021) Jaqueline Habia Scharra Altoé – Enfermeira Rosângela de Oliveira Silva – Auxiliar Administrativa Olga Natani Pin Fassarella – Diretora da Estratégia Saúde da Família Jhonata da Silva Scaramussa – Fiscal Sanitário (2020)/ Secretário Municipal de Saúde (2021) Mara Aparecida David Pansini – Farmacêutica Bruno de Oliveira Gomes – Enfermeiro Mariza Bitencourt Lugon - Enfermeira CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Michele Furtado Coelho – Presidente (até 2020)

Para tanto, esse Órgão vem propor, através da reabertura do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde 2020 – PAS 2020, Plano de Trabalho (Objetivos e Metas realçadas na Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e JUSTIFICATIVA PARA RABERTURA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2020 Considerando diversas Portarias (PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2 020, PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020, PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA Nº 1 .666, DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº 2.222_GM_MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2 020, PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.350, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020) que dispõem sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19, através do Custeio das ações e serviços de saúde da Atenção Básica e da Média Complexidade. Considerando a Nota Técnica Nº 6/2020 – CGFIP/DGIP/SE/MS, de 19 de junho de 2020, que trata Sobre ajuste no Plano de Saúde (PS) ou na Programação Anual de Saúde (PAS) para inclusão das metas ou das ações, respectivamente, decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID 19, nos itens 3 e 2, a saber, respectivamente: “Sobre Situações não previstas inicialmente no Planejamento” e “Procedimento no DGMP com relação à Pandemia da COVID-19”. Considerando que a reabertura do Plano de Saúde - PS (e, consequentemente, dessa Programação Anual de Saúde – PAS), é necessária para a transparência quanto à utilização dos recursos acima referidos, como também para submissão e avaliação por parte do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

Mediante tais constatações, se mostram relevantes e urgentes a provisão e garantia de que os serviços públicos e os atendimentos aos usuários SUS sejam realizados de forma adequada e oportuna, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia, conforme previsto na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e de acordo com os Protocolos Estaduais e Municipais, Normas Técnicas Estaduais, Decretos Federais, Estaduais e Municipais, bem como de acordo com as normativas constantes em Plano de Contingência e Comitê de Enfrentamento Municipais. Indicadores do Plano de Saúde 2018-2021) que vise o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e recuperação em saúde pública no território de Vargem Alta, considerando a vulnerabilidade da população, quanto à exposição a um vírus com alta taxa de transmissibilidade, com crescente confirmação de novos casos no Brasil, no Estado do Espírito Santo e no Município de Vargem Alta (o que o caracteriza como uma Pandemia), bem como a gravidade clínica da doença, com complicações graves, internações e mortes e, principalmente, a indisponibilidade de medidas preventivas como vacinas suficientes para toda a população e tratamentos específicos aprovados.

Ação Nº 1 - Realizar encontro com os ACS's do município, para definição do modelo de uniforme PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 Informação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2020 DIRETRIZ Nº 1 – Qualificação da Atenção Básica na APS OBJETIVO Nº 1.1 – Fortalecer a Gestão da Atenção Básica na APS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e Unidade de Medida Nº Descrição da Meta avaliação da meta Valor Ano de medida Adquirir e implantar computadores para a implantação do E- SUS para as equipes de Estratégia Saúde da Família, com equipamentos de informática. 1.1.1 Número 2 8 Número Números de computadores adquiridos Ação Nº 1 - Realizar licitação para aquisição de 02 computadores Realizar capacitações para médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de odontologia, dentistas, atendentes e ACS das UBS para utilização do E-SUS. 1.1.2 Número 1 3 Número Total de Capacitações realizadas Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais que utilizam o E-SUS, para darem ciência Ação Nº 2 - Afixar Convocação em local de fácil acesso aos profissionais Ação Nº 3 - Providenciar espaço físico para a Capacitação Ação Nº 4 - Providenciar equipamentos de informática suficientes para o total de profissionais a serem capacitados Ação Nº 5 - Designar responsável para executar a capacitação 1.1.3 Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. Percentual de ACS uniformizados Percentual 50,00 100,00 Percentual

Ação Nº 2 - Providenciar espaço físico para a realização dos Encontros Ação Nº 3 - Elaborar pauta para discussão nas reuniões PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Fazer levantamento dos tamanhos, de acordo com o perfil corporal de cada ACS's Ação Nº 3 - Realizar processo licitatório para confecção dos uniformes Ação Nº 4 - Realizar entrega de uniformes, individualmente, estabelecendo assinatura de Termo de Recebimento e Compromisso com os uniformes, por todos ACS's Licitação para serviço de Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 1 .1.4 Manutenção (predial, Elétrica / Número Número 1 4 4 Número Número Hidráulica) das UBS realizada. Ação Nº 1 - Instaurar processo licitatório de serviços de manutenção Realizar trimestralmente análise 1.1.5 Números de análises realizadas 16 qualiquantitativa da produção das ESF. Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica da AB, para esta finalidade Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 3 - Imprimir Relatórios de produção, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análises Ação Nº 4 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes, com sugestões de melhorias Alimentar mensalmente os sistemas de informação da APS. 1.1.6 N° de alimentações realizadas - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Digitar, diariamente, toda a produção das ações realizadas na data Ação Nº 2 - Conferir, semanalmente, as produções digitadas, verificando falhas e/ou pendências Ação Nº 3 - Imprimir, analisar e arquivar relatório mensal de produção, para análise trimestral pela Equipe Técnica AB Realizar anualmente dois encontros com os 1.1.7 Agentes Número de encontros realizados Número 2 8 Número Comunitários de Saúde. Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação, pelas Equipes ESF's, para todos os ACS's

Ação Nº 2 - Elaborar Capacitação para os profissionais dessas Unidades PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 4 - Designar responsável para a condução das Reuniões Ação Nº 5 - Convidar profissionais das diversas áreas técnicas, para contribuírem nas discussões de pautas relacionadas às suas áreas 1.1.8 Realizar encontros com toda Equipe da ESF. Números de encontros realizados - - Número 3 12 Número Ação Nº 1 - Elaborar e enviar Calendário de Reuniões Anuais para todos os profissionais da ESF, para darem ciência Ação Nº 2 - Afixar Calendário de Reuniões em local visível Ação Nº 3 - Providenciar espaço físico para a realização dos Encontros Ação Nº 4 - Elaborar pauta para discussão nas reuniões Ação Nº 5 - Convidar profissionais das diversas áreas técnicas, para contribuírem nas discussões de pautas relacionadas às suas áreas Total de reuniões realizadas no ano, com participação da Coordenação e/ou de um profissional da APS Participar mensalmente das reuniões de planejamento da SEMUS. 1.1.9 - - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Informar-se a respeito do Calendário Anual de Reuniões de Planejamento da Semus Ação Nº 2 - Designar profissional da APS para participar de Reunião, caso indisponibilidade de participação por parte da Coordenação Ação Nº 3 - Repassar informações/decisões referentes à APS, que foram discutidas nas Reuniões, a todos os profissionais da APS, através de documento para ciência Realizar reunião de planejamento anual para o 1.1.10 levantamento de compras de insumos/materiais Total de reuniões realizadas - - Número 1 4 Número para a APS. Ação Nº 1 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS envolvidos com o controle de insumos/materiais Ação Nº 2 - Realizar levantamento detalhado dos insumos/materiais necessários para o ano seguinte Ação Nº 3 - Encaminhar documento ao Gestor, anexando relação de insumos/materiais a serem licitados Implementar e aprimorar a classificação de risco Percentual de unidades de saúde ESF 1.1.11 - - Percentual 30,00 80,00 Percentual nas unidades de saúde da ESF do município. com classificação de risco realizadas Ação Nº 1 - Estabelecer 02 Unidades de ESF para serem capacitadas para implementação da Classificação de Risco

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 3 - Convocar os profissionais relacionados para a Capacitação Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a Capacitação Ação Nº 5 - Designar responsável pela Capacitação Ação Nº 6 - Monitorar informações das respectivas ESF's capacitadas, quanto às ações de implementação da Classificação de Risco DIRETRIZ Nº 2 – Qualificação dos Programas de Atenção a Saúde na APS OBJETIVO Nº 2.1 – Fortalecer os Programas de Atenção a Saúde na APS Indicador (Linha-Base) Meta Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Ano Unidade Prevista 2020 Valor de medida Promover Campanhas educativas sobre Total de Campanhas realizadas no DST/AIDS (carnaval e dezembro). périodo 2.1.1 - - Numero 2 8 Numero Ação Nº 1 - Elaborar painéis sobre a utilização de Preservativos para prevenção da DST/AIDS; Ação Nº 2 - Ampliar a distribuição e visibilidade dos Preservativos masculinos e femininos, principalmente nos períodos das Campanhas de Carnaval e Dezembro Vermelho; Ação Nº 3 - Criar ações para divulgação do dezembro vermelho, mês da luta contra AIDS; Ação Nº 4 - Dialogar sobre as campanhas com os demais setores de atendimento da saúde (CEM; CAPS, etc.), para realização de ações conjuntas. Total de atividades educativas Promover o Dia Internacional da Mulher com atividades educativas. 2.1.2 realizadas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Elaborar Ação para o Dia Internacional da Mulher; Ação Nº 2 - Executar Ação do Dia Internacional da Mulher; Ação Nº 3 - Confeccionar Painel de homenagem e/ou de Informações direcionado às mulheres. 2.1.3 Promover ação do Outubro Rosa, voltada para Total de Ação realizada - - Número 1 4

Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e Busca Ativa, em todas as UBS's, pelo menos 1X/ano; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ mulheres, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ação Nº 1 - Confeccionar painel de informações para o Outubro Rosa; Ação Nº 2 - Realizar Ação Comunitária com parcerias na Sede do município, sobre o Outubro Rosa, com a oferta de diversos serviços de saúde; Ação Nº 3 - Realizar parcerias com os outros setores da saúde (CEM, CAPS I, etc) para ampliação da ação; Ação Nº 4 - Realizar caminhada com as mulheres vestidas de rosa; Ação Nº 5 - Informar sobre a Ação Comunitária para a população feminina; Ação Nº 6 - Incentivar a participação feminina; Ação Nº 7 - Durante a ação, ampliar oferta de agendamentos de Mamografia e Preventivos. Promover ação do novembro azul, voltada para 2.1.4 os homens, sobre prevenção do câncer de Total de Ações realizadas no período próstata. - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Elaborar painel sobre o Novembro Azul; Ação Nº 2 - Realizar Ação na Sede do Município, sobre o Novembro Azul, com a oferta de diversos serviços de saúde; Ação Nº 3 - Realizar parcerias com outros serviços de saúde (CEM, CAPS I, etc.) para maior amplitude do serviço; Ação Nº 4 - Realizar parceria com algumas empresas para realização de sorteios diversos; Ação Nº 5 - Enfatizar a importância dos exames de rastreio. Ação Nº 6 - Ofertar agendamentos para o exame de PSA Realizar ação de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS. Total de atividades realizadas nas UBS (Tuberculose e Hanseníase) 2.1.5 - - Número 8 32 Número

Ação Nº 2 - Realizar a ação em local visível com a oferta de serviços de saúde (aferição de pressão arterial e medição de glicose, etc.); Ação Nº 3 - Realizar divulgação ampla sobre a Ação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Elaborar ou deixar visível material visual sobre a prevenção e o tratamento das doenças; Ação Nº 3 - Realizar o dia da mancha; Ação Nº 4 - Monitorar os sintomáticos respiratórios. Promover ações de intensificação, relacionadas à identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F Total de ações realizadas pelas ESF's no período 2.1.6 - - Número 8 32 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de Educação em Saúde e busca ativa dos sintomáticos respiratórios, em todas as UBS's, pelo menos, 1X/ano; Ação Nº 2 - Adotar ações na rotina de atendimentos a observação de rastreio dos sintomáticos respiratórios; Ação Nº 3 - Manter registro e monitoramento dos sintomáticos respiratórios (em prontuário e em Livro específico); Ação Nº 4 - Encaminhar os sintomáticos respiratórios para o Programa de Tuberculose, se necessário Promover as campanhas de vacinação do Total de campanhas 2.1.7 - - Número 2 8 Número calendário nacional de Vacinação. realizadas no período Ação Nº 1 - Seguir o cronograma da campanha de vacinação do MS-PNI; Ação Nº 2 - Ofertar as vacinas em locais estratégicos; Ação Nº 3 - Disponibilizar as vacinas de Campanha do Calendário Nacional de Imunização para todas as Equipes de Atenção Básica; Ação Nº 4 - Realizar divulgação ampla sobre as campanhas, nos diversos meios de comunicação disponíveis. Promover palestras em comemoração ao Dia Total de atividades realizadas no período 2.1.8 Nacional de prevenção hipertensão e diabetes. e combate a - - Número 8 32 Número Ação Nº 1 - Programar ação ampla em todas as UBS's, para a comemoração;

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 4 - Realizar parceria com outros setores da saúde para maior amplitude; Ação Nº 5 - Confeccionar convites para ação. Realizar o dia da Mancha, através do programa Total de atividades realizadas no 2.1.9 - - Número 8 32 Número PSE. período Ação Nº 1 - Realizar contato com a secretaria de educação para realização do programa; Ação Nº 2 - Montar cronograma e escala para efetivação do programa, abrangendo as escolas dos 08 territórios ESF; Ação Nº 3 - Realizar parcerias com outros setores para a realização da ação. Realizar ações pactuadas no PSE nas escolas Percentual de escolas que realizaram ações PSE 2 .1.10 prioritárias, de acordo com o projeto - - Percentual 70,00 80,00 Percentual desenvolvido pela SESAVA. Ação Nº 1 - Montar cronograma das ações de acordo com as demandas; Ação Nº 2 - Realizar escalas para realização das ações; Ação Nº 3 - Realizar parcerias, se necessário; Ação Nº 4 - Realizar e manter contato com a secretaria de educação e os gestores das escolas prioritárias para realização das ações; Ação Nº 5 - Sempre que necessário referenciar para demais serviços básicos e/ou especialidades; Ação Nº 6 - Realizar contato com os órgãos da Assistência Social (CRAS, CREAS e CONSELHO TUTELAR), quando necessário. OBJETIVO Nº 2.2 – Realizar ações de intervenção assistencial em saúde para o enfrentamento da Covid-19, no território Indicador (Linha-Base) Meta Meta Plano (2020-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Ano Unidade Prevista 2020 Valor de medida Estabelecer protocolos de fluxos e modalidades de atendimento que, de um lado, respeite as exigências de distanciamento social e, de outro, Total de Protocolos estabelecidos no período 2.2.1 - - Número 3 3

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ garanta a continuidade de todos os cuidados necessários para a estabilização clínica dos pacientes crônicos, bem como dos usuários dos diversos grupos prioritários para atendimento pela APS. Ação Nº 1 – Elaborar Protocolos, respeitando as Normas Técnicas COVID-19, de forma a garantir a continuidade dos cuidados, nas diversas áreas de atuação da APS; Ação Nº 2 – Estabelecer os Protocolos, disponibilizando-os para a Rede Primária de Atenção à Saúde; DIRETRIZ Nº 3 – Estruturação da Rede de Atenção a Saúde Bucal na APS OBJETIVO Nº 3.1 – Fortalecer a Atenção à Saúde Bucal na APS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Adquirir e instalar ultra som com jato de Número absoluto de aparelhos bicarbonato para as UBS de Belém, Richimond comprados e 3 .1.1 - - Número 1 1 3 Número e Capivara. instalados no periodo Ação Nº 1 – Realizar processo licitatório para aquisição do ultra som e demais equipamentos. Ação Nº 2 – Encaminhar e montar o equipamento nas Unidades de ESB estabelecidas, conforme a demanda definida. Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint Numero absoluto dfe aparelhos 3.1.2 10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, comprados e São José de Fruteiras e Richimond. instalados no periodo Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos equipamentos. - - Número 3 Número Ação Nº 2 – Encaminhar e montar os equipamentos nas Unidades de ESB estabelecidas, conforme a demanda definida. Número absoluto de mesas compradas no periodo Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição das mesas 3 .1.3 Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável. - - Número 3 10 Número Número Ação Nº 2 - Encaminhar e montar as mesas nas 02 Unidades de ESB estabelecidas, conforme levantamento prévio de necessidade Adquirir e instalar consultórios odontológicos Número absoluto de consultorios nas localidade de Belém, Richimond e UBS da dontológicos adquiridos e instalados no Sede do município. período Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição dos equipamentos necessários para instalação de consultórios odontológicos 3.1.4 - - Número 1

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Equipar UBS da Sede do Município, com consultório odontológico Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios Numero absoluto de autoclaves 3 .1.5 - - Número 2 8 Número Número odontológicos. odontológicos adquiridos no periodo Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição das autoclaves Ação Nº 2 - Estabelecer 02 Unidades de ESB para instalação de autoclave, conforme levantamento prévio de necessidade Número adquiridos e instalados no periodo absoluto de suportes Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack. 3.1.6 - - Número 4 10 Ação Nº 1 - Realizar processo licitatório para aquisição de suporte de descarpack's Ação Nº 2 - Estabelecer 02 Unidades de ESB para recebimento e montagem de suporte para descarpack, conforme levantamento prévio de necessidades Solicitar licitação para aquisição de material Numero de licitações realizadas no periodo 3.1.7 permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal. - - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Fazer levantamento semestral de materiais (permanente e de consumo) e de insumos para a rede de SB Ação Nº 2 - Enviar relação de materiais e insumos, para realização de processo licitatório Solicitar licitação para aquisição de peças em Numero absoluto de licitação realizada 3.1.8 - - Número 1 1 4 4 Número Número equipamentos odontológicos. no periodo Ação Nº 1 - Realizar levantamento de peças de equipamentos odontológicos necessários para o ano seguinte Ação Nº 2 - Encaminhar à Gestão o Levantamento realizado, para processo licitatório para aquisição Solicitar licitação de serviços de manutenção Número realizados no periodo absoluto de contratos 3.1.9 nos equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal. - - Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento de equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de serviços de manutenção para os mesmos Contratar serviços para reforma de estofamento Total de contratos para reforma de de cadeiras e mochos odontológicos da rede de cadeiras e mochos no período 3.1.10 - - Número 1 4

Ação Nº 1 – Ter disponível equipamento para realização das radiografias; Ação Nº 2 – Ter profissionais capacitados para realização da atividade; Ação Nº 3 – Realizar organização para marcação dos procedimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ saúde bucal municipal. Ação Nº 1 - Realizar levantamento de cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de serviços de reforma de estofamentos para os equipamentos referidos Licitar serviço de manutenção Predial, Numero absoluto de licitação realizada 3.1.11 - - Número 1 1 Número hidráulica e elétrica das UBS odontológicas. no periodo. Ação Nº 1 – Realizar levantamento de quais UBS necessitam de manutenção; Ação Nº 2 – Produzir termo de referência; Ação Nº 3 – Realizar cotação de preço; Ação Nº 4 - Formalizar o pedido de compra; OBJETIVO Nº 3.2 – Implantar ações de Média Complexidade na Atenção a Saúde Bucal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Solicitar licitação de serviços de radiologia Numero panorâmica com Laudo. realizados no período absoluto de contratos 3.2.1 - - - - 2 - Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Total de radiografias Municipal, de acordo com o Protocolo clínico realizadas no período definido pela Secretaria Municipal de Saúde. 3.2.2 - - Número 360 720 Número

Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes. Ação Nº 1 - Estabelecer Calendário Anual de Ações educativas, para serem realizadas nas 08 Equipes ESF/ESB, a saber: 1º trimestre - Gestantes; 2º trimestre - Idosos; 3º trimestre - Escolares; 4º trimestre - Hipertensos e Diabéticos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Número Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta- implantado em determinado local e Sede. período. absoluto de serviço 3.2.3 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Disponibilizar profissional capacitado para tal função; Ação Nº 2 - Realizar os agendamentos; Ação Nº 3 - Ter materiais e equipamentos adequados e disponíveis. Número absoluto de licitação solicitada e realizada Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral. 3.2.4 - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 – Realizar levantamento dos materiais necessários para a endodontia e cirurgia oral; Ação Nº 2 - Produzir termo de referência; Ação Nº 3 – Realizar cotação de preço; Ação Nº 4 - Formalizar o pedido de compra OBJETIVO Nº 3.3 – Fortalecer, junto à população local, ações de promoção e prevenção em Saúde Bucal, a nível Municipal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Realizar ações educativas em grupo de Total Promoção Prevenção Saúde Bucal, realizadas no período trimestralmente, no território (Grupos: de ações educativas e à 3.3.1 - - Número 32 128 Número

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Divulgar calendário de ações para todas as Equipes Ação Nº 3 - Proceder registros e preencher relatórios das ações realizadas Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal Total de Kits adquiridos e (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor distribuídos no período. tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares. 3.3.2 - - Número 900 3.600 Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento de Kits de Higiene Bucal necessários para o ano Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação de compra dos materiais relacionados Ação Nº 3 - Encaminhar Kits adquiridos à Equipes de Saúde Bucal, para implementação de escovação supervisionada Ação Nº 4 - Realizar ações de escovação supervisionada, pelas equipes de SB, nas escolas de cada território Ação Nº 5 - Manter registro das ações nos Sistemas de Informação específicos Licitar compra de material pedagógico didático de promoção em Saúde Bucal. e Processo licitatório realizado e efetuado no período 3.3.3 - - Número 1 2 Número Ação Nº 1 – Realizar levantamento dos materiais necessários para a efetivação da licitação; Ação Nº 2 - Produzir termo de referência; Ação Nº 3 – Realizar cotação de preço; Ação Nº 4 - Formalizar o pedido de compra Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão Percentual de crianças atendidas do Número do Cartão do SUS (CNS), como documento obrigatório de matrícula escolar. para Escovação Supervisionada, com cartão do SUS (CNS) 3.3.4 - - Percentual 100,00 100,00

Ação Nº 1 - Realizar contratação, conforme relação de aprovados em Processo seletivo vigente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Enviar Ofício à Secretaria de Educação, solicitando o repasse das informações a toda rede escolar municipal, da obrigatoriedade do CNS como documento de Matrícula Ação Nº 2 - Realizar atendimentos/procedimentos nos escolares da rede municipal, mediante apresentação de listagem escolar, contendo CNS de todos os estudantes Percentual de Indivíduos (acima de Implementar a ação de Busca Ativa para o 40 anos), com exame preventivo de Câncer de Boca, na 1ª consulta Programática. câncer de boca realizado na primeira consulta programática 3.3.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar avaliação de cavidade oral, com objetivo de diagnosticar precocemente câncer de boca, em todos os usuários de todas as Unidades de Saúde, durante 1ª consulta programática. Ação Nº 2 - Proceder o registro nos sistemas de informação Vincular a divulgação da Campanha de Divulgação da Campanha realizada no período programado Prevenção ao Câncer Bucal junto à 3.3.6 - - Número 1 4 Número Campanha de Vacinação do Idoso, nos diferentes veículos de comunicação. Ação Nº 1 - Elaborar folders informativos de Prevenção de Câncer de Boca e disponibilizar para todas as Unidades de Saúde, juntamente com a divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso nos territórios Ação Nº 2 - Divulgar Campanhas nos demais veículos de comunicação, aos quais o município tenha acesso OBJETIVO Nº 3.4 – Fortalecer a Gestão em Saúde Bucal na APS Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Contratar ASB's para compor as Equipes de Número Atenção à Saúde Bucal na APS. solicitado no período absoluto de ASB's 3.4.1 - - Número 1 6 Número

Ação Nº 2 - Afixar Calendário em local visível a todos os profissionais das Equipes de SB Ação Nº 3 - Designar responsável para cada Capacitação listada no Calendário Anual Ação Nº 4 - Providenciar espaço físico para a realização das Capacitações Ação Nº 5 - Registrar ação e lista de frequência em Atas Específicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Locar profissional na Unidade de Saúde com déficit de ASB Monitorar e avaliar os processos de licitação Percentual de processos 3.4.2 realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Número acompanhados no período Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, trimestralmente, para monitoramento/avaliação dos processos licitatórios Monitorar e avaliar mensalmente a produção 3.4.3 Total de monitoramentos realizados no período odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PMAQ. - - Número 12 48 Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Reuniões da Equipe Técnica de Saúde Bucal, para esta finalidade Ação Nº 2 - Divulgar Calendário para todos os componentes da Equipe Técnica Ação Nº 3 - Imprimir Relatórios de produção odontológica, por equipes, anteriormente às Reuniões, para análise Ação Nº 4 - Emitir parecer/Considerações a respeito da análise para as Equipes de SB, com sugestões de melhorias Oferecer Educação Permanente em Saúde Número Absoluto de Capacitações realizadas no período 3.4.4 Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal. - - Número 3 12 Número Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Permanente em Saúde Bucal, com as respectivas temáticas a serem trabalhadas

OBJETIVO Nº 3.5 – Estruturar, reorganizar e adequar os ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Número absoluto de Reuniões da SEMUS-VA, com participação da Participar das Reuniões de Planejamento da 3.4.5 Coordenação Odontológica - - Número 2 8 Número SEMUS – VA. Ação Nº 1 - Informar-se a respeito do Calendário Anual de Reuniões de Planejamento da Semus Ação Nº 2 - Designar profissional da Atenção à Saúde Bucal, para participar de Reunião, caso indisponibilidade de participação por parte da Coordenação Ação Nº 3 - Repassar informações/decisões referentes à SB, que foram discutidas nas Reuniões, a todos os profissionais da Rede de SB, através de documento para ciência Controlar, monitorar e avaliar os prestadores 3.4.6 Total de monitoramentos realizados no período - - Número 12 48 Número de serviços e/ou conveniados. Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica, mensalmente, para monitoramento/avaliação dos prestadores de serviços e/ou conveniados Percentual de Unidades de Saúde Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município. 3.4.7 Bucal com Classificação de Risco implementadas no período - - Percentual 50,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Capacitar profissionais de Saúde Bucal, para Classificação de Risco Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco para as Unidades de Saúde Bucal Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos sistemas de informação Percentual de Unidades de Saúde Realizar a Planificação da Atenção Primária em Saúde Bucal no Território. 3.4.8 Bucal com Planificação realizada no período - - Percentual - 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano

Ação Nº 4 - Monitorar e orientar as mulheres do território que não aderem ao método contraceptivo e/ou usam incorretamente e as que denotam perfil de vulnerabilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19). Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida 3.5.1 Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button. Número absoluto de canetas de alta rotação adquiridas no período - - Número 0 7 Número (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.008 de 04 de novembro de 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 3.5.2 Investir na adequação do ambiente de esterilização de materiais odontológicos, através Número absoluto de lavadoras da aquisição de Lavadoras de Ultrasson – 15l. ultrassônicas adquiridas no período (Portaria Nº 3.389) - - Número 0 3 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 4 – Qualificação da Promoção da Atenção à Saude da Mulher e da Criança – Componente da Rede Cegonha OBJETIVO Nº 4.1 – Ampliar a cobertura de pré natal Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Captar para a ESF, de forma precoce, as gestantes na comunidade, para que se inicie o Percentual de gestantes cadastradas pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, no SISAB, com início do pré- natal até objetivando intervenções oportunas em todo o a 12ª semana de 4.1.1 - - Percentual 75,00 85,00 Percentual período gestacional, sejam elas preventivas e/ou gestação em um dado período e terapêuticas. local. (*meta reforçada pela Portaria 2.222/2020) Ação Nº 1 - Orientar e capacitar os ACS's para melhor observação de mulheres com amenorréia e/ou sinais e sintomas iniciais da gestação, quando realizarem visitas, orientando as mulheres e encaminhando-as às UBS's para avaliação; Ação Nº 2 - Realizar marcação de 1ª consulta para avaliação e diagnóstico precoce; Ação Nº 3 - Ofertar Teste Rápido de Gravidez em todas as UBS's;

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Percentual de gestantes cadastradas e acompanhadas no Sistema (no município e ano) Cadastrar e acompanhar as gestantes no RG Cidadão. 4.1.2 - - Percentual 75,00 85,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar o cadastro no RG cidadão das gestantes; Ação Nº 2 - Realizar o acompanhamento das gestantes segundo cada individualidade gestacional; Ação Nº 3 - Realizar marcação das consultas para as gestantes; Ação Nº 4 - Comunicar as marcações das consultas, através dos ACS's; Ação Nº 5 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada. Percentual de gestantes com Teste Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante). 4.1.3 Rápido de Gravidez realizados nas Unidades de Saúde - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter os Testes Rápidos disponíveis nas ESF's; Ação Nº 2 - Ter profissionais capacitados para realização dos testes; Ação Nº 3 - Realizar o teste em local adequado; Ação Nº 4 - Realizar os Testes com os EPI'S necessários; Ação Nº 5 - Realizar e seguir com a conduta adequada de acordo com o resultado do teste; Ação Nº 6 - Alimentar o RG cidadão com as atividades realizadas; Ação Nº 7 - Realizar notificação dos casos, se necessário; Ação Nº 8 - Tomar as devidas providências, se houver necessidade, quanto a vulnerabilidade e risco. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal 4.1.4 Ampliar a oferta de consultas de pré- natal. - - Percentual 70,00 72,00

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Ter um diálogo com a Central de Regulação para alinhamento da meta e a oferta; Ação Nº 2 - Realizar as marcações das consultas; Ação Nº 3 - Conscientizar as gestantes e parceiros sobre a importância das consultas para o acompanhamento da evolução da gestação; Ação Nº 4 - Realizar Busca Ativa de Faltosas. Disponibiliz ar Teste Rápido de HIV, VDRL, Percentual de gestantes com os 03 Testes Rápidos realizados nas UBS's 4.1.5 HBsAg nas Unidades de Saúde (03 testes/gestante). - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter os Testes disponíveis nas ESF’s Ação Nº 2 - Capacitar ou ter Profissional Capacitado para realização dos testes Ação Nº 3 - Realizar os testes em locais adequados Ação Nº 4 - Realizar os testes com os EPI'S adequados Ação Nº 5 - Seguir e Realizar a conduta necessária de acordo com os resultados Ação Nº 6 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada Ação Nº 7 - Tomar as devidas providências, se houver necessidade, quanto a vulnerabilidade e risco Ação Nº 8 - Referenciar a paciente para os Centro de Referência e demais locais de tratamento, de acordo com o resultado OBJETIVO Nº 4.2 – Melhorar a qualidade do pré-natal e puerpério realizados nas Unidades de Saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida 4.2.1 Realizar todos os exames de rotina do pré- Percentual de gestantes atendidas na - - Percentual 90,00 95,00

Ação Nº 2 - Disponibilizar vacinas em todas as UBS's, em quantidade de doses suficientes para imunização de todas as gestantes do território; Ação Nº 3 - Monitorar Cartão da Gestante, em todas as consultas de Pré-Natal, quanto à atualização do esquema vacinal; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ natal. rede municipal, com exames realizados, conforme protocolo informado no SISPRENATAL Ação Nº 1 - Manter cadastro e controle das gestantes; Ação Nº 2 - Requisitar todos exames de rotina preconizados; Ação Nº 3 - Marcar os exames e comunicar à gestante; Ação Nº 4 - Orientar sobre os procedimentos antecedentes aos exames; Ação Nº 5 - Lançar as atividades no RG Cidadão; Ação Nº 6 - Monitorar se a gestante realizou ou não os exames solicitados; Ação Nº 7 - Solicitar retorno para acompanhar os resultados; Ação Nº 8 - Realizar análise dos exames e procedimentos que já foram realizados; Ação Nº 9 - De acordo com os resultados, realizar os encaminhamentos, se necessário e manter agendamento de novas consultas de pré-natal. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal. Cobertura vacinal das gestantes 4.2.2 - - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Solicitar caderneta de vacinação e/ou Cartão de gestante, para conferência e orientação quanto as vacinas necessárias;

Ação Nº 3 - Realizar o agendamento e entregar a gestante com tempo para que a mesma se organize para realização do exame; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 4 - Alimentar o sistema, quanto as atividades realizadas com a gestante. Realizar Busca Ativa de gestantes com Percentual de Busca Ativa às esquema vacinal incompleto. gestantes faltosas Ação Nº 1 - Reservar dia e horário para realização da Busca Ativa; 4.2.3 - - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 2 - Localizar as gestantes que estão com a vacinação incompleta, com as vacinas já disponíveis para administração e vaciná-las oportunamente; Ação Nº 3 - Realizar lançamento das ações no Cartão da Gestante, na Caderneta de Vacinação, em prontuário (se possível) e nos sistemas de informação; Ação Nº 4 - Orientar a gestante sobre a importância do cumprimento do calendário vacinal. Implantar o acolhimento com estratificação de risco nas USF's, conforme protocolo pré- estabelecido, em todas as ESF's. Número absoluto de USF's com Protocolo implantado no período 4.2.4 - - Número 7 8 Número Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das UBS's para realização da estratificação de risco, conforme protocolo estadual Ação Nº 2 - Disponibilizar o material de orientação para estratificação de risco em todas as ESF's Ação Nº 3 - Ter disponível nas unidades equipamentos básicos para realização de testes rápidos, bem como para aferição de sinais vitais Ação Nº 4 - Registrar em prontuário e em Cartão da Gestante o Risco atribuído e seguir calendário de consultas, conforme estratificação do risco Percentual de gestantes com, no mínimo, 02 USG's Obstétricas realizadas no período Garantir realização de USG para as gestantes do município (no mínimo 02/gestação). 4.2.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter diálogo com a Central de Regulação para disponibilização das USG's para as gestantes; Ação Nº 2 - Realizar encaminhamento para a realização da mesma e a discriminação da tipologia;

4.2.8 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 4 - Monitorar se foram realizadas as USG's pela gestante; Ação Nº 5 - Orientar sobre a importância da realização do procedimento para a gestante; Ação Nº 6 - Orientar o retorno à UBS, após resultado da USG, para análise e orientações quanto ao resultado, pela Equipe ESF. Garantir 07 ou mais consultas de pré- natal e Percentual de gestantes com 07 ou 4.2.6 0 1 consulta de puerpério com até 42 dias de mais consultas de pré-natal e 01 pós-parto. consulta de puerpério (até 42 dias) Ação Nº 1 - Realizar os agendamentos das consultas; - - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 2 - Enviar os agendamentos pelos ACS, com antecedência; Ação Nº 3 - Monitorar o comparecimento às consultas, realizando Busca Ativa às faltosas; Ação Nº 4 - Alimentar o sistema, de acordo com as ações realizadas e o cumprimento das consultas; Ação Nº 5 - Se necessário, referenciar a paciente para outros pontos de atenção da rede e/ou para especialidades. Utilizar a Caderneta da Criança a partir da 1a Percentual de UBS's que utilizam a Caderneta da Criança como Instrumento de Apoio consulta de puericultura como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. 4.2.7 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ter disponível as cadernetas da criança nas ESF's; Ação Nº 2 - Oportunizar todo e qualquer atendimento da criança na UBS, para o preenchimento de informações na Caderneta da Criança, em especial, as consultas de puericultura, desde o 1º atendimento puericultural; Ação Nº 3 - Orientar às mães e/ou responsáveis pela criança quanto à utilização e importância do cartão, bem como da necessidade de levá-lo sempre na bolsa, em todos os atendimentos de saúde. Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames Total de recursos financeiros gastos - - R$ 0 10.000,00 R$

Ação Nº 4 - Convidar as gestantes verbalmente, através de avisos afixados em locais visíveis na USF e também por meio dos ACS's, durante visitas domiciliares; Ação Nº 5 - Realizar a ação de forma dinâmica e com linguagem de fácil entendimento; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ laboratoriais elencados em Protocolo da Rede com exames laboratoriais no período Materna Infantil (RAMI) e outros que se fizerem necessários, médico, para as gestantes mediante encaminhamento puérperas. e (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados 4.2.9 em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em com exames de imagem no período Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) Total de recursos financeiros gastos - - R$ 0 9.405,00 R$ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano OBJETIVO Nº 4.3 – Implementar estratégias de educação em saúde relacionadas à Saúde Sexual e Reprodutiva, Planejamento Familiar e Prevenção às IST's Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta ações educativas Valor Ano de medida Realizar semestrais, Numero absoluto de ações educativas 4.3.1 direcionadas às gestantes e familiares, nas direcionadas às gestantes e familiares, UBS's. realizadas no período - - Número 16 64 Número Ação Nº 1 - Montar cronograma/calendário das ações em todas as UBS's, em datas selecionadas por cada Equipe; Ação Nº 2 - Realizar o planejamento das ações, decidindo temas e designando profissional responsável; Ação Nº 3 - Preparar espaço físico na USF (ou em locais da comunidade) para as ações;

materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 6 - Conversar com as outras equipes, para troca de experiências e novas aprendizagens, bem como para alinhamento das Ações; Ação Nº 7 - Alimentar o sistema, de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 4.4 – Garantir a vinculação das gestantes das Unidades de Atenção Primária à Maternidade de Referência Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Percentual de gestantes vinculadas à maternidade de referência segundo o grau de risco Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI. 4.4.1 - - Percentual 70,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar contato com as maternidades de referência das gestantes, de acordo com seu grau de risco e idade gestacional, para vinculação e referenciamento; Ação Nº 2 - Registrar no Cartão da Gestante o Risco (conforme estratificação realizada) e a Maternidade de Referência, segundo o grau de risco; Ação Nº 3 - Orientar a gestante e o acompanhante (se houver) para realizarem visita prévia ao local referenciado, para conhecimento e vinculação; Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 4.5 - Realizar ações de Prevenção Epidemiológica e Sanitária, no Combate à COVID-19, para as gestantes e puérperas do território Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida 4.5.1 Garantir a realização de testagem para detecção da covid-19, por metodologia de RT-PCR, das Percentual de gestantes e puérperas, gestantes e puérperas que apresentem - - atendidas com exames por síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, conforme Percentual 100,00 100,00 Percentual metodologia de RT-PCR, realizados no período recomendado por protocolos e

DIRETRIZ Nº 5 - Garantia da Atenção à pessoa idosa e aos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fornecimento das ações de promoção e prevenção PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ orientativos do Ministério da Saúde. Ação Nº 1 - Orientar e capacitar os ACS's para melhor observação de gestantes e puérperas que apresentem síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, quando realizarem visitas ou através de contato telefônico e/ou redes sociais, orientando as mulheres e encaminhando- as para avaliação; Ação Nº 2 - Realizar marcação de consulta, pela Equipe ESF (na UBS e/ou na visita domiciliar), para avaliação e diagnóstico precoce; Ação Nº 3 - Ofertar testagem para detecção da COVID-19, por metodologia de RT-PCR, para todas as gestantes e puérperas com sintomatologia de COVID-19, em todas as UBS's; Ação Nº 4 - Monitorar e orientar as gestantes e puérperas do território com sintomatologia de COVID-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, principalmente as que não aderem ao Acompanhamento Pré-natal e/ou as que denotam perfil de vulnerabilidade. 4.5.2 Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante MONITORAMENTO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. e puérperas DO para INCENTIVO o Percentual de gestantes atendidas com formulários preenchidos no período - - Percentual 0 100% Percentual Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 4.5.3 Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • • • • Álcool 70 (1 litro) Percentual de gestantes cadastradas, recebedoras de kit, no período Sabonete líquido (1 litro) Mascarás descartáveis (7 N95) - - Percentual 0 100% Percentual Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ OBJETIVO Nº 5.1 – Monitorar os idosos, de acordo com a Classificação de Risco e acompanhá-los na Atenção Primária e Especializada Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Fortalecer a implementação da Caderneta de Percentual de UBS's utilizando Saúde do Idoso em todas as UBS's. Caderneta do Idoso 5.1.1 - - Percentual 90,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar para as Equipes quantitativos de Cadernetas de Saúde adequados ao número de idosos cadastrados nas UBS's Ação Nº 2 - Ofertar Caderneta de Saúde aos idosos cadastrados nas UBS de cada território Ação Nº 3 - Preencher dados referentes a cada atendimento prestado ao Idoso na Caderneta de Idoso do mesmo, além do registro em prontuários Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas e sua importância. Percentual de profissionais das UBS's capacitados 5.1.2 - - Percentual 90,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Estabelecer data e espaço físico para a capacitação Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para os técnicos da APS, para darem ciência Ação Nº 3 - Designar profissional responsável pela Capacitação Implantar rotina de acompanhamento monitoramento dos idosos em risco, conforme classificação de risco realizada pelas equipes. e Percentual de idosos em risco monitorados 5 .1.3 - - Percentual 80,00 90,00 80,00 Percentual Percentual Ação Nº 1 - Realizar, semanalmente, o monitoramento e o acompanhamento dos idosos em risco, pelas Equipes ESF Total de Hipertensos acompanhados pelas Equipes das UBS's e Diabéticos Acompanhar os hipertensos cadastrados, em todas as UBS's. e diabéticos 5.1.4 - - Percentual 100,00 Ação Nº 1 - Realizar monitoramento mensal dos Hipertensos e diabéticos cadastrados, analisando as participações em Reuniões de Educação em Saúde e comparecimento às Unidades para controle de PA e manutenção de receitas para aquisição de medicações Percentual Classificação de Risco dos Diabéticos cadastrados e classificados, Pacientes Hipertensos e Diabéticos. conforme o risco de Hipertensos e Implementar a 5.1.5 - - Percentual 100,00 100,00

2.994, de 29 de outubro de 2020) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Capacitar profissionais da APS, para Classificação de Risco (Hipertensão/Diabetes) Ação Nº 2 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Classificação de Risco (Hipertensão/Diabetes) para as Unidades Básicas de Saúde Ação Nº 3 - Registrar Classificação de Risco em prontuários específicos e nos Cartões de Hipertenso/Diabético, bem como nos sistemas de informação OBJETIVO Nº 5.2 – Realizar ações de intervenção assistencial em saúde para o enfrentamento da Covid-19, no território Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2020-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Percentual de Idosos de 60 anos ou mais, vacinados contra gripe, em determinado período Antecipar vacinação dos idosos, devendo ser realizada preferencialmente, no domicílio. 5.2.1 - - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 – Divulgar Período de Campanha de Vacinação de Idosos, nos territórios ESF, conforme Calendários PNI Regional/Estadual, nos diversos meios de comunicação; Ação Nº 2 – Ofertar, antecipadamente, vacina de gripe (e outras do calendário vacinal que se fizerem necessárias) aos idosos dos territórios ESF, preferencialmente, nos domicílios; Ação Nº 3 – Registrar procedimentos no Sistema RG. Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, Valor gasto com consultas 5.2.2 diabetes mellitus ou hipertensão arterial especializadas para população alvo no sistêmica no contexto da pandemia do novo período coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) - - R$ 0 12.000,00 R$ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Custear exames especializados (laboratoriais e de imagem), via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com Valor gasto com exames 5.2.3 quadros de obesidade, diabetes mellitus ou especializados para população alvo no hipertensão arterial sistêmica no contexto da período pandemia do novo coronavírus (Mediante - - R$ 0 15.000,00 R$ repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 6 - Garantia da Assistência Farmacêutica. OBJETIVO Nº 6.1 – Adequar a infraestrutura e fortalecer a logística da Assistência Farmacêutica Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura Projeto da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado. programado Ação Nº 1 – Buscar os referenciais de modelo da Farmácia Básica e Almoxarifado; Ação Nº 2 – Definir dia, horário e local para elaboração do projeto; elaborado em período 6 .1.1 - - Número Número Número 1 4 1 1 8 4 Número Número Número Ação Nº 3 - Reunir com os profissionais necessários para elaboração do projeto. Monitorar, trimestralmente, obras. a execução das Total de Monitoramentos realizados no período 6.1.2 - - Ação Nº 1 – Montar cronograma para realização do monitoramento; Ação Nº 2 – Alinhar com os profissionais as datas para realização do monitoramento; Ação Nº 3 – Informar aos superiores o andamento das obras através de diálogos e relatórios, se for viável. Realizar licitações para aquisição de materiais e Total de Licitações 6.1.3 - - equipamentos. realizadas no período Ação Nº 1 - Elaborar lista dos materiais e equipamentos necessários; Ação Nº 2 - Realizar diálogo com a gestão sobre os materiais e equipamentos, para discussão e aprovação; Ação Nº 3 - Enviar a lista para o setor responsável pelas licitações, estando esta adequada às exigências administrativas e de acordo com os protocolos para elaboração; Ação Nº 4 - Entrar em contato frequente com o setor de licitação, de acordo com os prazos estipulados, para saber do andamento dos processos licitatórios. 6.1.4 Implantar o controle informatizado de Percentual de Medicamentos e - - Percentual 80,00 100,00

Ação Nº 3 - Realizar contato, se necessário, para convite da(s) pessoa(s) para realizar a qualificação; Ação Nº 4 - Listar os insumos necessários para a capacitação e realizar o pedido em tempo hábil; Ação Nº 5 - Informar os profissionais sobre a atividade, através de documento, para ciência; Ação Nº 6 - Realizar a qualificação de forma dinâmica e efetiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ medicamentos e insumos (estoque e insumos com controle informatizado no dispensação), integrado ao Sistema Nacional de período e local Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS). Ação Nº 1 - Realizar treinamento da equipe de farmácia para a implantação do sistema. OBJETIVO Nº 6.2 – - Implementar ações que garantam maior eficiência e rapidez aos processos de Gestão/Assistência Farmacêutica Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Qualificar os profissionais para elaboração do 6.2.1 Termo de Referência e para a melhor gestão da Percentual de servidores capacitados Assistência Farmacêutica. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Agendar data para a qualificação dos profissionais; Ação Nº 2 - Definir espaço físico adequado para a atividade;

21 de setembro de 2020) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ OBJETIVO Nº 6.3 – Realizar ações de Prevenção Epidemiológica e Sanitária, no Combate à COVID-19, no território Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2020-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate enfrentamento da COVID/ 19, e 6.3.1 Valor estimado a ser gasto no período - - R$ 12.981,00 12.981,00 R$ conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) Ação Nº 1 – Fazer levantamento de materiais e insumos necessários, de acordo com a necessidade e em quantitativo adequado para o total de trabalhadores de saúde envolvidos com as ações e intervenções em saúde; Ação Nº 2 – Custear a compra, utilizando o recurso repassado, conforme estabelecido em Portaria 1.666/2020, para aquisição dos itens relacionados, necessários ao combate e enfrentamento da COVID-19 no território; Ação Nº 3 – Disponibilizar os EPI’s e insumos necessários aos trabalhadores de saúde envolvidos nas ações de combate e enfrentamento ao COVID-19, no território. Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a Valor estimado a ser gasto com EPI’s no período 6.3.2 população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) - - R$ 0 12.000,00 R$ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano .3.3 Realizar compra de medicamentos necessários Percentual de medicamentos 6 ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, solicitados que foram adquiridos para - - Percentual 90% 90% Percentual conforme solicitado pela Farmácia Básica de combate e enfrentamento da COVID/ Vargem Alta, no período. 19, no período Ação Nº 1 – Fazer levantamento, junto à Farmácia Básica Municipal, dos medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID-19 no território; Ação Nº 2 – Realizar a aquisição dos itens relacionados, necessários aos atendimentos de saúde da população do território; Ação Nº 3 – Disponibilizar as medicações necessárias à população, conforme apresentação de sinais e sintomas sugestivos de COVID-19, após avaliação médica e mediante apresentação de Receita Médica. 6.3.4 Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, Valor I total de compra de em virtude dos impactos sociais ocasionados medicamentos pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse no período de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de - - R$ 0 66.716,19 R$

7 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e Valor gasto com Seringa 8mm para cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº insulina c/ agulha segurança, e lanceta de 6.3.5 - - R$ 0 11.000,00 R$ para população- alvo, no período 2.994, de 29 de outubro de 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 7 - Instrumentação legal das ações de Vigilância em Saúde OBJETIVO Nº 7.1 – Estabelecer e/ou atualizar parâmetros legais das ações de vigilância em Saúde Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida 7 .1.1 Aprovar Atualização do Decreto de Decreto aprovado e Publicado em Vigilância Sanitária Órgão Oficial do Município Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano - - Número 0 1 Número 7 .1.2 Aprovar Regulamentação para Coleta de Documento Legal aprovado Resíduos de Serviços de Saúde publicado em Órgão Oficial do Município Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. e - - - - Número Número 0 0 1 1 Número 7 .1.3 Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município Documento Legal aprovado e publicado no órgão Oficial do Município Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 7 .1.4 Aprovar um novo Código Sanitário Código Sanitário aprovado pela Municipal Câmara Municipal de Vargem Alta Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano .1.5 Aprovar a revisão e adequação da Lei de Lei de Produtividade Fiscal Sanitária - - - - Número Número 0 0 1 1 Número Número

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Produtividade Fiscal, no que tange às ações aprovada pela Câmara Municipal da Vigilância Sanitária (VISA) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 8 - Fortalecimento do Monitoramento dos Agravos de Notificação Compulsória OBJETIVO Nº 8.1 - Fortalecer a Atenção, Prevenção e Controle dos Agravos Epidemiologicamente Relevantes Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Investigar e acompanhar 100% dos casos 100% dos casos de TB pulmonar 8.1.1 notificados Bacilífera. de Tuberculose Pulmonar bacilífera investigados e acompanhados - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Receber as notificações; Ação Nº 2 - Realizar organização da investigação e acompanhamento junto com a ESF e o programa de TB; Ação Nº 3 - Realizar os procedimentos de investigação segundo os protocolos; Ação Nº 4 - Realizar o acompanhamento e monitoramento junto a ESF; Ação Nº 5 - Realizar Busca Ativa, se houver necessidade; Ação Nº 6 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada; Ação Nº 7 - Realizar os encaminhamentos de acordo com a necessidade; Ação Nº 8 - Referenciar o paciente, de acordo com a necessidade; Ação Nº 9 - Realizar orientações aos familiares e residentes; Ação Nº 10 - Notificar os casos no e-SUS. 8.1.2 Investigar e acompanhar 100% dos casos 100% dos casos de Hanseníase - - Percentual 100,00 100,00

Ação Nº 4 - Observar as características da(s) ferida(s); PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ notificados de Hanseníase. notificados, investigados e acompanhados Ação Nº 1 - Receber as notificações; Ação Nº 2 - Realizar e manter contato com a ESF da área de residência do paciente; Ação Nº 3 - Realizar os procedimentos de investigação segundo os protocolos; Ação Nº 4 - Realizar o envio das coletas para o laboratório, dentro dos parâmetros de coleta e envio; Ação Nº 5 - Monitorar os resultados dos exames e o tratamento realizado ao paciente, quando positivado; Ação Nº 6 - Realizar as orientações necessárias ao paciente e aos familiares/cuidadores/residentes; Ação Nº 7 - Referenciar o paciente quando necessário; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema de acordo com a demanda realizada; Ação Nº 9 - Notificar caso no e-SUS. Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana em hospedeiros 100% dos formulários de Busca 8.1.3 domésticos em áreas vulneráveis (Alto Ativa das áreas vulneráveis - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Gironda, Prosperidade, Santana Branca). e Pedra preenchidos Ação Nº 1 - Montar cronograma de Busca Ativas; Ação Nº 2 - Estipular a periodicidade das Buscas Ativas; Ação Nº 3 - Identificar animais suspeitos;

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 5 - Encaminhar para análise do veterinário; Ação Nº 6 - Recomendar eutanásia nos casos positivos; Ação Nº 7 - Monitorar se houve a realização do procedimento orientado; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Realizar Busca Ativa de Leishmaniose 1 00% dos casos suspeitos Tegumentar Americana Humana em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) 8.1.4 notificados e investigados - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Identificar as pessoas com feridas suspeitas; Ação Nº 2 - Observar as características das feridas; Ação Nº 3 - Coletar amostras para diagnóstico através do processo de escarificação; Ação Nº 4 - Realizar notificação; Ação Nº 5 - Enviar amostras para o LACEN; Ação Nº 6 - Encaminhar paciente para tratamento; Ação Nº 7 - Monitorar os exames enviados; Ação Nº 8 - Monitorar o tratamento e evolução do caso; Ação Nº 9 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Realizar Busca Ativa de casos novos de 100% dos Formulários de controle Esquistossomose através do Kato-Katz, em de esquistomose preenchido com áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São entrega dos potes para realização José de Fruteiras). de exame Kato- Katz Ação Nº 1 - Utilizar o método Kato-Katz do protocolo para busca de casos positivos na comunidade; 8.1.5 - - Percentual 100,00 100,00

Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Realizar análise das lâminas; Ação Nº 3 - Identificar os casos positivos na comunidade; Ação Nº 4 - Notificar os casos positivos; Ação Nº 5 - Lançar os casos positivos no PCE; Ação Nº 6 - Realizar tratamento e monitoramento dos pacientes, conforme o protocolo; Ação Nº 7 - Utilizar Praziquantel; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção, de acordo com as ações realizadas. Realizar ações de bloqueio de caso com Ultra Baixo Volume UBV (Leve) em cada caso Percentual de ações de bloqueios 8.1.6 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual notificado de dengue, ZiKa Vírus Chicungunya. e de casos realizados no ano. Ação Nº 1 - Inspecionar a casa, procurando a larva; Ação Nº 2 - Quando encontrado, realizar o bombeamento com o veneno em volta da residência até 200 metros; Ação Nº 3 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas; Ação Nº 4 - Realizar visitas domiciliares para rastreio dos focos. Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para 8.1.7 realização das ações e transporte de insumos. Número absoluto - - Número 0 - Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. OBJETIVO Nº 8.2 - Curar 100% dos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Ano Unidade Meta Prevista Meta Plano Unidade de Medida Nº Descrição da Meta avaliação da meta

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ de medida 2020 (2018-2021) Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. 8.2.1 - - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Orientar aos pacientes sobre a importância do tratamento até o fim; Ação Nº 2 - Realizar Busca Ativa, quando necessário; Ação Nº 3 - Entender o contexto socioeconômico e psicológico do paciente e se necessário, realizar encaminhamentos, para outras áreas da saúde e Assistência Social; Ação Nº 4 - Estabelecer parceria com o programa de TB do município para o monitoramento da frequência às consultas e da adesão ao tratamento; Ação Nº 5 - Alimentar o sistema de acordo com as ações realizadas. Percentual de exames HIV Realizar exames de Teste Rápido para HIV em realizados entre os novos casos de 8.2.2 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual todos os novos casos de Tuberculose. Tuberculose Ação Nº 1 - Ter disponível o teste rápido nas ESF's; Ação Nº 2 - Realizar diálogo com a coordenação dos ESF's sobre a realização do teste rápido, para serem realizados na área de residência do paciente; Ação Nº 3 - Informar a ESF sobre a decisão; Ação Nº 4 - Monitorar se houve a realização do teste; Ação Nº 5 - Quando necessário, lembrar da realização do mesmo ao enfermeiro da ESF; Ação Nº 6 - Compartilhar informação com a responsável pelo tratamento de TB no município, para que haja uma ação conjunta; Ação Nº 7 - Alimentar o sistema com as informações. Realizar Tuberculose para a população. Ação Nº 1 - Realizar planejamento das ações; atividades educativas sobre Número de atividades educativas desenvolvidas 8.2.3 - - Número 3 12

Ação Nº 1 - Planejar a capacitação; Ação Nº 2 - Definir os profissionais a serem capacitados; Ação Nº 3 - Realizar parceria com a coordenação e a ESF's para realização da capacitação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Estabelecer um cronograma para realização das ações; Ação Nº 3 - Se houver necessidade, realizar parcerias para realização das atividades, convidando pessoas para auxilio; Ação Nº 4 - Definir os locais para as ações, podendo haver parceria com as ESF's, CEM e CAPS; Ação Nº 5 - Divulgar as ações; Ação Nº 6 - Realizar as atividades, com linguagem de fácil entendimento; Ação Nº 7 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Ampliar a Busca Ativa para identificação e Percentual de casos novos notificados 8.2.4 notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Estabelecer as parcerias para realização da ampliação da Busca Ativa e notificação dos casos, com as ESF's e o grupo de monitoramento de TB; Ação Nº 2 - Intensificar as orientações sobre a notificação dos novos casos e sua importância; Ação Nº 3 - Receber as notificações (se houver); Ação Nº 4 - Lançar as notificações no sistema. Ação Nº 5 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos respiratórios, a Percentual capacitados de profissionais 8.2.5 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual realização do diagnóstico precoce Tratamento Diretamente Observado. e o

Ação Nº 2 - Estabelecer datas, horários e locais para ação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 4 - Definir datas e locais para a capacitação; Ação Nº 5 - Realizar parceria com outros profissionais, se necessário, para ministrarem a capacitação; Ação Nº 6 - Divulgar a data, horário e local da capacitação; Ação Nº 7 - Realizar a capacitação; Ação Nº 8 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 8.3 - Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade de medida Percentual Valor Ano 8 .3.1 Ampliar a cobertura de exames de HIV em Percentual de exames realizados tempo hábil e oportuno (em pacientes não-gestantes) que - - 90,00 100,00 Percentual buscaram finalidade o serviço para esta Ação Nº 1 - Disponibilizar os testes rápidos de exames de HIV em todas UBS's; Ação Nº 2 - Capacitar profissionais continuamente para realização do teste rápido; Ação Nº 3 - Estar em contato com as ESF's, para monitoramento da realização do teste; Ação Nº 4 - Juntamente com as campanhas programadas pelo ministério, como o dezembro vermelho e demais ações municipais, realizar a testagem rápida, oportunamente. 8 .3.2 Realizar atividades educativas para Número de atividades realizadas no detecção precoce de novos casos período Ação Nº 1 - Planejar as ações à serem realizadas; - - Número 4 13 Número

Ação Nº 2 - Se não houver realizado a notificação, realizar a notificação; Ação Nº 3 - Lançar a notificação no Sistema de Notificações; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 3 - Divulgar a ação, em locais de fácil acesso e visualização; Ação Nº 4 - Realizar a ação, de forma dinâmica e com linguagem de fácil entendimento; Ação Nº 5 - Realizar avaliação das ações realizadas; Ação Nº 6 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. 8 .3.3 Ampliar a Busca Ativa de casos novos Percentual diagnosticados, de casos atendendo novos ao - - Percentual 80,00 80,00 Percentual número esperado, segundo o estudo de tendências Ação Nº 1 - Realizar Busca Ativa nos casos que se fizerem necessários, conforme história clínica colhida em anamnese; Ação Nº 2 - Disponibilizar Testes Rápidos para realização em todas as UBS's e em todos os casos suspeitos; Ação Nº 3 - Manter contato com as ESF's para saber as informações e evolução dos casos; Ação Nº 4 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 8.4 - Fortalecer as ações de eliminação da Hanseníase, com foco na redução do coeficiente de prevalência Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Realizar a Baciloscopia em todos os casos Percentual solicitados pelos médicos. baciloscopias realizados de exames de 8.4.1 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Receber as solicitações dos médicos;

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 4 - Realizar a coleta, em local adequado, nos locais específicos para a coleta; Ação Nº 5 - Observar as indicações para os sítios da coleta; Ação Nº 6 - Manusear corretamente a lâmina; Ação Nº 7 - Efetivar a coleta, segundo os protocolos. Percentual domiciliares examinados de de contatos casos intra- novos Realizar exames dos contatos intra- domiciliares de casos novos de Hanseníase. 8.4.2 - - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Identificar os contatos intra-domiciliares; Ação Nº 2 - Agendar os exames e convocar os contatos intradomiciliares para a realização, mediante informe escrito a ser entregue pelas Equipes ESF e/ou ACS's, durante visitas domiciliares. OBJETIVO Nº 8.5 - Ampliar o diagnóstico precoce das Hepatites Virais Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Percentual de exames realizados no período atual, em relação ao período anterior Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família. 8.5.1 - - Percentual 10,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar os exames para as ESF's, ampliando a cada ano essa oferta, conforme pactuação; Ação Nº 2 - Monitorar o quantitativo de exames realizados ao ano, comparando o total de exames em relação ao ano anterior. OBJETIVO Nº 8.6 - Ampliar a confirmação laboratorial de casos de Hepatite C Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade de medida Percentual Valor Ano 8.6.1 Ampliar oferta de exames e confirmação Percentual de ampliação do número - - 10,00 40,00

Ação Nº 8 - Informar que se deve entregar as notificações ao setor de Vigilância, em tempo oportuno; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil de Testes Sorológicos anti-HCV e oportuno. realizados em relação ao período anterior Ação Nº 1 - Disponibilizar exames para as Equipes de ESF; Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos resultados; Ação Nº 3 - Realizar orientações e encaminhamentos (se necessário) em casos de resultados positivos, em tempo hábil e oportuno. OBJETIVO Nº 8.7 - Monitorar/acompanhar riscos e agravos à saúde do Trabalhador Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta implementar nas UBS's Unidade Valor Ano de medida Implantar e a Número de Unidades Notificadoras implantadas. 8.7.1 Notificação dos agravos relacionados ao trabalho. - - Número 5 8 Número Ação Nº 1 - Realizar o planejamento para implantação e implementação das notificações; Ação Nº 2 - Montar cronograma para efetivar as ações; Ação Nº 3 - Manter contato com a coordenação da ESF, para melhor realização do serviço; Ação Nº 4 - Definir, hora, local e dia para capacitação, se houver necessidade; Ação Nº 5 - Orientar sobre a notificação e sua importância; Ação Nº 6 - Definir as ESF's que iniciarão as ações; Ação Nº 7 - Disponibilizar as folhas de notificação (físicas ou online);

recuperados e de óbitos à população no território, no período período. Ação Nº 1 – Elaborar Boletim Diário com o Quadro Epidemiológico Municipal; Ação Nº 2 – Postar o Boletim, diariamente, nas diversas redes sociais da Prefeitura Municipal de Vargem Alta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 9 - Alimentar o sistema com a produção de acordo com as ações realizadas. OBJETIVO Nº 8.8 – Trabalhar ações estratégicas de Promoção em Saúde, para o enfrentamento da COVID-19, no território Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida 8.8.1 Estabelecer que todas as Unidades de Percentual de Unidades de Saúde Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes que realizam Notificação imediata de Notificadoras da Covid-19 no Sistema E- Síndromes Gripais SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. - - Percentual 100% 100% Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar equipamentos de informática, com acesso à internet e ao Sistema ESUS/VS, para as Equipes de ESF; Ação Nº 2 – Capacitar todos os profissionais das Unidades de Saúde (Públicas e Privadas), para o preenchimento correto e em tempo oportuno da Notificação de COVID-19; Ação Nº 3 – Monitorar casos notificados pelas Unidades de Saúde Notificantes, no Sistema. 8.8.2 Notificar os casos suspeitos e confirmados Percentual de casos notificados no por meio dos sistemas de informação do período Ministério da Saúde; - - Percentual 100% 100% Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar equipamentos de informática, com acesso à internet e ao Sistema ESUS/VS, para as Equipes de ESF; Ação Nº 2 – Capacitar todos os profissionais das Unidades de Saúde (Públicas e Privadas), para o preenchimento correto e em tempo oportuno da Notificação de COVID-19; Ação Nº 3 – Monitorar casos notificados pelas Unidades de Saúde Notificantes, no Sistema. Apresentar, epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, disponibilizados diariamente, quadro Total de boletins diários 8.8.3 à população no - - Número 300 390 Número

Ação Nº 1 - Disponibilizar equipes de rastreio/telemonitoramento; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ OBJETIVO Nº 8.9 – Realizar ações de Intervenção Assistencial em Saúde para o enfrentamento da COVID-19, no território Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Monitorar, semanalmente, os pacientes Percentual de pacientes notificados notificados no Sistema E-SUS/VS, para COVID-19, classificados como classificados como de "baixa gravidade", de “baixa gravidade”, monitorados 8 .9.1 - - Percentual 85% 90% 85% 90% Percentual Percentual Percentual durante o período de Isolamento domiciliar. semanalmente, durante período de Isolamento Domiciliar Ação Nº 1 - Disponibilizar listagem dos pacientes notificados para as Equipes de ESF monitorarem; Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos resultados, via sistema; Ação Nº 3 – Disponibilizar equipes de monitoramento, via telefone e/ou redes sociais. 8.9.2 Percentual de trabalhadores da Antecipar vacinação dos trabalhadores da Saúde, vacinados contra gripe, em - - Percentual 90% Saúde. determinado período Ação Nº 1 – Receber e armazenar adequadamente os imunobiológicos recebidos pelo PNI; Ação Nº 2 – Traçar e divulgar o Cronograma de Vacinas, via redes sociais, rádios e através das Equipes ESF’s; Ação Nº 3 – Elaborar microprogramação, de forma a evitar aglomerações, priorizando a imunização domiciliar. 8.9.3 Realizar rastreio de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. Percentual de casos com contatos - - Percentual 100% (Mediante repasse de recurso estabelecido rastreados para COVID-19 em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2 2 020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 020)

Ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Disponibilizar listagem dos casos suspeitos/confirmados de COVID-19 notificados (e seus contatos) para as Equipes rastrearem/telemonitorarem; Ação Nº 3 - Realizar orientações e encaminhamentos (se necessário), através de telemonitoramento, em casos de resultados positivos, em tempo hábil e oportuno. 8.9.4 Realizar monitoramento de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. Percentual de casos com contatos (Mediante repasse de recurso estabelecido monitorados para COVID-19 em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de - - Percentual 85% 100% Percentual 2 2 020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 020) Ação Nº 1 - Disponibilizar equipes de telemonitoramento; Ação Nº 2 - Disponibilizar listagem dos casos suspeitos/confirmados de COVID-19 notificados (e seus contatos) para as Equipes telemonitorarem; Ação Nº 3 - Realizar orientações e encaminhamentos (se necessário), através de telemonitoramento, em casos de resultados positivos, em tempo hábil e oportuno. 8.9.5 Orientar entrega de atestado médico de todos os intradomiciliares de casos suspeitos contatos intradomiciliares de casos e/ou confirmados com termo de suspeitos ou confirmados de COVID-19. isolamento atestado médico o isolamento domiciliar, com Percentual de contatos - - Percentual 95% 95% Percentual e (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de fornecidos setembro de 2020) Ação Nº 1 - Realizar orientações quanto ao isolamento domiciliar, para todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos e/ou confirmados; Ação Nº 2 – Fornecer Termo de Isolamento e Atestado Médico para todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos e/ou confirmados; Ação Nº 3 - Realizar orientações e encaminhamentos extras (se necessário), em tempo hábil e oportuno. DIRETRIZ Nº 9 - Estruturação da Vigilância Sanitária e principais ações programadas/pactuadas OBJETIVO Nº 9.1 - Compor Equipe Mínima para atuação da Vigilância Sanitária Indicador (Linha-Base) Unidade de medida Meta prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor

agravos de importância epidemiológica. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas (Nutrição e/ou Engenharia de Total de profissionais nomeados ou Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, contratados/Número de nomeação Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 ou contratações programadas profissionais. 9.1.1 - - Número 1 3 Número Ação Nº 1 – Realizar divulgação das vagas; Ação Nº 2 – Realizar seleção. Percentual de Servidores da VISA capacitados 9.1.2 Qualificar os servidores da VISA. - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar encontros com a equipe de servidores da VISA, semestralmente, para qualificação quanto às atividades inerentes ao Setor OBJETIVO Nº 9.2 - Fortalecer as ações da Vigilância Sanitária através da melhoria e adequação da estrutura física e dos recursos materiais necessários Indicador (Linha-Base) Unidade Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Valor Ano de medida Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de 9.2.1 Licitações realizadas no período. - - Número 1 4 Número acordo realizados. pelo setor. Ação Nº 1 - Realizar levantamento anual de materiais de consumo e permanentes Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação para aquisição dos materiais de consumo e permanentes com levantamentos anuais DIRETRIZ Nº 10 - Educação Continuada em Vigilância em Saúde para os Profissionais de Saúde , setores regulados pela VISA e População OBJETIVO Nº 10.1 - Promover conscientização da população e aprimoramento dos profissionais de saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Capacitar os profissionais de saúde quanto 0.1.1 ao fluxo de notificação compulsória de Número absoluto de capacitações realizadas 1 - - Número 1 4 Número

Ação Nº 1 – Fornecer informações com orientações de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 em todos os meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal; Ação Nº 2 - Disponibilizar profissional para alimentação das redes sociais, postando as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em tempo oportuno; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Realizar Capacitação para os profissionais de Saúde, sob a temática "Fluxos de Notificação Compulsória" Ação Nº 2 - Disponibilizar Fluxograma de notificação compulsória para todas as Equipes de Saúde Ação Nº 3 - Disponibilizar Manuais/Protocolos de Agravos de notificação compulsória de importância epidemiológica para todas as Equipes de Saúde Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos). 10.1.2 Número absoluto de ações realizadas - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar ação educativa, voltada à população, na Sede do Município, com a participação dos profissionais de Saúde dos diversos territórios, sob a temática "Acidentes com animais peçonhentos" Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de Número absoluto de capacitações 10.1.3 - - Número 1 2 Número alimentos, normas de esterilização de realizadas produtos de saúde e de interesses da saúde). Ação Nº 1 – Definir equipe de coordenação da capacitação; Ação Nº 2 – Realizar reunião para organização da capacitação; Ação Nº3 – Definir horário, local e dia para realização da ação; Ação Nº 4 – Realizar divulgação da capacitação para os setores regulados; Ação Nº 5 – Efetivar parcerias para realização da capacitação, se houver necessidade; Ação Nº 6 – Realizar a capacitação; Ação Nº 7 – Realizar avaliação da Capacitação. OBJETIVO Nº 10.2 – Trabalhar ações estratégicas de Promoção em saúde, para o enfrentamento da COVID-19 no território Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo Total de meios de comunicação boatos e informações equivocadas, nos utilizados no período 10.2.1 - - Número 4 4 Número seguintes Facebook, presencial. meios Instagram, de comunicação: WhatsApp e

Ação Nº 1 - Definir data, local e horário para Reunião com a Equipe Técnica, para revisão do plano; Ação Nº 2 - Realizar a revisão do Plano; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 3 – Monitorar, nas redes sociais e em conversas informais, boatos e informações equivocadas, esclarecendo-as, através dos meios de comunicação, em tempo oportuno. 1 0.2.2 Capacitar todos os Agentes de Endemias, Percentual de Agentes de Endemias para enfrentamento do Covid-19, no âmbito capacitados no período territorial. - - Percentual 100% 100% Percentual Ação Nº 1 - Realizar ação educativa, para todos os Agentes de Endemias, na Sede do Município, com a participação dos demais profissionais da Vigilância em Saúde, sob a temática "Ações de Enfrentamento ao COVID-19 no território de Vargem Alta". 10.2.3 Realizar Educação em saúde a grupos familiares da população alvo, durante visita domiciliar. (Portaria Nº 2.405, de 16 de Número de atividades educativas - - Número 0 8 Número setembro de 2020) realizadas no período Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 11 Estratégias para Controle de Fatores Ambientais que oferecem risco às populações potencialmente expostas OBJETIVO Nº 11.1 – Monitorar Qualidade da água e do solo. Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar o registro e envio de amostras de Número absoluto de amostras anuais água do Programa VIGIÁGUA enviadas. 11.1.1 - - Número 216 864 Número Ação Nº 1 - Coletar amostras de água, conforme pactuado e conforme protocolo de coleta Ação Nº 2 - Enviar amostras coletadas ao VIGIÁGUA, dentro do prazo pré-estabelecido Ação Nº 3 - Realizar os registros (de coleta e envio) no Sistema Alimentar regularmente o SISÁGUA com os 1.1.2 Relatórios de Vigilância e Controle, de Percentual de amostras colhidas lançadas no SISÁGUA e 1 - - Percentual 90,00 90,00 Percentual acordo com as amostras de água colhida. Ação Nº 1 - Realizar o monitoramento, com as amostras de água; Ação Nº 2 - Definir e seguir os prazos de envio; Ação Nº 3 - Seguir os critérios de análise e de elaboração dos relatórios; Ação Nº 4 - Confeccionar os relatórios; Ação Nº 5 - Alimentar o sistema de Informações Revisar anualmente o Plano de 11.1.3 Número total de revisões realizadas - - Número 1 4 Número Amostragem de coletas de água.

Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 3 - Pontuar sobre os aprimoramentos, que se fizerem necessários (pontos positivos e negativos); Ação Nº 4 - Alimentar o sistema de informações, de acordo com as ações realizadas. Realizar anualmente monitoramento do Número absoluto de monitoramentos 11.1.4 - - Número 1 4 Número Programa VIGISOLO. Ação Nº 1 - Estabelecer data para reunião com a Equipe Técnica, para esta finalidade Ação Nº 2 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais, para darem ciência Ação Nº 3 - Imprimir dados previamente do VIGISOLO, para discussão, monitoramento e análise durante reunião realizados OBJETIVO Nº 11.2 – Estabelecer ações de Prevenção e Promoção da Saúde relacionados à Dengue Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar Campanhas Educativas, 11.2.1 semestralmente, para informar à população Total de Campanhas realizadas no período - - Número 2 8 Número os cuidados preventivos da Dengue. Ação Nº 1 - Realizar reunião com a equipe técnica das Vigilâncias e da APS, para programação de atividades educativas conjuntas nos territórios ESF's Ação Nº 2 - Estabelecer datas das Campanhas Educativas, sendo programada 01 para o 1º semestre e 01 para o 2º semestre Ação Nº 3 - Providenciar material gráfico para divulgação das Campanhas e para distribuição aos participantes, durante o período dos Eventos OBJETIVO Nº 11.3 – Trabalhar ações estratégicas de Promoção em Saúde para o enfrentamento da COVID-19, no território Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Participar da formação de Comitê de Documento legal de instituição do Comitê 1.3.1 Enfrentamento ao Novo Coronavírus aprovado e publicado em Órgão Oficial do (COVID-19). Município 1 - - Número 1 1 Número Ação Nº 1 – Disponibilizar profissional de Saúde, de preferência da Vigilância em Saúde, para compor o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus; Ação Nº 2 – Contribuir, junto ao Comitê, com informações de grande importância na construção de Planos e Protocolos Estratégicos e de grande importância para o enfrentamento do Novo Coronavírus; Ação Nº 3 – Publicar Documento legal de instituição do Comitê no Órgão Oficial do Município. 1 1.3.2 Desenvolver estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e implantar protocolos Número de Protocolos desenvolvidos e implantados e - - Número 4 4 Número

Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Realizar reunião com a equipe técnica das Vigilâncias, da APS, da Assistência Farmacêutica, do PS e do Hospital, para desenvolvimento dos Protocolos Estratégicos específicos para cada área, em datas diferentes; Ação Nº 2 – Implantar os Protocolos desenvolvidos para cada setor assistencial da rede de atenção à sáude, no âmbito municipal. 11.3.3 Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que Total de Estabelecimentos de Saúde com atuem como Referência para o Covid-19, o Fluxograma implantado, no período fluxograma de atendimento de pacientes - - Número 12 12 Número suspeitos de Covid-19. Ação Nº 1 - Realizar reunião com a equipe técnica das Vigilâncias, da APS, da Assistência Farmacêutica, do PS e do Hospital, para desenvolvimento do Fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de COVID-19, específicos para cada área, em datas diferentes; Ação Nº 2 – Implantar o Fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de COVID-19 desenvolvidos em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde, que atuem como Referência para o Covid-19, no âmbito municipal. 1 1.3.4 Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem Percentual de enfermeiros capacitados no como Referência para o Covid-19, para período replicação aos demais profissionais de - - Percentual 100% 100% Percentual saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e desinfecção de superfícies e higienização das mãos. Ação Nº 1 – Agendar data para a capacitação, na Semus vargem Alta; Ação Nº 2 – Emitir documento de Convocação, para ciência pelos profissionais; Ação Nº 3 - Realizar ação educativa, para todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para Covid-19, na Sede do Município, com a participação dos demais profissionais da Vigilância em Saúde, sob a temática "Boas Práticas de limpeza e desinfecção de superfícies e higienização das mãos"; Ação Nº 4 - Cobrar dos enfermeiros a listagem de participantes na Reunião de Replicação de Informações para os demais profissionais de saúde de suas Unidades. 11.3.5 Capacitar todos os Agentes Comunitários Percentual de ACS capacitados no período de Saúde (ACS's), para visita domiciliar, - - Percentual 100% 100% Percentual com foco no enfrentamento do Covid-19. Ação Nº 1 – Agendar data para a capacitação, na território de atuação de cada um deles, pela Equipe ESF do território; Ação Nº 2 – Emitir documento de Convocação, para ciência pelos profissionais; Ação Nº 3 - Realizar ação educativa, para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), com a participação dos demais profissionais da Equipe de ESF, sob a temática "Visita Domiciliar, com foco no Enfrentamento do COVID-19, no território"; Ação Nº 4 - Cobrar dos enfermeiros a listagem de participantes na Reunião de Replicação de Informações para os Agentes Comunitários de Saúde de suas Unidades. OBJETIVO Nº 11.4 – Realizar ações de Prevenção Epidemiológica e Sanitária, no Combate à COVID-19, no território Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida 11.4.1 Realizar testagem na População em Geral, Percentual de testagem para SARS-COV- - - Percentual 90% 90%

Protocolo Estadual. Ação Nº 1 – Agendar data para a capacitação, na Semus vargem Alta; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ conforme o Protocolo Estadual vigente no 2 realizada na População em Geral, no período. período Ação Nº 1 – Adquirir EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 na População em geral; Ação Nº 2 – Capacitar profissionais para a coleta de exames; Ação Nº 3 – Estabelecer Protocolos para coleta, seguindo o Protocolo Estadual vigente no período. 11.4.2 Realizar testagem em Servidores da Saúde Percentual de servidores da saúde que sintomáticos, conforme Protocolo realizaram testagem para Sar-CoV-2 Estadual vigente no período. - - Percentual 95% 95% Percentual o Ação Nº 1 – Adquirir EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 em Servidores da Saúde sintomáticos; Ação Nº 2 – Capacitar profissionais para a coleta de exames; Ação Nº 3 – Estabelecer Protocolos para coleta, seguindo o Protocolo Estadual vigente no período. 11.4.3 Intensificar a realização de exames para identificação da covid /19 a população alvo (Populações específicas, considerando Percentual de casos suspeitos, com exames realizados, no Período critérios de vulnerabilidade - - - - Percentual Percentual 0 100% 85% Percentual Percentual socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 11.4.4 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem Percentual de Profissionais com Testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos mediante Busca Ativa setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ 85% REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. Ação Nº 1 – Adquirir EPI’s, insumos e exames necessários para a realização de testes COVID-19 em trabalhadores da Saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2; Ação Nº 2 – Capacitar profissionais para a coleta de exames; Ação Nº 3 – Estabelecer Cronograma para coleta, por setores específicos e de acordo com listagem de trabalhadores sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2. 1 1.4.5 Percentual de Exames de Swab realizados Encaminhar Exames de Swab ao e encaminhados ao Laboratório Central Laboratório Central (LaCen). - - Percentual 100% 100% Percentual Percentual (LaCen) no período Ação Nº 1 – Colher exames, conforme Protocolo para Coleta de Exames; Ação Nº 2 – Armazenar e acondicionar os exames adequadamente, conforme Protocolo de armazenamento/acondicionamento de exames; Ação Nº 3 – Encaminhar os exames cohidos ao Laboratório Central (LaCen), em condições de acondicionamento adequados e em tempo oportuno. 11.4.6 Capacitar profissionais da Estratégia Saúde Percentual de profissionais de saúde da Família e da Vigilância para coletas dos capacitados exames swab e testes rápidos, conforme - - Percentual 100% 100%

OBJETIVO Nº 12.1 – Inserir e fortalecer as ações psicossociais. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 – Emitir documento de Convocação, para ciência pelos profissionais; Ação Nº 3 - Realizar capacitação, para os profissionais da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância em Saúde, sob a temática "Coletas de Exames Swab e Testes Rápidos", conforme o Protocolo Estadual vigente. 11.4.7 Realizar ações de notificação no comércio, segundo normas de funcionamento, Total de notificações realizadas no período durante o período de pandemia. - - Número 200 200 Número Ação Nº 1 – Disponibilizar equipe da Vigilância em Saúde para realização de ações de Notificação; Ação Nº 2 – Elaborar listagem dos comércios ativos no âmbito municipal, para ser o documento norteador da Equipe de Vigilância; Ação Nº 3 – Realizar visitas nos comércios locais ativos, desenvolvendo ações de notificação, segundo normas de funcionamento durante o período de pandemia. 11.4.8 Adquirir testes rápidos para realização de Quantitativo de testes rápidos adquiridos diagnóstico laboratorial para COVID-19 em contatos intradomiciliares de casos confirmados no território de Vargem Alta. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de - - Número 0 500 Número 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 1.4.9 Adquirir os exames laboratoriais de Total de recursos financeiros gastos em imagem de média complexidade, via exames laboratoriais e de imagem, de Consórcio, para população alvo média complexidade, realizados em 1 e a decorrente da doença no período (Mediante população alvo no período repasse de recurso estabelecido em - - R$ 0 21.120,00 R$ Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2 020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 1.4.10 Adquirir consultas especializadas de média Total de recursos financeiros gastos em complexidade, via Consórcio, para consultas especializadas, de média 1 a população alvo decorrente da doença no complexidade, realizados em população período (Mediante repasse de recurso alvo no período estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de - - R$ - 20.000,00 R$ setembro de 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano DIRETRIZ Nº 12 Implementação da Rede Municipal de Atenção Psicossocial

Ação Nº 1 - Fazer levantamento de equipamentos permanentes e mobiliários necessários para as UBS's reformadas/ampliadas Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação dos equipamentos e mobiliários necessários PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar ações de matriciamento Total de matriciamentos realizados no período 1 2.1.1 sistemático com as Equipes de Atenção - - Número 16 60 Número Básica. Ação Nº 1 - Organizar lista de pacientes a serem matriciados; Ação Nº 2 - Entrar em contato com o enfermeiro da ESF da área a ser matriciada, para agendamento do Apoio matricial; Ação Nº 3 - Ir até a ESF, na data e horário combinado; Ação Nº 4 - Realizar as orientações sobre o manejo dos pacientes; Ação Nº 5 - Realizar visita domiciliar conjunta, se houver necessidade e demanda; Ação Nº 6 - Discutir sobre os pacientes: manejo clínico, histórico, progressão do quadro e necessidades; Ação Nº 7 - Traçar ações para o melhoramento do manejo clínico, bem como dos comportamentos dos pacientes; Ação Nº 8 - Combinar data para o próximo matriciamento; Ação Nº 9 - Discutir com a Equipe Matriciadora o que foi realizado com a Equipe de Referência; Ação Nº 10 - Realizar o lançamento da produção, para alimentação do sistema; Ação Nº 11 - Entregar a produção. DIRETRIZ Nº 13 Qualificação da Gestão do SUS OBJETIVO Nº 13.1 – Equipar e implementar o funcionamento de novas Unidades de Atenção Primária para a ESF Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual. 13.1.1 Total de licitações realizadas no período - - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar levantamento das UBS's que necessitam de ampliação e/ou reforma, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Ação Nº 2 - Detalhar os serviços de reforma necessários para cada UBS, bem como os setores das UBS's que passarão por reforma e/ou ampliação e anexar ao levantamento feito Ação Nº 3 - Encaminhar levantamento detalhado realizado, aos gestores, com solicitação de licitação de serviços de reforma e ampliação nas UBS's referidas Realizar licitação para aquisição de 13.1.2 equipamentos permanentes e mobiliários Total de licitações realizadas no período - - Número 1 4 Número para as UBS's reformadas/ampliadas.

administrativo, dos setores que assim puderem; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ OBJETIVO Nº 13.2 – Estruturar a Rede de Atenção Psicossocial Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 - Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade de medida Valor Ano 13.2.1 Construir nova Sede do CAPS. CAPS com Sede construída. - - Número 1 Número Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Acompanhar todos os processos, desde o Percentual de cumprimento de obra 13.2.2 - - Percentual 80,00 100,00 Percentual projeto até a finalização da construção. acompanhado/m onitorado Ação Nº 1 - Realizar reuniões com a equipe técnica da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, para monitoramento/revisão do projeto de construção da Sede do CAPS OBJETIVO Nº 13.3 – Ampliar o acesso de portadores de deficiências aos serviços de Atenção Básica Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Definir/Identificar/adequar os pontos de Percentual de pontos de Atenção à Saúde 3.3.1 atenção para atendimento às pessoas identificados e adequados para atendimento com deficiência. aos deficientes Ação Nº 1 - Definir os pontos de atenção que serão referência para atendimento às pessoas com deficiência 1 - - Percentual 80,00 100,00 Percentual Ação Nº 2 - Identificar adequações estruturais necessárias nos pontos de atenção definidos, para atendimento às pessoas com deficiência Ação Nº 3 - Realizar as adequações estruturais dos pontos de atenção Ação Nº 4 - Colocar placas de identificação em todos os pontos de atenção, em local de fácil visualização, informando a ampliação do acesso aos portadores de deficiências Realizar capacitação dos profissionais 13.3.2 das UBS's sobre a Rede de Atenção às Total de capacitações realizadas - - Número 1 4 Número pessoas com deficiências. Ação Nº 1 - Capacitar profissionais das UBS's, para melhoria da qualidade do atendimento aos portadores de deficiências, nos serviços de Atenção Básica OBJETIVO Nº 13.4 – Realizar ações de Intervenção Assistencial em Saúde, para o enfrentamento da COVID-19,no território Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Estabelecer a suspensão das atividades de: Decreto publicado em Órgão Oficial Municipal no período 13.4.1 • Atendimento ao público, a nível - - Número 1 1 Número

na PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; Atividades coletivas voltadas a • grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home- office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. Ação Nº 1 - Definir os critérios a serem estabelecidos, em âmbito Municipal, visando ao enfrentamento da COVID-19 no território; Ação Nº 2 – Estabelecer Decreto e publicá-lo no òrgão Oficial Municipal. Custear Folhas de Pagamento dos prestadores de serviços contratualizados (ativos e de recomposição do quadro 13.4.2 deficiente, devido afastamento dos Valor estimado a ser gasto no período - - R$ 50.000,00 50.000,00 R$ profissionais que se encaixam nos critérios de "Grupos de Risco"). Portaria 1.666/2020 Ação Nº 1 – Pagar despesa referida, mediante repasse de recursos FAF, estabelecido em Portaria 1.666/2020; Ação Nº 2 – Prestar contas ao CMS, em RAG 2020 1 3.4.3 Disponibilizar RH e ambulâncias para Total de ambulâncias com RH disponíveis transporte sanitário, nos casos de para transporte sanitário transferência de pacientes de baixa - - Número 5 5 Número complexidade/gravidade. Ação Nº 1 – Manter ambulâncias e socorristas da Rede Municipal de Saúde disponíveis 24h/dia, conforme Escalas de Trabalho pré-estabelecidas, para os casos de necessidade de transferências de pacientes de baixa complexidade/gravidade; Ação Nº 2 - Disponiblizar combustível para abastecimento contínuo do serviço de transporte sanitário (por ambbulâncias). 1 3.4.4 Repassar verba Federal ao HOSPITAL Valor total a ser repassado, no período, em PADRE OLÍVIO para Estruturar Parcela Única enfermaria para atenção clínico- hospitalar de internação exclusiva - - R$ 74.160,34 74.160,34 R$ a à pacientes suspeitos e ou confirmados da COVID/ 19 no território de Vargem Alta / ES (Portaria Nº 1.448, de 29 de maio de 2020). Ação Nº 1 – Repassar verba Federal referida, mediante repasse de recursos FAF, conforme critérios estabelecidos em Portaria 1.448/2020; Ação Nº 2 – Cobrar ao Hospital Padre Olívio a Prestação de Contas dos recursos repassados; Ação Nº 3 – Prestar contas ao CMS, em RAG 2020. 13.4.5 Custear serviços de saúde,

estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ modalidade “média complexidade”, Valor total pago no período, a ser executado executados pelo CONSÓRCIO em 02 Parcelas - - R$ 70.000,00 70.000,00 R$ INTERMUNICIPAL CIM POLO SUL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Ação Nº 1 – Pagar despesa referida, mediante repasse de recursos FAF, estabelecido em Portaria 1.666/2020; Ação Nº 2 – Prestar contas ao CMS, em RAG 2020. 13.4.6 Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, Valor total pago no período, a ser executado porta de entrada para serviços de em 02 Parcelas urgência e emergência no enfrentamento - - R$ 500.000,00 500.000,00 R$ da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Ação Nº 1 – Pagar despesa referida, mediante repasse de recursos FAF, estabelecido em Portaria 1.666/2020; Ação Nº 2 – Prestar contas ao CMS, em RAG 2020. 1 3.4.7 Repassar verba Federal à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para estruturação da Rede Municipal de Ensino quanto à prevenção dos agravos e fatores de risco para COVID/19, no retorno às aulas presenciais, no território de Vargem Alta / ES (PORTARIA Nº Valor total a ser repassado, no período, em Parcela Única - - R$ 75.288,00 75.288,00 R$ 1 .857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 1-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020). Ação Nº 1 – Repassar verba Federal referida, mediante repasse de recursos FAF, conforme critérios estabelecidos em Portaria 1.857/2020 e em Portaria Conjunta SEDU/SESA 1-R; 0 0 Ação Nº 2 – Cobrar à Secretaria Municipal de Educação a Prestação de Contas dos recursos repassados; Ação Nº 3 – Prestar contas ao CMS, em RAG 2020. 13.4.8 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior Percentual de Encaminhamentos realizados complexidade. (Mediante no período - - Percentual 0 100% Percentual repasse de recurso

de Processos Administrativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ de setembro de 2020) Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. OBJETIVO Nº 13.5 – Assegurar a manutenção do atendimento, a nível da atenção primária e da média e alta complexidade, atendendo às políticas prioritárias do SUS para as redes de atenção à saúde municipal, durante o período pandêmico Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida 13.5.1 Custear a Folha de Pagamento dos Valor total pago no período, a ser executado servidores de saúde, nos referidos em 03 Parcelas setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 1.666/2020) - - R$ 580.000,00 580.000,00 R$ Ação Nº 1 – Pagar despesa referida, mediante repasse de recursos FAF, estabelecido em Portaria 1.666/2020; Ação Nº 2 – Prestar contas ao CMS, em RAG 2020 13.5.2 Elaborar Plano de Microprogramação de Plano elaborado no período - - Número 0 1 Número Vacinação para COVID-19, no âmbito municipal. Ação Nº 1 – Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. DIRETRIZ Nº 14 Desenvolvimento e Qualificação dos Instrumentos de Gestão Direta com eficiência dos gastos e da produção OBJETIVO Nº 14.1 – Fortalecer a Gestão do SUS, com referência e foco no cidadão, através da implantação, implementação e padronização de instrumentos de planejamento e controle Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de 1 4.1.1 Número de normativas publicadas no período - - Número - 4 3 Número Número pacientes, destinação de resíduos de saúde. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano. acondicionamento e Elaborar, implementar e publicar Número de Normativas publicadas no período 1 4.1.2 Instruções Normativas sobre tramitação - - Número 1

Ação Nº 1 - Elaborar e redigir os Relatórios de prestação de contas; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 1 - Definir as pessoas que farão parte da meta; Ação Nº 2 - Convidar as pessoas para fazer parte; Ação Nº 3 - Definir data, horário e local para discussão; Ação Nº 4 - Comunicar os participantes para a discussão; Ação Nº 5 - Realizar a discussão para elaboração, implementação e publicação das instruções normativas; Ação Nº 6 - Definir as publicações e elaborá-las; Ação Nº 7 - Enviar para publicação; Ação Nº 8 - Divulgar a publicação. Realizar ações participativas, para 4.1.3 pactuação de ações e metas, com base Número de pactuações realizadas no período 1 - - - - - - Número 1 4 Número no PMS. Ação Nº 1 - Definir participantes para organização das ações; Ação Nº 2 - Convidar as pessoas para participação das ações; Ação Nº 3 - Definir data, hora e local para discussão das ações; Ação Nº 4 - Comunicar aos participantes; Ação Nº 5 - Reunir para discussão e definição das ações participativas; Ação Nº 6 - Definir as ações. Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como Total de análises anuais referência o Contrato Organizativo da realizadas Ação Pública de Saúde (COAP). 14.1.4 Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Definir data, hora e local para realização das ações; Ação Nº 2 - Convidar a equipe técnica para participação do monitoramento e avaliação; Ação Nº 3 - Realizar o monitoramento e avaliação a Gestão do SUS; Ação Nº 4 - Registrar a discussão; Ação Nº 5 - Definir os pontos negativos e positivos; Ação Nº 6 - Traçar plano de ação para o aprimoramento e execução das metas. Participar nas instâncias gestoras do 14.1.5 SUS, para realização de contratos e Percentual de frequência nas Reuniões Percentual 100,00 100,00 Percentual pactos de metas (CIR/COSEMS, etc). Ação Nº 1 - Manter e atualizar agenda com as datas das reuniões das instâncias gestoras; Ação Nº 2 - Comunicar aos participantes (componentes da Equipe Técnica Municipal); Ação Nº 3 - Agendar transporte e motorista, se houver necessidade; Ação Nº 4 - Participar das Discussões em relação a contratualizações e pactos de metas, bem como outras pautas pertinentes às instâncias gestoras. Apresentar as prestações de contas ao Total de relatórios 14.1.6 - - Número 3 12 Número Conselho Municipal de Saúde. apresentados ao CMS

Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Lançar Relatórios no DIGISUS; Ação Nº 3 - Encaminhar Relatório físico ao CMS, para parecer/aprovação; Ação Nº 4 - Confirmar recebimento e publicação de resolução de aprovação, no Diário Oficial e no Sistema DigiSUS. Apresentar as Programações Anuais de 14.1.7 Total de PAS's apresentadas ao CMS - - Número 1 4 Número Saúde ao Conselho Municipal. Ação Nº 1 - Elaborar e redigir as Programações Anuais de Saúde - PAS, com base em DOMI constantes em PS; Ação Nº 2 - Encaminhar Relatório físico ao CMS, para parecer/apreciação; Ação Nº 3 - Confirmar recebimento e publicação de resolução de aprovação, no Diário Oficial; Ação Nº 4 - Redigir PAS no DIGISUS, anexando as Resoluções do CMS ao Sistema. Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e 1 4.1.8 ações para Municipal de Saúde (PMS) do período 022-2025. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano a elaboração do Plano Total de Oficinas realizadas no período - - Número - 4 Número 2 OBJETIVO Nº 14.2 – Ampliar o Canal de Comunicação com o cidadão, com eficiência e maior qualificação Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Criar a Ouvidoria do SUS na estrutura 14.2.1 administrativa da Secretaria Municipal de Lei/Portaria elaborada e aprovada - - Número - 1 Número Saúde, com seus cargos e níveis. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano Capacitar servidores para atuação na 14.2.2 Percentual de servidores capacitados - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ouvidoria do SUS. Ação Nº 1 - Definir os profissionais que realizarão a capacitação; Ação Nº 2 - Agendar a capacitação; Ação Nº 3 - Definir data, hora e local para realização da capacitação; Ação Nº 4 - Convocar os participantes; Ação Nº 5 - Realizar parcerias para realização da capacitação, se houver necessidade; Ação Nº 6 - Realizar a Capacitação; Ação Nº 7 - Realizar avaliação da capacitação. Implantar o Sistema Ouvidor SUS nos 14.2.3 termos de cooperação técnica, firmado Ouvidor SUS implantado - - Número - 1 Número com o Ministério da Saúde.

Ação Nº 1 – Não há ações pré definidas, pois não há metas estabelecidas para este ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com Número encaminhados de relatórios emitidos e 1 4.2.4 encaminhamento aos setores da - - Número 12 48 Número SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). Ação Nº 1 - Organizar as demandas recebidas; Ação Nº 2 - Instruir sobre a confecção dos relatórios e as informações pertinentes; Ação Nº 3 - Monitorar a elaboração e envio dos relatórios; Ação Nº 4 - Instruir sobre o registro das atividades. OBJETIVO Nº 14.3 – Fortalecer a gestão orçamentária e financeira, através da qualificação de gestores e profissionais de áreas estratégicas Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar Oficinas/Palestras/ Rodas de Conversa/Treinamentos Financeira do SUS; noções de orçamento 4.3.1 público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre (Gestão Número de Capacitações/encontros no período 1 - - Número 2 8 Número outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso. Ação Nº 1 - Definir os participantes; Ação Nº 2 - Definir data, hora e local para realização das ações; Ação Nº 3 - Montar cronograma para realização das oficinas, palestras, rodas de conversa; Ação Nº 4 - Divulgar a oficina e sua importância; Ação Nº 5 - Comunicar e convidar os participantes; Ação Nº 6 - Realizar as rodas de conversa, palestras e oficinas, de forma dinâmica; Ação Nº 7 - Realizar avaliação das ações, registrando em Livro de Ata, assinado por todos os participantes. OBJETIVO Nº 14.4 – Ampliar, qualificar e fortalecer a participação popular Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar Saúde. a Conferência Municipal de Conferência Municipal de Saúde realizada no período programado 14.4.1 - - Número - 1 Número

DIRETRIZ Nº 15 - Implementação do Sistema de informatização da Rede de Serviços Municipais de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar licitação para aquisição de material permanente materiais de consumo para CMS (Conselho Municipal de Saúde). e 14.4.2 Total de licitações realizadas no período - - Número 1 4 Número o Ação Nº 1 - Receber a lista de materiais do CMS; Ação Nº 2 - Organizar a licitação; Ação Nº 3 - Realizar a licitação, conforme as orientações. Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS 14.4.3 Percentual de reuniões divulgadas - - Percentual 100,00 100,00 Percentual em espaços públicos e nas UBS's. Ação Nº 1 - Definir data, hora e local para realização das reuniões do CMS; Ação Nº 2 - Preparar material gráfico para divulgação da reunião; Ação Nº 3 - Definir os espaços públicos e os locais que serão afixados os materiais de divulgação, considerando a circulação de pessoas e a facilidade de visualização; Ação Nº 4 - Afixar materiais de divulgação nos espaços públicos selecionados. Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde 4.4.4 no Sistema de Acompanhamento dos CMS cadastrado no SIACS no período programado 1 - - Número - 1 Número Conselhos de Saúde (SIACS). Ação Nº 1 - Não há ações planejadas, pois não houve metas para este ano. OBJETIVO Nº 14.5 – Ampliar a disponibilização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) aos cidadãos usuários da Rede Municipal de Saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Capacitar profissionais designados para garantir a confecção e impressão do Total de profissionais capacitados para a 14.5.1 - - Número 3 3 Número Cartão Nacional de Saúde para população. a realização do Cadastro Ação Nº 1 - Definir os profissionais para execução da tarefa; Ação Nº 2 - Se houver necessidade realizar contratação; Ação Nº 3 - Definir data, hora e local para realização das capacitações; Ação Nº 4 - Comunicar aos participantes; Ação Nº 5 - Realizar as capacitações; Ação Nº 6 - Realizar avaliação das Capacitações.

Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Educação Continuada em Sistemas de Informação, com datas diferenciadas para cada cargo e função desempenhada Ação Nº 2 - Enviar documento de convocação para os servidores, conforme Calendário Anual, para darem ciência PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ OBJETIVO Nº 15.1 – Implementar ações dos Programas prioritários do Governo, interligados com o Sistema de Informatização da Rede de Serviços Municipais de Saúde Indicador (Linha-Base) Met Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar auto- avaliação anualmente Percentual de Equipes com auto-avaliação pelas Equipes ESF/ESB. anual realizada 15.1.1 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Imprimir Relatório Consolidado da Produção Anual das Equipes ESF/ESB Ação Nº 2 - Estabelecer data e espaço físico para Reunião com os profissionais da APS Ação Nº 3 - Elaborar e enviar documento de convocação para todos os profissionais APS, para darem ciência Ação Nº 4 - Estabelecer dinâmica de auto-avaliação, mediante análise do Relatório Consolidado de Produção Anual, separando os grupos por territórios ESF/ESB Ação Nº 5 - Compilar os resultados apresentados na auto-avaliação de cada Equipe, sugerindo ajustes, para melhorias no alcance de metas e objetivos não atingidos durante o período Ação Nº 6 - Encaminhar documento construído durante reunião, referente às auto-análises das Equipes, para todas as equipes ESF/ESB, com cópia para a Equipe Técnica APS Monitorar e avaliar as Matrizes de Percentual de Equipes com Matrizes de Intervenção avaliadas no período 1 5.1.2 Intervenção geradas a cada ano, após a - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Percentual auto- avaliação. Ação Nº 1 - Imprimir Matrizes de Intervenção geradas para o ano corrente, para auto-avaliação a ser realizada durante Reunião de Gestão Ação Nº 2 - Realizar avaliação e monitoramento das Matrizes de Intervenção geradas para o ano corrente, durante a última Reunião da Gestão, no mês de Dezembro Percentual de Unidades de Saúde com rede Informatizar a rede de serviços municipais de saúde. 15.1.3 de serviços totalmente informatizada, estruturada e implantada. - - Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar levantamento de equipamentos de informática para a rede de serviços municipais de saúde Ação Nº 2 - Encaminhar levantamento feito, aos gestores, com solicitação de licitação dos equipamentos de informática referidos Ação Nº 3 - Adquirir Equipamentos, mediante processo licitatório Ação Nº 4 - Instalar equipamentos e softwares nos pontos de atenção da rede de serviços de saúde Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Percentual de Sistemas 15.1.4 - - Percentual 100,00 100,00 Percentual Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros). implantados e em execução Ação Nº 1 - Disponibilizar profissional de TI para implantação dos sistemas do MS, nos equipamentos de informática dos diversos pontos de atenção da Rede Municipal de Saúde Promover capacitação Educação e Continuada em Sistemas de Informação 5.1.5 para os Servidores da SESAVA, de Percentual de servidores (SESAVA) capacitados 1 - - Percentual 80,00 100,00 Percentual acordo com o cargo e função desempenhada.

Ação Nº 1 - Verificar a disponibilidade de equipamentos para a implantação; PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 3 - Estabelecer data e espaço físico para as capacitações Ação Nº 4 - Designar Profissional responsável pelas Capacitações, conforme público-alvo Ação Nº 5 - Disponibilizar Equipamentos de Informática em quantidade suficiente ao número de participantes do Treinamento DIRETRIZ Nº 16 - Contribuição para a Qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS OBJETIVO Nº 16.1 - Desenvolver e implantar a política de Gestão e desenvolvimento de Pessoas no SUS Municipal Indicador (Linha-Base) Meta prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Realizar servidores sobre as Atribuições dos 6.1.1 Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos. capacitações para os Percentual de Trabalhadores do SUS capacitados para conhecimento de suas atribuições. 1 60,00 - - Percentual 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Elaborar Calendário Anual de Capacitações sobre Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, com datas diferenciadas para cada cargo e função desempenhada Ação Nº 2 - Enviar documento de convocação para os trabalhadores de saúde, conforme Calendário de Capacitações Ação Nº 3 - Designar profissional responsável para as Capacitações, conforme Cargo e profissão dos trabalhadores Ação Nº 4 - Estabelecer data e espaço físico para as capacitações OBJETIVO Nº 16.2 - Adequar a rede lógica de internet e de telefonia dos setores administrativos da Secretaria de Saúde Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano (2018-2021) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de Medida Nº Descrição da Meta Unidade Valor Ano de medida Percentual de estabelecimentos 1 6.2.1 Implantar ponto eletrônico em toda a rede. municipais de Saúde com ponto eletrônico - - Percentual 100,00 60,00 100,00 Percentual implantado. Ação Nº 1 - Adquirir os equipamentos de pontos eletrônicos; Ação Nº 2 - Agendar o cadastro no ponto eletrônico nas unidades; Ação Nº 3 - Cadastrar os profissionais da rede no ponto. Implantar Telessaúde nas Unidades de Percentual de UBS's com Telessaúde 16.2.2 - - Percentual 100,00 Percentual Atenção Básica. implantadas

Número PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Ação Nº 2 - Adequar a rede de internet para a atividade; Ação Nº 3 - Instruir sobre a utilização; Ação Nº 4 - Averiguar o funcionamento do sistema nas unidades. Contratar empresa para adequação das Redes Lógicas, mediante licitação. Ação Nº 1 - Não há ação específica, já que não estabelecemos meta para este ano 16.2.3 Licitação realizada - - Número - 1

0 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 1 22 - Administração Adquirir e instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Belém, Richimond e Capivara Implantar ponto eletrônico em toda a rede 1 Geral 100,00 60,00 Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar autoavaliação anualmente pelas Equipes ESF/ESB 100,00 3 Capacitar profissionais designados para garantir a confecção e impressão do Cartão Nacional de Saúde para a população Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0 2 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Criar a Ouvidoria do SUS na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, com seus cargos e níveis

Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 0 Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 1.666/2020) 580.000,00 Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home-office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 Definir/Identificar/adequar os pontos de atenção para atendimento às pessoas com deficiência Construir nova Sede do CAPS 80,00 0 1 Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) 0 Participar da formação de Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19). 1 4

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de acordo com levantamentos anuais realizados pelo setor 1 1 Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas(Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 profissionais Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Sanitária 0 1 0 Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.008 de 04 de novembro de 2020) Contratar ASB's para compor as Equipes de Atenção à Saúde Bucal na APS 1 1 Adquirir e instalar Ar condicionado tipo Splint 10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, São Jose de Fruteiras e Richimond Implantar Telessaúde nas Unidades de Atenção Básica 60,00 Monitorar e avaliar as Matrizes de Intervenção geradas a cada ano, após a autoavaliação

0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar licitação para aquisição de material permanente e materiais de consumo para o CMS (Conselho Municipal de Saúde) 1 Capacitar servidores para atuação na Ouvidoria do SUS 100,00 1 Elaborar, implementar e publicar Instruções Normativas sobre tramitação de Processos Administrativos Custear Folhas de Pagamento dos prestadores de serviços contratualizados (ativos e de recomposição do quadro deficiente, devido afastamento dos profissionais que se encaixam nos critérios de &#34;Grupos de Risco&#34;). Portaria 1.666/2020 50.000,00 Acompanhar todos os processos, desde o projeto até a finalização da construção 80,00 Realizar licitação para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS's reformadas/ampliadas 1 0 Acompanhar usuários à rede intra municipal de atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde Monitorar, trimestralmente, a execução das obras 0 4 Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº

80,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ 2 .994, de 29 de outubro de 2020) Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. 0,00 Investir na adequação do ambiente de esterilização de materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras 0 de Ultrassom – 15l. (Portaria Nº 3.389) Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços 100,00 900 360 Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Municipal, de acordo com o Protocolo clínico definido pela Secretaria Municipal de Saúde Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. 50,00 0 Contratar empresa para adequação das Redes Lógicas, mediante licitação Informatizar a rede de serviços municipais de saúde

0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS em espaços públicos e nas UBS's 100,00 Implantar o Sistema Ouvidor SUS nos termos de cooperação técnica, firmado com o Ministério da Saúde Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS 0 1 5 Disponibilizar RH e ambulâncias para transporte sanitário, nos casos de transferência de pacientes de baixa complexidade/gravidade. Apresentar, diariamente, quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população no período. 300 Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos 0 1 Custear exames especializados (laboratoriais e de imagem), via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020)

85,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta - Sede Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável 1 1 3 Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 1 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) 0 Elaborar relatórios gerenciais mensais das demandas da Ouvidoria, com encaminhamento aos setores da SESAVA e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) 12 Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) 1 Repassar verba Federal ao HOSPITAL PADRE OLÍVIO para Estruturar a enfermaria para atenção clínico-hospitalar de internação exclusiva à pacientes suspeitos e ou confirmados da COVID/ 19 no território de Vargem Alta / ES (Portaria Nº 1.448, de 29 de maio de 2020). 74.160,34 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ ACADEMIA DE SAÚDE. Aprovar um novo Código Sanitário Municipal 0 Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral 1 Adquirir e instalar consultórios odontológicos nas localidade de Belem, Richimond e UBS da Sede do município Promover ação do novembro azul, voltada para os homens, sobre prevenção do câncer de próstata Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios odontológicos 1 1 2 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 80,00 Participar nas instâncias gestoras do SUS, para realização de contratos e pactos de metas (CIR/COSEMS, etc) 100,00 Custear serviços de saúde, na modalidade “média complexidade”, executados pelo CONSÓRCIO 70.000,00 INTERMUNICIPAL CIM POLO SUL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 1 9 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Aprovar a revisão e adequação da Lei de Produtividade Fiscal, no que tange às ações da Vigilância Sanitária (VISA)

0 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Participar da Reuniões de Planejamento da SEMUS - VA 2 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack Apresentar as prestações de contas ao Conselho Municipal de Saúde 4 3 Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 500.000,00 1 .666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal 2 Apresentar as Programações Anuais de Saúde ao Conselho Municipal 1 Repassar verba Federal à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para estruturação da Rede Municipal de Ensino quanto à prevenção dos agravos e fatores de risco para COVID/19, no retorno às aulas presenciais, no território de Vargem Alta / ES (PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020). 75.288,00 Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para realização das ações e transporte de insumos Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 0 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 0 Adquirir testes rápidos para realização de diagnóstico laboratorial para COVID-19 em contatos intradomiciliares de casos confirmados no território de Vargem Alta. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 0 2 de setembro de 2020) Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames laboratoriais elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI) e outros que se fizerem necessários, mediante encaminhamento médico, para as gestantes e puérperas. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) 0,00 Participar mensalmente das reuniões de planejamento da SEMUS. 12 Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 0,00 2 020) Solicitar licitação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Contratar serviços para reforma de estofamento de cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal 1 Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Licitar serviço de manutenção Predial, hidráulica e elétrica das UBS odontológicas 1 2 3 01 - Atenção Básica Adquirir e implantar computadores para a implantação do E-SUS para as equipes de Estratégia Saúde da Família, com equipamentos de informática. Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos 60,00 Realizar auto-avaliação anualmente pelas Equipes ESF/ESB Realizar a Conferência Municipal de Saúde 100,00 0 2 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde

Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 1.666/2020) 580.000,00 Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home-office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 Definir/Identificar/adequar os pontos de atenção para atendimento às pessoas com deficiência 80,00 1 Realizar licitação para serviços de reforma e ampliação de UBS's, conforme Modelo de Projeto proposto pelo Governo Federal e Estadual Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) 0 Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica 16 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Realizar Campanhas Educativas, semestralmente, para informar à população os cuidados preventivos da Dengue 90,00 2 4

Monitorar, semanalmente, os pacientes notificados no Sistema E-SUS/VS, classificados como de &#34;baixa gravidade&#34;, durante o período de Isolamento domiciliar. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica 1 Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Implantar e implementar nas UBS's a Notificação dos agravos relacionados ao trabalho Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família Realizar a Baciloscopia em todos os casos solicitados pelos médicos 5 10,00 10,00 100,00 90,00 95,00 100,00 85,00 Ampliar a cobertura de exames de HIV em tempo hábil e oportuno Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera

0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 12.981,00 Antecipar vacinação dos idosos, devendo ser realizada preferencialmente, no domicílio. Fortalecer a implementação da Caderneta de Saúde do Idoso em todas as UBS's 90,00 90,00 100,00 Garantir a realização de testagem para detecção da covid-19, por metodologia de RT-PCR, das gestantes e puérperas que apresentem síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, conforme recomendado por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde. Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI Realizar ações educativas semestrais, direcionadas às gestantes e familiares, nas UBS's Realizar todos os exames de rotina do pré-natal 70,00 16 90,00 75,00 Captar para a ESF, de forma precoce, as gestantes na comunidade, para que se inicie o pré natal ainda no 1º trimestre da gravidez, objetivando intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam elas preventivas e/ou terapêuticas. (*meta reforçada pela Portaria 2.222/2020) Adquirir canetas odontológicas de alta rotação, autoclavadas, Torque Push Button. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.008 de 04 de novembro de 2020)

Monitorar e avaliar as Matrizes de Intervenção geradas a cada ano, após a auto-avaliação Elaborar Plano de Microprogramação de Vacinação para COVID-19, no âmbito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Contratar ASB's para compor as Equipes de Atenção à Saúde Bucal na APS 1 Realizar ações educativas em grupo de Promoção e Prevenção à Saúde Bucal, trimestralmente, no território (Grupos: Gestantes, Idosos, Escolares do Ensino Infantil e Fundamental, Hipertensão e Diabetes 32 Solicitar licitação de serviços de radiologia panorâmica com Laudo 0 1 3 Adquirir e instalar ultra som com jato de bicarbonato para as UBS de Belem, Richimond e Capivara Estabelecer protocolos de fluxos e modalidades de atendimento que, de um lado, respeite as exigências de distanciamento social e, de outro, garanta a continuidade de todos os cuidados necessários para a estabilização clínica dos pacientes crônicos, bem como dos usuários dos diversos grupos prioritários para atendimento pela APS. Promover campanhas educativas sobre DST/AIDS (Carnaval e dezembro) 2 1 Realizar capacitações para médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de odontologia, dentistas , atendentes e ACS das UBS para utilização do E-SUS Implantar Telessaúde nas Unidades de Atenção Básica 60,00 100,00 0

Antecipar vacinação dos trabalhadores da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar capacitação dos profissionais das UBS's sobre a Rede de Atenção às pessoas com deficiências 1 1 4 Realizar licitação para aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários para as UBS's reformadas/ampliadas Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) 1 Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio dos sistemas de informação do Ministério da Saúde Realizar exames dos contatos intra-domiciliares de casos novos de Hanseníase Realizar atividades educativas para detecção precoce de novos casos Realizar exames de Teste Rápido para HIV em todos os novos casos de Tuberculose Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Hanseníase 100,00 90,00 4 100,00 100,00 90,00

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 0,00 2 .994, de 29 de outubro de 2020) Capacitar as Equipes para a utilização das Cadernetas e sua importância 90,00 0,00 Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. Realizar vacinação para as gestantes inscritas no Pré-natal Cadastrar e acompanhar as gestantes no RG Cidadão 95,00 75,00 0 Investir na adequação do ambiente de esterilização de materiais odontológicos, através da aquisição de Lavadoras de Ultrassom – 15l. (Portaria Nº 3.389) Monitorar e avaliar os processos de licitação realizados para compra de material odontológico e contratação de serviços

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Adquirir e distribuir Kits de Higiene Bucal (Escova, creme Dental, Fio dental e Flúor tópico), para implementar a escovação dental supervisionada, aos escolares 900 360 1 Ofertar radiografias panorâmicas em Saúde Bucal na Rede de Atenção Odontológica Municipal, de acordo com o Protocolo clínico definido pela Secretaria Municipal de Saúde Adquirir e instalar Ar condiconado tipo Splint 10.000 BTU para UBS da Sede de Vargem Alta, São Jose de Fruteiras e Richimond Promover o Dia Internacional da Mulher com atividades educativas. Uniformizar os Agentes Comunitários de Saúde. 1 50,00 80,00 100,00 1 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde Divulgar as Reuniões Ordinárias do CMS em espaços públicos e nas UBS's Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Intensificar a realização de exames para identificação da covid /19 a população alvo (Populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência

0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. Realizar Educação em saúde a grupos familiares da população alvo, durante visita domiciliar. (Portaria Nº 2.405, de 0 1 1 6 de setembro de 2020) Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) Ampliar a Busca Ativa de casos novos 80,00 3 Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população Realizar rastreio de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 85,00 Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município 0 Realizar compra de medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período. 90,00 Custear exames especializados (laboratoriais e de imagem), via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020)

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implantar rotina de acompanhamento e monitoramento dos idosos em risco, conforme classificação de risco realizada pelas equipes 80,00 Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) 0,00 Realizar Busca Ativa de gestantes com esquema vacinal incompleto 95,00 Realizar Teste Rápido de gravidez nas Unidades de Saúde (01 teste/gestante) Monitorar e avaliar mensalmente a produção odontológica e os Indicadores de Saúde Bucal pactuados no PMAQ Licitar compra de material pedagógico e didático de promoção em Saúde Bucal Implantar o Serviço de Cirurgia Oral Menor e Endodontia Uniradicular na UBS Vargem Alta - Sede Adquirir mesas para aparelho fotopolimerizável 100,00 12 1 1 3 Promover ação do Outubro Rosa, voltada para mulheres, sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama. Realizar licitação para manutenção (Predial, Elétrica / Hidráulica) das UBS. 1

90,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 Monitorar e avaliar a Gestão do SUS, com foco nos resultados, tendo como referência o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) 1 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid- 100,00 9, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e 1 desinfecção de superfícies e higienização das mãos. Ampliar a Busca Ativa para identificação e notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 85,00 Realizar monitoramento de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) 0,00 Acompanhar os hipertensos e diabéticos cadastrados, em todas as UBS's

100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implantar o acolhimento com estratificação de risco nas USF's, conforme protocolo pré-estabelecido, em todas as ESF's 7 Ampliar a oferta de consultas de pré-natal 70,00 3 Oferecer Educação Permanente em Saúde Bucal para profissionais da Rede Básica em Saúde Bucal Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão do Número do Cartão do SUS (CNS), como documento obrigatório de matrícula escolar 100,00 Solicitar licitação para material de endodontia e cirurgia oral 1 Adquirir e instalar consultórios odontológicos nas localidade de Belem, Richimond e UBS da Sede do município Promover ação do novembro azul, voltada para os homens, sobre prevenção do câncer de próstata Realizar trimestralmente análise qualiquantitativa da produção das ESF. 1 1 4 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 80,00 Encaminhar Exames de Swab ao Laboratório Central (LaCen).

100,00 100,00 100,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS&#39;s), para visita domiciliar, com foco no enfrentamento do Covid-19. 100,00 100,00 100,00 95,00 0,00 Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado Realizar Busca Ativa de casos novos de Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras) Orientar o isolamento domiciliar, com entrega de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) Implementar a Classificação de Risco dos Pacientes Hipertensos e Diabéticos Garantir realização de USG para as gestantes do município (no mínimo 02/gestação) Disponibilizar Teste Rápido de HIV, VDRL, HBsAg nas Unidades de Saúde (03 testes/gestante) Participar da Reuniões de Planejamento da SEMUS - VA

Promover ações de intensificação, relacionadas à identificação dos sintomáticos respiratórios em cada área E.S.F PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implementar a ação de Busca Ativa para o Câncer de Boca, na 1ª Consulta Programática 100,00 Adquirir autoclaves 12 vol. para consultórios odontológicos 2 Realizar ação de prevenção e promoção de saúde sobre tuberculose e hanseníase nas UBS Alimentar mensalmente os sistemas de informação da APS. 8 12 Capacitar profissionais da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância para coletas dos exames swab e testes rápidos, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Garantir 07 ou mais consultas de pré-natal e 01 consulta de puerpério com até 42 dias de pós-parto Controlar, monitorar e avaliar os prestadores de serviços e/ou conveniados 80,00 12 Vincular a divulgação da Campanha de Prevenção ao Câncer Bucal junto à Campanha de Vacinação do Idoso, nos diferentes veículos de comunicação 1 Equipar consultórios odontológicos da rede de Atenção Primária com suporte para descarpack 4 8

Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames laboratoriais elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI) e outros que se fizerem necessários, mediante encaminhamento médico, para as gestantes e puérperas. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 2020) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar anualmente dois encontros com os Agentes Comunitários de Saúde. 2 Utilizar a Caderneta da Criança a partir da 1a consulta de puericultura como Instrumento de apoio ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento 100,00 Implementar a Classificação de Risco nas Unidades de Saúde Bucal do Município 50,00 2 Solicitar licitação para aquisição de material permanente, de consumo e insumos para rede de atenção odontológica municipal Promover as campanhas de vacinação do calendário nacional de Vacinação Realizar encontros com toda Equipe da ESF 2 3 0 Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 0,00

0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar a Planificação da Atenção Primária em Saúde Bucal no Território Solicitar licitação para aquisição de peças em equipamentos odontológicos Promover palestras em comemoração ao Dia Nacional de prevenção e combate a hipertensão e diabetes Participar mensalmente das reuniões de planejamento da SEMUS. 0,00 1 8 12 0,00 Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 0,00 2 020) Solicitar licitação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal municipal Realizar o dia da Mancha, através do programa PSE 1 8 Realizar reunião de planejamento anual para o levantamento de compras de insumos/materiais para a APS. 1 Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020)

Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Contratar serviços para reforma de estofamento de cadeiras e mochos odontológicos da rede de saúde bucal municipal 1 Realizar ações pactuadas no PSE nas escolas prioritárias, de acordo com o projeto desenvolvido pela SESAVA Implementar e aprimorar a classificação de risco nas unidades de saúde da ESF do município. Licitar serviço de manutenção Predial, hidráulica e elétrica das UBS odontológicas Realizar todos os exames de rotina do pré-natal 70,00 30,00 1 3 02 - Assistência 90,00 60,00 Hospitalar e Ambulatorial Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0 2 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 0 1

70,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home-office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. Construir nova Sede do CAPS 0 0 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Realizar ações de matriciamento sistemático com as Equipes de Atenção Básica 16 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 90,00 100,00 Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 95,00 Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 12.981,00 Vincular as gestantes às Maternidades, segundo o grau de risco e conforme pactuado na PPI

Disponibilizar RH e ambulâncias para transporte sanitário, nos casos de transferência de pacientes de baixa complexidade/gravidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Custear consultas especializadas, via Consórcio Intermunicipal, para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 0,00 2 .994, de 29 de outubro de 2020) Acompanhar todos os processos, desde o projeto até a finalização da construção 80,00 0 Acompanhar usuários à rede intra municipal de atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. 4 Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio dos sistemas de informação do Ministério da Saúde Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população 100,00 3 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS 1 5

95,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implantar o Projeto de Artesanato, com a finalidade de geração de renda. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) 0 Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. 12 0,00 Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 Repassar verba Federal ao HOSPITAL PADRE OLÍVIO para Estruturar a enfermaria para atenção clínico-hospitalar de internação exclusiva à pacientes suspeitos e ou confirmados da COVID/ 19 no território de Vargem Alta / ES (Portaria Nº 1.448, de 29 de maio de 2020). 74.160,34 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid- 100,00 9, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e 1 desinfecção de superfícies e higienização das mãos. Orientar o isolamento domiciliar, com entrega de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020)

Elaborar Projeto de Adequação da Infraestrutura da Farmácia Básica (Cidadã) e do Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 80,00 Custear serviços de saúde, na modalidade “média complexidade”, executados pelo CONSÓRCIO 70.000,00 INTERMUNICIPAL CIM POLO SUL, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 1 9 (PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº 500.000,00 1 .666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 0 Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 Adquirir, via Consórcio Intermunicipal, exames de imagem de média complexidade, elencados em Protocolo da Rede Materna Infantil (RAMI). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.222 de 25 de agosto de 0,00 2 020) Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 1 3 03 - Suporte Profilático

95,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ e Terapêutico Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos 60,00 Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0 2 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 0 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 90,00 Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 12.981,00 Qualificar os profissionais para elaboração do Termo de Referência e para a melhor gestão da Assistência Farmacêutica 100,00 Monitorar, trimestralmente, a execução das obras 4 Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, conforme o Protocolo Estadual vigente no período.

Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde municipal. 4 Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Realizar licitações para aquisição de materiais e equipamentos Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 1 80,00 1 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. 12 Realizar compra de medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período. 90,00 80,00 100,00 Implantar o controle informatizado de medicamentos e insumos (estoque e dispensação), integrado ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS)

Realizar a Conferência Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 0,00 0,00 Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 80,00 0 Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 3 04 - Vigilância Sanitária Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 12.981,00 Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos 60,00 0

Contratar ou nomear 01 profissional em cada uma das áreas( Nutrição e/ou Engenharia de Alimentos, Farmácia e/ou Bioquímica, Enfermagem e/ou Medicina), totalizando 03 profissionais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso 2 Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 0 Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 1.666/2020) 580.000,00 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 90,00 216 4 Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica 1 1 1 Realizar licitação para aquisição de materiais de consumo e permanentes, de acordo com levantamentos anuais realizados pelo setor

1 1 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Aprovar Atualização do Decreto de Vigilância Sanitária 0 Aprovar Regulamentação para Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde 0 Alimentar regularmente o SISÁGUA com os Relatórios de Vigilância e Controle, de acordo com as amostras de água colhida 90,00 Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) 1 Qualificar os servidores da VISA 100,00 1 Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS Revisar anualmente o Plano de Amostragem de coletas de água Aprovar um novo Código Sanitário Municipal

60,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. 85,00 Realizar anualmente monitoramento do Programa VIGISOLO 1 Aprovar a revisão e adequação da Lei de Produtividade Fiscal, no que tange às ações da Vigilância Sanitária (VISA) 0 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 80,00 Realizar ações de notificação no comércio, segundo normas de funcionamento, durante o período de pandemia. 200 0 Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 3 05 - Vigilância Estabelecer protocolos de fluxos e modalidades de atendimento que, de um lado, respeite as exigências de distanciamento social e, de outro, garanta a continuidade de todos os cuidados necessários para a estabilização clínica dos pacientes crônicos, bem como dos usuários dos diversos grupos prioritários para atendimento pela APS. 3 Epidemiológica Realizar capacitações para os servidores sobre as Atribuições dos Trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as profissões/cargos

Realizar Campanhas Educativas, semestralmente, para informar à população os cuidados preventivos da Dengue PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0 Realizar Oficinas/Palestras/Rodas de Conversa/Treinamentos (Gestão Financeira do SUS; noções de orçamento público; PPA/LOA/NOA/PMS; entre outros), visando maior racionalização dos gastos e efetividade sobre as fontes de recurso 2 Elaborar, implementar e publicar instruções normativas referentes a: Controle e distribuição de medicamentos e materiais médico-clínicos, transporte de pacientes, acondicionamento e destinação de resíduos de saúde 0 Custear a Folha de Pagamento dos servidores de saúde, nos referidos setores: Vigilância em Saúde e Atenção Primária, durante período pandêmico. (Portaria 1.666/2020) 580.000,00 Estabelecer a suspensão das atividades de: • Atendimento ao público, a nível administrativo, dos setores que assim puderem; • Consultas eletivas sem caráter de urgência e emergência; • Atividades coletivas voltadas a grupos de pessoas classificadas como grupo de risco; Afastar ou estabelecer atividades home-office dos servidores classificados como grupo de risco, conforme Normas Técnicas para Covid-19, mediante decreto municipal e/ou Laudo médico. 1 Garantir o atendimento domiciliar para os pacientes e/ou familiares do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) . (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) 0 Realizar testagem na População em Geral, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. Participar da formação de Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19). 90,00 1 2

Reduzir a Taxa de abandono do tratamento de Tuberculose Pulmonar Bacilífera PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar o registro e envio de amostras de água do Programa VIGIÁGUA 216 Realizar ações de divulgação de material informativo, para orientar à população quanto à prevenção e controle da infecção humana pelo COVID-19, esclarecendo boatos e informações equivocadas, nos seguintes meios de comunicação: Facebook, Instagram, WhatsApp e presencial. 4 Capacitar os profissionais de saúde quanto ao fluxo de notificação compulsória de agravos de importância epidemiológica 1 Estabelecer que todas as Unidades de Saúde, públicas e privadas, sejam Fontes Notificadoras da Covid-19 no Sistema E-SUS/VS, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Implantar e implementar nas UBS's a Notificação dos agravos relacionados ao trabalho Ampliar oferta de exames e confirmação laboratorial para Hepatite C, em tempo hábil e oportuno Ampliar oferta de exames em 10% a cada ano, para as Equipes de Saúde da Família Realizar a Baciloscopia em todos os casos solicitados pelos médicos 5 10,00 10,00 100,00 90,00 95,00 Ampliar a cobertura de exames de HIV em tempo hábil e oportuno

Desenvolver e implantar protocolos estratégicos de: Acolhimento; Triagem; Conduta clínico-medicamentosa e Referenciamento de usuários com sintomas respiratórios, para os setores assistenciais da rede de atenção à saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 Monitorar, semanalmente, os pacientes notificados no Sistema E-SUS/VS, classificados como de &#34;baixa gravidade&#34;, durante o período de Isolamento domiciliar. 85,00 Custear a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pelos setores da SMS de Vargem Alta, no período. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria 1.666/2020) 12.981,00 100,00 Garantir a realização de testagem para detecção da covid-19, por metodologia de RT-PCR, das gestantes e puérperas que apresentem síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico-puerperal, conforme recomendado por protocolos e materiais orientativos do Ministério da Saúde. Realizar, quando necessário, o preenchimento no (E-SUS Gestor) do formulário de admissão de gestante e puérperas para o MONITORAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO para as ações estratégias estabelecidas, segundo o Inciso III da Portaria GM/MS Nº 2222 de 25 de agosto de 2020. 0,00 Elaborar Plano de Microprogramação de Vacinação para COVID-19, no âmbito municipal. 0 0 Acompanhar usuários à rede intra municipal de atendimento (social, judicial, médico, etc...). (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Realizar testagem em Servidores da Saúde sintomáticos, conforme o Protocolo Estadual vigente no período. 95,00 4

Antecipar vacinação dos trabalhadores da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ municipal. Alimentar regularmente o SISÁGUA com os Relatórios de Vigilância e Controle, de acordo com as amostras de água colhida 90,00 Capacitar todos os Agentes de Endemias, para enfrentamento do Covid-19, no âmbito territorial. 100,00 1 Promover ações educativas voltadas à população (Dengue, DST, Acidentes com animais potenciais transmissores de raiva e animais peçonhentos) Notificar os casos suspeitos e confirmados por meio dos sistemas de informação do Ministério da Saúde Realizar exames dos contatos intra-domiciliares de casos novos de Hanseníase Realizar atividades educativas para detecção precoce de novos casos Realizar exames de Teste Rápido para HIV em todos os novos casos de Tuberculose Investigar e acompanhar 100% dos casos notificados de Hanseníase 100,00 90,00 4 100,00 100,00 90,00

Realizar Educação em saúde a grupos familiares da população alvo, durante visita domiciliar. (Portaria Nº 2.405, de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Realizar compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Ofertar aos profissionais de saúde para utilização nos atendimentos presenciais e em visitas domiciliares a população alvo (populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Fornecer a todas as gestantes do território no período, kit suporte para ajuda a boas práticas no enfrentamento da Covid 19. Conteúdo Do Kit: • Álcool 70 (1 litro) • Sabonete líquido (1 litro) • Mascarás descartáveis (7 N95) • Material gráfico educativo) de gestante e puérperas. (Portaria 2.222/2020) 0,00 Informatizar a rede de serviços municipais de saúde 80,00 Realizar ações participativas, para pactuação de ações e metas, com base no PMS 1 0 Implantar o Projeto de Artesanato, com a finalidade de geração de renda. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 3.350 de 08 de dezembro de 2020) Intensificar a realização de exames para identificação da covid /19 a população alvo (Populações específicas, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica) (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 12 Implantar em todos os estabelecimentos da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid-19, o fluxograma de atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19. Revisar anualmente o Plano de Amostragem de coletas de água 1 0

90,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ 1 6 de setembro de 2020) Capacitar setores regulados nas principais atividades desenvolvidas no município (Boas práticas de manipulação de alimentos, normas de esterilização de produtos de saúde e de interesses da saúde) 1 Apresentar, diariamente, quadro epidemiológico municipal, contendo número de casos notificados, confirmados, recuperados e de óbitos à população no período. 300 Ampliar a Busca Ativa de casos novos 80,00 3 Realizar atividades educativas sobre Tuberculose para a população Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana em hospedeiros domésticos em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) 100,00 Realizar rastreio de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020) 85,00 Aprovar Regulamentação para os Programas de Tuberculose e Hanseníase no Município 0 Realizar compra de medicamentos necessários ao combate e enfrentamento da COVID/ 19, conforme solicitado pela Farmácia Básica de Vargem Alta, no período.

85,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Adquirir medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.516 de 21 de setembro de 2020) 0,00 Implantar os Sistemas informatizados disponíveis do Ministério da Saúde na Rede Municipal (e-SUSAB, SISREG, dentre outros) 100,00 85,00 Realizar busca ativa da Sars-CoV-2 em trabalhadores da saúde, sem testagem prévia positiva para Sars-Cov-2, nos setores: APS/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ REGULAÇÃO/ ADMINISTRATIVO/ CEM/ CAPS 1/ FARMÁCIA BÁSICA/ ACADEMIA DE SAÚDE. Capacitar todos os enfermeiros da Rede de Atenção de Saúde Municipal, que atuem como Referência para o Covid- 100,00 9, para replicação aos demais profissionais de saúde de suas Unidades, sobre as boas práticas de limpeza e 1 desinfecção de superfícies e higienização das mãos. Realizar anualmente monitoramento do Programa VIGISOLO 1 Ampliar a Busca Ativa para identificação e notificação de novos casos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera 100,00 100,00 Realizar Busca Ativa de Leishmaniose Tegumentar Americana Humana em áreas vulneráveis (Alto Gironda, Prosperidade, Santana e Pedra Branca) Realizar monitoramento de contatos de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 através do telemonitoramento. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portarias Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020 e Nº 2.405, de 16 de setembro de 2020)

Custear a prestação de serviços do PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, porta de entrada para serviços de urgência e emergência no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 (PORTARIA Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ Adquirir insumos (Seringa 8mm para insulina c/ agulha e lancetas de segurança) para implementar o acesso a atenção integral e cuidado das pessoas oriundas da APS com quadros de obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no contexto da pandemia do novo coronavírus (Mediante repasse de Recurso estabelecido em Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020) 0,00 Promover capacitação e Educação Continuada em Sistemas de Informação para os Servidores da SESAVA, de acordo com o cargo e função desempenhada 80,00 Encaminhar Exames de Swab ao Laboratório Central (LaCen). 100,00 100,00 Capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS&#39;s), para visita domiciliar, com foco no enfrentamento do Covid-19. Capacitar os profissionais para aumentar a detecção dos Sintomáticos Respiratórios, a realização do diagnóstico precoce e o Tratamento Diretamente Observado 100,00 95,00 Orientar o isolamento domiciliar, com entrega de atestado médico de todos os contatos intradomiciliares de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. (Mediante Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) Realizar Busca Ativa de casos novos de Esquistossomose através do Kato-Katz, em áreas vulneráveis (Capivara, Jacutinga e São José de Fruteiras) 100,00 100,00 500.000,00 Realizar ações de bloqueio de caso com Ultra Baixo Volume UBV (Leve) em cada caso notificado de dengue, ZiKa Vírus e Chicungunya

Adquirir os exames laboratoriais e de imagem de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ 1 .666, DE 1º DE JULHO DE 2020). Capacitar profissionais da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância para coletas dos exames swab e testes rápidos, conforme Protocolo Estadual. 100,00 Adquirir 01 (Hum) veículo com carroceria para realização das ações e transporte de insumos 0 Repassar verba Federal à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para estruturação da Rede Municipal de Ensino quanto à prevenção dos agravos e fatores de risco para COVID/19, no retorno às aulas presenciais, no território de Vargem Alta / ES (PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 E PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2020). 75.288,00 Realizar ações de notificação no comércio, segundo normas de funcionamento, durante o período de pandemia. 200 0 Adquirir testes rápidos para realização de diagnóstico laboratorial para COVID-19 em contatos intradomiciliares de casos confirmados no território de Vargem Alta. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 0 2 de setembro de 2020) Realizar Oficinas Internas com Grupo de Trabalho (GT) para definição de metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) do período 2022-2025 0 Encaminhar pacientes com sinais e sintomas suspeitos de maior gravidade para COVID-19 aos serviços de maior complexidade. (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.358 de 02 de setembro de 2020) 0,00 0,00

Hospitalar e Ambulatorial PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ setembro de 2020) Adquirir consultas especializadas de média complexidade, via Consórcio, para a população alvo decorrente da doença no período (Mediante repasse de recurso estabelecido em Portaria Nº 2.405 de 16 de setembro de 2020) 0,00 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Receita de impostos e de transferência de impostos (receita Transferências Transferência Transferência Operaçõe Royalties Outros recursos Total(R$) de fundos à Fundo de Recursos do SUS, s de fundos ao Fundo de s de convênios s de Crédito do petróleo destinado Recursos do destinados à vinculada destinado s à Saúde SUS, Saúde (R$) s à Saúde s à Saúde (R$) própria - R$) provenientes do Governo Federal (R$) N/A provenientes do Governo Estadual (R$) N/A (R$) (R$) 0 - Informações Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares N/A N/A 1 22 - Administração Corrente Capital 1.703.000,00 3.000,00 16.170,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1.719.170,00 3.000,00 Geral 3 3 01 - Atenção Básica 02 - Assistência Corrente Capital 1.885.000,00 N/A 1.403.000,00 266.000,00 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 3.289.000,00 266.000,00 Corrente Capital 770.000,00 38.000,00 743.000,00 436.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1.513.000,00 474.000,00

Nutrição PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _ ________________________________________________________ 3 03 - Suporte Profilático Corrente Capital 4.088.000,00 N/A 933.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.021.000,00 N/A e Terapêutico 3 3 04 - Vigilância Sanitária 05 - Vigilância Corrente Capital 158.000,00 1.000,00 12.950,00 57.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 170.950,00 58.000,00 Corrente Capital 294.000,00 5.000,00 65.880,00 87.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 359.880,00 92.000,00 Epidemiológica 3 06 - Alimentação e Corrente Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

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