REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: SANTA MARIA DE J ETIBA Relatório Anual de Gestão 2020 CESAR GERALDO SCALZER Secretário(a) de Saúde https://digisusgrnp. saude. gov. br 1 de 46 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 00000000 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade º 3.1. População estimada por sexo e faixa etária º 3.2. Nascidos Vivos º 3.3. Principais causas de internação º 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 000000 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS º 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão º 5.2. Por natureza jurídica º 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde — PAS º 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid—19 Repasse União 9.6. Covid—19 Recursos Próprios 0000000 9.7. Covid—19 Repasse Estadual 10. Auditorias ll. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para 0 Próximo Exercício https://digisusgmp. saude. govbr 2 de 46 1. Identificação I. 1. Informações Territoriais UF ES Município SANTA MARIA DE JETIBÁ Região de Saúde Metropolitana Área 735,55 sz População 41.015 Hab Densidade Populacional 56 Hab/Km2 Fonte: Departamento de Informática do S US (DATASUS) Data da consulta: 31/03/2021 I .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA Número CNES 6221416 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados Endereço RUA HERMANN MIERTISCHINK 273 Email sms. smj etiba© saudees. gov.br Telefone (27) 3263— 1436 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 31/03/2021 I .3. Informações da Gestão Prefeito(a) HILÁRIO ROEPKE Secretário(a) de Saúde em Exercício CESAR GERALDO SCALZER E—mail secretário(a) saude©pmsmj.es.gov.br Telefone secretário(a) 273 2634862 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 31/03/2021 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 10/1991 CNPJ 13.917262/0001-67 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Sigrid Stuhr Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 31/03/2021 1.5. Plano de Saúde https: // di gi susgrnp. saude . gov. br 3de 46 Período do Plano de Saúde 2018—2021 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de lnformática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 05/01/2021 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Metropolitana Município Área (Kmª) População (Hab) Densidade AEONSO CLAUDIO 954.656 30455 31,90 ARACRUZ 1436.02 103101 71,80 BREJETUBA 342.507 12427 36,28 CARIACICA 279.975 383917 1.371,25 CONCEIÇÃO DO CASTELO 364.531 12806 35,13 DOMINGOS MARTINS 1 225.327 33986 27,74 FUNDÃO 279.648 21948 78,48 GUARAPARI 592.231 126701 213,94 IBATIBA 241.49 26426 109,43 IBIRAÇU 199.824 12591 63,01 ITAGUAÇU 530.388 14023 26,44 ITARANA 299.077 10494 35,09 JOÃO NEIVA 272.865 16722 61,28 LARANJA DA TERRA 456.985 10933 23,92 MARECHAL ELORIANO 286.102 16920 59,14 SANTA LEOPOLDINA 716.441 12197 17,02 SANTA MARIA DE JETIBÁ 735.552 41015 55,76 SANTA TERESA 694.532 23724 34,16 SERRA 553.254 527240 952,98 VENDA NOVA DO IMIGRANTE 187.894 25745 137,02 VIANA 311.608 79500 255,13 VILA VELHA 208. 82 501325 2.400,75 VITóRIA 93.381 365855 3.917,87 Fonte: Departamento de lnformática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2020 l .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Rua: Tercio Correia dos Santos 175 Centro E-mail conselhomunicipaldesaude. smj © gmail.com Telefone 2799766138 Nome do Presidente Geoconda Caldeira Espíndula Número de conselheiros por segmento Usuários 17 Governo 2 Trabalhadores 10 https: // di gi susgmp. saude . gov. br 4de 46 Prestadores 4 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 202006 1 .8. Casa Legislativa lº RDQA 2“ RDQA 3“ RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa 28/09/2020 É 26/10/2020 É 09/02/2021 0 Considerações O município de Santa Maria de Jetibá, no ano de 2020 tinha uma população estimada de 38.850, sendo 20.743 masculino e 19.688 feminino, ou seja, a maioria homens e muda um pouco a partir dos 70 anos. Existe uma concentração da população economicamente ativa (20 a 49 anos). Apontarnos a avaliação da morbi—mortalidade que permite observar as causas de adoecimento e morte dos moradores do Município e indica caminhos e ações a serem tomadas pelos gestores da saúde. https://digisusgrnp. saude. gov. br 5 de 46 2. Introdução . Análises e Considerações sobre Introdução O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), visando o alcance dos objetivos do SUS, e orientar a elaboração da nova programação anual. O RAG 2020 foi construído de acordo com a estrutura proposta pelo Sistema DigiSUS Módulo Planejamento (DGMP), instituído pela Portaria Nº 750/2019, que substitui o Sistema de Apoio a Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) e traz a obrigatoriedade da utilização do sistema pelos estados, municípios e Distrito Federal para elaboração dos relatórios quadrimestrais e anual de gestão no âmbito do SUS, a partir do ano de 2018. Permite a verificação da efetividade e da eficiência alcançadas na atenção integral a saúde, subsidia as atividades de controle e auditoria, além de constituir—se um importante instrumento de controle social e de referência para a participação social na atuação em saúde. Apresenta, nesta edição, o RAG referente ao exercício 2020, que explicita o desempenho da gestão municipal do SUS. Este relatório demonstra a execução anual das proposições do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021. Consta no RAG, ora apresentado, uma consolidação de informações da execução física e financeira coletadas nas bases de dados oficias do Ministério da Saúde, com registros da atuação descentralizada no âmbito do SUS, como também da execução das intervenções em saúde. https://digisusgmp. saude. govbr 6 de 46 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2020 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 1535 1469 3004 5 a 9 anos 1495 1387 2882 10 a 14 anos 1426 1248 2674 15 a 19 anos 1594 1388 29 82 20 a 29 anos 3789 3235 7024 30 a 39 anos 3659 3490 7149 40 a 49 anos 2914 2876 5790 50 a 59 anos 2212 2122 4334 60 a 69 anos 1415 1507 2922 70 a 79 anos 716 795 1511 80 anos e mais 286 457 743 Total 21041 19974 41015 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saú de/S VS/CGlAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 25/03/2021. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos Vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2016 2017 2018 2019 Santa Maria de Jetibá 575 605 736 687 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASlS/SINASC) Data da consulta: 25/03/2021. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID—10. Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 468 445 365 310 278 11. Neoplasias (tumores) 205 196 213 254 235 111. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitar 25 35 33 22 28 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 103 128 108 90 64 V. Transtornos mentais e comportamentais 44 87 111 67 Vl. Doenças do sistema nervoso 42 67 61 50 48 VII. Doenças do olho e anexos 18 11 V111.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório 405 429 457 369 298 X. Doenças do aparelho respiratório 398 455 417 343 197 https: // di gi susgmp. saude . gov. br 7de 46 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 2020 Xl. Doenças do aparelho digestivo 303 308 295 270 217 Xll. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 59 49 71 139 113 Xlll.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 88 97 123 93 56 XIV. Doenças do aparelho geniturinario 363 370 3 19 3 12 221 XV. Gravidez parto e puerpério 429 565 613 552 520 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 100 94 100 72 56 XVll.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 27 13 13 19 10 XVlll.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 47 60 57 96 86 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 671 613 581 565 490 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade _ _ _ _ _ XXI. Contatos com serviços de saúde 57 52 61 74 46 ClD 10ª Revisão não disponível ou não preenchido _ _ _ _ _ Total 3830 4041 3984 3758 3045 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 25/03/2021. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID—10 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 1. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 12 14 4 6 11. Neoplasias (tumores) 41 53 34 43 111. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitar l — — 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 9 13 8 19 V. Transtornos mentais e comportamentais 6 4 2 4 VI. Doenças do sistema nervoso 4 5 11 14 VII. Doenças do olho e anexos _ _ _ _ Vlll.Doenças do ouvido e da apófise mastóide _ _ _ _ IX. Doenças do aparelho circulatório 65 65 73 75 X. Doenças do aparelho respiratório 23 37 24 25 XI. Doenças do aparelho digestivo 12 11 14 11 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 3 — 2 l Xlll.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo l — — l XIV. Doenças do aparelho geniturinario 2 5 6 5 XV. Gravidez parto e puerpério — — l l XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5 2 6 3 XVll.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 8 l 4 XVlll.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat l l — — XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas _ _ _ _ https://digisusgmp. saude. gov. br 8 de 46 Capítulo CID-10 2016 2017 2018 2019 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 40 48 35 45 XXI. Contatos com serviços de saúde XXIICódigos para propósitos especiais Total 227 266 221 258 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGlAE/SLM-TABNET) Data da consulta: 25/03/2021. . Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade No de 2020 as doenças cardiovasculares estiveram na principal causa de mortalidade nos tres quadrimestres. Sendo que as neoplasias e causas externas alternaram ao longo do ano. https: // di gi susgmp. saude . gov. br 9de 46 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Considerando a verificação da inconsistência dos dados provenientes do SISAB, a Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS) solicitou aretirada dos dados da Atenção Básica disponibilizados pelos tabuladores do CMD até que os dados sejam corrigidos pela equipe da SAPS. Em decorrência disso, informamos que o quadro 41 Produção da Atenção Básica dos Relatórios — RDQ e RAG permanecerá indisponível até a correção pela referida area. Dessa maneira os gestores devem informar os dados relativos aprodução da Atenção Básica utilizando os dados das bases locais no campo Analise e Considerações. 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde — — — — 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 441 3481,08 1 85,69 03 Procedimentos clínicos 260 — 1142 420859,52 04 Procedimentos cirúrgicos 1028 23977,53 334 171670,48 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células — — — — 06 Medicamentos — — — — 07 Órteses, próteses e materiais especiais — — — — 08 Ações complementares da atenção a saúde — — — — Total 1729 27458,6I 1477 S92615,69 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 31/03/2021. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 1563 7,65 Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 31/03/2021. 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 37160 — — — 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 116619 786348,66 1 85,69 03 Procedimentos clínicos 73475 437228,70 1152 423268,34 https://digisusgmp. saude. gov.br 10 de 46 Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 04 Procedimentos cirúrgicos 2452 2619754 484 227552,07 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células — — — — 06 Medicamentos — — — — 07 Órteses, próteses e materiais especiais — — — — 08 Ações complementares da atenção a saúde 7372 36491,40 — — Total 237078 1286266,30 1637 650906,10 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 31/03/2021. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere—se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não ha produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financimento: Vigilância em Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais Total 1219 - Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1163 — 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 56 — Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 31/03/2021. . Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Devido a pandemia nossos serviços de saúde, principalmente, os realizados pela atenção primaria ficaram prejudicados, causando uma queda na produção. https://digisusgmp. saude. govbr II de 46 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2020 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA () 1 () 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA () () 12 12 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL () () 1 1 HOSPITAL GERAL () () 1 1 POSTO DE SAUDE () () 3 3 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) () () 2 2 UNIDADE MOVEL TERRESTRE () () 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE () () 1 1 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE () () 4 4 Total 0 I 29 30 POLICLINICA () () 1 1 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE () () 3 3 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 31/03/2021. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2020 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza J urídica Municipal Estadual Dupla Total MUNICIPIO 25 () () 25 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 l 0 l ADMINISTRACAO PUBLICA ENTIDADES EMPRESARIAIS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA) l 0 0 l SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA l 0 0 l FUNDACAO PRIVADA l 0 0 l ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Total 29 1 0 30 ASSOCIACAO PRIVADA 1 () () 1 PESSOAS FISICAS Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 31/03/2021. https://digisusgrnp. saude. gov.br 12 de 46 5.3. Consórcios em saúde Período 2020 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 02760004000101 Direito Público Serviços de apoio ao diagnóstico ES / SANTA MARIA DE JETlBÁ Consulta médica especializada Fonte: DlGlSUS Gestor - Módulo Planejamento (DlGlSUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 31/03/2021. . Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS O Município realiza as ações e serviços de saúde, conforme normatiza o sistema único de saúde, e de forma complementar, na contratação de exames especializados, bem como participa do consórcio Cim Pedra Azul para exames e consultas especializadas para garantir de forma integral a assistência aos nossos usuários. https://digisusgmp. saude. gov. br 133 de 46 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2020 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível CBOs (outros) CBOs médicos enfermeiro superior nível médio ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201—1, 203—8) Estatutários e empregados públicos 5 4 26 47 44 (0101, 0102) lntermediados por outra entidade (08) 2 0 0 0 0 Autônomos (0209, 0210) 7 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 8 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 — exceto 201—1, lntermediados por outra entidade (08) 2 0 0 0 0 203—8 —, 3, 4 e 5) Celetistas (0105) 0 0 4 0 0 Autônomos (0209, 0210) 15 0 15 1 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) Informais (09) 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 Servidores públicos cedidos para a 0 0 0 0 0 iniciativa privada (10) Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível CBOs (outros) CBOs médicos enfermeiro superior nível médio ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201—1, 203—8) Contratos temporários e cargos em 19 1 29 30 43 comissão (010301, 0104) Privada (NJ grupos 2 — exceto 201—1, Contratos temporários e cargos em 1 0 6 12 0 203—8 —, 3, 4 e 5) comissão (010302, 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 Privada (NJ grupos 2 — exceto 201—1, 203—8 —, 3, Autônomos (0209, 0210) 0 9 12 17 4 e 5) Pública (NJ grupo 1, ou 201—1, 203—8) Autônomos (0209, 0210) 43 53 72 74 Bolsistas (07) 96 100 114 101 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 1.726 1.916 1.951 1.941 lntermediados por outra entidade (08) 0 12 21 24 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 57 41 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2016 2017 2018 2019 4Privada e 5) (010302, 0104) (NJ grupos 2 — exceto 201—1, 203—8 —, 3, Contratos temporários e cargos em comissão 35 16 24 40 Pública (NJ grupo 1, ou 201—1, 203—8) Contratos temporários e cargos em comissão 1.357 1.315 1.366 1.419 (010301, 0104) https://digisusgmp. saude. gov.br 14 de 46 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 21/07/2020. . Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Devido a pandemia o município teve que contratar temporariamente funcionários de Varias categorias para atuar na linha de frente em combate ao covid 19. https://digisusgrnp. saude. gov. br 15 de 46 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.l. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Aprimoramento da Gestão do SUS OBJETIVO Nº 1.1 — Garantir a manutenção e aprimorar os serviços administrativos de apoio as ações finalísticas de saúde. Descrição da Meta Indicador para Linhã- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento Base 2020 de Plan o(2018 - de alcançada e avaliação da medida 2021) medida meta 1. Mudar o fluxo dos processos que envolvam pagamentos para que todos Percentu al de 1 00 1 00,00 Percentual 100 100,00 passem pela avaliação da Secretaria de Fazenda para que a mesma realize Execução reserva financeira para as despesas pretendidas 2. Realizar formação com as equipes técnicas da Secretaria de Saúde sobre as Percentu al de 1 00 1 00,00 Percentual 100 100,00 peças orçamentarias e o financiamento do SUS Execução 3. Elaborar calendario de reuniões com as áreas técnicas para promover espaços Percentu al de 1 00 1 00,00 Percentual 100 de discussão com os trabalhadores e gestores, considerando as necessidades das Execução principais partes interessadas, implementando e acompanhando as ações 100,00 definidas de forma transparente, estreitando assim o vínculo entre gestão e equipes. 4. Promover a divulgação das boas práticas em saúde desenvolvidas no Percentu al de 1 00 1 00,00 Percentual 100 100,00 município interna e externamente Execução 5. Criar fluxos de todos os setores da Secretaria de Saúde, discriminando as Percentu al de 1 00 1 00,00 Percentual 100 100,00 atribuições de cada um Execução 6. Manutenção compartilhada com municípios da região, das atividades da Percentu al de 27 27,00 Percentual 27 100,00 Unidade Rede Cuidar de Santa Teresa Execução 7. Criar o setor responsável pelas requisições, compras e contratos da Secretaria Ação executada Número 0 de saúde objetivando um acompanhamento permanente e eficiente em todas as compras realizadas, visando diminui o tempo para suas aquisições 8. Ampliar a equipe da contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, com pelo Ação executada Número 0 menos mais um tecnico contábil 9. Implementar um setor para realizar a gestão de recursos humanos, a fim de Ação executada Número realizar um acompanhamento mais próximo dos servidores da Secretaria de Saúde, com orientações sobre todos os procedimentos referentes a pessoal e 0 propiciar espaços de protagonismo e valorização considerando seu potencial criativo DIRETRIZ Nº 2 - Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e manutenção da saúde. OBJETIVO Nº 2.1 — Ofertar serviços de atenção primária a saúde qualificados de modo a atender as necessidades de saúde da população Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da Linhã- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta meta B ãse 2020 de Plan o(2018 - de alcançada medida 2021) medida 1. Manter as equipes estratégicas da Atenção Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo 1 00 0 1 00,00 Percentual 1 00 Primária ã Saúde: 12 Equipes de ESF, 11 conjunto das 4 principais DCNT (doenças do 100,00 Equipes de SE, 85 ACS, com qualificação dos aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças serviços prestados. respiratórias crônicas) OBJETIVO Nº 2.2 — Incrementar as Equipes de Atenção Básica. Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e B ãse 2020 de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta medida 202 1) medida 1 . Aumentar a cobertura populacional estimada pelas Equipes de Estratégia Cobertura 0 Número 1 Saúde da Família, de forma a atingir 14 Equipes de ESF, de acordo com os populacional parâmetros da Portaria GM 2.436/2017 de acordo com a area de abrangência estimada pelas 100,00 e necessidade. (Ano 2017 , 12 Equipes de ESF) equipes de Atenção Básica https: // di gi susgrnp. saude . gov. br 16 de 46 OBJETIVO Nº 2.3 — Apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Basica/Saúde da Família, apoiando a consolidação da Atenção Primária a Saúde 00l Linha- Metã Unidade Resultado Metã Unidade %meta 2020 de Plano(2018- Descrição da Meta Indicador para de alcançada medida 2021) monitoramento e Base avaliação da meta medida 1 . Implantar 01 Equipe Multiprofissional de Núcleo de Apoio a Saúde da Número de equipes Número 0 0 Família , NASF ampliando a oferta de saúde na rede de serviços, implantadas promovendo mudanças nos hábitos de vida da população OBJETIVO Nº 2.4 — Qualificar a estrutura física das Unidades de Saúde da Família Linha- Meta Unidade Resultado Metã Unidade %meta 2020 de Plano(2018- Descrição da Meta Indicador para 4014 de alcançada medida 2021) monitoramento e Base avaliação da meta medida 1 . Adequar a estrutura física de todas as Unidades de Saúde da Família, por Número de Unidades Número 4 100,00 meio de reformas, ampliações, adequações e ampliações, promovendo a de Saúde reformadas melhoria da ambiência nas 14 Unidades de Saúde OBJETIVO Nº 2.5 — Instituir atenção especializada, Via telessaúde, em 50% das Unidades de Saúde da Família, propiciando melhoria na qualidade do atendimento da APS . 206 Linha- Metã Unidade Resultado Metã Unidade % meta 2020 de Plano(2018- Descrição da Meta Indicador para monitoramento de alcançãd a medida 2021) e avaliação da meta Base medida 1 . Equipar as Unidades de Saúde com computador e internet Número de Unidades de Saúde Nú m em 2 1 00, 00 nos consultórios dos profissionais de saúde da APS para com atenção especializada via implantação e utilização do Telessaúde. telessaúde instituída/ano. OBJETIVO Nº 2.6 — Tornar pública e divulgar as ações e serviços que são oferecidos pelas Unidades de Saúde da Família com os seus compromissos de atendimento para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade . e , . 100 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Metã Unidade de Resultado Metã Unidade de % meta avaliação da meta Base 2020 medida Plano(2018- medida alcãn çãdã 2021) 1 . Elaborar a carta de serviços da Disponibilizar o material de 100 0 100,00 Percentual 100,00 Estrategia Saúde da Família. divulgaçao para usuarios OBJETIVO Nº 2.7 — Aumentar a cobertura de Parto Normal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Metã Unidade % meta avaliação da meta Base 2020 de Plan o(2018 - de alcançãd ã medida 2021) medida 1 . Incentivar a sensibilização das gestantes para a realização do parto normal durante as consultas individuais e em grupos Proporção de parto normal no 100 0 100 Sistema Único de Saúde e na Saúde 1 00,00 Percen tu al 1 00, 00 de gestantes. Su plementar OBJETIVO Nº 2.8 — Manter o percentual baixo de gravidez na adolescência menor ou igual a 14,52% Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Metã Unidade Resultado Metã Unidade % meta avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcãn çãdã medida 2021) medida 1 . Intensificar as campanhas de prevenção de gravidez na adolescência nas Escolas. Proporção de gravidez na adolescência 60 0 (0 entre as faixas etárias 10 a 19 anos ) 100,00 Percentu al 1 00,00 OBJETIVO Nº 2.9 — Reduzir a mortalidade materna e infantil. https: // di gi susgmp. saude . gov. br 17 de 46 Unidade Resultado Meta Unidade de Plano(2018- de Descrição da Meta Indicador para Linha- % meta monitoramento e Bãse avaliação da meta medida 2021) medida ãlcãnçãd a 1 . Qualificar os profissionais de Saúde da Atenção Primária ã Saúde para realizar os atendimentos de Prefnatal. Número de casos novos de sífilis congênita em 70 0 85,00 Percentual 70 l 00, 00 menores de um ano de idade 2. Manter a realização dos testes rápidos de ISTLs em todas as gestantes e realizar tratamento adequado conforme diretrizes e Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. l 00 0 100,00 Percentual 100 l 00, 00 protocolos clínicos. 3. Garantir acesso ao PfefNatal as usuárias do SUS Número de óbitos maternos em determinado l 00 0 100,00 Percentual 100 l 00, 00 período e local de residência 4. Realizar grupo de gestantes em todas as Unidades de saúde da Família com enfoque na as_ ência ao prefnatal, parto, pu erperio e Proporção de grupo de gestantes implan tados. 75 0 100,00 Percentual 75 l 00, 00 cuidados com o recém? nascido 5. Implentar o atendimento ã puerpera e o recemfnascido na primeira semana de vida Proporção de mortalidade materna e infantil neonatal. 84 0 86,00 Percentual 84 l 00, 00 6. Disponibilizar os testes rápidos de gravidez nas Unidades de Saúde da Família. Proporção de testes rápidos de gravidez ofertados nas 90 0 100,00 Percentual 90 l 00, 00 Unidades de Saúde 7. Capacitar os agentes Comunitários de Saúde , ACS para captação precoce das gestantes, busca ativa das gestantes faltosas, bem como da Capacitações realizadas 90 0 90,00 Percentual 90 l 00, 00 importância do acompanhamento da gestação por meio do prefnatal. OBJETIVO Nº 2.10 — Oferecer as pessoas acesso a informação, aos métodos de contracepção eficazes e seguros, para a Vivência da sexualidade de forma segura e saudável Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linhã- Metã Unidade Resultado Meta Unidade % meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada , , , . . , ». , . 80 80,00 medida 2021) medida 1 . Implementar as ações de Percentual da população de mulheres em idade fértil fazendo 100 0 100,00 Percentual Planejamento familiar em todas as uso de metodos anticonceptivos, residentes em determinado Unidades de Saúde da Família espaço geográfico, no ano considerado. OBJETIVO Nº 2.11 — Promover a atenção integral a saude da mulher na prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Colo do útero. Indicador para monitoramento e avaliação Linhã- Metã Unidade Resultado Meta Unidade % meta Descrição da Meta da meta Base 2020 de Plano(2018- medida 2021)de alcançada medida “ “ 57,69 1 . Intensificar as ações de prevenção e detecção Razão de exames rastreamento de mamografia realizados de .9 0 55 em mulheres 0,90 50 a Razão precoce do câncer de mama por meio da realização da mamografia para as mulheres de 50 a 69 anos anos na população residente de de 69 “ 61 ,11 determinado local e população da mesma faixa etária. 2. Intensificar as ações de prevenção e detecção Razão de exames citopatologicos do colo do 1.3 0 1,00 Razão útero em mulheres de 25 a 64 anos na “75 .. . , , , 80 100,00 precoce do câncer de colo do útero por meio da realização do exame citopatologico do colo do população residente de determinado local e a útero nas mulheres de 25 a 64 anos. população da mesma faixa etária 3. Estimular a pratica do autoexame de mama e Proporção de mulheres orientadas pelos 80 0 90,00 Percentual garantir a realização do exame clínico das mamas profissionais de saude. nas consultas de rotina. OBJETIV Nº 2.12 — Realizar acompanhamento dos hipertensos e diabéticos nas Estratégia Saúde da Família, de acordo com a area de abrangência. . 90 100,00 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Realizar busca ativa dos hipertensos e diabéticos Controle dos hipertensos e diabéticos 90 0 90,00 Percentual no território por meio de visita domiciliar cadastrados e monitorados pela APS OBJETIVO Nº 2.13 — Implantar as linhas guias e protocolos para o atendimento qualificado aos hipertensos e diabéticos https: // di gi susgmp. saude . gov. br 18 de 46 Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % metã monitoramento e avaliação Base 2020 de Plan o(2018 - de ãlcãnçãd ã da meta medida 2021) medida 1 . Realizar educação permanente com os profissionais da APS e Protocolos implantados 70 0 80,00 Percentual 60 85,7l Implantar os protocolos clínicos de atendimentos OBJETIVO Nº 2.14 — Prestar assistência integral aos hipertensos e diabéticos Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Metã Unidade % metã ãVãliãção da meta Bãse 2020 de Plan o(2018 - de ãlcãnçãd a medida 2021) medida ]. Oferecer atendimento multiprof sional a esses Razão de hipertensos e diabeticos cadastrados 70 0 70 80,00 Percentual l 00, 00 pacientes, com realização de projeto terapêutico atendidos pelos profissionais de saúde singular, considerando o plano de cuidados. integrantes de equipe multiprofissional. OBJETIVO Nº 2.15 — Realizar o cadastro dos hipertensos e diabéticos, em tempo oportuno, nos programas de saúde do Município Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Metã Unidade % metã monitoramento e Base 2020 de Plan o(2018 - de ãlcãnçãd a avaliação da meta medida 2021) medida 1 . Realizar capacitação dos ACS para identificação e captação dos Percentual de ACS 90 0 85 95,00 Percentual 94,44 hipertensos e diabéticos e encaminhamento desses pacientes para capacitados. atendimento na Unidade de Saúde da Família. OBJETIVO Nº 2.16 — Aprimorar o programa da saúde da criança. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Metã Unidade % metã ãVãliãção da meta Bãse 2020 de Plan o(2018 - de ãlcãnçãd a medida 2021) medida 1 . Promover busca ativa das crianças faltosas na Razão de crianças faltosas ã puericultura 1 00 0 90 1 00,00 Percentual 90,00 puericultura 2. Monitorar a cobertura vacinal das crianças, Manter cumprimento de metas estabelecidas l 00 0 90 1 00,00 Percentual 90, 00 gestantes e puerperas pelo Ministerio da Saúde 3. Manter as consultas periodicas de puericultura das Razão de crianças atendidas/ crianças 80 0 80 85,00 Percentual 100,00 crianças cadastradas na Equipe. 4. Acompanhar o crescimento e desenvolvimento da Razão de crianças atendidas/ crianças 40 0 40 45,00 Percentual 1 00, 00 criança atraves do SISVAN cadastradas na Equipe 5. Ampliar a oferta e garantir o acompanhamento da Proporção de atendimento pela Equipe de l 00 0 90 1 00,00 Percentual 90, 00 triagem neonatal a todos os recemfnascidos do Saúde no primeiro mês de vida do recém? Município. nascido. 6. Manter a taxa de mortalidade infantil no Município abaixo 05 óbitos por ano Taxa de mortalidade infantil 50 Número 80,00 OBJETIV Nº 2.17 — Manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família de no mínimo de 80%. Descrição da Meta Indicador para Linha- Mefã Unidade Resultado Meta Unidade % metã monitoramento e Bãse 2020 de Plan o(2018 - de ãlcãnçãd a avaliação da meta medida 2021) medida ]. Garantir o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das Cobertura de 70 0 70 80,00 Percentual crianças de 0 a 7 anos (peso, altura, vacinação) e da saúde das acompanhamento das mulheres de 14 anos a 44 anos (peso, altura, pre natal e aleitamento condicionalidades de l 00, 00 materno) avaliando condições de higiene, tipo de alimentação e Saúde do Programa Bolsa intercorrências Família (PBF) OBJETIVO Nº 2.18 — Implantar a Política integral a saúde integral do homem https: // di gi susgmp. saude . gov. br 19 de 46 Descrição da Meta Indicador para Linha- Mefã Unidade Resultado Meta Unidade % metã monitoramento e Bãse 2020 de Plãno(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. Promover o engajamento dos homens nas ações do planejamento Razão da participação de 35 0 35 40,00 Percentual 100,00 familiar e no acompanhamento do Prófnatal, parto e do pós parto de homens nas consultas de suas parceiras, oferecendo teste rápido de ISTs durante as consultas. prefnatal 2. Ofertar serviços de saúde em horário diferenciado para os homens Proporção de serviços de 35 0 35 40,00 Percentual 100,00 (período noturno) nas Unidades de Saúde, de acordo com a demanda saúde com funcionamento identificada em horário noturno. 3. Prestar assistência a saúde do homem de forma integral, de acordo Proporção de atendimento 60 0 60 70,00 Percentual 100,00 com os protocolos clínicos, com uma dinâmica de referência e contra? aos homens, em relação aos referência. atendimentos gerais. 4. Ampliar a oferta de exames de PSA para os homens nas USF Atendimento ao 50 0 50 55,00 Percentual 100,00 estabelecido nos protocolos do Ministerio da Saúde 5. Aumentar a cobertura vacinal dos homens. Cobertura vacinal 60 0 60 80,00 Percentual 100,00 6. Organizar o serviço público de saúde de modo a acolher e fazer Proporção de serviços de 50 0 50 60,00 Percentual com que o homem sintafse integrado ao serviço saúde orientados e 100,00 capacitados para o acolhimento. OBJETIVO Nº 2.19 — Ampliar a Visão sobre os idosos e suas necessidades Descrição da Metã Ind' ãdor para monitoramento e Linh a- Meta Unidade Resultado Metã Unidade % metã avaliação da meta Base 2020 de Plãno(2018- de alcançada medida 2021) medida 1. Adequar a agenda de atendimento dos serviços de saúde Proporção de idosos atendidos nos 60 0 60 80,00 Percentual 100,00 para atendimento aos idosos com efetividade. serviços de saúde. 2. Garantir orientação e notificar os idosos vítimas de Proporção de idosos vítimas de 60 0 60 80,00 Percentual 100,00 violência, oferecendo apoio terapêutico e psicológico. violência notificados no EÍSUS VS OBJETIVO Nº 2.20 — Ampliar a percepção e compreensão da equipe sobre os cuidados com a pessoa idosa. Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Metã Unidade % metã monitorãmen to e Bãse 2020 de Plãno(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. Capacitar os profissionais de saúde para identificação das situações Capacitação profissio nal 75 0 60 90,00 Percentual de risco e vulnerabilidade e acolhimento do idoso nos serviços de 80,00 saúde. OBJETIVO Nº 2.21 — Melhorar a qualidade de Vida do idoso Descrição da Metã Indicador para Linha- Metã Unidade Resultado Metã Unidade % metã monitoramento e avaliação da Bãse 2020 de medida Plãno(2018- de medida alcançada metal 2021) 1. Promover ações voltadas para o cuidado do idoso por Participação de profi_ 'onais de 60 80,00 Percentual 100,00 meio de grupos de educação em saúde saúde em grupo de idosos 2. Implantar a caderneta da pessoa idosa para uso dos Caderneta da pessoa idosa 60 50 70,00 Percentual 83,33 usuarios do Município distribuída aos idosos OBJETIVO Nº 2.22 — Melhorar o acolhimento as famílias Santamarienses, permitindo a criação de Vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe de Saúde da Família Descrição da Meta Indicador para Linha- Metã Unidade Resultado Metal Unidade % metã monitoramento e Bãse 2020 de Plãno(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. Ampliar a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde , ACS nas Ação executada 80 80 2 Número 100,00 comunidades e proporcionar a estes equipamentos eficientes e melhores condições de trabalho, bem como a valorização desses profissionais https: // di gi susgmp. saude . gov. br 20 de 46 OBJETIV Nº 2.23 — Melhorar o atendimento a saúde a população em todos os ciclos de Vida, promovendo a saúde de forma humanizada, resolutiVa e contínua Descrição da Metã Indicador para Linha- Metã Unidade Resultado Metã Unidade % meta monitoramento e Bãse 2020 de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1. Reestruturar e qualificar as 06 referências tecnicas Municipais da Saúde Qualificação tx.) 6 Nú m ero ] 00, 00 do Homem, do Idoso, da Criança e do adolescente, da Mulher, das profissional doenças crônicas, da pessoa com deficiência. DIRETRIZ Nº 3 - Aprimorar a assistência aos usuários com condições agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de complicações de seu estado de saúde. OBJETIVO Nº 3.1 — Oferecer consultas e exames especializados. Descrição da Metã Indicador para Linha- Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e avaliação da Base de medida Plano(2018- de medida alcançada meta 202 1) 1 . Realizar estudos de necessidades e de suficiência de Quantidade de demanda 1 00 100,00 Percentual 90 90,00 consultas e exames especializados reprimida identificada 2. Atualizar e manter a carta de serviços da SECSAU Protocolos, redes e istemas 1 00 100,00 Percentual 100 100,00 implantados e aperfeiçoados 3. Desenhar e atualizar a Rede de Serviço Municipal, Protocolos, redes e sistemas 1 00 100,00 Percentual 90 90,00 própria e contratualizada, e seus fluxos implantados e aperfeiçoados 4. Manter e aperfeiçoar o sistema de referência e Protocolos, redes e sistemas 1 00 100,00 Percentual co ntrafreferôncia implantados e aperfeiço ados 80 80,00 5. Aderir ao protocolo clínico para exames e consultas Protocolos, redes e sistemas 1 00 100,00 Percentual 70 70,00 especializadas da SESA implantados e aperfeçoados especializados ofertados 6. Aumentar a oferta de consultas e exames Percentual de consultas e exames 25 25,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 3.2 — Atender as pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de alcool e outras drogas. Descrição da Meta Indicador para Linha- Unidade Resultado Metã Unidade % meta monitoramento e Base de Plano(2018- de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida 1 . Ampliar atenção integral a Saúde Mental da população Proporção de atenção a 85 90,00 Percentual 100,00 saúde mental e grupos vulneráveis 2. Capacitar equipes de Atenção básica para abordagem de Proporção de profi ionais 80 80 100,00 Percentual 100,00 problemas vinculados á violência, abuso de álcool, drogas e capacitados transtornos mentais 3. Fortalecer cuidados em saúde especialmente em grupos mais Proporção de atenção a 85 95,00 Percentual vulneráveis 100,00 saúde mental em grupos vulneráveis 4. Reavaliar a qualidade de vida da população portadora de Proporção de visitas 85 80 95,00 Percentual 94,12 transtorno mental por meio de reabilitação social, com a participação domiciliares e grupos da população terapêuticos DIRETRIZ Nº 4 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde OBJETIVO Nº 4.1 — Reestruturar a rede de notificação de agravos https: // di gi susgmp. saude . gov. br 21 de 46 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Unidade Resultado Meta Unidade % meta avaliação da meta Base de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1 . Ampliar o número de unidades notificadoras Número de unidades notificadoras 20 20 22 Número 100,00 2. Capacitar os profissionais das unidades notificadoras Ações de qualificação profissional 90 90 100,00 Percentual 100,00 quanto ao atendimento eficaz a pacientes portadores dos agravos de notificação compulsória 3. Busca ativa dos casos não notificados Percentual de identificação na Rede 1 00 90 100,00 Percentual 90,00 de Assistência e notificação imediata 4. Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias Percentual de investigação e doenças 80 80 50,00 Percentual 100,00 imediatas registradas no SINAN, em ate 60 dias a partir da de notificação compulsoria data de notificação encerradas oportunamente 5. Investigação dos óbitos infantis e maternos Percentu al de In vestigação 1 00 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 4.2 — Reestruturar o Programa Municipal de Imunizações Descrição da Meta Indicador para Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e avaliação da Base 2020 de medida Plano(2018- de medida alcançada meta 2021) 1. Reestruturar a rede de frios Protocolos, redes e sistemas 100 1 00 1 00,00 Percentual 100,00 implantados e aperfeiçoados 2. Manutenção do SIPNI em 100% das salas de vacina Protocolos, redes e sistemas 100 1 00,00 Percentual do município implantados e aperfeiçoados 90 90,00 3. Capacitar os profissionais de saúde que atuam em Capacitações realizadas 100 80 1 00,00 Percentual sala de vacina 80,00 4. Realização de Monitoramento rápido de cobertura Número de ações de fiscalização 1 100 Número 100,00 vacinal com parâmetros municipais e execução 5. Realizar campanhas de vacinação Cumprir campanhas propostas 100 100 1 00,00 Percentual 100,00 p elo Estado 6. Busca ativa dos não vacinados ou com esquema Percentual de ações conjuntas 100 1 00,00 Percentual incompleto. com a atenção primária 90 90,00 OBJETIVO Nº 4.3 — Reestruturar o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em DST/Aids e Hepatites Virais https: // di gi susgmp. saude . gov. br 22 de 46 Descrição da Meta Indicador para Linha- Unidade Resultado Meta Unidade % meta monimramento e avaliação Base de Plano(2018- de alcan çada da meta medida 2021) medida 1 . Ampliar as ações de assistência desenvolvidas pelo serviço Número de consultas por ano 187 200 Número 187 ] 00, 00 2. Implementar as ações para o diagnóstico precoce das ists Oferta de testagem rapida nas 100 100,00 Percentual 100 l 00, 00 (abordagem sindrõmica) Unidades de Saúde 3. Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, Protocolos redes e sistemas 80 100,00 Percentual 80 l 00, 00 referência e contrafreferôncia na rede de saúde municipal implantados e aperfeiçoados 4. Realização de ações de prevenção na comunidade através de Ações edu cativas div ersas 2 Número 2 100,00 ações educativas e campanhas de testagem 5. Reestruturar o espaço físico do SAE Instalaçõ es físicas 1 Número 0 6. Realizar reuniões/ capacitações com as equipes das UBS Ações de qualificação 100 100,00 Percentual 80 80,00 OBJETIVO Nº 4.4 — Reestruturar e Manter os Programas Municipais de Controle da Tuberculose/Hanseníase Descrição da Meta Indicador para monitoramenm e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta avaliação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançad & medida 2021) medida 1. Realizar exames antifHIV nos casos novos de tuberculose Identificação e acompanhamento 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 dos casos de Tuberculose/Hanseníase 2. Identificar precocemente os casos de tuberculose no Identificação e acompanhamento 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 município dos casos de Tuberculose/Hanseníase 3. Realizar busca ativa de faltosos e de abandono de Identificação e acompanhamento 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 tratamento dos casos de Tuberculose/Hanseníase 4. Tratar os casos novos notificados Identificação e acompanhamento 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 dos casos de Tuberculose/Hanseníase 5. Realizar exames de contado Identificação e acompanhamento 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 dos casos de Tuberculose/Hanseníase 6. Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, Protocolos, redes e sistemas 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 referência e contrafreferôncia na rede de saúde municipal implantados e aperfeiçoados OBJETIVO Nº 4.5 — Eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Descrição da Meta Indicador para Linha- Unidade Resultado Meta Unidade % meta monimramento e Base de Plano(2018- de alcançad & avaliação da meta medida 2021) medida 1. Eliminar o risco sanitário nos serviços de interesse a saúde: nos locais de Cumprimento do 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 trabalho, nos eventos toxicológicos e no meio ambiente. Sempre de acordo Plano de Ação com a pactuação de Plano de Ação da Vigilância Sanitária OBJETIVO Nº 4.6 — Vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de fatores ambientais que podem colocar em risco a saúde humana. https: // di gi susgmp. saude . gov. br 23 de 46 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidad e Resultado Meta Unidade % meta Base 2020 de Plan o(2018 - de aleançad a medida 2021) medida 1. Manter percentual de cães e Percentual de animais vacinados 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 gatos vacinados 2. Realizar campanhas de castração Número de campanhas de castração 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 3. Visistar cada imovel pelo menos Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura 1 00 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 4 ciclos para controle da dengue de imoveis visitados para controle vetorial da dengue nas areas positivas 4. Aumentar o número de envio de Proporção de análises realizadas em amostras de agua para 1 00 1 0000 Percentual 100 l 00, 00 amostras de agua para analise no consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, LACEN cloro residual livre e turbidez OBJETIVO Nº 4.7 — Implantar ações de combate a pandemia do COVID 19 Descrição da Meta Indicador para Linha- Unidad e Resultado Meta Unidade % meta monitoramento e Base de Plan o(2018 - de alcançada avaliação da meta medida 2021) medida suspeito de covid 19 Execução 1. Capacitar os prot'i 'onais de saúde da rede publica no manejo ao paciente Percentual de 1 00 1 00,00 Percentual 100 ] 00, 00 sindrome gripal execução 2. Criar unidade de saúde referencia para atendimento ao paciente com Percentual de 1 00 100 1 00,00 Percentual l 00, 00 1 9 execução 3. Elaborar protocolo de tluxo de atendimento ao paciente suspeito de covid Percentual de 1 00 100 1 00,00 Percentual l 00, 00 4. Monitorar os pacientes notit'icados para covid 19 Percentual de 1 00 100 1 00,00 Percentual l 00, 00 execução 5. Ampliar a equipe da Vigilância Epidemiológica Percentual de 1 00 100 1 00,00 Percentual l 00, 00 execução 6. Realizar vídeos e lives int'ormativas para divulgação em redes sociais Percentual de 80 80,00 Percentual 80 l 00, 00 execução 7. Elaborar protocolo municipal para aumentar testagem dos pacientes Percentual de 1 00 0 1 00,00 Percentual 100 l 00, 00 sintomaticos , não contemplados no protocolo Estadual execução 8. Elaborar tabela para agendamento onfline dos testes rápidos e PCR Percentual de 1 00 0 1 00,00 Percentual realizados no laboratório municipal execução 100 l 00, 00 relação a Pandemia Execução 9. Realizar reuniões intersetorias para orientações e tomada de decisão em Percentual de 1 00 0 100 1 00,00 Percentual l 00, 00 10. Adequar o espaço físico da Vigilância Epidemiológica com aquisição de Percentual de 50 50,00 Percentual computadores, mesas e cadeiras execução 100 200, 00 notit'icados execução 11. Elaborar boletim epidemiológico para divulgação diária dos casos Percentual de 1 00 0 100 1 00,00 Percentual l 00, 00 12. Realizar visitas institucionais com objetivo de orientar as ações de Percentual de 80 80,00 Percentual prevenção contra o coronavirus execução 80 l 00, 00 13. Realizar abordagem junto a população geral para orientação de Percentual de 50 50,00 Percentual prevenção ao coronavirus execução 50 l 00, 00 14. Adquirir Teste Rápido e PCR para atender todos os sintomáticos Percentual de 80 Percentual respiratórios notit'icados execução 80,00 80 l 00, 00 https: // di gi susgmp. saude . gov. br 24 de 46 . , 80execução Coronavirus), 100,00ª sobre a Pandeinia execução 100 100100 15. Disponibilizar contato telefônico para dúvidas e denúncias( DISK Percentual de 100 0 100,00 Percentual rede Particular Execuçao 16. Capacitar e instalar o EfSUSVS em todos os laboratórios e clinicas da Percentual de 80 0 80,00 Percentual . . . , 100 100,00 17. Descentralizar a realização do teste rápido para as ESF Percentual de 20 0 20 20,00 Percentual 100 00 execução ª 18. Capacitar as funerárias no preparo do corpo e realização do funeral Percentual de 100 0 100,00 Percentual quando suspeito ou positivo para COVID 19 execuçao 19. Elaborar decretos para garantir o cumprimento dos protocolos Percentual de 100 0 100 100,00 Percentual 100 00 20. Apoiar o governo municipal na elaboração de normas legais para o Percentual de 100 0 100 100,00 Percentual isolamento social, como, por exemplo, pela criação de Centro deNovo Operação execução 100 , ,00 . . , .. . . , . e 100 100,00 de Emergências COE em Saúde Pública para infecção pelo Coronavírus 21. Desenvolver ações de fiscalização sanitária para implementação do Percentual de 100 0 100,00 Percentual . . . , . . , e 100 100,00 isolamento social, atraves de profissionais de saude capacitados execuçao 22. Desenvolver ações de educação em saúde para orientar a população Percentual de 100 0 100,00 Percentual sobre medidas de higiene e uso de mascaras, para ev1tar a transmissao do execuçao SARS Cov2, atraves de profissionais de saúde capacitados 23. Reorganizar o Fluxo acolhimento de Atendimento na e atendimento dosRede Básica Municipalrespiratorios, sintomáticos para Percentual de 100 0 100 para 100,00 execução evitar Percentual 100ª00 transmissão do coronavírus para os demais usuários da UBS . , . . , . e 100 100,00 24. de Ampliar ampliaro horario de atendimento o acesso da Rede Básica aos usuários Municipalecom do sistema intuito Percentual diminuir de 50 0 50 50,00 a concentração dePercentual execução 100 ª00 atendimentos execução ª 25. Contratar, repor e/ou capacitar as equipes da Rede Básica para atender Percentual de 100 0 100,00 Percentual sintomaticos respiratorios execuçao 26. Adquirir EPI”s para as equipes da Rede Municipal de Saúde Percentual de 100 0 100 100,00 Percentual 100 00 DIRETRIZ Nº 5 - Aprimorar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS OBJETIVO Nº 5.1 — Aprimoramento dos serviços de assistência farmacêutica para dar maior agilidade no atendimento a população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta avallação da meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada medida 2021) medida 1. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Reuniões periodicas com os prescritores do 100 0 100 100,00 Percentual Medicamentos acordo com osEssenciais) periodicamente dados epidemiologicos dode município, exclusões dosAdequação medicamentos, das inclusõ s e 100 Previsões de00 , município. consumo e dos custos Unidades de Dispensação de Medicamentos e aperfeiçoados 7 7, 2. Instalar um sistema de informação em todas as Protocolos redes e sistemas instalados e 80 0 0 100,00 Percentual S 50 interligaflos em rede 3. Disponibilizar um farmacêutico para Contratação de profissionais Farmacêuticos 100 0 100 100,00 Percentual responsabilidade técnica das Unidades de no quantitativo adequado para atender a todas 100 00 Dispensação de Medicamentos do município que as unidades , . , . . . . 80 80,00 não tem a presença deste profi ional dispensação 4. de medicamentos Capacitar os profissionais instituição que realizam a Ações do cargo de qualificação Atendente profissional dePercentual e 50 0 50 70,00 em todas as Unidades Básicas de Saúde Farmácia 100 ª00 5. Estabelecer um plano de padronização de Protocolos, redes e sistemas implantados e 100 0 100,00 Percentual dispensação de medicamentos para as Unidades de aperteiçoados Dispensação de Medicamentos DIRETRIZ Nº 6 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Controle Social OBJETIVO Nº 6.1 — Contribuir para ampliação e fortalecimento da participação social na formulação, gestão e aprimoramento das políticas de saúde. https://digisusgmp. saude. gov. br 25 de 46 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Meta Unidade Resultado Meta Unidade % meta Base 2020 de Plano(2018- de alcançada , , . , . , . . , . , 75 100,00 medida 2021) medida ... ,. 75 . , 75100,00 100,00 1. Favorecer o acesso da Número de visitantes nas reuniões do Conselho Municipal de 75 0 100,00 Percentual populaçao ao exercicio do Saude, implantação de meios de divulgaçao/comunicaçao controle social 2. Propiciar capacitação aos Percentual de membros qualificados 75 0 100,00 Percentual Conselheiros Municipais de Saude 3. Estimular a criação de Número de representantes locais 75 0 100,00 Percentual Conselhos Locais de Saude 4. Sala própria de reuniões Número de instalações físicas 80 0 100,00 Percentual 80 100,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com & Subfunção Subfunções da Descrição das Metas por Subfunção Meta programada Saúde para o exercício 0 , Informações Manter percentual de cães e gatos vacinados 100,00 Complementares Favorecer o acesso da população ao exercício do controle social 75,00 Realizar campanhas de castração 100,00 Propiciar capacitação aos Conselheiros Municipais de Saúde 75 ,00 Visistar cada imovel pelo menos 4 ciclos para controle da dengue nas areas positivas 100,00 Estimular a criação de Conselhos Locais de Saúde 75 ,00 Aumentar o número de envio de amostras de agua para analise no LACEN 100,00 Sala própria de reuniões 80,00 122 , Administração Mudar o fluxo dos processos que envolvam pagamentos para que todos passem pela avaliação da Secretaria de Fazenda para que a mesma realize reserva 100,00 Geral financeira para as despesas pretendidas Realizar formação com as equipes tecnicas da Secretaria de Saúde sobre as peças orçamentarias e o financiamento do SUS 100,00 Elaborar calendario de reuniões com as areas tecnicas para promover espaços de discussão com os trabalhadores e gestores, considerando as necessidades das 100,00 principais partes interessadas, implementando e acompanhando as ações definidas de forma transparente, estreitando assim o vínculo entre gestão e equipes. Promover a divulgação das boas práticas em saúde desenvolvidas no município interna e externamente 100,00 Criar fluxos de todos os setores da Secretaria de Saúde, discriminando as atribuições de cada um 100,00 Reestruturar o espaço físico do SAE Manutenção compartilhada com municípios da região, das atividades da Unidade Rede Cuidar de Santa Teresa 27,00 Criar o setor responsável pelas requisições, compras e contratos da Secretaria de saúde objetivando um acompanhamento permanente e eficiente em todas as compras realizadas, visando diminui o tempo para suas aquisições Ampliar a equipe da contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, com pelo menos mais um tecnico contábil Implementar um setor para realizar a gestão de recursos humanos, a fim de realizar um acompanhamento mais próximo dos servidores da Secretaria de Saúde, com orientações sobre todos os procedimentos referentes a pessoal e propiciar espaços de protagonismo e valorização considerando seu potencial criativo Elaborar decretos para garantir o cumprimento dos protocolos 100,00 Apoiar o governo municipal na elaboração de normas legais para o isolamento social, como, por exemplo, pela criação de Centro de Operação de Emergências 100,00 em Saúde Pública para infecção pelo Novo Coronavírus , COE Adquirir EPl”s para as equipes da Rede Municipal de Saúde 100,00 3 01 , Atenção Manter as equipes estratégicas da Atenção Primária a Saúde: 12 Equipes de ESF, 11 Equipes de SE, 85 ACS, com qualificação dos serviços prestados. 100,00 Básica Capacitar os profissionais de saúde da rede publica no manejo ao paciente suspeito de covid 19 100,00 Ampliar atenção integral a Saúde Mental da população 85,00 Realizar estudos de necessidades e de suficiência de consultas e exames especializados 90,00 Reestruturar e qualificar as 06 referências tecnicas Municipais da Saúde do Homem, do Idoso, da Criança e do adolescente, da Mulher, das doenças crônicas, da pessoa com deficiência. Ampliar a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde , ACS nas comunidades e proporcionar a estes equipamentos eficientes e melhores condições de 80 trabalho, bem como a valorização desses profissionais Promover ações voltadas para o cuidado do idoso por meio de grupos de educação em saúde 60,00 Capacitar os profissionais de saúde para identificação das situações de risco e vulnerabilidade e acolhimento do idoso nos serviços de saúde. 60,00 https: // di gi susgmp. saude . gov. br 26 de 46 Adequar a agenda de atendimento dos serviços de saúde para atendimento aos idosos com efetividade. 60,00 Promover o engajamento dos homens nas ações do planejamento familiar e no acompanhamento do Prefnatal, parto e do pós parto de suas parceiras, 35,00 oferecendo teste rápido de IST”s durante as consultas. Garantir o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 7 anos (peso, altura, vacinação) e da saúde das mulheres de 14 anos a 44 70,00 anos (peso, altura, pre natal e aleitamento materno) avaliando condições de higiene, tipo de alimentação e intercorrências Promover busca ativa das crianças faltosas na puericultura 90,00 Realizar capacitação dos ACS para identificação e captação dos hipertensos e diabéticos e encaminhamento desses pacientes para atendimento na Unidade de 85,00 Saúde da Família. Oferecer atendimento multiprofissional a esses pacientes, com realização de projeto terapêutico singular, considerando o plano de cuidados. 70,00 Realizar educação permanente com os profissionais da APS e Implantar os protocolos clínicos de atendimentos 60,00 Realizar busca ativa dos hipertensos e diabeticos no território por meio de visita domiciliar 90,00 Intensificar as ações de prevenção e detecção precoce do câncer de mama por meio da realização da mamografia para as mulheres de 50 a 69 anos 0,55 Implementar as ações de Planejamento familiar em todas as Unidades de Saúde da Família 80,00 Aumentar a cobertura populacional estimada pelas Equipes de Estratégia Saúde da Família, de forma a atingir 14 Equipes de ESF, de acordo com os parâmetros 1 da Portaria GM 2.436/2017 de acordo com a area de abrangência e necessidade. (Ano 2017 , 12 Equipes de ESF) Implantar 01 Equipe Multiprofissional de Núcleo de Apoio a Saúde da Família , NASF ampliando a oferta de saúde na rede de serviços, promovendo mudanças 0 nos hábitos de vida da população Adequar a estrutura física de todas as Unidades de Saúde da Família, por meio de reformas, ampliações, adequações e ampliações, promovendo a melhoria da 4 ambiência nas 14 Unidades de Saúde Equipar as Unidades de Saúde com computador e internet nos consultorios dos profissionais de saúde da APS para implantação e utilização do Telessaúde. 2 Elaborar a carta de serviços da Estratégia Saúde da Família. 100,00 Incentivar a sensibilização das gestantes para a realização do parto normal durante as consultas individuais e em grupos de gestantes. 100,00 Intensificar as campanhas de prevenção de gravidez na adolescência nas Escolas. 60,00 Qualificar os profissionais de Saúde da Atenção Primária a Saúde para realizar os atendimentos de Prêfnatal. 70,00 Manter a realização dos testes rápidos de ISTLs em todas as gestantes e realizar tratamento adequado conforme diretrizes e protocolos clínicos. 100,00 Criar unidade de saúde referencia para atendimento ao paciente com sindrome gripal 100,00 Capacitar equipes de Atenção básica para abordagem de problemas vinculados á violência, abuso de álcool, drogas e transtornos mentais 80,00 Atualizar e manter a carta de serviços da SECSAU 100,00 Implantar a caderneta da pessoa idosa para uso dos usuários do Município 50,00 Garantir orientação e notificar os idosos vítimas de violência, oferecendo apoio terapêutico e psicológico. 60,00 Ofertar serviços de saúde em horário diferenciado para os homens (período noturno) nas Unidades de Saúde, de acordo com a demanda identificada 35,00 Monitorar a cobertura vacinal das crianças, gestantes e pu êrperas 90,00 Intensificar as ações de prevenção e detecção precoce do câncer de colo do útero por meio da realização do exame citopatologico do colo do útero nas 0,75 mulheres de 25 a 64 anos. Garantir acesso ao PrêfNatal as usuárias do SUS 100,00 Elaborar protocolo de fluxo de atendimento ao paciente suspeito de covid 19 100,00 Fortalecer cuidados em saúde especialmente em grupos mais vulneráveis 85,00 Desenhar e atualizar a Rede de Serviço Municipal, própria e contratualizada, e seus tluxos 90,00 Prestar assistência a saúde do homem de forma integral, de acordo com os protocolos clínicos, com uma dinâmica de referência e contrafreferência. 60,00 Manter as consultas periodicas de puericultura das crianças 80,00 Estimular a prática do autoexame de mama e garantir a realização do exame clínico das mamas nas consultas de rotina. 80,00 Realizar grupo de gestantes em todas as Unidades de saúde da Família com enfoque na assistência ao prefnatal, parto, puerpêrio e cuidados com o recem? 75,00 nascido Reavaliar a qualidade de vida da população portadora de transtorno mental por meio de reabilitação social, com a participação da população 80,00 Manter e aperfeiçoar o sistema de referência e contrafreferência 80,00 Ampliar a oferta de exames de PSA para os homens nas USF 50,00 Acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança atraves do SISVAN 40,00 Implentar o atendimento a puerpera e o recêmfnascido na primeira semana de vida 84,00 Aderir ao protocolo clínico para exames e consultas especializadas da SESA 70,00 Aumentar a cobertura vacinal dos homens. 60,00 https://digisusgrnp. saude. gov. br 27 de 46 Ampliar a oferta e garantir o acompanhamento da triagem neonatal a todos os recemfnascidos do Município. 90,00 Disponibilizar os testes rápidos de gravidez nas Unidades de Saúde da Família. 90,00 Aumentar a oferta de consultas e exames especializados 25,00 Organizar o serviço público de saúde de modo a acolher e fazer com que o homem sintafse integrado ao serviço 50,00 Manter a taxa de mortalidade infantil no Município abaixo 05 óbitos por ano Capacitar os agentes Comunitários de Saúde , ACS para captação precoce das gestantes, busca ativa das gestantes t'altosas, bem como da importância do 90,00 acompanhamento da gestação por meio do prefnatal. Elaborar protocolo municipal para aumentar testagem dos pacientes sintomaticos , não contemplados no protocolo Estadual 100,00 Realizar reuniões intersetorias para orientações e tomada de decisão em relação a Pandemia 100,00 Realizar abordagem junto a população geral para orientação de prevenção ao coronavirus 5 0,00 Adquirir Teste Rápido e PCR para atender todos os sintomáticos respiratórios notit'icados 80,00 Descentralizar a realização do teste rápido para as ESF 20,00 Capacitar as t'unerárias no preparo do corpo e realização do t'uneral qu ando suspeito ou positivo para COVID 19 100,00 Apoiar o governo municipal na elaboração de normas legais para o isolamento social, como, por exemplo, pela criação de Centro de Operação de Emergências 100,00 em Saúde Pública para infecção pelo Novo Coronavírus , COE Desenvolver açõ s de edu cação em saúde para orientar a população sobre medidas de higiene e uso de máscaras, para evitar a transmissão do SARS Cov2, 100,00 atraves de profissionais de saúde capacitados Reorganizar o Fluxo de Atendimento na Rede Básica Municipal para acolhimento e atendimento dos sintomáticos respiratorios, para evitar transmissão do 100,00 coronavírus para os demais usuários da UBS Ampliar o horário de atendimento da Rede Básica Municipal com intuito de ampliar o acesso aos usuários do sistema e diminuir a concentração de atendimentos 5 0,00 Contratar, repor e/ou capacitar as equipes da Rede Básica para atender sintomáticos respiratorios 100,00 302 , Assistência Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, referência e contrafret'erôncia na rede de saúde municipal 80,00 Hospitalar e Ambulatorial 303 , Suporte Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) periodicamente de acordo com os dados epidemiológicos do município. 100,00 Prot'ilático e Terapêutico Instalar um sistema de informação em todas as Unidades de Dispensação de Medicamentos e interligáflos em rede 70,00 Disponibilizar um farmacêutico para responsabilidade técnica das Unidades de Dispensação de Medicamentos do município que não tem a presença deste 100,00 profissional Capacitar os profissionais que realizam a dispensação de medicamentos 5 0,00 Estabelecer um plano de padronização de dispensação de medicamentos para as Unidades de Dispensação de Medicamentos 80,00 304 , Vigilância Realizar visitas institucionais com objetivo de orientar as ações de prevenção contra o coronavirus 80,00 Sanitária Disponibilizar contato telefônico para dúvidas e denúncias ( DISK Coronavirus), sobre a Pandemia 100,00 Desenvolver ações de fiscalização sanitária para implementação do isolamento social, através de profissionais de saúde capacitados 100,00 Desenvolver açõ s de edu cação em saúde para orientar a população sobre medidas de higiene e uso de máscaras, para evitar a transmissão do SARS Cov2, 100,00 atraves de profissionais de saúde capacitados 305 , Vigilância Ampliar o número de unidades notit'icadoras 20 Epidemiológica Eliminar o risco sanitário nos serviços de interesse a saúde: nos locais de trabalho, nos eventos toxicológicos e no meio ambiente. Sempre de acordo com a 100,00 pactuação de Plano de Ação da Vigilância Sanitária Realizar exames antifHIV nos casos novos de tuberculose 100,00 Ampliar as ações de a stencia desenvolvidas pelo serviço 187 Reestruturar a rede de frios 100,00 Capacitar os profissionais das unidades notit'icadoras quanto ao atendimento eficaz a pacientes portadores dos agravos de notificação compulsoria 90,00 Identit'icar precocemente os casos de tuberculose no município 100,00 Implementar as ações para o diagnóstico precoce das ists (abordagem sindrômica) 100,00 Manutenção do SIPNI em 100% das salas de vacina do município 90,00 Busca ativa dos casos não notit'icados 90,00 Realizar busca ativa de t'altosos e de abandono de tratamento 100,00 Capacitar os profissionais de saúde que atuam em sala de vacina 80,00 Encerrar 80% ou mais das doenças compulsorias imediatas registradas no SINAN, em ate 60 dias a partir da data de notificação 80,00 Monitorar os pacientes notit'icados para covid 19 100,00 Tratar os casos novos notit'icados 100,00 https: // di gi susgmp. saude . gov. br 28 de 46 Realização de ações de prevenção na comunidade através de ações educativas e campanhas de testagem 2 Realização de Monitoramento rápido de cobertura vacinal com parâmetros municipais ] Investigação dos óbitos infantis e maternos l00,00 Ampliar a equipe da Vigilância Epidemiológica l00,00 Realizar exames de contado l00,00 Realizar campanhas de vacinação l00,00 Busca ativa dos não vacinados ou com esquema incompleto. 90,00 Realizar reuniões/ capacitações com as equipes das UBS 80,00 Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, referência e contrafret'erôncia na rede de saúde municipal l00,00 Realizar vídeos e lives int'ormativas para divulgação em redes sociais 80,00 Elaborar protocolo municipal para aumentar testagem dos pacientes sintomaticos , não contemplados no protocolo Estadual l00,00 Elaborar tabela para agendamento onfline dos testes rápidos e PCR realizados no laboratório municipal l00,00 Realizar reuniões intersetorias para orientações e tomada de decisão em relação a Pandemia l00,00 Adequar o espaço físico da Vigilância Epidemiológica com aquisição de computadores, mesas e cadeiras l00,00 Elaborar boletim epidemiologico para divulgação diária dos casos notificados l00,00 Realizar visitas institucionais com objetivo de orientar as ações de prevenção contra o coronavirus 80,00 Realizar abordagem junto a população geral para orientação de prevenção ao coronavirus 50,00 Adquirir Teste Rápido e PCR para atender todos os sintomáticos respiratórios notit'icados 80,00 Disponibilizar contato telefônico para dúvidas e denúncias ( DISK Coronavirus), sobre a Pandemia l00,00 Capacitar e instalar o EfSUSVS em todos os laboratórios e clinicas da rede Particular 80,00 Capacitar as t'unerarias no preparo do corpo e realização do t'uneral qu ando suspeito ou positivo para COVID 19 100,00 Apoiar o governo municipal na elaboração de normas legais para o isolamento social, como, por exemplo, pela criação de Centro de Operação de Emergências 100,00 em Saúde Pública para infecção pelo Novo Coronavírus , COE Desenvolver açõ s de edu cação em saúde para orientar a população sobre medidas de higiene e uso de máscaras, para evitar a transmissão do SARS Cov2, l00,00 atraves de profissionais de saúde capacitados https://digisusgrnp. saude. gov. br 29 de 46 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte propria - R$) (R$) Subfunções da Natureza Receita de Transferências de fundos Transferências de fundos Transferências Operações Royalties do Outros Total(R$) Saúde da impostos e de à Fundo de Recursos do ao Fundo de Recursos do de convênios de Crédito petroleo recursos Despesa transferência de SUS, provenientes do SUS, provenientes do destinados à vinculadas à destinados à destinados impostos (receita Governo Federal (R$) Governo Estadual (R$) Saúde (R$) Saúde (R$) Saúde (R$) à Saúde 0 , Informações Corrente 59.376,84 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 59.376,84 Complementares Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 , Corrente 5.911.607,78 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 5.912.607,78 Geral Capital 6.300,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 6.300,00 Administração 301 , Atenção Corrente 4.556.532,48 5.264.628,55 N/A N/A N/A N/A N/A 9.821.161,03 Capital 2.300,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.300,00 Basica 302 , Corrente 9.392.073,00 3.062.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A 12.454.173,00 Hºspilªlªf º Capital 52.272,18 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 52.272,18 Assi ência Ambulatorial 303 , Suporte Corrente 461.000,00 338.017,68 N/A N/A N/A N/A N/A 799.017,68 Terªpêutico Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Prot'ilatieo e 304 , Vigilância Corrente 416.800,00 416.800,00 N/A N/A N/A N/A N/A 833.600,00 Capital 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1.000,00 Sanitária 305 , Vigilância Corrente 398.605,77 295.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A 693.705,77 Epidemiológica Capital 61.100,00 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 66.100,00 306 , Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Nutrição Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Alimentação e Fonte: DlGlSUS Gestor - Módulo Planejamento (DlGlSUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. . Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde — PAS Em Virtude da Pandemia de Covid—lº, a Secretaria de Saúde não conseguiu atingir algumas metas. https://digisusgrnp. saude. govbr 30 de 46 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 60 Número Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crónicas) 100,00 Percentual Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. 98,00 Percentual Proporção de registro de óbitos com causa basica definida 90,00 Percentual Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade , Pentavalente 3“ dose, Pneumocócica l0fvalente 2“ dose, Poliomielite 3“ dose e Tríplice viral 1“ dose , com cobertura vacinal preconizada 80,00 Percentual Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em ate 60 dias após notificação. 90,00 Percentual Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Número Número de Casos Autóctnnes de Malaria Número Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 10 100,00 Percentual Proporção de análises realizadas em amostras de agua para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 1,00 Razão Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,55 Razão Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 30,00 Percentual Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 9,54 Percentual Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Número Taxa de mortalidade infantil Número Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 100,00 Percentual Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 80,00 Percentual Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 100,00 Percentual Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 21 100,00 Percentual Ações de matriciamentn sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 22 Número Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 23 100,00 Percentual Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Fonte: DlGlSUS Gestor - Módulo Planejamento (DlGlSUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. https: // di gi susgmp. saude . gov. br 31 de 46 . Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa Apesar da pandemia o município conseguiu atingir boa parte dos indicadores pactuados. https://digisusgrnp. saude. gov.br 32 de 46 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção ),00 "5.6.7.)75.(9,67 " 4'7-55'775 " 00 ()(,)0 " 00) 0),(() 0),(() 1(3.22.941,42" 0,00 228.003,66 852.738,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.080.742,05 0,00 9.884.401,07 4.072.999,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.957.400,93 0,00 24.549,89 513.014,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 537.564,19 0,00 343.638,84 184.352,80 88.786,52 0,00 0,00 0,00 0,00 616.778,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 334.83 5,97 6.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.455,97 0,00 3.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.420,00 2.740,00 275.965,78 212.648,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 491.354,49 0,00 18.894,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.894,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.568,94 7.519.040,33 3.551.866,67 0,00 0,00 0,00 0,00 718.397,21 11.790.873,15 0,00 19.618,00 0,00 0,00 2.534,43 0,00 0,00 0,00 22.152,43 4.308,94 24.309.465,91 13.969.634,48 88.786,52 2.534,43 0,00 0,00 718.397,21 39.093.127,49 ; (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 25/03/2021. 9.2. Indicadores financeiros https://digisusgrnp. saude. gov. br 33 de 46 25,88 % 48,94 % 22,48 % Fome: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 25/03/2021. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 7.643.261,02 7.643.261,02 9.268.450,29 121,26 832.269,01 832.269,01 615.505,32 73,96 619.269,01 619.269,01 468.533,09 75,66 213.000,00 213.000,00 146.972,23 69,00 650.000,00 650.000,00 870.620,87 133,94 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 870.620,87 133,94 3.738.000,00 3.738.000,00 4.358.111,85 116,59 3.600.000,00 3.600.000,00 4.230.538,32 117,51 138.000,00 138.000,00 127.573,53 92,44 2.422.992,01 2.422.992,01 3.424.212,25 141,32 102.296.250,00 102.296.250,00 98.830.829,02 96,61 27.500.000,00 27.500.000,00 25.037.088,84 91,04 35.250,00 35.250,00 97.871,74 277,65 5.364.000,00 5.364.000,00 4.371.612,17 81,50 67.720.000,00 67.720.000,00 68.108.277,70 100,57 1.230.000,00 1.230.000,00 1.215.978,57 98,86 447.000,00 447.000,00 0,00 0,00 447.000,00 447.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.939.511,02 109.939.511,02 108.099.279,31 98,33 4.558.932,48 6.270.292,79 5.885.101,33 5.784.485,66 5.783.495,66 100.615,67 4.556.532,48 6.033.039,13 5.657.097,67 93,77 5.589.471,00 92,65 5.588.481,00 92,63 67.626,67 2.400,00 237.253,66 228.003,66 96,10 195.014,66 82,20 195.014,66 82,20 32.989,00 https://digisusgrnp. saude. govbr 34 de 46 9.441.345,18 10.070.731,61 9.908.950,96 98,39 9.859.007,90 97,90 9.857.959,96 97,89 49.943,06 9.390.073,00 10.046.181,72 9.884.401,07 98,39 9.857.946,01 98,13 9.856.898,07 98,12 26.455,06 51.272,18 24.549,89 24.549,89 100,00 1.061,89 4,33 1.061,89 4,33 23.488,00 461.000,00 371.703,50 343.638,84 92,45 343.638,84 92,45 343.638,84 92,45 0,00 461.000,00 371.703,50 343.638,84 92,45 343.638,84 92,45 343.638,84 92,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 417.800,00 339.208,54 338.255,97 99,72 334.740,81 98,68 334.740,81 98,68 3.515,16 416.800,00 335.788,54 334.835,97 99,72 334.740,81 99,69 334.740,81 99,69 95,16 1.000,00 3.420,00 3.420,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.420,00 339.494,77 294.860,48 294.860,48 100,00 290.640,39 98,57 290.640,39 98,57 4.220,09 337.394,77 275.965,78 275.965,78 100,00 271.745,69 98,47 271.745,69 98,47 4.220,09 2.100,00 18.894,70 18.894,70 100,00 18.894,70 100,00 18.894,70 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.917.807,78 7.648.726,32 7.538.658,33 98,56 7.529.164,01 98,44 7.526.018,71 98,40 9.494,32 5.911.507,78 7.609.008,32 7.519.040,33 98,82 7.509.546,01 98,69 7.506.400,71 98,65 9.494,32 6.300,00 39.718,00 19.618,00 49,39 19.618,00 49,39 19.618,00 49,39 0,00 21.136.380,21 24.995.523,24 24.309.465,91 97,26 24.141.677,61 96,58 24.136.494,37 96,56 167.788,30 0,00 N/A N/A 24.309.465,91 24.141.677,61 24.136.494,37 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 24.309.465,91 24.141.677,61 24.136.494,37 16.214.891,89 N/A 8.094.574,02 7.926.785,72 7.921.602,48 0.00 0,00 0,00 22,48 22,33 22,32 https: // di gi susgrnp. saude . gov. br 35 de 46 16.214.891,89 24.309.465,91 8.094.574,02 172.971,54 0,00 172.971,54 0,00 8.094.574,02 16.272.953,38 21.703.961,45 5.431.008,07 205.332,87 0,00 0,00 65.447,61 119.235,10 20.650,16 5.410.357,91 13.059.523,32 18.613.652,98 5.554.129,66 315.429,38 315.429,38 0,00 311.850,56 0,00 3.578,82 5.865.980,22 11.186.022,28 14.390.930,21 3.204.907,93 150.015,33 0,00 0,00 134.400,89 0,00 15.614,44 3.189.293,49 10.682.420,99 13.646.011,60 2.963.590,61 136.000,32 0,00 0,00 94.567,55 0,00 41.432,77 2.922.157,84 9.720.595,41 13.016.009,75 3.295.414,34 62.692,85 0,00 0,00 40.355,31 0,00 22.337,54 3.273.076,80 8.728.287,86 12.620.041,65 3.891.753,79 428.253,68 0,00 0,00 422.415,42 0,00 5.838,26 3.885.915,53 8.134.075,75 11.352.174,95 3.218.099,20 110.907,87 68.394,64 42.513,23 3.175.585,97 https://digisusgrnp. saude. govbr 36 de 46 8.971.846,23 13.346.024,96 17.623.519,82 132,05 8.853.658,23 13.227.836,96 17.502.226,82 132,31 118.188,00 118.188,00 121.293,00 102,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.353,12 0,00 8.971.846,23 13.346.024,96 17.641.872,94 5.264.628,55 5.619.033,41 5.428.132,14 4.729.751,84 4.729.751,84 698.380,30 5.264.628,55 4.643.495,02 4.575.393,75 98,53 4.571.540,45 98,45 4.571.540,45 98,45 3.853,30 0,00 975.538,39 852.738,39 87,41 158.211,39 16,22 158.211,39 16,22 694.527,00 3.064.100,00 4.787.737,23 4.586.014,16 95,79 4.018.916,02 83,94 3.975.325,97 83,03 567.098,14 3.063.100,00 4.274.718,93 4.072.999,86 95,28 4.010.546,72 93,82 3.966.956,67 92,80 62.453,14 1.000,00 513.018,30 513.014,30 100,00 8.369,30 1,63 8.369,30 1,63 504.645,00 338.017,68 337.749,52 273.139,32 80,87 273.139,32 80,87 273.139,32 80,87 0,00 338.017,68 337.749,52 273.139,32 80,87 273.139,32 80,87 273.139,32 80,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.620,00 6.620,00 100,00 4.432,52 66,96 4.432,52 66,96 2.187,48 6.000,00 6.620,00 6.620,00 100,00 4.432,52 66,96 4.432,52 66,96 2.187,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.311,00 215.388,71 215.388,71 100,00 214.119,41 99,41 214.119,41 99,41 1.269,30 356.311,00 215.388,71 215.388,71 100,00 214.119,41 99,41 214.119,41 99,41 1.269,30 64.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.476,84 5.455.136,14 4.274.367,25 78,35 4.224.537,25 77,44 4.224.537,25 77,44 49.830,00 60.476,84 5.429.601,71 4.271.832,82 78,68 4.222.002,82 77,76 4.222.002,82 77,76 49.830,00 https://digisusg1np. saude. govbr 37 de 46 0,00 25.534,43 2.534,43 2.534,43 9,93 2.534,43 9,93 0,00 «.. 9.153.534,07 16.421.665,01 14.783.661,58 13.464.896,36 81,99 13.421.306,31 81,73 1.318.765,22 9.823.561,03 11.889.326,20 11.313.233,47 10.514.237,50 10.513.247,50 798.995,97 12.505.445,18 14.858.468,84 14.494.965,12 97,55 13.877.923,92 93,40 13.833.285,93 93,10 617.041,20 799.017,68 709.453,02 616.778,16 86,94 616.778,16 86,94 616.778,16 86,94 0,00 423.800,00 345.828,54 344.875,97 99,72 339.173,33 98,08 339.173,33 98,08 5.702,64 759.805,77 510.249,19 510.249,19 100,00 504.759,80 98,92 504.759,80 98,92 5.489,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.978.284,62 13.103.862,46 11.813.025,58 90,15 11.753.701,26 89,70 11.750.555,96 89,67 59.324,32 ,. 30.289.914,28 41.417.188,25 39.093.127,49 94,39 37.606.573,97 90,80 37.557.800,68 90,68 1.486.553,52 9.031.223,07 16.417.356,07 14.779.352,64 90,02 13.460.587,42 81,99 13.416.997,37 81,72 1.318.765,22 21.258.691,21 24.999.832,18 24.313.774,85 97,26 24.145.986,55 96,58 24.140.803,31 96,56 167.788,30 FONTE: SIOPS, Espírito Santo01/03/21 09:08:52 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Valor S s 5 s Transferido i Valor 2 Bloco de Financiamento Programas de Trabalho i em 2020 , 5 Executado E (Fonte: FNS) ª S https: // di gi susgrnp. saude . gov. br 38 de 46 Valor , 17740 17740 Transferido Valor Estrlãlufálgâç &I'REEÉÍBEISEfºiços Programas de Trabalho em 2020 Executado Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) (Fonte: FNS) 1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 10303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4565423 4565423 , , 484340225 484340225 NO SUS 10122501821C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CREDITO EXTRAORDINÁRIO) 10301501920YI - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO A SAÚDE 194053 194053 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 587480355 587480355 1030150192E89 - APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 650000 650000 1030220158585 - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO 32249479 32249479 MAC 1030250182E90 - APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 430000 430000 1030250188585 - ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO 357537527 357537527 , _ , , 240564.48 2405644 MAC Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10303501720AE - PROMOÇAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENÇAO BASICA EM SAUDE 10303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 48000 48000 , _ e A , 27324. 89 2732489 NO SUS I0304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E , A , 11666.66 11666.66 MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 10305201520AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E ' “ ' 27808196 27808196 MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE ' 12000 12000 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE 10306503320QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 10422502120YM — IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCA — NACIONAL 42000 42000 1 — Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 — Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal, conforme artigo 58 da Lei 4320/64 9.5. COVid—19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID—lº) Descrição do recurso Valor do Recurso Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação 3.944.178 73 para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVlD-lg) Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a 0 00 aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional — Coronavírus (COVlD-19) Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de 0 00 saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e 0 00 em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS—CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo 0 00 de Participação dos Estados — FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades , financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid— 19). MP 93 8/2020 Outros recursos advindos de transferências da União () ()() Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância 3.944.178,73 Nacional - CORONAVIRUS (COVlD-19) httpS://digisusgmp. saude. gov. br 39 de 46 0,00 0,00 0,00 3.551.469,17 3.501.639,17 3.501.639,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 25/03/2021 13:50:20 9.6. COVid—19 Recursos Próprios 93.134,59 93.134,59 93.134,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 25/03/2021 13:50:20 9.7. COVid—19 Repasse Estadual https: // di gi susgrnp. saude . gov. br 40 de 46 718.220,01 718.220,01 718.220,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 25/03/2021 13:50:21 . Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Mesmo com os desafios da pandemia o município conseguiu finaliza o ano mantendo o percentual de investimentos nos três quadrimestres, comprido assim o PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal), https://digisusgmp. saude. gov. br 41 de 46 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: SistemaNacional de Auditoria do SUS (SlSAUD-SUS) Data da consulta: 21/07/2020. Outras Auditorias Fonte: DlGlSUS Gestor - Módulo Planejamento (DlGlSUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 21/07/2020. . Análises e Considerações sobre Auditorias Houve auditoria no ano de 2020 https://digisusgrnp. saude. govbr 42 de 46 11. Análises e Considerações Gerais Observamos que apesar das dificuldades O município conseguiu desenvolver as ações de saúde propostas na PAS. https://digisusgrnp. saude. gov. br 43 de 46 12. Recomendações para 0 Próximo Exercício . Análises e Considerações sobre Recomendações para 0 Próximo Exercício Designar uma equipe para elaboração e acompanhamento do PMS 2022—2025. Rever o planejamento das ações relativas ao covid. CESAR GERALDO SCALZER Secretário(a) de Saúde SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 2020 https://digisusgmp. saude. gov.br 44 de 46 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: SANTA MARIA DE JETIBA Relatório Anual de Gestão - 2020 Parecer do Conselho de Saúde Dados Demográficos e de Morbimortalidade ' Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS 0 Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 0 Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS ' Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS ' Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação lnterfederativa . Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira 0 Considerações: Sem Parecer Auditorias ' Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais º Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para 0 Próximo Exercício 0 Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Encaminhado ao Conselho de Saúde https: // di gi susgmp. saude . gov. br 45 de 46 SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 31 de Março de 2021 Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria De Jetibá https://digisusgrnp. saude. govbr 46 de 46