REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: SANTA MARIA DE JETIBA Relatório Anual de Gestão 2022 SILENE BELZ Secretário(a) de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 39 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 39 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF ES Município SANTA MARIA DE JETIBÁ Região de Saúde Metropolitana Área 735,55 Km² População 41.588 Hab Densidade Populacional 57 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/01/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DE JETIBA Número CNES 6221416 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 36388445000138 Endereço RUA HERMANN MIERTISCHINK 273 Email sms.smjetiba@saude.es.gov.br Telefone (27) 3263-1436 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/01/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) HILÁRIO ROEPKE Secretário(a) de Saúde em Exercício SILENE BELZ E-mail secretário(a) sms.smjetiba@pmsmj.es.gov.br Telefone secretário(a) 27999950555 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/01/2023 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS Data de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS CNPJ Informação indisponível na base de dados do SIOPS Natureza Jurídica Informação indisponível na base de dados do SIOPS Nome do Gestor do Fundo Informação indisponível na base de dados do SIOPS Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 17/01/2023 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 21/06/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Metropolitana Município Área (Km²) População (Hab) Densidade AFONSO CLÁUDIO 954.656 30326 31,77 ARACRUZ 1436.02 104942 73,08 BREJETUBA 342.507 12450 36,35 CARIACICA 279.975 386495 1.380,46 CONCEIÇÃO DO CASTELO 364.531 12887 35,35 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 39 DOMINGOS MARTINS 1225.327 34120 27,85 FUNDÃO 279.648 22379 80,03 GUARAPARI 592.231 128504 216,98 IBATIBA 241.49 26762 110,82 IBIRAÇU 199.824 12701 63,56 ITAGUAÇU 530.388 13982 26,36 ITARANA 299.077 10433 34,88 JOÃO NEIVA 272.865 16774 61,47 LARANJA DA TERRA 456.985 10919 23,89 MARECHAL FLORIANO 286.102 17141 59,91 SANTA LEOPOLDINA 716.441 12171 16,99 SANTA MARIA DE JETIBÁ 735.552 41588 56,54 SANTA TERESA 694.532 23853 34,34 SERRA 553.254 536765 970,20 VENDA NOVA DO IMIGRANTE 187.894 26204 139,46 VIANA 311.608 80735 259,09 VILA VELHA 208.82 508655 2.435,85 VITÓRIA 93.381 369534 3.957,27 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde 1 .8. Casa Legislativa 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa    Considerações https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 39 2. Introdução https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 39 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 1540 1474 3014 5 a 9 anos 1515 1405 2920 10 a 14 anos 1436 1264 2700 15 a 19 anos 1563 1352 2915 20 a 29 anos 3764 3208 6972 30 a 39 anos 3712 3502 7214 40 a 49 anos 3014 2972 5986 50 a 59 anos 2274 2196 4470 60 a 69 anos 1465 1571 3036 70 a 79 anos 747 835 1582 80 anos e mais 301 478 779 Total 21331 20257 41588 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 28/02/2023. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 2019 2020 SANTA MARIA DE JETIBA 736 687 638 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 28/02/2023. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 365 310 279 482 341 II. Neoplasias (tumores) 213 254 234 264 380 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 33 22 28 24 44 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 108 90 64 74 69 V. Transtornos mentais e comportamentais 87 111 67 91 207 VI. Doenças do sistema nervoso 61 50 48 43 58 VII. Doenças do olho e anexos 5 11 9 18 17 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 5 6 5 5 6 IX. Doenças do aparelho circulatório 457 369 301 430 526 X. Doenças do aparelho respiratório 417 343 195 308 493 XI. Doenças do aparelho digestivo 295 270 215 305 400 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 71 139 113 189 270 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 123 93 56 114 145 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 319 312 220 275 557 XV. Gravidez parto e puerpério 613 552 520 512 571 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 100 72 54 86 74 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 13 19 9 13 20 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 57 96 87 84 178 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 581 565 486 521 554 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 61 74 46 66 89 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 39 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 3984 3758 3036 3904 4999 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 28/02/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 6 26 II. Neoplasias (tumores) 34 43 40 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - 1 - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 8 19 18 V. Transtornos mentais e comportamentais 2 4 8 VI. Doenças do sistema nervoso 11 14 13 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 73 75 70 X. Doenças do aparelho respiratório 24 25 16 XI. Doenças do aparelho digestivo 14 11 16 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 1 2 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 2 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 6 5 10 XV. Gravidez parto e puerpério 1 1 - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 6 3 4 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 4 2 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - - 2 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 35 45 36 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 221 258 265 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 28/02/2023. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade A população é predominantemente masculina principalmente na faixa etária de 20 a 49 anos, porém, acima de 60 anos predomina a população feminina. Em relação a natalidade tivemos 652 crianças nascidas viva, sendo 61 de baixo peso . No perfil de morbidade temos em primeiro lugar no 3º quadrimestre as causas externas com 552 casos , seguidas das doenças dos aparelhos geniturinário e parasitário com 537e em terceiro lugar as doenças do aparelho respiratório com 446 internações . A mortalidade fica em primeiro lugar com as doenças do aparelho circulatório (70) , em segundo lugar com as neoplasias(40) e seguida pelas causas externas(36). https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 39 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 185.973 Atendimento Individual 76.859 Procedimento 105.287 Atendimento Odontológico 21.217 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1250 4910,96 - - 03 Procedimentos clínicos 618 - 1673 585624,01 04 Procedimentos cirúrgicos 659 15578,21 415 237477,68 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - 1 135,00 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 2527 20489,17 2089 823236,69 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 28/02/2023. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 1640 17,85 Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total --- --- --- Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 28/02/2023. 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 15595 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 191571 1564526,52 - - 03 Procedimentos clínicos 90882 521987,68 1760 619314,61 04 Procedimentos cirúrgicos 1075 19717,22 975 466397,18 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - 1 135,00 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde 5896 29185,20 - - Total 305019 2135416,62 2736 1085846,79 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 28/02/2023. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 39 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 3287 - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 2503 - Total 5790 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 28/02/2023. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS No ano de 2022 o município teve um aumento nos atendimentos em saúde tanto na rede municipal quanto nos serviços contratualizados. Foi finalizado o processo de informatização das unidades de saúde assim como a implantação do prontuário eletrônico em 100% das Unidades de Saúde. O coeficiente de mortalidade infantil fico extremamente alto ao final do ano. Este aumento na mortalidade infantil já esta sendo analisando e a gestão já formou uma comissão para levantar dados e traçar um plano de ação para reduzir a mortalidade infantil no próximo ano. As ações programadas para atenção ao idoso também não foram realizadas. O percentual de recursos próprios aplicados em saúde foi de 21,17% https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 39 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 1 0 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 13 13 HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 3 3 POSTO DE SAUDE 0 0 2 2 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 4 4 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 3 3 POLICLINICA 0 0 1 1 Total 0 1 30 31 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/01/2023. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 25 0 0 25 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 1 0 1 ENTIDADES EMPRESARIAIS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA) 1 0 0 1 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 2 0 0 2 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS FUNDACAO PRIVADA 1 0 0 1 ASSOCIACAO PRIVADA 1 0 0 1 PESSOAS FISICAS Total 30 1 0 31 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 17/01/2023. 5.3. Consórcios em saúde Período 2022 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 02760004000101 Direito Público Serviços de apoio ao diagnóstico ES / SANTA MARIA DE JETIBÁ Consulta médica especializada Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 17/01/2023. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Os estabelecimentos de saúde estão cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde ¿ SCNES e são classificados em gestão municipal. Na rede Hospitalar temos Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia¿ (Pediatria, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Obstetrícia,P.S). na rede complementar temos: Consórcio CIM - Pedra Azul; Rede Cuidar - Santa Teresa;SM Radiologia - Serviços de Diagnóstico por Imagem: Radiologia (Mamografia); SESA/ES - Consultas e Procedimentos Especializados; Laboratório Ferrari Ltda - Exames de diagnóstico em anatomia patológica e citologia; https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 39 Laboratório Ferrari Ltda, Espíndula Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Laboratório Jetibá Ltda, Laboratório Santa Teresa Ltda ¿ Laboratório Pommern Lab e Laboratorio Erdmann . Na rede Ambulatórial própria temos 16 Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família; 01 Ambulatório da Mulher; 01 CDO ¿ Centro Diagnóstico Ortopédico; 01 Centro Municipal de Especialidades; 01 CAPS; 17 Consultórios Odontológicos e 01 Policlínica ¿Dr. José Carlos Herbest¿. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 39 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível CBOs (outros) CBOs médicos enfermeiro superior nível médio ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 3 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos 2 3 36 60 85 (0101, 0102) Informais (09) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 8 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 7 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Autônomos (0209, 0210) 1 0 0 0 0 203-8 -, 3, 4 e 5) Servidores públicos cedidos para a 0 0 0 0 0 iniciativa privada (10) Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 2 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) CBOs (outros) CBOs médicos enfermeiro nível superior nível médio ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203- Contratos temporários e cargos em 19 1 31 15 0 8) comissão (010301, 0104) Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, Contratos temporários e cargos em 1 0 0 1 0 203-8 -, 3, 4 e 5) comissão (010302, 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 10/04/2023. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, Autônomos (0209, 0210) 1 2 4 0 3, 4 e 5) Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 6 7 7 0 Bolsistas (07) 9 8 8 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 164 157 155 0 0102) Intermediados por outra entidade (08) 2 2 2 0 Residentes e estagiários (05, 06) 6 1 1 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, Contratos temporários e cargos em 2 4 4 0 3, 4 e 5) comissão (010302, 0104) Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em 114 136 150 0 comissão (010301, 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 10/04/2023. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Fechamos o ano de 2020 com 128 funcionários de Designação Temporária, 229 Estatutário, 72 Comissionados e 07 estagiários. O município já esta se organizando para realização de concurso publico para o ano de 2023. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 39 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e manutenção da saúde. OBJETIVO Nº 1.1 - Incrementar as Equipes de Atenção Básica. Indicador para Unidade Unidade Ano - Meta % meta monitoramento Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada e avaliação da Base 2022 medida Anual medida Base 2025) da PAS meta - Meta 1. Implantar 01 Equipe de Estratégia Número de 0 16 1 Número 1,00 100,00 Saúde da Família, de forma a atingir 16 Equipes de ESF Equipes de ESF, de acordo com os implantadas parâmetros da Portaria GM 2.436/2017 de acordo com a área de abrangência e necessidade. (Ano 2021 - 15 Equipes de ESF) Ação Nº 1 - contratar profissionais OBJETIVO Nº 1.2 - Tornar pública e divulgar as ações e serviços que são oferecidos pelas Unidades de Saúde da Família com os seus compromissos de atendimento para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Elaborar a carta de serviços da Material elaborado e 0 1 1 Número 1,00 100,00 Estratégia Saúde da Família e divulgado manter atualizada. Ação Nº 1 - Elaborar carta de serviço OBJETIVO Nº 1.3 - Aumentar a cobertura de Parto Normal. Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Incentivar a sensibilização das Proporção de parto 0 27,00 27,00 Percentual 24,53 90,85 gestantes para a realização do normal no Sistema parto normal durante as consultas Único de Saúde e na individuais e em grupos de Saúde Suplementar gestantes. Ação Nº 1 - intensificar o pre-natal nas ESF OBJETIVO Nº 1.4 - Reduzir a taxa de gravidez na adolescência. Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) Meta da PAS 1. ntensificar as campanhas de Proporção de gravidez 0 15,00 17,00 Percentual 9,20 54,12 prevenção de gravidez na na adolescência entre adolescência nas Unidades de as faixas etárias 10 a Saúde e nas Escolas por meio do 19 anos Programa Saúde na Escola. Ação Nº 1 - Reestruturar o programa Saúde na Escola OBJETIVO Nº 1.5 - Qualificar os profissionais de Saúde da Atenção Primária à Saúde para realizar os atendimentos de Pré-natal. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 39 Indicador para Unidade Unidade Ano - Meta % meta monitoramento e Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada avaliação da Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS meta Meta 1. Qualificar os profissionais de Saúde Número de casos 0 2 2 Número 0 0 da Atenção Primária à Saúde para novos de sífilis realizar os atendimentos de Pré-natal. congênita em menores de um ano de idade Ação Nº 1 - Realizar 02 exames durante a gravidez para detecção da sífilis. 2. Manter a realização dos testes Número de casos 0 1 1 Número 0 0 rápidos de IST’s em todas as novos de aids em gestantes e realizar tratamento menores de 5 anos. adequado conforme diretrizes e protocolos clínicos. Ação Nº 1 - Realizar 01 teste rápido (ISTs) em todas as gestantes 3. Garantir acesso ao Pré-Natal as Número de óbitos 0 0 0 Número 0 0 usuárias do SUS maternos em determinado período e local de residência Ação Nº 1 - Manter zerado o numero de óbito materno no território coberto pela ESF 4. Realizar grupo de gestantes nas Proporção de grupo 0 70,00 20,00 Percentual 20,00 100,00 Unidades de saúde da Família com de gestantes enfoque na assistência ao pré-natal, implantados. parto, puerpério e cuidados com o recém- nascido Ação Nº 1 - Sensibilizar as gestantes para participarem dos grupos 5. Implementar o atendimento à Percentual de 0 90,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 puérpera e o recém-nascido nos morte materna e primeiros 15 dias de vida do Recém- infantil neonatal. nascido. Ação Nº 1 - Realizar busca ativa de puérpera 6. Disponibilizar os testes rápidos de Proporção de 0 90,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 gravidez nas Unidades de Saúde da unidades de saúde Família. com testes rápidos de gravidez ofertados. Ação Nº 1 - CONTROLAR ESTOQUE DE TESTE RAPIDO NA SECSAU 7. Capacitar anualmente os agentes Capacitações 0 4 1 Número 1,00 100,00 Comunitários de Saúde - ACS para realizadas captação precoce das gestantes, busca ativa das gestantes faltosas, bem como da importância do acompanhamento da gestação por meio do pré-natal. Ação Nº 1 - Planejar a estrutura e material para capacitação do acs 8. Oferecer o tratamento de sífilis, com Medicação liberada 0 15 15 Número 15,00 100,00 a administração de Penicilina x medicação Benzatina em todas as 15 Unidades de administrada. Saúde do Município, principalmente para o tratamento da sífilis adquirida e sífilis na gestação. Ação Nº 1 - Dispensar para as 15 ESF a medicação e monitorar a administração. OBJETIVO Nº 1.6 - Oferecer às pessoas acesso a informação, aos métodos de contracepção eficazes e seguros, para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Realizar busca ativa dos Controle dos hipertensos e 0 80,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 hipertensos e diabéticos no diabéticos cadastrados e território por meio de visita monitorados pela APS domiciliar Ação Nº 1 - Manter cobertura de ACS em 100% no territorio OBJETIVO Nº 1.7 - Prestar assistência integral aos hipertensos e diabéticos https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Oferecer atendimento Razão de hipertensos e 0 0,50 0,40 Percentual 0 0 multiprofissional a esses diabéticos cadastrados pacientes, com realização de atendidos pelos projeto terapêutico singular, profissionais de saúde considerando o plano de integrantes de equipe cuidados. multiprofissional. Ação Nº 1 - Cadastrar o hipertenso no sistema com atendimento multiprofissional OBJETIVO Nº 1.8 - Aprimorar o programa da saúde da criança. Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Promover busca ativa das Razão de crianças menores 0 0,30 0,30 Percentual 0,30 100,00 crianças menores de 02 anos de 02 anos faltosas à faltosas na puericultura puericultura Ação Nº 1 - Manter cobertura de ACS em 100% no territorio 2. Monitorar a cobertura Manter cumprimento de 0 90,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 vacinal das crianças, metas estabelecidas pelo gestantes e puérperas Ministério da Saúde Ação Nº 1 - Informatizar toda sala de vacina para o registro adequado das doses 3. Manter a taxa de Taxa de mortalidade 0 6 6 Número 15,00 250,00 mortalidade infantil no infantil Município abaixo 07 óbitos por ano Ação Nº 1 - Monitorar e Investigar 100% dos óbitos infantis OBJETIVO Nº 1.9 - Manter a cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família de no mínimo de 80%. Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Garantir o acompanhamento do Cobertura de 0 80,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 crescimento e desenvolvimento das acompanhamento crianças de 0 a 7 anos (peso, altura, das vacinação) e da saúde das mulheres condicionalidades de 14 anos a 44 anos (peso, altura, de Saúde do pré natal e aleitamento materno) Programa Bolsa avaliando condições de higiene, tipo Família (PBF) de alimentação e intercorrências Ação Nº 1 - Acompanhar o Bolsa Família OBJETIVO Nº 1.10 - Melhorar a qualidade de vida do idoso https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 39 Indicador para Unidade Unidade Ano - Meta % meta monitoramento e Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada avaliação da Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS meta Meta 1. Implantar a caderneta da pessoa Caderneta da 0 90,00 50,00 Percentual 10,00 20,00 idosa para uso dos usuários do pessoa idosa Município mediante recebimento das distribuída aos cadernetas pelo Ministério da Saúde. idosos Ação Nº 1 - Distribuir e orientar as ESF quanto o uso das cadernetas 2. Implantar protocolo de atendimento Protocolo 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 ao idoso conforme ações descritas na implantado nos caderneta do idoso pontos de atenção a saúde Ação Nº 1 - Capacitar as equipe da ESF para seguir o protocolo 3. Capacitar os profissionais que Profissional 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 atuam nos pontos de atenção ao idoso Capacitado na identificação das situações de risco e vulnerabilidade e acolhimento do idoso Ação Nº 1 - Providenciar material para capacitação 4. Capacitar os Agentes Comunitários ACS capacitados 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 Saúde para identificação e abordagem das necessidades de saúde. Ação Nº 1 - Providenciar material para capacitação 5. Buscar parcerias com a Secretaria Parceria realizada 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 de Ação Social para desenvolvimento de ações lúdicas e atividades físicas com os idosos Ação Nº 1 - Formar comissão para elaboração de projetos junto a ação Social 6. Desenvolver Programa de Equipe formada 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 Atendimento Domiciliar com equipe multiprofissional para idosos com risco de vulnerabilidade Ação Nº 1 - Formar equipe para desenvolver o programa OBJETIVO Nº 1.11 - Aprimorar a política municipal de assistência à saúde bucal, garantindo assistência odontológica de qualidade com eficiência e resolutividade nos diferentes ciclos da vida (saúde bucal). https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Aprimorar a política municipal de Percentual de escola 0 90,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 assistência à saúde bucal, garantindo com o programa assistência odontológica de implantado qualidade com eficiência e resolutividade nos diferentes ciclos da vida (saúde bucal). Ação Nº 1 - Manter insumo, medicamentos e equipamentos para o atendimento odontológico 2. Manter em funcionamento Percentual de 0 80,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 adequado os Consultórios consultórios odontológicos existentes com odontológico pessoal, materiais, mobiliários. funcionando Ação Nº 1 - Monitorar os atendimentos odontológicos 3. Realizar acompanhamento Percentual de 0 60,00 40,00 Percentual 40,00 100,00 odontológico das gestantes gestantes atendidas pelas unidades de saúde acompanhadas da família. Ação Nº 1 - manter quadro odontólogo suficiente para o atendimento 4. Manter a cobertura de saúde bucal Percentual de 0 60,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 na Atenção Básica cobertura de primeira consulta odontológica na atenção primária Ação Nº 1 - manter o quadro de odontólogos DIRETRIZ Nº 2 - Aprimoramento da Gestão do SUS OBJETIVO Nº 2.1 - Ofertar serviços de atenção primária à saúde qualificados de modo a atender as necessidades de saúde da população Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Manter a composição mínima de Numero de equipe 0 85,00 85,00 Percentual 85,00 100,00 profissionais das equipes estratégicas de saúde da família da Atenção Primária à Saúde: 15 com equipe mínima Equipes de ESF, 15 Equipes de SB, 87 de profissionais ACS, com qualificação dos serviços prestados. Ação Nº 1 - Realizar processo seletivo OBJETIVO Nº 2.2 - Apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família, apoiando a consolidação da Atenção Primária à Saúde Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Manter a contratação de 01 Equipe Profissional 0 1 1 Número 0 0 equipe Multidisciplinar contratada. (farmacêutico, fisioterapeuta) para oferecer apoio clínico e matricial às equipes de Estratégia Saúde da Família, com atuação nas Unidades de Saúde da Família. Ação Nº 1 - contratar profissionais 2. Implantar em todas as Unidades Razão de unidades 0 100,00 60,00 Percentual 60,00 100,00 de Saúde o Prontuário eletrônico do de saúde com Cidadão – Sistema E-SUS AB. prontuário eletrônico do cidadão – E-SUS PEC instalado. Ação Nº 1 - Adquirir computadores e componentes https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 39 OBJETIVO Nº 2.3 - Qualificar a estrutura física das Unidades de Saúde da Família Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Adequar a estrutura física de Unidades de Saúde 0 70,00 20,00 Percentual 20,00 100,00 todas as Unidades de Saúde da com ambiência Família, por meio de reformas, melhorada em construções, ampliações, relação ao número adequações e aquisição de materiais total de unidades de permanentes e de custeio, saúde promovendo a melhoria da ambiência nas 16 Unidades de Saúde. Ação Nº 1 - Adequar a Unidade de Saúde de São Luiz para comportar 2 equipes da ESF DIRETRIZ Nº 3 - Aprimorar a assistência aos usuários com condições agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de complicações de seu estado de saúde. OBJETIVO Nº 3.1 - Oferecer consultas e exames especializados Indicador para Unidade Unidade Ano - Meta % meta monitoramento Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada e avaliação da Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS meta Meta 1. Realizar estudos de necessidades e Quantidade de 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 de suficiência de consultas e exames agendamentos e especializados demanda reprimida identificada Ação Nº 1 - Implantar o PEC em todas as Unidade para conhecimento das necessidades 2. Elaborar instrutivos da rede de Protocolos e 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 serviços especializados, seus fluxos e oferta de consulta perfis de atendimento e exames especializados Ação Nº 1 - Forma uma comissão para elaborar o instrutivo 3. Atualizar e manter a carta de Contratualização 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 serviços da Secretaria Municipal de de profissionais e Saúde prestadores de serviço Ação Nº 1 - Atualizar Carta de serviço 4. Aumentar a oferta de consultas e Percentual de 0 20,00 20,00 Percentual 20,00 100,00 exames especializados consultas e exames ofertados Ação Nº 1 - implantar regulação formativa nas unidades 5. Aderir ao protocolo clínico para Protocolos, redes 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 exames e consultas especializadas da e sistemas SESA implantados e aperfeiçoados Ação Nº 1 - implantar regulação formativa nas unidades 6. Aderir ao sistema de agendamento Percentual de 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 MV em todas unidades de atenção unidades primária e especializada, para equipadas e agendamento de consultas e exames profissionais especializados ofertados pela capacitados Secretaria Estadual de Saúde Ação Nº 1 - Adquirir computadores e componentes 7. Capacitar novos profissionais de Capacitação 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 saúde quanto à utilização do sistema profissional MV, utilizado para solicitação e agendamento de consultas e exames especializados Ação Nº 1 - Providenciar material para capacitação 8. Atualizar constantemente os Capacitação 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 profissionais solicitantes quanto às profissional, atualizações no sistema de atualização de agendamento, e oferta e fluxo de instrutivos consultas e exames especializados que são ofertadas pela rede estadual, municipal ou contratualizada https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 39 Ação Nº 1 - Capacitar as equipe da ESF para seguir o protocolo 9. Orientar os profissionais solicitantes Capacitação 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 quanto às demandas e protocolos para profissional acesso aos serviços de média e alta complexidade Ação Nº 1 - Capacitar as equipe da ESF para seguir o protocolo 10. Manter a pactuação com o Contratualização 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Consórcio Intermunicipal Pedra Azul efetivada (CIM Pedra Azul) e Convênio da Rede Cuidar para oferta de consultas e exames especializados Ação Nº 1 - Manter os serviços ofertados pelo consorcio e Rede cuidar 11. Buscar projetos do Ministério da Número de 0 80,00 40,00 Percentual 0 0 Saúde e Secretaria de Estado da projetos Saúde para aquisição de contemplados no equipamentos / insumos / construção / ano reformas de Unidades de Saúde, bem como através de emendas parlamentares Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função OBJETIVO Nº 3.2 - Atender as pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Atender as pessoas com Percentual profissionais 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 sofrimento ou transtorno que atuam, na mental, incluindo aquelas com prevenção e promoção necessidades decorrentes do da área de saúde uso de álcool e outras drogas. mental, capacitados. Ação Nº 1 - Qualificar equipe de saúde mental 2. Capacitar equipes de Atenção Percentual profissionais 0 100,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 básica para abordagem e que atuam, na fortalecimento da triagem de prevenção e promoção problemas vinculados á da área de saúde violência, abuso de álcool, mental, capacitados. drogas e transtornos mentais Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 3. Capacitar equipes de Atenção Percentual de equipes 0 100,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 básica para abordagem e capacitadas para fortalecimento da triagem de abordagem problemas vinculados á violência, abuso de álcool, drogas e transtornos mentais Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 4. Ações de conscientização Percentual de ações 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 sobre saúde mental na realizadas . comunidade Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 5. Contratualizar Leitos de Saúde Percentual de leitos 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Mental implantados de Saúde mental no Município. Ação Nº 1 - Habilitar leitos de saude mental no Hospital Concordia 6. Matriciamento de todas as Percentual de equipes 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Equipes de Saúde da Família capacitadas Ação Nº 1 - Matriciar as ESF 7. Realizar Visita Hospitalar Percentual de visita 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Hospitalar realizada Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 8. Revisão, treinamento RAAS Percentual de registros 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 (Registro das Ações de atendimentos e Ambulatoriais em Saúde) produções do CAPS inseridos no Banco de dados do Datasus. Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 9. Ativar COMAD (Conselho Percentual do COMAD 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Municipal Antidrogas) ativado Ação Nº 1 - Eleição para o novo COMAD DIRETRIZ Nº 4 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde OBJETIVO Nº 4.1 - Reestruturar a rede de notificação de agravos https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Ampliar o número de unidades Número de unidades 0 23 20 Número 20,00 100,00 notificadoras. notificadoras Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 2. Capacitar os profissionais das Ações de qualificação 0 90,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 unidades notificadoras quanto ao profissional realizadas atendimento eficaz a pacientes portadores dos agravos de notificação compulsória. Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 3. Busca ativa dos casos não Percentual de 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 notificados. identificação na Rede de Assistência e notificação imediata Ação Nº 1 - monitorar todas as notificações 4. Encerrar 80% ou mais das Percentual de 0 95,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 doenças compulsórias imediatas investigação e doenças registradas no SINAN/ e-SUS, em de notificação até 60 dias a partir da data de compulsória encerradas notificação. oportunamente Ação Nº 1 - monitorar todas as notificações 5. Investigação dos óbitos Percentual de 0 98,00 98,00 Percentual 100,00 102,04 infantis e maternos Investigação Ação Nº 1 - Investigar os óbitos com causas mal definidas OBJETIVO Nº 4.2 - Reestruturar o Programa Municipal de Imunizações Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Reestruturar a rede de Protocolos, redes e 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 frios. sistemas implantados e aperfeiçoados Ação Nº 1 - Instalar sistema de informação de vacina em todas as salas de vacina 2. Manutenção do SIPNI em Protocolos, redes e 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 100% das salas de vacina do sistemas implantados e município. aperfeiçoados Ação Nº 1 - Implantar o sistema nas salas de vacina 3. Capacitar os profissionais Numero de Capacitações 0 95,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 de saúde que atuam em sala realizadas/Numero de de vacina. profissionais das salas de vacinas Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 4. Realização de Número de ações de 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Monitoramento rápido de fiscalização e execução cobertura vacinal com parâmetros municipais. Ação Nº 1 - Monitorar cobertura vacinal 5. Realizar campanhas de Numero de campanhas 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 vacinação. propostas pelo Estado Ação Nº 1 - Realizar todas as campanhas preconizadas pelo MS 6. Busca ativa dos não Perc.de ações conjuntas 0 95,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 vacinados ou com esquema com a atenção primária incompleto. Ação Nº 1 - Manter cobertura de ACS em 100% no territorio OBJETIVO Nº 4.3 - Reestruturar o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em DST/Aids e Hepatites Virais https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Ampliar as ações de assistência Número de 0 170 80 Número 80,00 100,00 desenvolvidas pelo serviço. consultas por ano Ação Nº 1 - Contratar um profissional medico 2. Implementar as ações para o Oferta de testagem 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 diagnóstico precoce das ISTs rápida nas Unidades (abordagem sindrômica). de Saúde Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 3. Reestabelecer e ampliar os fluxos Protocolos redes e 0 100,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 de encaminhamentos, referência e sistemas contra-referência na rede de saúde implantados e municipal. aperfeiçoados Ação Nº 1 - Contratar um profissional medico 4. Realização de ações de Ações educativas 0 2 2 Número 1,00 50,00 prevenção na comunidade através diversas de ações educativas e campanhas de testagem Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 5. Reestruturar o espaço físico do Instalações físicas 0 1 1 Número 0 0 SAE reestruturadas Ação Nº 1 - Adequar a estrutura física da vigilância epidemiológica 6. Realizar reuniões/ capacitações Ações de 0 100,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 com as equipes das UBS qualificação realizadas Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função OBJETIVO Nº 4.4 - Reestruturar e Manter os Programas Municipais de Controle da Tuberculose/Hanseníase Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Realizar exames anti-HIV Percentual de testes 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 nos casos novos de realizados tuberculose deTuberculose/Hanseníase Ação Nº 1 - Adequar o laboratório municipal 2. Identificar precocemente Percentual de pacientes 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 os casos de Identificados e tuberculose/hanseníase no acompanhados de casos de município Tuberculose/Hanseníase Ação Nº 1 - Aumentar numero de basiloscopia 3. Realizar busca ativa de Percentual de casos de 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 faltosos e de abandono de Tuberculose/Hanseníase tratamento faltosos Ação Nº 1 - Manter cobertura de ACS em 100% no territorio 4. Tratar os casos novos Numero de casos 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 notificados notificados/tratados de Tuberculose/Hanseníase Ação Nº 1 - Capacitar as equipe da ESF para seguir o protocolo 5. Reestabelecer e ampliar Protocolos, redes e sistemas 0 100,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 os fluxos de implantados e encaminhamentos, aperfeiçoados referência e contra referência na rede de saúde municipal Ação Nº 1 - Capacitar as equipe da ESF para seguir o protocolo OBJETIVO Nº 4.5 - Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Controlar o risco sanitário Percentual de produtos e 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 nos serviços de interesse à serviços fiscalizados saúde: nos locais de trabalho; nos eventos toxicológicos e no meio ambiente. Sempre de acordo com a pactuação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária Ação Nº 1 - Fiscalizar os serviços 2. Estabelecer um plano de Percentual de protocolo e 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 padronização de Cadastro e esquematização de prazos Licenciamento dos relacionados a cadastro, estabelecimentods de inspeção e licenciamento a interesse à Vigilância cada grau de risco Sanitária instalados e aperfeiçoados efetivado Ação Nº 1 - Capacitar a equipe da VISA para seguir o protocolo 3. Regulamentação de Percentual de elaboração e 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Classificação de Grau de publicação de Regulamento Risco em conformidade com de classificação de grau de Legislação Estadual. risco para as atividades econômicas sujeitas à Vigilância Sanitária para fins de Licenciamento no município de Santa Maria de Jetibá. Ação Nº 1 - elaborar legislação para classificação de grau de risco 4. Agilizar ações de Percentual de Integração no 0 100,00 60,00 Percentual 60,00 100,00 cadastramento e tramitação Sistema de Vigilância de processo do Setor Sanitária ao Sistema Regulado na Vigilância Estadual SIMPLIFICA-ES. Sanitária. Ação Nº 1 - Elaborar protocolo de cadastramento 5. Aumentar o registro de Percentual de ações 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 ações realizadas pela contabilizada . Vigilância Sanitária. Ação Nº 1 - Capacitar a equipe da VISA para registro das ações OBJETIVO Nº 4.6 - Vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de fatores ambientais que podem colocar em risco a saúde humana. https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Manter percentual de Percentual de animais vacinados 0 80,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 cães e gatos vacinados Ação Nº 1 - Realizar campanhas de vacinação animal 2. Busca ativa / Percentual executado 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Diagnóstico de leishmaniose visceral canina / Entomologia Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 3. Visitar cada imóvel Número de ciclos que atingiram 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 pelo menos 4 ciclos mínimo de 80% de cobertura de para controle da imóveis visitados para controle dengue nas áreas vetorial da dengue positivas Ação Nº 1 - Manter quadro de vigilante ambiental 4. Aumentar o número Numero de análises realizadas 0 396 396 Número 100,00 25,25 de envio de amostras em amostras de água para de água para análise no consumo humano enviadas ao LACEN Lacen Ação Nº 1 - Solicitar ao LACEN o aumento de vagas para realização das amostras 5. Busca ativa / Diagnostico realizados 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Diagnóstico de esporotricose em gatos Ação Nº 1 - Manter quadro de vigilante ambiental 6. PCE Numero de busca ativa realizada 0 2.400 2.400 Número 2.400,00 100,00 (Esquistossomose) Busca ativa / Coproscopia / Tratamento Ação Nº 1 - Manter quadro de vigilante ambiental 7. Promover exames Numero de exames 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 para diagnóstico de realizados/Notificados Malária Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 8. Serviço de Numero de boca de lobo/ 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 desratização (Boca de Numero de Boca de lobo tratada lobo) Ação Nº 1 - Manter quadro de vigilante ambiental 9. Numero de boca de Numero de pesquisa/area de 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 lobo/ Numero de Boca risco de lobo tratada Ação Nº 1 - garantir insumos 10. PESMES - Educação Atividades realizadas/escolas e 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ambiental / Palestras comunidades atendidas Escolas, Comunidades / Panfletagem Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função 11. Busca ativa / Numero de busca ativa 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Identificação e análise / realizada/notificação de Triatomíneos triatomíneos Ação Nº 1 - Manter quadro de vigilante ambiental 12. Monitoramento, Numero de notificação de 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Controle e Captura de escorpião/monitoramento Escorpiões realizado Ação Nº 1 - Manter quadro de vigilante ambiental 13. Profilaxia da raiva Percentual de cães observados/ 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 animal (observação de notificação de atendimento anti- cães e gatos). rábico Ação Nº 1 - Observar dos os animas suspeitos https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 39 OBJETIVO Nº 4.7 - Implantar ações de combate a pandemia do COVID 19 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Manter unidade de saúde Centro de Atendimento 0 1 1 Número 0 0 referência bem como sua equipe ao Covid em de profissionais para funcionamento atendimento ao paciente com síndrome gripal, até o final da pandemia. Ação Nº 1 - Adequar o espaço da policlínica para atendimento ao paciente sintomático respiratório 2. Monitorar os pacientes Percentual de pacientes 0 90,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 notificados para Covid-19 notificados/monitorados Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais das ESF 3. Adequar o espaço físico da Vigilância 0 90 60 Número 60,00 100,00 Vigilância Epidemiológica com Epidemiologica com aquisição de computadores, espaço adequado mesas e cadeiras Ação Nº 1 - Adequar a estrutura física da policlínica 4. Adquirir Teste Rápido antígeno Percentual de teste 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 para atender todos os realizado/numero de sintomáticos respiratórios sintomáticos notificados notificados Ação Nº 1 - Monitorar estoque e alertar para compra de testes 5. Descentralizar a realização do Teste Antigeno 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 teste e antígeno para as ESF realizado em todas as US Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função DIRETRIZ Nº 5 - Aprimorar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar os serviços de assistência farmacêutica para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 39 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Atualizar e ampliar o Reuniões periódicas com os 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 elenco da REMUME (Relação prescritores . Municipal de Medicamentos Essenciais) periodicamente de acordo com os dados epidemiológicos do município. Ação Nº 1 - Forma comissão para atualização da REMUME 2. Instalar um sistema de Protocolos, redes e 0 100,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 informação em todas as sistemas instalados e Unidades de Dispensação de aperfeiçoados Medicamentos e interligá-los em rede Ação Nº 1 - Aderir ao sistema do Ministério da Saúde 3. Adequar o mobiliário e a Aquisição de materiais e 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 infraestrutura das farmácias mobílias das Unidades Básicas de Saúde para garantia das Boas Práticas de Armazenamento de medicamentos Ação Nº 1 - Adquirir mobiliarios 4. Disponibilizar um Contratação de profissionais 0 100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 farmacêutico para Farmacêuticos no responsabilidade técnica das quantitativo adequado para Unidades de Dispensação de atender a todas as Medicamentos do município unidades que não tem a presença deste profissional Ação Nº 1 - contratar farmacêutico 5. Contratação de Ações de qualificação 0 100,00 80,00 Percentual 0 0 profissionais Farmacêuticos profissional e instituição do no quantitativo adequado cargo Atendente de para atender a todas as Farmácia em todas as unidades Unidades Básicas de Saúde Ação Nº 1 - contratar farmacêutico 6. Estabelecer um plano de Protocolos, redes e 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 padronização de sistemas implantados e dispensação de aperfeiçoados medicamentos para as Unidades de Dispensação de Medicamentos Ação Nº 1 - Capacitar as equipe para seguir o protocolo 7. Manter o elenco de Avaliação mensal do 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 medicamentos do percentual de cobertura componente básico da assistência farmacêutica com índice de cobertura mínima de 80% Ação Nº 1 - Monitorar estoque de medicamentos 8. Promover a adesão dos Reuniões periódicas com os 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 prescritores da rede pública prescritores para municipal de saúde à atualização/revisão dos Relação Municipal de protocolos Medicamentos (REMUME) Ação Nº 1 - Capacitar as equipe da ESF para seguir o protocolo 9. Promover e ampliar ações Promover campanhas de 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 voltadas à orientação da conscientização com a população sobre Uso população e os ACS; Racional de Medicamentos e desenvolver os serviços o descarte correto dos clínicos farmacêuticos nas mesmos UBS; atualização do PGRSS Ação Nº 1 - Capacitar profissional para essa função DIRETRIZ Nº 6 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Controle Social https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 39 OBJETIVO Nº 6.1 - Contribuir para ampliação e fortalecimento da participação social na formulação, gestão e aprimoramento das políticas de saúde. Unidade Unidade Ano - Meta % meta Descrição da Indicador para monitoramento e Linha- Meta de Resultado de Linha- Plano(2022- alcançada Meta avaliação da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Favorecer o Número de visitantes nas reuniões 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 acesso da do Conselho Municipal de Saúde, população ao implantação de meios de exercício do divulgação/comunicação controle social Ação Nº 1 - Incentivar a criação dos conselhos locais 2. Propiciar Percentual de membros capacitados 0 80,00 80,00 Percentual 30,00 37,50 capacitação aos Conselheiros Municipais de Saúde Ação Nº 1 - Estimular os conselheiros à participar das fortmações 3. Estimular a Número de conselhos locais criados 0 80,00 80,00 Percentual 0 0 criação de Conselhos Locais de Saúde Ação Nº 1 - Sensibilizar a população em relação a importância da participação social 4. Sala própria de Número de instalações físicas 0 1 0 Número 0 0 reuniões Ação Nº 1 - Alugar uma sala para uso exclusivo do CMS 5. Implantar sistema Sistema de Ouvidoria implantado na 0 100 1 Número 0 0 de Ouvidoria do SUS Secretaria de Saúde. na Secretaria de Saúde. Ação Nº 1 - Implantar ponto de ouvidoria nos serviços de saude 6. Atualização do Regimento Atualizado 0 1 1 Número 0 0 Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. Ação Nº 1 - Forma comissão para atualização do regimento interno 7. Atualizar a Lei de Lei de Criação do conselho 0 1,00 1,00 Percentual 0 0 Criação do Conselho atualizada Municipal de Saúde. Ação Nº 1 - Forma uma comissão para atualização do CMS Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Meta programada Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Resultados para o exercício 122 - Manter a composição mínima de profissionais das equipes estratégicas da Atenção Primária à Saúde: 15 85,00 85,00 Administração Equipes de ESF, 15 Equipes de SB, 87 ACS, com qualificação dos serviços prestados. Geral Favorecer o acesso da população ao exercício do controle social 100,00 100,00 Manter unidade de saúde referência bem como sua equipe de profissionais para atendimento ao 1 0 paciente com síndrome gripal, até o final da pandemia. Realizar exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose 100,00 100,00 Ampliar as ações de assistência desenvolvidas pelo serviço. 80 80 Adequar a estrutura física de todas as Unidades de Saúde da Família, por meio de reformas, 20,00 20,00 construções, ampliações, adequações e aquisição de materiais permanentes e de custeio, promovendo a melhoria da ambiência nas 16 Unidades de Saúde. Manter a contratação de 01 equipe Multidisciplinar (farmacêutico, fisioterapeuta) para oferecer apoio 1 0 clínico e matricial às equipes de Estratégia Saúde da Família, com atuação nas Unidades de Saúde da Família. Implantar em todas as Unidades de Saúde o Prontuário eletrônico do Cidadão – Sistema E-SUS AB. 60,00 60,00 Propiciar capacitação aos Conselheiros Municipais de Saúde 80,00 30,00 Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, referência e contra-referência na rede de 70,00 70,00 saúde municipal. Estimular a criação de Conselhos Locais de Saúde 80,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 39 Adequar o mobiliário e a infraestrutura das farmácias das Unidades Básicas de Saúde para garantia das 80,00 80,00 Boas Práticas de Armazenamento de medicamentos Adequar o espaço físico da Vigilância Epidemiológica com aquisição de computadores, mesas e cadeiras 60 60 Visitar cada imóvel pelo menos 4 ciclos para controle da dengue nas áreas positivas 100,00 100,00 Disponibilizar um farmacêutico para responsabilidade técnica das Unidades de Dispensação de 80,00 80,00 Medicamentos do município que não tem a presença deste profissional Sala própria de reuniões 0 0 Contratualizar Leitos de Saúde Mental 100,00 100,00 Implantar sistema de Ouvidoria do SUS na Secretaria de Saúde. 1 0 Contratação de profissionais Farmacêuticos no quantitativo adequado para atender a todas as unidades 80,00 0,00 Busca ativa / Diagnóstico de esporotricose em gatos 100,00 100,00 Reestruturar o espaço físico do SAE 1 0 Aderir ao sistema de agendamento MV em todas unidades de atenção primária e especializada, para 90,00 90,00 agendamento de consultas e exames especializados ofertados pela Secretaria Estadual de Saúde Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. 1 0 PCE (Esquistossomose) Busca ativa / Coproscopia / Tratamento 2.400 2.400 Atualizar a Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde. 1,00 0,00 Serviço de desratização (Boca de lobo) 100,00 100,00 Ativar COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) 80,00 80,00 Numero de boca de lobo/ Numero de Boca de lobo tratada 100,00 100,00 Buscar projetos do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde para aquisição de 40,00 0,00 equipamentos / insumos / construção / reformas de Unidades de Saúde, bem como através de emendas parlamentares Busca ativa / Identificação e análise / Triatomíneos 100,00 100,00 Monitoramento, Controle e Captura de Escorpiões 100,00 100,00 301 - Atenção Implantar a caderneta da pessoa idosa para uso dos usuários do Município mediante recebimento das 50,00 10,00 Básica cadernetas pelo Ministério da Saúde. Ampliar o número de unidades notificadoras. 20 20 Atender as pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades 80,00 80,00 decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Realizar estudos de necessidades e de suficiência de consultas e exames especializados 100,00 100,00 Manter a composição mínima de profissionais das equipes estratégicas da Atenção Primária à Saúde: 15 85,00 85,00 Equipes de ESF, 15 Equipes de SB, 87 ACS, com qualificação dos serviços prestados. Promover busca ativa das crianças menores de 02 anos faltosas na puericultura 0,30 0,30 Oferecer atendimento multiprofissional a esses pacientes, com realização de projeto terapêutico 0,40 0,00 singular, considerando o plano de cuidados. Realizar busca ativa dos hipertensos e diabéticos no território por meio de visita domiciliar 80,00 80,00 Qualificar os profissionais de Saúde da Atenção Primária à Saúde para realizar os atendimentos de Pré- 2 0 natal. ntensificar as campanhas de prevenção de gravidez na adolescência nas Unidades de Saúde e nas 17,00 9,20 Escolas por meio do Programa Saúde na Escola. Incentivar a sensibilização das gestantes para a realização do parto normal durante as consultas 27,00 24,53 individuais e em grupos de gestantes. Elaborar a carta de serviços da Estratégia Saúde da Família e manter atualizada. 1 1 Implantar 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família, de forma a atingir 16 Equipes de ESF, de acordo 1 1 com os parâmetros da Portaria GM 2.436/2017 de acordo com a área de abrangência e necessidade. (Ano 2021 - 15 Equipes de ESF) Aprimorar a política municipal de assistência à saúde bucal, garantindo assistência odontológica de 70,00 70,00 qualidade com eficiência e resolutividade nos diferentes ciclos da vida (saúde bucal). Implantar protocolo de atendimento ao idoso conforme ações descritas na caderneta do idoso 50,00 0,00 Identificar precocemente os casos de tuberculose/hanseníase no município 100,00 100,00 Implementar as ações para o diagnóstico precoce das ISTs (abordagem sindrômica). 100,00 100,00 Manutenção do SIPNI em 100% das salas de vacina do município. 90,00 90,00 Capacitar os profissionais das unidades notificadoras quanto ao atendimento eficaz a pacientes 80,00 80,00 portadores dos agravos de notificação compulsória. https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 39 Capacitar equipes de Atenção básica para abordagem e fortalecimento da triagem de problemas 70,00 70,00 vinculados á violência, abuso de álcool, drogas e transtornos mentais Elaborar instrutivos da rede de serviços especializados, seus fluxos e perfis de atendimento 100,00 100,00 Monitorar a cobertura vacinal das crianças, gestantes e puérperas 90,00 90,00 Manter a realização dos testes rápidos de IST’s em todas as gestantes e realizar tratamento adequado 1 0 conforme diretrizes e protocolos clínicos. Manter em funcionamento adequado os Consultórios odontológicos existentes com pessoal, materiais, 80,00 80,00 mobiliários. Capacitar os profissionais que atuam nos pontos de atenção ao idoso na identificação das situações de 50,00 0,00 risco e vulnerabilidade e acolhimento do idoso Realizar busca ativa de faltosos e de abandono de tratamento 90,00 90,00 Busca ativa dos casos não notificados. 90,00 90,00 Capacitar equipes de Atenção básica para abordagem e fortalecimento da triagem de problemas 70,00 70,00 vinculados á violência, abuso de álcool, drogas e transtornos mentais Atualizar e manter a carta de serviços da Secretaria Municipal de Saúde 100,00 100,00 Manter a taxa de mortalidade infantil no Município abaixo 07 óbitos por ano 6 15 Garantir acesso ao Pré-Natal as usuárias do SUS 0 0 Realizar acompanhamento odontológico das gestantes atendidas pelas unidades de saúde da família. 40,00 40,00 Capacitar os Agentes Comunitários Saúde para identificação e abordagem das necessidades de saúde. 50,00 0,00 Tratar os casos novos notificados 100,00 100,00 Realização de ações de prevenção na comunidade através de ações educativas e campanhas de 2 1 testagem Realização de Monitoramento rápido de cobertura vacinal com parâmetros municipais. 100,00 100,00 Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no SINAN/ e-SUS, em até 60 dias 90,00 90,00 a partir da data de notificação. Ações de conscientização sobre saúde mental na comunidade 80,00 80,00 Aumentar a oferta de consultas e exames especializados 20,00 20,00 Realizar grupo de gestantes nas Unidades de saúde da Família com enfoque na assistência ao pré-natal, 20,00 20,00 parto, puerpério e cuidados com o recém- nascido Manter a cobertura de saúde bucal na Atenção Básica 50,00 50,00 Buscar parcerias com a Secretaria de Ação Social para desenvolvimento de ações lúdicas e atividades 50,00 0,00 físicas com os idosos Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, referência e contra referência na rede de 70,00 70,00 saúde municipal Realizar campanhas de vacinação. 100,00 100,00 Implementar o atendimento à puérpera e o recém-nascido nos primeiros 15 dias de vida do Recém- 80,00 80,00 nascido. Desenvolver Programa de Atendimento Domiciliar com equipe multiprofissional para idosos com risco de 50,00 0,00 vulnerabilidade Realizar reuniões/ capacitações com as equipes das UBS 95,00 95,00 Busca ativa dos não vacinados ou com esquema incompleto. 95,00 95,00 Matriciamento de todas as Equipes de Saúde da Família 80,00 80,00 Disponibilizar os testes rápidos de gravidez nas Unidades de Saúde da Família. 80,00 80,00 Capacitar anualmente os agentes Comunitários de Saúde - ACS para captação precoce das gestantes, 1 1 busca ativa das gestantes faltosas, bem como da importância do acompanhamento da gestação por meio do pré-natal. Realizar Visita Hospitalar 90,00 90,00 Oferecer o tratamento de sífilis, com a administração de Penicilina Benzatina em todas as 15 Unidades 15 15 de Saúde do Município, principalmente para o tratamento da sífilis adquirida e sífilis na gestação. Revisão, treinamento RAAS (Registro das Ações Ambulatoriais em Saúde) 90,00 90,00 302 - Aderir ao protocolo clínico para exames e consultas especializadas da SESA 100,00 100,00 Assistência Hospitalar e Capacitar novos profissionais de saúde quanto à utilização do sistema MV, utilizado para solicitação e 100,00 100,00 Ambulatorial agendamento de consultas e exames especializados Atualizar constantemente os profissionais solicitantes quanto às atualizações no sistema de 100,00 100,00 agendamento, e oferta e fluxo de consultas e exames especializados que são ofertadas pela rede estadual, municipal ou contratualizada https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 39 Orientar os profissionais solicitantes quanto às demandas e protocolos para acesso aos serviços de 100,00 100,00 média e alta complexidade Manter a pactuação com o Consórcio Intermunicipal Pedra Azul (CIM Pedra Azul) e Convênio da Rede 100,00 100,00 Cuidar para oferta de consultas e exames especializados 303 - Suporte Atualizar e ampliar o elenco da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) 100,00 100,00 Profilático e periodicamente de acordo com os dados epidemiológicos do município. Terapêutico Instalar um sistema de informação em todas as Unidades de Dispensação de Medicamentos e interligá- 90,00 90,00 los em rede Estabelecer um plano de padronização de dispensação de medicamentos para as Unidades de 100,00 100,00 Dispensação de Medicamentos Manter o elenco de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica com índice de 100,00 100,00 cobertura mínima de 80% Promover a adesão dos prescritores da rede pública municipal de saúde à Relação Municipal de 100,00 100,00 Medicamentos (REMUME) Promover e ampliar ações voltadas à orientação da população sobre Uso Racional de Medicamentos e o 100,00 100,00 descarte correto dos mesmos 304 - Vigilância Controlar o risco sanitário nos serviços de interesse à saúde: nos locais de trabalho; nos eventos 100,00 100,00 Sanitária toxicológicos e no meio ambiente. Sempre de acordo com a pactuação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária Estabelecer um plano de padronização de Cadastro e Licenciamento dos estabelecimentods de 80,00 80,00 interesse à Vigilância Sanitária Regulamentação de Classificação de Grau de Risco em conformidade com Legislação Estadual. 100,00 100,00 Agilizar ações de cadastramento e tramitação de processo do Setor Regulado na Vigilância Sanitária. 60,00 60,00 Aumentar o registro de ações realizadas pela Vigilância Sanitária. 80,00 80,00 305 - Vigilância Reestruturar a rede de frios. 90,00 90,00 Epidemiológica Manter percentual de cães e gatos vacinados 80,00 80,00 Busca ativa / Diagnóstico de leishmaniose visceral canina / Entomologia 100,00 100,00 Monitorar os pacientes notificados para Covid-19 90,00 90,00 Capacitar os profissionais de saúde que atuam em sala de vacina. 95,00 95,00 Aumentar o número de envio de amostras de água para análise no LACEN 396 100 Adquirir Teste Rápido antígeno para atender todos os sintomáticos respiratórios notificados 100,00 100,00 Investigação dos óbitos infantis e maternos 98,00 100,00 Descentralizar a realização do teste e antígeno para as ESF 100,00 100,00 Reestabelecer e ampliar os fluxos de encaminhamentos, referência e contra referência na rede de 70,00 70,00 saúde municipal Promover exames para diagnóstico de Malária 100,00 100,00 PESMES - Educação Ambiental / Palestras Escolas, Comunidades / Panfletagem 100,00 100,00 Profilaxia da raiva animal (observação de cães e gatos). 100,00 100,00 306 - Garantir o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 7 anos (peso, 80,00 80,00 Alimentação e altura, vacinação) e da saúde das mulheres de 14 anos a 44 anos (peso, altura, pré natal e aleitamento Nutrição materno) avaliando condições de higiene, tipo de alimentação e intercorrências https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 39 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Recursos Receita de impostos Transferências de Transferências de Transferências Operações Royalties Outros Total(R$) Econômica ordinários e de transferência fundos à Fundo de fundos ao Fundo de de convênios de Crédito do petróleo recursos - Fonte de impostos Recursos do SUS, Recursos do SUS, destinados à vinculadas destinados destinados Livre (R$) (receita própria - provenientes do provenientes do Saúde (R$) à Saúde à Saúde à Saúde R$) Governo Federal (R$) Governo Estadual (R$) (R$) (R$) (R$) 0 - Informações Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Corrente N/A 7.830.399,77 1.500,00 100,00 N/A N/A N/A N/A 7.831.999,77 Administração Geral Capital N/A 67.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 67.100,00 301 - Atenção Corrente N/A 7.018.829,48 5.653.968,00 N/A N/A N/A N/A N/A 12.672.797,48 Básica Capital N/A 186.600,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 186.600,00 302 - Assistência Corrente N/A 10.019.317,16 4.068.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 14.087.317,16 Hospitalar e Ambulatorial Capital N/A 26.500,00 500,00 N/A N/A N/A N/A N/A 27.000,00 303 - Suporte Corrente N/A 437.642,52 240.564,48 121.293,00 N/A N/A N/A N/A 799.500,00 Profilático e Terapêutico Capital N/A 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1.000,00 304 - Vigilância Corrente N/A 509.236,43 67.203,56 N/A N/A N/A N/A N/A 576.439,99 Sanitária Capital N/A 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.000,00 305 - Vigilância Corrente N/A 494.556,56 243.689,04 N/A N/A N/A N/A N/A 738.245,60 Epidemiológica Capital N/A 5.500,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.500,00 306 - Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Alimentação e Nutrição Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 10/04/2023. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Houve um aumento significativo na mortalidade infantil no ano 2022 , ficando com um coeficiente de 23,0 , um dos maiores nos últimos 10 anos. Ações e medidas já estão sendo tomadas para reduzir esse coeficiente para o ano de 2023. O município também não desenvolveu ações especificas em relação ao idoso. https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 39 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 10/04/2023. https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 39 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Não há dados para o período informado Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 28/02/2023. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 28/02/2023. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Valor Transferido em Valor Bloco de Financiamento Programas de Trabalho 2022 Executado (Fonte: FNS) Estruturação da Rede de Serviços 1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 250.000,00 250000,00 Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 10128502120YD - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE R$ 5.238,45 5238,45 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 6.604.688,62 6030520,23 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 4.038,66 5248,65 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA R$ 100.000,00 800000,00 EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL 1030250182E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA R$ 700.000,00 110000,00 HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL Manutenção das Ações e Serviços 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 4.177.733,98 4069563,07 Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA R$ 279.005,04 243767,86 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10303501720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 12.000,00 18000,00 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA R$ 24.952,80 24609,00 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA R$ 370.961,72 301964,37 A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10306503320QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 12.000,00 12000,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse União. 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO RECURSOS SALDO DO EXERCICIO DIRECIONADOS TOTAL ANTERIOR (31/12/2021) NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - 0,00 0,00 0,00 Coronavírus (COVID-19) Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 39 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Execução de Execução de Execução de Execução de Subfunções/Despesas em 2022 - em 2022 - em 2022 em 2021 - em 2021 - em 2021 RPs RPs RPs RPs RPs não - Saldo RPs RPs não - Saldo inscritos em inscritos em inscritos em inscritos em processados processados total (c) processados processados total (c) 2021 - RPs 2021 - RPs 2021 - RPs 2021 - RPs (a) (b) = a+b (a) (b) = a+b processados processados não Pago (d) Cancelado processados processado (e) - Liquidado* - Pago (g) (f) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ambulatorial Suporte profilático e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 terapêutico Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Epidemiológica Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Complementares Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 28/02/2023 12:06:20 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO RECURSOS SALDO DO EXERCICIO DIRECIONADOS TOTAL ANTERIOR (31/12/2021) NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde 0,00 0,00 0,00 pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 39 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Execução de Execução de Execução de Execução de Subfunções/Despesas em 2022 - em 2022 - em 2022 em 2021 - em 2021 - em 2021 RPs RPs RPs RPs RPs não - Saldo RPs RPs não - Saldo inscritos em inscritos em inscritos em inscritos em processados processados total (c) processados processados total (c) 2021 - RPs 2021 - RPs 2021 - RPs 2021 - RPs (a) (b) = a+b (a) (b) = a+b processados processados não Pago (d) Cancelado processados processado (e) - Liquidado* - Pago (g) (f) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ambulatorial Suporte profilático e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 terapêutico Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Epidemiológica Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Complementares Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 28/02/2023 12:06:32 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Segue anexo relatório financeiro fornecido pelo setor de contabilidade municipal https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 39 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 10/04/2023. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 10/04/2023. Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve no ano https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 39 11. Análises e Considerações Gerais A ano de 2022 obtivemos um avanço considerado em relação a informatização dos setores e serviços de saúde. Todas as unidade de saúde foram equipadas com computadores e internet. Foi implantado o sistema RG de informação que possibilitou o acesso as informações com mais agilidade e confiança. Todas as unidades de saúde tem acesso ao prontuário eletrônico. Tivemos um ponto negativo em relação a mortalidade infantil, registrando cerca de 15 óbitos em menores de um ano correspondendo um coeficiente de mortalidade de 23,0 , um dos maiores registrados nos últimos 10 anos. Medidas já estão sendo adotadas para que possa reduzir esse coeficiente. https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 39 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Elaborar em caráter de urgência um plano de ação para reduzir a mortalidade infantil no município. SILENE BELZ Secretário(a) de Saúde SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 2022 https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 39 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: SANTA MARIA DE JETIBA Relatório Anual de Gestão - 2022 Parecer do Conselho de Saúde Identificação Considerações: Todas os RDQA foram apresentados na casa legislativa do Município nas seguintes datas: 1º Quadrimestre: 01/08/2022 2º Quadrimestre: 21/11/2022 3º Quadrimestre: 27/02/2023 Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Por anos consecutivos o perfil de Mortalidade e Morbidade do município perpassa entre causas externas, cardiovasculares e neoplasias. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: O aumento no coeficiente de mortalidade infantil ultrapassou todos os limites , foi o mais alto nos últimos 10 anos. Foi questionado sobre as ações a serem tomadas sobre o assunto. A gestão respondeu que uma comissão já foi formada para levantar os dados e situações. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem considerações Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem considerações Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Foi solicitado a gestão ações para redução da mortalidade infantil e ações relativas a atenção ao idoso. Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: O percentual gasto com a saúde no ano foi de 21,17% , ficando de acordo com a legislação. Auditorias Considerações: Sem considerações Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: A lei municipal que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde, assim como o regimento interno, estão devassadas, foi solicitado a formação de uma comissão dentro do CMS para rever e atualizar a lei e o regimento interno. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Elaborar plano para reduzir a mortalidade infantil Formar comissão para rever e atualizar a lei e o regimento interno do CMS Intensificar ações em relação a saúde do idoso. Status do Parecer: Aprovado https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 39 SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 14 de Abril de 2023 Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria De Jetibá https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 39