Câmara Municipal de Castelo
Espí r i t o  San to

DECLARAÇÃO 

A Câmara Legislativa do Município de Castelo/ES declara, para os devidos fins e a quem

possa interessar, que não realizou nenhuma obra em suas dependências no mês de fevereiro

de 2026. Desta forma, não há dados a serem publicados de acordo com o Art. 8º, § 1º, V da

Lei nº 12.527/2011-LAI.

Câmara Municipal de Castelo/ES, 28 de fevereiro de 2026. 

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