2968 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2950 1 012L0200001 2 2 43469 1 012L0200001 1.1.2 1 12 12 2 Processos de despesas - empenhos Todas as despesas foram registradas com o prévio empenho. 4 1 43470 1 012L0200001 1.2.1 1 12 15 2 Empenhos: 25, 26, 27, 114, 213, 215, 303, 307, 398, 399, 484, 486, 569, 725, 809 Todas as despesas previdenciárias foram registradas por competência. 4 1 43471 1 012L0200001 1.2.2 1 12 15 2 Pagamentos nºs: 84, 86, 90, 296, 307, 310, 412, 428, 527, 551, 650, 669, 723, 946, 1044 Foram realizados todos os pagamentos das obrigações patronais. 4 1 43472 1 012L0200001 1.2.3 1 12 15 2 Pagamentos nºs: 84, 86, 90, 296, 307, 310, 412, 428, 527, 551, 650, 669, 723, 946, 1044 Não houve pagamento de despesas com multa e juros. 4 1 43473 1 012L0200001 1.2.4 1 12 14 2 Pagamentos nºs: 11, 85, 92, 188, 297, 309, 312. 413, 430, 528, 553, 651, 671, 724 Foram efetuados todos os repasses previdenciários. 4 1 43474 1 012L0200001 1.2.5 1 12 12 2 Sem dados a verificar A Câmara Municipal não possui parcelamento previdenciário. 4 1 43475 1 012L0200001 1.2.8 1 12 12 2 Sem dados a verificar A Câmara Municipal não possui medidas de cobrança de créditos previdenciários. 4 1 43476 1 012L0200001 1.3.1 1 12 12 2 Bens em Estoque: R$ 80.806,46 Bens Móveis: R$ 907.450,84 Depreciação Acumulada: RS 520.153,44 Bens Imóveis: R$ 2.750.424,42 Depreciação Acumulada: RS 72.248,02 Bens Intangíveis: R$ 0,00 Tabelas Anuais oriundas dos Sistemas Informatizados de Almoxarifado, Patrimônio e Balanço Patrimonial 4 1 43477 1 012L0200001 1.3.2 1 12 12 2 Bens Móveis: R$ 907.450,84 Depreciação Acumulada: RS 520.153,44 Bens Imóveis: R$ 2.750.424,42 Depreciação Acumulada: RS 72.248,02 Bens Intangíveis: R$ 0,00 Bens - Estoque: R$ 80.806,46 Tabelas mensais oriundas do Sistema Informatizado de Patrimônio e Balanço Patrimonial 4 1 43478 1 012L0200001 1.3.3 1 12 12 2 Registro dos Repasses referentes a duodécimos mensais, extratos bancários e Livro Caixa do sistema Todas os repasses foram aplicados em instituições financeiras oficiais. 4 1 43479 1 012L0200001 1.3.4 1 12 12 2 Registro dos Repasses referentes a duodécimos mensais, extratos bancários e Livro Caixa do sistema Os recursos financeiros são aplicados em renda fixa nas instituições financeiras oficiais. 4 1 43480 1 012L0200001 1.4.13 1 12 2 2 Balancete da Despesa e Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da despesa com pessoal - 2º Semestre de 2023. Os gastos com folha de pagamento não ultrapassou os 70% permitido por lei. 4 1 43481 1 012L0200001 1.4.17 1 12 12 2 Fichas Financeiras, Lei nº 0946/2019 e Lei nº 1003/2020. A fixação dos subsídios dos vereadores atendeu o disposto no art. 29, inciso VI, da CF/88, obedecendo os limites fixados de uma legislatura para outra. 4 1 43482 1 012L0200001 1.4.18 1 12 12 2 Fichas Financeiras, Lei nº 0946/2019 e Lei nº 1003/2020. O pagamento dos subsídios aos vereadores obedeceu os limites fixados no art. 29, inciso VI, da CF/88. 4 1 43483 1 012L0200001 1.4.19 1 12 2 2 Fichas Financeiras, Lei nº 0946/2019 e Lei nº 1003/2020 O total de despesas com remuneração dos vereadores não ultrapassou 5% da receita do Município. 4 1 43484 1 012L0200001 1.4.20 1 12 2 2 Balancete da Despesa Orçamentária 2023 e PCA. O total de despesas do Poder Legislativo não ultrapassou os percentuais definidos pelo artigo 29-A da CF/88. 4 1 43485 1 012L0200001 1.5.1 2 12 12 2 Arquivos exigidos pela IN TC N° 68/2020, Anexo III, Alínea “D” - Contas das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais Os documentos integrantes da PCA estão em conformidade com o requerido pela IN reguladora. 4 1 43486 1 012L0200001 2.2.10 1 2 1 2 Orçamento inicial: Programa: 001 Manutenção das Atividades Legislativas Projetos/Atividades: 1.001 – Manutenção, Reforma e Ampliação do Prédio da CM R$ 720.000,00 2.001 - Manutenção das Atividades da CM R$ 7.156.275,00 2.002 - Contribuição para ASCAMES R$ 30.000,00 1.093 – Contribuições Suplementares ao RPPS RS 298.000,00 Os programas e projetos foram incluídos na LOA. 4 1 43487 1 012L0200001 2.2.18 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2023 Não houve investimentos que ultrapassasse o exercício sem inclusão no plano plurianual. 4 1 43488 1 012L0200001 2.2.24 1 12 12 2 Sistema Informatizado de Contabilidade A escrituração e consolidação contábil obedeceu o artigo 50 da LRF e as normas brasileiras de contabilidade. 4 1 43489 1 012L0200001 2.2.32 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2023 Não houve pagamento de despesa sem regular liquidação. 4 1 43490 1 012L0200001 2.2.34 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2023 Não houve contribuições ou subvenções a entidades privadas sem previsão previsão na LDO, na LOA e em lei especifica. 4 1 43491 1 012L0200001 2.2.35 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2023 Não houve concessão de subvenção social. 4 1 43492 1 012L0200001 2.3.2 2 12 12 1 Sem dados a verificar A Câmara Municipal não possui precatórios judiciais para ser reconhecidos. 4 1 43493 1 012L0200001 2.4.1 1 12 12 1 Processos administrativos e contábeis de 2023. Não ocorreu no exercício de 2023. 4 1 43494 1 012L0200001 2.4.3 1 12 12 2 Processos administrativos de 2023 da Câmara Municipal. Não ocorreu no exercício de 2013 4 1 43495 1 012L0200001 2.5.2 1 12 12 2 - RPPS – Patronal (24%) e Segurados (variável de acordo com a faixa salarial), nos termos da Lei Complementar nº 022/2021, e a Suplementar (24%), de acordo com a Lei nº 0997/2020, e Aporte Financeiro Lei nº 1324/2022. O base de contribuição regulamentada está sendo respeitada de acordo com a Lei. (RS 598.352,61). 4 1 43496 1 012L0200001 2.5.4 1 12 12 2 - Arquivo: DEMCSE da PCA 2023, Listagem de Pagamentos de 01/01/2023 a 31/12/2023. - INSS = Patronal (21%), Segurados (variável de acordo com a faixa salarial). - RPPS – Patronal (24%) e Segurados (variável de acordo com a faixa salarial), nos termos da Lei Complementar nº 022/2021, e aporte financeiro Lei nº 1324/2022. Os descontos previdenciários e as contribuições obedeceram as alíquotas. (RS 1.125.920,47). 4 1 43497 1 012L0200001 2.5.5 1 12 9 2 Pagamentos nºs 84, 85, 187, 188, 190, 259, 296, 297, 412. Ocorreu a emissão de guia de recolhimento. ( RS 598.352,61) 4 1 43498 1 012L0200001 2.5.7 1 12 1 2 PCA 2023 A Câmara Municipal possui 01(um) servidor cedido para Prefeitura e o RPPS é cientificado. 4 1 43499 1 012L0200001 2.5.10 2 12 12 1 Sem dados a verificar Sem dados a verificar 4 1 43500 1 012L0200001 2.5.26 2 12 12 1 Sem dados a verificar Sem dados a verificar 4 1 43501 1 012L0200001 2.6.3 2 12 12 1 Sem dados a verificar Sem dados a verificar 4 1 2929 2