5571 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5553 1 012L0200001 2 2 68032 1 012L0200001 1.1.2 1 12 12 2 Processos de despesas - empenhos Todas as despesas foram registradas com o prévio empenho 4 1 68033 1 012L0200001 1.2.1 1 12 9 2 Empenhos: 44, 112, 206, 400, 646, 708, 792, 795, 898. Todas as despesas previdenciárias foram registradas por competência. 4 1 68034 1 012L0200001 1.2.2 1 12 9 2 Pagamentos nºs: 78, 182, 314, 541, 842, 926, 1011, 1046, 1234. foram realizados todos os pagamentos das obrigações patronais; 4 1 68035 1 012L0200001 1.2.3 1 12 9 2 Pagamentos nºs: 78, 182, 314, 541, 842, 926, 1011, 1046, 1234. Não houve pagamento de despesas com multa e juros. 4 1 68036 1 012L0200001 1.2.4 1 12 8 2 Pagamentos nºs: 79, 102, 316, 306, 417, 421, 542, 553. Foram efetuados todos os repasses previdênciários. 4 1 68037 1 012L0200001 1.2.5 1 12 12 2 Sem dados a verificar A Câmara Municipal não possui parcelamento previdenciário. 4 1 68038 1 012L0200001 1.2.8 1 12 12 2 Sem dados a verificar A Câmara Municipal não possui medidas de cobrança de créditos previdênciários. 4 1 68039 1 012L0200001 1.3.1 1 12 12 2 Bens em Estoque: R$ 76.128,07 Bens Móveis: R$ 978.405,69 Depreciação Acumulada: RS 622.975,70 Bens Imóveis: R$ 2.750.424,42 Depreciação Acumulada: RS 112.775,86 Bens Intangíveis: R$ 0,00 Tabelas anuais oriundas dos sistemas informatizados de almoxarifado, patrimônio e balanço patrimonial. 4 1 68040 1 012L0200001 1.3.2 1 12 12 2 Bens Móveis: R$ 978.405,69 Depreciação Acumulada: RS 622.975,70 Bens Imóveis: R$ 2.750.424,42 Depreciação Acumulada: RS 112.775,86 Bens Intangíveis: R$ 0,00 Tabelas mensais oriundas dos sistemas informatizado de patrimônio e balanço patrimonial. 4 1 68041 1 012L0200001 1.3.3 1 12 12 2 Registro dos repasses referentes a duodécimos mensais, extratos financeiros e livro caixa do sistema. Todos os repasses foram aplicados em instituições financeiras oficiais. 4 1 68042 1 012L0200001 1.3.4 1 12 12 2 Registro dos repasses referentes a duodécimos mensais, extratos bancários e livro caixa do sistema. Os recursos financeiros são aplicados em renda fixa nas instituições financeiras oficiais. 4 1 68043 1 012L0200001 1.4.13 1 12 12 2 Balancete da despesas e relatório de gestão fiscal - demonstrativo da despesa com pessoal - 3º Quadrimestre. Os gastos com folha de pagamento não ultrapassou os 70% permitidos por lei. 4 1 68044 1 012L0200001 1.4.17 1 12 12 2 Fichas Financeiras, Lei nº 0946/2019 e Lei nº 1003/2020.. A fixação do subsídios dos Vereadores atendeu o disposto no artigo 29, inciso VI, da CRFB/88, obedecendo os limites fixados de uma legislatura para outra. 4 1 68045 1 012L0200001 1.4.18 1 12 12 2 Fichas Financeiras, Lei nº 0946/2019 e Lei nº 1003/2020. Os pagamentos de Subsídios aos Vereadores obedeceram aos limites fixados no artigo 29, inciso VI, da CRFB/88. 4 1 68046 1 012L0200001 1.4.19 1 12 12 2 Fichas Financeiras, Lei nº 0946/2019 e Lei nº 1003/2020. O total de despesas com remuneração dos vereadores não ultrapassou 5% da receita do Municipio. 4 1 68047 1 012L0200001 1.4.20 1 12 2 2 Balancete da Despesa Orçamentária 2024 e PCA. O total de despesas do Poder Legislativo não ultrapassou os percentuais definidos pelo artigo 29-A da CF/88. 4 1 68048 1 012L0200001 1.5.1 1 12 12 2 Arquivos exigidos pela IN TC N° 68/2020, Anexo III, Item 2.4 - Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Os documentos integrantes da PCA estão em conformidade com o requerido pela IN reguladora. 4 1 68049 1 012L0200001 2.2.10 1 2 1 2 Projetos: R$ 720.000,00 Atividades: R$ 7.672.409,85 Total: R$ 8.392.409,85 Os programas e projetos incluídos na LOA 4 1 68050 1 012L0200001 2.2.18 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2024. Não houve investimentos que ultrapassasse o exercício sem inclusão no plano plurianual. 4 1 68051 1 012L0200001 2.2.24 1 12 12 2 Sistema informatizado de contabilidade. A escrituração e consolidação contábil obedeceu o art. 50 da LRF e as normas brasileiras de contabilidade. 4 1 68052 1 012L0200001 2.2.32 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2024. Para todo o pagamento de despesa houve regular Liquidação. 4 1 68053 1 012L0200001 2.2.34 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2024. Não houve contribuições ou subvenções a entidades privadas sem previsão na LDO, na LOA e em Lei especifica. 4 1 68054 1 012L0200001 2.2.35 1 12 12 2 Empenhos realizados em 2024. Não houve concessão de subvenção social. 4 1 68055 1 012L0200001 2.3.1 1 12 12 2 Sem dados a verificar. A UG não possui passivos contingentes. 4 1 68056 1 012L0200001 2.3.2 2 12 12 1 Sem dados a verificar. A Câmara Municipal não possui precatório judiciais para ser reconhecidos. 4 1 68057 1 012L0200001 2.4.1 1 12 12 2 Processos administrativos e contábeis de 2024. Não ocorreu no exercício de 2024. 4 1 68058 1 012L0200001 2.5.2 1 12 12 2 - RPPS Patronal (24%) e Segurados (variável de acordo com a faixa salarial), nos termos da Lei Complementar nº 022/2021, e a Suplementar (24%), de acordo com a Lei nº 0997/2020, e Aporte Financeiro Lei nº 1324/2022. A base de contribuição regulamentada está sendo respeitada de acordo com a Lei. (R$ 665.249,85). 4 1 68059 1 012L0200001 2.5.4 1 12 12 2 - Arquivo: DEMCSE da PCA 2024, Listagem de Pagamentos de 01/01/2024 a 31/12/2024. - INSS = Patronal (21%), Segurados (variável de acordo com a faixa salarial). - RPPS Patronal (24%) e Segurados (variável de acordo com a faixa salarial), nos termos da Lei Complementar nº 022/2021, e aporte financeiro Lei nº 1324/2022. Os descontos previdenciários e as contribuições obedeceram as alíquotas. RS 1.253.558,80 4 1 68060 1 012L0200001 2.5.5 1 12 8 2 Pagamentos nºs 78, 79, 300, 301, 416, 417, 541, 542. Ocorreu a emissão de guia de recolhimento. (R$ 665.249,85). 4 1 68061 1 012L0200001 2.5.7 1 12 1 2 PCA 2024. A Câmara Municipal possui 01(um) servidor cedido para Prefeitura e o RPPS é cientificado. 4 1 68062 1 012L0200001 2.5.10 2 12 12 2 Sem dados a verificar. Sem dados a verificar. 4 1 68063 1 012L0200001 2.5.26 2 12 12 1 Sem dados a verificar. Sem dados a verificar. 4 1 68064 1 012L0200001 2.6.3 1 12 12 2 Sem dados a verificar. Sem dados a verificar. 4 1 4693 2