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TERMOS DE SERVIÇO DO APLICATIVO GRATIDÃO
Bem-vindo ao APLICATIVO GRATIDÃO. Certifique-se de ter lido e entendido as disposições aqui contidas antes de iniciar a utilização deste Aplicativo. Isso lhe dará maior segurança e clareza de informação em nosso ambiente virtual. Em caso de dúvidas, estamos à sua inteira disposição, basta nos enviar uma mensagem por meio do nosso “Contato”, disponível nosso site: http://gratidao.xds.com.br/ ou diretamente através do e-mail: gratidao@xds.com.br
A presente “Política de Privacidade e Termos de Uso” consiste no contrato firmado entre o APLICATIVO GRATIDÃO e o Usuário após a manifestação do “Aceite”, e vincula legalmente as partes com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pelo APLICATIVO GRATIDÃO.
Pelo cadastramento, o Usuário, independente de utilizar ou não o serviço, aceita, sem limitação ou qualificação, as previsões da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, obrigando-se perante estas condições.
Ainda, pelo cadastramento, o Usuário declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular à presente Política de Privacidade e Termos de Uso. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica à presente Política de Privacidade e Termos de Uso.
O cadastro como Usuário não deve ser efetuado por qualquer pessoa que não esteja de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade e Termos de Uso. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização do Aplicativo.
O APLICATIVO GRATIDÃO pode modificar ou atualizar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio, portanto, revise-a periodicamente. A simples utilização do APLICATIVO GRATIDÃO após qualquer atualização/modificação desta Política de Privacidade e Termos de Uso constitui aceitação e concordância com a versão mais recente.
Para consultar a versão mais atualizada destes termos, visite http://gratidao.xds.com.br/
O presente Termo está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), não podendo este termo se sobrepor a qualquer da lei.
1.Cadastro
Os Usuários que desejam utilizar o Aplicativo precisam obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações verdadeiras, válidas e corretas.
Alguns dados poderão ser confirmados pela equipe do APLICATIVO GRATIDÃO especialmente a legitimidade/capacidade de representação do responsável pelo cadastro dos Empreendimentos.
2. Uso dos Serviços
O APLICATIVO GRATIDÃO e suas empresas subsidiárias e afiliadas, incluindo seu administrador de domínio, oferecem ao usuário os serviços de divulgação de posts (rede social), produtos, serviços e informações sobre Gratidão.
O acesso a certos serviços requer informações precisas de identificação, contato e outras, como parte do processo de inscrição ou da utilização continuada dos serviços do aplicativo. Você é responsável por manter a senha da sua conta confidencial e por todas as atividades que ocorram na conta.
Você concorda em notificar imediatamente o APLICATIVO GRATIDÃO se observar o uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer violação de segurança. O APLICATIVO GRATIDÃO não pode ser e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano causado por falha sua no fornecimento de informações precisas ou em manter sua senha segura.
Uma vez que o APLICATIVO GRATIDÃO fornece uma ampla variedade de Serviços, podemos pedir que você analise e aceite termos complementares que se aplicam a sua interação com um aplicativo, produto ou serviço específico. Em caso de conflito destes termos complementares com este Termo de uso os termos complementares associados ao aplicativo, produto ou serviço prevalecem com respeito ao seu uso do aplicação, produto ou serviço limitado ao conflito.
2.1 Disposição dos serviços
Você compreende que todas as informações, links a outros sites ou recursos da Web, dados, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, produtos, preços, prazos, datas, acessibilidade, promoções, brindes, preços, ou outros materiais (todo o conteúdo da divulgação), seja dos idealizadores, dos parceiros dos patrocinadores ou de terceiros são de responsabilidade exclusiva da pessoa que criou o conteúdo não possuindo qualquer vínculo com o APLICATIVO GRATIDÃO.
O APLICATIVO GRATIDÃO reserva-se o direito, porém não tem nenhuma obrigação, de pré-selecionar, marcar, alterar, filtrar, recusar, modificar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível em seu aplicativo, que consiste num programa online utilizando informações disponibilizadas na própria rede mundial de internet ou fornecidas pelos idealizadores, responsáveis, patrocinadores dos eventos ou terceiros, baseado no compartilhamento e reunião que ampliam o conteúdo e facilitam o acesso e utilização por você usuário de tais produtos, serviços e/ou informações. O APLICATIVO GRATIDÃO é um aplicativo voltado a exibição e divulgação de anúncios, serviços, produtos ou imagens relativamente a gratidão.
Alguns serviços do APLICATIVO GRATIDÃO podem ser mantidos por receita proveniente de anúncios veiculados no aplicativo. Tais anúncios são e respectivo conteúdo e obrigações dele decorrentes são de inteira, única e exclusiva responsabilidade dos idealizadores;
Em nenhum momento o APLICATIVO GRATIDÃO estará vinculado à realização, conteúdo, condições ou termos de qualquer informação divulgada através do seu aplicativo e também não criará, elaborará, idealizará ou se responsabilizará por qualquer tipo de informação, serviço, produto, imagem, brinde, promoção, etc., mas apenas coletará e retransmitirá as informações disponibilizadas pelos próprios usuários ou aquelas fornecidas pelos idealizadores, patrocinadores ou terceiros;
Você compreende que ao usar os serviços do APLICATIVO GRATIDÃO poderá ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente ou censurável, e compreende também que usa os serviços deste aplicativo por sua conta e risco, já que ele apenas reúne as informações disponíveis sobre os posts dos seus usuários. Alguns serviços do APLICATIVO GRATIDÃO incluem ferramentas que filtram conteúdo sexual impróprio para menores. Além disso, existem serviços e aplicativos disponíveis no mercado que limitam o acesso a materiais que você considera censurável;
Você concorda que é responsável por sua própria conduta e por qualquer conteúdo que copiar, recriar, transmitir, retransmitir, publicar, republicar, encaminhar ou apresentar, ao utilizar o APLICATIVO GRATIDÃO, e por todas as consequências relacionadas. Você concorda em usar o APLICATIVO GRATIDÃO apenas para finalidades legais, adequadas e condizentes com os Termos e com quaisquer políticas ou diretrizes aplicáveis. Você concorda em não se envolver em qualquer atividade que interfira ou interrompa os serviços do aplicativo ou os servidores e redes relacionados a tais serviços. Para denunciar qualquer atividade ou conteúdo que viole esses Termos, visite http://gratidao.xds.com.br/
Além deste acordo, o uso que você fizer de determinados serviços acessados através do APLICATIVO GRATIDÃO é regido pelos regulamentos ou diretrizes específicos daqueles serviços, regulamentos esses que estão incorporados a este acordo;
Os usuários de fora do Brasil concordam em atender às regulamentações locais no que se refere à conduta online e ao conteúdo aceitável, incluindo leis que regulam a exportação de dados do Brasil e para o Brasil ou para o seu país de residência.
Você concorda que o APLICATIVO GRATIDÃO não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas ou transmitidas pelo aplicativo e que não pode estabelecer um limite máximo para o número de transmissões que você pode enviar ou receber por meio do aplicativo ou para o total de espaço de armazenamento utilizado. No entanto, mantemos o direito, segundo critérios próprios, de impor limites a qualquer momento e com ou sem notificação prévia.
2.2. Limitações de Responsabilidade
O APLICATIVO GRATIDÃO não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos Usuários e se coloca no direito que excluir ou limitar a publicação de qualquer material que, entre outras situações: (a) não corresponda com o objetivo do aplicativo; (b) contenha dados e/ou informações inverídicas; (c) possua conteúdo protegido por registro; (d) possua qualquer conteúdo ilícito; (e) promova qualquer tipo de preconceito ou discriminação; (f) afronte a moral ou os bons costumes.
Você está ciente e concorda expressamente que:
a. o uso que você faz dos serviços, produtos e informações coletados pelo aplicativo gratidão e disponibilizados em seu aplicativo é por sua conta e risco;
b. a aplicativo gratidão expressamente se isenta de todas as responsabilidades, garantias, prazos ou condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, veiculadas em seu aplicativo, bem como aquelas advindas por inadimplemento contratual do anunciante, preços e condições diversas da anunciada, problemas com preços, prazos, brindes, acessibilidade, imagens, realizaçao ou cancelamentos dos eventos, ou qualquer outra responsabilidade advinda do conteúdo coletado e retransmitido pelo aplicativo;
c. você concorda em defender e isentar o aplicativo gratidão e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes, funcionários, quanto a reclamações causadas pela sua utilização dos serviços veiculados no aplicativo, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos, ações judiciais, sentenças, custos de processos e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza;
d. o aplicativo gratidão não garante que: os serviços, anúncios, produtos e informações coletadas na web e retransmitidas através de seu aplicativo atenderão às suas necessidades; os serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros; os resultados serão precisos ou confiáveis; a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você através do acesso pelo aplicativo atenderá às suas expectativas; todos ou quaisquer erros no software serão corrigidos;
e. qualquer material baixado ou obtido por meio do aplicativo é por sua conta e risco e você será o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro dispositivo, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material;
f. nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido por você do aplicativo gratidão ou por meio desses, criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada nos termos e condições de uso;
você entende e concorda expressamente que o aplicativo gratidão e seus parceiros não serão responsáveis no caso de quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, reputação, utilização de dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que o aplicativo gratidão seja informado da possibilidade de tais danos resultantes do previsto neste termo.
3 - Da política de privacidade
Ao usar este aplicativo você concorda e está ciente de que o APLICATIVO GRATIDÃO pode acessar preservar e divulgar as informações da sua conta e qualquer conteúdo a ela associado, caso assim seja exigido por lei ou quando verificarmos que tal preservação ou divulgação de acesso é necessária para:
1 - cumprir qualquer regulamentação, solicitação ou disposição de lei ou de autoridade pública ou organização e instituição fiscalizatória ou reguladora da atividade, atender a ordem oriunda de determinação judicial;
2 - fazer cumprir os Termos de uso, incluindo a investigação de possíveis violações;
3 - detectar, impedir ou tratar de questões de fraude, de quebra de sigilo, de segurança ou técnicas;
4 – proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do aplicativo, seus usuários ou o público em geral, nos termos da legislação vigente;
Você entende que o processamento técnico e a transmissão dos serviços do APLICATIVO GRATIDÃO, incluindo o seu conteúdo, podem envolver a transmissões em várias redes, e a alterações feitas com a finalidade de obedecer ou se adaptar a exigências técnicas e legais de conexão de redes, dispositivos ou produtos e serviços;
Você também está ciente e concorda que o seu administrador de domínio poderá acessar a sua conta e o respectivo conteúdo e poderá suspender ou encerrar o acesso à sua conta, bem como a sua capacidade de modificá-la.
3.1. Utilização das informações
O APLICATIVO GRATIDÃO se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados.
Além de alguns dos usos específicos de informações descritos nesta Política de Privacidade e Termos de Uso, podemos usar as informações que recebemos para, entre outras finalidades: (a) ajudá-lo a acessar de forma eficiente suas informações para que você não tenha que digitá-las novamente durante sua visita ou a próxima vez que você visitar o APLICATIVO GRATIDÃO; (b) fornecer conteúdo personalizado e informações para você e outras pessoas, que podem incluir anúncios on-line ou outras formas de comercialização; (c) fornecer, melhorar, testar e monitorar a eficácia do nosso serviço; (d) desenvolver e testar novos produtos e recursos; (e) monitorar métricas como o número total de visitantes, interações, tráfego e padrões demográficos; (f) diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia; (g) atualizar automaticamente o aplicativo APLICATIVO GRATIDÃO no seu dispositivo.
3.2. Compartilhamento das Informações de Usuários
O APLICATIVO GRATIDÃO não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo, mas pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, ações comerciais, melhorias do sistema e por força de ordem judicial.
Em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do APLICATIVO GRATIDÃO ou de seus ativos para outra organização (por exemplo, no curso de uma operação como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação), as informações como nome, endereço, e-mail, username e quaisquer outros conteúdos coletadas através deste serviço podem estar entre os itens vendidos ou transferidos. Os Usuários continuarão a possuir seu conteúdo. O comprador ou cessionário terá de honrar os compromissos que assumimos na presente Política de Privacidade e Termos de Uso.
O uso do APLICATIVO GRATIDÃO de forma indevida em desacordo a esta Política de Privacidade e Termos de Uso implicará a exclusão do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o APLICATIVO GRATIDÃO seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do sistema.
4 - Direitos de Propriedade
Você está ciente e concorda que os serviços do e qualquer software usado juntamente com estes serviços contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e por leis, tratados e regulamentos;
Você também está ciente e concorda que o conteúdo presente em anúncios de patrocinadores ou apresentado a você por meio dos serviços do APLICATIVO GRATIDÃO é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, direito de imagem, marcas de serviço, patentes e outros direitos e leis que protegem a propriedade. Com exceção do que for expressamente autorizado por escrito pelo APLICATIVO GRATIDÃO ou pelos devidos detentores dos direitos, você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados e baseados no Conteúdo, nos Serviços ou no Software APLICATIVO GRATIDÃO, em parte ou na totalidade;
Sujeito aos Termos e Condições do APLICATIVO GRATIDÃO, lhe é concedida o direito e licença individual, intransferível e não exclusiva, para a utilização do código-objeto do Software, desde que você (nem outros mediante sua autorização) não copie, modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia ou compilação reversa nem tente descobrir o código-fonte, nem venda, explore para quaisquer fins comerciais, atribua, sublicencie, transmita, ou transfira qualquer direito sobre o Software, a menos que tal atividade seja expressamente permitida ou exigida por lei ou tenha sido expressamente autorizada pelo APLICATIVO GRATIDÃO, por escrito;
Você concorda em não usar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) o uso com a finalidade de obter acesso não autorizado aos serviços do APLICATIVO GRATIDÃO. Você concorda em não acessar os serviços do APLICATIVO GRATIDÃO por quaisquer meios que não sejam pela interface fornecida pela Apple e Google, através de suas respectivas lojas de aplicativos: Apple Store e Google Play, para o acesso aos serviços do APLICATIVO GRATIDÃO, exceto quando tiver uma autorização específica separada e por escrito;
Exceto mediante autorização expressa do APLICATIVO GRATIDÃO, você concorda em não usar copiar, imitar ou incorporar qualquer marca comercial, marca de serviço, apresentação visual ou nome de produto, e não remover, tornar ilegível ou alterar as notas de direitos autorais, marcas comerciais ou outras notas de direitos de propriedade veiculadas através do APLICATIVO GRATIDÃO, anexadas, contidas ou acessadas em conjunto com os serviços ou o Software da Apple ou por meio desses;
5 - Atualizações Automáticas, modificações e encerramento do aplicativo
O uso que você faz de qualquer Software fornecido pelo APLICATIVO GRATIDÃO será regido pelos Termos e Condições de Uso deste. O Software pode enviar automaticamente o número da versão atual ou outras informações de diagnóstico e baixar atualizações para o Software para melhorar e desenvolver os serviços do aplicativo;
O APLICATIVO GRATIDÃO reserva o direito de modificar ou encerrar temporariamente ou permanentemente os serviços do aplicativo ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento tempo e época.
Você concorda que o APLICATIVO GRATIDÃO não será responsável, perante você ou terceiros, por qualquer modificação, suspensão, interrupção ou encerramento dos serviços do aplicativo;
O uso do aplicativo é gratuito e disponibilizado nas lojas Apple Store e Google Play, você pode encerrar o seu uso a qualquer momento. Você concorda que o APLICATIVO GRATIDÃO pode, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo por período de inatividade da conta, encerrar ou suspender o seu acesso ao aplicativo. No caso de encerramento do serviço, se permitido novo acesso deverá ser baixado novamente o aplicativo através da Apple Store ou Google Play e quaisquer informações ou arquivos existentes no aplicativo anterior serão perdidas.
6. Disposições Gerais
A impossibilidade de o APLICATIVO GRATIDÃO exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula dos seus termos e condições ou a mera tolerância não constitui renúncia a esses direitos ou cláusulas.
Caso alguma das cláusulas dos Termos seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá considerar as intenções das partes de acordo com as disposições da cláusula e as outras cláusulas dos Termos continuarão em vigor.
Fica eleito o Fórum da sede da empresa idealizadora do aplicativo APLICATIVO GRATIDÃO para dirimir quaisquer questões oriundas desse aplicativo, com a renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Ao finalizar o cadastro declaro ter lido, compreendido e concordado integral e expressamente com a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.
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