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Termos de uso

Você no Zero1
                            Termos de uso
Você no Zero1
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                            TERMO DE USO E OUTRAS AVENÇAS
O presente Termo regulamenta a utilização pelo INTERNAUTA do Produto “Você no Zero1” (doravante denominado "Produto"), destinado à postagem de vídeos, fotos e/ou textos, (doravante denominados "Material"), disponibilizado gratuitamente pela GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., a seguir GLOBO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.865.757/0001-02, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, através do Portal www.gshow.com (doravante denominado "Portal"), bem como a licença de uso que o INTERNAUTA concede à GLOBO do Material postado através do Produto.
A - Disposições Gerais para Uso do Produto:
1. O cadastramento do INTERNAUTA para uso do Produto será feito através do seguinte procedimento:
(i) o INTERNAUTA deverá completar o processo prévio de cadastramento online no site www.gshow.com, fornecendo nome completo; número de identidade e CPF; sexo; data de nascimento; e-mail para contato e endereço contendo cidade, estado e país;
(ii) qualquer indivíduo capaz poderá fazer uso do Produto. O INTERNAUTA deverá ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro do Produto em caráter de representação ou assistência ao INTERNAUTA, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos;
(iii) o INTERNAUTA, após cadastrar-se e realizar seu login, fornecendo a senha e aceitando o presente Termo, poderá postar o Material através da Internet e/ou das Tecnologias de Plataforma Wireless.
1.1. O INTERNAUTA deverá ter o máximo de atenção quando de seu cadastramento através da Web, ficando certo, desde já, que a GLOBO não se responsabiliza por erros do INTERNAUTA no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo na Web, informação errada de dados, etc.
1.2 O INTERNAUTA isenta a GLOBO de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Produto, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através do Produto.
1.3. É terminantemente proibida a realização de mais de um cadastro por INTERNAUTA, bem como a assunção pelo mesmo, sem autorização, da identidade de outro INTERNAUTA. Em ambos os casos, a GLOBO se reserva o direito de bloquear o acesso sem aviso prévio ao INTERNAUTA.
1.4. Aplicam-se ao presente os termos e condições estabelecidos na Política de Segurança e Privacidade da GLOBO, disponível na home page do portal GLOBO.COM.

2. Não serão aceitos pela GLOBO o envio de Material pelo INTERNAUTA:
(i) que desrespeite a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual;
(ii) que contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
(iii) produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
(iv) produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente apareçam no Material e/ou sejam titulares de direitos sobre o mesmo.
(v) que desrespeite a legislação eleitoral e partidária, cabendo ao INTERNAUTA total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado isentando a GLOBO de qualquer responsabilidade decorrente da violação da legislação citada.
(vi) que faça referências a concorrentes diretos ou indiretos da GLOBO e/ou qualquer empresa de seu grupo econômico, bem como utilize de palavras de baixo calão.
3. O Material poderá ou não ser selecionado, e, consequentemente, utilizado ou não pela GLOBO, a seu exclusivo critério e sem limitação de prazo, na forma prevista no item "B" abaixo, ficando desde já ajustado que o Material enviado pelo INTERNAUTA, selecionado ou não, poderá ser descartado a qualquer tempo pela GLOBO, a seu exclusivo critério, independente de notificação prévia.
4. A GLOBO se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do presente Produto, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao INTERNAUTA.
4.1 A GLOBO poderá, ainda, a qualquer momento e de acordo com seu exclusivo critério, alterar o presente Termo, bem como as regras expostas no Produto, sendo que o INTERNAUTA deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado pelo INTERNAUTA após a publicação de qualquer alteração implicará em sua concordância e aceitação.
5. A GLOBO SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM RAZÃO DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS ATRAVÉS DO PRODUTO.
6. A GLOBO se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso dos INTERNAUTAS, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
7. A GLOBO se reserva o direito de: (i) remover qualquer conteúdo se considerar que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros; e (ii) verificar ou moderar o Material postados por meio do Produto, a qualquer momento, caso julgue necessário.
8. A marcação do check-box ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e pela postagem do Material é considerada, para todos os fins de direito, como aceitação pelo INTERNAUTA, via Web, de todos os termos e condições do presente Termo, passando o mesmo a regular a relação entre as Partes.
9. O INTERNAUTA é considerado legalmente responsável pelo Material postado no Produto.

9.1 A GLOBO não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo INTERNAUTA ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Produto.

9.2 A GLOBO se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Produto, incluindo a impossibilidade de acessar o Produto e/ou ferramenta disponível no mesmo. 

9.3 Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet e ambientes de terceiros, a GLOBO não tem como garantir que o acesso ao Produto esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, incluindo, sem limitação, os ocorridos no ambiente dos terceiros responsáveis pelas plataformas por meio das quais o Produto estará disponível, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
B - Licença de Uso do Material:
1. Através da postagem do Material disponibilizado para possível seleção pela GLOBO, o INTERNAUTA, devidamente inscrito de acordo com o previsto neste Termo, concede à GLOBO, automática e gratuitamente, em caráter irrestrito, irrevogável e irretratável, licença para esta utilizar/fixar o Material, na íntegra ou em partes, nas obras audiovisuais por ela produzidas, doravante denominadas OBRAS, e/ou no Portal, bem como para as demais finalidades previstas neste instrumento.
2. Em virtude do avençado acima, reconhece expressamente o INTERNAUTA que a GLOBO poderá livremente dispor do Material, das OBRAS e/ou do Produto, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que ao INTERNAUTA caiba qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, transmiti-los via rádio, televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes), em circuito interno, portais de voz, mídia impressa ou eletrônica, mala direta, entre outros, utilizá-los para produção de matéria promocional em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa e eletrônica, seja para fins de divulgação das OBRAS, do Material e/ou do Produto, para a composição de qualquer produto ligado aos mesmos, fixá-los e comercializá-los em qualquer tipo de suporte material, armazená-los em acervo (inclusive em base de dados na Internet), promover ações de merchandising ou veicular propaganda, bem como, associar o Material a qualquer tipo de publicidade e/ou divulgação do Produto e/ou OBRAS, desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou serviços derivados das OBRAS, Produto e/ou do Material, disseminá-los através da Internet, Internet Protocol (IPTV) e/ou qualquer sistema de telecomunicações, fixo ou móvel, ceder os direitos sobre o Material, as OBRAS e/ou Produto a terceiros, ou, dar-lhes qualquer outra utilização, podendo, ainda, reduzi-los, alterá-los, compactá-los ou editá-los.
2.1. As utilizações previstas no item 2 supra, ou ainda qualquer outra que pretenda a GLOBO dar às OBRAS, ao Produto e/ou ao Material, poderão ocorrer sem limitação de tempo ou de número de vezes, no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao INTERNAUTA qualquer remuneração.
2.2. - O INTERNAUTA compromete-se a não ceder ou de qualquer forma autorizar a utilização do Material por concorrentes da GLOBO.
3. O INTERNAUTA declara e garante, ainda, que: (i) o Material encaminhado à GLOBO está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do Material encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para a execução e/ou exibição do Material, inclusive quanto a direitos de uso de imagem e voz de terceiros, se aplicável; e (iv) o Material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.
4. O INTERNAUTA declara, desde já, ser o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais patrimoniais sobre o Material enviado, sendo responsável, outrossim, integralmente pela licença de uso ora concedida, inclusive com relação à autorização de uso das imagens e vozes de terceiros que eventualmente apareçam no Material, não tendo a GLOBO qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo. Em decorrência da presente declaração, o INTERNAUTA, desde já, obriga-se, caso venha a ser chamado a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização do Produto, a isentar a GLOBO de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso, bem como a indenizar a GLOBO por toda e qualquer despesa que esta venha a incorrer, incluindo-se, porém não se limitando, a indenizações, custas judiciais e/ou honorários advocatícios.
5. O INTERNAUTA autoriza, por este ato, a divulgação dos dados fornecidos no seu cadastramento, tais como, mas não limitado a nome e email, nas OBRAS e/ou no Site.
6. Na hipótese de qualquer INTERNAUTA ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer conteúdo acessível através do Produto e, em particular, quaisquer Materiais que representem práticas criminosas, violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, este deverá enviar uma comunicação à GLOBO, através do canal de comunicação disponível no seguinte endereço http://falecomaredeglobo.globo.com/, fornecendo os dados lá solicitados, bem como os seguintes dados:
 (i) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(ii) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Produto e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(iii) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(iv) no caso de utilização indevida de criações intelectuais ou qualquer tipo de usurpação de direitos, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, quando aplicável;
(v) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização do conteúdo dos arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual, se aplicável. Estas notificações deverão ser enviadas à GLOBO através dos meios disponíveis de comunicação.
7. O INTERNAUTA declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste Termo.
8. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo será regulada pela Legislação Brasileira