Seção 1.1

Diálogo aberto

Augusto é um profissional da saúde que está atualmente no cargo de Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia. Uma de suas funções como presidente do Conselho Federal é julgar os processos de ética que são encaminhados de todos os Conselhos Regionais. Um dos processos que chegaram às suas mãos foi uma denúncia de um profissional chamado Nicanor afirmando que a sua assinatura fora falsificada. Segundo ele, quem a falsificou foi o seu próprio chefe, na clínica onde ele trabalha. Nas guias de solicitação de atendimento, que seriam posteriormente pagas pelo convênio, constavam mais de cem sessões para tratamento no período de apenas dois meses, e para complicar ainda mais o caso, em todos os atendimentos a paciente supostamente atendida era a esposa do seu chefe.

Com base nessas informações, quais foram os princípios éticos/bioéticos que não foram respeitados nessas práticas?

Todos os conteúdos que serão abordados no item “Não pode faltar!” vão te ajudar bastante a pensar como devem ser respeitados os princípios éticos/bioéticos neste caso de uma denúncia para o Conselho Federal de Fisioterapia de um profissional que agiu incorretamente quanto à ética.

Podemos prosseguir?

Não pode faltar!

Antes de começar a falar sobre ética, você já sabe qual é o significado dessa palavra? Então vamos aproveitar este momento para apresentar a você qual é a origem e a definição da palavra ética.

Ética

A nossa sociedade atualmente é pluralista, existindo, então, diferentes compreensões e interpretações sobre o que são os princípios e os valores éticos sociais, além de uma inversão de valores, o que acaba levando a comportamentos totalmente antiéticos. Infelizmente no Brasil ainda existem muitas pessoas que buscam levar vantagem em tudo, esquecendo sempre desses valores.

Figura 1.1 – Ética

Fonte: iStock (2016).

Por outro lado, ninguém mais aceita viver em locais onde ainda existem princípios e deveres absolutos, o que justifica então a fuga em massa de imigrantes do Oriente Médio e da África. Somente no período de janeiro e agosto de 2015, mais 350 mil pessoas foram detectadas nas fronteiras da União Europeia.

Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras que são propostas pela Moral e pelo Direito. A Moral e o Direito são considerados diferentes da Ética, pois os dois estabelecem regras.

Agora vamos apresentar para você a origem e definição da palavra moral. Procure prestar bastante atenção nestas informações e depois compare a origem e a definição dessas duas palavras.

Moral

A moral pode ser considerada como um conjunto de princípios, valores e normas que regulamentam a conduta humana em suas relações sociais.

A ética está mais relacionada com uma opção individual, uma escolha ativa, que requer a adesão muito íntima de cada pessoa a valores e princípios ligados diretamente à noção de uma autonomia individual; portanto, cada pessoa é responsável por definir a sua própria ética.

Figura 1.2 – Moral

Fonte: iStock (2016).

O pesquisador Durand, em 2007, apresentou uma definição de ética e moral e as diferenças entre essas duas palavras. Para ele, a palavra moral apresenta um apelo popular, enquanto a palavra ética tem um ar mais acadêmico. Daí talvez o sentido mais prático ligado à primeira e o sentido mais abstrato dado à segunda, estando então a moral relacionada com o comportamento e a ética com à teoria.

Filósofos Gregos

Você já parou para pensar que atualmente nós vivemos em uma situação histórica muito diferente da dos filósofos gregos como Sócrates, Platão e Aristóteles? Na época deles, o bom era apenas a preservação da ordem natural, enquanto hoje a sociedade como um todo sente falta de critérios que possam estabelecer os objetivos para definir os significados práticos do que é bom e do bem-estar, e assim conseguir estabelecer os limites e as exigências éticas.

Figura 1.3 – Filósofo Platão

Fonte: iStock (2016).

Até agora falamos sobre o significado de duas palavras muito importantes – ética e moral, que podem e devem ser utilizadas em qualquer situação e em qualquer profissão, independentemente de qual seja a área de formação.

De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Fundação Capes) sobre dados de 11 de julho de 2012, existem atualmente no Brasil oito grandes áreas de conhecimento, que são: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Linguística, Letras e Artes.

A partir de agora, o nosso enfoque será para duas dessas grandes áreas: Saúde e Ciências Biológicas. A seguir vamos apresentar a você qual é a origem e o significado da palavra bioética.

Bioética

A bioética é definida como o estudo transdisciplinar das ciências biológicas, ciências da saúde, ética e do direito, tendo como finalidade investigar todas as situações que estão relacionadas com a vida humana, animal ou vegetal. O uso do termo bioética para designar uma área de atuação foi instituído por André Hellegers em 1971. 

Você sabe como foi o desenvolvimento da bioética no Brasil e na maioria dos outros países? Podemos afirmar que o seu desenvolvimento não foi homogêneo no mundo.

O desenvolvimento da bioética no Brasil foi muito diferente do seu desenvolvimento nos Estados Unidos ou na Europa. No Brasil, iniciou-se na década de 1990 com a proposta de agregar várias áreas do conhecimento em torno da ética em Saúde.
Atualmente a América Latina – e principalmente o Brasil – tem contribuído muito para a construção do pensamento bioético mundial, com um grande número de publicações na área.

Figura 1.4 – Bioética

Fonte: iStock (2016).

No Brasil, todas as profissões da saúde possuem códigos de ética específicos, que são estabelecidos pelos Conselhos Federais e Regionais de cada profissão. Essas normas garantem, então, um padrão de como deve ser a conduta de cada profissional junto aos seus colegas de profissão, aos outros profissionais e na relação com os clientes/pacientes, seus familiares e com as outras pessoas em geral. Essa forma de conduta adotada no Brasil é diferente, por exemplo, dos Estados Unidos, já que lá os profissionais não são obrigados a ser filiados aos Conselhos de sua profissão; lá essas normas são apenas diretivas, não obrigações.

A bioética está relacionada especificamente à abordagem de conflitos morais e éticos na saúde. O Relatório de Belmont foi editado em 1978 pela Comissão Nacional para Proteção de Pessoas Humanas na pesquisa biomédica e comportamental, sendo o primeiro a estabelecer o uso sistemático de princípios.

Os princípios da bioética são atualmente divididos em quatro seções, que vão nortear as discussões, decisões, procedimentos e ações, sendo elas: beneficência, não maleficência, autonomia, e justiça ou equidade.

Princípio da Beneficência

Está relacionado com o dever de ajudar o próximo, de fazer o bem de acordo com os interesses da pessoa. Para isso, é preciso reconhecer o valor moral do outro na busca por evidenciar o bem (buscar o máximo de benefícios) e reduzir o mal (minimizar danos e riscos).

Figura 1.5 – Ajuda ao próximo

Fonte: iStock (2016).

Princípio da Não Maleficência

É considerado como o mais controverso de todos. O pressuposto desse princípio é o dever de não fazer qualquer mal a outra pessoa, não causando danos ou colocando-a em risco. Só por este fato de não fazer o mal, acredita-se já estar fazendo o bem para essa pessoa.

Princípio da Autonomia

Está relacionado com o poder de decisão que o indivíduo tem sobre si mesmo e que cada ser humano deve ter a sua liberdade resguardada e garantida. De acordo com esse princípio, todo ser humano que for adulto e possua plena consciência de si terá sempre o direito de decidir o que pode ou não ser feito no seu próprio corpo.

Princípio da Justiça ou Equidade

Está relacionado com a distribuição de deveres e benefícios sociais de forma coerente e adequada para todos os indivíduos pertencentes a uma determinada sociedade, ou seja, deve ser dado para cada um o seu direito.

Princípios sobre o comportamento humano eticamente correto

A partir das experiências humanas, acabam sendo desenvolvidos ao longo dos anos critérios para o ajuizamento ético, baseados na maioria das vezes no beneficiamento e na coesão da sociedade.

Podemos considerar que os atos éticos são prerrogativas dos seres humanos realizadas apenas por indivíduos éticos, que têm liberdade de pensamento, não sendo nunca coagidos por forças externas. Todos os atos éticos devem sempre ser livres, voluntários e conscientes. Todo ato deve ser julgado de forma precisa pois afeta as pessoas, o meio ambiente e a coletividade.

Sem medo de errar!

Retomando a situação-problema, Nicanor é um fisioterapeuta que entrou com uma denúncia no Conselho Federal de Fisioterapia, pois a sua assinatura foi falsificada por seu chefe em um documento que solicitava ao convênio o pagamento de cem sessões de atendimento de fisioterapia.

Os princípios éticos/bioéticos que não foram respeitados nessas práticas do chefe do fisioterapeuta Nicanor e podem ser observados na Resolução nº 424, de 8 de julho de 2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia: conforme os artigos 9º, 10, 25 e 30, não foram respeitados os preceitos da ética profissional, da moral e das leis em vigor, uma vez que a assinatura foi falsificada e que, ao mesmo tempo, os cem atendimentos certamente não foram realizados, o que implica, então, em uma dupla falta. 

O dono da clínica acabou aproveitando-se da sua posição, tendo acesso a todos os documentos do estabelecimento, utilizando o carimbo de identificação do fisioterapeuta Nicanor e falsificando a sua assinatura, ato que também fere os princípios éticos e a autonomia profissional, que é a assinatura de um trabalho que não foi executado.

Avançando na prática